O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (11), às 10h, em Catende, o início do cadastramento dos trabalhadores rurais da Mata Sul no programa Chapéu de Palha. Com a ação, que será realizada no Ginásio Esportivo Municipal Fernando de Barros, na Rua Pastor Carvalho, serão beneficiados 28 municípios – o cadastramento para 19 cidades da Mata Norte aconteceu em abril e registrou 10,7 mil inscritos. Além de receber até quatro parcelas de R$ 246,45, o beneficiário do programa ainda pode participar de um dos cursos oferecidos pelo Chapéu de Palha, que é coordenado pela secretaria estadual de Planejamento e Gestão. O programa foi implantado pela primeira vez na gestão de Miguel Arraes e retomado no Governo Eduardo Campos. A intenção é oferecer uma estrutura para os trabalhadores rurais durante o período de entressafra. Hoje, o Chapéu de Palha tem três frentes de atendimento: Fruticultura, Cana de Açúcar e Pesca. Em 2012, a ação foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às iniciativas governamentais que contribuem para a inclusão social.
O ditador cubano Raúl Castro foi recebido com entusiasmo neste domingo (10) pelo papa Francisco, no Vaticano. Castro esteve na Europa para participar das celebrações dos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. No ano passado, o papa teve papel crucial para mediar a reaproximação diplomática entre Cuba e os Estados Unidos, após mais de 50 anos de tensão. “Bienvenido!”, disse o papa em espanhol, língua nativa de ambos, ao recebê-lo, às 7h30 da manhã locais. O encontro havia sido anunciado na terça-feira. Castro baixou a cabeça, segurou a mão do papa com suas duas mãos e os dois partiram para uma conversa reservada por quase uma hora, tempo generoso para os padrões do Vaticano. Castro já havia agradecido publicamente a Francisco pela mediação diplomática. Após a reunião, ele disse aos jornalistas que fez pessoalmente o agradecimento.
Mãe é a mulher que gera e dá à luz a um filho, mas também pode ser aquela que cria um ente querido, como se fosse sua geradora, dando-lhe carinho e proteção. As mães merecem respeito e muito amor de seus filhos, porque fazem tudo para agradá-los, sofrem com os seus sofrimentos e querem que eles estejam sempre bem. Na Grécia Antiga foi encontrado os primeiros indícios de comemoração do Dias das Mães. Os gregos prestavam homenagens à deusa Reia, mãe comum de todos os seres. Nesse dia, os gregos faziam ofertas de presentes e prestavam homenagens à deusa. Os romanos, que também eram politeístas e seguiam uma religião muita parecida com a grega, faziam este tipo de celebração anualmente, entre 15 e 18 de março. Também eram realizadas festas em homenagem a Cibele, mãe dos deuses. No entanto, essa comemoração só tomou um caráter cristão, nos primórdios do cristianismo. Era uma celebração realizada em homenagem a Virgem Maria, a mãe de Jesus. No Brasil, assim como nos Estados Unidos, Japão, Turquia e Itália, a data é comemorada no segundo domingo de maio, neste ano de 2012 o Dia das Mães será comemorado neste dia 13 de maio. Aqui, a data foi instituída pela Associação Cristã de Moços, em maio de 1918, tendo sido oficializada pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1932. Ao longo dos anos, o Dia das Mães passou a fazer parte da economia mundial, aqueceu o comércio e o emprego no Planeta, porque os filhos, independentemente da situação financeira em que se encontrem, compram presentes para ofertar às suas mães e, como forma de agradecer todo o carinho e dedicação que recebem dessas santas, ao longo da vida, comemoram esse importante dia, com muitas festas. Seja no Brasil ou em qualquer país do mundo, o que realmente importa quando falamos de mãe, é o amor e o carinho que essa figura nos passa e, um dia apenas é muito pouco para se comemorar o seu dia, porque, para o filho, todo dia é dia das mães. Não poderia terminar esta homenagem, sem antes falar das avós. Chamadas de “segundas mães”, muitas delas, por infinitas vezes, estão ao lado e mesmo à frente da educação de seus netos. Com sua sabedoria, experiência e dedicação, compartilham um sentimento maravilhoso com aqueles que são frutos de seu fruto. GONZAGA PATRIOTA, é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A inflação ultrapassou, apenas nos quatro primeiros meses de 2015, a meta perseguida pelo governo para o ano todo, que é de 4,5%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 4,56% no ano até abril, o maior resultado para o período desde 2003. A despeito do intervalo de tolerância (dois pontos para mais ou menos), o teto da meta também fica cada vez mais para trás. Em 12 meses, a alta é de 8,17%, a maior desde dezembro de 2003.Na leitura mensal, porém, o IPCA desacelerou para 0,71% em abril, quase metade do verificado em março, diante da menor pressão da energia elétrica. O resultado ficou abaixo do esperado em média pelo mercado financeiro. Mesmo assim, foi o mais elevado para o mês desde 2011, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A aprovação da chamada PEC da Bengala deve gerar uma corrida aos tribunais para que outras instâncias da magistratura consigam aumentar de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória. A emenda só vale para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, mas uma liminar da Justiça de Pernambuco concedeu a medida a um desembargador do Estado. Para a presidente do Conselho Consultivo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Márcia Semer, a decisão é equivocada, mas deve “fazer pipocar mais pedidos” país afora. As informações são do jornal O Globo.
Consideradas grandes vitrines do governo federal no Nordeste, as obras de transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina caminham a passos lentos nas proximidades de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Desde que o escândalo do petrolão estourou, devido às investigações da Operação Lava Jato, o número de funcionários nas duas obras diminuiu, atrasando ainda mais as intervenções previstas para 2016 (transposição) e 2017 (Transnordestina). A constatação foi feita pela reportagem do JC, que visitou os locais das duas construções. Em um dos trechos das transposição, por exemplo, onde ainda ocorre a etapa de concretagem dos canais, trabalham pouco mais de cem operários.
Quem deixou para comprar o presente do Dia das Mães na última hora precisou de muita paciência para driblar o movimento intenso registrado na noite de ontem (9) no River Shopping, em Petrolina. A véspera da data celebrada hoje (10) foi de longas filas e muito tumulto no centro de compras. Pelo movimento nas lojas, era possível perceber que os presentes mais procurados continuam sendo roupas, calçados e perfumaria. Mas, artigos de decoração, acessórios e eletroeletrônicos também estão na lista dos filhos que presenteiam suas mães neste domingo especial.
Mamães brasileiras, você que pretende ser mãe ou você que é homem e quer ter filhos: já pensou em adotar uma criança? Saiba que a concorrência para adotar um filho no Brasil é acirrada: em média, são quase seis pretendentes para cada criança à disposição nas varas da Infância e da Juventude do País para serem adotadas. Para comemorar o Dia das Mães, neste domingo (10), o R7 preparou uma reportagem especial sobre adoção. Ao todo, no Brasil, há 33.497 pretendentes para 5.687 crianças à espera de novos pais, de acordo com levantamento feito pela reportagem do R7 na última quarta-feira (6). Os dados contam do Cadastro Nacional de Adoção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é atualizado diariamente. A definição para pretendentes inclui casais, homens e mulheres.
Pelo menos 12 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (11) para 1.664 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 10.773,84 na Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT) Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), Prefeitura de Arujá (SP), Prefeitura de Curvelo (MG), Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), Prefeitura de Itatiba (SP), Prefeitura de Jenipapo de Minas (MG), Prefeitura de Pauliceia (SP), Prefeitura de Patos de Minas (MG), Prefeitura de Porto Alegre, Prefeitura de Quintana (SP) e Prefeitura de Timóteo (MG Detran de MTO Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso abre as inscrições do concurso para 496 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 1.510,37 e R$ 6.053,01.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possa acessar trechos da investigação sobre ele na Operação Lava Jato que até agora eram mantidos em sigilo. Trata-se de uma diligência realizada nesta semana no setor de informática da Câmara, para coleta de dados relacionados à apresentação de requerimentos, que, segundo o doleiro Alberto Youssef, teriam sido elaborados por Cunha para pressionar empresário a retomar o repasse de propina ao PMDB. O deputado nega as acusações e a autoria dos documentos. Na decisão desta sexta, Zavascki também derrubou o sigilo da diligência, que contém parte das apurações realizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o caso.
Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”. O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal. Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS –principal tributo arrecadado pelos Estados– que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal. Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.
A escalada dos encargos cobrados na conta de luz foi parar na Justiça e poderá custar alguns bilhões ao governo federal. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), ingressou com ação na Justiça contra a cobrança da Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). O argumento da Abrace, que tem 46 grandes empresas como associadas, é que não há base legal para a cobrança do encargo da forma como está sendo feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esclareceu em nota divulgada nesta sexta-feira 8 que o jurista Luiz Edson Fachin, indicado da presidente Dilma Rousseff para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não violou a lei ao atuar simultaneamente como advogado e procurador do Estado no Paraná. Isso porque, de acordo com o texto, assinado pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, não há impedimentos para que um procurador de Estado atue simultaneamente como advogado, desde que ele não participe de casos específicos contra a Fazenda Pública, que é responsável por sua remuneração no cargo de procurador. “O jurista Luis Edson Fachin exerceu regularmente a advocacia privada no período em que foi Procurador do Estado do Paraná, nos termos da lei federal de regência e respaldado por prévia e expressa autorização da OAB, anotada em sua carteira funcional, ocasião em que ficou registrado apenas o impedimento de atuar contra o Estado-membro, inclusive diante da Constituição local”, diz trecho da nota da OAB.
Pesquisa Jovens e o Sentido do Trabalho, realizada pela 99jobs.com, comunidade de carreiras voltada para jovens de 18 a 24 anos, em parceria com a Oficina da Estratégia, mostra que 37,6% dos brasileiros relacionam o termo trabalho ao prazer, e, consequentemente, uma forma de expressão que contribui para a construção da identidade. Ainda de acordo ainda com a pesquisa, 38,5% disseram que o trabalho está ligado ao conceito de empregabilidade e um plano de carreira. Para 16,1%, o trabalho é visto como uma relação de troca, motivada pelo interesse econômico. Já para 4,1% dos entrevistados, trabalho é uma forma de obtenção de satisfação por meio de objetos de consumo. Para 3,5%, o trabalho está ligado a dever e a obediência de normas.
Ao estender de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória nas cortes superiores, o Congresso Nacional pode ter tirado da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) até 2018 e, ao mesmo tempo, tangenciou o modelo de controle constitucional brasileiro do americano onde, com mandato vitalício, juízes de tribunais superiores podem ficar várias décadas no cargo. Em países europeus, como a Alemanha, juízes da corte constitucional têm mandato máximo de 12 anos e aposentadoria compulsória aos 68 anos. Crítico da chamada PEC da Bengala, o professor de direito constitucional da FGV-Rio Diego Werneck diz que o modelo pode gerar “fossilização” das ideias da corte, engessando determinados debates por décadas, enquanto a sociedade e governos se renovam.
O nível do sistema Cantareira de abastecimento de água caiu, de ontem para hoje (9), 0,1% de sua capacidade, que agora está em 15,1%, percentual que indica a quantidade de água presente no manancial em relação ao total possível de ser armazenado, conforme dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Desde a última segunda-feira (4), o Cantareira vinha mantendo estabilidade, mesmo com pouca chuva. No entanto, ontem recuou 0,1%, a mesma variação de hoje. A pluviometria (quantidade de chuva) acumulada no mês está em 6,7 milímetros (mm) e a média histórica para todo o mês é 78,2 mm. Os dados da Sabesp apontam um déficit de 9,7% (ou 95,2 milhões de metros cúbicos) para atingir o nível do ponto inicial da água armazenada acima das comportas, o que permitiria as retiradas por meio de gravidade. Nos demais sistemas que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, houve elevação no nível dos reservatórios do Alto Tietê, que passou de 22,5% ontem para 22,6% hoje; do Rio Grande (de 94,6% para 94,8%); e do Rio Claro (de 52,3% para 52,6%). O nível do sistema Guarapiranga caiu de 81,1% para 80,9%; e o do sistema Alto Cotia ficou estável em 65,3%.
A epidemia de ebola foi erradicada da Libéria, depois de 42 dias sem registo de novos casos, anunciou hoje (9) Alex Gasasira, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Monróvia, capital do país. “Hoje, 9 maio de 2015, a OMS declara a Libéria livre da transmissão do vírus do ebola”, disse ele em cerimônia com a presença da presidenta do país, Ellen Johnson Sirleaf. “Quarenta e dois dias passaram-se desde que o último caso foi confirmado em laboratório. A epidemia na Libéria acabou”, acrescentou Gasasira, ao destacar que essa é uma “conquista monumental” para o país. O cálculo foi feito com base no duplo período de incubação máxima do vírus, 21 dias, depois da última morte, sem que tenham surgido novos casos.
Crianças que vão receber a vacina contra a gripe pela primeira vez devem ser imunizadas em duas etapas, com intervalo de 30 dias entre as doses. No caso da campanha de vacinação deste ano, o esquema vale para crianças a partir de 6 meses e menores de 5 anos. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, crianças até 8 anos com doenças crônicas não transmissíveis ou condições clínicas especiais e que nunca foram imunizadas contra a gripe também devem receber a vacina em duas etapas. Nesse caso, é preciso levar uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.
Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foram liberados. “A maioria já está lá. Eu diria que em torno de 70% já estão liberados para consulta na página da Receita Federal.” Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC, no portal da Receita Federal na internet, onde estão também outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina. Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite. O Mães que Brilham teve início por volta das 20h, com discursos de autoridades. “É com grande alegria que a gente comemora mais um Dia das Mães. A todas as mães itapetinenses um feliz Dia das Mães cheio de paz e saúde”, disse a secretária municipal de Ação Social, Cláudia Patriota.
Para obter essa autorização, o interessado terá de fazer o cadastro, pela internet, preenchendo um formulário da Anvisa e apresentando laudo médico, prescrição e documentos pessoais. O canabidiol é indicado para casos de síndromes raras, que geralmente acometem crianças, causando crises intensas de convulsão. Há um ano, a Anvisa passou a conceder autorizações individuais de compra do produto. A ideia, agora, é padronizar as normas. Com a autorização nas mãos, o interessado poderá fazer a compra do medicamento tanto a distância (pela internet ou telefone) ou trazer o produto de fora, na bagagem. De acordo com a Receita Federal, o canabidiol não pode ser entregue diretamente no domicílio dos importadores, devido às exigências previstas na legislação vigente, regra que conta com a anuência da Anvisa, segundo informou o órgão.
Quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena neste sábado (9) pode levar para casa um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Este será o terceiro sorteio da semana, que, por causa do Dia das Mães (no domingo, 10/5), também teve concursos na terça (5) e na quinta (7) -normalmente eles são realizados apenas às quartas e aos sábados. Neste último, uma aposta de Arapiraca (AL) ganhou a quantia de R$ 2.757.367,25 ao adivinhar os seis números contemplados: 17 – 19 – 33 – 35 – 39 – 42. REAJUSTE O preço das apostas no concurso vai subir para R$ 3,50 a partir do próximo dia 24.
Dados divulgados pelo Banco Central esta semana mostram que, nos primeiro quatro meses de 2015, os brasileiros realizaram o maior volume de retiradas da poupança desde a implantação do Plano Real em 1994. Foram mais de R$ 29 bilhões resgatados. Com os juros e inflação elevados, a caderneta perde a atratividade como investimento, mas para o professor de finanças Alexandre Cabral, os saques não foram realizados com o intuito de buscar opções mais rentáveis, mas sim para pagar contas. “Boa parte disso está indo para consumo. Temos dois dados ruins, com o desemprego aumentando e o salário do brasileiro perdendo para inflação”, comentou. No primeiro trimestre a taxa de desemprego no Brasil aumentou para 7,9%. Há um ano esse percentual era de 7,2%, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), medida em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. Além disso, com inflação em 8,17% até abril, ganho real do salário nas negociações dos sindicatos fica mais distante.
Tão jovens e tão endividados. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre Liquidação de cheques realizada pela Multicrédito, os jovens da geração Y (entre 21 e 30 anos) foram os mais inadimplentes do Nordeste do país no mês de março. A inadimplência nessa faixa etária chega a 5,69%, mais que o dobro das pessoas endividadas com mais de 50 anos (2,63%). “De maneira geral, os jovens da geração Y possuem um menor controle emocional em comparação com outras faixas etárias”, diz Walter Alfieri, diretor de crédito e risco da Multicrédito. São jovens ansiosos, com grandes expectativas na vida, que muitas vezes acabam fazendo compras por impulso como uma forma de descontar a ansiedade.” Essas compras se concentram principalmente nos setores automotivo, de tecnologia e agências de viagem.
Para incentivar e promover a bicicleta como meio de transporte na cidade, a campanha “De bike para o trabalho” movimentou hoje (8) pelo menos 200 pessoas em Brasília. Elas saíram em grupos de 31 pontos do Plano Piloto, do Guará, de Taguatinga, de Águas Claras, de Ceilândia e do Gama, entre outras regiões do Distrito Federal (DF), para demonstrar que é possível ir de bicicleta para o trabalho. O evento em Brasília, promovido pela organização não governamental (ONG) Bike Anjo, com apoio da ONG Rodas da Paz, é inspirado no Bike To Work Day, iniciativa que, desde 1956, promove, em maio, atividades para usar a bicicleta como uma opção viável de transporte para o trabalho em várias cidades do mundo. O governador Rodrigo Rollemberg liderou um grupo de cerca de 30 pessoas: eles pedalaram da Quadra 206 Sul até o Palácio do Buriti, distância de aproximadamente 7 quilômetros. Foram 45 minutos de pedalada.
Os diversos shoppings da Região Metropolitana do Recife (RMR) terão horário diferenciado neste fim de semana, quando é comemorado o Dia das Mães, no domingo (10). Já o comércio no Centro do Recife terá horário normal, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Confira o tempo estendido dos malls que anunciaram a programação: Shopping Tacaruna Sábado – das 9h às 23h Plaza Shopping Sábado – das 10h às 23h Shopping Recife Sábado – das 9h às 23h
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 14 estados e no Distrito Federal, subiram em 10 e ficaram estáveis em Roraima nesta semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Não houve cotação no Amapá. Na semana anterior, a ANP havia apurado queda em 16 estados e no Distrito Federal, alta em outros 9 e estabilidade no Amapá. Os dados mostram que no período de um mês o etanol subiu em 9 estados e caiu nos demais e no Distrito Federal. Recife registrou redução no custo do etanol. Em Pernambuco, o biocombustível tem preço médio de R$ 2,389 por litro, com preço mínimo encontrado por R$ 2,090 no Recife e máxima de R$ 2,960 em Salgueiro. A capital pernambucana registrou média de R$ 2,361, com preço máximo de R$ 2,639 – na semana anterior de captação, a média foi de R$ 2,367, com mínima de R$ 2,099 e máxima de R$ 2,699.
A Petrobras e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com uma ação judicial contra a empreiteira Mendes Júnior, pedindo uma indenização de R$ 298 milhões, parte de uma estratégia para recuperar recursos desviados, revelou a estatal nesta sexta-feira (8). No último dia 30, a empresa foi à Justiça contra outra empreiteira, a Engevix, da qual reivindica o pagamento de quase R$ 154 milhões, a título de ressarcimento. A petroleira passa a atuar como assistente do MPF. As duas ações são as primeiras que a Petrobras move contra empreiteiras envolvidas no esquema investigado pela operação. Outras três ações que estão sendo preparadas contra as empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa somam R$ 826 milhões, de acordo com a estatal. Os valores pedidos já incluem multas e reparações por danos morais.