O plenário da Câmara aprovou hoje (10) projeto de lei que anistia os caminhoneiros que bloquearam rodovias de todo o país das multas que foram aplicadas no período de 18 de fevereiro a 2 de março, por ocasião dos protestos. Os caminhoneiros bloquearam as estradas em protesto contra o baixo preço do frete, os altos valores do diesel e dos pedágios. A proposta será agora apreciada pelo Senado Federal. De autoria do líder da oposição, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e outros, o projeto foi apresentado no dia 2 de março, há pouco mais de uma semana. A votação foi possível graças a aprovação do pedido de urgência para deliberação da proposta na noite de hoje. De acordo com os autores, a proposta limita os tipos de veículos e as infrações cometidas para não criar uma anistia geral para toda e qualquer infração de trânsito que tenha ocorrido no período de 18 de fevereiro a 2 de março. “Nosso objetivo é não onerar ainda mais os caminhoneiros que protestaram legitimamente pelos seus direitos”, disse o autor do texto.

O governo cedeu e acatou a proposta do Congresso para reajuste escalonado das tabelas do Imposto de Renda, que passa a valer a partir de abril. Nesta quarta-feira (11), será publicada medida provisória definindo correção gradual de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas favorecidas por ajustes maiores. “Importante é que houve uma construção junto com Congresso, dentro da capacidade fiscal do país, no momento de ajuste fiscal, mas acho que cumprimos com valor que é suportável”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ma noite desta terça, após fechar acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Nesta terça-feira (10) o deputado federal Gonzaga Patriota participará do Programa Frente a Frente com o jornalista Magno Martins, às 18h. O parlamentar irá comentar sobre a lista divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes de parlamentares que serão investigados por suspeitas de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), além de falar sobre o Projeto Todos Por Pernambuco que começa na próxima sexta-feira (13). O programa é retransmitido por 30 emissoras no Estado, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco reafirmou que começou a receber propina em 1997, ainda sob o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e que estima que o PT recebeu de US$ 150 a 200 milhões entre 2003 e 2013. “Comecei a receber propina em 1997, 1998. Foi uma iniciativa minha, pessoal. De forma mais ampla, com outras pessoas da Petrobras, a partir de 2003, 2004”, disse Barusco após ser questionado pelo relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-SP). Barusco, porém, ressaltou que não daria detalhes do esquema. “Com relação a esse período eu não vou tecer maiores detalhes, existe uma investigação em curso que me dá o direito de não comentar esses detalhes”, disse. Ao ser questionado sobre como era dividido o montante desviado, Barusco disse que não sabe exatamente quanto era repassado ao partido, mas garantiu que um percentual da propina ia para o PT. “Cabia a mim uma quantia que eu recebi e ao PT outra quantia. Eu estimo que cabia a ele [ao partido] ter recebido entre US$ 150 e 200 milhões. Não sei como o João Vaccari Neto [tesoureiro do PT] recebeu, se recebeu. Se foi doação oficial, se foi conta no exterior. Sei que existia uma quantia de propina para o PT”, afirmou o ex-gerente. Barusco disse ainda que não tem condições de afirmar se o dinheiro foi efetivamente entregue ao partido por Vaccari Neto.

A produção de grãos do Nordeste deve ultrapassar a do Sudeste em 2015 pela primeira vez na série histórica do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, iniciado em 1990 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A produção do Sudeste está prejudicada pela estiagem pelo segundo ano consecutivo”, justificou Mauro Andreazzi, gerente da Coordenação de Agropecuária do IBGE. Segundo o levantamento de fevereiro, a produção do Nordeste será 23,617 mil toneladas superior à do Sudeste. “O Nordeste tem aquela visão otimista, ele não sabe ainda se vai colher, mas ele está plantando”, ponderou o gerente do IBGE. A distribuição do volume de produção em 2015 ficou em 80,6 milhões de toneladas no Centro-Oeste; em 75,7 milhões de toneladas no Sul; em 18,9 milhões de toneladas no Nordeste; em 18,8 milhões de toneladas no Sudeste; e em 5,5 milhões de toneladas no Norte. Em relação a 2014, houve elevação de 20,4% na região Nordeste, de 5,1% no Sudeste, de 7,0% no Sul e 0,4% no Norte.

A melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo município continua sendo uma preocupação constante do governo do prefeito Arquimedes Machado, que para garantir maior comodidade e melhor assistência à população itapetinense acaba de concluir a reforma do prédio da Secretaria de Saúde, em uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Saúde. Segundo Edilene Machado, secretária municipal de Saúde, a intervenção era necessária e reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado em oferecer uma saúde mais humanizada e ainda de mais qualidade. “Ficamos felizes em entregar a nossa população um espaço moderno e confortável, que além de melhorar o atendimento a comunidade também vai garantir melhores condições de trabalho aos nossos servidores”, ressaltou. A reforma abrangeu toda a estrutura física da Secretaria de Saúde, que ganhou um novo telhado, um novo piso e uma nova pintura, além de uma nova fachada, que tornou o espaço ainda mais agradável. Também foram realizadas obras de acessibilidade e melhorias na parte elétrica e hidráulica.

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça-feira (10) ao visitar os estandes da 21ª Edição do Salão Internacional da Construção, em São Paulo. A vaia ocorreu minutos antes de ela seguir para anfiteatro do centro de eventos onde ocorre a feira, onde houve a cerimônia de abertura. As vaias duraram cerca de cinco minutos e a presidente não reagiu. Não havia público, pois a feira ainda não estava aberta e as vaias partiram de pessoas que trabalham no evento. Dilma embarcou para a capital paulista na manhã desta terça e retornará à capital federal ainda nesta tarde. Nesta segunda (9), após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que pretende almoçar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes do retorno a Brasília. Em meio às vaias, a presidente, que estava caminhando pela feira, chegou a mudar de direção. Acompanhada do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e de empresários do setor da construção, Dilma chegou a acenar para os presentes. No discurso, a presidente afirmou que o país passa por um momento difícil, mas que não há “uma crise da dimensão que alguns dizem que estamos vivendo”.

Ministério da Saúde decidiu incorporar cinco medicamentos para tratar brasileiros que sofrem de transtorno afetivo bipolar (TAB) ao Sistema Único de Saúde (SUS). A doença é caracterizada por alterações no humor que se manifestam como episódios de mania, hipomania e depressão. Segundo portaria divulgada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União, os medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona serão oferecidos a 271 mil pessoas em tratamento no país. A decisão foi tomada após relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, responsável por realizar consulta pública sobre o tema. De acordo com o documento, o gasto com os remédios ainda este ano deve variar entre R$ 89,3 milhões, considerando a menor dose, e R$ 176,2 milhões, considerado a maior dose. O tratamento para TAB depende da apresentação da doença e consiste em monoterapia ou terapia combinada com lítio, anticonvulsivos, antipsicóticos ou antidepressivos. A principal complicação da doença é o suicídio.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (10), em discurso na abertura do 21º Salão Internacional da Construção, em São Paulo, que o país passa por um momento difícil, mas que não há “uma crise da dimensão que alguns dizem que estamos vivendo”. “O Brasil passa por um momento difícil, mais difícil do que tivemos em anos recentes, mas nem de longe estamos vivendo uma crise das dimensões que alguns dizem que estamos vivendo”, disse. Antes do discurso, ao chegar à feira, a presidente foi vaiada por pessoas que trabalham no evento enquanto visitava estandes. A vaia ocorreu minutos antes de ela seguir para anfiteatro do centro de eventos. As vaias duraram cerca de cinco minutos e a presidente não reagiu. Não havia público, pois a feira ainda não estava aberta. Em sua fala, Dilma garantiu que o Brasil tem condições de avançar na economia e chegar a “novo patamar”. Ao dizer que as dificuldades existem, a presidente defendeu as medidas de ajuste que o governo tem adotado nos últimos meses e afirmou que elas não vão comprometer as conquistas sociais, “tampouco vão fazer o Brasil parar”. “A conjuntura atual é muito mais difícil que nos últimos anos, mas ela não pode ofuscar os avanços nem tampouco obscurecer que hoje temos as bases, o aprendizado para ir muito mais além do que já fomos, para dar saltos de produção e de competitividade ainda maiores”, disse.

Um grupo de manifestantes ligados a movimentos sociais do campo protesta, na manhã desta terça-feira (10) em frente aos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, que ocupam o mesmo edifício na Esplanada dos Ministérios. A manifestação fez o ministro do Trabalho, Manoel Dias, cancelar a entrevista desta manhã para comentar os dados do Trabalho Estrangeiro no Brasil em 2014. O protesto é feito por mulheres agricultoras contra o ajuste fiscal promovido pelo governo federal, que inclui mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego, auxílio-doença e à pensão por morte. O ato fez também a Polícia Militar do Distrito Federal reforçar o número de homens em frente ao Congresso Nacional, onde fazem um linha humana de isolamento para evitar que manifestantes tentem invadir o prédio. Fonte: AE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os músicos de Pernambuco querem conquistar um direito comum para a maioria dos trabalhadores: um piso salarial da categoria. O assunto será discutido pelo Sindicato dos Músicos de Pernambuco em assembleia geral marcada para as 14h desta terça-feira, na sede do sindicato, na Rua do Riachuelo, no Recife. A decisão tomada em assembleia será encaminhada para o Ministério Público do Trabalho (MPPE) e para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Até este ano os músicos nunca estabeleceram um valor pela hora de trabalho e a discussão foi reacendida durante o carnaval passado, quando em reunião, foram estipulado valores mínimos de R$120 por três horas de apresentação em orquestras itinerantes e R$300 para cada duas horas em palcos e trios. O tabelamento de preço é uma das lutas do Sindimupe. A assembleia pretende debater outros direitos como repouso remunerado, auxílio transporte e alimentação que, segundo os sindicalistas, estão previstos, mas não são respeitados. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou em um relatório recente, que as obras da transposição do Rio São Francisco, esta enfrentando cortes de pessoas, dívidas e atrasos em sua execução. De acordo com o relatório os problemas acontecem devido à construtora Mendes Júnior esta sendo investigada na operação ‘Lava-jato’. Segundo relatório do TCU, o governo federal já cogitou inclusive rescindir o contrato. Oficialmente, o governo ainda mantém a previsão de concluir até dezembro de 2015. O Reinicio das obras, dependeria apenas de uma liberação de recursos de um banco mineiro, o Banco Mercantil do Brasil, que teria prometido emprestar mais dinheiro para a transposição. Mas os problemas da transposição estão no lote 8, trecho inicial ,ou seja, sem ele pronto, o Eixo Norte, um dos canais da transposição, não tem como funcionar. O consórcio Mendes Júnior/GDK, de acordo com o TCU, acumula dívidas com fornecedores e reduziu o ritmo das obras desde outubro de 2014. O próprio Ministério da Integração Nacional realizou inspeções em dezembro de 2014 e em janeiro de 2015. “Verificou-se que o Ministério de Integração Nacional instaurou, em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, processos administrativos com o objetivo de aplicar as penalidades de advertência e multa no âmbito dos contratos da Meta 1N e do Lote 8, motivado pela paralisação parcial de serviços, atraso nos pagamentos de direitos trabalhistas, falta de retomada de serviços após recesso de final de ano de 2014, desmobilização de equipamentos, baixa produtividade, inadimplência de pagamentos a fornecedores, falta de insumos e deficiência na segurança ao patrimônio da obra”, registra o TCU.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulgou o balanço da Mega Operação de Fiscalização realizada na última sexta-feira (06) na cidade de Caruaru, no Agreste do Estado. Cerca de 25 agentes de trânsito participaram da operação que também contou com o apoio da Polícia Militar. Aproximadamente 550 veículos foram abordados, sendo 140 automóveis e 394 motocicletas. “Nosso foco maior são as motocicletas. O órgão recebe diversas denúncias sobre condutores de motocicletas que infringem as leis de trânsito. São menores de idade dirigindo moto, condutores que não usam capacete e aqueles que utilizam motos irregulares para praticarem assaltos”, explicou o agente de trânsito, Murilo Melo. A Mega Operação contou com quatro viaturas, um guincho e um veículo com fiscalização eletrônica. 19 veículos chegaram a ser removidos e cerca de 20 Cerificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) recolhidos. “Notificamos mais de 130 veículos, a maioria deles motocicletas. Mas, grande parte das autuações de automóveis foi devido ao condutor não portar a documentação do carro. O que gera uma infração leve, mas que conta três pontos na carteira e multa de R$53,00”, relatou Murilo. A Operação do Detran em Caruaru faz parte da “Blit’s Eletrônica no Interior”, um ação que começou no início deste mês e que vai percorrer cerca de 20 municípios das regiões da Zona da Mata Sul e Norte e Agreste pernambucana até o final do mês.

A Secretaria Estadual de Planejamento deu início a mobilização para o início do Todos por Pernambuco, que começa na próxima sexta-feira. Neste fim de semana, o governador Paulo Câmara (PSB) e sua equipe passarão por três cidades no Sertão: Araripina (13), Petrolina (14) e Salgueiro (15). Para mobilizar a população, estão sendo divulgadas informações em programas de rádio e carros de som. Lideranças dos municípios como prefeitos e vereadores também estão sendo procurados para estreitar a relação com o gestor socialista. A expectativa é que o novo governo consiga ampliar o número de participantes de 12 mil, contabilizados na última edição em 2011, para 15 mil. “Toda a mobilização será feita essa semana. Equipes da secretaria de Planejamento e de Articulação Política estão convocando lideranças políticas da cidade e também a sociedade civil. Estamos fazendo a convocação nas rádios e com carros de som nos municípios”, explicou o secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral (PSB). Uma agenda de compromissos públicos do governador também está sendo fechada até a próxima quinta-feira. Paulo Câmara aproveitará as visitas do Todos por Pernambuco para fazer inaugurações e vistorias de obras. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Numa referência ao jaleco dos médicos, a Delegacia da Receita Federal do Recife deflagrou, ontem (9), a Operação Leão Branco, que resultou na autuação de 40 profissionais da área médica em Pernambuco, sob a suspeita de sonegação fiscal. As investigações do fisco iniciaram nos seis maiores hospitais privados localizados na capital pernambucana. Foram identificados nas informações contábeis-fiscais procedimentos médicos realizados por cerca de 2 mil pacientes sem a declaração dos valores ao leão. A estimativa inicial da Receita é que R$ 10 milhões de impostos foram sonegados entre os anos de 2013 e 2014 no estado através deste tipo de prática. A mesma operação poderá ser ampliada para outras regiões e retroagir aos últimos cinco anos. De acordo com o delegado da Receita Federal no Recife, Maurício Valença, a equipe de inteligência do fisco visitou os hospitais privados e obteve informações contábeis-fiscais referentes aos procedimentos médicos realizados com pagamentos diretos dos pacientes. Foi feito o cruzamento dos dados com as declarações de rendimentos dos profissionais de saúde (médicos, instrumentadores, anestesistas etc) entre 2013 e 2014. “Percebeu-se nas primeiras entradas indícios fortes de sonegação, porque os valores não foram declarados nos informes de rendimentos dos profissionais médicos e nas despesas dos pacientes.” Segundo Valença, a Operação Leão Branco está na fase de autuação dos médicos e de intimação dos pacientes para apresentarem os recibos referentes aos pagamentos. “Se eles não tiverem os recibos podem dizer de que forma fizeram os pagamentos e apresentarem, por exemplo, o número do cheque”. completa. Ele alerta que os pacientes notificados que não comparecerem para prestar esclarecimentos ao fisco serão multados em valores que variam de R$ 500 a R$ 2.700, além de terem o nome encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) com pedido de abertura de inquérito.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai prestar depoimento na CPI da Petrobras na próxima quinta-feira (12). O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), informou nesta terça (10) que recebeu uma ligação telefônica de Cunha na noite de segunda solicitando que ele fosse ouvido pelo colegiado. Cunha é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal (STF) para investigar o suposto envolvimento dele no esquema de corrupção da estatal. Na semana passada, Cunha apareceu de surpresa na sessão para dizer que se coloca à disposição do colegiado para prestar depoimento. “No primeiro momento em que a comissão assim o entender e me permitir, à medida que se conheça qualquer tipo de detalhe, eu faço a questão absoluta de, espontaneamente, comparecer aqui nesse plenário, debater e ser inquirido por vossas excelências, esclarecer todo e qualquer ponto que seja necessário”, disse Cunha na ocasião. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A disputa pela Prefeitura de Olinda deve esquentar no próximo ano. Irmão do ex governador Eduardo Campos, o advogado Antônio Campos (PSB) deverá encarar sua primeira eleição. Apesar de adotar cautela ao falar sobre o assunto, o socialista defende que o partido lance candidatura própria e já começa a fazer os primeiros movimentos com o objetivo de ter maior inserção nas discussões envolvendo o município. Na próxima quinta­feira, dia no aniversário de Olinda, o advogado vai inaugurar uma instituição sem fins lucrativos na cidade ­ a Casa doLivro Infantil e da Leitura de Olinda. Nos bastidores do PSB, a informação é de que Antônio teria mudado o domicílio eleitoral para disputar o Executivo municipal. Ele, no entanto, nega que tenha feito essamovimentação recentemente, mas admite o interesse em discutir os problemas da cidade. “A gestão de Olinda merece ser melhorada e Olinda precisa ter um planejamento estratégico que coloque a mesma como uma cidade de economia criativa. Tenho como postura ser mais propositivo e pretendo debater os problemas de Olinda de forma elevada, propondo uma agenda positiva. Olinda pode mais”, afirmou. O advogado disse que se a eleição fosse agora ele não disputaria, mas ressaltou que quer iniciar as conversas agora para pavimentar a candidatura em 2016. Segundo ele,é preciso debater com a sociedade e companheiros de partido. “Defenderei junto ao PSB candidatura própria em Olinda”, complementou.

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos. Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada. De acordo com o regulamento, que vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura, as prestadoras também deverão disponibilizar na internet um mecanismo de comparação de planos de serviços e ofertas promocionais. Nesse caso, o cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, o que permitirá ao consumidor saber como utilizar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante.

O ex-presidente Lula receberá em São Paulo, nesta terça-feira (10), para um almoço, a presidente Dilma Rousseff, cuja popularidade está em declínio e preocupando o seu “criador”. O encontro foi confirmado pela própria presidente após sancionar no Palácio do Planalto a lei do feminicídio. “O presidente Lula é uma liderança que (…) contribui porque ele tem noção de estabilidade e tem compromisso com o país. Ele não é uma pessoa que gosta de botar fogo em circo”, afirmou Dilma Rousseff. O local do encontro não foi informado para evitar o assédio da imprensa. Mas será num hotel ou no Instituto Lula. “Se eu for amanhã a São Paulo, possivelmente almoce com ele. Ou então ele virá aqui a Brasília”, disse a presidente, que estará na capital paulista para participar da solenidade de abertura do Salão Internacional da Construção. Na manhã desta segunda, a presidente se reuniu com o vice Michel Temer (PMDB) e os ministros Aluizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vergas (Relações Institucionais) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para discutir a relação do Palácio do Planalto com o Congresso.

Nova sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, para votação de vetos presidenciais, foi convocada nesta segunda-feira (9) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão será na próxima quarta-feira (11) e foi anunciada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-TO), que presidiu a sessão ordinária do Senado nesta segunda-feira. Segundo Petecão, além da apreciação dos vetos que trancam a pauta do Legislativo – entre eles o que trata do reajuste na tabela do Imposto de Renda (IR) –, será analisado o Projeto de Resolução 1/2015, que muda o regimento comum do Congresso e impõe limites ao número de requerimentos durante a discussão de matérias em votação. O objetivo é impedir obstruções por muito tempo. Na oportunidade, também poderá ser votado o Orçamento Geral da União para 2015. Entre os vetos a serem apreciados, além do que trata do Imposto de Renda, que corrige a tabela de 4,5% para 6,5%, estão o que trata da redução da alíquota de empregadores e empregados domésticos na contribuição para a Previdência Social e alguns da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, que aumentam as prioridades e obrigações do governo. O governo alegou, em todas essas situações, que elas prejudicam os esforços de ajuste fiscal – aumentam gastos e diminuem receitas.

A ministra do Superior Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e a ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, estarão presentes nesta terça-feira (10) em Pernambuco para fazer um acompanhamento sobre o andamento dos trabalhos da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Na presença das duas ministras,  o governador do Estado sancionará a lei que cria Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nos município de Caruaru e Petrolina. As ministras deverão fazer uma visita à Vara de Violência Doméstica Itinerante, localizada atualmente ao lado de uma delegacia móvel da SDS, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Elas serão recebidas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. Na unidade móvel, várias mulheres são atendidas e recebem orientação e apoio sobre a Lei Maria da Penha. Elas são recebidas por uma equipe interinstitucional, composta por juízes, promotores, defensores, delegados, assistentes sociais, psicólogos e oficiais de Justiça  e apoio sobre a Lei Maria da Penha. A Vara itinerante funciona em um equipamento móvel com estação de trabalho. Existem alguns guichês de atendimento e salas de audiência, cedidos pela Secretaria de Defesa Social.  Ao todo, nove juízes atuarão na unidade, instalada na Casa da Cultura, na Praça Nossa Senhora do Rosário, nº 670, no Centro, das 8h às 18h.

Na solenidade em que sancionou hoje (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a colaboração de todos no combate à violência. “Eu proponho que todas as mulheres desmintam o velho ditado de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Nós achamos que se mete a colher sim, principalmente se resultar em assassinato”, defendeu a presidenta, ao acrescentar que parentes e amigos não devem se omitir em situações como essa. “Meter a colher neste caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. Quem souber de casos de violência deve denunciar”, defendeu. Segundo ela, ações nesse sentido podem salvar a vida de uma mulher. “Existem brasileiros, e nós sabemos, que enxergam como exagero essa lei. Que consideram excessivas as leis que punem racistas, porque consideram que não há racismo no Brasil”, criticou. Ao calcular que 500 mil mulheres são vítimas de estupro por ano, a presidenta destacou que 10% dos casos chegam às autoridades policiais porque “as mulheres que sofrem, muitas vezes têm medo e vergonha de denunciar”. Integrantes da Via Campesina, do Movimento das Mulheres Camponesas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Movimento Brasileiro dos Sem Terra foram ao evento, no Palácio do Planalto. Antes da cerimônia, e quando Dilma foi anunciada, os presentes gritaram palavras de ordem pela reforma agrária e de apoio à sanção da lei: “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra mulher”.

Pernambuco pode ganhar um novo código penitenciário. Como contribuição ao sistema carcerário estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-PE) criou uma comissão que vai elaborar um novo código nos próximos seis meses. O dispositivo regulamentador será entregue ao governador Paulo Câmara e à Assembleia Legislativa (Alepe). Nesta segunda-feira (9), o grupo de trabalho se reuniu pela primeira vez e já delegou tarefas aos 21 participantes. O próximo encontro está marcado para o próximo dia 30, quando todos terão que levar suas primeiras sugestões. Segundo o presidente da comissão, o juiz aposentado Adeildo Nunes, a iniciativa pretende atualizar o documento. “A OAB tomou essa decisão porque o código que utilizamos é 1978. Está ultrapassado. Ele dificulta os trabalhos nas varas de execução. O presidente da ordem, Pedro Henrique Reinaldo, me convidou para presidir a comissão e me deu carta branca para convidar as pessoas que entendem do sistema penitenciário. Nosso grupo trabalhará na elaboração desse novo código para que, posteriormente, possamos entregá-lo à OAB e ao Governo do Estado. Será nossa contribuição”, explicou Nunes. Para o promotor de execução penal Marcellus Ugiette, a atualização do código é imprescindível. Ele esclareceu que, basicamente, três pontos serão abordados nos próximos seis meses: a classificação dos reeducandos; os direitos; e os deveres da população carcerária. “A legislação federal possibilita aos estados legislar em matéria de execução penal. Por exemplo, ela permite regulamentar algumas ações em cada estado, de acordo com cada peculiaridade, para traçar parâmetros de atendimento ao preso”, ressaltou.

Em conversas reservadas, o ex-presidente Lula tem dito que a presidente Dilma Rousseff deveria avaliar a possibilidade de fazer uma reforma ministerial. Para ele, o atual ministério, que tem apenas dois meses e alguns dias, envelheceu precocemente. Uma reforma ministerial seria feita para recompor pontes com o PMDB, dando ao vice-presidente Michel Temer maior espaço no governo e até uma eventual pasta, como aconteceu com o vice José Alencar, que foi ministro da Defesa no governo Lula. Há possibilidade de Lula e Dilma se encontrarem amanhã em São Paulo. O Planalto insistiu na ideia de que a lista de Janot dividiria a crise com o Congresso e que isso seria bom para Dilma. A crise se estendeu ao Congresso, mas piorou politicamente a situação da presidente. Ou ela recompõe de verdade a sua relação com o PMDB ou vai enfrentar uma série de derrotas no Congresso que agravarão a crise. O governo errou ao achar que poderia empurrar a crise para o Congresso. Isso irritou os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porque foi uma demonstração de inabilidade política da presidente Dilma e de seus ministros.

A UFPE abriu concurso com 18 vagas para o cargo de professor nas classes assistente (titulação mínima de mestrado) e adjunto (titulação mínima de doutorado). As oportunidades são para Recife, Vitória e Agreste (Caruaru), em regime de 20 horas e dedicação exclusiva. As inscrições podem ser realizadas a partir da próxima quinta (12) até 10 de abril, na diretoria dos centros acadêmicos. O edital pode ser consultado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe).  A remuneração vai de R$ 2.983,59 a R$ 8.639,50, a depender da classe e do regime de trabalho. No Campus Recife, há quatro vagas: Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) – duas vagas para adjunto; Centro de Ciências da Saúde (CCS) – uma vaga para adjunto; Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) – uma vaga para adjunto. No Centro Acadêmico de Vitória (CAV), há três vagas para assistente no Núcleo de Nutrição e Saúde Coletiva. Dessas vagas, duas são para ampla concorrência e uma é para negros. Já no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), são ofertadas 11 vagas, distribuídas entre o Núcleo de Design – sete vagas para adjunto; Núcleo de Gestão – uma vaga para adjunto; Núcleo de Tecnologia – uma vaga para adjunto; Núcleo de Formação Docente – duas vagas para adjunto. A taxa de inscrição é de R$ 200. Serão admitidas inscrições por procuração, em instrumento público ou particular, e por via postal. O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de um milhão e meio de turistas vieram para o carnaval de Pernambuco, neste ano, de acorco com o balanço da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), junto aos Centros de Atendimentos aos Turistas (CATs). Isso sgnifica um aumento de 15% em relação a 2014, quando foi registrada a vinda de 1,3 milhão de visitantes, conforme informações da assessoria de imprensa da secretaria. De acordo com o levantamento, grande parte dos turistas veio de São Paulo (52,28%), seguido do Rio de Janeiro (9,93%) e Bahia (6,60%). Já entre os estrangeiros, Argentina (20,47%), Chile (17,4%) e França (13,99%) foram os que mais compareceram aos Centros. De acordo com dados coletados pelo atendimento nos Centros de Atendimento aos Turistas, o carnaval de Pernambuco foi aprovado por 98,32% de visitantes, número maior em relação aos 95,99% do ano passado, conforme a assessoria. Em 2015, 87,20% dos turistas atendidos informaram que têm intenção de retornar ao estado, em comparação a 78,72% ao mesmo período de 2014. Um exemplo disso é que 99,5% deles afirmaram que recomendariam a Folia de Momo para outras pessoas.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em depoimento prestado no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal,  que ele e outros presos na Operação Lava Jato usaram celular e comeram “costela” na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.  O uso de aparelho telefônico é vetado em qualquer penitenciária no Brasil. Segundo Costa, o celular era do doleiro Alberto Youssef, que mantinha dinheiro “em espécie” na cadeia. As declarações foram prestadas pelo ex-diretor da Petrobras ao MPF e à Polícia Federal no ano passado e estavam em segredo de justiça. Na última sexta (6), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do sigilo ao abrir inquérito para investigar 49 pessoas, entre as quais 47 políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e, a partir desta segunda (9), o Supremo disponibilizou o conteúdo dos depoimentos. Na noite desta segunda, o G1 procurou a assessoria da Polícia Federal em Curitiba, que informou que só poderia se manifestar nesta terça sobre as supostas irregularidades na carceragem. No depoimento, Paulo Roberto Costa diz ter ouvido de Youssef “que o próprio teria providenciado o ingresso do aparelho [celular] na carceragem”. Costa admite que utilizou o telefone por duas vezes para falar com a família. Na delação, o dirigente da estatal também fala da alimentação nas celas da PF. Segundo ele, Youssef pagava pela comida e que, em uma ocasião, foi servida costela aos presos da Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um procedimento judicial criminal contra o juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, informou nesta segunda-feira, 9, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O magistrado foi afastado, no último dia 26, dos processos contra o empresário Eike Batista pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Nos autos, o MPF pediu medidas cautelares, que foram aceitas pela Justiça. Entre as medidas estaria a apreensão do passaporte segundo o site da coluna do jornalista Ancelmo Góis, do jornal O Globo. Como o procedimento se encontra sob sigilo, nem o TRF2 nem o MPF confirmaram a apreensão do passaporte. Procurada, a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio tampouco confirmou a retenção do documento até o fechamento deste texto. Segundo o TRF2, o procedimento foi iniciado a partir de indícios apresentados ao Órgão Especial do tribunal pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, na última quinta-feira.

O governo do Estado irá ajudar os municípios no fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres. Para isso, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (9), a criação do Fundo Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o FEM Mulher. O anúncio foi feito durante um evento em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, realizado nos jardins do Palácio do Campo das Princesas. Através do programa, cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos totais da cota-parte do seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria). Os planos de trabalho das prefeituras – a serem validados pelas secretarias estaduais da Mulher e de Planejamento – devem abranger a implantação de centros de referência especializados para mulheres em situação de violência; aquisição de material para estruturar políticas públicas; a realização de campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher; ações de formação sociopolítica, estudos e pesquisas de gênero; além de apoio ao empreendedorismo, entre outras coisas. Ainda em prol do sexo feminino, o socialista irá sancionar uma lei, nesta terça (10), que cria duas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Caruaru e Petrolina. O ato será às 15h30, no Palácio do Campo das Princesas.

A CPI da Petrobras fará nesta terça-feira (10) a partir das 9h30 uma sessão para ouvir o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.  Ele será o primeiro convocado que comparecerá ao colegiado para prestar depoimento.  Na última quinta-feira (5), a comissão convocou também os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e Sergio Gabrielli, entre outros nomes da estatal e de empreiteiras. Ainda não há data definida para os depoimentos. A audiência com Barusco na CPI interessa tanto a petistas quanto a tucanos. Em seu acordo de delação premiada, ele acusou o PT de receber entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina oriunda de contratos da estatal. Ele afirmou que os valores se referem a propina em 90 contratos da Petrobras com grandes empresas fechados entre 2003 e 2013, durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Por outro lado, Barusco disse que começou a receber propinas de empresas em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A sessão que deverá ouvir Barusco nesta terça começará com uma indefinição. A defesa do ex-gerente da Petrobras apresentou um pedido à CPI para que a sessão em que ele prestará depoimento seja secreta, ou seja, só com a presença de parlamentares. O presidente da comissão, no entanto, quer que a sessão seja reservada, o que possibilitaria também a presença de taquígrafos e assessores parlamentares. A decisão caberá aos membros da CPI.