O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que proíbem a produção, comercialização e o uso de produtos com amianto vai ser retomado hoje (10) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, no dia 23 de novembro de 2016. Nessa quarta-feira (9), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota em que defende, junto com outras entidades, o banimento total da produção, comercialização e do uso da fibra de amianto no país. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, não existem níveis seguros de exposição ao amianto. “Não há como eliminar o risco na manipulação de fibras do amianto, elas ficam em suspensão”, disse. 

O acúmulo de banda larga do celular mesmo após o prazo de validade está mais perto de virar realidade para brasileiros. Hoje, planos diários, semanais ou mensais dão aos usuários um número de Megabytes ou Gigabytes específicos durante um espaço de tempo. Se o internauta compra um pacote semanal de 1 GB, por exemplo, e só gasta 500 MB até o último dia, ele perde o metade do que pagou quando o plano “vira”. Com a aprovação do Projeto de Lei de número 110/2017, de autoria do senador Dario Berger (PMDB-SC), esses dados não utilizados serão mantidos no celular mesmo após o fim daquele período. A princípio, o PL tinha como proposta deixar aquele plano de dados salvos no aparelho por tempo indefinido, mas após mudança da Comissão de Controle e Defesa do Consumidor, que aprovou a lei no Senado, este tempo passou para dois meses, para que nenhuma das empresas de telefonia fosse prejudicada.

Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 71 vagas de estágio no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). As vagas são destinadas a estudantes da rede estadual de ensino de escola regular. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto, pelo site da Secretaria Estadual de Educação. As vagas estão distribuídas para os níveis médio e técnico. O resultado preliminar dos selecionados será divulgado no dia 22. Das 71 vagas ofertadas, 32 são para contratação imediata e 39 para cadastro de reserva. 10% desse total é destinado para pessoas com deficiência. Bolsa é de R$ 575, além do auxílio-transporte diário de R$ 8.

Nesta quinta-feira (10) familiares e amigos de Beatriz Angélica Mota, promovem um momento de oração, através da ‘Muralha de Oração’. A iniciativa acontecerá Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Centro de Petrolina. Através da página “Beatriz Clama Por Justiça” o grupo afirma que será um momento de oração e jejum. “Estaremos em jejum para que Deus nos ajude. Usaremos nossa arma mais poderosa: nossa fé”.

“Contra a dualidade do vermelho e do azul”, a Rede iniciará uma série de campanhas com ênfase no discurso de fazer política na prática. A primeira meta é estender a prefeituras as regras da Lei da Ficha Limpa, que passariam a ser aplicadas na nomeação de cargos comissionados. “É algo que atende ao clamor por moralidade e ética”, diz a ex-senadora Marina Silva, fundadora do partido, que lança a iniciativa nesta quinta-feira (10), em Brasília, ao lado do ex-juiz Márlon Reis. Filiado à sigla e pré-candidato ao governo do Tocantins, ele ganhou fama justamente ao liderar o projeto de iniciativa popular que levou o Congresso em 2010 a banir os “fichas sujas” das eleições.

O governo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. O texto, os vetos e as exposições de motivos que levaram a eles foram publicados na edição desta quarta-feira (9) do “Diário Oficial da União.” A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal.

A Polícia Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) não ter obtido provas do envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no esquema de propinas ligadas a contratos de Furnas, estatal do setor elétrico. Segundo relatório assinado pelo delegado Álex Levi Bersan de Rezende, as acusações têm como base delações premiadas que não tiveram comprovação. O relator do processo no Supremo é o ministro Gilmar Mendes. A investigação estava arquivada, mas foi retomada após a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, que acusou o tucano de receber propina de Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas, em troca de mantê-lo no cargo na estatal após o PT assumir o governo federal, em 2003. As propinas seriam decorrentes de contratos com as empresas Camargo Corrêa e Bauruense.

O juiz Lúcio Grassi Gouveia, da 8ª Vara da Fazenda Pública, determinou em caráter liminar a retirada das dezenas de caminhões-cegonha que estão estacionados no Centro do Recife. A decisão atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Procuradoria Geral do Município do Recife, desta quarta-feira (9). Os veículos começaram a ser estacionados, em forma de protesto, no dia 31 de julho. A determinação do juiz prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, além de autorização da utilização de uso de força policial, se necessário.

O plenário do Senado aprovou ontem (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados. Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.

Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) não inserir na proposta de orçamento para o ano que vem a previsão de aumento nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão administrativa no início da noite. Se a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teriam efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público. Há duas semanas, representantes das entidades de classe dos juízes começaram a percorrer os gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a inclusão de reajuste 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente. O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, dever ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

Se as eleições fossem realizadas hoje, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) seria reeleito com apoio do prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia (PE), com 47,3% dos votos. É o que indica ampla pesquisa feita pelo Blog do Nill Jr., de Afogados da Ingazeira (PE), em parceria com o Instituto de Pesquisas Múltipla. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (08/08). André de Paula, apoiado por Guga, teria 17,3%; Zeca Cavalcanti, 15,9%; indecisos correspondem a 5%; branco ou nulo, 8,2%. Não sabem ou não opinaram, 6,3%. Além desta pesquisa, foram realizadas análises de governo Municipal, Estadual, Federal, do cenário eleitoral para 2018, além de avaliação de serviços públicos essenciais. De acordo com o Múltipla os dados foram coletados no fim de julho, com 220 entrevistas aplicadas junto à população dotada de título de eleitor, que mora e vota no município de Sertânia. A amostragem foi distribuída da seguinte forma: Zona Urbana com 49,5% e Zona Rural (distritos e povoados), 50,5%. Na mesma pesquisa o Prefeito Ângelo teve seu governo aprovado por 69,5% da população sertaniense, contra 25,5% que desaprovam e 5% que não sabem ou não opinaram. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla. Fonte Imagem/Quadro: Instituto Múltipla/Divulgação Blog do Nill Jr.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) voltou a abordar na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (09), a problemática dos caminhões cegonha (que fazem o transporte de outros carros) de Pernambuco. Segundo o parlamentar, a categoria está sendo prejudicada após a Fiat/Jeep contratar o Sintrago, supostamente de Minas Gerais, para atuar no escoamento dos veículos dos produzidos no estado. O Sindicato dos Transportadores Autônomos e Microempresas de Veículos Congêneres e Cegonheiros de Pernambuco (Sintraveic) alega que a Fiat/Jeep recebeu R$ 7 bilhões dos cofres públicos, através do FNE e do BNDES, para sua instalação; bem como quase 100% de incentivos fiscais. Na ocasião, a empresa aderiu ao Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo (Prodeauto), assinando um protocolo de intenções e incentivos que determinava, como contrapartida, a contratação exclusiva de empresas e profissionais de Pernambuco. De acordo com o Sintraveic, o Sintrago é uma entidade fantasma onde todos os agregados têm domicílio em Minas Gerais. “A entidade sequer teve uma assembléia funcional, conforme comprova ata lavrada pelo cartório de Goiana (PE)”, disse o presidente do sindicato pernambucano, Milton de Freitas. “O Estado deu tudo o que pode dar de incentivos fiscais e, lamentavelmente, contrataram uma empresa mineira. Não vamos permitir isso, caso contrário retiraremos os benefícios concedidos dados à fábrica. Faço apelo ao governador que ouça os sindicalistas de Pernambuco! Temos um sindicato pernambucano e ele deve ser contratado. Minas Gerais já tem Betim. Que os cegonheiros mineiros fiquem pra lá, e que os nossos atuem aqui”, destacou Gonzaga Patriota.

Recife e Petrolina podem ter seus aeroportos entregues à iniciativa privada, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A ideia é que, até o dia 23 deste mês, a pasta federal encaminhe estudos técnicos para serem avaliados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), responsável pela política de concessões do Governo Federal. O formato da concessão, no entanto, ainda não está fechado. Ao todo, 19 terminais que estão sob a administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) devem ser leiloados. No Nordeste, deverão ser incluídos os aeroportos de Maceió, Teresina, São Luís, João Pessoa, Aracaju e Juazeiro do Norte (CE), além de Recife e Petrolina. No Centro-Oeste, devem entrar os de Cuiabá, Rondonópolis ,Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. Já no Sudeste, devem ser incluídos os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de Vitória, Macaé (RJ), Jacarepaguá (RJ), Campo de Marte (SP) e o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

O mercado de trabalho brasileiro abriu 35,9 mil vagas formais em julho. É o quarto mês consecutivo com saldo positivo e o quinto mês do ano. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgadas hoje (9). O saldo de julho resulta da diferença entre 1.167.770 admissões e 1.131.870 demissões no mês passado. De janeiro a julho, há saldo positivo acumulado de 103.258 novas vagas. O saldo positivo mensal foi impulsionado pelo setor da indústria da transformação, que criou 12.594 vagas. O comércio abriu 10.156 vagas e o setor de serviços, 7.714. A agropecuária vem logo atrás, com a criação de 7.055 vagas. Por fim, a construção civil teve criação de 724 vagas. Segundo o Ministério do Trabalho, é a primeira vez em 33 meses que a construção civil teve desempenho positivo na criação de empregos.

O Fundo Amazônia abre hoje (9) chamada pública para projetos de conservação e uso sustentável da floresta com foco em atividades produtivas sustentáveis. Serão selecionados até dez projetos na Amazônia Legal, que receberão de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões. O total financiado será de R$ 150 milhões. “Queremos aumentar a base de projetos e entidades que possam receber do Fundo Amazônia e fazer uma aplicação de recursos mais ágil e efetiva”, disse a diretora de Gestão Pública e Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos.

O genoma do vírus Zika, coletado no organismo de mosquitos do gênero Culex, foi sequenciado por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco. Com o sequenciamento, foi descoberto que o vírus consegue alcançar a glândula salivar do animal, o que indicaria, segundo a instituição, que o pernilongo pode ser um dos transmissores do vírus Zika. Os resultados foram publicados hoje (9) na revista Emerging microbes & infections, do grupo Nature. O artigo é intitulado “Zika virus replication in the mosquito Culex quinquefasciatus in Brazil” e pode ser encontrado na íntegra na internet.

O levantamento sobre as relações familiares e políticos dos atuais parlamentares é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco, deste mês. Em Pernambuco, a apuração levou aos seguintes nomes: Armando Monteiro (PTB) – Filho do ex-deputado e ex-ministro Armando Monteiro Filho e neto do ex-governador Agamenon Magalhães. É primo do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e do ex-deputado José Múcio Monteiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Fernando Bezerra Coelho (PSB) – Pai do deputado federal Fernando Coelho Filho, deputado federal e ministro de Minas e Energia, e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. É sobrinho do ex-governador de Pernambuco Nilo Coelho, do ex-deputado Geraldo Coelho e do ex-deputado federal Osvaldo Coelho. É irmão do ex-deputado Clementino Coelho e primo do deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE). O pai foi candidato a vice-governador de Miguel Arraes e mais dois filhos entrarão na política em 2018. Fonte: Congresso em Foco.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 1118/11) que altera a idade para que a pessoa com deficiência seja considerada idosa. Pelo texto aprovado, a pessoa com deficiência passará a ser considerada idosa aos 50 anos. A proposta permite ainda a redução desse limite, mediante avaliação da deficiência, feita a partir de laudos biopsicossociais. Os laudos deverão ser elaborados por médicos juntamente com especialistas que avaliam as barreiras sociais e psicológicas enfrentadas pela pessoa.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, registrou inflação de 0,58% em julho. Essa é a maior taxa mensal do ano de 2017. Em junho, o Sinapi havia registrado inflação de 0,38%. O índice acumula taxas de inflação de 2,46% no ano e 4,25% em 12 meses. Com a alta de preços, o custo por metro quadrado da construção civil ficou em R$ 1.052,75. A mão de obra foi 0,90% mais cara, passando a R$ 514,97 por metro quadrado. Os materiais tiveram alta de preços de 0,28% , e seu custo aumentado para R$ 537,78.

Mais de 200 mil pés de maconha foram erradicados na ilha Redonda e outras frente a Abaré, Ibo, Pedra Branca, Cerca de Pedra e Riacho Seco município de Curaçá, divisa com o estado de Pernambuco. Ao todo, mais de 80 homens do CPE e CPRN/PMBA, representados pela CPAC, 45ªCIPM -Curaçá, Grupamento Aereo (Graer) e 20ºBPM, Sob o Comando do Major PM Uildo, participaram da erradicação de maconha e combate ao tráfico de drogas. Em um levantamento parcial, mais de 200 mil pés da erva foram erradicados até agora, volume que poderia render até 30 toneladas de maconha processada pronta para o consumo. Para a Operação, foram empregados diversos recursos tecnológicos como drones e helicópteros.

O presidente Michel Temer antecipou ontem (8) que R$ 7 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão distribuídos entre os trabalhadores. O anúncio oficial deve ocorrer na quinta-feira (10). De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o valor equivale a 50% do lucro líquido do fundo em 2016. Será depositado para os trabalhadores com conta no FGTS até 31 de dezembro do ano anterior. “Essa é a regra. Isso vai para a conta das pessoas e nós iremos pagar àqueles que tiverem direito a fazer o saque”, disse.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou 0,17% em julho. A taxa ficou acima da registrada em junho (-0,30%). No entanto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC ficou abaixo do IPCA, que mede a inflação oficial para todas as faixas de renda, no mês de julho (0,24%). Os produtos alimentícios tiveram queda de preços (deflação) de 0,45% em julho, enquanto os não alimentícios acusaram inflação de 0,45%. O INPC acumula taxa 2,08% em 12 meses, abaixo dos 2,56% dos 12 meses imediatamente anteriores.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,24% em julho deste ano. Em junho, o IPCA havia registrado deflação (queda de preços) de 0,23%. Já em julho do ano passado, a inflação havia sido de 0,52%. O IPCA acumula taxa de 1,43% em 2017. Em 12 meses, a inflação chega a 2,71%, a menor taxa para o acumulado de 12 meses desde fevereiro de 1999 (2,24%). A taxa acumulada também está abaixo do centro da meta de inflação do governo federal, que é de 4,5%. Os dados foram divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Coreia do Norte advertiu nesta quarta-feira (9) que prepara um eventual disparo de mísseis balísticos contra a zona das bases militares americanas na ilha de Guam, no Pacífico, anunciou a agência oficial norte-coreana KCNA. A advertência de Pyongyang foi divulgada horas depois de o presidente americano, Donald Trump, ameaçar a Coreia do Norte com “fogo e ira” e dias após o Conselho de Segurança da ONU ter imposto novas sanções ao país comunista pelo desenvolvimento de seu arsenal nuclear. Pyongyang disse que agora está “examinando cuidadosamente um plano operacional para lançar fogo próximo a Guam com mísseis balísticos estratégicos de alcance médio e longo, do tipo Hwasong-12”, informou a KCNA.

O Grupo de Pesquisa da Epidemia da Microcefalia (Merg) começou a avaliar, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), o desenvolvimento neuropsicomoto de crianças cujas mães tiveram zika na gestação, mas que nasceram sem microcefalia. A investigação visa saber como se comportam essas crianças ao longo dos primeiros três anos de vida e se alguma deficiência tardia pode aparecer como efeito da infecção congênita. O hospital ganhou a Unidade de Desenvolvimento Infantil (UDI) exclusiva para este público, e deve atender uma média de 300 meninos e meninas. Os primeiros resultados devem ser divulgados em um ano. “Não sabemos se o zika provoca somente casos graves, como a microcefalia ou se ele leva a alterações neurológicas mais brandas que a gente não nota, mas que a criança pode ter.

O presidente Michel Temer pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Uma petição foi entregue à corte nesta terça-feira (8) em meio ao inquérito do “quadrilhão” do PMDB. “Já se tornou público e notório que a atuação do PGR, em casos envolvendo o presidente, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa. Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, escreveu Antônio Cláudio Mariz, advogado de Temer, no pedido ao Supremo. Para a defesa do presidente, a motivação de Janot é “pessoal”. “Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória”, acrescentou Mariz.

Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação. De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada.

O empresário Gabriel Dumar Lora, investigado no caso de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht na Colômbia, se entregou nessa terça-feira (8) à Justiça colombiana, informou o Ministério Público do país. Gabriel Dumar Lora é funcionário do consórcio Sion, empresa vinculada ao esquema de pagamentos iniciado pela multinacional Odebrecht a servidores públicos, acrescentou o MP colombiano em comunicado. De acordo com a nota, Dumar Lora se apresentou nas instalações do Ministério Público, em companhia de seu advogado, se submeteu a exames médicos e foi interrogado. Segundo as investigações na Colômbia, Gabriel Dumar é advogado e funcionário do consórcio Sion, uma das cinco companhias que teriam servido de intermediárias para o pagamento de propinas da Odebrecht.

O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo.  “A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.