Em companhia do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSDB) e do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), o governador Paulo Câmara(PE) irá nesta quarta-feira a Alagoas para visitar as instalações do Complexo Penitenciário do Estado, que fica localizado no Km 96 da Rodovia BR-104, em Tabuleiro dos Martins. A visita está prevista para as 8h da manhã e logo depois Câmara será recebido pelo governador Renan Calheiros Filho (PMDB). O Governo de Pernambuco interessou-se pelo modelo penitenciário do governo alagoano porque ele foi todo concebido na base do pré-moldado, que barateia muito o custo da obra. Paulo Câmara deu autorização a Pedro Eurico para concluir o Complexo Penitenciário de Itaquitinga, que vai custar ao seu final aproximadamente R$ 400 milhões.

O município de São Lourenço da Mata, na área metropolitana do Recife, recebeu hoje (17) a notícia de que vai sediar uma nova indústria: a Wyda. O fato foi comunicado ao vice-prefeito Gino Albanez (PSB). A empresa, que atua na área de embalagens descartáveis, ficará localizada às margens da BR-408, nas proximidades da Arena Pernambuco, numa área de seis mil metros quadrados. De acordo com o diretor-executivo do grupo, Roberto Carvalho, as obras da nova fábrica terão início nos próximos 60 dias e nessa primeira fase serão investidos aproximadamente R$ 10 milhões. Outros R$ 10 milhões, segundo ele, serão investidos em equipamentos e a previsão inicial é que sejam gerados no município, de imediato, 200 empregos diretos.

O Ministério da Cultura, por meio do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), publicou nesta terça-feira o aviso de homologação que declara valor histórico, artístico e cultural à área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Cais José Estelita, no Recife. A decisão já havia sido anunciada anteriormente, mas só foi oficializada hoje no Diário Oficial. Com a medida, o trecho de bem público administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário. A publicação, no entanto, não interfere no processo de tombamento da área, que inclui os pontos previstos para a construção das torres do Novo Recife. “É preciso esclarecer que a inserção não significa uma evolução para o tombamento. A área de bem público não poderá ser alienada para que seja salvaguardada a memória ferroviária. O Pátio foi valorado. São dois instrumentos diferentes”, constatou o superintendente do Iphan, Fred Almeida.

O Senado Federal derrubou na noite desta terça-feira (17) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de partidos políticos. O texto previa o aumento de 0,5% para 3,5% o percentual mínimo do eleitorado exigido para que uma nova sigla possa ser registrada. A PEC é parte dos projetos do pacote da reforma política. Apesar de ter recebido voto favorável da maior parte da Senado – 47 senadores -, a proposta não foi aprovada porque precisava do apoio de 3/5 da Casa, ou seja, 49 votos a favor. Outros oito parlamentares votaram contra o texto, e quatro abstenções foram registradas. O texto é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e altera o artigo 17 da Constituição Federal, de modo a incluir a determinação de que, além de ter a assinatura de 3,5% do eleitorado, um partido a ser criado precisa de apoio de eleitores em 18 estados, sendo ao menos um em cada região do país.

O governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado positivamente por 13% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18). O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como “ruim” ou “péssimo” é de 62%. A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 23% dos entrevistados. À época, outros 44% disseram que o governo da presidente era “ruim” ou “péssimo”. O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é: – Ótimo/bom: 13% – Regular: 24% – Ruim/péssimo: 62% De acordo com o Datafolha, esta é a mais alta taxa de reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, pouco antes de ser afastado do Palácio do Planalto, a reprovação de Collor era de 68%, destacou o instituto de pesquisa.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, a comitiva do corpo consular de carreira de Pernambuco, composta por representantes de oito países. O encontro foi o primeiro de uma série de reuniões que serão estruturadas pelo governo para discutir a ampliação de parcerias e o intercâmbio de experiências de sucesso em políticas públicas. Participaram os cônsules da China, Wang Xian; da França, Bruno Bisson; da Itália, Ângelo Bicciré; do Japão, Hitomi Sekiguchi; e da Venezuela, Carmen Reyes. Também estiveram presentes a vice-cônsul da Argentina, Alejandra Bomben; a cônsul para Assuntos políticos e Econômicos dos Estados Unidos, Paloma Gonzalez; e a pró-cônsul do Reino Unido, Flávia Salazar Souza; além de Isnard Penha Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, e do chefe da Assessoria Especial do Governador, José Neto.  “Para enfrentar os desafios de uma crise mundial será necessário intensificar as parcerias já estabelecidas e procurar novas alternativas. Tenho o compromisso de continuar a desenvolver Pernambuco, como já vem sendo feito nos últimos oito anos. Nossa disposição é grande; tenho certeza que continuaremos no caminho certo e contando com a ajuda desses países”, argumentou Paulo Câmara.

Durante Assembleia Geral realizada na noite desta terça-feira (17), os trabalhadores dos Correios em Pernambuco mantiveram estado de greve em protesto a ameaça de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect-PE), em Santo Amaro, Área Central do Recife. Uma paralisação de 48 horas que estaria marcada para ter início a 0h desta quarta-feira (18) não ocorrerá no momento. De acordo com o Sindicato, a insatisfação dos ecetistas continua, portanto foi marcado um ato público para as 16h desta sexta-feira (20), em frente ao Edifício Sede da empresa, na avenida Guararapes. O principal ponto em debate durante a plenária foi a criação das Unidades Estratégicas de Negócios (UENs), subsidiárias da empresa. Segundo o Sintect-PE, tais unidades visam desmembrá-la, o que dividirá a categoria e dará início à aceleração do processo de privatização da estatal. 

O Sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) começou a aceitar, hoje (17), os dados das instituições que tiveram reajuste na mensalidade acima de 6,4% e têm alunos beneficiados pelo Fies. Antes, o sistema travava quando o reajuste superava a porcentagem. Com isso, os estudantes que já têm contratos com o fundo conseguem fazer a renovação. Até a última quinta-feira (12), segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 830 mil, de um total de 1,9 milhão de contratos firmados, haviam sido renovados, e a pasta comproteu-se comtodos os aditamentos. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estudantes de instituições com reajustes acima de 6,4% – que correspondem à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 – não terão problemas na renovação, mas receberão aviso de que a instituição ainda deverá levar o pedido de reajuste para a autarquia.

A Refinaria Abreu e Lima pode demitir até cinco mil funcionários entre abril e maio, se a Petrobras não renovar os contratos com as empreiteiras que atuam na obra. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintepav-PE). Como a petrolífera suspendeu seu plano de investimentos, abalada pelas consequências das denúncias de corrupção investigadas na Operação Lava-Jato, a segunda linha de operação da refinaria, que deveria acontecer em maio, ficou sem prazo para conclusão. O problema é que, por causa do atraso, os contratos das empreiteiras que atuam na obra estão vencendo antes mesmo do final da construção e podem não ser renovados. Segundo o departamento jurídico do Sintepav-PE, “não se sabe se é a Petrobras que não quer renovar os contratos com empreiteiras ou se as próprias empresas estão interessadas em encerrar os acordos por falta de recebimento”. Os contratos da Queiroz Galvão e da Camargo Corrêa, ambas investigadas pela Polícia Federal por participar do esquema de corrupção, estariam válidos até o dia 28 de abril.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) alterou hoje (17) a forma de calcular o nível de armazenamento do Sistema Cantareira. Após recomendação do Ministério Público, a empresa agora informa o volume de água disponível no reservatório em relação ao total possível de ser armazenado – considerando os dois volumes mortos (reservas técnicas) autorizados pelos órgãos reguladores: de 182,5 milhões de metros cúbicos (m³) e de 105 milhões de m³, respectivamente. Até hoje, a Sabesp informava o nível do sistema em relação apenas ao volume útil, sem considerar os volumes mortos. A alteração fez com que o nível do Cantareira (hoje em 150,6 milhões de m³) passasse de 15,3% (usando o método anterior) para 11,9% (com a nova medição). O volume total armazenável no sistema é de 1.269,5 milhões de m³ de água: 982 milhões de m³ do volume útil, somados aos dois volumes mortos, respectivamente 182,5 milhões e 105 milhões de m³.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) agilizou mais de quatro mil processos de violência contra a mulher durante a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 deste mês. Cerca de 1.500 audiências foram realizadas em todo o Estado. O balanço da mobilização foi divulgado nesta terça-feira (17). Ao todo, 13 júris foram realizados, 789 sentenças, assinadas, e 536 pedidos de medidas protetivas, examinados. Das audiências, mais de 800 foram relativas à violência doméstica, 200 a crime de ameaça e 120 a lesões corporais. A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi coordenada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Também integrou as atividades a sanção da lei que cria Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Caruaru e Petrolina, no Interior. O projeto da lei foi de iniciativa do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves. Atualmente, existem sete Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, situadas no Recife e na Região Metropolitana.

A Câmara concluiu na noite de hoje (17) a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. O texto, aprovado na semana passada, é uma emenda substitutiva apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto do Senado. Como a Câmara modificou o texto aprovado pelos senadores, a proposta retornará ao Senado para nova apreciação. Nas votações de hoje, os deputados rejeitaram o dispositivo que retirava do texto a proibição de contratação do empregado doméstico com regime especial de trabalho, com duração que não exceda 25 horas semanais. Com isso, a proibição foi mantida. Outra emenda rejeitada pelos deputados foi a que autorizava a dedução de até 20% dos gastos com os empregados domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A Guarda Municipal do Recife vai parar. Os 940 profissionais que atuam como agentes de trânsito e agentes de segurança que patrulham os patrimônios, parques e escolas da capital deverão cruzar os braços nesta quinta (19) e sexta-feira (20), respectivamente. A medida foi acatada pela categoria após um protesto realizado na manhã desta terça (17) em frente à Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo. Na quinta, os guardas que atuam como agentes de trânsito deverão se concentrar, a partir das 7h, em frente ao portão da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, em Santo Amaro. Na sexta, a mesma ação acontecerá em frente ao Comando da Guarda Municipal, no mesmo bairro. Os profissionais pedem a revisão do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) e alegam também o descumprimento de um acordo firmado com a Secretaria de Administração de Pernambuco referente ao pagamento de horas extras de 701 guardas. “Eles se comprometeram conosco e até agora nada foi feito.

Começam hoje (17) as inscrições para a terceira chamada do Mais Médicos. Profissionais brasileiros inscritos no programa que não foram alocados vão concorrer a 930 vagas remanescentes em 530 municípios e em 10 distritos sanitários especiais indígenas. Entre as cidades que não tiveram todas as vagas preenchidas, estão 15 capitais, como Salvador, com 24 vagas em aberto; São Paulo, com 11; São Luís, com 11; e Brasília, com 10. Para a terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e 10 distritos indígenas, foram incorporadas 612 postos que a princípio tinham sido preenchidas, mas os profissionais selecionados não começaram a trabalhar ou desistiram das atividades. Os médicos poderão se inscrever até amanhã (18), às 20h. Ao todo, 4.362 candidatos poderão optar por uma das vagas nesta etapa do programa. Os médicos selecionados deverão se apresentar no local de trabalho de 23 a 27 deste mês e começar a clinicar no dia 6 de abril.

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (17) o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para ouvir o ex-diretor de Serviços da empresa Renato Duque na sede da Polícia Federal em Brasília. Moro determinou que a apresentação seja quinta-feira (19) às 9h30. De acordo com o despacho, o local da oitiva será definido diretamente entre a CPI e a Polícia Federal. Na decisão, Moro ressaltou que os integrantes da comissão devem garantir a Duque direito ao silêncio. “De forma desnecessária e redundante, consigno, não obstante, que a Renato Duque devem ser garantidos os direitos inerentes à condição de acusado/investigado, inclusive direito ao silêncio e à assistência pelo defensor constituído”, disse o juiz. Devido a uma decisão da Mesa Diretora da Câmara, que proíbe o depoimento de presos nas dependências da Casa, a comissão solicitou ao juiz ouvir Renato Duque nas dependências da polícia ou do Ministério Público Federal. Segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o depoimento deve ser feito na sede da Polícia Federal, em Brasília.

A partir de 31 de maio deste ano os estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte deverão acrescentar o dígito 9 para fazer chamadas para celulares. A mudança começou em 2012 e já é realidade em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá, e Roraima. O objetivo é aumentar a disponibilidade e padronizar os números da telefonia móvel no país. Dessa forma, os telefones passam a ter o seguinte formato “9XXXX-XXXX”. A mudança vale tanto para envio de SMS, como para ligações. Os telefones fixos continuarão com 8 dígitos. Por um período de 40 dias as chamadas sem o número 9 serão completadas. Durante esse tempo de adaptação, ocorrerão interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. De acordo com o cronograma da Anatel, passam a contar com o novo dígito até 11 outubro deste ano os DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38 (Estado de Minas Gerais), DDDs 71, 73, 74, 75, 77 (Bahia) e DDD 79 (Sergipe). E por último, até dezembro de 2016 entram Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada a reduzir em 10% a tarifa cobrada aos clientes da Região Metropolitana do Recife (RMR) em virtude da má qualidade da água oferecida. A decisão foi divulgada hoje pela 4ª Vara Cível da Capital, que concedeu liminar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a redução e a realização de análises periódicas da qualidade da água nas estações de tratamentos. De acordo com o texto, a Compesa tem 30 dias (iniciados a partir do dia 13 de março) para apresentar os resultados dos testes de qualidade da água, que devem estar de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde e iniciar a redução nas tarifas. “Os órgãos públicos, suas empresas, concessionárias e permissionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros. No caso de descumprimento dessas obrigações, serão compelidos a cumpri-las e a reparar os danos causados, neste caso, os malefícios causados, de forma continuada, à saúde da coletividade”, fundamentou o juiz Tomás de Aquino Pereira de Araújo.

Os cem surdos matriculados na rede municipal de ensino do Recife ganharam ajuda no aprendizado. A prefeitura implantou salas bilíngues que vão dispor de professores fluentes na língua brasileira de sinais (Libras) e recursos visuais, como cartazes e vídeos. Nesta terça-feira, a prefeitura inaugurou as quatro salas da Escola Municipal Padre Antônio Henrique, no Derby, área central. Os equipamentos foram instalados em sete escolas municipais, localizadas nos bairros de Casa Amarela e Campo Grande, na Zona Norte; Boa Viagem, Zona Sul; Estância, UR-2/Ibura e Várzea, na Zona Oeste, além do Derby. Todas já estão funcionando. No total, são dezessete turmas formadas por alunos do ensino fundamental I e II e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). 

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, recebeu na manhã desta terça (17), o Prêmio DESTAQUE 2014 pelas ações desenvolvidas na área de planejamento e regulação em saúde do Sertão do Pajeú. A premiação foi concedida pela X GERES, atualmente composta por 12 municípios da região e abrangendo uma área onde residem 180 mil pessoas. Desde o inicio da atual gestão, a Secretaria de Saúde tem buscado no planejamento permanente a ferramenta para melhorar a qualidade e os indicadores de saúde em Afogados da Ingazeira. A implantação da central de regulação – com dois coordenadores, seis atendentes e três plantonistas específicos para atender os pacientes do transporte fora do domicílio, com infraestrutura de 10 computadores conectados com internet – veio fortalecer essa estratégia.  Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, o planejamento é feito de acordo com a análise de dados dos sistemas de informação e a escuta qualificada da população, e é fundamental para definir as ações estratégicas de saúde no município. Só para ter um exemplo da importância dessas ações, a Prefeitura de Afogados conseguiu reduzir em 66% os índices de mortalidade materno-infantil no município. No âmbito das cotas para exames e consultas especializadas, a Secretaria conseguiu ampliar o número e qualificar a sua utilização.  

Hoje é um dia especial. É o aniversário da minha querida esposa, Rocksana Patriota! Desejo que neste dia você desfrute de muitas coisas boas e de tudo o que faz você feliz. Desejo também que você continue sendo sempre essa esposa carinhosa, dedicada, amorosa e cuidadosa. Agradeço por você cuidar tão bem de nossa família e do nosso casamento. Que a sua vida seja marcada por coisas boas, por conquistas e sorrisos. Que neste dia, Deus abençoe você e conceda muitas graças. Que seu dia seja repleto de momentos felizes e que todas as alegrias sejam suas. Parabéns!!! Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Esta terça-feira (17) é o último dia para participar da consulta pública sobre o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A intenção do ministro da Educação, Cid Gomes, é tornar a prova digital. A consulta está disponível na internet. É possível dar sugestões sobre a aplicação da prova, assim como sobre a ampliação do banco de itens e a segurança do exame.  A ideia de digitalizar o Enem é defendida por Gomes como forma de simplificar a logística e reduzir custos. A consulta pública Enem Digital traz três perguntas. A primeira pede sugestões para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Na segunda pergunta, os participantes podem sugerir medidas para aprimorar a logística, segurança e aplicação da prova. Na terceira, há espaço para comentários.

A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu concurso público para docentes com 49 vagas divididas entre as categorias de professor auxiliar, assistente e adjunto. As inscrições permanecem abertas durante todos os dias úteis a partir desta segunda-feira (16) até 16 de abril de 2015 em vários campi da instituição. São dedicadas 3% das oportunidades a candidatos com deficiência. A Portaria Conjunta SAD/UPE de nº 18/2015 referente ao certame foi publicada no último sábado (14). O salário base do professor auxiliar é de R$ 2.791,20; do assistente, R$ 3.554,29; e do adjunto R$ 4.638,02. Há ainda acréscimo referente à Gratificação por Titulação Acadêmica sobre o Vecimento Base de 15%, 25% e 50% sobre o salário base, respectivamente. Além disso, há mais uma bonificação relacionada à Dedicação Exclusiva de R$ 2.095, R$ 2.670 e R$ 3.480, concomitantemente.  Ou seja, no total, a remuneração inicial é de R$ 5.304,88 para auxiliar; R$ 7112,86 para assistente; e R$10.437,03 para adjunto. Segundo o edital, o candidato aprovado classificado e nomeado para o quadro permanente da UPE que possuir a titulação acadêmica superior à categoria do concurso no qual foi aprovado, poderá solicitar, após a posse, a gratificação de incentivo a titulação com percentual compatível a sua titulação: 25% ou 50% sobre o vencimento-base pelo título de Mestre ou Doutor, concomitantemente.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (16), para parabenizar o povo brasileiro pelas manifestações de 15 de março, mas manifestou contrariedade ao “impeachment” da presidente Dilma Rousseff. “Gostaria de parabenizar o povo brasileiro que democraticamente, ordeiramente, se vestiu de verde e amarelo e saiu no dia de domingo, dia até de descanso, às ruas para demonstrar ao governo da presidente Dilma Rousseff à insatisfação pelo desmantelo que está ocorrendo no seu governo, principalmente, pela diferença entre o que se prometeu em campanha e o que está sendo feito”, disse o socialista. Sobre o impeachment de Dilma Rousseff, o parlamentar afirmou que ela foi eleita democraticamente e que respeita a vontade da maioria da população. “Ela foi eleita legitimamente, tem um mandato a cumprir. Não acho que o impeachment seja a melhor solução para resolvermos os problemas do país. Entendo a indignação e a revolta, mas esse não é o melhor caminho para o Brasil. O momento agora é de chamar atenção do governo para as coisas que estão acontecendo e, principalmente, ajudar o país a sair dessa crise”. Comentou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste sábado (14), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), se afastou um pouco da comitiva de “Todos por Pernambuco”, para participar de uma reunião promovida pela líder comunitária Bibiane Percília, com a comunidade de Cruz de Salinas, em Petrolina, para comunicar que entregou pessoalmente o abaixo assinado desses moradores, solicitando a manutenção da Escola Municipal Antônio Pedro Rodrigues, na referida comunidade, ao prefeito do município, Júlio Lossio. O abaixo assinado pede ao Prefeito de Petrolina que torne sem efeito a nucleação da escola de Cruz de Salinas para Uruás, vez que traz grandes prejuízos para toda população desse povoado. Outro pleito de Cruz de Salinas é a reativação do Posto de Saúde daquela comunidade que está fechado há mais de 10 anos, carecendo esse posto de reforma, ampliação e ser instalado para atender as necessidades da comunidade. Segundo Bibiane Percília, a direção da escola Antônio Pedro Rodrigues, recebeu da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Petrolina, uma ordem informando que essa escola estaria sendo nucleada, faltando apenas uma semana para o início das suas aulas, fato que causou grandes transtornos aos país dos alunos da comunidade de Cruz de Salinas. Mais de 100 alunos, de Cruz de Salinas e do Sítio Barra, foram prejudicados com essa decisão. Só dentro da comunidade de Cruz de Salinas são mais de 350 habitantes, com 85 alunos, fora os que moram nos sítios vizinhos, como: Marí, Castanheiro, Mudubim, Volta do Pascal, Cacimba do Bonfim e Boa Hora. De acordo com Bibiane Percília, a quantidade de alunos é de cerca de 120 para cada escola que está em funcionamento e Cruz de Salinas estava dentro dessa margem de aluno. “É só uma questão de organização da Secretaria de Educação. Os moradores da comunidade querem de volta a sua escola que está em perfeito estado de conservação. É um direito nosso”, disse Bibiane. Pais e alunos da comunidade são contrários à decisão administrativa. E estão inconformados com o fato. Muitas mães argumentaram, principalmente, a questão da distância e do horário que os seus filhos têm que acordar para poderem estudar. Gonzaga Patriota se colocou à disposição para ajudar a comunidade e anunciou que colocará emenda do Orçamento Geral da União (OGU) para a reativação do Posto de Saúde, carecendo apenas que o governo municipal envie o valor necessário para essa obra. A notícia foi recebida com emoção e alegria por todos os moradores de Cruz de Salinas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Saúde decidiu incorporar o medicamento darunavir 600mg – comprimidos revestidos como terapia antirretroviral oferecida para adultos com HIV, em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2003, para 5,7 mortes, em 2013. A faixa onde a epidemia mais cresceu foi entre jovens de 15 a 24 anos. No ano passado, a pasta incorporou novas formulações para pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg na apresentação termoestável e o tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido, o chamado dois em um. Dados do governo indicam que, entre 2005 e 2013, o total de brasileiros com acesso ao tratamento antirretroviral mais que dobrou, passando de 165 mil para 400 mil. Atualmente, o SUS oferece 22 medicamentos para pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil. Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos para cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil novos casos da doença todos os anos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um grupo de 10 agentes penitenciários da Gerencia Operacional de Segurança, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realizou, na manhã desta terça-feira (17), um treinamento para manusear os detectores de metais do Exército Brasileiro. O curso foi realizado no 4º Batalhão de Polícia do Exército, nas margens da BR-232, no bairro do Curado, no Recife. Com a capacitação os servidores do Estado terão condições de promover vistorias nas unidades prisionais de Pernambuco de forma independente, sem a necessidade da participação dos soldados. Na última segunda (16), foi a primeira vez que os aparelhos foram utilizados numa vistoria no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado.  Segundo o chefe do Estado Maior no Nordeste, general Antônio Eudes da Silva os equipamentos são de alta qualidade e poderão ser emprestados ao Governo de Pernambuco sempre que solicitado. “São 14 unidades de um equipamento de guerra, cada um custando cerca de R$4 mil, que visa detectar minas em combate”, disse. O oficial informou que a ideia é, gradativamente, capacitar mais agentes penitenciários de Pernambuco. O treinamento durou parte de uma manhã, e contou com uma parte teórica e outra prática. Os aparelhos podem detectar qualquer elemento metálico, como facões e facas.

O ministro Cid Gomes (Educação) ficará afastado do cargo até o fim desta semana. Um despacho da presidente Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira (17) no “Diário Oficial da União” autoriza o a afastamento até este sábado (21), para tratamento de saúde. Apesar da medida, assessores afirmam que Gomes vai comparecer nesta quarta (18) à convocação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre declaração feita no final de fevereiro. Na semana passada, Cid pediu o adiamento da sessão após ser internado no Hospital Sírio-Libanês com suspeita de pneumonia. No mês passado, o ministro disse que a Câmara tem “uns 400 deputados, 300 deputados achacadores. A reunião, de presença obrigatória, foi então reagendada para esta quarta-feira (18). A convocação é uma resposta dos congressistas à fala do ministro sobre o fato de a Casa ter ampla maioria de deputados que “quanto pior melhor”. “Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disparou o ministro em agenda em Belém, no final de fevereiro. Fonte: FolhaPress Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O levantamento das 87 principais barragens do Estado é uma das apostas do Governo para corrigir as falhas de aproveitamento de água e possíveis furtos que comprometem o abastecimento dos municípios. O estudo, encomendado pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), deve ficar pronto até o fim do ano e pretende passar um pente fino em toda a rede hídrica, identificando pontos críticos nas tubulações, além da necessidade de novas barragens. A promessa inclui cerca de mil novas estruturas de captação, além da perfuração de 800 poços artesianos. Um montante na ordem de R$ 800 milhões é o orçamento da Compesa para 2015, na tentativa de reduzir os impactos da falta de chuvas, que já atinge severamente 126 cidades, estando 53 delas em situação de emergência. “A otimização da rede pode mudar a realidade de mais um milhão de pessoas que ainda vem sofrendo nessas localidades. Há uma grande perda entre os reservatórios e o seu destino final, privando a distribuição da água para consumo humano e animal, assim como utilizada para irrigações”, explicou o presidente da Apac, Marcelo Asfora. O assunto veio novamente à tona, na última segunda-feira (16), durante a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, contando com representantes do poder executivo, sindicatos e movimentos sociais. “Ainda encontramos municípios desabastecidos, mesmo se encontrando bem ao lado dos principais reservatórios”, criticou Asfora, em referência a parte dos 15 municípios abastecidos pela barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. A estiagem também tem representado um vilão para a vegetação, aumentando o número de queimadas.

O novo CPC (Código de Processo Civil), sancionado nesta segunda-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff, conta com sete vetos, detalhados nesta terça (17) no “Diário Oficial da União”. Entre os pontos suprimidos do texto estão os artigos que permitiam a conversão de processos individuais em coletivos e a possibilidade de sustentações orais de advogados num determinado tipo de recurso. No caso das ações coletivas, o veto recaiu sobre o artigo 333. Na prática, se o item fosse validado, o juiz poderia transformar uma ação individual em coletiva. Assim, uma pessoa que tivesse contratado um advogado e ingressasse na Justiça na busca de um direito poderia ver a ação passar de seu controle para o do Ministério Público. Juristas ouvidos pela reportagem disseram que o mecanismo poderia representar uma espécie de desapropriação do processo, uma vez que o autor individual perderia o comando da causa. Na justificativa do veto, a presidente Dilma diz que “o dispositivo poderia levar à conversão de ação individual em ação coletiva de maneira pouco criteriosa, inclusive em detrimento do interesse das partes”.

Mais de 70% das pessoas que foram às ruas em São Paulo neste domingo (15) nunca tinham participado de uma manifestação antes. 47% delas protestavam contra a corrupção. O número é da pesquisa Datafolha publicada pelo Jornal Folha de S.Paulo que entrevistou 432 pessoas e trabalha com uma margem de erro de 5 pontos. Segundo o levantamento, 27% pediam o impeachment da presidente da República Dilma Rousseff e 20% manifestavam ser contrários ao partido da presidente, o PT. Outro dado relevante é que das 210 mil pessoas que estavam na avenida Paulista, 82% declararam ter votado no 2º turno no candidato a presidente, Aécio Neves (PSDB) e 96% deles também disseram desaprovar o governo da petista. Também foi traçado o perfil dos manifestantes que foram às ruas na sexta-feira (13) no ato organizado pela CUT, UNE e MST. Segundo o instituto Datafolha, que entrevistou 303 pessoas, 25% das 41 mil pessoas presentes no evento de sexta manifestaram ser contra a perda de direitos trabalhista, 22% pediam aumento para os professores, 20% cobravam a necessidade de uma reforma política e 18% faziam a defesa da Petrobras. Apenas 4% declararam ter ido às ruas manifestar apoio à presidente Dilma. A margem de erro desta pesquisa é de 6 pontos.