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MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser editada em agosto

A medida provisória (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista deve ser editada ainda em agosto, disse hoje (7) o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi um dos relatores da proposta. O parlamentar participa de um grupo com senadores, o relator da reforma na Câmara e representantes do governo federal, que busca convergência em torno do conteúdo da MP, que irá alterar pontos específicos do texto aprovado pelo Congresso Nacional e já sancionado pelo presidente Michel Temer. “Eu acho que é a tendência [ser editada em agosto]. Estamos trabalhando com esse objetivo. Agora, o que está nos movendo mais: é o tempo ou é fazer uma lei que não descaracterize os princípios que fazem parte do escopo ou do objetivo original? Se tiver que gastar 10 dias a mais ou 15 dias a mais, a nossa tese é que a pressa é inimiga da perfeição”, disse Ferraço após participar de uma debate sobre a reforma na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

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Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de julho termina hoje (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Segundo a Receita, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Canais de Atendimento A Receita Fedederal lembra que os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE.

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Mães com doenças infecciosas podem manter amamentação durante tratamento

Nem todas as mães com doenças infecciosas devem interromper a amamentação de seus filhos, principalmente nos seis primeiros meses de vida. A contraindicação do aleitamento materno para mães com doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, influenza, entre outras, é desnecessária em muitos casos por falta de conhecimento, alerta a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Aproveitando as campanhas de agosto, considerado o mês “dourado” para a amamentação, a Sociedade atualizou o guia de orientação sobre a relação entre doenças infecciosas e o aleitamento materno.  O argumento dos pediatras é de que a amamentação oferece muito mais benefícios do que riscos à vida da criança.

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Mercado eleva de 3,40% para 3,45% projeção da inflação para este ano

O mercado financeiro ajustou pela terceira semana seguida a projeção para a inflação este ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,40% para 3,45%. O percentual consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com números dos principais indicadores econômicos. Para 2018, a projeção para o IPCA é mantida de 4,20% há três semanas consecutivas. Mesmo com o aumento na projeção para este ano e manutenção para 2018, as estimativas para a inflação permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

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Mesmo com provas, Lula insiste que reformas em sítio de Atibaia aconteceram sem seu conhecimento

Dezembro de 2010. Lula ainda era presidente. Dona Marisa, falecida no início deste ano, procurou Emílio Odebrecht, dono da Construtora Odebrecht, e pediu para que a empreiteira reformasse o sítio de Atibaia, onde o então presidente passaria a descansar depois que deixasse a Presidência. “Vou para o meu sítio”, contou Lula a amigos. O patriarca da empreiteira ordenou, então, que Alexandrino Alencar, diretor da companhia, se encarregasse das benfeitorias. Com a propriedade moldada a seu feitio, o petista e sua família passaram a frequentar o local religiosamente. Em seis anos, esteve no sítio por 270 ocasiões. Até a eclosão das denúncias contra ele, ao se manifestar sobre o paradeiro do ex-presidente, sua assessoria emitiu pelo menos 12 notas oficiais em que afirmava com todas as letras que o petista passaria os fins de semana “em sua casa de veraneio em Atibaia”.

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Governo quer impor reforma sem ter votos para aprová-la

O governo quer impor a discussão da reforma da Previdência como passo seguinte à decisão da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer. No dia posterior ao resultado que segurou a acusação da PGR, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) declarou que a regra da aposentadoria deve ser votada até o mês de outubro. Seu colega Eliseu Padilha (Casa Civil) seguiu o mesmo tom, afirmando que o tema será prioridade do Palácio do Planalto a partir de agora. Pelo lado da Câmara, o presidente Rodrigo Maia disse ser possível apreciá-lo em setembro no plenário. Ontem, Temer recebeu Maia no Planalto para mapear o cenário de apoio.

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Investigações: Temer pode pedir suspeição de Janot

A equipe de advogados de Michel Temer estuda pedir a suspeição do procurador-geral da República,Rodrigo Janot, para que ele não possa mais atuar em ações contra o presidente da República. O martelo ainda não foi batido, mas a tendência é que a iniciativa siga adiante –a não ser que o próprio Janot envie sinais de que está disposto a um armistício, ou seja, a não mais apresentar novas denúncias contra Temer. Na semana passada, por exemplo, ele fez o oposto: pediu a inclusão do presidente e de seus principais ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), em um antigo inquérito, conhecido como “quadrilhão do PMDB”, que investiga integrantes do partido na Câmara dos Deputados.

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Políticos querem distância de executivos da Odebrecht

Políticos alvos das investigações abertas no STF (Supremo Tribunal Federal) com base na delação da Odebrecht têm buscado, em depoimento à Polícia Federal, se distanciar dos principais executivos da empreiteira. Alegam que conheceram delatores por acaso, que tiveram encontros esporádicos ou que foram confundidos com parentes que também são políticos. Treze parlamentares já prestaram depoimentos nos 77 inquéritos abertos em abril. Eles estão sob suspeita de ter recebido dinheiro não contabilizado para campanhas eleitorais ou de ter atuado em esquema de desvio de recursos. Todos negam as acusações.

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Eduardo Campos será reverenciado nos 70 anos do PSB

O falecido ex-governador Eduardo Campos, que completaria 52 anos no dia 10 de agosto, vai ganhar homenagem na festa dos 70 anos do PSB, que serão celebrados nos dias 10 e 11 de agosto, em comemoração no Hotel Nacional, em Brasília. As cúpulas nacional e estadual do partido estarão presentes. A viúva Renata Campos e os filhos também serão reverenciados. De acordo com Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, em função desta agenda na Capital Federal, o aniversário de morte de Eduardo Campos não vai ser lembrado no dia 13 e sim em data ainda a ser marcada, no fim de agosto.

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Justiça suspende cassação de prefeito de Mesquita, na Baixada Fluminense

O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a cassação do mandato do prefeito de Mesquita, Baixada Fluminense, Jorge Miranda, que poderá reassumir o cargo a partir de amanhã (7). Ele havia sido afastado na terça-feira passada (1º). Na sexta-feira passada, o juízo de primeira instância negou pedido de liminar para que a cassação do mandato fosse suspensa. Ontem, o procurador do município, Gilmar Brunízio, entrou com mandado de segurança no plantão judiciário, que foi acolhido pelo desembargador Luciano da Silva Barreto. Os efeitos do Decreto Legislativo n° 001/2017, que cassou Miranda, estão suspensos até a decisão final no processo.

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Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer. Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei, que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.

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Inscrições para o Encceja 2017 abrem nesta segunda-feira

Os interessados em obter certificação dos estudos por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 podem fazer a inscrição para a prova nesta  segunda-feira (7), a partir das 10h, por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições são gratuitas e vão até o dia 18 de agosto. O Encceja é destinado a jovens e adultos residentes no Brasil ou no exterior que não tiveram oportunidade de se formar na idade ideal. Os candidatos podem obter os diplomas do ensino fundamental ou médio por meio da prova, basta fazer a opção pelo nível de ensino que deseja obter no momento da inscrição. Para pleitear a certificação do ensino fundamental o candidato precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de aplicação do exame. No caso da certificação do ensino médio é preciso ter, no mínimo, 18 anos completos.

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Moradores do Rio usam a internet para trocar informações de utilidade pública

Os tiroteios em diversas partes do Rio de Janeiro transformaram os meios de comunicação entre moradores da cidade, que estão usando, cada vez mais, a internet para transmitir informações de utilidade pública na região. A população se apropriou de aplicativos para chamar a atenção para os conflitos no momento em que estão ocorrendo, como forma de se proteger do perigo nos deslocamentos dentro das próprias comunidades ou na volta para casa. No Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, o jornal Voz da Comunidade, que completa agora em agosto 12 anos, foi criado com o objetivo de comunicar as atividades ligadas à cidadania, com uma cobertura de cidade para cobrar direitos e serviços. No entanto, com o aumento da violência no local, os moradores passaram a usar o WhatsApp do jornal para se comunicar sobre a ocorrência de tiroteios que costumam ser frequentes por lá.

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Temer: “não há espaço para alternativas não democráticas na América do Sul”

O presidente Michel Temer afirmou ontem (6) que “não há mais espaço para alternativas não democráticas na América do Sul”. Em referência à decisão de suspender a participação da Venezuela no Mercosul, Temer disse que espera que o país vizinho reencontre o caminho da democracia e possa voltar para o bloco. “Esperamos que a Venezuela encontre o caminho para a recomposição da ordem democrática, no respeito à diversidade de visões e posições. Queremos uma Venezuela que, de volta à democracia, possa voltar também ao Mercosul, onde será recebida de braços abertos”, declarou Temer em vídeo divulgado hoje (6) nas redes sócias da Presidência.

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Vôlei feminino conquista 12º título no Grand Prix

A seleção brasileira feminina de vôlei acaba de conquistar o Grand Prix, ao vencer a Itália por 3 sets a 2 – parciais de 26 a 24, 17 a 25, 25 a 22, 22 a 25 e 15 a 8. A decisão foi em Nanjing, na China. É a 12ª vez que o Brasil conquista o título, tendo sido campeão em 1994, 1996, 1998, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2013, 2014 e 2016. Com o resultado, a equipe do treinador José Roberto Guimarães aumentou o número de conquistas em relação à segunda seleção com mais títulos, os Estados Unidos, que têm seis.  A Sérvia ficou com a medalha de bronze, ao superar a China por 3 sets a 1. Competição criada em 1993, o Grand Prix é considerado a versão feminina da Liga Mundial de Vôlei.

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Gonzaga Patriota ministra palestra na Loja Maçônica de Petrolina sobre revitalização do Rio São Francisco

Preocupado com a atual situação do Rio São Francisco, cujo nível de água diminui a cada mês, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ministrou palestras nessa sexta-feira (04) à CDL (leia mais aqui) e à loja Maçônica Harmonia e Fraternidade, em Petrolina. Na pauta: a revitalização do Velho Chico a partir da interligação com o Rio Tocantins. Participaram da reunião cerca de 10 Lojas Maçônicas do Submédio São Francisco, incluindo membros do Sertão Central de Pernambuco e também da Paraíba e Piauí. Gonzaga Patriota disse que o projeto vai melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e garantir a energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. Na ocasião, foi definido que no dia 20 de agosto, Dia do Maçon, deve acontecer um ato às margens do Velho Chico em defesa do Projeto, pois segundo os maçons presentes é compromisso do grupo a responsabilidade social com o rio que alimenta e mata a sede de milhões de sertanejos. O Deputado explicou que no dia 5 de junho, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhado de sua equipe técnica, apresentou o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia, nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, que é de sua autoria. “Este projeto estava há 20 anos na Câmara dos Deputados. Escrevi ainda nos anos 90 que o Rio São Francisco está morrendo e agora temos a oportunidade contribuir com sua vida. O Velho Chico não tem mais como esperar”, defendeu Patriota. A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600m3/s e a do Rio São Francisco 2.846m3/s, esse, hoje, com menos de 600m3/s. “Portanto o projeto é possível e vamos unir todos os segmentos da sociedade em defesa da revitalização do Rio São Francisco e garantir sua sobrevivência”, finalizou Gonzaga Patriota. “É importante dizer que esse trabalho nunca foi isolado, o trabalho tem 27 anos, é de 1990. Tivemos algumas paralisações, mas, ultimamente, em razão da necessidade, estamos recebendo apoios da bancada de Pernambuco, tratando desse assunto com o ministro da Integração Nacional. E vamos ter, possivelmente, no final do mês de agosto, uma reunião da bancada do Nordeste, pois esse projeto vai atender a todo o Nordeste. E essa bancada do nordeste viabilizar os recursos do orçamento de 2018”, informou o deputado. Com fotos de Blog Alvinho Patriota e informações de Ney Vital.

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Gonzaga Patriota garante apoio da CDL Petrolina para projeto de interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco

A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolina recebeu, na noite desta sexta-feira (04), a visita do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). O presidente da CDL Manoel Vilmar e o diretor executivo Valdivo Carvalho conheceram os detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco a partir das águas do Rio Tocantins, de autoria do deputado federal, e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. O Projeto de Lei n° 6.569/13 compensa o suprimento hídrico do Rio São Francisco, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade aquática no Semiárido e vai gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. “Ficamos agradecidos pela visita do deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto que liga o rio Tocantins ao rio São Francisco, e hoje nos explicou detalhes do projeto, que está aprovado. Isso nos deixa esperançoso, pois quem ganha é o nordeste, e principalmente as cidades banhadas pelo rio. A CDL está à disposição para apoiar os projetos de interesse ao desenvolvimento econômico do nosso município”, destacou Manoel Vilmar. Segundo Valdivo Carvalho, a entidade irá colaborar com puder com a realização da obra. “Conhecemos o encaminhamento do projeto, os valores e a objetividade. A CDL, entidade que se preocupa com o desenvolvimento econômico e social da nossa região, quer contribuir dentro das nossas condições. Gonzaga foi muito prestativo em aceitar os apoios e muito direcionado em conduzir esse projeto até a sua finalização”, disse. Para Patriota o apoio da entidade representativa do comércio em Petrolina é bem vindo. “Esse projeto vem se construindo desde 1990 com diversas contribuições e somos gratos à CDL por se juntarem a nós nesse propósito, que só cresce em aliados. Já tivemos apoio da bancada de Pernambuco e teremos, ao final deste mês, uma reunião da bancada do Nordeste. O deputado federal Julio Cesar, piauiense, irá dar todo apoio para que a bancada possa se engajar e disponibilizar recursos para que pelo menos o projeto fique pronto em 2018”, disse o parlamentar. No mês de junho, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, apresentou ao deputado Gonzaga Patriota o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia, nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, de autoria do deputado socialista. “Fiquei muito feliz por ser recebido pela CDL para tratar desse assunto. É importante dizer que esse trabalho nunca foi isolado, o trabalho tem 27 anos, é de 1990. Tivemos algumas paralisações, mas, ultimamente, em razão da necessidade, estamos recebendo apoios da bancada de Pernambuco, tratando desse assunto com o ministro da Integração Nacional. E vamos ter, possivelmente, no final do mês de agosto, uma reunião da bancada do Nordeste, pois esse projeto vai atender a todo o Nordeste. E essa bancada do nordeste viabilizar os recursos do orçamento de 2018, que possa o projeto ficar pronto em 2018”, completou. De acordo com a proposta de Gonzaga, a captação será feita diretamente do Rio Tocantins, depois pelo Rio do Sono, terá transposição …

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Homem embriagado agride mulher por não ter feito ‘comida’ em Petrolina

Na madrugada deste sábado (5), a Polícia Militar foi informada sobre um caso de violência doméstica no Projeto Senador Nilo Coelho, N-11. De acordo com a vítima, seu companheiro chegou em casa embriagado perguntando se a mulher havia feito comida. Ao receber uma resposta negativa, o acusado começou a agredir a vítima, puxando os cabelos e ameaçando de morte com uma faca. Os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis.

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Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 40 mi neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (5), R$ 40 milhões para quem acertar os seis números da sorte. O sorteio do concurso 1.955 será realizado às 20h (horário de Brasília) na cidade de Itabela (BA). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica do país. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. No sorteio anterior, de número 1.954, ninguém acertou os seis números da sorte. Os números sorteados foram: 09 – 25 – 33 – 35 – 40 – 49

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Saúde incentiva licença-paternidade ampliada para apoio à amamentação

O Ministério da Saúde lançou ontem(4) um documento para orientar pais e empresas sobre o benefício da licença-paternidade estendida. A iniciativa foi anunciada durante a apresentação da Campanha Nacional de Aleitamento Materno de 2017, em Curitiba (PR), que este ano incentiva o envolvimento do homem nos cuidados com o filho e maior proximidade com a mãe. A nota técnica está disponível na página do Ministério da Saúde. Pelo novo Marco Legal da Primeira Infância, os pais podem prorrogar de cinco para 15 dias o período, desde que comprovado o seu envolvimento com o desenvolvimento do bebê. O benefício é concedido a funcionários de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.

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Poupança tem melhor resultado para julho em três anos, diz Banco Central

Pelo terceiro mês seguido, os brasileiros depositaram mais do que sacaram na poupança. Em julho, a captação líquida (depósitos menos retiradas) somou R$ 2,3 bilhões, informou ontem (4) o Banco Central. O valor é menor que a captação líquida registrada em junho (R$ 6,1 bilhões), mas foi o melhor resultado para meses de julho desde 2014, quando os depósitos tinham superado as retiradas em R$ 4 bilhões. Apesar do desempenho positivo nos três últimos meses, as retiradas continuam maiores que os depósitos em 2017. Nos sete primeiros meses do ano, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 9,96 bilhões. Mesmo assim, esse foi o melhor resultado para o período de janeiro a julho desde 2014, quando a aplicação tinha registrado captações líquidas de R$ 13,6 bilhões.

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Chanceleres do Mercosul decidem hoje em SP o futuro da Venezuela no bloco

Os chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai irão definir hoje (5) o futuro da Venezuela no Mercosul, em reunião marcada para as 11h, na Prefeitura de São Paulo. O país presidido por Nicolás Maduro pode ser expulso do Mercosul por desrespeitar o Protocolo de Ushuaia, que trata dos compromissos democráticos a serem seguidos pelos membros do bloco. A reunião foi convocada de forma extraordinária pelo Brasil, que ocupa a presidência rotativa do bloco, após a Venezuela promover eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, no último domingo (30). O pleito foi rejeitado por boa parte da comunidade internacional por ser considerado uma manobra de Maduro contra o Parlamento do país, formado, em sua maioria, por oposicionistas.

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Tropas federais e do Rio iniciam segunda fase da ação contra o crime organizado

As forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro, com apoio do Exército e da Marinha, realizam desde a madrugada de hoje (5) uma grande ofensiva contra o roubo de cargas e tráfico de drogas em quatro comunidades da capital fluminense. A ação conta também com homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança. Ao todo, 3,6 mil homens participam da ação, que está concentrada nos Complexos do Lins e Camarista Méier, além do morro São João, no Engenho Novo, na zona norte, e Covanca, na Praça Seca, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), a Operação Onerat (carga em latim) tem a finalidade de combater o roubo de cargas no Rio de Janeiro. A ação marca o início da segunda fase da atuação integrada com o governo federal.

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Atraso de quase sete anos na transposição desperta sobre marco legal e planejamento de grandes obras públicas no país

Quando o projeto de Transposição do Rio São Francisco foi lançado, em 2007, previa-se a inauguração do Eixo Leste do empreendimento até o fim de 2010. O trecho, porém, só ficou pronto em março deste ano. Inicialmente, o Governo Federal estimou gastar cerca de R$ 6,6 bilhões com a redistribuição das águas do Velho Chico – valor que cresceu quase 50% e atingiu a cifra de R$ 9,6 bilhões em março deste ano. Incremento nos custos e atrasos na obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não chegam a surpreender. Um levantamento da Inter.B Consultoria, apresentado à Câmara dos Deputados no último mês de abril, apontou que apenas 16,8% das mais de 29 mil ações do PAC foram executadas. Ainda segundo o estudo, o aumento médio nos gastos é de 49% e o prazo de conclusão mais que duplicou em relação ao original.

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Juíza amplia período de investigação do acidente que matou Eduardo Campos

A Juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, interrompeu o prazo de prescrição para ações judiciais sobre o acidente que matou o então candidato à presidência da república Eduardo Campos (PSB), em agosto de 2014. Com a decisão, a juíza amplia o prazo para que as ações contra União e a Cessna Aircraft Corporation, que fabricou o jato Cessna Citation 560 XL, sejam julgadas.  A decisão foi divulgada após a mãe de Eduardo Campos, Ana Lucia Arraes de Alencar, e o irmão do presidenciável, Antonio Ricardo Accioly Campos, não concordarem com os laudos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Além do pedido da família para prorrogar o prazo, a juíza ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) avaliará a produção de provas antecipadas sobre o acidente. Delas dependerão, segundo a juíza, “as ações cíveis cabíveis” que possam ser impetradas contra a União e a empresa fabricante da aeronave.

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Beneficiário será avisado pelo INSS de direito a aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade não precisará mais ser solicitada em um posto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações do portal G1, uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) no último 28 de julho determinou que o direito ao benefício deve ser reconhecido automaticamente, a partir da verificação de informações constantes nos sistemas no INSS e nas bases de dados do governo, e caberá ao INSS enviar um comunicado ao beneficiário. De posse do aviso, o segurado pode solicitar a concessão da aposentadoria por meio do número 135, quando será solicitada a confirmação dos dados pessoais. A portaria estabelece que o benefício pode ser confirmado no ato ou, durante o atendimento, pode ser solicitado um contato posterior para confirmação. Oficialmente, a data da ligação para a Central 135 será registrada como a Data de Entrada do Requerimento.

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Combate à criminalidade passa por aprovação de medidas no Congresso, diz general

O combate à criminalidade, que afeta tanto o estado do Rio quando outras unidades da federação, passa pela aprovação de um pacote de medidas legislativas pelo Congresso, facilitando o acesso a informações estratégicas, protegendo a atuação de militares em operações e endurecendo a punição a quem portar armas de guerra, como fuzis. A avaliação é do general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que se encontrou com jornalistas, na tarde desta sexta-feira (4) na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio. O objetivo foi detalhar o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), fase Rio de Janeiro, que tem a presença de 8.500 militares das Forças Armadas, além de efetivos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional.

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Vendas de veículos aumentam 1,9% em julho de 2017, diz Anfavea

As vendas de veículos subiram 1,9% em julho em comparação com as do mesmo período do ano passado. No mês passado, foram vendidas 184.800  unidades contra as 181.400 de julho de 2016. Na comparação com junho, houve queda de 5,2%, com a venda de 195 mil unidades. No acumulado do ano, foram licenciadas 1.204.260 unidades, o que representa alta de 3,4% ante as 1.164.940 do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “As vendas do acumulado do ano, com leve crescimento, mostram estabilização, mais ou menos em linha com o que havíamos previsto nesses últimos meses”, disse o presidente da Anfavea, Antonio Carlos Botelho Megale. Segundo a Anfavea, a produção cresceu 17,7% no último mês, com 224.763 novas unidades ante as 190.612 de julho do ano passado. Em relação a junho houve aumento de 5,9%. No acumulado de janeiro a julho, foram produzidas 1.488.041 unidades, 22,4% a mais do do que no mesmo período de 2016. 

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Petrobras anuncia reajuste médio de 6,9% do gás de cozinha

A Petrobras reajustou em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h deste sábado (5) e, de acordo com a estatal, acompanha a política de preços divulgada no dia 7 de junho deste ano. O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. A companhia destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. A Petrobras calculou que, se os repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores forem levados, integralmente, aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29. O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos.

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Preços de legumes sobem 2,34% em julho, em São Paulo

O Índice de Preços da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) apresentou elevação de 2,34% em julho, depois de um aumento de 1,31% em junho. No acumulado desde janeiro, houve alta de 5,10%, mas nos últimos 12 meses, os preços tiveram um recuo médio de 8,14%. Esse índice reflete a variação de preços de alimentos frescos no mercado atacadista, incluindo 150 itens entre frutas, legumes, verduras, pescado e diversos. Segundo análise técnica da Ceagesp, “com os baixos índices pluviométricos, as culturas desprovidas de irrigação sofreram muito com a falta de água e apresentaram elevados preços, sobretudo, os legumes”.