O governador de Pernambuco, João Lyra Neto, se comprometeu a tentar interceder pelos ex-funcionários do Consórcio Alusa (atual Aliminni), que prestaram serviço na construção da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras. O compromisso foi firmado, nesta terça-feira (2), após reunião com o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, e Aldo Amaral, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE). Cerca de 4 mil trabalhadores aguardam a rescisão dos contratos e estão há dois meses sem receber. Na última segunda (1º), a juíza Josimar Mendes da Silva Oliveira, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, determinou que a Petrobras deposite em juízo valores devidos em contratos firmados com a empresa Alusa. “A Petrobras só reconhece que deve R$ 50 milhões à Alusa. Há ainda outros R$ 10 milhões em discussão. Com os R$ 60 milhões, daria para pagar cerca de 3.800 trabalhadores”, aponta Amaral.
Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de dias de contribuição necessários para que o trabalhador possa se aposentar recebendo os valores praticados atualmente também aumentou. É que a expectativa é um dos elementos que causam impacto no fator previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. Além da expectativa de vida, o cálculo do fator considera ainda a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador e o tempo de contribuição à Previdência Social. O novo fator incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje, de acordo com a lei. Segundo a nova Tabela de Expectativas de Sobrevida e Fator Previdenciário 2000 – 2015, elaborada pelo Ministério da Previdência Social, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição que requerer a aposentadoria, a partir de hoje, vai ter que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o valor de benefício que tinha como base a tabela anterior.
A executiva Katya Hemelrijk, 38, foi obrigada a se arrastar ao longo de 15 degraus para conseguir embarcar num voo da Gol rumo a São Paulo, onde mora e trabalha, na madrugada desta segunda-feira (01) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Cadeirante devido a uma doença genética conhecida como “síndrome dos ossos de cristal”, que fragiliza os ossos, Katya necessitava de um equipamento especial para entrar na aeronave com segurança. Este, porém, não estava disponível. A Gol informou que tentou, sem sucesso, conseguir o equipamento com outras empresas. A companhia também alega ter oferecido alternativas que, segundo a cliente, teriam envolvido ser carregada no colo ou esperar cerca de quatro horas até que o equipamento de auxílio estivesse pronto para uso. “Tenho responsabilidades como qualquer outra pessoa. Começo a trabalhar às 8h, tenho meus filhos para cuidar. Não poderia me dar ao luxo de esperar até que encontrassem uma solução”, declarou Katya.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, abriu, na manhã de ontem (01/12), na Escola Municipal Manoel Joaquim Alves, no Sítio Mãe D’água, a II Mostra do Programa Mais Educação, com o objetivo de apresentar trabalhos e atividades desenvolvidas pelos alunos em 2014. De acordo com a secretária de Educação, Edna Rangel, a programação da II Mostra do Programa Mais Educação segue até a próxima sexta-feira (05/12), quando acontece o encerramento na Praça Simão Leite. O evento terá início às 19h e contará com relatos de experiências e apresentações culturais. Segundo a coordenadora Luciana Paulino, o Programa Mais Educação chegou a Itapetim em 2013 no governo do prefeito Arquimedes Machado com três escolas inseridas. Em 2014, a Prefeitura Municipal ampliou o programa e agora atende aproximadamente 700 alunos de seis escolas. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Eleito para governar Pernambuco a partir de 2015, Paulo Câmara (PSB) afirmou que extrapolou o prazo que se impôs para fechar o organograma de sua gestão. “Atrasou um pouquinho a definição da estrutura de governo, pois tinha a expectativa de terminar até o final de novembro. Mas estamos nos últimos ajustes e esta semana espero finalizar essa questão da estrutura. Na próxima, irei para a parte dos nomes (da equipe), falou. As declarações de Paulo foram dadas pouco antes do socialista participar de uma missa na Igreja do Morro da Conceição em homenagem ao escritor Ariano Suassuna, a Eduardo Campos e às demais vítimas do acidente aéreo que vitimou o ex-governador. Ele assistiu à cerimônia religiosa ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da viúva Renata Campos e de quatro dos cinco filhos do ex-governador. O organograma será divulgado apenas no próximo dia 15 junto com o secretariado. “Há possibilidade fusão de algumas secretarias e divisão de outras, mas não pretendo criar uma supersecretaria”, adiantou. Paulo destacou que as negociações com os partidos da Frente Popular estão intensas. “As conversas vão até o último minuto”, declarou. Ele ressaltou que poderá buscar nomes entre os deputados federais e estaduais eleitos e até entre os suplentes. “Muita gente boa que ajudou Eduardo pode me ajudar”, disse.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.046, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar instituições que trabalham com esse público a terem, em seus quadros, profissionais capacitados para reconhecer e reportar ao Conselho Tutelar maus-tratos de crianças e adolescentes. A determinação vale para entidades públicas e privadas. A lei ainda inclui entre as atribuições dos Conselhos Tutelares a promoção e o incentivo, na comunidade e nos grupos profissionais, de ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes. Além disso, a norma estabelece que todo profissional de cuidados assistência ou guarda de menores fica também obrigado a fazer a comunicação dos abusos, sob pena de punição na forma do Estatuto. “São igualmente responsáveis pela comunicação de que trata este artigo, as pessoas encarregadas, por razão de cargo, função, ofício, ministério, profissão ou ocupação, do cuidado, assistência ou guarda de crianças e adolescentes, punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos”, diz o texto. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Cerca de um terço das pessoas que sabem estar infectadas com o HIV no Brasil não fazem tratamento. O Ministério da Saúde registrou aumento de 29% no número de pacientes que tomam antirretrovirais no Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro a outubro, mas ainda há cerca de 190 mil soropositivos que não lutam contra a enfermidade. Hoje, estima-se que 734 mil pessoas vivem com HIV e Aids (quando o vírus destroi o sistema imunológico dando início ao surgimento das doenças oportunistas no país. Desse total, 589 mil têm diagnóstico, 398 mil tratam a infecção e 145 mil desconhecem a própria condição. Ou seja, um em cada cinco infectados simplesmente não sabe que têm o vírus. Jovens de 15 a 24 anos formam a parcela da população mais vulnerável, entre a qual o a infecção cresceu 32% de 2004 a 2013. Os dados foram apresentados ontem, no Dia Mundial de Luta contra a Aids, e fazem parte do Boletim Epidemiológico HIV-Aids 2014. O aumento no número de pessoas que se tratam, segundo o Ministério da Saúde, é resultado da mudança no protocolo clínico, em dezembro de 2013, que determinou a oferta de antirretrovirais a pessoas soropositivas, mas que ainda não manifestaram a Aids. Antes, os medicamentos eram oferecidos somente a quem estava com o sistema imunológico comprometido. De janeiro a outubro, 61.221 pacientes iniciaram o tratamento, contra 47.506 pessoas, no mesmo período de 2013. Com o novo método, em seis meses de tratamento, a carga viral pode ficar indetectável, ou seja, não transmitem a doença, além de minimizar os efeitos negativos da infecção. Hoje, 331 mil pessoas em tratamento têm a carga viral indetectável.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defende a ideia que a sociedade precisa se conscientizar ainda mais sobre as leis do trânsito. Para isso, ele propõe a inclusão de “educação no trânsito” dentro das escolas. “A minha proposta, apresentada e apoiada durante o 3º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito (Enatransito 2014) em Fortaleza, é que a gente possa instituir a educação no trânsito nas escolas dentro das disciplinas já existentes”, explicou, em entrevista a uma rádio local de Petrolina, nesta quarta-feira (3). De acordo com o socialista, uma das soluções para melhorar o transito no País é a educação. “A educação e conscientização é a forma mais eficaz de combater os acidentes de trânsito”, disse. Em sua opinião, é preciso endurecer ainda mais as regras sobre as leis de trânsito. “Para tirar uma carteira de habilitação tem que passar pela escola, tem que aprender. Tem que saber que uma motocicleta, um veículo, são instrumentos de trabalho, de lazer, mas também ao mesmo tempo é uma arma perigosa, pois se não souber “trabalhar” com esse veículo ele pode provocar acidentes graves e matar alguém”, relatou o parlamentar. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Polícia Federal anunciou, na manhã desta segunda-feira (1º/12), o resultado da exumação dos restos mortais do ex-presidente da República João Goulart. De acordo com os investigadores, Jango pode realmente ter morrido de causas naturais. Eles, no entanto, não descartaram a possibilidade de envenenamento. As análises toxicológicas não encontraram vestígios de substâncias que pudessem ter matado o ex-presidente. A PF diz, porém, que em função do tempo entre a morte (1976) e a exumação (2013), eventuais vestígios do suposto envenamente podem ter desaparecido. Parentes e amigos próximos do ex-presidente sustentam a tese de que a morte dele pode ter sido causada pela substituição de medicamentos rotineiros, feita por agentes da repressão uruguaia. Investigações conduzidas pela Comissão Nacional da Verdade indicam que o ex-presidente foi uma das vítimas da Operação Condor, montada pelas ditaduras militares do Brasil, da Argentina e do Uruguai para perseguir opositores.
Apesar de ter sido adversário do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), nessas eleições, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comemorou, nesta segunda-feira (1º), o fato de o titular da pasta ser do Estado. O socialista participou de uma missa em homenagem ao seu padrinho político Eduardo Campos (PSB) esta noite, no Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. Para Câmara, como o petebista é pernambucano, conhece a realidade do Estado, podendo trabalhar em prol do desenvolvimento local. Porém, o socialista, que pediu votos para Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) nas eleições, voltou a criticar indiretamente a política econômica da presidente Dilma Rousseff (PT). “Ele (Armando) vai ter um desafio grande, de ajudar a fazer o Brasil voltar a crescer”, alfinetou. Paulo Câmara, que derrotou Armando com 68,08% dos votos, colocou como uma das responsabilidades do petebista ajudar o Estado a manter o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima do nacional. Em 2013, a média pernambucana foi de 2,3%, contra 0,9% do País.
O governador João Lyra Neto recebeu, em seu gabinete, nesta segunda-feira (1º/12), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino. O futuro chefe do Executivo maranhense veio a Pernambuco para conhecer o modelo de gestão, implementado no Estado desde 2007, e também alguns programas implantados no Estado e que são referências nacionais, entre eles o Programa Pacto Pela Vida. Dino ainda aproveitou a estadia no Recife para visitar o Ginásio Pernambucano, escola que é modelo de Ensino Médio em tempo integral. “O governador Flávio Dino é um amigo de longa data, que certamente fará um grande trabalho à frente do Governo do Maranhão. Nessa fase final da transição dos governos estaduais, não só ele como outros gestores estão colhendo informações sobre experiências administrativas que deram certo no Brasil. Outros governadores eleitos, que assumirão seus mandatos em janeiro, já fizeram contato conosco e possivelmente também virão para Pernambuco para conhecer o modelo de gestão que implantamos desde 2007, à época pelo governador Eduardo Campos, e outras experiências exitosas que tivemos ao longo desses quase oito anos”, destacou João Lyra Neto. Fonte: Blog do Governo do Estado de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A CPI mista que investiga supostas irregularidades na Petrobras fará nesta terça-feira (2), às 14h30, uma acareação entre os ex-diretores da empresa Paulo Roberto Costa (Refino e Abastecimento) e Nestor Cerveró (área Internacional). A presença de ambos está confirmada, mas eles poderão se recusar a falar durante a sessão. Durante depoimento prestado em acordo de delação premiada, Paulo Roberto Costa teria apontado Nestor Cerveró como um dos funcionários da Petrobras beneficiados por suposto esquema de pagamento de propina instalado na empresa. Cerveró, porém, disse durante depoimento à CPI mista, em setembro, que desconhecia a existência do esquema. Para confrontar as duas versões, os parlamentares farão uma acareação nesta terça-feira. Há dúvida, porém, se Costa responderá às perguntas, uma vez que firmou acordo de delação premiada com a Justiça, que ainda está em sigilo. Quando foi pela primeira vez à comissão, em setembro, recusou-se a falar. O advogado do ex-diretor de Refino e Abastecimento, João Mestieri Filho, não revelou se o cliente pretende prestar esclarecimentos aos parlamentares, mas lembrou que o processo corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Sobre detalhes [da acareação] que prefiro não me manifestar agora, porque é um assunto que está sob sigilo no STF”, afirmou o advogado. “Mas ele não se exime de ir. Estará presente”, completou.
A partir do dia 10 de dezembro, quem precisar resolver pendências relativas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à documentação de veículos na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, terá que agendar o atendimento através da internet. A exceção vale apenas para os usuários que forem buscar documentos. A partir desta terça (2), serão disponibilizadas vagas para todo o mês. De acordo com o órgão, o quantitativo de vagas é gerado com base em estudos das variações diária e mensal da média de atendimentos. As pessoas que fizerem o agendamento devem chegar com 15 minutos de antecedência, portando documentos de identificação atualizados e legíveis, além do comprovante impresso do agendamento. Em casos em que seja necessário o retorno do cidadão, o atendente poderá agendar o retorno do cidadão no dia, horário e local de preferência do usuário. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Dezembro chegou e com ele foi aberta a temporada de confraternização. E o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), já tem uma marcada. Na próxima quarta-feira (3), ele se reunirá com os deputados estaduais aliados tantos os atuais como os eleitos para um jantar, em local que está sendo fechado. Apesar de constar como um jantar de agradecimento pelo empenho nas eleições de outubro, a disputa pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deverá permear as conversas entre os parlamentares. A confraternização entre o governador eleito e os deputados ocorre num momento em que está armada uma disputa nos corredores da Casa de Joaquim Nabuco pelo comando do Legislativo Estadual. De um lado o atual presidente Guilherme Uchoa (PDT), que vem se articulando fortemente para se manter no cargo. Na outra ponta, os socialistas Waldemar Borges e Aluísio Lessa, que trabalham para desbancar o pedetista. Nos discursos oficiais, todos afirmam que a eleição é uma questão do Legislativo, e que Paulo Câmara não vai se intrometer em assunto interno de outro Poder. Outros, no entanto, afirmam que, apesar de não entrar de cabeça na disputa, o governador eleito demonstrará com sinais a sua preferência por um dos socialistas. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Durante missa em homenagem a Eduardo Campos, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), prometeu reformar a imagem da Santa que fica no local. A solenidade contou com a presença da mulher do líder socialista, Renata Campos, dos seus filhos, João Campos e Pedro Campos e da mãe, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. O ex-governador faleceu no mês de agosto vítima de um acidente aéreo em Santos (Sp). “Irei me esforçar para garantir os recursos para a restauração da santa. Tenho a responsabilidade de continuar o legado de Eduardo. Estamos tocando um processo de transformação da cidade”, disse Geraldo Julio. O governador eleito Paulo Câmara (PSB) também esteve presente no local. Ele também comentou sobre “a responsabilidade de continuar a obra de Eduardo”. “Vamos seguir fazendo o que ele ensinou”, resumiu. Ainda durante a homenagem, o padre José Francisco lembrou que Eduardo Campos teve uma participação na construção do santuário do Morro da Conceição. O ex-vereador Josenildo Sinério (PTB), também presente no local, afirmou que o ex-governador marcou uma audiência para a construção do espaço.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mudou sua estimativa de superávit da balança comercial em 2014 para resultado negativo (déficit). A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da pasta, Roberto Dantas, em coletiva concedida nesta segunda-feira (01). É a primeira vez que o governo admite que a balança pode fechar com déficit em 2014. O motivo da revisão foi o déficit de US$ 2,350 bilhões da balança em novembro, o pior resultado para o mês nos últimos 20 anos. O Brasil exportou US$ 15,6 bilhões no mês passado, uma redução de 25%, pela média, ante o mesmo mês do ano passado. Até então, o pior resultado para meses de novembro havia sido registrado em 1997 – quando houve déficit comercial de US$ 1,28 bilhão. Em novembro do ano passado, as exportações superaram as importações, resultando em superávit comercial, em US$ 1,73 bilhão. “O resultado de novembro, conforme dito antes, seria um divisor de águas. Diante deste resultado, o Ministério revisou a sua previsão de um pequeno superávit para uma perspectiva de déficit para o encerramento de 2014”, disse Dantas.
A Marinha do Brasil lançou novo processo seletivo que oferece 24 vagas temporárias. Todas as chances são para profissionais de nível superior. O salário inicial é de R$ 5.000, alcançando até R$ 6.500 no posto de primeiro-tenente. Candidatos serão submetidos a quatro etapas de avaliação, sendo a primeira delas, a análise documental, prevista para ser realizada entre os dias 16 e 19 de dezembro. As oportunidades são para graduados nas áreas de administração, biologia, ciências contábeis, direito, educação física, enfermagem, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia naval, engenharia de telecomunicações, fisioterapia, geografia, hotelaria, matemática, português, psicologia, serviço social e sociologia. Além da graduação, candidatos devem ter entre 18 e 45 anos e menos de seis anos de serviço militar prestado até a data de inscrição. Interessados poderão participar até o dia 15 de dezembro nos locais e horários estabelecidos no edital. Além da etapa citada, o certame conta com entrevista, inspeção de saúde e verificação de dados biográficos. Fonte: Correio Web Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governo federal publicou um decreto em edição extra de sexta-feira (28) do “Diário Oficial da União” que autoriza a liberação de mais R$ 444 milhões para o pagamento de emendas parlamentares, verbas usadas por deputados e senadores para bancar obras em seus redutos eleitorais. O texto, porém, condiciona explicitamente a ampliação do repasse à aprovação pelo Congresso do projeto de lei que derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas de 2014 sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública). No início do ano, a previsão de superávit era de R$ 99 bilhões. Com o projeto, cuja votação está prevista para esta terça (2), passa para R$ 10 bilhões. Com o decreto, cada parlamentar passaria a ter direito a cerca de R$ 750 mil a mais. A previsão para este ano é que cada parlamentar possa destinar até R$ 10,8 milhões em emendas. Com a mudança, o valor ficaria em torno de R$ 11,6 milhões. O valor total repassado pelo governo aos congressistas subiria para R$ 6,9 bilhões. Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu no Palácio do Planalto 23 líderes de partidos da base aliada ao governo no Congresso e, segundo informou o Jornal Nacional, fez um apelo para que o projeto que altera a meta fiscal seja aprovado nesta terça. Na semana passada, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou colocar a matéria em votação, mas teve de adiar por falta de quórum.
O PSDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionamentos sobre a prestação de contas da campanha à reeleição de Dilma Rousseff à Presidência, pedindo a desaprovação dos gastos e aplicação de multa. O pedido foi protocolado no último sábado (29) e divulgado nesta segunda (1º) pelo partido. Ao G1, a advogada responsável pela prestação de contas disse que as contas são regulares e que não há “nada de preocupante” na prestação. No Senado, o líder do partido disse que as contas serão aprovadas (leia abaixo). O prazo limite para a análise das contas no TSE termina no dia 9 de dezembro. No documento, o PSDB aponta para três supostos problemas na apresentação das despesas. O primeiro deles está relacionado ao limite de despesas autorizado. Conforme o PSDB, a campanha de Dilma ultrapassou os R$ 298 milhões inicialmente informados pelo PT antes que o TSE autorizasse a ampliação desse limite. A ampliação do limite foi autorizada no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. Segundo o PSDB, no entanto, a prestação de contas da candidata já indicava despesas superiores antes dessa autorização.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (28), do 3º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito (Enatransito 2014), em Fortaleza. O evento teve como tema “Agentes de Trânsito do Brasil, juntos para salvar vidas” e discutiu assuntos como a regulamentação da profissão e a atuação de empresas terceirizadas e de guardas patrimoniais no trânsito. No evento, o deputado Gonzaga Patriota, que apresentou a lei inicial de regulamentação da categoria, palestrou sobre a Emenda Constitucional 82 (EC 82), de 2014, que disciplina a segurança viária e define o agente de trânsito estruturado em carreira. Essa proposta teve introdução com a minuta do deputado Gonzaga Patriota. O deputado também discutiu sobre a utilização pelos municípios do Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran). O parlamentar ainda propôs que os futuros motoristas brasileiros sejam formados durante o período escolar. Na opinião de Gonzaga, a inclusão de uma disciplina específica sobre ‘educação no trânsito’ no currículo escolar, pode ajudar a reduzir o número de acidentes de forma positiva no trânsito do Brasil. O encontro, que aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de novembro, foi dividido em dois momentos: um formativo, que compreende a realização de um seminário, e um deliberativo, quando a categoria sistematizou suas propostas. Além disso, o evento serviu também para debater problemas comuns enfrentados pela categoria, como o caso da agente do Detran-RJ, Luciana Tamburini, que ficou conhecida nacionalmente após ser condenada a pagar 5 mil reais por ter dito a um juiz, durante abordagem em blits, que ele não era Deus. O caso levantou um debate sobre o costume brasileiro de autoridades tentarem se valer do cargo para intimidar trabalhadores de menor poder. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Além de participar do 3º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito (Enatransito 2014), em Fortaleza, neste final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota participou também da reunião anual da – Associação dos Cartórios de Registro Civil de Pernambuco (ARPEN), no Balneário da Pedra do Rodeadoro, em Bonito/ PE, ato promovido pelo seu Presidente, Natanael Figueiredo, que contou com a presença de representantes de mais de 300 Cartórios de Registro Civil de todos os municípios de Pernambuco. Com a institucionalização constitucional da gratuidade do registro civil, o Estado de Pernambuco partiu na frente na prestação desse serviço e, hoje, tem um dos melhores fundos de ressarcimentos de registro civil gratuito em todo o país, inclusive, reconhecido pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Dentre os assuntos discutidos pelos cartorários, estão o acompanhamento pela ARPEN, das questões inerentes à modernização dos Cartórios de Registro Civil e a eficiência na prestação desses serviços na área de cidadania. O setor jurídico da ARPEN é administrado pelo competente e renomado advogado Israel Guerra que vem revolucionando suas ações jurídicas e sociais, com reflexos em todo o país. Patriota enalteceu o local aonde o encontro da ARPEN foi realizado. “Não poderíamos deixar, também, de registrar o local aonde foi realizado esse encontro pela ARPEN, a Pedra do Rodeadoro, em Bonito, município que detém os mais lindos campos e paisagens do Nordeste brasileiro. A pousada Pedra do Rodeadoro, além de linda e atraente, representa uma das maiores riquezas naturais desse turístico e desenvolvido município de Bonito, do qual temos a honra de representá-lo nesta Casa do Congresso Nacional”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (1º) para 813 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 16.979,85 na Secretaria de Fazenda de Pernambuco. Somente na Prefeitura de Campos Altos (MG) são 270 vagas. Câmara Municipal de Catá (RR) A Câmara Municipal de Catá (RR) abriu concurso para 11 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. As remunerações vão de R$ 724 a R$ 800. Os candidatos podem se inscrever de 1º a 12 de dezembro pelo site www.ajuri.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 18 de janeiro de 2015 (veja o edital no site da organizadora). Prefeitura de Campos Altos (MG) A Prefeitura de Campos Altos (MG) fará concurso para 270 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 9,74 por hora-aula a R$ 2.237. As inscrições podem ser feitas pelo site www.consesp.com.br de 1º de dezembro a 4 de janeiro de 2015. A prova objetiva está prevista para o dia 8 de fevereiro de 2015 (veja o edital no site da organizadora).
O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que deve fazer uma diminuição do número de secretarias para o seu governo, que tem início em janeiro de 2015. De acordo com o socialista, esse enxugamento já havia sido realizado no final de 2013, quando o Estado ainda estava sob a gestão do ex-governador Eduardo Campos. De acordo com o socialista, deve ser realizada uma diminuição no número de secretarias, “buscando otimizar cada vez mais as estruturas do Estado”. As declarações foram dadas em entrevista ao programa “Supermanhã”, do comunicador Geraldo Freire, na Rádio Jornal. Paulo afirmou que o prazo final para o anúncio de todo o seu secretariado é o próximo dia 15 de dezembro. O governador eleito disse ainda que esse “enxugamento” no secretariado do governo pernambucano começou a ser feito ainda no final de 2013, sob a gestão do ex-governador Eduardo Campos. “Deve ficar menor que a atual, mas não deve ser uma mudança tão significativa como a que foi eita em 2013″, disse o governador.
Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, participa na noite desta segunda-feira (01) de uma missa em homenagem póstuma ao marido, durante as celebrações da Festa do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. Eduardo Campos morreu em um trágico acidente aéreo no último dia 13 de agosto. A missa acontece durante as festividades da 110ª Festa do Morro, tradicional celebração religiosa da capital pernambucana. Junto com Eduardo, serão homenageadas as outras vítimas do acidente aéreo, que resultou na morte do ex-governador enquanto cumpria agendas de sua campanha à Presidência na cidade de Santos, litoral de São Paulo. A missa também homenageará o escritor paraibano Ariano Suassuna, morto em julho deste ano. Além de Renata Campos, confirmaram presença no ato religioso autoridades políticas de Pernambuco, como o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o vice-presidente da Câmara de Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB).
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE) atende, a partir desta segunda-feira (1º), as denúncias de trabalhadores que não receberam a primeira parcela do 13º salário até o último domingo (30), prazo final para o pagamento. As empresas e empregadores que descumpriram o prazo pagarão multa. O pagamento da segunda parcela do salário deve ser feito até o dia 20 de dezembro. O plantão de fiscalização funciona no prédio-sede da SRTE-PE, que fica no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. Serviço Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Av. Agamenon Magalhães, 2000, Espinheiro (81) 3427-7932 Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O papa Francisco apelou nesta segunda-feira (1º) a todos os líderes muçulmanos para que condenem claramente o terrorismo islâmico, considerando que “não se pode dizer que todos os muçulmanos são terroristas”. Depois de três dias na Turquia, na viagem de volta ao Vaticano, ele conversou com jornalistas sobre a ligação que é feita entre o Islã e o terrorismo e disse sentir-se revoltado com essa associação. “Muitos [muçulmanos] me dizem: não somos assim, o Alcorão é um livro de paz, é um livro profético de paz, isso não é o Islamismo”, lembrou. “Ouço isso e sinceramente não posso dizer que todos os muçulmanos são terroristas […]. Em todas as religiões há esses pequenos grupos”, destacou, acrescentando que “todos os líderes muçulmanos, políticos e religiosos deviam claramente condenar isso porque ajudaria a maioria do povo muçulmano”.
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessões extraordinárias na primeira semana de dezembro com duas propostas de emenda à Constituição (PECs) na pauta. A PEC 170/12 concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público em qualquer situação; e a PEC 358/13 institui o orçamento impositivo de emendas parlamentares. A primeira das sessões está marcada para as 12 horas de terça-feira (2). Em relação à PEC 358/13, estão pendentes de análise os destaques apresentados à matéria para fechar a votação em primeiro turno. Essa proposta, do Senado, torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento da União até o montante de 1,2% dareceita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Para 2015, isso significaria R$ 9,69 bilhões em emendas, pois a RCL estimada no projeto de lei orçamentária é de R$ 808,06 bilhões.
Segunda-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, uma doença que infelizmente ainda precisa ser lembrada. O doutor Dráuzio Varella explica porque a Aids voltou a assustar e preocupar: “Houve um aumento absurdo dos casos de Aids entre os jovens nos últimos anos. Neste sentido, o Brasil vai na contramão do que acontece em outras partes do mundo”, afirma. O aumento é de mais de 50% em seis anos. “O principal motivo é o comportamento sexual dos jovens. Acham que hoje ninguém mais morre de Aids, que se pegar o vírus é só tomar remédio e está tudo bem. Está tudo bem, não. É uma doença grave. Vai ter que tomar remédio a vida inteira. A Aids é uma doença grave, que causa sofrimento e não tem cura”, alerta. Faça o teste: Você sabe o que é verdade e o que é mentira quando o assunto é Aids? “Quando eu saio à noite eu quero me divertir, me alegrar, distrair a mente um pouco”, conta um jovem. Sábado à noite, Ivan, Guilherme e Edson saem para a balada. A cena é comum em qualquer cidade do Brasil e do mundo. Ruas, bares e boates lotadas de jovens. “Noitada perfeita é isso: bebida, amigos e mulher”, diz um jovem.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência derrotado nas eleições de outubro, afirmou que não perdeu nas urnas para um partido político, mas para uma “organização criminosa” existente em empresas apoiadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, da GloboNews, que foi ao ar na noite de sábado. — Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está — disse o tucano. Na entrevista, Aécio fez várias outras críticas a Dilma, sua adversária nas eleições de outubro. Ele afirmou que Dilma se mantém no poder às custas do que classificou como “sordidez” investida contra os oponentes, em especial durante a campanha eleitoral. — Essa campanha passará para a História. A sordidez, as calúnias, as ofensas, o aparelhamento da máquina pública, a chantagem para com os mais pobres, dizendo que nós terminaríamos com todos os programas sociais. Não só eu fui vítima disso. O Eduardo (Campos) foi vítima disso, a Marina (Silva) foi vítima disso e eu também. Essa sordidez para se manter no poder é uma marca perversa que essa eleição deixará — disse Aécio a Roberto D’Ávila.
Charutos, carros importados, mansões e muito dinheiro. Áureo Moura Ferreira, suspeito de ser chefe da quadrilha investigada por fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vários vestibulares de faculdades privadas de medicina, ostentava uma vida de luxo em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Em imagens que constam na investigação, ele aparece em uma Limousine e em um Chrysler. Trinta e três pessoas foram detidas pela Polícia Civil na Operação Hemostase II, durante o processo seletivo da Faculdade de Ciências Médicas, na capital mineira, no domingo. Dests, 22 eram candidatos ao processo seletivo. Investigadores ainda fizeram diligências em Teófilo Otoni, no Vale de Mucuri, e em Governador Valadares, no Leste de Minas, além da cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo. O 34º suspeito foi preso em Montes Claros nesta terça-feira (25). Ele é apontado como uma das pessoas que teriam agido no Enem. Em um vídeo a que o Fantástico teve acesso, Áureo aparece fumando charuto, mostrando o luxo conquistado com fruades nos vestibulares.