A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior será confirmada como presidente da Caixa no lugar de Jorge Hereda. O anúncio pode ocorrer ainda nesta terça-feira (10). Uma das missões da nova presidente da Caixa será preparar o banco para uma abertura de capital, ideia levantada por Dilma no fim do ano passado, mas que ela própria disse que será um “processo demorado”. PLANOS – Em dezembro de 2014, a presidente Dilma confirmou que iria trabalhar para abrir o capital da Caixa Econômica Federal. Em café da manhã com jornalistas, a presidente não deu detalhes de como pretende formalizar a operação, mas, conforme antecipou a coluna Mercado Aberto, da Folha de S.Paulo, integrantes do governo acreditam que a medida demorará até dois anos para ser realizada porque a presidente precisa organizar o banco antes de iniciar o processo.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu hoje (10) a “regulação socioeconômica” das comunicações no Brasil e a atualização do marco regulatório do setor. Durante a abertura do Seminário Políticas de (Tele)comunicações, feito pela Converge Comunicações, em Brasília, afirmou que a regulação é importante “para que o setor possa ser cada vez mais um instrumento de democratização”. “Nós precisamos sempre pensar no setor para fazer com que seja sempre o cumprimento dos anseios dos constituintes”, destacou o ministro. Embora tenham mais de 25 anos, capítulos da Constituição Federal que tratam das comunicações continuam sem regulamentação, como o que proíbe a formação de oligopólios e monopólios. Berzoini também destacou que o marco regulatório da radiodifusão precisa ser modernizado, já que a principal lei que organiza o setor, o Código Brasileiro de Telecomunicações, data de 1962. Justificando a proposta, citou mudanças recentes como a implantação da TV digital e a ampliação da TV paga, acrescentando que a atualização deve possibilitar inovação tecnológica e transparência.

Pela primeira vez em mais de 10 anos a cotação do dólar ultrapassou R$ 2,80, nesta terça-feira (10). A moeda subiu quase 2% e ficou em R$ 2,83, refletindo o pessimismo do mercado com a possibilidade da Grécia deixar a zona do euro e a desaceleração econômica da china. A situação da Petrobras, em virtude das investigações da Lava Jato, também fez a Ibovespa está operando em queda  de 0,72%, desde a abertura com 49.028,31 pontos. Fonte: Ne10 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

As operações da Lei Seca no Estado de Pernambuco receberão um reforço durante o Carnaval. As equipes atuarão em quatro turnos a partir do sábado, com revezamento nos períodos da manhã, tarde, noite e madrugada. Paralelo a isso, a Secretaria Estadual de Saúde anunciou um reforço de 2.958 mil profissionais que atuarão durante os quatro dias de Carnaval em Pernambuco. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa pelo secretário de Saúde do Estado, Iran Costa Júnior, na manhã desta terça-feira (10). As equipes da Lei Seca serão compostas por 11 pessoas, sendo quatro policiais militares, quatro agentes do Detran e três técnicos de saúde. Nas estradas, as equipes atuarão juntamente às policiais rodoviárias Federal e Estadual. Serão disponibilizadas nove vans informatizadas, que atuarão nos arredores dos focos de folia. A partir de sábado, 327 médicos, 819 profissionais de nível superior, entre enfermeiros, farmacêuticos e assistentes sociais, 1.769 profissionais de nível técnico e 43 de nível elementar serão distribuídos em 15 hospitais da rede estadual. A unidade que vai receber o maior efetivo será o Hospital Otávio de Freitas. Especializado em traumas, a unidade vai receber um reforço de 63 médicos. Seguido do Barão de Lucena, com 37 médicos, e pelo HR, com 20 profissionais. Os demais profissionais serão distribuídos entre outros 13 hospitais do Estado.

O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, dono da Setal Engenharia e um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira (9) que o “clube” das empreiteiras passou a combinar resultados de licitações “com o intuito de se protegerem” desde meados da década de 1990 época em que o país era presidido por Fernando Henrique Cardoso. Segundo Mendonça Neto, as empresas e a Petrobras instituíram um grupo de trabalho para discutir e melhorar as condições contratuais. O grupo funciona até hoje, explicou o empresário. Ele disse que, a partir dessa aproximação, um grupo de nove empreiteiras passou a combinar com qual delas cada obra ficaria. A combinação não tinha o conhecimento da estatal, segundo Mendonça Neto. Ele disse ainda que o cartel passou a ter efetividade a partir de 2004, quando as empresas passaram a negociar contratos com os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque. A partir daí, segundo o executivo, houve cobrança de propina para que as empresas obtivessem contratos. “As empresas, com o intuito de se protegerem, fizeram um acordo entre si de não competirem entre elas mesmas. Naquela ocasião eram nove companhias e tinham o compromisso de não competir. Cada uma escolhia uma determinada obra por uma visão de mercado futuro e quando chegasse a vez daquela companhia, as outras companhias se comprometiam a submeter preços superiores”, afirmou em depoimento.

O recém-lançado concurso público da Marinha, com 2.200 vagas, já abriu o prazo de inscrições. A partir desta terça-feira (10), até o dia 9 de março, quem tiver nível fundamental pode concorrer ao posto de aprendiz marinheiro, pelo site www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa custa R$ 15. Do total de chances, 440 são para candidatos negros. Haverá provas objetivas em Brasília, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Amazonas. O concurso conta ainda com inspeção de saúde e teste de aptidão física. As datas ainda serão definidas. O curso tem início em 26 de janeiro de 2016 e dura 11 meses. Os alunos podem ser lotados uma das quatro escolas, situadas nas Cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE, Vitória/ES e Florianópolis/SC. Eles recebem R$ 680 por mês durante as aulas, e, ao final do curso, serão promovidos a cabo, com salário de R$ 1.950. Após cinco anos neste posto, quem quiser subir para sargento deve fazer outro curso de habilitação, com duração de dois meses. Neste caso, a remuneração passa a ser de R$ 3.080.

A reforma política é assunto controverso que vem sendo discutido na Câmara como desdobramento das manifestações nas ruas das grandes cidades do país, a partir de junho de 2013. Nesta terça, o novo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), eleito em 1º de fevereiro deste ano, reconhecido desafeto do governo federal, vai ‘peitar’ o Executivo mais uma vez – depois de aprovar a instalação de mais uma CPI para apurar desvio de recursos na Petrobras. Cunha está dando prosseguimento a mais um ‘cabo de guerra’ com os petistas ao colocar em pauta, na semana passada, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 352/13) da reforma política. Nesta terça-feira, será instalada uma comissão especial para analisar a proposta. A polêmica é que a bancada governista, em especial o PT, não concorda com os temas relacionados na PEC – que acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.

O deputado federal Gonzaga Patriota lamenta profundamente o assassinato de três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos que foram mortos em uma chacina, na noite da última sexta-feira (6), em Poção, no Agreste pernambucano, a 240 km de Recife. As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar do município junto com uma menina de 3 anos, única sobrevivente do crime. “Neste momento  doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com os familiares e amigos das vitimas. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços receba essas pessoas, e que no calor do seu imenso coração conforte a todos por esta grande perda”, lamentou Patriota. O governador do estado, Paulo Câmara, determinou a criação de uma força-tarefa para investigar o caso. Quatro equipes, cada uma comandada por um delegado, estão investigando a chacina. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Renata Campos, viúva de Eduardo Campos, está sendo cotada para ser candidata à vice-presidência da República na chapa oposicionista nas próximas eleições, segundo informou Felipe Patury, colunista da Revista Época. De acordo com a publicação, o partido já está convencido de que não encontrará um candidato a presidente da República forte e viável como o falecido governador de Pernambuco, e Renata seria um nome forte. Dessa forma, a sigla deve se manter na oposição e formar chapa com o PSDB. Para a negociação se concretizar bastaria apenas Renata querer. (foto: Folhapress) Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (10) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em nove municípios: Malhada, na Bahia; Atilio Vivacqua e Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo; Brasília de Minas, Felício do Santos, Itambacuri e Mamonas, em Minas Gerais; e por fim, no estado de Santa Catarina, os municípios de Águas Mornas e São Bonifácio. De acordo com o texto, os municípios do Espírito Santo, da Bahia e de Minas Gerais sofrem com a seca e a estiagem, enquanto em Santa Catarina, o problema são as enxurradas provocadas por fortes chuvas. Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras ficam aptas a pedir e receber recursos da União para a recuperação de danos ou para atendimentos emergenciais.

O governo formalizou hoje (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A comissão foi instituída no último dia 29 e será  coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A portaria de criação do grupo foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. Com a criação da comissão interministerial, as ações dos cinco ministérios nas áreas de prevenção, enfrentamento e redução das diversas formas de violência contra a população LGBT poderão ser integradas. De acordo com a SDH, o grupo interministerial também vai permitir o acesso a dados sobre estatísticas e o perfil dos crimes contra a população LGBT.

A foto, do início dos anos 70, é do deputado Gonzaga Patriota, da bancada do PSB pernambucano na Câmara federal, hoje no seu nono mandato. A imagem é da época em que o parlamentar trabalhava como telegrafista na Rede Ferroviária Federal, em Sertânia, antes de ingressar para a vida pública. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Estão abertas as inscrições para professores-estagiários do Programa de Línguas (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco (UPE). Existem vagas para Petrolina, no Sertão pernambucano. Os interessados devem cadastrar o currículo gratuitamente no site do Programa. De acordo com o coordenador geral do Prolinfo, Carlos Silva, podem se candidatar estudantes de  graduação ou pós-graduação em línguas estrangeiras. “Em Petrolina, podem participar da seleção alunos dos cursos de Inglês, Espanhol e Português. Os selecionados vão atuar de 1º de março até 30 de novembro”, explicou. Segundo o coordenador, o número de vagas varia de acordo com a quantidade de turmas. “Primeiro precisamos fechar as turmas para depois contratar os professores. Mas pela procura, pode-se estipular que sejam selecionados sete estagiários”, afirmou. A inscrição para o próximo ano letivo, que inicia em março, pode ser feita até o final de fevereiro. Os candidatos não convocados vão integrar o cadastro de reserva. O processo seletivo começa com a análise do currículo dos estudantes e segue com uma entrevista para avaliar o domínio da linguística, ou seja, ouvir, falar, ler e escrever no idioma proposto. Os escolhidos passam ainda por um treinamento, além de acompanhamento durante todo o período letivo.

Termina nesta terça-feira (10) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015 do Recife com 10% de desconto. O abatimento só é concedido aos pagamentos realizados em taxa única, mas não será mais válido a partir desta quarta (11). Quem optar pelo pagamento parcelado, ainda pode quitar a primeira das 10 parcelas com desconto de 5% nesta terça. Os pagamentos podem ser feitos de várias formas, tanto pela internet como pelo débito automático, quando pelo pagamento presencial em casas lotéricas ou bancos credenciados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú, Santander, Multibank, Rede Banorte Matriz e Unicred). No entanto, o pagamento online ou o débito em conta-corrente deve ser acertado previamente com a instituição bancária.

Pernambuco dará mais um passo nesta quarta-feira, no Salão das Bandeiras do Palácio do Governo, para formatação do novo braço da cadeia automotiva nacional, a partir do Nordeste. Hoje desembarca no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre a comitiva da Toyota que assinará o acordo de protocolo de intenções da CD (central de distribuição) dos seus carros, na região do Complexo Industrial Portuário de Suape. Ontem, representantes do governo estiveram na montadora fazendo a revisão dos termos do documento. A chegada da Toyota vai gerar uma movimentação na economia da ordem de R$ 3 bilhões. O CD vai além do pátio de estocagem porque contemplará uma área dedicada ao PDI (Inspeção de entrega) dos veículos, principalmente os utilitários Hilux vindos da Argentina. No setor serão montadas peças e miudezas das carrocerias. A central também irá receber Corolla e Etios, que virão das fábricas de São Paulo.

O governador Paulo Câmara almoçou, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, com o ex-senador Pedro Simon(PMDB-RS). Durante a conversa, Simon traçou um cenário preocupante do quadro nacional provocado pelo agravamento da crise na Petrobras. Também participaram do encontro a primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, a esposa do ex-senador, Ivete Simon, o vice-governador Raul Henry, sua esposa, Luiza Nogueira, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a ex-primeira-dama Renata Campos, o presidente do Lide Pernambuco, Drayton Nejaim Filho, e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil). Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O procurador-geral do estado de Ohio, nos Estados Unidos, Mike DeWine, anunciou nesta segunda-feira (9) que entrou com uma ação contra a Petrobras por conta das denúncias de “propina e corrupção generalizada” na companhia, que estariam ocorrendo “há mais de uma década”. O processo é em nome dos fundos de pensão de Ohio, em conjunto com fundos dos estados de Idaho e Havaí, e foi feito junto à Corte do Distrito Sul de Nova York. “O escritório do procurador-geral tem a responsabilidade de avaliar se as empresas e seus executivos estão defraudando os pensionistas de Ohio”, disse DeWine, em comunicado. “As alegações contra a Petrobras são tão escandalosas que não temos escolha senão agir em nome dos servidores e aposentados do estado”. Segundo o procurador, os fundos de pensão do estado perderam mais de US$ 50 milhões como resultado das supostas fraudes.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou hoje (9) que as agências bancárias fecharão as portas nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de  carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas (18), os bancos abrirão a partir do meio-dia. A entidade recomenda que, nos dias em que os bancos fecham, a população use os canais eletrônicos para realizar operações bancárias. No caso de contas a pagar, as que têm vencimento durante o feriado podem ser pagas no primeiro dia útil subsequente, ou seja, na Quarta-Feira de Cinzas. No entanto, os clientes que preferirem agendar o pagamento podem usar caixas eletrônicos, a internet ou o telefone, dependendo do banco. O pagamento pode ser agendado ainda por débito direto autorizado (DDA), sistema que permite receber boletos por meio eletrônico, em lugar de papel. Para usar essa opção, no entanto, é preciso ter se cadastrado previamente. Os feriados valem para todos os bancos associados à Febraban. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

Shows em palcos e desfiles de cortejos populares nas ruas compõem a programação do Carnaval de Pernambuco, divulgada nesta segunda-feira (9) pelo Governo do Estado. Segundo o orgão público, 90% da programação é composta por artistas pernambucanos, sobretudo por expressões como o frevo, maracatu, caboclinhos, bois, la ursas, papangus, entre outras brincadeiras populares. Mais de 500 atrações garantem a folia no Estado. Um montante em torno de R$ 20 milhões estão sendo investidos na folia que trará nomes como Alceu Valença, Eddie, Erasto Vasconcelos, Siba, Karina Buhr com o show Secos e Molhados, Mundo Livre S/A, Junio Barreto, entre outros. Também haverá atrações de alcance nacional, a exemplo de Toni Garrido, Fundo de Quintal, Diogo Nogueira, Lia Sophia, Jamil e uma Noite, Banda Eva e o Grupo Revelação.

Diversas instituições brasileiras públicas e privadas fazem nesta terça-feira (10) uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, que ocorre nesta terça-feira. Com o tema “Vamos criar uma internet melhor juntos”, a ação é feita em mais de 100 países e tem como proposta mobilizar crianças, adolescentes, pais e educadores para criar um ambiente virtual seguro e alertar os internautas para os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, a data será marcada pela apresentação de 61 atividades como palestras, aulas, debates e exibição de filmes, com o engajamento de 40 instituições. A expectativa é reunir cerca de 42 mil pessoas em 44 cidades de todos os estados. Na página do evento, há jogos e vídeos sobre segurança na internet. A ação também disponibiliza a Cartilha de Segurança para Internet, que contém recomendações e dicas sobre como os usuários podem aumentar a segurança na rede. A cartilha traz informações sobre privacidade, redes sociais, contas e senhas, entre outros temas. O material é acompanhado de um conjunto de slides que podem ser usados em palestras e aulas.

Após ver sua popularidade despencar em pesquisa do Instituto Datafolha, a presidente Dilma Rousseff estuda fazer um pronunciamento em rede nacional de TV depois do Carnaval para detalhar medidas que o governo têm adotado para combater a corrupção. Na tarde desta segunda-feira (9), Dilma passou cerca de duas horas e meia reunida com a cúpula política do governo no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Segundo um dos presentes, que preferiu não se identificar, parte dos ministros defendeu que a presidente fale à sociedade e apareça em público defendendo medidas já tomadas pelo governo e apresente outras que ainda serão postas em prática. Diante das sugestões dos auxiliares, a presidente cogitou fazer o pronunciamento oficial para enfatizar que apoiará no Congresso Nacional um “pacote” de projetos que preveem o enfrentamento a atos de corrupção.

A defesa de José Genoíno enviou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de extinção da pena do ex-deputado, que foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O requerimento tem como base o decreto presidencial que concedeu o indulto natalino de 2014 e a comutação da pena, isso é, a dispensa de cumprimento de parte da punição. O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) estabeleceu, como feito em anos anteriores, que o indulto poderia ser concedido quando a pessoa tiver sido condenada a pena privativa de liberdade, estiver cumprindo-a em regime aberto e não ter penas remanescentes superiores a oito anos, entre outras situações. Sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão, Genoíno cumpriu um ano, um mês e dez dias quando da assinatura do decreto, em 25 de dezembro, data em que também teve 34 dias de pena descontados. Por isso, a defesa do ex-deputado alega que ele cumpre tanto as exigências temporais quanto comportamentais necessárias à obtenção do benefício.

O governador Paulo Câmara deverá viajar hoje a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na pauta, a crise do sistema prisional, incluindo o destravamento da obra do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte. “Vou conversar visando à melhoria dessa questão (segurança pública)”, disse Câmara. Sobre a possibilidade de um encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), o socialista garantiu que não existe nada marcado e que só deverá acontecer depois do carnaval. Os rumores de uma reunião entre os dois aumentaram após o encontro do governador com o ex-presidente Lula, em São Paulo, na última quinta. Câmara afirmou que primeiro concluirá a série de conversas com os ministros para depois falar com a Dilma. “Vou levar à presidente somente aquilo que for efetivamente possível de se realizar em 2015.” Ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o governador recebeu para um almoço o ex-senador Pedro Simon (PMDB/RS). “Conversamos sobre política e economia. Ele se mostrou preocupado com o cenário atual”, comentou o socialista. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Cerca de cinco mil policiais militares e bombeiros serão promovidos, 1694 profissionais a mais que a proposta anterior do governo do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (09), durante terceira rodada de negociação entre Executivo e representantes das categorias. Os profissionais também terão reajuste de 60% no vale refeição, que ficará em R$ 246,40, e aqueles que são motorista terão aumento de 82,52% na gratificação. Com a mudança, o valor passa a ser R$ 160. De acordo com a Secretaria de Administração (SAD), um Projeto de Lei com as alterações está sendo elaborado e será enviado, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Se aprovado, as promoções de soldado para cabo deverão ser concretizadas entre os dias 10 de março e 21 de abril. Já as de sargento acontecerão de 16 de março a 30 de junho, em turmas divididas.

O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo uma recompensa de até R$ 4 mil para quem tiver informações que auxiliem nas investigações sobre a morte de três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos na última sexta-feira (6), em Poção. O município fica a 240 Km do Recife, no Agreste pernambucano. As vítimas foram assassinadas em um carro do Conselho Tutelar de Poção, enquanto levavam uma criança de 3 anos, a única sobrevivente da chacina. O veículo havia saído do município de Arcoverde, no Sertão, local onde morava a avó paterna da menina. “Através do oferecimento da recompensa, esperamos recolher informações que ajudem a esclarecer esse caso. Até pelas investigações estarem ocorrendo em sigilo, é fundamental que as pessoas encaminhem informações de forma anônima, através do Disque-Denúncia”, explica a superintendente do serviço, Carmela Galindo.

Com a missão de apresentar um texto final para ser votado em plenário, a comissão especial sobre a reforma política deverá ser instalada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Partidos com as maiores bancadas dentro da Casa, porém, divergem sobre pontos centrais da reforma, como financiamento de campanha e o sistema de votação – com a possibilidade, por exemplo, de manter o voto proporcional ou criar o chamado voto distrital para deputados e vereadores. A primeira reunião da comissão, quando será efetivamente instalada, está marcada para a tarde desta terça. Indicados pelos partidos, os 33 integrantes deverão escolher o presidente, que irá conduzir as atividades, e o relator, a quem caberá, ao final, redigir um parecer sobre a matéria. Os trabalhos só devem começar efetivamente depois do Carnaval. Por determinação do presidente da Câmara, após acordo com os partidos, o colegiado irá se debruçar sobre o texto apresentado no fim de 2013 por um grupo de trabalho que analisou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas outros projetos que tramitam paralelamente na Casa também serão considerados. Em 2013, o G1 ouviu a opinião de 13 dos 14 deputados que formaram o grupo de trabalho sobre os principais aspectos da reforma política. O financiamento de campanha é um dos temas que prometem esquentar os debates. PSDB e DEM, por exemplo, querem que os partidos continuem liberados para receber dinheiro tanto de empresas como do governo.

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster deve se desligar da Petrobras após sua renúncia ao cargo, formalizada na sexta-feira. Além de Graça, ao menos outros dois dos cinco ex-diretores que deixaram a estatal na semana passada também já formalizaram sua saída: Almir Barbassa e José Carlos Cosenza. Graça já tomou a decisão de deixar a companhia e gozar a aposentadoria, algo que vinha aventando nas últimas semanas. Ela era funcionária da Petrobras desde 1981 e já havia se aposentado, mas continuava a trabalhar. A Petrobras não informou quando ela requereu sua aposentadoria. Nos últimos dias, a executiva e os cinco colegas que se demitiram — José Santoro, José Formigli, José Figueiredo, além de Barbassa e Cosenza — mostravam-se emocionalmente “desgastados” após a divulgação do balanço da estatal. A divulgação do número de R$ 88,6 bilhões, estimada como baixa que deveria ser feita nos R$ 300 bilhões que a empresa tem em ativos, foi o estopim para a decisão conjunta de saída dos seis.(Da Folha de S.Paulo) Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Apenas 2.502 dos 33.207 pretendentes à adoção no país não fazem restrição a crianças com algum tipo de deficiência ou doença, o que representa 7,5% do total. É o que mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtidos com exclusividade pelo G1. Existem hoje 5.699 crianças disponíveis no Cadastro Nacional de Adoção. Do total, 1.256 (ou 22%) têm algum tipo de doença ou deficiência. Para tentar aproximar os dois grupos, há um ano foi sancionada pelo governo uma lei, a 12.955/14, que prioriza os processos de adoção de crianças deficientes ou doentes crônicas. Para Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, no entanto, nada mudou. “Embora a lei obrigue uma tramitação rápida, são raríssimos os pretendentes que se dispõem a adotar uma criança com essas características. O percentual já é baixo, e não quer dizer que na hora que estes sejam chamados a adoção se concretize. Às vezes, os pretendentes conhecem a criança e não se sentem prontos.” Em 2014, apenas 26 crianças com alguma doença ou deficiência acabaram adotadas – o número não tem sido muito diferente desde a implementação do cadastro, em 2008. Em 2013, foram seis; em 2012, 24.

Setenta municípios pernambucanos encontram-se em estado de emergência por conta da estiagem. A situação foi atestada em decreto assinado pelo governador Paulo Paiva, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição do sábado passado, dia sete de fevereiro. As cidades, localizadas no Agreste do estado, são as seguintes (por ordem alfabética): Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de DEus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Vapoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados e Orobó. O decreto, no valor de 180 dias, começa a vigorar nesta segunda-feira. Com a medida, o estado pode abrir crédito extraordinário, dispensar licitações para bens e serviços, locar equipamentos e máquinas e prestar serviços e realizar obras obras necessárias para combater a seca. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O governo federal prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que deve somar, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano. Em visita à sede da Força Sindical, em São Paulo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta segunda-feira (9) que entre as medidas estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas relacionados à saúde do trabalho. Os detalhes das ações devem ser anunciados até março. Apesar de procurar reduzir despesas em mais programas trabalhistas, o ministro afirmou aos sindicalistas que “não vai haver redução de investimentos em benefícios sociais”. Na sede da central sindical, Dias ouviu muitas críticas relacionadas a regras que já foram alteradas, como a de concessão do seguro-desemprego. Segundo Dias, cerca de R$ 2,7 bilhões seriam obtidos com o incremento da fiscalização eletrônica. Esse tipo de ação aumenta o universo de empresas fiscalizadas, coibindo inadimplência e fraude no pagamento de contribuições, como o FGTS.