A investigação para apurar os efeitos da corrupção e dos desvios de dinheiro na Petrobras após a divulgação de informações da Operação Lava Jato pode levar até três anos e o custo este ano será em torno de R$ 150 milhões. A informação foi divulgada pela presidenta da companhia, Graça Foster, durante uma teleconferência, na sede da empresa, no centro do Rio, com investidores e analistas para o detalhamento das demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014, sem o relatório de revisão do auditor externo. “Em empresas de porte menor ou próximo ao nosso levou em torno de dois anos. A investigação vai em várias camadas e a principal e a mais urgente de todas elas é essa da alta administração da companhia, da presidenta da companhia, dos diretores, de todos os gerentes executivos. Essa tem sido a prioridade dos escritórios que estão aqui fazendo a investigação. Há todo um trabalho de tecnologia da informação contratado por eles que está incluído nos R$ 150 milhões no ano 2015”, esclareceu.
Os trabalhadores rurais têm até hoje (30) para realizar o cadastramento da edição de 2015 do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada. Os locais de cadastramento estão distribuídos nos sete municípios do Vale do São Francisco. O horário de atendimento será das 9h às 17h. Mais informações: 0800 282 5158. Para se cadastrar, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente em um dos sete municípios pernambucanos atendidos pelo Chapéu de Palha; ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias ininterruptos entre 01 de junho a 31 de dezembro de 2014. No ato do cadastramento é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, carteira de trabalho, número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão), rescisão do contrato de trabalho da última safra e comprovante de residência. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia).
O desemprego na zona do euro caiu em dezembro um décimo, a 11,4%, o menor nível baixo desde agosto de 2012, indicou nesta sexta-feira a agência europeia de estatísticas Eurostat. Segundo estes números, o Eurostat estima que 18,129 milhões de pessoas estavam desempregadas em dezembro na zona do euro, composta por 18 países, 157.000 a menos que em novembro e 693.000 a menos que um ano atrás. No conjunto da União Europeia (UE), de 28 países, o desemprego também caiu um décimo em relação a novembro, a 9,9%, e em relação a dezembro de 2013 caiu sete décimos. Isso significa que há 24,056 milhões de pessoas desempregadas, 228.000 a menos que em novembro e 1,71 milhão a menos que em dezembro de 2013. O desemprego na Alemanha, país que registrou a menor taxa da UE, caiu um décimo para se situar em 4,8%. O mesmo ocorreu na Espanha, onde se situou em 23,7%, embora este país registre o maior índice de desemprego da UE, superado apenas pela Grécia. Segundo os últimos dados disponíveis sobre o país, o desemprego foi de 25,8% em outubro, dois décimos a menos que em setembro.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da tarde desta quinta-feira (29), sete mil maços de cigarro transportados sem documentação fiscal. Os produtos estavam em um carro, que foi interceptado na BR-424, na altura do município de Garanhuns, no Agreste pernambucano. Ao todo, foram apreendidas 14 caixas de papelão com os cigarros das marcas Mild US, Eight e Mighty, todas de origem paraguaia. Um homem de 30 anos, que conduzia o veículo, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal (PF) de Caruaru, na mesma região do Estado, assim como os produtos transportados.
Entidades ligadas à educação defendem nota mínima para obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi estipulada no final do ano passado, na gestão do ex-ministro da Educação, Henrique Paim, e causou polêmica principalmente no setor privado de ensino superior. Agora, é preciso tirar 450 na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirar 0 na redação, a mesma média exigida para obter bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As instituições acreditam que isso reduzirá os contratos em pelo menos 20%. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as medidas geram empréstimos mais qualificados. “É um critério mais objetivo. Sabemos que boa parte da qualidade de uma universidade é dada pelo aluno. Alunos com mais qualidade tem um melhor desempenho”, diz. Ele acrescentou a decisão “gerou um impacto no mercado, mas o mercado não pode ter a expectativa de que o governo vá arcar com a expansão das instituições privadas. O governo deve arcar, prioritariamente, com a expansão das instituições públicas”.
Pelo quarto dia consecutivo, o nível do Sistema Cantareira, o principal manancial da região metropolitana de São Paulo, ficou estável. Hoje (29), o nível continua em 5,1%, embora tenha recebido ontem (28) apenas 6 milímetros (mm) de chuva. Desde o começo do mês, choveu sobre esse sistema 147,8mm, pouco mais da metade da média histórica calculada para janeiro (271,1mm). No Sistema Alto Tietê, o volume armazenado teve alta de 0,1 ponto percentual entre ontem e hoje, passando de 10,6% para 10,7%. No entanto, o sistema acumula menos da metade da média histórica, com captação pluviométrica mantendo-se em 101,7mm em comparação a 251,5mm. Em uma situação mais confortável em relação a esses dois sistemas, o Guarapiranga já superou a média histórica de chuva para o mês de janeiro com um total de 247,2mm em relação a 229,3mm. De ontem para hoje, o sistema teve ligeira alta, 0,4 ponto percentual. No entanto, ainda opera com menos da metade de sua capacidade (47,8%).
Como já era aguardado, o parece da Procuradoria-Geral da Assembleia foi favorável à possibilidade do deputado Guilherme Uchoa (PDT) disputar uma nova eleição para presidência da Casa de Joaquim Nabuco. O documento, assinado por seis procuradores, foi apresentado na noite desta quinta-feira (29). Nele, o setor jurídico da Assembleia diz que não há impecilhos para a “recandidatura do deputado Guilherme Uchoa”. A procuradoria alega que a Emenda 3, aprovada pelos deputados estaduais em 2011, não pode retroagir e impedir a nova candidatura de Guilherme Uchoa. “Inicia-se o cômpputos dos mandatos a partir da vigência desta inovação e não a partir de sua promulgação”, diz um trecho do parecer. O documento foi apresentado pelo atual quarto secretário da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros. A eleição da Mesa Diretora está marcada para o próximo domingo (1º). Além de Guilherme Uchoa, que é apontado como o candidato favorito, Rodrigo Novaes (PSD) e Edilson Silva (Psol) também vão disputar a presidência.
O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (29) uma mudança no atual pagamento das gratificações do Pacto Pela Vida (PPV). O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, assim como o secretário de Defesa Social, Alessando Carvalho, comentaram sobre os novos parametros que serão iniciados no mês de fevereiro para o programa. A intenção do secretariado agora é reconhecer o trabalho individual dos oficiais, diferente de antes, quando a bonificação vinha de acordo com o resultado da unidade a qual o policial faz parte. O plano atual será para bonificar de acordo com o número e o tipo de mandado de prisão que o policial cumprir, sendo cada mandado registrado por uma pontuação referente ao caso, com seu preço variado de R$ 80 (para casos pequenos) a R$ 400 (para captura de um bandido procurado). Já para prisões de Repressão ao Crack, serão 150 policiais premiados, sendo os primeiros 50 com bônus de R$ 1.000, do 51º ao 100º R$ 500, e do 101º ao 150º R$ 250. Cada apuração, assim como o prêmio, será pago mensalmente.
O rombo causado pela corrupção nas contas da Petrobras poderá ser ainda maior, caso surjam novas empresas e contratos suspeitos, admitiu nesta quinta-feira (29) a presidente da estatal, Graça Foster. A companhia também poderá ampliar o período sob investigação, limitado entre janeiro de 2004 e abril de 2012, época em que Paulo Roberto Costa era o diretor de abastecimento da estatal. Na avaliação da presidente da empresa, com a evolução das investigações da Operação Lava Jato, o volume de desvios estimados poderá ser superior aos R$ 4 bilhões já apurados pela companhia. O valor se refere à aplicação da cobrança indevida de 3% nos contratos, que seriam desviados para pagamento de propinas a ex-funcionários, partidos e políticos – prática revelada por Costa em depoimento ao Ministério Público. Ao todo, a companhia identificou 52 contratos firmados com 23 empresas citadas nas investigações da Polícia Federal – que representam mais de R$ 188 bilhões em patrimônio da companhia. “Se tivermos mais depoimentos em que surjam outras empresas, esse número cresce. Esse numero aqui não é firme e depende dos números de empresas que estão sendo informadas pelo Ministério Público. Cresce o número de empresas, cresce esse número”, afirmou a Graça Foster. “Novas informações oriundas das investigações em curso podem causar novos ajustes”, completou.
O direito de realizar uma cirurgia de mastectomia (retirada das mamas) de um homem transsexual pelo plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A foi garantido através de uma liminar, concedida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A decisão, tomada pelo desembargador Francisco Eduardo Sertório Canto, ainda assegurará que outros clientes transsexuais do plano de saúde possam realizar procedimentos cirúrgicos que permitam a manutenção da saúde física e mental de pacientes. A multa para o não cumprimento da liminar é de R$ 1 mil, por dia. Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Maviael de Souza, e de Direitos Humanos da Capital, Maxwell Vignoli, ingressaram com a ação em janeiro de 2014. A recusa do plano de saúde e a demora para a resolução do caso, entretanto, levaram o homem a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS), onde conseguiu passar pela cirurgia. O promotor Maviael de Souza explicou que, neste caso, uma cópia da decisão será enviada à Advocacia-Geral da União, que deverá cobrar judicialmente à empresa Amil o ressarcimento pelos custos do SUS com os procedimentos médicos realizados na rede pública.
A partir de hoje (30), os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula nas instituições de ensino. O prazo vai até terça-feira (3). O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos. Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera do sistema. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro.
Estão abertas até o dia 6 de fevereiro as inscrições para seleção pública simplificada para professor substituto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). São oferecidas 71 vagas para o campus Recifee Colégio de Aplicação (CAp), além do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru. Os salários variam de R$ 2.036,49 a R$ 4.699,21, de acordo com o regime de trabalho (20 ou 40 horas semanais) e a qualificação no momento da contratação. As vagas são para o Centro de Artes e Comunicação (CAC)/Recife (14 vagas); Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN)/Recife (2); Centro de Ciências da Saúde (CCS)/Recife (13); Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)/Recife (10); Centro de Educação (CE)/Recife (19, das quais cinco são para o Colégio de Aplicação); Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)/Recife (4); Centro de Informática (CIn)/Recife (1); Centro de Tecnologia e Geociências (CTG)/Recife (7); e Centro Acadêmico do Agreste (CAA)/Caruaru (1).
Uma alteração na ficha que faz notificações dos casos de violência que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população. Segundo o ministro, além dos dados gerais e informações sobre o caso, dois campos foram acrescentados. O primeiro é o de orientação sexual, onde o profissional da saúde poderá registrar se o paciente agredido é heterossexual, homossexual ou bissexual. A segunda informação a ser recolhida é relativa à identidade de gênero e traz as opções de travesti, mulher transexual, homem transexual. “Com essa simples introdução, vamos gerar uma capacidade de informação decisiva na orientação de um conjunto de políticas públicas e devolver ao movimento social a possibilidade de ter informação sobre o que acontece, como, em que locais e circunstâncias” disse Chioro.
A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo de Pernambuco, através doFundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), iniciou, na última segunda-feira (26/01), a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal. O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira e do vereador Seu Dido, vistoriou o início dos trabalhos. Segundo o gestor, a obra visa melhorar a mobilidade urbana da cidade e a qualidade de vida da população. A antiga ponte da Avenida Clistenes Leal, construída sobre o Canal da Joana, não suportava mais o intenso trafego de veículos e pedestres entre o Centro e o Bairro Santo Antônio e dará lugar à nova estrutura, que terá 15 metros de largura. De acordo com o vice-prefeito Junior Moreira, a nova ponte terá mão e contramão, canteiro central e espaços exclusivos para pedestres, que contarão com mais segurança para trafegar.
O servidor que desejar ir ao 10º Baile Municipal de Afogados da Ingazeira vai poder fazê-lo com mais tranquilidade. É que a Prefeitura de Afogados inicia o pagamento de 1.458 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, na tarde desta Sexta (30). Receberão servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, além da Procuradoria, Ouvidoria e Gabinete. Com o pagamento, serão injetados na economia de Afogados da Ingazeira mais de 2,4 milhões de Reais. “Esse é um compromisso que assumimos desde o início do nosso Governo e que vamos conseguindo cumprir: pagar em dia o funcionalismo municipal. Desejo a todos um excelente baile municipal e que possamos brincar o carnaval com responsabilidade, animação e frevo no pé”, afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contabiliza custo adicional de R$ 10,8 bilhões para o setor elétrico, devido a atrasos ou à não conclusão de obras relacionadas à geração e, em parcela menor, transmissão de energia. Os valores correspondem ao período compreendido entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, as geradoras têm se respaldado em liminares para evitar pagar a conta decorrente da não disponibilização, no sistema, dessa energia contratada. Dependendo da decisão da Justiça, há risco de, ao final, a conta acabar sendo repassada ao consumidor. Leite destacou que a Abradee está propondo ações para reverter essas liminares, que hoje dão respaldo às geradoras que não entregaram a energia contratada, e disse que, em alguns casos, pode haver acordo. “Mas, veja bem, vai que ele [gerador] entre com pedido excludente de responsabilidade”, ressaltou Leite, referindo-se a um tipo de recurso já usado por algumas geradoras na tentativa de se eximir da responsabilidade pelo atraso de obras.
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (29) que os preços dos combustíveis no Brasil estão acima dos valores do mercado internacional, mas estiveram abaixo durante os últimos meses e a intenção é manter o patamar atual. “Vou trabalhar intensamente para que a gente mantenha esses preços, porque é muito importante para o caixa da companhia. Sabemos que perdemos parte do nossomarket share (participação no mercado), porque alguma gasolina e diesel vão entrar no Brasil através de outras distribuidoras, mas, ainda assim, é extremamente importante para o caixa da companhia, principalmente nos anos de 2015 e 2016, que a gente tenha essa diferença a favor para o caixa da Petrobras”, explicou Graça Foster em coletiva na sede da empresa, após participar de teleconferência com investidores e analistas para detalhar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, sem revisão da auditoria externa.
O sistema do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou mais de 1,3 milhão de inscritos até as 17h, segundo balanço parcial do Ministério da Educação (MEC). O número supera o total de 1.259.285 inscritos da primeira edição do ano passado. As inscrições terminam hoje (29), às 23h59. A orientação do MEC é que os estudantes interessados façam a inscrição o mais rápido possível. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições de 2 a 9 de fevereiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março. O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.
A Universidade de Pernambuco (UPE) vai divulgar nesta sexta-feira (30), às 13h, o resultado do processo de ingresso 2015, que inclui as listas do Sistema Seriado de Avaliação e do Vestibular. A listagem estará disponível no site da instituição e também será afixada na reitoria. Ao todo, 39.494 candidatos se inscreveram para o Vestibular e 11.878 para o SSA 3. A instituição oferece 3.460 vagas nos 53 cursos de graduação, sendo 2.074 vagas no vestibular e 1.386 no SSA. Os cursos são distribuídos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. As provas do processos seletivos aconteceram nos dias 16 e 17 de novembro, para os inscritos no seriado, e 7 e 8 de dezembro para os candidatos a uma vaga no vestibular. Matrícula – Os feras classificados no Processo de Ingresso 2015 da Universidade de Pernambuco (UPE) deverão realizar as matrículas entre os dias 10 e 12 de fevereiro. O primeiro dia será destinado aos estudantes que foram classificados através do sistema universal, na primeira e na segunda entrada, do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), das 8h às 12h. No mesmo dia, sendo das 13h às 17hs, ficará para os que concorreram através do sistema universal para as mesmas entradas do Vestibular.
O Banco Central prevê alta nos preços administrados em 2015, que deverão subir, pela nova estimativa, 9,3%. A projeção anterior era de uma alta de 6%. Para 2016, a previsão é de uma alta menor de 5,1%, quando comparada à estimativa de 5,2% anterior. Na ata divulgada nesta quinta-feira (29) a primeira do ano, o Banco Central mudou a forma como costuma construir o parágrafo que detalha os preços administrados e passou a inserir explicações para algumas projeções. Entre as alterações da autoridade monetária, ela voltou a fazer projeções para a gasolina e para o botijão de gás, algo que havia sido retirado de documentos anteriores em função de polêmicas em torno das perspectivas do BC para os combustíveis. No final do mês passado, o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) trouxe a informação de que a projeção de alta dos preços administrados deste ano subiu de 6% para 6,2%, enquanto a para 2016 avançou de 4,9% para 5,2%. Já no Relatório de Mercado Focus da última segunda-feira, a mediana das estimativas para esses preços em 2015 subiu de 8,20% para 8,70%, enquanto a para 2016 caiu de 5,90% para 5,80%.
Pelo quarto dia consecutivo, o nível do Sistema Cantareira, o principal manancial da região metropolitana de São Paulo, ficou estável. Hoje (29), o nível continua em 5,1%, embora tenha recebido ontem (28) apenas 6 milímetros (mm) de chuva. Desde o começo do mês, choveu sobre esse sistema 147,8mm, pouco mais da metade da média histórica calculada para janeiro (271,1mm). No Sistema Alto Tietê, o volume armazenado teve alta de 0,1 ponto percentual entre ontem e hoje, passando de 10,6% para 10,7%. No entanto, o sistema acumula menos da metade da média histórica, com captação pluviométrica mantendo-se em 101,7mm em comparação a 251,5mm. Em uma situação mais confortável em relação a esses dois sistemas, o Guarapiranga já superou a média histórica de chuva para o mês de janeiro com um total de 247,2mm em relação a 229,3mm. De ontem para hoje, o sistema teve ligeira alta, 0,4 ponto percentual. No entanto, ainda opera com menos da metade de sua capacidade (47,8%).
A pesquisa foi encomendada pela MV4 agência de comunicação e marketing em parceria com o Jornal Folha do Pajeú, sob a coordenação do Jornalista Mário Viana. A pesquisa foi feita no mês de Dezembro de 2014, através de questionários preenchidos por populares e pela internet, através do site e blog da Folha do Pajeú. Mais de cinco mil pessoas contribuíram com a pesquisa dando a sua opinião. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi eleito com 50,9% dos votos como o melhor dentre os 17 Prefeitos do Pajeú. A solenidade de premiação na última quarta (28), no auditório da CERALPA, que recebeu um bom público para prestigiar o evento. Ao receber o prêmio, o Prefeito José Patriota agradeceu a todos os colaboradores do Governo Municipal e à população pelo reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo no município. “Esse prêmio nos traz uma responsabilidade a mais, a de poder honrar as expectativas e os anseios da nossa população com mais trabalho,” declarou José Patriota.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a média anual da renda da população ocupada do país, descontada a inflação, cresceu 33,1%, entre 2003 e 2014, passando de R$ 1.581,31 para R$ 2.104,16, o que significa acréscimo de R$ 522,85. A população ocupada inclui: os trabalhadores com Carteira de Trabalho, os que gerenciam pequenos negócios, os que trabalhavam sem remuneração em ajuda a membros da família e os informais. Os dados, que fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), indicam, ainda, que de 2003 a 2014, o rendimento habitual (descontada a inflação) nos serviços domésticos foi o que teve o maior aumento (69,9%) entre os grupamentos de atividade pesquisados pelo instituto. Em dezembro de 2014, o rendimento médio habitual (sem levar em conta as rendas extras) dos ocupados era R$ 2.122.10. Houve queda de 1,8% em relação a novembro (R$ 2.161,93) e alta de 1,6% em comparação a dezembro de 2013 (R$ 2.089,57).
Aqueles que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e não foram selecionados na primeira opção podem, a partir de hoje (29), aderir à lista de espera. Para isso, o candidato deve acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 6 de fevereiro. Os candidatos começarão a ser convocados pelas próprias instituições a partir do dia 11. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira edição deste ano, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos. A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde segunda-feira (26). A matrícula da chamada regular pode ser feita a partir de amanhã, até terça (3).
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) e presidente da Compesa, Roberto Tavares, Reuniu-se hoje (28), em Brasília, com o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira. O encontro foi para tratar sobre a crise hídrica que atinge o país. Após o primeiro contato, ficou marcado um novo encontro para o próximo dia 10, só que desta vez incluindo toda a diretoria da AESBE. A intenção é aprofundar as discussões e avançar nas propostas defendidas pela entidade para a universalização dos serviços prestados pelo setor. Nesta terça-feira (27), foi realizada também em Brasília uma Assembleia Geral da AESBE, onde os presidentes das companhias de saneamento puderam debater o problema. Roberto Tavares revelou que os participantes expuseram ao secretário Paulo Ferreira a apreensão do setor quanto à problemática da falta de fontes hídricas no País. No próximo encontro, a entidade promete detalhar as propostas que defende junto ao Governo Federal para ampliar a oferta de água no país.
Após alcançar uma redução de 26,3% do coeficiente de mortalidade infantil por mil nascidos vivos ao longo de cinco anos, o Programa Mãe Coruja Pernambucana entra numa nova fase, com a meta de ampliar o atendimento à primeira infância (fase que contempla crianças até sete anos) através de um plano de desenvolvimento para essa faixa etária. A estratégia, implantada pelo Governo de Pernambuco em 2007, tem a missão de garantir uma boa gestação e um pós-parto tranquilo às mulheres. O programa ainda tem como compromisso garantir às crianças o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável. “Os resultados do Mãe Coruja levam o Estado a atingir uma média de taxa de mortalidade infantil bem próxima ao índice nacional”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que acompanhou reunião dos coordenadores regionais do Programa Mãe Coruja. Ele se refere ao atual coeficiente estadual de 15,7 óbitos por mil nascimentos (em 2006, era de 21,3), que está de acordo com a proposta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Agendar a marcação da carteira de identidade está mais fácil. A Secretaria de Defesa Social (SDS), através da Gerência Geral da Polícia Científica, deu nova possibilidade para emitir a primeira ou as demais vias do documento, por meio do site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Apesar de o órgão informar que o serviço só será lançado no próximo dia 2 de fevereiro, a reportagem entrou no site, testou serviço e constatou que é possível marcar o agendamento. No endereço é possível obter as informações para solicitar o registro de identificação. Após selecionar o local, data e horário mais conveniente, o cidadão deve preencher as informações para a emissão do RG. Ao final do processo, será gerado um número de protocolo para consulta posterior. De posse do número do protocolo, o cidadão deverá comparecer ao local escolhido e apresentar a documentação necessária – descrita na página eletrônica.
A 5ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro determinou ontem (28) o arresto (bloqueio) de bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e do ex-diretor da estatal Renato de Souza Duque, bem como a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. A medida também atinge a construtora Andrade Gutierrez e outros executivos da Petrobras: Pedro José Barusco Filho, José Carlos Villar Amigo, Sérgio dos Santos Arantes, Alexandre Carvalho da Silva, Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri. O pedido foi feito pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do Ministério Público Estadual. A solicitação também se estendia à própria Petrobras, mas isso foi negado pela Justiça. Segundo a decisão da Justiça, há indícios de “sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez”, pela Petrobras, com sobrepreço e superfaturamento em contratos para ampliação e modernização do Centro de Pesquisas da estatal, o Cenpes. Além disso, segundo a Justiça, houve falta de transparência na seleção da Andrade Gutierrez para os contratos.
Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, tentam liberar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista nomes de empresas e pessoas físicas envolvidas na promoção de trabalho análogo ao de escravo. Ideli e Dias disseram hoje (28), em Brasília, que se movimentam para permitir a divulgação dos nomes. O presidente do STF, ministro Ricardo Levandowski, concedeu liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) nos últimos dias de dezembro do ano passado. A entidade alegou não ter tido oportunidade de defesa. Manoel Dias e Ideli Salvatti, no entanto, rebatem a alegação. “O Ministério do Trabalho notifica e dá direito de defesa às empresas. Se, passado o período de defesa, a notificação for mantida, só aí que o nome vai para a lista. Então, os argumentos não correspondem ao que fizemos”, disse Dias.
Em novo depoimento à Polícia Federal nesta quarta (28), o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró resolveu ficar em silêncio e não deu explicações sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. A compra está sob investigação da Polícia Federal. A transação, feita em 2006 pelo comando do ex-diretor, resultou em prejuízo de US$ 792 milhões à estatal, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). Preso desde o último dia 14 na Superintendência da PF em Curitiba, Cerveró, que já é réu numa ação penal por corrupção na Petrobras, havia dito que responderia a todas as questões que lhe fossem feitas. Depois, mudou de estratégia. Nesta quarta, em cerca de uma hora e meia de depoimento, Cerveró se limitou a respondeu que iria “utilizar o direito de permanecer em silêncio”.