No dia em que se comemora o “Dia Internacional de Pessoas com Deficiência”, gostaria de relembrar o Projeto que apresentei em defesa da família que possui pessoas com algum tipo de deficiência: Projeto de Lei nº 7197/2014 que propõe que servidora pública que tenha filho com  deficiência, que esteja sob sua guarda, e cuja deficiência o torne incapaz, terá sua carga horária de trabalho reduzida em 50%. As mulheres que exercem carreira profissional ficam com uma carga horária dupla, pois desempenham uma rotina dentro e fora de casa, o que complica ainda mais quando envolve problema de saúde do filho. Estatísticas comprovam que, ao se deparar em tal situação e sem alternativa, a mulher acaba tomando a decisão de pedir demissão do emprego anulando-se profissionalmente e perdendo garantias trabalhistas em beneficio da família. A autorização de carga horária diferenciada significa ofertar a servidora em questão de condição apropriada para seu efetivo exercício profissional sem precisar deixá-lo. O PL determina que a redução da carga horária de trabalho se dará mediante requerimento, acompanhado de certidão de nascimento do filho com deficiência e laudo médico aprovado pela perícia médica do INSS ou do órgão que a servidora pertencer. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A marca d’água, a textura do papel, a qualidade da impressão e o tamanho da cédula são algumas das características que ajudam na identificação do dinheiro falso. Somente no ano de 2014, a Polícia Federal apreendeu R$ 9.805 em notas falsas e prendeu sete pessoas, em Pernambuco. Houve uma pequena redução em relação ao ano anterior, quando foram apreendidos R$ 11.441. De acordo com a PF, o consumidor ou comerciante deve ficar atento e sempre verificar o dinheiro que recebe. Um aplicativo para celular chamado “Dinheiro brasileiro”, lançado pelo Banco Central, mostra quais os itens mais adulterados pelos falsificadores nas cédulas. A ferramenta foi criada apenas para ajudar na identificação e autenticidade do valor. Quem fabricar, falsificar, adquirir ou repassar uma cédula falsa poderá pegar penas que variam de 3 a 12 anos de prisão.

O papa Francisco demitiu o comandante da Guarda Suíça encarregado de velar pela segurança do Vaticano por ser muito autoritário e rígido, indicou nesta quarta-feira (3) a imprensa italiana. O jornal oficial da Santa Sé, L’Osservatore Romano, anunciou sem maiores explicações que o coronel Daniel Rudolf Anrig, comandante do corpo pontifício Guarda Suíça, concluirá seu serviço em 31 de janeiro de 2015, ou seja, dois meses antes do fim de seu mandato de cinco anos. Segundo a agência especializada em notícias religiosas I.Media, o coronel será substituído pelo atual vice-comandante, Christoph Graf, com uma reputação de pessoa afável. O comandante Anrig foi nomeado em 2008 por Bento XVI e comandava o pequeno exército do Papa, formado há 500 anos e com cerca de 100 soldados.

Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebe na noite desta quinta-feira (4) a medalha que tem o mesmo nome do marido, entregue à personalidades que demonstraram apoio nas causas da Defensoria Pública do Estado. A comenda será entregue em solenidade realizada no Teatro de Santa Isabel, área central do Recife, a partir das 19h desta quinta-feira. Outras autoridades como o governador João Lyra (PSB), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa (PDT), a também ex-primeira dama do Estado Magdalena Arraes (viúva do ex-governador Miguel Arraes) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, também receberão a medalha.

Três em cada quatro mulheres jovens já foram assediadas ou agredidas por companheiros no Brasil. Entre os homens, 66% afirmam que praticaram violência contra a parceira. Os números são da pesquisa do Instituto Data Popular sobre violência contra a mulher, obtidos com exclusividade pelo Estado. Segundo o levantamento, o índice elevado de jovens que já foram atores ou vítimas de agressões tem relação com a família. A maioria já presenciou casos de violência entre os pais. A pesquisa foi encomendada pelo Instituto Avon e entrevistou 2.046 mulheres e homens, entre 16 e 24 anos, das cinco regiões do país. Na primeira fase, os jovens se manifestaram espontaneamente sobre casos de violência, assédio e ameaça nos relacionamentos. Poucos admitiram que praticaram ou foram alvo desse tipo de ação: 4% dos homens e 8% das mulheres. O motivo, segundo os pesquisadores, é porque os jovens associam violência contra a mulher apenas à agressão física. “A diferença das porcentagens está no conceito de violência. Muitos não consideram ser empurrada como uma agressão e isso se tornou natural. É uma falta de compreensão do que é o machismo e como isso pode interferir nas relações”, explicou Renato Meirelles, presidente do Data Popular.

O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado nesta quarta-feira (3) pela organização Transparência Internacional, referência mundial no assunto. No ano passado, o país tinha ficado em 72º lugar entre 177 países. O relatório, elaborado desde 1995, é baseado em dados e pesquisas sobre corrupção, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas. Empatados com o Brasil na 69º colocação, estão mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Em uma escala de 0 a 100, em que zero significa muito corrupto e 100 livre de corrupção, o país alcançou nota 43, um ponto a mais do que no ano passado. Nas Américas, o Brasil ficou atrás de países como o Chile e o Uruguai e à frente da Argentina e da Venezuela. Dentre os países que formam o bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o índice brasileiro ficou atrás apenas do sul-africano (67°) e à frente do indiano (85º), do chinês (100º) e do russo (136º).

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, libera R$ 11,3 milhões em incentivos financeiros para a organização e o fortalecimento de ações de vigilância sanitária. Serão beneficiados municípios com menos de 50 mil habitantes que tenham respondido ao levantamento Perfil da Vigilância Sanitária Municipal no Brasil e que se enquadrem em critérios como ter lei municipal de criação de vigilância sanitária; não dispor de veículos, computadores e outros equipamentos em quantidade adequada; e encontrar-se regular no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O texto prevê que caberá aos estados empreender ações de planejamento, acompanhamento e apoio aos municípios, na organização e no fortalecimento das ações de vigilância sanitária. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais, em parcela única.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira uma proposta de Emenda à Constituição que aumenta em um ponto porcentual o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proposição que havia sido aprovada pela Câmara na semana passada. Pelo texto agora promulgado, a elevação do FPM será dada em duas parcelas: 0,5 ponto porcentual em 2015 e o restante no ano seguinte. O relator da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), calcula que nos próximos dois anos os municípios receberão R$ 3,8 bilhões a mais do fundo. O Fundo de Participação dos Municípios é formado hoje por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A queixa das entidades municipalistas, no entanto, é que a política de desoneração desses tributos, promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, tem sufocado o caixa das cidades.

Dois pontos de grande movimentação da capital pernambucana, a Avenida Agamenon Magalhães e o Bairro do Recife, receberão reforços na segurança a partir deste mês. A medida foi anunciada nesta terça-feira (2) pela Polícia Militar (PM) e tem por objetivo reduzir a incidência de assaltos registrados nestes locais. A partir de agora, mais 69 policiais militares atuarão em ambas as localidades, predominantemente nos turnos da tarde e noite. Segundo o coronel Paulo Roberto Cabral da Silva, subcomandante-geral da PM, oito pontos da Avenida Agamenon Magalhães receberão reforço policial. “Devido às notícias veiculadas na imprensa a respeito do aumento do número de assaltos na via, realizados até por pipoqueiros, decidimos levar mais militares àquela área, que já possui 22 câmeras de videomonitoramento”, afirmou. Dezesseis policiais – um acréscimo de 14 homens no efetivo atual – coibirão assaltos, tráfico de drogas e arrastões na avenida. Os locais contemplados são a Academia da Cidade (próximo ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano), o Hospital Português, o cruzamento com a Avenida Jayme da Fonte, os cruzamentos com as Ruas do Paissandu, Henrique Dias, Joaquim Nabuco, Leopoldo Lins e a Praça do Parque Amorim.

O procurador geral do Estado, Thiago Norões, entregou o cargo nesta terça-feira (2) alegando ter sido convidado para integrar a equipe de transição do governador eleito Paulo Câmara (PSB). Norões foi adjunto de Tadeu Alencar (PSB), deputado federal eleito, no primeiro mandato de Eduardo Campos. Ultimamente, vinha sob desconfiança de alguns auxiliares do governador João Lyra Neto por ter dado parecer favorável à desapropriação pelo Governo do Estado de terras de propriedade de uma Usina, o que teria ensejado o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra ele. Hoje mesmo, o governador nomeou Bianca Teixeira Avallone para substituir Thiago Norões, que deste abril já atuava como procuradora geral adjunta. Bianca foi substituída no cargo por Renata Brayner e Silva. Os atos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03/12).

Com o pedido de demissão do procurador-geral Thiago Norões, o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), agiu rápido e já nomeou Bianca Teixeira Avallone para o cargo de Procuradora Geral do Estado, conforme havia antecipado o Blog da Folha. Bianca atuava desde abril como adjunta. Como procuradora-geral adjunta assumirá Renata Brayner e Silva. Os atos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (03). Seguem abaixo os currículos: Bianca Teixeira Avallone É formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1994. Especialista em Direito Tributário pela UFPE; procuradora do Estado, por concurso público, desde junho de 1998. Ela exerceu os cargos de chefe do Núcleo da Dívida Ativa da Procuradoria do Estado (entre 2006 e 2007) e de procuradora chefe adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual (de fevereiro de 2007 a março de 2014). Em abril de 2014, foi nomeada Procuradora-Geral Adjunta do Estado.

A Compesa divulga, na manhã desta quarta-feira, o nível preocupante da Barragem de Botafogo, que abastece as cidades da Região Norte da Região Metropolitana do Recife. A companhia adiantou que a capacidade baixa vai motivar um esquema de abastecimento para a área. A entrevista coletiva será conecida pelo diretor da Diretoria Regional Metropolitana (DRM), Rômulo Aurélio Souza, na sala da diretoria, na Rua da Aurora, no Recife. Em abril deste ano, as chuvas intensas no litoral e zona da Mata ajudaram a recuperar o nível das barragens que abastecem a Região Metropolitana do Recife (RMR). Para se ter idéia, somente Pirapama, principal manancial que atende a RMR, ficou com um volume acumulado que corresponde a quase 90% de sua capacidade, situação bem diferente da registrada em 2013, quando foi preciso retomar o racionamento por um breve período por conta da baixa no reservatório.

Por dia, a polícia recebe pelo menos 3,5 mil telefonemas através do número 190. Nos finais de semana, esse número sobe para 10 mil. São denúncias de roubo, sequestros, assassinatos e também muitos trotes. Segundo o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), 10% das ligações recebidas entre janeiro e outubro deste ano eram falsas, como mostrou o Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (3). Dos 1.072.938 telefonemas recebidos, 105.120 eram trotes. Segundo os telefonistas do Ciods, não há um plantão que transcorra sem uma ligação falsa. E o problema atrapalha em muito a operação policial. Quando não é descoberta durante a ligação, a brincadeira faz com que muitas viaturas se dirijam para ocorrências que não existem, enquanto outras pessoas esperam pelo apoio policial. Ainda segundo o Cios, cada deslocamento desnecessário gera um desperdício de R$ 850, considerando os gastos com combustível, desgaste do carro e pagamento da jornada de trabalho dos policiais. Nesta semana, por exemplo, 50 policiais se deslocaram para uma suspeita de sequestro na Jaqueira, Zona Norte do Recife. Um homem ligou duas vezes para fazer a denúncia e falou de modo seguro. No entanto, nada havia acontecido.

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, preso em 14 de novembro durante a sétima etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, deve deixar a prisão nesta quarta-feira (3). Duque é suspeito de integrar um esquema de corrupção, com o envolvimento de donos de empreiteiras que tinham contato com a estatal. De acordo com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que são réus em  processos da Lava Jato, ele era um dos beneficiados com a fraude, que resultava em superfaturamento de contratos e formação de cartel. Renato Duque teve a prisão preventiva revogada na terça-feira (2) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.O ministro também determinou que o ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país. Duque será solto logo após a Justiça Federal ser notificada oficialmente sobre a decisão. Até as 9h desta quarta-feira isso ainda não havia ocorrido.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que modifica as classes da carreira Policial Federal (PF). O texto determina que a Polícia Federal, órgão permanente de Estado, é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e que os ocupantes do cargo de delegado de Polícia Federal são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado. A nova lei é resultado da aprovação da Medida Provisória 657, editada em outubro. O conteúdo original da MP previa mudanças apenas na carreira de delegado, reservando a eles os cargos direção na estrutura da Polícia Federal. Mas, durante a tramitação no Congresso, foram inseridas no texto emendas relacionadas às carreiras de perito criminal federal e de delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Apesar de reconhecerem que o Brasil é um país machista, a maioria dos jovens ainda acredita e reforça comportamentos que reprimem as mulheres e as colocam em posição de desigualdade em relação aos homens. Em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (3), 48% deles dizem achar errado a mulher sair sozinha com os amigos, sem a companhia do marido, namorado ou “ficante”. O levantamento foi feito pelo Instituto Avon e Data Popular com 2.046 jovens de 16 a 24 anos de todas as regiões do país – sendo 1.029 mulheres e 1.017 homens. Na entrevista realizada pela internet, 96% afirmam viver em uma sociedade machista. Ao mesmo tempo, 68% dizem achar errado a mulher ir para a cama no primeiro encontro e 76% criticam aquelas que têm vários “ficantes”. 80% afirmam que a mulher não deve ficar bêbada em festas ou baladas. A pesquisa também mostra ser comum nos namoros o controle excessivo por parte dos meninos sobre a vida das garotas e que elas ainda são vítimas constantes de assédio, constrangimento e intimidação nos espaços públicos.   

O cronograma para a liberação do licenciamento para o tão esperado edital do Lote 2 do Anel Viário da Região Metropolitana do Recife, chamado de Arco Metropolitano, sofreu novo atraso. A audiência pública para apresentação do relatório de Impacto Ambiental (Rima), que seria realizada na próxima quarta-feira, foi adiada para o dia 15. A sessão está marcada para acontecer no Flamengo Atlético Clube, em São Lourenço da Mata, às 9h30. Com a alteração, a data prevista para a emissão do Parecer Preliminar de Viabilidade do Traçado passou a ser dia 17. A assessoria de Imprensa da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) explicou, por meio de nota, que a mudança no cronograma divulgado no início do mês passado foi consequência do atraso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A autarquia federal só publicou o edital de divulgação no dia 7 de novembro e, por lei, a audiência pública deve acontecer 35 dias após. Em relação à data do parecer definitivo, permanece o dia 5 de janeiro de 2015. “É importante destacar que se houver pedido de complementação essas datas poderão sofrer (nova) modificação”, informou a CPRH.

A menos de um mês de deixar o cargo, o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), se colocou como intermediador do impasse entre trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e a empresa terceirizada contratada pela Petrobras. Em reunião nesta terça-feira (2), no Palácio Campo das Princesas, o socialista prometeu buscar alternativas para o pagamento dos profissionais. “Não temos nenhum envolvimento direto com a ação, mas enquanto governo temos responsabilidade com trabalhadores que precisam de apoio”, disse Lyra. “As pessoas estão abandonadas e sem dinheiro, devido ao atraso nos pagamentos das indenizações. Muitos trabalhadores são de outros estados e estão sem recursos para se manter em Pernambuco”, pontuou. Desde o dia 6 de novembro, a Alusa suspendeu a prestação de serviços com a Petrobras e alegou não ter como pagar salários, rescisões e demais débitos trabalhistas a 4.600 funcionários, em função da falta de pagamento da petrolífera. Diante disso, os trabalhadores realizaram protestos desde a semana passada.

Um grande tumulto aconteceu nesta terça-feira (2) entre seguranças do Senado e um grupo de cerca de 30 pessoas que se manifestavam nas galerias contra a votação do projeto que flexibiliza o ajuste fiscal levou à suspensão da sessão que analisaria a proposta. Os policiais do Senado utilizaram armas de choque contra as pessoas que estavam no local e estas foram protegidas por deputados da oposição. Sem mais o que fazer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), anunciou que a sessão será reaberta nesta quarta (3), às 10hrs. A confusão começou porque durante discurso da senadora Vanessa Graziotin (PC do B) em defesa do projeto do governo, alguns manifestantes gritaram: “Vai pra Cuba”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB) entendeu que as galerias estavam chamando a colega de “vagabunda”. Disse que isso era inadmissível. E pediu a Renan que retirasse os manifestantes das galerias. Imediatamente Renan deu a ordem para que os seguranças agissem. Entre os manifestantes estavam alguns partidários do deputado Izalci Lucas (PSDB) e pessoas que articulam encontros por redes sociais, a exemplo do grupo chamado “Brasil livre”.

A Agência do Trabalho de Petrolina disponibilizou a lista de vagas para esta quarta-feira (3). Há oportunidades de emprego exclusivas para pessoas com deficiência. Uma delas é a de auxiliar de limpeza (ensino fundamental incompleto); outra é de estoquista (ensino médio completo, com seis meses de carteira de trabalho assinada); e servente de obras em Petrolina (ensino fundamental completo).

Ao participar nesta terça-feira (2) de evento com mantenedores de entidades privadas de educação superior, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que cerca de 40% dos estudantes matriculados no ensino superior privado usam o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou o Financiamento Estudantil (Fies). “São estudantes que têm perfil de baixa renda. Temos um bom desempenho desses estudantes. No ProUni, muitas vezes o desempenho supera o de quem não é cotista do programa. No Fies, temos o desafio de melhorar esse desempenho e fazer com que as pessoas tenham um desempenho também nessa direção”, disse o ministro. Henrique Paim defendeu os mecanismos de avaliação do ensino superior e a importância de aprimorar esse grau de ensino. “Precisamos não só expandir o ensino superior, mas expandir com qualidade, melhorar a aprendizagem, fazendo com que os estudantes possam seguir suas carreiras profissionais”. E completou “Não existe sistema de avaliação perfeito, mas ao longo dos anos temos que ir reduzindo as imperfeições para ter um sistema robusto e traçar os rumos da educação superior, definir quais os parâmetros que temos de qualidade”, disse.

Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, começa hoje a 5ª edição da Virada Inclusiva. O evento, que também ocorre nos dias 6 e 7, promove em 63 cidades do estado cerca de 750 atividades em ruas, praças, parques, museus e teatros. A estimativa é que reúna mais 30 mil pessoas em todo o estado. A programação – inclusiva, acessível e gratuita – conta com atividades culturais, esportivas e de lazer para pessoas com e sem deficiência. É coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e organizada por meio de parcerias entre órgãos públicos e instituições da sociedade civil, tendo como parceiros a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, o Metrô e o Atende. Na abertura, os Meninos do Morumbi farão uma apresentação no Memorial da Inclusão. A partir das 10h, a Praça Dom Orione, no bairro do Bixiga, será palco de oficina de percussão da escola de samba Vai-Vai e de apresentação de hip hop para pessoas com deficiência. A partir das 9h30, será feito o Grafite no Escadão, no Jardim Prudência, zona sul da capital. A atividade promoverá a recuperação do escadão da Rua Adolfo Casais Monteiro.

O Profissão Repórter mostra como Brasil e Moçambique tratam o HIV. Nos dois países houve crescimento no número de infectados pelo vírus da AIDS nos últimos anos, mas a diferença entre o tratamento médico nos dois países impressiona. Moçambique – Maputo Em Moçambique, a AIDS é a principal causa de morte entre adultos. Os homens do país têm muitas mulheres e fazem sexo com todas sem o uso de preservativo, o que facilita a contaminação. Rituais religiosos em que cortes são feitos na pele das pessoas também espalham a doença. Fomos para Maputo, a capital do país, para entender como o HIV é tratado. Em 2013, a AIDS matou 82 mil pessoas em Moçambique. A estrutura hospitalar do país é precária e os atendimentos de tuberculose e HIV são feitos no mesmo ambiente. Como os portadores do vírus têm a saúde mais frágil, a chance de contaminação com a tuberculose é grande.

O anúncio foi feito ontem (02) pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, durante a terceira audiência pública de saúde, ocorrida na Câmara Municipal de Vereadores, na qual compareceram profissionais de saúde, os vereadores Augusto Martins, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Reinaldo Lima, José Carlos e Raimundo Lima, além da população em geral. Segundo o Secretário, o Projeto encaminhado pela Prefeitura de Afogados já foi aprovado pelo Ministério da Saúde. A nova unidade vai atuar na reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva e visual. “O censo do IBGE de 2010 mostrou que 38% da população de Afogados tem algum desses três tipos de limitação. Por isso achamos fundamental encaminhar um projeto para construção de um centro de saúde que possa atender adequadamente a essas pessoas,” declarou Artur Amorim.

Entram em vigor nesta quarta-feira (3) as novas regras antifumo que proíbem fumar em locais fechados, como ambiente de trabalho e restaurantes, além de determinar o fim da propaganda de cigarros. Elas também extinguem os fumódromos em ambientes coletivos e ampliam as mensagens de alerta em maços de cigarro vendidos no país. Os fumantes não devem ser fiscalizados. Poderá ser punido somente o estabelecimento que desobedecer as normas. Locais de comércio e restaurantes, por exemplo, deverão orientar os clientes sobre a lei e pedir para que não fumem, podendo chamar a polícia quando alguém se recusar a apagar o cigarro. A lei antifumo foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, após ter sido aprovada no Congresso Nacional, e foi regulamentada em maio deste ano.

Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (2) revelam que o Brasil já registrou 1.364 casos de febre chicungunha. Desses, 125 foram confirmados por critério laboratorial e 1.239 por critério clínico-epidemiológico. Ainda segundo a pasta, do total, 71 casos são importados – pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa. Entre os demais casos, chamados autóctones, 531 foram registrados no município de Oiapoque, no Amapá, 563 em Feira de Santana, na Bahia, 196 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Matozinhos, Minas Gerais, um em Pedro Leopoldo (MG) e um em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O ministério destacou que, uma vez caracterizada a transmissão sustentada de chicungunha em uma determinada área, com confirmação laboratorial dos primeiros casos, a recomendação é que os demais casos sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico, que leva em conta fatores como sintomas apresentados e o vínculo do paciente com pessoas que já contraíram a doença.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai anunciar até o final do ano novas metas para as empresas de telefonia celular, numa tentativa de pressioná-las a melhorar a qualidade dos serviços de voz e internet. As novas exigências substituirão regras impostas por meio de uma medida cautelar, aplicada em 2012, depois de a agência ter suspendido por 11 dias as vendas de três das maiores empresas em atuação no país -Claro, TIM e Oi. A medida cautelar venceu em julho deste ano. A exigência então era para as empresas aumentarem seus investimentos, garantirem ao usuário sucesso em 95% de suas ligações e oferecerem uma velocidade de navegação igual ou superior a 95% do pacote contratado. Para monitorar esses compromissos, a Anatel passou a acompanhar índices gerais de desempenho nos 27 Estados (27 capitais e outros 81 municípios). Agora, a agência vai ampliar o alcance da fiscalização para pressionar todos os municípios a atingirem metas específicas.

Termina na próxima quinta-feira (4) o prazo para que os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno apresentem a justificativa de ausência ao juiz eleitoral.  O  requerimento pode ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa de ausência deve ser acompanhada de documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento no dia da eleição, nesse caso, 5 de outubro. O prazo de quinta-feira vale para os eleitores que não compareceram à seção eleitoral, nem justificaram a ausência no primeiro turno. Para o segundo turno, o prazo vai até 26 de dezembro, 60 dias após o pleito. O eleitor que deixou de votar no primeiro e no segundo turnos deverá apresentar a justificativa para cada turno separadamente.

Professores de autoescolas do Distrito Federal consideram a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passa de 20 para 25 o limite de aulas práticas para alunos que desejarem tirar carteira de habilitação, insuficiente para formar motoristas mais conscientes. A Resolução, que entrou em vigor ontem (02), vale apenas para quem se habilitar à categoria “B”. Instrutor de direção, Romualdo José da Silva, 58 anos, avalia que a criação de um limite de aulas tem dois efeitos negativos. Segundo ele, muitas das pessoas que cumprirem a determinação podem não adquirir experiência suficiente para pegar o volante em situação real, ou seja no trânsito. “Há 30 anos na profissão, ensinei pessoas que poderiam ser habilitadas em quatro ou cinco aulas. Entretanto, outras não poderiam alcançar a habilitação nem com as 20 aulas práticas previstas. Na verdade, o que conta é a capacidade da pessoa. Cada um tem um tempo diferente para aprender a dirigir”, salientou Romualdo. O instrutor ressaltou outra particularidade na definição do limite. “Alguns alunos, com mais dificuldades, quando estão próximos das aulas consideradas suficientes, ficam desestimulados, pois entendem que o quantitativo deveria ser suficiente. Acho que cada pessoa deveria ser capacitada pelo próprio instrutor, que é quem a acompanha”, concluiu.