Cientistas disseram estar mais perto do desenvolvimento de uma vacina viável contra o Ebola, após  resultados promissores de um teste de fase 1, mas advertiram que ainda serão precisos meses antes de seu uso em campo, revela nesta quarta-feira o New England Journal of Medicine. A notícia vem à tona em meio à pior epidemia na história da febre hemorrágica, que até agora matou cerca de 5.500 pessoas, a maioria no oeste da África, e enquanto empresas farmacêuticas e agências de saúde lutam contra o tempo para aprovar rapidamente remédios experimentais e vacinas que possam auxiliar a conter o surto. Na primeira fase de testes, 20 adultos saudáveis tomaram injeções, divididas em doses maiores e menores da vacina, e todos desenvolveram os anticorpos necessários para combater o Ebola, informaram os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês), que conduziram o estudo.

O governador João Lyra Neto sancionou, na última quarta-feira (26), a Lei 15.401/2014, que institui regras para cargos da Administração Direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do estado. Com a mudança, candidatos que não alcançarem argumento de classificação previsto no edital, serão automaticamente reprovados. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27) e aplica-se a concursos ainda vigentes, observando o que está estabelecido nos editais. A iniciativa, que alterou a Lei 14.538/2011, atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até a aprovação do texto, quaisquer candidatos classificados acima do número mínimo de vagas poderiam continuar a concorrer aos cargos, independentemente da nota. Agora, apenas os que alcançarem a nota mínima poderão continuar a pleitear uma vaga.

Indicado para assumir o Ministério do Planejamento, Nelson Barbosa, prometeu atuar em conjunto com a nova equipe para promover o crescimento da economia brasileira, com controle rigoroso da inflação, estabilidade fiscal e geração de empregos. “Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado primário”, explicou. Em declarações à imprensa logo após ter seu nome anunciado, Barbosa disse que dará continuidade à melhoria da eficiência dos gastos públicos, por meio da modernização da gestão. Como novo coordenador dos principais programas de investimentos do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa, Minha Vida. Barbosa disse ainda que pretende ampliar as parcerias público-privadas. “Trabalharei especialmente em iniciativas para aumentas as taxas de investimento e a produtividade de nossa economia, de modo a consolidar um crescimento mais rápido da renda per capita com estabilidade monetária”, declarou.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que continuará à frente da instituição no segundo mandato de Dilma Rousseff, salientou que a instituição tem trabalhado para manter inflação sob controle e para que ela retorne à trajetória de convergência da meta de 4,5%. Ele admitiu que o patamar da inflação ainda está elevado em 12 meses. Mas explicou, como já fez em outras ocasiões, que essa elevação decorre, em parte, de dois processos: o realinhamento dos preços domésticos com os internacionais e também o realinhamento dos administrados com livres.  “A política monetária deve se manter especialmente vigilante para conter efeitos de segunda ordem desses efeitos relativos, para evitar que ajustes se espalhem para o resto da economia”, disse. Na semana que vem, o Comitê de Política Monetária (Copom) se reunirá para definir o rumo da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 11,25% ao ano.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse, em nota, que há contradições no governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) que sinalizam um “governo sem planejamento, que não sabe a direção que vai tomar”. O senador afirmou que Dilma escolheu os novos nomes da equipe econômica – confirmados nesta quinta-feira – tentando acalmar o mercado e recuperar a credibilidade. Mas que, ao mesmo tempo, ela “afronta” a Lei de Responsabilidade Fiscal ao enviar ao Congresso um novo projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, segundo ele “usando como moeda de troca os cargos públicos de sempre”. O líder tucano disse que ficou evidente hoje que a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) “sabia estar mentindo ao País durante toda a campanha eleitoral” e que, por isso não apresentou um programa de governo. “Como devem estar se sentindo os eleitores que acreditaram na candidata e no seu discurso recheado de bondades, vendo que ela hoje está fazendo tudo o que durante a campanha eleitoral, disse que não faria?”, questionou Aécio no texto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afinou o discurso com o ministro Gilmar Mendes, sinalizando que o Judiciário não deve avançar na reforma política antes dos debates pelo Congresso. Toffoli afirmou nesta quinta-feira (27) que “não adianta” fazer uma reforma política via judiciário, pois o Congresso Nacional reage posteriormente. “Quando TSE estabeleceu a verticalização, quatro anos depois o Congresso promulga uma emenda constitucional (sobre o tema). O que pode uma resolução do TSE diante de uma emenda constitucional? Nada”, disse o ministro, ao participar de debate sobre reforma política organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Toffoli já votou no Supremo pela proibição do financiamento de campanhas políticas por empresas. Já há maioria formada no STF neste sentido, mas o julgamento está parado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Mendes, presente no evento, disse que é preciso definir qual será o sistema eleitoral antes para só depois deliberar sobre o financiamento e não falou quando pretende retomar o julgamento do caso no STF. “Não é o judiciário o locus adequado para fazer a reforma política”, disse o ministro.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) teceu duras criticas contra a tentativa da presidente Dilma Rousseff (PT) de mudar o que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A alteração pode mudar as regras sobre as definições de metas do superávit primário. Segundo o socialista, o Governo Federal se “acha no direito de receber do Congresso Nacional um cheque em branco”. “Quando passa o período eleitoral a lupa mostra que o governo em vez de atingir um superávit de 100 bilhões de reais, que era a meta que ele estava previsto atingir, chega em setembro deste ano com um déficit de 25 bilhões de reais. Quer dizer, se um prefeito fizer isso o que acontece com o prefeito? Se um governador fizer isso o que acontece com o governador?”, questionou o deputado, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (27). “Um cidadão quando paga suas contas em casa, quando chega no final do ano e ele deixa de pagar, ele vai para o Serasa. Estamos num momento muito difícil no Brasil. As expectativas não são boas. A economia está estagnada, desarrumada. Uma crise ética que atinge o País, não é pedagógico”, completou.

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (26) a entrega da medalha Mérito Legislativo a 47 personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A cerimônia aconteceu no Salão Negro no Congresso Nacional. Entre os agraciados desta edição, estão a Fundação Altino Ventura, que foi representada por Dr. Marcelo Ventura, vice-presidente da Instituição e a Banda da Polícia Militar de Pernambuco, representada pelo Capitão Albuquerque. A homenagem foi proposta pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Também foram agraciados este ano personalidades do mundo artístico, como o cantor Almir Sater; do universo jurídico, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; do jornalismo, como Milton Coelho da Graça; e da política, como o prefeito de Recife Geraldo Júlio e o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, além da esposa do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos. Entre as instituições contempladas com a medalha, estão a Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia de Belo Horizonte (Dreminas), o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg) e o Jornal Pequeno. Criada em 1983, a medalha Mérito Legislativo é a mais alta distinção concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos agraciados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos membros da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa. Cada líder partidário pode fazer uma indicação e cada membro da Mesa Diretora, duas. As indicações são encaminhadas à Segunda-Secretaria, órgão responsável pela manutenção dos registros e arquivos relativos à medalha, concedida anualmente. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A pesquisa sobre o endividamento no Natal, feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e o portal Meu Bolso Feliz, mostra que 48% dos entrevistados vão abrir mão do débito e do pagamento em dinheiro para comprar os presentes de Natal a prazo. Os destaques entre os consumidores nessa situação são os homens, chegando a 54% dos entrevistados, informou o SPC Brasil. O SPC informou também que esses consumidores devem pagar as parcelas até o mês de maio do ano que vem. Foram entrevistados 624 consumidores de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é 3,7 pontos percentuais. O estudo mostra ainda que as despesas com o Natal do ano passado levaram 39% dos endividados – pessoas que têm parcelas a pagar –  a ter o nome incluído em entidades de proteção ao crédito, com destaque para as mulheres (47%) e entre pessoas das classes C, D e E (55%).

A Executiva Nacional do PSB decidiu, na manhã desta quinta-feira (27), adotar uma postura de independência em relação ao governo federal, com vetos a qualquer possibilidade de integrantes da legenda ocuparem cargos na futura gestão da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o presidente da legenda, Carlos Siqueira, no Congresso, nos casos em que houver discussões que sejam estratégicas para o PSB, a direção partidária poderá orientar as votações de deputados e senadores do partido. “Isso já aconteceu, por exemplo, quando, no início do ano, apesar da postura contrária de alguns companheiros, deixamos posição de apoio à instalação da CPMI da Petrobras”, disse Siqueira. À época, a orientação foi dada pelo então presidente do partido e candidato ao Palácio do Planalto Eduardo Campos, morto em agosto deste ano. Sem uma figura forte e centralizadora, como a do ex-governador de Pernambuco, o partido adotará agora perfil mais colegiado, com decisões coletivas.

O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (27) por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) os primeiros nomes de ministros da equipe do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini, que permanecerá como presidente do Banco Central, cargo com status de ministro. Durante o período de transição, Levy e Barbosa usarão gabinetes no Palácio do Planalto. Eles já se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e vão trabalhar na montagem de um plano de ajuste da economia. O economista e engenheiro Joaquim Levy atuou nos governos de Fernando Henrique Cardoso (secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e economista-chefe do Ministério do Planejamento), Luiz Inácio Lula da Silva (secretário do Tesouro Nacional) e Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro (secretário da Fazenda). Para assumir o Ministério da Fazenda, ele deixará o posto de diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, responsável pela gestão de fundos de investimento do banco. A primeira opção de Dilma para a Fazenda era o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, mas ele declinou do convite para ser ministro.

As chuvas que atingiram nos últimos dias os mananciais que formam o Sistema Cantareira não foram suficientes para elevar o volume de água armazenado na represa, que caiu hoje (27) para 9,1% da capacidade. Os dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que o nível da principal fonte de abastecimento da região metropolitana da capital está em queda sucessiva há 13 dias. No dia 14 deste mês, o armazenamento do sistema estava em 10,8%. Outros cinco mananciais importantes no abastecimento de São Paulo, no entanto, aumentaram o volume armazenado. No Alto Tietê – o segundo reservatório mais importante – o índice passou de 5,8% para 5,9%; no Guarapiranga, na zona sul da capital, o nível subiu de 33,4% para 33,8%. Também aumentou o armazenamento do Alto Cotia, de 29,1% para 30%; do Rio Grande, de 63,8% para 64%; e do Rio Claro, de 30,3% para 30,5%.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) convoca os pais e responsáveis de crianças para levá-las aos postos de saúde e vaciná-las contra a poliomielite e o sarampo. A campanha nacional termina nesta sexta-feira (28) e ainda há meninos e meninas a serem imunizados. Não é indicado vacinar crianças que estejam com infecções agudas e febre. Meninos e meninas com alergia a leite de vaca também não devem tomar a trípice viral (sarampo, rubéola e caxumba). Na vacinação de poliomielite, já foram vacinadas 450.944 crianças entre seis meses e menores de cinco anos de idade, 72,9% de um total de 625.552. Em relação ao sarampo, foram imunizados 146.547 meninos e meninas entre um ano a menos de cinco anos, 67% de 220.757. A meta de ambas as campanhas é atingir, no mínimo, 95% do público. 

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de dezembro deste ano a redução temporária da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. A resolução foi publicada noDiário Oficial da União e entra em vigor hoje (27). A vazão mínima praticada é 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) e foi diminuida a 1.100 m³/s pela Resolução nº 442, de 8 de abril de 2013. Segundo a ANA, a medida busca garantir a água necessária para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco. De acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, durante o período de vazão mínima reduzida.

Apesar de não falarem abertamente sobre a futura eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nos bastidores, alguns nomes já são cotados para os cargos secundários e sobre as possibilidades do atual presidente Guilherme Uchoa (PDT) pleitear um novo mandato. Os partidos com bancadas intermediárias estão de olho nas vagas de primeiro e segundo vice-presidentes e de segundo, terceiro e quarto secretários. No PP, que elegeu quatro deputados, é unânime o desejo de que Cleiton Collins, que obteve a maior votação na última eleição, tenha um cargo na Mesa. O comentário é de que ele seria o segundo vice-presidente. “Estamos começando a discutir dentro do PP e por enquanto todos concordam com a indicação de meu nome para um cargo na Mesa. Pelo critério antigo, o deputado mais votado na eleição seria o presidente, mas eu não tenho essa pretensão, a não ser se for algo consentido entre os deputados. Acredito que, em dezembro, as bancadas vão dialogar mais, pois a eleição já é em janeiro”, comentou.

Os 105 casais que esperam ansiosos pelo Casamento Civil Comunitário neste ano em Petrolina terão de esperar mais alguns dias para oficializar a união. O evento, que deveria acontecer neste sábado (28), foi remarcado  para a próxima terça-feira (9/12). De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o adiamento ocorreu devido a problemas com a documentação e a expedição das certidões. O evento acontecerá às 16h, no salão de festas do Sesi. Os interessados tiveram até dia 26 de setembro  para fazer a inscrição, cujos pré–requisitos são residir em Petrolina e ter renda familiar de até dois salários mínimos.

Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu nesta quarta-feira (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Após votação durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, a roda de capoeira ganhou oficialmente o título. A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, presente na sessão do comitê, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais. “O reconhecimento representa um tributo à capoeira como manifestação cultural importante que durante séculos foi criminalizada, além de dar visibilidade internacional. Além disso, reconhece que o Brasil tem políticas públicas para cuidar do seu patrimônio cultural”, disse Jurema em entrevista à Agência Brasil.

A taxa de doação de sangue por habitantes no país caiu nos últimos dois anos, passando de 18,75 por mil habitantes em 2012 para 17,84 por mil habitantes em 2013. Os dados são do Ministério da Saúde. O ministro da pasta, Arthur Chioro, explica que a queda está relacionada ao aumento da população sem que haja crescimento significativo no número de doações. O ministro destaca a necessidade de que os brasileiros tornem a doação de sangue um hábito. “Quando a gente compara o crescimento da população observamos que está tendo uma diminuição lenta, pequena, mas é uma diminuição. Precisamos ampliar o número de pessoas que tenham como uma rotina de vida esse compromisso solidário”, disse o ministro durante evento da Semana Nacional do Doador de Sangue. Apesar da queda na taxa de doação por habitantes, o número de coletas de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS) deve aumentar de 2013 para 2014. Em 2013 foram 3,3 milhões de coletas e a expectativa é que, em 2014, o número chegue a 3,4 milhões.

Durante 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos, amanhã (28), na quinta edição da Black Friday no Brasil. Muita gente aproveita o chamado Dia Mundial dos Descontos para adquirir, por um preço mais em conta, o que está precisando, mas é importante ter atenção. Algumas instituições estão desenvolvendo ações e orientando os consumidores para que as compras ocorram sem problemas. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta para a questão da pesquisa. O advogado da instituição Christian Printes lembra que o anúncio do evento é feito antecipadamente e o consumidor tem tempo para analisar os valores antes de comprar. Além de saber se a promoção é realmente boa, a pesquisa ajuda a identificar se o comerciante não está maquiando o preço. “Algumas lojas aumentam o preço antes de aplicar o desconto e isso acaba prejudicando o consumidor justamente porque ele não consegue ter o desconto efetivo.”

Camba? Kumbu? Kota? Você pode não saber, mas essas são palavras da língua portuguesa faladas em Angola, país da costa sudoeste da África colonizado por portugueses. Esses são termos usados para designar, respectivamente, “amigo”, “dinheiro” e “pessoa mais velha e respeitável”, e são uma pequena amostra de como a língua portuguesa tem variações que podem torná-la incompreensível até mesmo para seus falantes. Há também casos de palavras que existem no português brasileiro e que podem gerar confusão em uma conversa com um angolano. “Geleira”, por exemplo, que no Brasil significa uma grande massa de gelo formada em lugares frios, em Angola, significa “geladeira”. Angola é apenas um dos oito países de língua portuguesa espalhados pelo globo. Além do Brasil, de Portugal e de Angola, o português é a língua nacional de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, São Tomé e Príncipe e do Timor Leste, localizado no arquipélago indonésio, entre a Ásia e a Oceania.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015. De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.

O Palácio do Planalto deverá anunciar nesta quinta-feira (27) os dois novos ministros da área econômica para tranquilizar o mercado e também os investidores. O acadêmico Nélson Barbosa deverá ir para o Ministério do Planejamento e Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, eles vão fazer parte da “equipe de transição” que terá também a presença dos atuais ministros Miriam Belchior e Guido Mantega, respectivamente. No entanto, não se sabe ainda se serão confirmados os nomes do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento Econômico e da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura.

A Infraero realizará no próximo dia 27 uma cerimônia do 1º Prêmio Infraero de Eficiência Logística (Piel) da Região Nordeste, reunindo os aeroportos internacionais do Recife, Fortaleza, Salvador, João Pessoa e Senador Nilo Coelho, em Petrolina. A solenidade ocorrerá no Mar Hotel Recife, às 16h (horário local). A iniciativa vai destacar os melhores resultados do segmento de carga aérea dos terminais de logística de carga (Teca) dessas unidades, premiando as empresas com melhor atuação no período de abril de 2013 a março de 2014. O perfil de transporte de carga no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho em Petrolina é exportação de frutas e hortaliças. O objetivo é incentivar importadores, despachantes aduaneiros, agentes de carga e transportadores rodoviários a melhorarem seus desempenhos, otimizando tempo e, consequentemente, melhorando os resultados no tratamento das mercadorias. Serão oito categorias de premiação: importador destaque, exportador destaque, metal-mecânico, têxtil, instrumentos e equipamentos médicos-farmacêuticos, tecnologia, químicos e produtos diversos.

A educação de Afogados da Ingazeira tem mais um grande motivo para comemorar: o Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino venceu, nesta quarta (26), a 7ª Olimpíada Nacional de Saúde e Meio Ambiente, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz, uma das mais importantes referências nacionais em saúde pública. Francisco é aluno da Escola Dom Mota. Com apenas 13 anos de idade, ele já havia vencido, há cerca de um mês, o concurso Deputado-mirim, promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília, onde apresentou, no plenário, o seu projeto para melhorar a participação social nos rumos da educação pública. A medalha de ouro da 7ª Olimpíada foi entregue na seda da Fundação Oswaldo Cruz, no Palácio de Manguinhos, sede da entidade no Rio de Janeiro. Francisco Quirino esteve acompanhado da sua professora e orientadora, Eliane Fernandes. A palestra de abertura foi proferida pelo renomado jornalista André Trigueiro, especialista em sustentabilidade, que atua na Globo News.

Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença. Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação. O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas. O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior.

No Dia Nacional de Luta contra o Câncer, comemorado hoje (27), médicos defendem a incorporação do teste de perfil genético para o câncer de mama no rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em algumas unidades particulares do país, a tecnologia importada mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco. A presidenta da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi, lamentou que hoje muitas mulheres acabem tendo que passar por sessões de quimioterapia sem precisar. “Na dúvida, os médicos recomendam a quimioterapia. Metade dessas pacientes, em estágio 1, com axila negativa e tumores pequenos, acaba tendo que fazer a quimioterapia sem nenhum benefício significativo”, disse Maira. “A indicação é muito restrita, e o teste pode ser incorporado ao SUS sem grandes repercussões nos recursos públicos. Mas os critérios devem estar muito bem definidos para a utilização desses testes”, alertou.

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) anunciou nesta quarta-feira (26) um concurso para elevar o quadro de servidores do Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE), vinculado à secretaria. O cargo em disputa será o de julgador tributário do Tesouro Estadual (Jatte), com salário de R$ 22.118,19. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e prevê a oferta de quatro vagas, sendo uma destinada a deficiente físico. Entre as atribuições do julgador tributário está a de mediar conflitos entre os contribuintes que discordam de valores ou da legitimidade na cobrança dos impostos. Ao contrário do auditor, que lança o auto de infração tributária e autua o contribuinte, o julgador vai analisar a penalidade e avaliar se a demanda do contribuinte em desacordo com a Fazenda é legítima ou não. Além do salário, os novos servidores públicos terão gratificação por resultados e participação na metas do órgão. As inscrições começam na próxima segunda-feira (1º) e seguem até 6 de janeiro, pelo site da Fundação Carlos Chagas. A taxa de participação custa R$ 196,13. Segundo o edital, as provas objetivas estão marcadas para 7 e 8 de março de 2015. As discursivas serão em 21 de junho. Também haverá análise de títulos. Apenas bacharéis em direito com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem participar da seleção.

Mais de 5.600 pessoas morreram devido à epidemia de ebola, afirmou a Organização Mundial da Saúde nesta quarta-feira, na atualização mais recente da agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A incidência em dois dos três países mais atingidos pela doença, contudo, parece estar se estabilizando. Foram contabilizados 15.935 casos confirmados, suspeitos ou prováveis de ebola nos oito países afetados pelo vírus. A maioria das ocorrências foi detectada na Guiné, Libéria e Serra Leoa. Um total de 5.689 pessoa morreram desde o início do surto. De acordo com a OMS, a incidência dos casos está estável em Guiné e entre estável e em redução na Libéria. Ainda assim, “imprecisão nos dados impede conclusões definitivas sobre o progresso das metas da missão da ONU para o ebola”, afirmou a agência. O objetivo é que 70% dos pacientes estejam isolados e 70% das mortes relacionadas ao vírus tenham enterros adequados até 1º de dezembro.

O Banco Central informou nesta quarta-feira, 26, procedimentos especiais de troca e devolução de cheques nas datas comemorativas do final do ano. As liquidações financeiras dos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro serão realizadas no próximo dia útil. O BC informou também que não haverá sessão de troca e de devolução de cheques na noite do último dia útil do ano. Já a devolução de cheques de valor superior ao valor-limite de R$ 300,00 trocados no penúltimo dia útil do ano deve ser encaminhada na sessão do último dia útil do ano. As informações sobre a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) constam da Circular 3.733, assinada pelo diretor de Política Monetária do BC, Aldo Luiz Mendes, e disponibilizada hoje no BC Correio.