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Ministro arquiva pedido do PT para apurar vazamento

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, arquivou pedido do diretório nacional do PT para instaurar um inquérito policial capaz de apurar o vazamento pela revista Veja de informações da delação premiada do doleiro Alberto Youssef no âmbito da operação Lava Jato e negou pleito partido para ter acesso imediato ao depoimento em que o doleiro narra o suposto conhecimento das irregularidades praticadas na Petrobras pela presidente Dilma Rousseff. Na decisão, Teori reiterou que o conteúdo das delações está resguardado por sigilo e que depoimentos colhidos em delação premiada não são propriamente meio de prova. O ministro, relator dos casos relacionados à Lava Jato no Supremo, apontou ainda que a participação judicial é só posterior à tomada das declarações em delação premiada o que “as desqualificaria como meio de prova o que igualmente desqualifica eventual interesse da parte, e muito mais de terceiro”.

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Conselho da Petrobras aprova cargo de diretor de governança

A Petrobras  informou nesta terça-feira (25) que o seu conselho de administração aprovou a instituição do cargo de diretor de governança, risco e conformidade, em meio a denúncias de corrupção envolvendo a estatal. Segundo comunicado divulgado ao mercado, a função do diretor, que será eleito pelo conselho, é “assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos”. Ainda segundo a Petrobras, conselho da estatal elegerá “o novo diretor com base em lista tríplice de profissionais brasileiros pré-selecionados por meio de processo a ser conduzido por empresa especializada em seleção de executivos, que buscará profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área”. O anúncio da criação do cargo foi feito no dia 17 pela presidente da empresa, Graça Foster. Segundo ela, a nova diretoria visa o “cumprimento de leis e regulamentos internos e externos”. “Não é exatamente o que faz a nossa gerência executiva de auditoria, é um passo além. Passa a fazer parte do colegiado. Há convivência maior dos processos da companhia, além de muitas outras participações, atuações e responsabilidade”, explicou Foster durante a divulgação de dados operacionais do terceiro trimestre de 2014, em conferência com analistas e investidores.

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Congresso conclui análise de vetos e tentará votar projeto de meta fiscal

Deputados e senadores encerraram às 21h26 desta terça-feira (25), após seis horas de sessão, a votação dos 38 vetos presidenciais que trancavam a pauta do Congresso. O resultado da votação, porém, só deverá ser conhecido durante a madrugada porque os votos foram registrados em cédulas de papel. Se todas as cédulas entregues forem consideradas válidas, a expectativa é que seja apreciado nesta quarta o projeto que desobriga o governo de cumprir a meta fiscal de 2014, votação considerada prioritária pelo governo. De acordo com o secretário-geral da Mesa do Congresso, Luiz Fernando Bandeira de Mello, os votos considerados válidos serão os que indicarem as opções “sim”, “não” ou “abstenção”. Os votos em branco serão classificados como inválidos e não serão contabilizados para efeito de formação do quórum.

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Em pronunciamento, Gonzaga Patriota defende interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no grande expediente, na tarde desta segunda-feira (24), e falou sobre a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos. Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar. “Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou. Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco. “A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Vetos trancam pauta e devem adiar votação da LDO

Prevista na pauta da sessão desta terça-feira (25) do Congresso Nacional, a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014 não deve ser concluída. Segundo integrantes da base aliada do governo e da oposição envolvidos na discussão da matéria, dificilmente haverá tempo hábil para concluir a votação dos 38 vetos presidenciais, que trancam a pauta do Congresso. De acordo com o regimento, apenas após a discussão e aprovação desses vetos é que se iniciaria a votação da LDO. “O meu termômetro é que a oposição vai tentar atrapalhar a votação de hoje. E temos a questão dos vetos. O processo de hoje será carregado de muitos embates”, afirmou ao Broadcast Político o relator da LDO, senador Romero Jucá (PMDB-RR). “Difícil aprovar hoje. Primeiro os vetos têm de ser votados. Ele trancam a pauta do Congresso”, reforçou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. 

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Saúde lança campanha contra racismo no SUS

A condição de mulher negra com doença falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em sua maioria, sofre racismo institucional na rede pública sem sequer saber que é vítima. “O que queremos é ser respeitados enquanto seres humanos que somos”. Diante de casos como o de Maria Zenó, o governo federal lançou hoje (25) a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários do SUS e profissionais de saúde no enfrentamento ao racismo institucional. Com o slogan“Racismo faz mal à saúde. Denuncie!”, a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde. A campanha prevê ainda que, por meio do Disque Saúde 136, as pessoas possam denunciar qualquer situação de racismo que tenham presenciado, além de se informar sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem maior acompanhamento, como a doença falciforme e o diabetes tipo 2.

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Para João Lyra, pagamento antecipado do 13° dos servidores é atestado do “equilibrio das finanças”

Alvo de questionamentos e especulações, a situação financeira do estado está equilibrada. Pelo menos, esse é o discurso do governador do estado, João Lyra Neto (PSB). Durante entrevista concedida após a solenidade de anúncio da antecipação do 13° salário e da folha de pagamento de dezembro dos servidores estaduais, o governador citou o incremento financeiro no final de ano desses trabalhadores como uma “demonstração” da realidade econômica estadual. “Esse gesto (antecipação do 13°) é, em primeiro lugar, uma demonstração do equilíbrio das finanças do estado, e em segundo, é um agradecimento a todos os servidores do estado pelo trabalho que eles realizaram, não só em 2014, mas também de 2007 para cá”, apontou o governador. Sobre os questionamentos da oposição referentes à economia de Pernambuco, João Lyra foi enfático em afirmar que todas as informações serão conhecidas no relatório de transição entre a sua gestão e a futura gestão do governador eleito Paulo Câmara (PSB). “Pernambuco vai receber todas as informações na transição, então, o que for colocado no relatório de transição, é o retrato absoluto dos dados do estado”, afirmou.

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PE cai da 2ª para a 16ª posição no ranking de assassinatos de mulheres

Entre janeiro e outubro deste ano, 187 mulheres foram assassinadas em Pernambuco segundo a Secretaria estadual da Mulher. São quase quatro mortes por semana. Ainda assim, o Mapa da Violência 2014 do Instituto Sangari mostra que o estado caiu da 2ª para a 16ª posição no ranking dos estados brasileiros que mais registram homicídios de mulheres. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Segundo o levantamento, o número de mortes passou de 320 para 253 entre 2006 e 2013. Ainda segundo o estudo, em 2006, a taxa de assassinatos de pessoas do sexo feminino era de 7,2 por 100 mil. Em 2007, caiu para 6,1 e no passado ficou em 5,2. A menor taxa deste período foi registrada em 2012: 4,4 por 100 mil mulheres, o que equivale a 210 homicídios. O número deste ano representa uma queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

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Cai distância entre pior e melhor IDH de 16 regiões metropolitanas do país

A diferença entre São Paulo e Manaus, respectivamente o maior e o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 16 regiões metropolitanas do país, diminuiu de 22,1% para 10,3% entre 2000 e 2010. O IDHM é um índice composto por três das mais importantes áreas do desenvolvimento humano: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras foi divulgado nesta terça-feira (25). Ele foi produzido pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro. O IDHM vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano, quanto mais próximo de um, melhor. O quadro total Como em 2000, Manaus obteve o pior índice e São Paulo, o melhor. Mas a disparidade entre as duas regiões metropolitanas foi reduzida. Em uma década, a região paulista cresceu 11,2% e chegou ao IDHM de 0,794. Manaus teve o maior crescimento do país no período, 23% – foi do índice 0,585, classificado como “baixo”, para 0,720, faixa “alta”.

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Prefeitura de Itapetim inicia terraplanagem de terreno para construção de escola no Bairro Santo Antônio‏

A Prefeitura de Itapetim está realizando a terraplanagem do terreno onde em breve será iniciada a construção de uma escola no Bairro Santo Antônio. O equipamento será erguido às margens da PE-263, na saída para o distrito de São Vicente. Acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, o prefeito Arquimedes Machado vistoriou o andamento da obra. Segundo a secretária de Educação, Edna Rangel, a construção da escola representa mais uma importante conquista do governo do prefeito Arquimedes Machado para a melhoria da educação oferecida pelo município. A escola contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço. Além da escola do Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal vai construir outras quatro escolas na zona rural do município. No Sítio Lagoa do Catolé e no Sítio Lagoa da Jurema os serviços de terraplanagem já foram concluídos, enquanto que no Sítio Ambó os serviços se encontram em andamento. A outra escola será construída no Sítio Logradouro, onde a terraplanagem será iniciada nos próximos dias.

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Proposta que altera meta fiscal pode ser votada nesta terça-feira

Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Congresso Nacional pode votar ainda nesta terça-feira (25) o projeto que altera a meta de resultado primário deste ano. Após um debate acirrado entre parlamentares do governo e da oposição, a proposta (PLN 36/14) foi aprovada na noite de ontem. A votação final da matéria, no entanto, não deve ser fácil. Ontem, ainda na Comissão Mista de Orçamento (CMO) os 39 destaques apresentados à proposta foram rejeitados pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em defesa do texto aprovado na CMO, Jucá disse que os governistas não estavam fazendo nada que não tenha sido feito em anos anteriores. “De 2007 a 2014, votamos sete LDOs e cinco alterações foram feitas. Não estamos alterando meta de superávit, mas a ampliação da banda de abatimento da margem do superávit, o que é diferente da fixação de meta”, justificou.

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Prefeitura do Recife utiliza nova tecnologia para tapar buracos na cidade

A Prefeitura do Recife apresentou na manhã desta terça-feira (25) as tecnologias que serão utilizadas nos próximos dois anos para planejar os investimentos em pavimentação. A partir desta terça, dois equipamentos irão avaliar a condição da malha viária da cidade, diagnosticando a situação estrutural. A ideia é proporcionar a melhor alocação dos recursos públicos para manutenção e recuperação da malha viária da cidade, através da escolha da intervenção apropriada, no momento adequado. O trabalho é desenvolvido pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e é uma das atividades previstas para a elaboração do Sistema de Gerenciamento de Pavimentos (SGP). A ação, que será realizada sempre à noite, devido ao fluxo de veículos, começará pela Rua Ribeiro de Brito, em Boa Viagem. O serviço será finalizado em uma semana e, até lá, serão analisados 120 km em 100 ruas e avenidas. Os resultados fornecidos serão fundamentais para que o SGP possa conhecer as prioridades de intervenção, visando melhores condições de trafegabilidade, reduzindo os riscos à segurança, o tempo de percurso e os custos de manutenção dos veículos. 

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Inflação medida pelo IPC-S avança em quatro capitais

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a segunda e a terceira semanas de novembro. A maior alta foi registrada no Rio de Janeiro: 0,24 ponto percentual, ao passar de 0,51% para 0,75% no período. Outras três cidades com alta na taxa foram Salvador (0,2 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,72%), Brasília (0,1 ponto percentual, ao passar de 0,51% para 0,61%) e Belo Horizonte (0,03 ponto percentual, ao passar de 0,24% para 0,27%). Porto Alegre foi a única capital com queda na taxa: 0,01 ponto percentual, ao passar de 0,57% para 0,56%. A taxa foi mantida em duas cidades: Recife (0,44%) e São Paulo (0,53%). A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (24), ficou em 0,58% na terceira semana de novembro, ou seja, 0,08 ponto percentual acima da registrada na semana anterior.

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Brasil vai produzir medicamento inovador contra tuberculose

O Instituto de Tecnologia em Fármacos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), obteve nesta segunda-feira (24) o registro de novo medicamento contra a tuberculose, o 4 em 1, que reúne quatro princípios ativos em um só comprimido. O deferimento foi dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a Fiocruz, somente no ano passado, o Brasil registrou 71.123 novos casos da doença. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa formulação em dose fixa combinada é a mais eficaz no combate à tuberculose. O medicamento permite melhor adesão e redução das taxas de abandono do tratamento, que é demorado. Os princípios são: rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol. A fabricação do 4 em 1 por Farmanguinhos é fruto de parceria feita em 2010 com o laboratório indiano Lupin. De acordo com a gerente do projeto na Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico da Farmanguinhos, Gisele Moreira, ao longo de três anos, o instituto receberá gradualmente a tecnologia para a produção no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM), no Rio de Janeiro.

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Inadimplência das empresas tem alta de 4,4% em outubro

As empresas que deixaram de honrar suas dívidas em outubro cresceram 4,4% em comparação com setembro, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. Quando comparado com outubro do ano passado o percentual é o mesmo. No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o indicador teve alta de 7,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os principais responsáveis pela alta do indicador em outubro foram os cheques devolvidos, com variação de 22,9%. Os títulos protestados tiveram crescimento de 3,3%, a inadimplência com os bancos também teve alta de 1,4%. Já as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água) caíram 0,1%. O valor médio dos títulos protestados teve alta de 11,9% no acumulado de janeiro a outubro de 2014, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor médio das dívidas não bancárias também cresceu 6,7%. O valor dos cheques devolvidos e inadimplência com os bancos registrou queda de 5,1% e 5,8%, respectivamente.

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Renata Campos deve integrar equipe do próximo governo

Cotada para assumir uma função no próximo governo, a ex-primeira-dama Renata Campos já deu sinalizações de que pretende contribuir com a gestão do governador eleito Paulo Câmara (PSB). O convite oficial ainda não foi feito, mas Paulo já teve conversas com Renata, que na gestão de Eduardo Campos teve uma forte influência na área social. Paulo só deve fazer o comunicado quando finalizar a avaliação sobre a reforma administrativa que pretende fazer. A expectativa é reduzir para menos de 20 o número de pastas com status de primeiro escalão. Atualmente, são 22 secretarias, além da Procuradora-Geral do Estado (PGE). Paulo passou a segunda-feira reunido com a equipe de transição. Ele quer fechar a modificação nas secretarias até a próxima sexta-feira, quando retorna de uma viagem que fará hoje à Brasília. O anúncio oficial sobre a reforma administrativa, no entanto, só ocorre em dezembro. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada em abril na posse do governador João Lyra Neto (PSB), deverá ser fundida com a pasta do Trabalho. Esta semana será dedicada ao encerramento desta fase. 

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João Lyra faz balanço do governo Eduardo Campos em palestra para empresários

No debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Pernambuco, nesta segunda-feira (24), o governador João Lyra Neto (PSB) aproveitou o espaço de sua palestra para fazer um balanço dos oito anos da atual gestão, iniciada em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos e que será concluída em 31 de dezembro. Jaão Lyra assumiu o governo em abril deste ano, depois que Eduardo, que morreu em agosto vítima de um acidente aéreo, se desincompatibilizou do cargo para disputar à Presidência da República. Homenageado no evento, o governador considerou o período como “absolutamente significativo” e destacou o “papel de solidariedade” que a sociedade e as instituições desempenharam para o momento que Pernambuco vive. “Me sinto muito honrado e feliz por concluir esse ciclo de governança, iniciado por Eduardo em 2007. Apesar do momento que passamos na economia brasileira, Pernambuco tem se apresentado diferente de todo o Brasil”, destacou.

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Paulo Câmara indicado para receber a medalha do Mérito Legislativo

Depois de passar alguns dias descansando com a família, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), retomou a rotina de trabalho nesta segunda-feira (24). No primeiro compromisso, o socialista voltou a priorizar as reuniões para discutir a restruturação da máquina pública. Isso porque para definir os nomes do novo secretariado, Paulo tem dito que precisa definir as mudanças que acredita serem necessária no atual estrutura do governo. Além desse trabalho e de conversas com a equipe de transição, o futuro governador também irá a Brasília. Ele viaja na tarde desta terça-feira (25) e na quarta-feira (26), recebe a Medalha Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados a políticos, entidades, artistas e personalidades brasileiras. A solenidade será no Salão Negro do Congresso Nacional, às 10h. Além dele, também foram indicados o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos. Criada em 1983 e concedida anualmente, a medalha Mérito Legislativo é a mais alta distinção concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos agraciados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos membros da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Câmara. 

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Estudo revela que 8% da riqueza mundial está em paraísos fiscais

Ao menos US$ 7,6 trilhões – 8% da riqueza mundial – estão em contas de particulares em paraísos fiscais, revela um recente estudo publicado no Journal of Economic Perspectives. As contas de europeus são maioria, e somam US$ 2,6 trilhões em Estados que misturam debilidade do sistema fiscal e obscuridade financeira, afirma o francês Grabiel Zucman, professor assistente na London School of Economics. Na segunda posição estão os asiáticos, com US$ 1,3 trilhão, os americanos, com US$ 1,2 trilhão, e residentes dos países do Golfo, com US$ 700 bilhões. O estudo leva em conta apenas os ativos financeiros e não os bens mobiliários ou imobiliários que também possam manter nesses paraísos fiscais. Segundo o estudo, as multinacionais americanas utilizam cada vez mais os paraísos fiscais para reduzir seus impostos. Em 2013, 55% de sua renda no exterior estava localizada nesses Estados, especialmente Luxemburgo e Cingapura, contra pouco mais de 20% há 30 anos.

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Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (24) o texto final do projeto de lei que autoriza o Executivo a economizar menos para pagar os juros da dívida pública, que é o chamado superávit primário. A proposta foi votada após aprovação do texto-base da matéria, seguida da rejeição de todos os 39 destaques (trechos que alteram o teor do projeto otiginal). A matéria segue agora para análise do plenário do Congresso Nacional, que tem a próxima sessão marcada para esta terça-feira (25). Antes de votar o projeto da meta fiscal em plenário, os deputados e senadores ainda precisam analisar 38 vetos presidenciais e quatro projetos de lei que trancam a pauta. O projeto permite ao governo abater da meta fiscal os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas ao longo do ano. Na prática, o governo poderá fechar o ano até com deficit nas contas públicas. Os oposicionistas acusam o governo de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao mudar a meta fiscal, fixada inicialmente em R$ 116,07 bilhões, para conseguir fechar as contas em 2014.

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Meninas de 12 e 13 anos têm até dezembro para receber a vacina contra o HPV

Meninas na faixa etária de 12 e 13 anos têm até o fim do mês de dezembro para receber a vacina contra o HPV. A partir de 1º de janeiro de 2015, essa imunização só estará disponível na rede pública para meninas de 9 a 11 anos, e em 2016, só meninas de 9 anos terão acesso à vacina. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é a idade preconizada pela Organização Mundial da Saúde. Em 2014, a vacina passou a fazer parte do calendário de imunização, portanto, mesmo as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a primeira dose poderão procurar um posto. “A menina que fez 11 anos vai ao posto, recebe a primeira dose, seis meses depois, a segunda, cinco anos depois, recebe a dose de reforço”, explicou Chioro, em entrevista àAgência Brasil. Enquanto 97,7% do público-alvo passaram pela primeira fase da imunização, apenas 49% das 4,9 milhões de meninas na faixa etária tomaram a segunda dose. “Não há proteção sem a segunda dose”, ressaltou o ministro.

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Aneel define redução do preço máximo da energia no mercado de curto prazo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa hoje (25) o resultado da audiência pública sobre os novos limites para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) de energia elétrica, que é usado no mercado de curto prazo. Os valores propostos são R$ 388,04 por megawatt-hora (MWh) para o PLD máximo, e R$ 30,26/MWh para o mínimo, a partir de janeiro do ano que vem. Em 2014, o PLD máximo foi fixado em R$ 822,83/MWh. O PLD é o preço que as distribuidoras pagam pela energia que têm que comprar fora dos contratos, que têm preços fixos. Neste ano, o PLD ficou mais caro por causa da falta de chuva, que fez com que o nível dos reservatórios das hidrelétricas ficassem muito baixos. Por isso, as distribuidoras que tiveram que comprar energia no mercado livre acabaram precisando de ajuda financeira do governo. Os limites mínimo e máximo do PLD são calculados anualmente pela Aneel levando em conta os custos variáveis das usinas termelétricas e os custos operacionais das hidrelétricas. Segundo a agência, no período de 2003 a 2013, o limite máximo do PLD foi atingido em somente duas semanas operativas, em janeiro de 2008. Em 2014, no entanto, o limite foi alcançado em praticamente todas as semanas operativas de fevereiro a maio, caiu em junho e vem subindo desde então, ficando próximo do máximo em setembro.

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ONU constata que 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet

Cerca de 4,3 bilhões de pessoas não têm acesso à Internet, mais do que os 3 bilhões que utilizam regularmente a rede mundial, segundo relatório de uma agência das Nações Unidas (ONU) divulgado hoje (24). Apesar do claro aumento da utilização da Internet, estimado em 6,6% para este ano em todo o mundo, as tecnologias de informação não chegam à maior parte da população mundial, 90% dos quais vivem em países em desenvolvimento, segundo o relatório anual da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Os excluídos estão principalmente em zonas rurais de países em desenvolvimento, mesmo tratando-se de zonas que nos últimos cinco anos duplicaram o número de usuários. Em 2014, segundo o documento, 44% dos lares do mundo tinham acesso à internet, acima dos 40% registados em 2013 e dos 30% em 2010. Mas a distribuição é desigual. Nos países desenvolvidos, 78% dos lares têm acesso à rede. Nos países de rendimentos médios e baixos são apenas 31% e nos países mais pobres 5%. “É errado pensar que todo o mundo está conectado”, escrevem no relatório os analistas da UIT.

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Mais de cinco mil se inscrevem em primeiro dia de reserva de vagas em escolas do Recife

Nesta segunda-feira (24), primeiro dia de reserva de matrículas na rede pública de ensino do Recife, 5.023 estudantes novatos garantiram suas vagas em escolas, creches e creches-escolas. O procedimento, que tem como prazo o dia 5 de dezembro, deve ser feito exclusivamente pela internet. Das 22.468 vagas inicialmente disponibilizadas, restam 17.445 para turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). Ao confirmar a escola escolhida no site, a vaga já fica reservada, mas o responsável pelo estudante cadastrado deverá comparecer à escola solicitada para confirmação da matrícula, entre os dias 9 e 17 de dezembro. No endereço eletrônico, o estudante deve informar a série que pretende cursar. A partir daí, o sistema mostrará as opções de escolas mais próximas que dispõem de vagas. Também existe a possibilidade de filtrar as opções para que sejam mostradas apenas as unidades em um determinado bairro.

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Número de doadores de sangue regulares aumenta no Brasil

O número de doadores de sangue fidelizados no Brasil – aqueles que doam com regularidade, aumentou, mas continua longe do ideal. O alerta é de especialistas neste Dia Nacional do Doador do Sangue, celebrado hoje (25). Para o biólogo molecular da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, Eduardo Levy, a melhora da instrução e mais informações podem explicar o aumento. “Cerca de 60% dos doadores aqui [Fundação Pró-Sangue] são doadores que vêm de forma altruística e com regularidade. Mas em alguns países, como na Inglaterra esse percentual chega a 100%”, contou ele. Por outro lado, o biólogo lamenta que a sociedade esteja cada vez mais individualista, sobretudo, os jovens e teme que os números voltem a cair. “Precisamos de campanhas e de educação nas escolas que combatam o egoísmo e ressaltem a importância de termos uma sociedade solidária. O sangue só vem de um ser humano, não existe sangue artificial e dependemos dos doadores”, completou o médico.

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Perto do fim, campanha de vacinação contra a pólio imunizou 60% do público no Recife

No Recife, o segundo Dia D contra a poliomielite, realizado neste sábado (24), terminou com 60% do público-alvo vacinado. A meta da Secretaria de Saúde, no entanto, é imunizar 95% das crianças, o que corresponde a 62 mil meninos e meninas com idades entre seis meses e menos de cinco anos. O objetivo é evitar que a doença volte a ter incidência no Brasil, o que não acontece desde 1989. Em Pernambuco, o último caso foi registrado um ano antes. A campanha, que acontece em todo o País, segue até a próxima sexta-feira (28). No mesmo período, também está ocorrendo a Campanha de Tríplice Viral (contra Sarampo, Caxumba e Rubéola). Quem tomou duas doses da vacina nos últimos 15 meses não precisa de reforço. A imunização é contraindicada para crianças que tiveram alguma reação anafilática anteriormente. Aquelas que estiverem usando alguma medicação devem ter a situação informada ao profissional de saúde no momento em que for receber a dose.

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No Dia da Não Violência contra a Mulher, ONU inicia ações de combate à opressão

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. Neste ano, a ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

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Petrobras confirma estar sob investigação nos Estados Unidos

A Petrobras confirmou pela primeira vez que está sendo investigada pela SEC (Securities and Exchange Commission), regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos, indicando que a apuração é relacionada às denúncias de corrupção reveladas nos desdobramentos da Operação Lava Jato. De acordo com comunicado enviado pela companhia ao mercado, nesta segunda-feira à noite, a SEC enviou à companhia um requerimento de documentos da companhia “relacionados a uma investigação” do regulador americano. A Petrobras está sujeita à regulação americana porque negocia papéis na Nyse, a Bolsa de Nova York. Segundo a Petrobras, serão enviadas informações obtidas pela apuração independente que está sendo feita conjuntamente pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe, brasileiro, e o Gibson, Dunn & Crutcher, sediado nos Estados Unidos.

Clipping

Celpe é condenada a pagar R$1,8 milhão a família de vítima de choque elétrico

Após a morte de um agricultor por conta de um choque elétrico, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada ao pagamento de R$ 1,8 milhão, por danos morais, à família. O trabalhador caminhava perto de  casa quando encostou em um cabo de energia de um poste que estava solto. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Marques Cabral, da Comarca de Bom Conselho. A Celpe pode recorrer da decisão. O caso aconteceu em 2011. A viúva da vítima entrou com a ação contra a empresa por negligência. O agricultor tinha nove filhos com a esposa e, segundo ela, seis meses após a morte do marido, um dos filhos cometeu suicídio em virtude de problemas emocionais. A decisão foi publicada na quinta-feira (21) no Diário de Justiça Eletrônico. De acordo com os autos processuais, o corpo apresentava queimaduras de choques nas costas e nas mãos. A viúva pediu a condenação da ré por danos morais, materiais e lucros cessantes em virtude da falta de rendas do trabalho do marido e do filho. Ainda segundo os autos, a Celpe havia sido informada por moradores do local da queda do fio de alta tensão na zona rural e não tomou as providências cabíveis para reparar o problema a tempo de evitar a tragédia.