A partir da próxima segunda-feira (2), a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) inicia a operação Volta às Aulas. Até o dia 15 de março, os agentes educadores percorrerão 50 escolas públicas e privadas de todo o Recife, com atividades sobre respeito, segurança e gentileza no trânsito. Além da campanha educativa, a companhia também irá intensificar o trabalho de operação e fiscalização de trânsito nos principais corredores viários do Recife. Ainda de acordo com o órgão, a CTTU vai reforçar, até o final do mês de março, a sinalização de cerca de 50 faixas de pedestres localizadas no entorno de escolas, priorizando as áreas com maior fluxo de veículos e de pedestres. Com o retorno às aulas nos colégios públicos e particulares do Recife, a frota de veículos nas ruas da cidade tem um aumento médio de 20%. Nas primeiras semanas de aula, a ação educativa vai percorrer oito corredores viários, localizados em bairros da Zona Norte, Sul e Centro do Recife. O primeiro corredor a receber a iniciativa é a Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças, onde estão localizadas 4 grandes escolas e por onde circulam, diariamente, cerca de 25 mil veículos.
Durante um ano, a estudante Vitória Chaves Dantas, 18, quase não viu os amigos. Todos os dias, o despertador tocava às 7h e os livros eram sua principal companhia até a 0h, quando ia dormir. O esforço valeu a pena. Além de ser aprovada em três vestibulares, Vitória viu seu nome, ontem, entre os selecionados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para medicina do campus Caruaru da UFPE – quarta graduação mais concorrida do país, na terceira universidade mais procurada entre 128 instituições participantes do Sisu. Agora, quem passou e quem ainda não atingiu seu objetivo nesse ano têm que pensar nos próximos passos. Os aprovados devem se matricular junto instituição de ensino nos dia 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro, com o cuidado de não se inscrever em uma gradução que não deseja cursar, para não tomar a vaga de outra pessoa. Já quem “ficou pelo caminho” deve se incluir na lista de espera até o próximo dia 6 pelo www.sisu.mec.gov.br. A convocação dos candidatos remanejáveis será feita no dia 11.
Um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério do Planejamento, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda e da Controladoria-Geral da União (CGU) vai acompanhar os gastos do governo federal. A criação do grupo foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (29). Segundo o texto, o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos doGoverno Federal (GTAG) será responsável por propor medidas para melhorar a execução orçamentária e financeira deste ano; medidas para melhorar a qualidade dos gastos públicos; e o aperfeiçoamento em políticas públicas, ações, projetos, programas temáticos e programas de gestão, manutenção e serviços do governo federal. O GTAG vai analisar órgãos, projetos e programas, e apresentar relatórios sobre os mesmos.
A taxa de desocupação do mês de dezembro do ano passado foi 4,3%, mesmo resultado de dezembro de 2013. A taxa média de desocupação de 2014 fechou em 4,8%. Os dados revelam as menores taxas de trabalhadores desocupados (sem emprego) de toda a série histórica, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro de 2014, a taxa havia fechado em 4,8%, enquanto a média anual de janeiro a dezembro de 2013 havia fechado em 5,4%. Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a taxa média de desocupação chegou a cair 7,5 pontos percentuais em uma década: em 2003 a taxa média de ocupação de janeiro a dezembro havia sido de 12,4%. A PME indica que, em 2014, a média anual da população desocupada foi estimada em 1,176 milhão de pessoas, contingente 54,9% menor que o de 2003, quando a média anual havia sido de 2,608 milhões. Quando comparada a 2013, a queda no número de pessoas desocupadas foi de 10,8%: 1,318 milhão pessoas.
Cientistas que acompanham a evolução do surto de ebola na Guiné dizem que o vírus sofreu uma mutação e pode ter se tornado mais contagioso. Mais de 22 mil pessoas foram infectadas com o ebola e 8.795 morreram na Guiné, Serra Leoa e Libéria. Pesquisadores do Instituto Pasteur, na França – os primeiros a identificar a epidemia, em março -, começaram a analisar centenas de amostras de sangue de pacientes de ebola. Eles monitoram as mutações do vírus e tentam descobrir se o ebola está sendo transmitido mais facilmente de pessoa para pessoa. “Sabemos que o vírus está mudando bastante”, disse à BBC o geneticista Anavaj Sakuntabhai. “Isso é importante para o diagnóstico (de casos novos) e para o tratamento. Precisamos saber como o vírus (está mudando) para fazer frente ao nosso inimigo.”
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), conhecido como a inflação do aluguel, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, avançou 0,76% em janeiro, depois de subir 0,62% em dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (29). Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 3,98%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado e é utilizado no cálculo do IGP-M, desacelerou, de 0,63% para 0,56%. Também usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), conhecido como a “inflação do varejo” registrou variação de 1,35%, em janeiro, ante 0,76%, em dezembro, com seis das oito classes de despesa registrando aumento. A principal contribuição partiu do grupo alimentação (de 0,85% para 1,66%). O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que também entra nas contas do IGP-M, mas com peso menor do que os outros indicadores, registrou alta de 0,70%, acima do 0,25% de dezembro.
As ações da Petrobras fecharam o pregão de hoje (28) na BM&F Bovespa com quedas acentuadas e puxaram para baixo o Ibovespa, o principal índice da bolsa, que fechou com queda de 1,85%, a 47.694 pontos. Os papéis Petrobras PN terminaram o pregão com queda de 10,42%, a R$ 9,11, e os Petrobras ON, a R$ 8,69, com baixa de 9,85%. Na madrugada de hoje, a Petrobras divulgou as demonstrações contábeis do terceiro trimestre do ano passado, que mostram lucro líquido de R$ 3,084 bilhões. O balanço foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia que, após mais de sete horas de reunião, não chegou a consenso para definir perdas sofridas pela estatal por causa dos desvios de recursos em suas contas, constatados pela Operação Lava Jato.
Termina hoje (29) o prazo para a inscrição de médicos com CRM brasileiro no Programa Mais Médicos. O governo ainda não divulgou o número de vagas ofertadas, já que depende da adesão dos municípios, que terminou ontem. A remuneração dos profissionais é pouco mais de R$ 10 mil. Os candidatos deverão escolher, na hora da inscrição, entre receber a pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por 12 meses, ou permanecer no município por três anos e obter benefícios como auxílios moradia e alimentação, além de ajuda de custo para instalação. Quem escolher a primeira opção, ao final dos 12 meses de trabalho poderá optar por permanecer no programa por mais dois anos, passando a ter direito aos benefícios da segunda opção.
Os seis anos da morte do defensor de direitos humanos Manoel Mattos serão lembrados nesta quinta-feira (29) durante uma coletiva promovida pela Dignitatis – assessoria técnica popular e pela Justiça Global. Mattos foi assassinado em 24 de janeiro de 2009 em Pitimbu, na Paraíba. Ele recebeu diversas ameaças por ter denunciado ao longo dos anos a ação de grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. O caso terminou investigado pela Polícia Federal em virtude da mobilização da sociedade civil organizada. O julgamento dos quatro acusados, todos presos, deve acontecer ainda neste semestre no Recife. Um primeiro júri popular promovido pela Justiça Federal foi marcado para novembro de 2013, na Paraíba, mas terminou desmarcado por falta de quórum para estabelecer o corpo de sentença. Remarcado para dezembro daquele ano, foi adiado por conta de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que acolhia pedido de desaforamento do julgamento para outra comarca diante da dificuldade de garantir um procedimento imparcial e seguro em virtude da situação dos jurados, familiares das vítimas e testemunhas.
O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (28) a abertura de um concurso público para 14 vagas de trabalho temporário de nível superior. A oportunidade é para atuação no desenvolvimento de projetos relativos ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp). O salário oferecido é de R$ 8,3 mil. A inscrição pode ser feita até o dia 22 de fevereiro deste ano, por meio do site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), organizadora do certame. A taxa é de R$ 70. A prova está prevista para o dia 29 de março. O processo seletivo será realizado em Brasília.
O Ministério Público Federal lançou nesta quarta-feira (28) um site que reunirá as principais informações sobre a Operação Lava Jato. A página reúne uma série de dados, como número de pessoas sob investigação, quantidade de procedimentos instaurados e a íntegra das denúncias apresentadas pelo MPF. O site foi produzido pela força-tarefa que cuida da Lava Jato, criada em abril de 2014 pelo MPF, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota divulgada pela assessoria do MPF, o coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, afirma que o site reforça o compromisso do órgão “com a transparência e a prestação de contas do trabalho já realizado”. “Trata-se da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já teve. Com as denúncias, o MPF começa a romper a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos, articulam-se contra os interesses do país”, disse Dallagnol em nota. O objetivo é que o site seja atualizado constantemente com os novos desdobramentos da Operação.
O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Tais medidas tentam combater a crise atual do sistema prisional de Pernambuco, que enfrentou, na última semana, três dias de rebeliões que atingiram o Complexo Prisional do Curado e a Penitenciária Barreto Campelo, deixando três mortos e mais de 70 feridos. O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.
Administração é, até o momento, o curso mais procurado no Prouni (Programa Universidade para Todos), segundo balanço do Ministério da Educação. Até as 18h desta quarta (28), o curso recebeu 230.657 inscrições. Em seguida aparece direito (208.095 inscrições), pedagogia (119.214) e engenharia civil (115.544). A todo, o programa, que seleciona estudantes para bolsas de ensino em instituições privadas, registrou 1.196.340 inscritos. São Paulo lidera com 214.808 candidatos. O Estado é seguido por Minas Gerais (156.665), Rio de Janeiro (84.593) e Bahia (84.131). As inscrições terminam nesta quinta-feira (29) e podem ser feitas na página do Prouni na internet (http://siteprouni.mec.gov.br/). O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Quem se inscreveu no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) também pode participar do Prouni.
O estado de Alagoas e as cidades de Itabuna (BA) e Fortaleza (CE) foram o estado, o município e a capital com maiores Índices de Homicídios de Adolescentes (IHA) em 2012, conforme pesquisa divulgada hoje (28) pelo governo federal, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Observatório de Favelas e Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvati participou da solenidade de divulgação da quinta edição do IHA e anunciou a criação de um grupo interministerial para elaborar um Plano de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. A ideia da ministra é inserir o plano nas propostas da União para assumir parte da responsabilidade sobre segurança pública, que hoje é atribuição estadual. A ministra informou que, desde a Copa do Mundo, algumas ações são implementadas pelos Centros Integrados de Comando e Controle instalados em capitais brasileiras.
O Sistema Informatizado do Programa de Financiamento Estudantil (Sisfies) do governo federal foi reaberto hoje (28) para contratos em andamento. Aviso do Ministério da Educação (MEC) informa que a página “estará disponível em breve” para novos contratos. O sistema foi retirado do ar para que fossem feitas adequações às portarias normativas 21 e 23, editadas pelo MEC nos últimos dias do ano passado. Elas estabelecem mudanças para concessão do financiamento estudantil, entre elas a obrigatoriedade de pontuação mínima de 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o candidato obter o benefício. Segundo a assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, as novas normas determinaram a retirada do Sisfies do ar para fazer as adequações. Esta semana, o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, disse que o sistema seria reaberto e que os estudantes não seriam prejudicados.
O relatório “Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos”, recém-lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que 121 milhões de crianças e adolescentes, em todo o mundo, não frequentam a escola. O estudo é da Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pelo Unicef e pelo Instituto de Estatística da Unesco para auxiliar os participantes no desenvolvimento de estratégias baseadas em dados que possibilitem a diminuição do número de crianças e adolescentes fora da escola. De acordo com o documento, apesar dos progressos registrados na inscrição de crianças no ensino básico de todo o mundo, há 58 milhões de crianças entre 6 e 11 anos que não frequentam a escola. Se a tendência atual continuar, duas crianças em cada cinco – 15 milhões de moças e 10 milhões de rapazes – dificilmente entrarão numa sala de aula, informa o relatório. Dessas crianças, 23% já frequentaram a escola mas a abandonaram, 34% poderão entrar na escola futuramente e 43% provavelmente nunca terão essa experiência. No ciclo de ensino seguinte, entre os 12 e 14 anos, há 63 milhões de adolescentes fora da escola . São 5 milhões a mais do que no ensino básico, apesar de as crianças em idade para frequentar o ensino básico (650 milhões) serem quase duas vezes mais do que as que estão em idade de frequentar o ciclo de ensino seguinte (374 milhões).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) considerou “inaceitável” o Índice de Homicídios de Adolescentes no Brasil que atingiu em 2012 o maior patamar de sua série histórica. O Unicef participou da pesquisa divulgada hoje pelo governo federal, o Observatório de Favelas e o Labotarório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj). O Brasil só fica atrás da Nigéria em números absolutos de adolescentes mortos. “De alguma forma é uma expressão das desigualdades no Brasil e o Unicef reconhece que a situação das desigualdades está melhorando, mas essa é uma crise absoluta e inaceitável”, disse Gary Stahl, representante do fundo no país. Ele acrescentou que “é inaceitável que um país com tantos avanços na área de direitos humanos não esteja conseguindo evitar as mortes desses meninos”. Para Gary Stahl, o Brasil está diante de um problema complexo e urgente que “exige uma mobilização nacional”. O representante do Unicef disse que o grande número de homicídios não solucionados agrava o problema. Para ele, este fato dificulta a avaliação sobre as políticas públicas adotadas pelo país. “Fica muito difícil saber se as políticas públicas estão no rumo certo”.
Câmara dos Deputados – 28/01/2015 Nota da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB em apoio ao deputado Júlio Delgado (PSB/MG), candidato à presidência da Câmara dos Deputados A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, cuja bandeira é a luta pela independência, autonomia e estabilidade sociopolítica e econômica das mulheres garantindo uma sociedade mais justa e igual entre homens e mulheres, vem declarar seu apoio irrestrito e incondicional à candidatura do brilhante deputado federal socialista, Júlio Delgado (PSB/MG), à Presidência da Câmara dos Deputados. Júlio Delgado representa os ideais do Partido Socialista Brasileiro e têm as credenciais necessárias para assumir essa responsabilidade. A eleição da Presidência da Câmara dos Deputados tem uma das maiores importâncias no debate e responsabilidade política do país e na tomada de decisões pela garantia dos direitos humanos, da consolidação das lutas sociais dos menos favorecidos e sobretudo no crescimento do País. O dever dessa Casa é representar a sociedade brasileira e defender as melhores propostas para os avanços e as mudanças que representam o sentimento do povo e a melhoria de vida dos brasileiros. Estamos com você, Júlio Delgado, e a sua bandeira é a nossa bandeira e a nossa bandeira, com certeza, é a sua. “Não podemos desistir do Parlamento.” (Júlio Delgado) Dora Pires Secretaria Nacional de Mulheres do PSB Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
A ouvidoria da prefeitura do Recife foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (28). O canal servirá para os cidadãos apresentarem sugestões, queixas, tirarem dúvidas e pedirem informações sobre a administração pública. “É fundamental um canal de comunicação da sociedade com o Poder Público. Temos o portal de transparência que foi escolhido como o melhor do Brasil e agora a ouvidoria. Tenho certeza de que a ouvidoria do Recife está preparada com pessoal treinado para ser, também, a melhor do Brasil”, comentou o prefeito Geraldo Júlio (PSB). De acordo com ele, “todo mundo terá resposta”. O espaço vai centralizar todos os canais diretos de comunicação da gestão municipal com a população, inclusive atendendo a pedidos de informação por meio da Lei de Acesso à Informação. Para dar agilidade aos processos o sistema vai usar um software de gerenciamento que irá encaminhar as demandas para as secretarias responsáveis por cada tema. A ouvidoria vai funcionar no mezanino do edifício-sede da Prefeitura do Recife, das 8h às 17h.
Pesquisa do Ministério da Saúde com base em dados de 2013 mostrou que 94% da população sexualmente ativa reconhecem a eficiência da camisinha como prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), mas que 45% admitem que não recorreram ao método nos 12 meses anteriores ao levantamento. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (28), durante lançamento de campanha de prevenção de DST/Aids no carnaval, que aconteceu na sede da pasta federal. Segundo o ministério, os dados estão dentro do previsto e são semelhantes aos levantamentos de 2004 e de 2008. Na primeira pesquisa, 58% admitiam ter se relacionado sexualmente sem preservativo e 96,9% reconheciam a eficiência da camisinha. Em 2008, 48% declararam ter feito sexo sem preservativo e 96,6% tinham a percepção da importância na prevenção de doenças. “Isso significa, de maneira muito contundente, que não podemos continuar lidando na sociedade brasileira apenas com o preservativo. É uma mensagem muito clara. A camisinha perde seu espaço? Em hipótese alguma. Mas precisaremos lidar com outras estratégias”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O programa Mãe Coruja, do Governo de Pernambuco, ampliará o atendimento à primeira infância (crianças até sete anos) em 2015, através de um plano de desenvolvimento infantil. A iniciativa foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (28), durante a primeira reunião do programa este ano, quando os coordenadores das 12 regionais começaram a estruturar o planejamento. Em março, o Mãe Coruja receberá, no México, a sua segunda premiação internacional. Desta vez, o reconhecimento veio através do Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). “O reconhecimento internacional é mais uma prova que estamos no caminho certo. Esse plano anunciado hoje reforçará a atuação do programa em todo o Estado. O Mãe Coruja é um exemplo para o Brasil; uma política pública que tem dado resultados importantes. Vamos continuar levando ‘vida’ para a vida das pessoas”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que os bons índices da iniciativa devem ser creditados à integração entre as secretarias. “Quando trabalhamos de forma integrada, sempre conseguimos mais êxitos”, argumentou. Em quase oito anos de atuação, o Mãe Coruja reduziu a mortalidade infantil em Pernambuco de 22,1% para 15,7%. Hoje, o programa atende 130 mil mulheres e 72 mil crianças, em 103 municípios. Pernambuco foi o estado brasileiro que mais reduziu a mortalidade infantil nesse período. “Tínhamos o dobro da média nacional. Após o Mãe Coruja, chegamos à média e vamos trabalhar para diminuir ainda mais esse número”, assegurou o governador, salientando que 74% dos casos de mortalidade infantil podem e devem ser evitados.
O sorteio do concurso 1.673 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (28), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Osasco (TO), a partir das 20h (horário de Brasília). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá adquirir 7 imóveis de R$ 400 mil cada ou uma frota de 107 carros populares. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 3 milhões na poupança, o sortudo poderá se aposentar com uma renda de R$ 16 mil por mês. Para apostar A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.
A partir do dia dois de fevereiro estarão valendo as novas regras para a formação de motoristas na categoria B. A portaria publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado tornam obrigatórias para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 25 horas/aulas práticas e não 20, como era até então. Do total de horas exigidas, cinco devem ser feitas, obrigatoriamente, no período da noite. Para quem quiser adicionar a categoria B na CNH, serão exigidas 20 horas/aulas práticas, quatro delas à noite. A mudança cumpre a resolução nº 493/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Mudanças na carga horária Primeira Habilitação categoria B 45 horas/aulas teóricas 25 aulas práticas de carro e/ou 20 aulas práticas de moto – 20% delas à noite
Um pedido de vistas do processo adiou, nesta quarta-feira (28), a decisão da ação que pede indenização pelos danos sofridos por fumantes e ex-fumantes, movida pela Associação de Defesa da Saúde dos Fumantes (Adesf), iniciada em 1995 e que está sendo julgada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A solicitação foi feita pelo desembargador Miguel Brandi, alegando que ainda não teve tempo de analisar os 56 volumes dos autos. O relator e o revisor, já votaram contra o recurso da Adesf e pela absolvição das fabricantes de cigarros, companhias Souza Cruz e Philip Morris, e assim, mesmo que o desembargador Brandi vote pela condenação, as empresas só serão obrigadas a indenizar os fumantes caso um dos outros dois magistrados mude de posição. O relator, desembargador Nelson Calandra, argumentou que o tema já foi apreciado diversas vezes no tribunal, todas contra a reparação aos fumantes. “Os danos do cigarro são causados pelo abuso no uso, não por fumar um cigarro ou dois”, declarou o magistrado que disse ter sido fumante por 20 anos. Segundo ele, existem “todas as advertências possíveis e imagináveis” sobre os males do tabagismo.
Termina nesta quarta-feira (28) o prazo para os municípios se inscreverem no Mais Médicos. Nesta nova edição do programa, 1,5 mil prefeituras poderão solicitar ao governo profissionais para prestar atendimento clínico na rede pública de saúde. A adesão pode ser feita no site do programa. Estão aptas a aderir as prefeituras que receberam médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab 2014), que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social. Tiveram prioridade, por exemplo, as cidades com 20% da população em extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, localizadas no Semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. O Ministério da Saúde também deu prioridade à expansão do programa para os distritos indígenas. Criado em 2013, o programa levou médicos a 3.785 municípios, o que corresponde a 68% das cidades do país. Os 34 Distritos Sanitários Indígenas também receberam profissionais.
Mais de R$ 7,2 milhões vêm sendo investidos para aumentar o volume de armazenamento de água de seis dos 17 reservatórios existentes no perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, no sertão de Pernambuco. O perímetro possui mais de 20 mil hectares de área irrigada, onde também vivem cerca de 60 mil pessoas. As obras de recuperação e ampliação da capacidade dos reservatórios do Nilo Coelho, considerado um dos maiores produtores de frutas do país, estão previstas para serem concluídas neste semestre. O superintendente da Codevasf em Petrolina, João Bosco Lacerda de Alencar, visitou as intervenções que vêm sendo feitas pela instituição nos reservatórios do Nilo Coelho. Ele acredita na conclusão dos serviços dentro do prazo esperado e previsto em contrato, que vai até o final deste primeiro semestre. “São obras importantes e necessárias para melhorar a capacidade de produção do perímetro Nilo Coelho, que é destaque na agricultura irrigada em todo o país”, afirmou.
Passados os 10 primeiros dias de vigência da Lei Federal Antifumo 12.546/2014, que proíbe fumódromos e propaganda de cigarros nos estabelecimentos, a Vigilância Sanitária do Recife divulga balanço das fiscalizações que têm como objetivo garantir o cumprimento da norma. Ao todo, 204 estabelecimentos (entre eles, bares, restaurantes e boates) já foram vistoriados. Desse total, oito receberam autos de infração e têm de responder a um processo administrativo-sanitário, que pode resultar em multa que varia de R$ 40 mil a R$ 400 mil. “Eles têm, a partir da data em que foram inspecionados, 15 dias para apresentar uma defesa que justifique o motivo pelo qual ainda não estão em acordo com a legislação aprovada”, diz a gerente de Vigilância Sanitária do Recife, Adeílza Ferraz. A partir dos argumentos dados, será analisada a possibilidade de os pontos comerciais terem que pagar multa.
A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira (28), após dois adiamentos, o balanço com os resultados do empresa no terceiro trimestre de 2014. A estatal viu seu lucro despencar 38% no período, em comparação com o trimestre anterior, de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,1 bilhões. Em relação ao terceiro trimestre de 2013, o lucro caiu 9%. O valor, contudo, não contabiliza o dinheiro perdido em desvios investigados na Operação Lava Jato e nem a perda de valor recuperável de alguns de seus ativos por efeito do escândalo de corrupção. A companhia atrasou o balanço desde 14 de novembro justamente para a realização de tal ajuste. A estatal afirma em balanço que a metodologia que adotou para descontar o valor incorporado indevidamente como investimento, mas desviado em esquema de corrupção entre 2004 e 2012, mostrou-se “inadequada” e, por isso, recuou da promessa de subtrair o valor de seus ativos. A fórmula, diz a Petrobras, tinha “elementos que não teria relação direta com pagamentos indevidos”.
As crianças representaram 20% das vítimas de tortura no Brasil entre 2005 e 2010. De acordo com levantamento divulgado hoje (27) pela organização não governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos, 42% das 800 vítimas de 455 casos analisados no período são homens e crianças, correspondendo a dois terços do total. Entre os homens, metade deles não era considerada suspeita de crime algum. Quanto às crianças, o estudo revela que, de maneira geral, os crimes ocorreram no ambiente doméstico. As demais vítimas eram adolescentes (13%), homens presos (9%), mulheres (8%) e mulheres presas (1%). Em 7% dos casos, outros perfis foram caracterizados ou não foi possível identificá-los. Dos 455 casos levantados, a pesquisa mostrou que 24 torturados morreram. Desses, 14 eram suspeitos ou presos, nove eram crianças e uma mulher.
Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado permanece investindo em ações de convivência e combate à seca. Através do Programa de Estruturação Hídrica, a Prefeitura Municipal concluiu a construção de mais um açude de grande porte na zona rural do município, desta vez beneficiando dezenas de famílias da região do Sítio Cunha. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, que vistoriou o andamento da obra acompanhado do ex-prefeito Adelmo Moura e do vereador Carlos Nunes, a construção do reservatório visa ampliar a capacidade de armazenamento de água da comunidade, amenizando os efeitos de estiagens futuras. Segundo Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o reservatório foi construído na propriedade de Zezé Cazuzinha e quando estiver cheio vai beneficiar um grande número de moradores. “Atendendo determinação do prefeito Arquimedes Machado já iniciamos a construção de mais um grande açude na região, beneficiando ainda mais famílias”, frisou.