O ator e humorista Paulo Silvino morreu na manhã de hoje (17), aos 78 anos, em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo as organizações Globo, para quem Silvino fez vários trabalhos desde 1966, ele lutava contra um câncer no estômago. Filho do comediante Silvério Silvino Neto, Paulo Silvino iniciou sua carreira no rádio e, na década de 1960, passou a trabalhar para a TV Rio. Depois de começar a trabalhar com a TV Globo, estrelou programas como Balança Mas não Cai; Faça Humor, Não Faça Guerra; Uau, a Companhia; Satiricom; Planeta dos Homens; e Viva o Gordo. Um de seus trabalhos recentes mais famosos foi no programa Zorra Total, onde interpretava o porteiro Severino.

Dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a taxa composta de subutilização da força de trabalho caiu de 24,1% para 23,8%, do primeiro para o segundo trimestre do ano. O país ainda tinha, em junho, 26,3 milhões de trabalhadores subutilizados. No trimestre encerrado em março o contingente era de 26,5 milhões de pessoas. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) relativa ao segundo trimestre do ano. A taxa de subutilização engloba os desempregados, que trabalharam menos horas do que gostariam e aqueles com potencial.

Pesquisadores do Centro Kimmel para o Câncer, da Universidade Johns Hopkins (EUA), estão desenvolvendo um exame de sangue para detectar o câncer com precisão. A partir de fragmentos de pedaços de DNA, o teste identificou a presença de tumores em mais da metade dos 138 participantes da pesquisa. Nesses indivíduos, o exame conseguiu identificar tumores de câncer colorretal, de mama, de pulmão e de ovário. A pesquisa, realizada em sangue e amostras de tecido tumoral, recrutou 200 pessoas nos EUA, Dinamarca e Holanda.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública hoje para discutir as dificuldades enfrentadas na produção de trigo no Brasil. Segundo o autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), estima-se que na última safra, em 2016, as perdas tenham ultrapassado os R$ 500 milhões. Para Heinze, grande parte desse prejuízo se deve à falta de apoio aos produtores que gastam muito para produzir o trigo que está com o preço baixo. Além disso, o parlamentar lembra que existe a concorrência com o trigo produzido em outros países do Mercosul.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semanas de agosto. A maior ocorreu em Salvador – 0,12 ponto percentual – ao passar de 0,53% na primeira semana para 0,41% na segunda semana do mês. Também houve recuos em Recife (-0,08 ponto percentual, indo de 0,19% para 0,11%), Rio de Janeiro (-0,04 ponto percentual: 0,34% para 0,30%), São Paulo (-0,04 ponto percentual: de 0,48% para 0,44%), Belo Horizonte (-0,02% ponto percentual: de 0,41% para 0,39%) e Brasília (-0,01 ponto percentual: de 0,45% para 0,44%).

Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que a nova norma constitucional, a ser regulamentada em lei, favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. Atualmente, observou, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a elevada burocracia.

Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara. Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta. 

A Caixa vai reduzir o percentual que poderá ser financiado na compra de um imóvel novo de 90% para 80% do valor da propriedade. As regras vão valer para quem optar pelo financiamento pela tabela SAC (que amortiza a dívida e reduz o valor das prestações ao longo dos anos), a mais utilizada pelo banco público. A partir de agora, quem quiser comprar um imóvel precisará ter 20% do valor imóvel para dar de entrada. A mudança vale inclusive para o programa Minha Casa, Minha Vida. Para imóveis usados, o percentual de entrada é de 30% desde março do ano passado.

O ex-presidente Lula vai transitar, a partir desta quinta-feira (17), por território marcado por tensão política.Disposto a demonstrar força após sua condenação em primeira instância e às vésperas de um novo depoimento ao juiz Sergio Moro, Lula desembarca em Salvador para largada de uma caravanaque se encerrará em 5 de setembro, no Maranhão. Apesar de liderar as pesquisas eleitorais no Nordeste, ele terá que transpor pedras no caminho. Ponto de partida, a Bahia é governado por Rui Costa, petista que chegou a defender em privado a permanência de Michel Temer na Presidência para evitar a ascensão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Antecessor de Costa, o ex-ministro petista Jaques Wagner também sustentou a tese de que Maia poderia surpreender no cargo, prejudicando o PT. Maia é do mesmo partido do prefeito de Salvador, ACM Neto, principal adversário do PT no Estado.dor da Bahia negociava com Temer a liberação de empréstimo de R$ 600 milhões.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou ontem(16) a adesão da Bolívia ao bloco. A matéria foi relatada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que apresentou parecer favorável. Agora, o protocolo terá que ser examinado e aprovado pela Câmara e pelo Senado. “Podemos afirmar, com segurança, que a adesão da Bolívia no Mercosul se constitui em um passo de grande relevância para consolidar o processo de integração sul-americana”, defendeu a relatora. Ela lembrou que, do ponto de vista econômico, tanto o Brasil é um mercado importante para a Bolívia como a Bolívia é importante para o Brasil.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro. Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado hoje (16) pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal dessas armas no país. A legislação considera arma de uso restrito aquela que pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e autorizadas pelo Exército. Entre elas estão fuzis, metralhadoras e determinadas carabinas e pistolas, dependendo do calibre das munições dos armamentos.

Infiltrações, trincas e vazamentos são falhas comuns encontradas na maioria dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda dentro do prazo de garantia, segundo relatório divulgado hoje (16) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Do total de 1,4 mil unidades avaliadas pelo órgão, 56,4% dos imóveis apresentaram defeitos na construção. Segundo a CGU, os imóveis apresentam ainda falta de prumo, que é verticalidade de paredes e colunas, e de esquadros – se os planos medidos estão com ângulo reto. Quanto à área externa, menos de 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.

O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para hoje (16), adiada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira (22). Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou nesta quarta-feira (16) que 26 zonas eleitorais no Interior de Pernambuco serão extintas e se juntam a três zonas eleitorais na Capital que já haviam sido eliminadas pelo foram eliminadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, dentro do processo de rezoneamento. Além disso, uma zona eleitoral foi remanejada no Estado, também, por não atender aos parâmetros mínimos exigidos pelo TSE. O resultado do estudo foi apresentado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo, que garantiu que os eleitores das zonas extintas não sofrerão qualquer prejuízo com a mudança. De acordo com a análise pelo TRE, Pernambuco, que antes contava com 151 Zonas Eleitorais, com o rezoneamento vai passar a ter 122.

A vazão do rio São Francisco será reduzida para 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir do reservatório de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, já a partir da próxima quinta-feira (17 de agosto). A informação foi transmitida na manhã desta segunda-feira (14 de agosto), durante a reunião que analisa as condições hidrológicas da bacia do São Francisco, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os estados da bacia. A medida será aplicada após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceder a licença para atender ao pedido formulado pelo setor elétrico. O objetivo da medida é garantir a manutenção do volume útil do reservatório de Itaparica, localizado em Pernambuco, no Submédio do São Francisco em 15% e impedir que Xingó chegue ao volume morto. De acordo com explanação feita pela equipe técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a defluência de 550m³/s resultará em 0,4% da capacidade de armazenamento de Xingó até novembro próximo.

A elevação da meta de déficit fiscal deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões não afeta a avaliação sobre o Brasil no curto prazo, informou hoje (16) a agência de classificação de risco Moody’s. Em nota, a agência destacou que a revisão da meta fiscal não deverá impactar a nota do país nos próximos meses, mas advertiu para o risco de a dívida pública explodir nos próximos anos caso o governo não consiga avançar na aprovação de reformas estruturais. “A magnitude da revisão em 2017 não afeta materialmente nosso cenário-base”, escreveu a analista sênior para ratings soberanos da Moody’s, Samar Maziad. No texto, ela destacou que o aumento do déficit primário em 2018 atrasará o controle do governo sobre a dívida pública, mas considerou que o principal perigo é a não aprovação de reformas como a da Previdência Social.

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações. “Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia. 

O governador Paulo Câmara entregou, no final de julho, 83 novas viaturas que irão reforçar o trabalho das tropas das Polícias Militar, Civil e Científica de Pernambuco. Os veículos atenderão a 20 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado, além dos 14 que integram a Região Metropolitana do Recife (RMR), incrementando a estrutura operacional das corporações no combate à criminalidade. A ação faz parte do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões na área. “As viaturas irão dar condições para que os policiais desenvolvam um trabalho melhor, com veículos novos e modernos. Nós estamos investindo também em motos. Ao longo deste ano irão chegar 700 novas motocicletas, pois o trânsito na RMR exige respostas mais rápidas para as ocorrências. Temos também uma expectativa positiva de que todo o interior de Pernambuco receba novas frotas de veículos”, declarou o governador Paulo Câmara.

A organização não governamental Instituto Ives Ota e a Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV) uniram-se para o Agosto Violeta, iniciativa que visa expandir o alcance da Lei 13.437/2017, que institui o Dia Nacional do Perdão em 30 de agosto. Desde o início do mês até a data celebrada, em várias cidades do Brasil, os principais monumentos, prédios públicos e viadutos recebem a cor Violeta para estimular o combate à violência e a promover a cultura da paz. A cor violeta simboliza a transformação nos planos físico e espiritual, e, no caso do Agosto Violeta, sugere a transição de uma cultura de violência que gera medo e ansiedade para uma cultura de paz. “O objetivo do Agosto Violeta é propor o perdão como instrumento de tolerância entre as pessoas. Essa paz produz bem-estar na vida pessoal, familiar e profissional. Isso é demonstrado pela medicina integrativa e por diversos relatos de pessoas que melhoraram a qualidade de vida por meio dessa prática”, explica Ercy Paschoal, porta-voz da ABQV.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem (15) que, no que depender dela, o Brasil dará um basta à onda de corrupção no país. “Eu gosto e confio no Brasil e não quero me mudar do Brasil. Nas condições em que o país está, precisa ser mudado”, disse a ministra, ao encerrar, no fim da manhã desta terça-feira, o encontro Mitos & Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo. Abordada por uma jornalista quando saía do evento, Cármen Lúcia disse que “não tem nada pautado”, no âmbito do STF, impondo risco de reversão da decisão que possibilitou levar condenados em segunda instância à prisão.

Em todo o país, o volume do setor de serviços cresceu 1,3% na passagem de maio para junho. O segmento já tinha apresentado altas de 0,5% em maio e 1,1% em abril. Já a receita nominal aumentou 1% em junho. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços foram divulgados hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos demais tipos de comparação, os serviços tiveram queda no volume: comparação com junho de 2016 (-3%), acumulado do ano (-4,1%) e acumulado de 12 meses (-4,7%). Já a receita nominal teve alta: comparação com junho de 2016 (3,2%), acumulado do ano (1,6%) e acumulado de 12 meses (0,6%).

As passagens dos ônibus intermunicipais estão mais caras desde ontem (15) em Pernambuco. A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arpe) homologou um reajuste de 3,6%. O aumento foi publicado no Diário Oficial do Estado. O objetivo do reajuste é garantir “o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados pelo Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco“. O órgão levou em conta o índice de inflação do período compreendido entre 1º de junho de 2016 e 31 de julho de 2017, medido pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Prefeitura do Recife oferece 410 vagas para o ‘Programa Lição de Vida’, que promove a alfabetização de jovens e adultos. As inscrições para as atividades gratuitas podem ser solicitadas, por telefone, à Divisão de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação. Os números são: 3355.5960 e 3355.5961. As aulas serão ministradas em escolas, associações de moradores e nas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) no Cordeiro, na Zona Oeste, e no Alto de Santa Terezinha, na Zona Norte. As atividades começam em setembro. O programa é uma parceria com o governo federal e contempla jovens e adultos acima de 15 anos. Esse curso prepara os beneficiados para as atividades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para a posterior conclusão do Ensimo Fundamental.

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, afirmou nessa terça-feira (15) que não recebeu nada da Odebrecht, ao ser consultado sobre a propina que a companhia garante ter pago a funcionários do país entre 2005 e 2014. A informação é da Agência EFE. “Vi [Marcelo] Odebrecht uma vez no Palácio de Governo há 15 anos, sinto muito que sua empresa esteja com problemas, mas aqui não recebemos nada deles”, afirmou o governante em entrevista à emissora RPP Noticias. Kuczynski foi primeiro-ministro e titular de Economia durante o governo de Alejandro Toledo (2001-2006), a quem a Odebrecht afirma ter pago propinas milionárias para conseguir a concessão de construção de dois trechos da estrada Interoceânica Sul.

As Forças Armadas e policiais civis e militares fazem desde a madrugada de hoje (16) uma operação em comunidades de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir 26 mandados de prisão preventiva, dois de apreensão de adolescentes e 34 de busca e apreensão. O Exército e Marinha estão atuando com um efetivo de 2,6 mil homens, responsáveis pelo cerco de pontos estratégicos. Algumas ruas estão interditadas e os espaços aéreos controlados, com restrições para aviões civis, mas sem interferência nas operações dos aeroportos Santos Dumont e Internacional do Galeão.

O número de homicídios em Pernambuco aumentou no mês de julho em relação ao mês anterior: foram 447 crimes violentos letais intencionais (CVLI), ou média diária de 14,42 homicídios por dia, contra 12,67 em junho. No entanto, julho foi o segundo mês de 2017 com menos assassinatos, abaixo apenas de junho, quando foram 380 mortes. Os casos de violência contra a mulher representam a maior redução nas estatísticas. O número de estupros caiu 40,54% em relação a junho – houve 5,1 estupros por dia em junho e 3,03/dia em julho. Também sofreram redução. Houve ainda a queda de 11,26% nos registros de vítimas de violência doméstica e familiar: 74,52 casos/dia em julho contra 83,97 no mês anterior.

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro disse no plenário da Câmara, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada. O parlamentar relembrou uma discussão de 2003, quando a petista chamou Bolsonaro de estuprador, em resposta o congressista e atual presidenciável disse a frase repetida, em 2014. Bolsonaro foi condenado a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais.

A agenda da viagem do ex-presidente Lulapelo Nordeste incluirá o encontro com um reitor que foi ameaçado, uma honraria que está sendo contestada na Justiça e a entrega de um título de cidadão proposto há duas décadas. A caravana que será iniciada nesta quinta (17) em Salvador e passará por 28 municípios nordestinos demandou engenharia complexa para conciliar homenagens ao ex-presidente em nove Estados. Na Paraíba, o ex-presidente vai receber um título de cidadão de João Pessoa proposto em 1997 pelo então vereador Júlio Rafael (PT), morto em 2013. A proposta, aprovada na época, foi resgatada pelo vereador Marcos Henriques (PT).