O senador Humberto Costa avisou, neste domingo (23), em nota oficial que coloca seus dados pessoais, inclusive bancários, à disposição para investigação. Líder do PT no senado, Humberto foi acusado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa de ter recebido R$ 1 milhão em esquema de corrupção da estatal, conforme reportagem exclusiva de O Estado de S. Paulo deste domingo. “Coloco inteiramente à disposição de todos os órgãos de investigação afetos a esse caso para quaisquer esclarecimentos e antecipadamente, disponibilizo a abertura dos meus sigilos bancários, fiscal e telefônico”, informou em nota replicada em sua conta no twitter. O senador afirma que todas as doações de campanha de senador em 2010 foram legais e declaradas em prestação de contas à Justiça eleitoral, que aprovou as contas. “Causa espécie o fato de que ao afirmar a existência de tal doação, o sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido”, diz na nota.

Coordenado pelo Comitê Estadual de Conciliação em Pernambuco e promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional da Conciliação deve atender 5.500 pessoas no estado. Essa é a expectativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que prioriza demandas de massa e que envolvem instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos. A ação acontece até a próxima sexta-feira (28) e envolve câmaras de concilação, varas e juizados. No Recife, as audiências extras acontecem em todas as varas e no Núcleo de Conciliação, no Cais do Apolo, no Bairro do Recife. Para o TJPE é o “é o maior movimento para incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual, reduzindo o estoque processual na Justiça brasileira, por meio de acordo entre as partes”. Neste ano, as ações já aconteceram antecipadamente em um primeiro momento. Foram 106 audiências extras entre os dias 3 e 4 de novembro, que resultaram em mais de R$ 2,4 milhões em negociações.

Chegou ao fim neste domingo o II Encontro do Movimento Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil. O evento, realizado no Recife Plaza Hotel, no Centro do Recife, teve como objetivo trocar experiências entre os comitês e comissões de repúdio aos 50 anos ditadura militar (1964 -1985). O encontro dá sequência aos encontros que reuniu os comitês de verdade e justiça do País. O primeiro do Norte e Nordeste foi realizado na Paraíba. De acordo com o coordenador do evento, Edvaldo Cajá, o encontro vem para resgatar a memória dos militantes e buscar a punição dos torturadores durante a ditadura. “Estamos lutando pela justiça de transição. Aqui no Brasil ela ainda não foi aplicada. Ela já aconteceu no Uruguai e está acontecendo no Chile, mas aqui no País ainda há impunidade”, explica. Na ocasião foi aprovada a Carta Recife, na qual é relatada a resolução do encontro e será entregue a Comissão nacional da Verdade.

A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo conservador, que na campanha tanto criticou. A Executiva da Rede Sustentabilidade, partido que Marina não conseguiu ainda legalizar, realizou dois dias de reunião, em Brasília. A ex-ministra informou que os integrantes da agremiação, que se filiaram ao PSB para a disputa eleitoral deste ano, continuarão até que se consiga as cerca de 32 mil assinaturas, que ainda faltam para viabilizar o partido. Marina acusou de “marketing selvagem” o que o PT teria feito durante a campanha e que agora se mostraria incoerente. “Uma coisa foi o marketing selvagem para se ganhar a eleição e outra coisa agora é a realidade. A nossa atitude de oposição independente é coerente com aquilo que falamos durante a campanha. Seremos contrários ao que julgarmos que seja ruim e favoráveis ao que for bom”, disse a ex-candidata.

Durante a sessão final da 26ª Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizada no Hotel Meridiano, na Praia de Pajuçara, em Maceió (AL), os participantes escolheram Petrolina, Sertão do São Francisco, para receber a próxima plenária do CBHSF, que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2015. Com o tema “A agonia do São Francisco: a escassez de governança”, o encontro em Maceió discutiu temas como a gravidade da crise hídrica atual, os conflitos nos usos múltiplos das águas, as fiscalizações preventivas na bacia realizadas pelo Ministério Público, o projeto de transposição do Rio São Francisco. A plenária reuniu cerca de cem participantes, entre pesquisadores brasileiros sobre recursos hídricos, gestores públicos e ativistas ambientais, além dos membros do comitê que representam a diversidade dos usuários da bacia do São Francisco.

Dois bilhetes ganharam o maior prêmio da história já pago pela Caixa Econômica em concursos regulares da Mega Sena: R$ 135 milhões. O sorteio foi realizado há poucas horas no Caminhão da Sorte da Caixa, em Macatuba (SP). As dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 24 – 28 – 46 – 53 – 56. De acordo com a Caixa, cada bilhete premiado receberá o montante de R$ 67,5 milhões.

O Banco do Nordeste assinou, quinta-feira (20), três acordos de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para fomentar o desenvolvimento do agronegócio na região. O presidente do Bando do Nordeste (BNB) Nelson Antônio de Souza, recebeu em seu gabinete o ministro Neri Geller, o diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Sérgio Alencar, o diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Torres de Melo, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Saboyia, entre outras autoridades do setor. Os termos assinados com o Mapa versam sobre fortalecimento da fruticultura, da pecuária e ampliação da capacidade e maximização da eficiência de utilização dos sistemas de armazenagem. Na ocasião, outro acordo foi firmado com a CNA, para promoção das atividades agropecuárias. O destaque dos documentos é o incentivo à inovação tecnológica para pequenos e médios produtores e o apoio à agricultura familiar.

Dezessete meses depois de cancelar um aumento de 5,53%, anunciado para as tarifas de ônibus do Grande Recife, o governo pernambucano começa a admitir a possibilidade de reajuste das passagens. Pelos cálculos do empresariado do setor, a tarifa necessária para equilibrar o sistema, hoje, seria de R$ 2,67 para o anel A, que hoje é R$ 2,15 (um aumento de 24,2%). O governo fez contabilidade diferente e chegou a R$ 2,50 (16,3%), valor que seria menor, pois foi calculado sem considerar o subsídio de R$ 13,2 milhões a ser bancado pelo Estado ainda este ano. O fato é que o tema voltou à discussão. O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nelson Menezes, diz que está aguardando informações do empresariado para levá-las ao atual e ao futuro governador, João Lyra e Paulo Câmara, respectivamente. “Até o final do ano teremos definido se haverá aumento de tarifa ou subsídio, mas seja o que for, só deve vigorar no próximo ano”, salienta. Ou seja: caberá ao governador eleito definir se quem vai pagar a diferença entre custo e receita são os usuários (como sempre ocorreu), o governo (como previsto na licitação), ou ambos.

A Unidade de Coleta e Transfusão de Juazeiro da Fundação Hemoba, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, realiza de 24 a 28 de novembro, a semana alusiva ao Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, que é celebrado em 25 de novembro. Durante uma semana, a Hemoba aproveitará a data para homenagear esses especiais cidadãos que fazem a diferença na vida de muita gente. Os candidatos à doação de sangue que comparecerem a Hemoba de Juazeiro – Rua Joaquim Bispo dos Santos, S/N, bairro Santo Antonio – vão participar de atividades diversas, incluindo palestras, sorteio de brindes e momentos para fotos. No dia 25, uma programação está sendo preparada com apresentação de música e poesia, além de um lanche especial. Já no dia 26, um grupo de músicos liderado por Joãozinho Maravilha, vai celebrar o Dia do Músico (19 de novembro) doando sangue e  alegrando o dia dos doadores. Na programação das atividades de comemoração da data, consta ainda a realização de atividades educativas, de sensibilização e mobilização realizadas em Escolas, Universidades e outras Instituições.

O contribuinte que tem a esperança de receber a restituição no último lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 deve ficar atento e verificar se a declaração está retida na malha fina. Ainda há uma chance de receber o dinheiro neste ano, se forem adotados alguns procedimentos para fugir das garras do leão do Imposto de Renda. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, basta verificar o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e corrigi-los. “Se ele encontrar algum problema, basta fazer a correção que ele ainda tem, sim, a chance de receber no último lote”, garantiu à Agência Brasil. Para ter acesso ao extrato do Imposto de Renda, o contribuinte cadastrado deve procurar oCentro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, o contribuinte deve informar os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) dos exercícios referentes às declarações ativas (últimas entregues) das quais o contribuinte seja titular.

Concluintes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo de todo Brasil devem fazer amanhã (23) o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A expectativa é que 483,5 mil estudantes matriculados em 1,48 mil instituições de educação superior façam o exame. Os estudantes têm até amanhã para preencher o questionário do estudante, usado para subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes. O preenchimento é obrigatório e o universitário deve se identificar por meio do CPF, pelo nome ou pelo curso. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aqueles que não responderem ao questionário estarão em situação irregular com o Enade e poderão ficar impedidos de colar grau e receber o diploma, mesmo que façam o exame. Os portões dos locais de prova abrem às 12h (horário de Brasília) e as provas começam às 13h. Os estudantes terão quatro horas para responder ao exame e têm de permanecer no local da prova por pelo menos uma hora para poder assinar a lista de presença. Quem deixar o local antes, sem assinar a lista, será considerado ausente e ficará em situação irregular. O participante pode deixar a sala com o caderno de questões três horas após o início do exame.

O Grande Recife Consórcio de Transporte reforçará oito linhas de ônibus por conta do vestibular do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), que ocorre neste domingo (23). Haverá o incremento de 73 veículos, realizando 608 viagens, 76 a mais que o normal. O esquema especial durará das 7h às 13h, atendendo especialmente ao campus da instituição, na Cidade Universitária, na Zona Oeste da Capital, ponto onde haverá grande concentração de candidatos. As linhas que receberão reforço são a 522 – Dois Irmãos/Rui Barbosa, a 202 – Barro/Macaxeira (Várzea), a 432 – CDU (Várzea), a 423 – Engenho do Meio, a 060 – TI Tancredo Neves/TI Macaxeira e a 920 – Rio Doce/CDU. A 303 – Curado II/Caxangá (BR-232) terá o itinerário estendido até o campus, das 6h às 13h, e a 469 – Camaragibe/CDU será reativada excepcionalmente nesse dia. Dúvidas sobre a operação podem ser esclarecidas através do telefone 0800.081.0158.

Após colocar na prisão os executivos das maiores empreiteiras do País, o juiz da Lava Jato autorizou a extensão da quebra do sigilo bancário das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef para o ano de 2014. Com a medida, pela primeira vez a operação vai conseguir identificar o que foi movimentado nas empresas utilizadas pelo doleiro para lavar dinheiro do esquema criminoso que envolvia pagamento de propinas a agentes públicos, políticos e executivos durante o período eleitoral. Foi autorizada a extensão das quebras dos sigilos da GFD Investimentos, RCI software, Empreiteira Rigidez e MO Consultoria. A medida atende à solicitação do Ministério Público Federal que, junto com a Polícia Federal, suspeita que as doações das grandes empreiteiras para campanhas eleitorais deste ano sejam, em parte, lavagem de dinheiro desviado dos contratos da Petrobrás. Além dos valores movimentados pelas empresas de fachada do doleiro, que receberam dinheiro de empreiteiras envolvidas em ao menos 9 obras da Petrobrás, segundo as investigações, a extensão da quebra do sigilo, que abarca de 1 de janeiro até 14 de novembro deste ano, vai alcançar o período eleitoral no qual as campanhas da situação e da oposição receberam vultosos repasses das mesmas empresas investigadas pela Lava Jato.

Um dos principais envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento da empresa, o engenheiro Paulo Roberto Costa, disse em depoimento à Justiça que o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, teria recebido R$ 1 milhão no sistema de corrupção envolvendo a estatal. A informação integra a edição deste domingo (23) do jornal O Estado de S. Paulo, que já está sendo comercializada. A referência ao senador pernambucano, segundo o jornal, foi feita em depoimento sigiloso e é parte integrante da delação premiada assinada pelo ex-diretor. A manobra é uma alternativa para que Paulo Roberto Costa consiga atenuar a pena. Na delação, o ex-diretor da Petrobras explica que o dinheiro foi solicitado a Humberto Costa pelo presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra), Mário Barbosa Beltrão. Visando a redução da pena, Paulo Roberto não soube explicar como ocorreu o repasse, mas disse que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP.

Como o prazo final para a transferência da responsabilidade da iluminação pública para os municípios chegando ao fim, um encontro no Recife vai tratar da questão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu resolução estabelecendo que 31 de dezembro de 2014 é o prazo final para que o serviço de iluminação pública fosse transferido para os municípios, assim como sua operação. No entanto, os municípios estão tendo muitas dificuldades para cumprir a determinação. Diante dessa perspectiva ocorre nesta segunda-feira (24), no Golden Tulip, e Boa Viagem, o “Fórum Iluminação Pública do Nordeste”, que vai tratar sobre a municipalização da iluminação pública e é voltado para gestores municipais. Entre os palestrantes do Fórum estão Alfredo Gioielli, advogado especializado no setor de iluminação, Antônio Barbosa, diretor-presidente da EMLURB, Américo Couto, procurador do município Recife/PE, José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Alfredo Serejo, coordenador de Iluminação Pública de Fortaleza, entre outros.

Incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em outubro, o exame PET-CT (tomografia computadorizada por emissão de pósitrons), indicado para tratamentos do câncer, continua fora da tabela de procedimentos do sistema. As portarias que prevêem a incorporação da tecnologia na rede pública foram publicadas em 23 de abril, no Diário Oficial da União. O exame, uma tomografia computadorizada, ajuda a estratificar a extensão de vários tipos de câncer em pacientes da rede pública, como câncer de pulmão de células não-pequenas e linfomas de Hodgkin e não Hodgkin. O prazo máximo de 180 dias para a implementação efetiva da inclusão da tecnologia na tabela, com os critérios de ressarcimento das unidades prestadoras, venceu em 23 de outubro. A falta desses critérios para a restituição de custos pode prejudicar pacientes, alerta a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN). O presidente da SBMN, Celso Darío Ramos, explicou que os custos altos do exame estão inviabilizando o procedimento em alguns hospitais. “Tanto as unidades públicas como as particulares não poderão fazer esse exame pelo SUS se não forem ressarcidos por isso, pois o custo é muito alto”, comentou ele. “São poucas as exceções de hospitais que atendem via estado e não governo federal. A população carente hoje não tem acesso a esse procedimento”, disse.

Joaquim Santos Rodrigues, o “Seu Lunga”, morreu por volta das 9 horas deste sábado (22) na cidade de Barbalha, no Cariri cearense. O cearense é um dos mais folclóricos nomes da cultura popular nordestina. Tornou-se personagem de inúmeras anedotas por suas respostas ao ”pé da letra”, diretas e intempestivas. Pai de 13 filhos, natural do Cariri, da cidade de Caririaçu, “Seu Lunga” viveu em Assaré e, desde a adolescência, em Juazeiro do Norte. Ele Tinha 87 anos e estava internado no Hospital São Vicente de Paulo, onde se tratava de um câncer de esôfago. Biografia Nascido em 18 de agosto de 1927 no município de Caririaçu, Joaquim dos Santos Rodrigues passou a infância com os pais e sete irmãos no município de Assaré. Voltou a Juazeiro do Norte aos 20 anos, em 1947, onde casou-se e teve 13 filhos – três homens e 10 mulheres.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 8105/2014, que altera o art. 1º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. Pela proposta, serão automaticamente incluídos no regime de previdência complementar, instituído pela referida norma jurídica, todos os servidores que ingressarem no serviço público. O texto afirma, ainda, que será assegurado ao servidor que não desejar aderir ao regime de previdência complementar o direito à sua exclusão a qualquer momento, mediante declaração expressa e escrita; e que será facultado aos servidores que tenham ingressado no serviço público anteriormente à vigência do projeto de lei aderir ao novo regime de previdência complementar, mediante declaração expressa e escrita. O texto seguirá para análise das comissões referentes ao tema. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O nível de água do Sistema Cantareira, principal manancial da Grande São Paulo, voltou a baixar de ontem (20) para hoje (21), passando de 9,9% para 9,7%, segundo o registro diário feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Desde o último dia 15, a retirada para abastecimento está sendo bombeada da segunda cota do volume morto ou da reserva técnica, água que fica abaixo da captação por gravidade. O Sistema Cantareira está com o nível mais baixo dos últimos 10 anos. Esse é o último recurso de armazenamento disponível. Quando começou o bombeamento havia 105 bilhões de litros. Assim como o Cantareira, os outros cinco mananciais administrados pela Sabesp tem apresentado reduções diárias de volume, já que as chuvas tem sido esporádicas e ainda de fraca intensidade.

Cerca de 60 mil pessoas convocadas por diversas associações pró-vida exigiram hoje (22), em Madri, do presidente Mariano Rajoy, que cumpra a promessa eleitoral e “erradique” o aborto da legislação espanhola. Sob o lema “Cada vida conta”, a marcha partiu ao meio-dia (9h no Brasil) da Praça Ruiz Giménez até a Praça Colón, em Madri, num ambiente festivo que só foi interrompido quando a marcha chegou à sede do Partido Popular – partido no poder, na Rua Gênova, onde se ouviram apitos e vaias. No final do percurso, o presidente do Fórum da Família, Benigno Blanco, pediu ao executivo que “erradique” o aborto das leis que o incentivam e recordou que os manifestantes não são “cativos” de ninguém e que o seu voto apenas “é prisioneiro” dos seus ideais. Assim, exigiu do governo que revogue a atual lei do aborto.

O valor das mensalidades escolares para 2015 em Pernambuco deve aumentar entre 8% e 12%. A previsão é do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe) e ficou acima das expectativas da Associação dos Pais e Alunos do Estado (Ascape). O Procon Estadual orienta os consumidores a exigir a planilha de custos que justifique o percentual usado pelo colégio. Diretor do Sinepe, Arnaldo Mendonça explica que o sindicato não afere um valor médio porque cada escola define seu percentual de acordo com seus custos e investimentos. “Em uma consulta informal, apuramos que os reajustes vão ficar entre 8% e 12%, que é o que vem sendo aplicado nos últimos anos”, comenta. Ele exemplifica que treinamentos para professores ou inclusão de novas matérias e de aulas são elementos que impactam os custos pedagógicos e, portanto, são incluídos no preço. “Entra nesse valor tudo o que for feito para benefício do aprendizado do aluno. Uma reforma não entra, porque é uma benfeitoria no patrimônio”, esclarece. 

Os alunos novatos que quiserem estudar nas escolas, creches e creches-escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife em 2015 poderão reservar suas vagas a partir da próxima segunda-feira (24). A primeira etapa do procedimento deve ser realizado pelo SITE DA PREFEITURA até o dia 5 de dezembro. Com a confirmação da escola escolhida, a vaga já fica reservada, então, entre os dias 9 e 17 de dezembro, o responsável pelo estudante deve comparecer à instituição para confirmar a matrícula. A Secretaria de Educação do Município está ofertando 22.468 vagas em turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). Ao acessar o site da prefeitura para reservar a vaga, é necessário informar a série que o aluno pretende cursar e, só a partir daí, o sistema mostrará as escolas disponíveis.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu o pedido de habeas corpus proposto pela defesa de executivos da OAS investigados na Operação Lava Jato. Os advogados pediam no STF a liberação de José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da construtora, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional de petróleo e gás da OAS. Nesta sexta-feira (21) Zavascki negou seguimento ao recurso por entender que não pode apreciar o pedido se o caso não se encerrou em outro tribunal superior. A decisão é fundamentada em súmula do Supremo, de acordo com a qual não compete ao STF analisar habeas corpus quando o caso não foi analisado definitivamente em outro tribunal superior. Breghirolli e Medeiros tiveram habeas corpus negados liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão monocrática, mas não houve análise do mérito do pedido por um colegiado, portanto, o caso ainda não foi encerrado neste tribunal. 

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 21, segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas hoje pelo Broadcast citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para ser o novo ministro da Fazenda. O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que também estava sendo cogitado para a pasta, deve assumir o Ministério do Planejamento. Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, deve deixar a instituição para assumir a Secretaria do Tesouro. Alexandre Tombini deverá permanecer na presidência do BC. O Broadcast apurou também que Dilma convidou hoje pela manhã o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aliados de Monteiro em Pernambuco informaram que ele aceitou o convite. Também circulou hoje a informação de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assumiria o comando do Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.

A Proposta de Emenda à Constituição 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo dessa invalidez, é o destaque da última semana de novembro no Plenário da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O governo vai propor um novo texto para ir a voto que deixa claro o não pagamento de retroativos, permitindo a correção das aposentadorias já existentes a partir da publicação da futura emenda constitucional. Essa matéria será analisada em sessão extraordinária após a sessão do Congresso, marcada para as 15 horas da terça-feira (25), destinada à votação de vetos presidenciais e da mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar o cálculo do superavit primário(PLN 36/14). O PLN 36 é prioridade do governo e ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento, que tem reuniões marcadas a partir de segunda-feira (24) à noite e na terça-feira pela manhã e pela tarde para aprovar a mudança no superavit.

A agricultura paulista pode registrar em 2014 o maior prejuízo em pouco mais de 50 anos devido a pior seca registrada em 80 anos, segundo o Instituto de Economia Agrícola, ligado ao governo do estado. Culturas como a do café, cana-de-açúcar, milho e feijão foram afetadas diretamente pelo calor excessivo e ausência de chuvas em grande parte de São Paulo, o que pode acarretar em perdas milionárias, ainda não calculadas por órgãos oficiais. Celso Vegro, engenheiro agrônomo e coordenador de um estudo sobre as perdas na agricultura feito pelo instituto, afirma que é possível dizer que na atual geração de produtores agrícolas, nenhum evento climático foi tão severo ou teve um impacto tão generalizado quanto à seca de 2014. “Quem tem menos de 50 anos, nunca viu uma anomalia climática tão grave”, disse ele ao G1. As perdas de colheitas são mais evidentes nas lavouras consideradas permanentes, como café, cana-de-açúcar e laranja, pois o plantio acontece uma vez ao ano. O período seco e quente ocasionou grande estresse para as fases vegetativas e reprodutivas dessas plantas.

Promover ações para erradicar a fome e prevenir todas as formas de subnutrição no mundo e aumentar os investimentos para ações efetivas na melhoria da alimentação foram alguns dos compromissos firmados por chefes de Estado reunidos na 2ª Conferência Internacional sobre Nutrição, realizada pela FAO, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agricultura e a Alimentação. O evento, que terminou hoje (21) em Roma, reuniu representantes de 170 países. A Declaração de Roma sobre Nutrição, firmada pelos chefes de Estado durante o evento, destaca a importância de ações para prevenir particularmente a desnutrição, a baixa estatura, o baixo peso e o sobrepeso em crianças abaixo de 5 anos, bem como a anemia em mulheres e crianças. O documento também aborda a crescente tendência de sobrepeso e obesidade e de doenças relacionadas à alimentação.

Um ato em frente à Assembleia Legislativa do Rio na tarde de hoje (21) pediu respeito e solidariedade às pessoas com HIV/aids. A manifestação encerrou o segundo dia do 17º Vivendo, Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids organizado pelo Grupo Pela Vidda (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids) do Rio de Janeiro que completa 25 anos. O encontro que ocorre no prédio da Bolsa de Valores do Rio, no centro da cidade, termina amanhã (22). Com apitos, cartazes e uma faixa vermelha criando o símbolo da luta contra a aids, os manifestantes criticaram o preconceito contra as pessoas portadora do vírus e as que desenvolveram a doença. Nas oficinas e palestras, as histórias de superação e de ativismo social alternavam-se com as de discriminação e  ignorância sobre a aids. “Tive um amigo que me excluiu do Facebook, pois tinha medo que me relacionassem com ele e que seus amigos descobrissem que ele também era soropositivo”, disse um dos participantes, Francisco Adalto, que é soropositivo há mais de 30 anos.

O estado do Rio tem 82% dos municípios em condições satisfatórias na luta contra a dengue e nenhum em situação de risco. A informação foi divulgada hoje (21) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio de um balanço com o resultado do Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa). Segundo a secretaria, nos últimos três anos o Rio reagiu contra a doença. Entre 2011 e 2014, o número de municípios em estágio de alerta de infestação caiu cerca de 20%. A secretaria informou que o controle das larvas nos imóveis melhorou neste ano. Dos 78 municípios avaliados, 80% tiveram índice de infestação abaixo de 1%, número considerado satisfatório. A análise foi realizada com base no Liraa de outubro, período estratégico para avaliar o possível impacto da infestação do Aedes aegypti durante o verão. De acordo com o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da secretaria, Alexandre Chieppe, a redução nos números do Liraa está relacionada à adesão das prefeituras e da população à campanha “10 Minutos contra a Dengue”, criada em parceria com a Fiocruz, em 2011. Chieppe explicou, em nota divulgada pela secretaria, que a população está mais consciente e hoje sabe que a melhor forma de se proteger do mosquito é evitar que ele se desenvolva, eliminando os criadouros dentro dos domicílios.

a arrecadação e o aumento de gastos levaram o governo federal a reduzir para R$ 10,101 bilhões a estimativa de superávit primário para este ano. A meta anterior para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) correspondia a R$ 80,774 bilhões. Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento, que liberou a nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, documento publicado a cada dois meses com parâmetros para a execução do Orçamento da União. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Para que a meta passe a valer, no entanto, o governo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e amplia o montante que pode ser abatido da meta original de superávit. Segundo o Ministério do Planejamento, a redução do superávit primário é essencial para não comprometer os investimentos federais e os programas sociais em um ano de crise econômica. “A ampliação do abatimento da meta de resultado primário, em tramitação no Congresso Nacional, possibilitará a preservação dos investimentos prioritários, a continuidade da redução da desigualdade social, além de garantir a manutenção da competitividade da economia nacional por meio das desonerações de tributos”, destacou o relatório.