“Doe calor humano” é o slogan da Campanha de Natal para arrecadação de agasalhos promovida pelo Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista-DF). A campanha, que começou no começo deste mês, vai até amanhã (19). A expectativa é que as doações sejam repassadas a mil crianças e adultos de instituições carentes. As doações serão entregues a entidades como a Creche Alecrim, na cidade Estrutural, que cuida de 120 crianças até 6 anos, e a Fraternidade Assistencial Lucas Evangelista (Fale), uma instituição sem fins lucrativos que abriga 180 pessoas saropositivas (com HIV), localizada na zona rural do Recanto das Emas. Outras instituições que também estão cadastradas para receber as doações são: o Abrigo do Idoso, na Ceilândia, a Associação São Vicente de Paulo – Lar dos Velhinhos, em Taguatinga, a Casa do Candango Lar São José, em Sobradinho, e o Orfanato Casa de Ismael, na Asa Norte.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de conversão da Medida Provisória 656/2014, que faz várias mudanças na legislação tributária. O texto havia sido aprovado durante a tarde pela Câmara. Um dos acréscimos feitos no Congresso foi a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,5%. A quantidade de assuntos tratados na MP gerou protestos no Senado. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou destaques para votação em separado de todos os artigos inseridos no texto durante a tramitação no Congresso. Para ele, a inserção é um conjunto de “pequenos acordos parciais” e vai contra a Constituição. Os destaques foram rejeitados e os assuntos estranhos ao tema inicial continuaram no texto. “Juntam-se temas absolutamente desconexos, já a partir de uma MP que também arregimenta questões díspares, para produzir algo que exige muita imaginação para discernir alguma coerência”, criticou o senador, que se disse inconformado com a maneira como são editadas e votadas as MPs.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta quarta-feira (17), em Brasília, as novas Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção. De acordo com o levantamento – produzido por 1.383 especialistas de mais de 200 instituições, entre 2010 e 2014 -, o número total de espécies ameaçadas aumentou de 627, na lista anterior, de 2003, para 1.173. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o avanço aconteceu porque a amostra também cresceu. “A lista cresce porque se conhece mais”, alegou a ministra. A lista anterior contemplava 816 espécies, enquanto o novo levantamento considerou 12.256 espécies da fauna brasileira – incluindo peixes e invertebrados. De acordo com o governo, trata-se da maior avaliação da fauna já feita no mundo. Segundo a ministra, a metodologia utilizada anteriormente definia como objeto de estudo somente as espécies já consideradas potencialmente em risco de extinção. Embora a lista das espécies ameaçadas tenha aumentado, 170 espécies deixaram de fazer parte da relação, incluindo a baleia jubarte e a arara-azul-grande, ambas com populações em recuperação, segundo a lista.

As pessoas estão vivendo mais em todo o mundo do que há duas décadas, devido, em parte, à queda do número de mortes provocadas por doenças cardiovasculares em países de alta renda e à redução da mortalidade infantil em países de baixa renda. Estudo publicado hoje (18) pelo periódico The Lancet, feito em 188 países – inclusive no Brasil –, mostra que a expectativa de vida global para ambos os sexos passou de 65,3 anos em 1990 para 71,5 anos em 2013. As mulheres alcançaram resultados ligeiramente melhores que os homens – a expectativa de vida entre elas aumentou 6,6 anos e, entre eles, 5,8 anos. A previsão do documento é que, se as tendências registradas nos últimos 23 anos se mantiverem, até 2030 a expectativa de vida das mulheres será 85,3 anos e a dos homens, 78,1 anos. O estudo revela ainda que as principais causas de morte variam de país para país mas, em nível global, transtornos relacionados ao uso de drogas e doenças crônicas dos rins respondem por parte considerável do aumento de óbitos prematuros registrado desde 1990. As mortes provocadas por alguns tipos de câncer, como o de pâncreas e de rins, também aumentaram.

Na tentativa de barrar o projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, ativistas da ONG Sou da Paz recorreram aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em busca do apoio de diferentes setores. Nesta tarde, o grupo divulgará um material em que reúne posicionamentos recentes de ambos os políticos, favoráveis à política de desarmamento, em vigor desde 2003. Se aprovado, o PL 3722/2012 tornará automática a concessão do porte de armas para quem cumprir as exigências legais e permitirá que as pessoas voltem a circular armadas pelas ruas. A iniciativa é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), com apoio da bancada da bala. O objetivo dos ativistas e dos parlamentares contrários à revogação do estatuto é impedir que a votação ocorra antes do fim desta legislatura, para que o projeto seja arquivado e tenha de ser rediscutido no próximo ano.(Do blog Poder Online – Mel Bleil Gallo) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O número de domicílios em situação de insegurança alimentar no Brasil continua caindo, mas ainda existem cerca de 52 milhões de brasileiros sem acesso diário à comida de qualidade e na quantidade satisfatória. Segundo o suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 65,3 milhões de domicílios registrados, 22,6% estavam em situação de insegurança alimentar. Esse percentual era 29,5% em 2009 e 34,8% em 2004, anos anteriores da pesquisa. Dos 14,7 milhões de domicílios com algum tipo de insegurança (22,6%), em 9,6 milhões (14,8%) moravam 34,5 milhões de pessoas (17,1%) da população residente em domicílios particulares em situação de segurança alimentar leve. Nesses lares havia a preocupação quanto ao acesso aos alimentos no futuro. Os domicílios com moradores vivendo em situação de insegurança alimentar moderada representavam 4,6% do total. Ao todo 10,3 milhões de pessoas nessa situação ou 5,1% conviviam com limitação de acesso quantitativo aos alimentos. A prevalência de domicílios com pessoas em situação de insegurança alimentar grave era 3,2%. Em números absolutos, 7,2 milhões de pessoas ou 3,6% dos moradores de domicílios particulares reportaram alguma experiência de fome no período investigado. Em 2009, esse percentual era 5% e em 2004, 6,9%.

Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. A pesquisa mostra também que, entre os casos avaliados, a grande maioria das mulheres não procurou ajuda antes, mesmo que a violência já fizesse parte da relação. A FGV analisou 34 processos judiciais a partir de acórdãos dos tribunais de Justiça da Bahia, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Pará e Paraná. Dois terços tramitaram na vigência da Lei Maria da Penha e, entre eles, metade sequer menciona a lei e a outra metade faz menção, sem necessariamente aplicá-la. “Isso mostra a dificuldade do Judiciário em absorver uma lei que foi aprovada em 2006. Até hoje vemos a dificuldade do Judiciário em aplicar essa lei, o que mostra, além da tipificação, o desafio de articular o feminicídio à Lei Maria da Penha e brigar pela sua implementação tanto no Judiciário quanto nas instituições da rede de apoio à mulher”, analisa uma das coordenadoras da pesquisa Marta Rodriguez.

O Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) voltou a se manifestar nesta quarta-feira (17) contra o Projeto de Lei (PL) 3.722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Em nota, o Conasp argumentou que a revogação do estatuto vai aumentar o índice de homicídios no Brasil. “Revogar o Estatuto do Desarmamento nos coloca na iminência de ter um avanço relevante dos homicídios no Brasil. A arma de fogo é um instrumento de morte, e não de defesa. O Conasp defende a legislação atual como ferramenta em favor da vida”, disse Duda Quadros, representante da Rede Desarma no Conasp. A votação do PL estava marcada para hoje, mas não aconteceu. Com isso, a matéria foi arquivada e só poderá ser discutida na próxima legislatura, ano que vem, caso algum parlamentar peça seu desarquivamento. A secretária nacional de Segurança Pública e presidente do Conasp, Regina Miki, já havia se manifestado contra o PL 3.722/2012, no último dia 11. Na ocasião, ela disse que “todos que estamos no dia a dia da segurança pública sabemos que a solução para a violência não é aumentar o número de armas”.

Nesta quinta-feira (18), a sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, encerrará o atendimento ao público mais cedo, às 15h. A Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT) e as unidades em shoppings centers encerrarão seu atendimento ao público às 14h. Os postos do DETRAN situados nos Expressos Cidadão funcionarão em horário normal. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Duas apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, dividindo um prêmio de R$ 8.154.859,81. O sorteio do concurso de número 1.662 foi realizado nesta quarta-feira (17), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (20), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões. Veja as dezenas: 10 – 14 – 25 – 29 – 33 – 57. Os bilhetes premiados são de Brasília (DF) eGuaraniaçu (PR). A quina teve 160 acertadores, que levaram prêmio de R$ 14.510,72 cada um. Além disso, houve 8.641 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 383,83. Para apostar A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

O PSB formalizou nesta quarta-feira (17) a candidatura do deputado Júlio Delgado (MG) à Presidência da Câmara dos Deputados como alternativa aos nomes de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). A candidatura foi lançada com o apoio do PSDB, PPS e PV. No discurso, os três candidatos defenderam também nesta segunda uma atuação autônoma em relação ao Executivo, mas Delgado disse que é o único que poderá assumir a bandeira real de independência, já que PT e PMDB são “sócios majoritários do governo”. Delgado afirmou que, se eleito, não haverá relação de subordinação com outros Poderes. “Independência é quando a gente, por exemplo, pode votar uma matéria sem ficar preso à indicação de ministros ou à vinculação de perder um ministro porque o partido se posicionou de uma forma ou de outra”, declarou. A candidatura de Delgado só foi possível com a adesão do PSDB, que na próxima legislatura terá 54 deputados. A aproximação entre PSB e os tucanos se fortaleceu a partir da campanha presidencial, quando o PSB apoiou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno da disputa. Fora do governo Dilma Rousseff (PT) desde o ano passado, o PSB já votava alinhado com os partidos de oposição no Congresso. Atualmente, o líder do PSDB na Casa Antonio Imbassahy (BA), informou que o partido foi convidado a integrar o bloco Esquerda Democrática (PSB, PV, SD e PPS), mas que ainda não se posicionou sobre o convite.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero. Considera-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante. As penas podem variar de 12 a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime. Ao substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi acrescida emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela qual a pena deverá ser agravada se o feminicídio for praticado contra idosas, menores de 18 anos, gestantes ou mulher em condição física vulnerável.

O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil. O texto principal havia sido votado na terça, mas alguns destaques, isto é, sugestões de mudanças feitas pelos senadores, haviam ficado pendentes. O projeto, que tramitava no Congresso há cinco anos, segue agora para sanção presidencial. Após a publicação no Diário Oficial da União, o novo código terá um ano para entrar em vigor. O novo conjunto de regras diminuiu o número de recursos e cria mecanismos para dar mais agilidade às decisões judiciais. Um deles determina que as causas sejam julgadas em ordem cronológica e tem como objetivo fazer com que um processo não fique por anos parado na Justiça. Outra medida que merece destaque é a que determina que um juiz seja afastado nos casos em que os advogados forem seus parentes até terceiro grau. Um dos itens mais polêmicos que foi apreciado nesta quarta foi o instrumento que transforma ações individuais em coletivas. Com a inovação, o juiz tem autonomia para verificar se uma ação também afeta o interesse de outras pessoas e estender a sua decisão aos demais.

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, emenda à Medida Provisória (MP) 656, reajustando os valores da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 6,5% a partir do ano que vem. A emenda foi aprovada simbolicamente e contou com o apoio da unanimidade dos deputados presentes à sessão da Casa. Todos os líderes, exceto o do governo, encaminharam pela aprovação da correção da tabela. A emenda foi apresentada pelo DEM na comissão especial que analisou a MP, mas o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou a proposta que foi aprovada na tarde desta quarta-feira (17) pelos deputados. Ela estabelece que quem tiver renda até R$ 1 903,98 estará isento da cobrança do Imposto de Renda (IR). A MP 656 contendo o reajuste na tabela do IRPF será encaminhada agora à apreciação do Senado Federal. Ela foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (17), mas com a falta de quórum a votação da emenda da correção do IR não pode ser apreciada na ocasião. A MP faz várias mudanças na legislação tributária federal, prorroga incentivos tributários e facilita o crédito consignado na iniciativa privada, além de estabelecer um novo regime de tributação para as bebidas frias.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgados nesta quarta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram o peso crescente do Bolsa Família e outros programas sociais no conjunto da renda dos mais pobres. Enquanto em 2013 o trabalho era responsável por 77,2% da renda da população total, nas famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo o peso dos salários era bem menor, de 57%. Na outra ponta, as “outras fontes” (programas sociais, aluguéis, investimentos) representavam apenas 4,5% no rendimento do total da população e chegaram a 37,5% entre os muito pobres. Em 2004, as “outras fontes” representavam 20,3% do total de rendimentos das famílias de menor renda, ou seja, o peso quase dobrou em nove anos (aumento de 85%). Como na população pobre praticamente não há renda oriunda de aluguéis e aplicações financeiras, os programas sociais são os responsáveis pelas “outras fontes”. Aposentadorias e pensões representavam, em 2013, 18,3% da renda do total de famílias brasileiras e apenas 5,5% dos extremamente pobres.

A Petrobras fez a primeira venda comercial de diesel da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de acordo com informação nesta quarta-feira (17) da presidenta da companhia, Graça Foster, em confraternização de fim de ano com jornalistas e dirigentes da empresa. Ela disse que a primeira nota fiscal foi emitida para a Petrobras Distribuidora, com volume de aproximadamente 1.600 metros cúbicos (m³) do produto. O diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, disse que, com a operação, a importação de derivados, principalmente de diesel e de gasolina, deverá ser reduzida em 100 mil barris por dia. A refinaria dispõe para o mercado local 13 mil m³ de diesel S-500 (teor de enxofre de 500 partes por milhão). A empresa vai economizar também com os resultados do Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop). A avaliação da Petrobras é que a economia será de R$ 10 bilhões neste ano. Segundo o gerente executivo de Desempenho da Petrobras, Mário Jorge da Silva, entre janeiro e setembro, a redução de custos com o Procop atingiu R$ 7,4 bilhões. O valor ultrapassa a meta de R$ 7,3 bilhões, definida para 2014. O gerente informou ainda que a redução de custos é 54% maior, comparado ao mesmo período de 2013. “Este número já supera a meta do ano. As equipes e os equipamentos têm respondido melhor do que o previsto”, revelou.

A bancada de Pernambuco na Câmara Federal fechou a proposta de emendas para o Orçamento Geral da União para o próximo ano (OGU-2015). Ao todo, o volume de recursos supera R$ 3 bilhões. Estão previstos projetos em várias áreas, como infraestrutura e saúde. O governo do Estado indicou quatro emendas. Entre as indicadas, foram priorizadas a implantação da Barragem do Engenho Maranhão, na Região Metropolitana do Recife ( R$ 360 milhões); a construção do Hospital Geral de Cirurgias da Região Metropolitana do Recife ( R$ 120 milhões); adequação da BR-423, no trecho São Caetano/Garanhuns ( R$ 500 milhões); além da Duplicação da BR 232, trecho São Caetano/ Arcoverde ( R$ 600 milhões). Já a Prefeitura do Recife indicou como prioridade o Parque Capibaribe, que prevê a implantação e requalificação de áreas urbanas da cidade, no valor de R$ 120 milhões. Outras 12 propostas foram apresentadas por senadores e deputados.

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) confirmou, nesta quarta-feira (17), que ainda não definiu o segundo escalão da sua equipe de governo. Segundo ele, os nomes só serão definidos depois que conversar com os secretários executivos. O primeiro escalão foi divulgado na última segunda-feira (15). “Tem coisas em discussão, mas vamos fazer isso no dia a dia discutindo com calma. Ainda não me reuni com nenhum deles (secretários), mas só vamos fechar qualquer tipo de indicação quando sentarmos eu e o secretário e conversarmos sem telefone”, explicou Câmara. O novo gestor revelou que alguns suplentes a deputado estadual devem fazer parte do segundo escalão. “Os não eleitos vamos analisar cada caso. Quero também eles nos ajudando. A discussão vai acontecer em dezembro e talvez se estenda em janeiro”, disse. “Com certeza será aproveitado no Governo e vai entrar nesse discussão agora”, relatou Câmara, se referindo ao deputado Marcantonio Dourado (PSB) que está na segunda suplência da Alepe. Na Casa, o governador eleito só convocou um parlamentar para sua equipe: o socialista Nilton Mota.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna, nesta terça-feira (16), em Brasília, para parabenizar Paulo Câmara e Rodrigo Rollemberg pela escolha do novo secretariado. “Dentre os governadores eleitos que anunciaram ontem os seus secretários e demais membros do governo, gostaria de parabenizar dois: Paulo Câmara e Rodrigo Rollemberg que tiveram a felicidade de indicar seus secretários. A gente fica feliz em ver essa relação de pessoas competentes, trabalhadoras para que possam ajudar Rollemberg, no Distrito Federal, e Paulo Câmara em Pernambuco”, disse. Na ocasião, Patriota desejou a todos um Feliz Natal e fez uma reflexão sobre esta data comemorativa. “Desejo a todo povo pernambucano e brasileiro um Natal muito feliz com união nas famílias, perdão, conciliação e um ótimo Ano Novo. Gostaria de terminar esse pronunciamento com a bênção da maravilhosa promessa contida no livro do grande profeta Isaías para reflexão de toda a família cristã brasileira: porque um menino nos nasceu, um filho nos foi dado; a soberania repousa sobre seus ombros, e ele se chama: Conselheiro admirável, Deus forte, Pai eterno, Príncipe da paz. Que Deus ilumine a todos”, concluiu Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Detran-PE encerrará atendimento mais cedo nesta quinta-feira (18). O motivo é a realização de uma reunião de planejamento estratégico da empresa para o ano de 2015. A sede que fica localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, vai atender o público até as 15h. As unidades do órgão situadas nos shoppings encerrarão seu atendimento às 14h. Os postos do Detran-PE nos Expressos Cidadão funcionarão em horário normal.

A direção da Petrobras não vai renunciar, apesar do enorme escândalo de corrupção descoberto na empresa, porque conta com a confiança da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira a presidente da companhia, Graça Foster. “Hoje estou aqui como presidente da Petrobras, enquanto contar com a confiança da presidente e que ela entenda que devo ficar”, disse a número um da maior empresa do Brasil, depois de admitir que falou várias vezes com Dilma sobre uma possível renúncia. “Estamos aqui porque acreditamos neste projeto”, acrescentou, ressaltando que ela e os demais diretores devem ser investigados de forma prioritária. A empresa contratou consultores independentes para investigar líderes da estatal e suas subsidiárias, para que “entrem em seus armários, deem uma olhada em todos os papeis, levem seu computador, seu iPhone, seu iPad. E isso é muito bom, é uma investigação independente, é apolítica”, considerou.

Os Estados Unidos e Cuba iniciaram uma aproximação histórica nesta quarta-feira (17), se encaminhando para retomar os laços diplomáticos e aliviar as cinco décadas de embargo comercial americano contra seu vizinho comunista. Na sequência de uma troca de prisioneiros, autoridades americanas informaram que o presidente Barack Obama estava pronto para negociar os termos para reabrir a embaixada dos Estados Unidos em Cuba, que está fechada desde 1961. Obama conversou com seu colega cubano, Raúl Castro, por telefone, e ambos os líderes farão pronunciamentos às 17h GMT (15h de Brasília), definindo os próximos passos para um degelo de suas relações. “Está claro que décadas de isolamento dos Estados Unidos de Cuba não conseguiram alcançar o nosso objetivo permanente de promover a ascensão de uma Cuba democrática, próspera e estável”, informou a Casa Branca. “Hoje, estamos renovando nossa liderança nas Américas”, disse em um comunicado divulgado para introduzir o discurso de Obama, confirmando que as negociações vão começar no restabelecimento de relações diplomáticas plenas. “Estamos escolhendo soltar a âncora do passado, porque isso é absolutamente necessário para alcançar um futuro melhor – para os nossos interesses nacionais, para o povo americano e para o povo cubano”. 

Das 30 questões contestadas por candidatos no vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), seis foram anuladas pelas bancas. Outras duas (uma de história e outra de sociologia) tiveram mudança de gabarito. Física foi a disciplina com mais alterações. Houve a anulação dos quesitos 1, 15 e 17. Significa que todos os candidatos receberão os pontos dessas perguntas. Em química, a questão 15 está anulada. O mesmo ocorreu no quesito 18 de geografia e 12 de biologia. Em história, a questão 14 passa a ter a alternativa E como correta.  No teste de sociologia, o quesito 19 tem como resposta certa a letra E. As provas da segunda fase do vestibular foram aplicadas nos dias 7 e 8 de dezembro. A primeira fase foi o Enem. A previsão é de que o listão dos aprovados seja divulgado até o final de janeiro de 2015.

O temporal que atingiu a capital federal na madrugada de hoje (17) provocou muitos estragos e assustou moradores. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, em apenas três horas, o volume de água registrado chegou a 75,6 milímetros, caracterizando a maior chuva em um único dia em todo o ano de 2014 em Brasília. Até as 10h da manhã, grande parte dos semáforos no Plano Piloto, região central da cidade, estava desligada. Carros do Departamento de Trânsito (Detran) e da Polícia Militar do Distrito Federal estão espalhados pela cidade na tentativa de organizar o trânsito. As ruas permanecem cobertas de sujeita, terra e galhos de árvores. Na 402 Norte, uma das quadras residenciais mais atingidas pela enxurrada, os prejuízos foram muitos – sobretudo nas garagens dos prédios. O engenheiro Tiago Ribeiro, 69 anos, chegou a tirar o carro da vaga coberta a que tem direito e estacionou na rua, mas não adiantou. “Dormi a noite toda, acordei cedo para ir trabalhar e deparei com o carro assim: fora da vaga, com água e muita sujeira por dentro”.

Um em cada quatro imóveis alugados nas cidades brasileiras (25,7%) tem peso de 30% ou mais no orçamento dos locatários. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é um ônus considerado excessivo por vários órgãos nacionais e internacionais. O problema afeta 5,2% do total de domicílios urbanos. Em 2004, esse percentual era 4,4%. Entre as unidades da Federação, o maior índice é encontrado no Distrito Federal: 9,5% do total. O menor está no Piauí: 1,2%. Entre as famílias com renda domiciliar per capita até meio salário mínimo, 11,6% dos domicílios urbanos eram ocupados por famílias que pagam preço excessivo para seu orçamento. Isso representa mais da metade (55%) do total dos aluguéis para essa faixa de renda. A pesquisa do IBGE constatou também que 70,6% dos domicílios particulares permanentes urbanos têm abastecimento por rede de água geral, esgoto sanitário ligado à rede coletora e coleta de lixo. Há, no entanto, diferenças regionais. Enquanto no Sudeste, o percentual atinge 91,1%, na Região Norte alcança apenas 21,2% dos imóveis urbanos.

A oposição ao governo federal vai apresentar, nesta quarta-feira (17), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Investigação Judicial Eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido, que precisa ser apresentado antes da diplomação da mandatária que acontece nesta quinta-feira (18), baseia-se na suspeita de que os Correios tenham realizado entregas de material de campanha da petista durante o pleito e que já foi alvo de críticas da oposição na época, através do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB). Irregularidades no financiamento de campanha e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo também fazem parte do pedido. O suposto “abuso de poder político na campanha” através da estatal em questão, foi um dos principais temas de críticas usados durante a campanha. Além dessa denúncia, o senador Aécio Neves, até então principal adversário da petista, denunciou que os Correios deixaram de entregar correspondência de campanha dos candidatos tucanos para os destinatários. Na época, Aécio relacionou o caso com o escândalo da Petrobras. 

Agentes da Polícia Civil e auditores da Secretaria da Fazenda deflagram, nesta manhã (17), a Operação Pedra Branca em diversas cidades do Interior pernambucano. Como resultado da Operação, os agentes cumprem, apenas nesta terça, 10 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. Os suspeitos envolvidos são acusados de crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica e documental, corrupção de menores e formação de quadrilha.

A participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013, segundo a Síntese de Indicadores Sociais. De acordo com a pesquisa, esses alunos representavam 1,7% do total em 2004 e passaram a ser 7,2% em 2013. Ao mesmo tempo, a participação dos 20% mais ricos caiu de 55% para 38,8% no período. O mesmo fenômeno ocorreu nas universidades privadas, em que a participação dos 20% mais ricos caiu de 68,9% para 43%, enquanto a dos mais 20% pobres cresceu de 1,3% para 3,7%. “Houve políticas de ampliação de vagas e outras [medidas] como o ProUni [Programa Universidade para Todos] e as cotas, mas também houve aumentos da renda e da escolaridade média (do brasileiro)”, disse a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda. Houve ainda redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, o que significa que um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade, isto é, o ensino médio. Se em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.

A Secretaria de Saúde do Recife abriu inscrições para concurso com 152 vagas para médicos. Até o dia 12 de janeiro, os interessados poderão se inscrever através do site www.ipad.com.br/medicospcr2015 ao custo de R$ 75. O resultado será divulgado no dia 20 de março. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Município, no último sábado (13). Ao todo, são oferecidas 152 vagas para 16 especialidades, entre elas médico para o Programa de Saúde da Família, clínico geral, ginecologia obstetrícia, psiquiatra, pediatra, cirurgião geral, anestesiologista, neonatologista, neuro pediatra, patologista (citologia mamária), proctologista, psiquiatra infantil e perito. Dessas, 10% são reservadas para pessoas com deficiência. Haverá prova escrita e de títulos. O exame acontecerá no dia 1º de março. Os profissionais aprovados vão atuar nas Redes de Atenção Básica, de Especialidades, de Urgência e Emergência e Materno Infantil. A remuneração para os médicos com 20 horas semanais é de R$ 4.657,75 (vencimento base) mais Adicional por Desempenho de Equipe (variável). Para os médicos plantonistas (24h), além do vencimento base e adicional de desempenho, acrescenta-se o adicional de plantão no valor de R$ 2.454,10 (dois mil quatro centos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Para os médicos do Programa de Saúde da Família, 40 h, a remuneração para o cargo é o vencimento base de R$ 9.315,50 mais Adicional por Desempenho de Equipe (variável) mais Gratificação Saúde da Família: R$ 1.674,35.

O relatório paralelo da CPMI da Petrobras foi anunciado, na manhã desta quarta-feira (17) pelo senador Aecio Neves (PSDB). O documento servirá de contraponto ao relatório oficial realizado pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS) e poderá citar o nome da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o tucano, o texto irá propor novos indiciamentos e pretende demonstrar a incapacidade da presidente da estatal, Graça Foster, de se manter no cargo. “O relatório vai dizer de forma muito clara que essa direção não tem mais condições de permanecer. Até porque a presidente Graça Foster mentiu à CPMI, no momento em que disse que não tinha qualquer informação em relação a denúncias de corrupção e constatou-se depois que ela já havia recebido da empresa holandesa SBM um relatório confirmando o pagamento de propina a servidores. Infelizmente, essa questão não para de crescer, de nos assombrar”, declarou. O senador também questionou a validade do documento oficial da CPMI instalada. “Marco Maia optou por não fazer um relatório com base em denúncias, e sim lavando as mãos em relação diante da gravidade do que ocorre”, afirmou Aecio Neves. O PSDB e outros partidos da oposição articulam a coleta de assinaturas para abertura de uma nova CPMI sobre a Petrobras em 2015.