O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou nesta terça-feira (18) do seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”, promovido pelo Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara). O evento teve o objetivo de contribuir para a construção de um padrão sustentável nas aquisições da Administração Pública, por meio da inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras. A iniciativa faz parte de um ciclo de ações voltadas para a promoção e consolidação de um novo modelo de consumo na Câmara dos Deputados. O evento, voltado ao público interno e externo, promoveu discussões para uma gestão moderna sobre compras e contratações públicas. Patriota, que presidiu a mesa durante a abertura do seminário, destacou que as compras e licitações sustentáveis possuem um papel estratégico para os órgãos públicos e, quando adequadamente realizadas promovem a sustentabilidade nas atividades públicas. Para tanto, é fundamental que os compradores públicos saibam delimitar corretamente as necessidades da sua instituição e conheçam a legislação aplicável e características dos bens e serviços que poderão ser adquiridos. O parlamentar ainda lembrou que em 2011, a Câmara recebeu o Prêmio de Melhores Práticas da Administração Pública Federal, conferida pelo Ministério do Meio Ambiente, com o trabalho “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados – Esverdeando as aquisições”. O prêmio tornou-se uma referência importante para vários órgãos da Administração Pública, a exemplo da Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas de vários estados, Ministério Público, Superior Tribunal de Justiça, tribunais de contas, dentre outros órgãos do Executivo que procuram o Ecocâmara para orientá-los quanto à adoção das licitações sustentáveis nos seus órgãos.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A seis semanas de assumir o Governo de Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) vai buscar garantir para os próximos quatro anos a parceria do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O socialista tem encontro com uma representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, às 14h desta terça-feira (18), em Brasília. Além de discutir o andamento dos projetos já tocados com apoio do BID, Paulo Câmara deve buscar novas parcerias para o próximo ano. Pernambuco teve problemas de investimento em 2014 porque o governo federal não liberou o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado para o período de 2014 a 2016. O PAF permite que o governo estadual busque a liberação de operações de crédito, inclusive junto a instituições internacionais. Há um mês, o atual governador João Lyra Neto (PSB) já havia revelado que Pernambuco vai investir menos da metade do que estava previsto para 2014 porque não teve o PAF liberado. A meta era que o Estado aplicasse cerca de R$ 3 bilhões ao longo do ano.

O diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, um dos 23 presos na nova etapa da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (17), em Curitiba, ter pago propina ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras, informou ao G1 o advogado Pedro Henrique Xavier, responsável pela defesa do executivo. Segundo relato do criminalista, seu cliente disse aos delegados federais que pagou o suborno sob ameaça do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010. Xavier, no entanto, não detalhou para qual diretoria da petroleira a propina era paga. Ainda de acordo com o advogado, Erton Fonseca afirmou à PF que José Janene, à época líder da bancada do PP, ameaçou que se ele não pagasse a propina, a Galvão Engenharia seria prejudicada em contratos que mantinha com a Petrobras. Janene chegou a ser um dos réus do processo do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, mas não chegou a ser condenado porque morreu antes do julgamento. Em nota enviada ao G1, a assessoria do Partido Progressista disse que o partido “não tem conhecimento oficial do teor dos depoimentos, mas está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.”

Nos últimos 16 anos, apesar de todas as mudanças ocorridas em Pernambuco, a diferença entre os índices de desemprego para negros e pardos na Região Metropolitana do Recife (RMR) em relação aos brancos e amarelos é relativamente a mesma. O dado, apresentado na semana do Dia da Consciência Negra, volta a levantar o alerta sobre a desigualdade que envolve essa parcela da população. A informação é do Boletim sobre Mercado de Trabalho para Negros, divulgado nesta terça-feira (18) pela Agência Condepe/Fidem, em parceria com o Dieese. Entre os negros e pardos, grupo que compreende a “população negra”, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o índice de desemprego é de 13,5%. Para os não-negros, o desemprego é de 11,6%. A diferença é expressiva quando o levantamento mostra que mais de 74% da População Economicamente Ativa da Grande Recife se encaixa na classificação de população negra. Os números divulgados são de um balanço feito nos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego do ano de 2013. Eles mostram que a taxa de desocupação dessa parcela da população era de 12,6% no ano anterior. Segundo o coordenador dos levantamentos, Jairo Santiago o desemprego entre negros e pardos está sempre em torno de 1% desde 1998.

O desmatamento na Amazônia Legal chegou a 244 km² em outubro, aumento de 467% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram desmatados 43 km². O monitoramento, não oficial, foi feito pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização de pesquisa Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém (PA). Em outubro, 72% do território da Amazônia Legal foi monitorado, por causa da cobertura de nuvens. Em outubro do ano anterior, o monitoramento abrangia 69% do território. No boletim anterior do Imazon, relativo ao período de agosto a setembro de 2014 – os dois primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento -, foi registrada uma perda florestal acumulada de 838 km², com aumento de 191% em relação ao mesmo período de 2013, quando foram desmatados 288 km².

Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil passou de 4.357, em 2010, para 7.289 até outubro deste ano, um aumento de quase 70%, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), divulgados hoje (18). No mesmo período, o percentual de pedidos de refúgio aceitos pelo governo brasileiro saltou 1.240%, passando de 150 pedidos deferidos, em 2010, para 2.032 até outubro de 2014. “O Brasil passa a ser um destino de proteção dos refugiados e as causas que explicam a elevação das solicitações se devem a melhoria da visibilidade internacional do nosso país. Os povos estão enxergando condições de proteção dos refugiados no Brasil, um povo que os acolhe bem. Um refugiado está em busca de proteção de vida e não busca um país onde não terá garantia”, disse o secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão. Apenas nos últimos dois anos, a população de refugiados no Brasil cresceu cerca de quatro vezes. De acordo com o Conare, de 2010 a 2012 o crescimento apresentava alta estável, em torno de 4 mil. Já em 2013 e 2014 o número saltou para 5.256 (2013) e 7.289 (outubro deste ano). As mulheres representam 25% desse total.

O Banco Central publicou hoje (18) norma aumentando de R$ 2 mil para R$ 3 mil o limite máximo de saldo mensal permitido para as contas simplificadas. As contas simplificadas foram criadas para estimular a inclusão da população de baixa renda no sistema financeiro. Elas têm abertura facilitada, limites na movimentação, não fornecem talão de cheques e têm restrições à cobrança de tarifas. Além de elevar o saldo mensal, o BC aumentou de R$ 5 mil para R$ 6 mil o limite para bloqueio das contas simplificadas. Caso o saldo ou o somatório dos depósitos exceda esse patamar mais de duas vezes a cada ano, a conta é bloqueada pela instituição financeira para verificação do motivo. De acordo com dados do Banco Central, existem, atualmente, cerca de 8 milhões de contas simplificadas de depósitos à vista, e cerca de 3 milhões de contas simplificadas de poupança.

As eleições de 2014 chegaram ao fim com a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, os ex-presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) fazem movimentações no cenário político. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o tucano orientou os parlamentares do seu partido a obstruir todas as sessões da Comissão Mista de Orçamento que vão discutir a mudança da meta do superávit fiscal do governo. O grupo de Marina, por sua vez, tem como principal objetivo estabelecer uma “agenda de trabalho permanente” para que ela fique em evidência. Ainda nesta semana eles devem se reunir, com a volta da socialista à ativa. Segundo um “marineiro”, a ordem é que a ex-presidenciável não apareça colada a Aécio Neves ao retornar à ativa. “Não faria sentido. Ela precisa de espaço e agenda próprios”, disse.

Mesmo depois da Copa do Mundo, o Brasil perdeu posição no índice britânico Anholt-GfK de Marcas das Nações (NBI, sigla em inglês), divulgado na última semana. Ficou em 21º lugar em 2014, entre 50 nações avaliadas pela força mundial, caindo uma posição em relação ao ano passado. O NBI entrevistou mais de 20 mil pessoas em 20 países para conhecer suas percepções sobre as 50 nações presentes no ranking. As entrevistas foram conduzidas entre 10 e 28 de julho deste ano (a Copa do Mundo terminou no dia 13 de julho). À Agência Brasil, o diretor do Índice, Xiaoyan Zhao, disse, que “ a pesquisa foi feita em países desenvolvidos e em desenvolvimento que desempenham importante e diverso papel nas relações internacionais, nos negócios, no turismo e nas atividades culturais. Eles foram selecionados na Europa, América do Norte, Ásia, América Latina, África e no Oriente Médio, de forma a garantir um balanço regional e de nível de renda”. No total 23 atributos, separados em seis categorias, são medidos pelo índice. As categorias são: exportações, governança, cultura, apelo popular, turismo, imigração e investimentos. O Brasil perdeu posições em vários quesitos da pesquisa. No turismo, passou de 13º em 2013 para 17º em 2014. No apelo popular, de 17º para 20º.

Em resposta à comunidade da Tapera, área ribeirinha de Petrolina, e demais na cidade que estão passando por transtornos pela falta de energia elétrica, a Celpe/Neoenergia enviou uma nota a este Blog esclarecendo o assunto. Segundo a Companhia, as chuvas registradas nos últimos dois dias teriam sido a causa dos problemas, devido aos “fortes ventos e interferência da vegetação na rede elétrica”. Confiram a íntegra da nota: Em decorrência das chuvas registradas na cidade de Petrolina e Zona Rural do município nos últimos dias, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que está atendendo aos chamados da Prontidão em regime de contingência e que dobrou o número de equipes em atendimento. A maioria dos casos foi motivada por ventos fortes e interferência da vegetação na rede elétrica.

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado continua trabalhando sem descanso para melhorar a qualidade da educação oferecida pelo município e está concluindo a terraplanagem do terreno onde nos próximos dias será iniciada a construção de mais uma escola, desta vez beneficiando centenas de alunos da região do Sítio Lagoa do Catolé. A escola contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, além dos alunos Sítio Lagoa do Catolé, a escola também atenderá estudantes dos sítios Cantagalo, Mãe D’água, Batinga e Goiabeira, dentre outros. “Essa é mais uma importante conquista para o povo de Itapetim, sendo resultado do empenho do prefeito Arquimedes Machado, que tem trabalhado para oferecer uma educação de mais qualidade para os alunos e melhores condições de trabalho para os profissionais da rede municipal de ensino”, destaca a secretária de Educação, Edna Rangel.

O governador João Lyra Neto participou, nesta segunda-feira (17/11), do seminário “Pacto Pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, evento organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O evento, que reúne gestores de todo o Brasil, objetiva apresentar um documento produzido pelos tribunais de contas estaduais contendo diagnóstico sobre importantes temas do País, entre eles educação, saúde, previdência social, segurança pública e infraestrutura. O seminário ocorre no Museu Nacional de Brasília, no Distrito Federal. “É uma grande iniciativa do Tribunal de Contas da União esse diálogo federativo, focado no aperfeiçoamento da administração pública e num desenvolvimento integrado da nação. Saímos de um processo eleitoral agora, e é importante que os governadores eleitos tenham uma visão ampla de tudo o que nos espera para os próximos quatro anos. Quem ganha com iniciativas como essa do TCU é a sociedade brasileira”, destacou João Lyra Neto. Dividido em cinco blocos e com transmissão ao vivo pela internet, o evento promove debates com os governadores eleitos sobre os temas referidos, sempre com base em relatórios recentes do TCU. O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, participou do painel sobre a previdência social.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reúne nesta terça-feira (18), em Brasília, com os 25 deputados federais que integram a bancada pernambucana na Câmara. O encontro tem a finalidade de definir as emendas que serão apresentadas ao Orçamento da União de 2015. Na semana passada, ao falar sobre o assunto, o socialista antecipou que não haverá restrições e que todos os partidos foram convidados a participar. O estado deverá elencar propostas para direcionar recursos para estradas e projetos, a exemplo do Arco Metropolitano, na Zona da Mata Norte, além de ações para saúde. Em Brasília, nesta segunda-feira (17), Paulo Câmara participou do seminário “Pacto Pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O futuro governador integrou o painel sobre a Previdência Social. O objetivo do evento, que reuniu governadores de todo o Brasil, incluindo os eleitos em 2014, foi de apresentar um documento produzido pelos tribunais de contas estaduais contendo diagnóstico sobre importantes temas do país. Entre eles educação, saúde, previdência social, segurança pública e infraestrutura. O seminário ocorre no Museu Nacional de Brasília, no Distrito Federal. O governador João Lyra Neto (PSB) também participou do seminário.

Pesquisa da organização não governamental (ONG) WWF-Brasil  (sigla em inglês para Fundo Mundial para a Natureza) mostra que 82% da população brasileira acreditam que a natureza do país não está protegida de forma adequada. O levantamento, apresentado nesta terça-feira (18) em Sydney (Austrália), no Congresso Mundial de Parques, foi feito pelo Ibope. Apenas 11% da população acreditam que a natureza está sendo protegida corretamente, enquanto 7% não souberam responder. A pesquisa mostra ainda que 74% dos entrevistados atribuem ao governo a responsabilidade por cuidar das unidades de conservação; 46% aos cidadãos e 20% às ONGs (6% não souberam responder). “Muitas vezes, as pessoas entendem que, por elas pagarem impostos, quem tem de cuidar é o governo. Mas quem polui rio, quem não liga o esgoto no sistema de esgoto, quem joga óleo na rua, o posto de gasolina, também está afetando o meio ambiente”, diz a secretária-geral da WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

O receio de um surto de ebola no Mali levou as autoridades a colocar quase 600 pessoas sob vigilância, no momento em que o país luta para conter o vírus. Os dirigentes reuniram-se nessa segunda-feira (17) para discutir o aumento das medidas de segurança nas fronteiras depois de terem sido confirmados dois novos casos de ebola na vizinha Guiné-Conacri. O Mali quer prevenir que casos isolados se transformem numa crise de grandes proporções depois da morte de uma autoridade religiosa muçulmana guineense e da enfermeira do Mali que o tratou na capital, Bamaco. Um amigo que visitou o religioso na clínica também morreu, provavelmente de ebola. Uma criança de dois anos também morreu de ebola no mês passado, na cidade de Kayes. Em visita à vila onde vivia o religioso, perto da fronteira com a Guiné-Conacri, o presidente Ibrahim Boubacar Keita apelou aos habitantes para tomem todas as precauções na luta contra o ebola.

Os Oficiais de Justiça de todo País estão em estado de indignação com a morte do Oficial Francisco Ladislau Neto. Em todos os Estados da Federação os Oficiais de Justiça desempenham as atividades sem nenhuma garantia da incolumidade física. Os problemas do Oficialato brasileiro são basicamente os mesmos em todos os Tribunais. O primeiro grave problema é a questão da insegurança. Oficiais de Justiça cumprem mandados de citação, intimação, penhora, arresto, sequestro, busca e apreensão de bens e de pessoas, etc… Atuam em todas as esferas do poder Judiciário e em todas as matérias, quer civil, penal etc… As estatísticas de morte no exercício da função ou em razão dela é alta. Esses profissionais vem sofrendo desde ameaça, cárcere privado até homicídios. Os sindicatos representantes da Categoria são poucos pelo País, e os Sindicatos gerais (aqueles que representam todas as categorias de servidores do Poder Judiciário) não tem conhecimento específico para representar a contento os Oficiais de Justiça, os quais ficam à deriva da própria sorte. Os Tribunais não oferecem equipamentos de proteção individual, como por exemplo, coletes à prova de bala, tampouco buscam ou empreendem políticas de segurança e até o mesmo o porte de arma funcional que outrora alguns Tribunais concediam, fora retirado após a lei de desarmamento.

Documentos apreendidos na Operação Lava Jato indicam que o esquema de desvio de dinheiro não teria ocorrido somente na Petrobras, mas pode ter se estendido para outros setores. De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, a Polícia Federal encontrou uma planilha da Hidrelétrica de Jirau na mesa de João Procópio de Almeida Prado, apontado como o braço direito do doleiro Alberto Youssef. Segundo a PF, Youssef era o chefe do esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Lava Jato, que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. O documento, ao qual o Jornal Nacional também teve acesso, é o “demonstrativo de resultado”, com a contabilidade da empreiteira Camargo Corrêa. Jirau é a hidrelétrica construída no rio Madeira, em Rondônia. A Camargo Corrêa  foi uma das sócias do consórcio que arrematou a concessão, mas já vendeu a participação dela. Entre sexta e sábado, três executivos da Camargo Corrêa foram presos, na sétima fase da Operação Lava Jato, que, no total, já levou 23 à prisão. De acordo com a reportagem de “O Globo”, João Procópio de Almeida Prado seria o elo entre Youssef e a Camargo Corrêa. Em depoimento à Justiça, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada e atualmente está em prisão domiciliar, já havia indicado a participação das empreiteiras investigadas pela Lava Jato em obras de outros setores, inclusive o elétrico.

A Polícia Federal retomará nesta terça-feira (18) os depoimentos dos presos na sétima fase da Operação Lava Jato na superintendência de Curitiba (PR). Deverão ser ouvidos ao menos cinco investigados, segundo afirmaram advogados que estiveram na segunda-feira na sede da PF na capital paranaense. São aguardados os depoimentos de Ednaldo Alves da Silva, Ricardo Ribeiro Pessoa e Walmir Pinheiro Santana, todos da empresa UTC, segundo o advogado Alberto Toron. São esperados também os depoimentos de Dalton Santos Avancini e João Ricardo Auler, ambos da Camargo Corrêa, de acordo com o advogado Celso Vilardi. Os depoimentos começaram a ser colhidos pela PF em Curitiba no sábado (15), um dia depois da sétima fase da Lava Jato ter sido deflagrada. No domingo (16) e nesta segunda (17) os delegados também colheram depoimentos. Ao todo, segundo advogados que estiveram na sede da Polícia Federal na capital paranaense, ao menos dez presos falaram aos delegados nesta segunda.

O Movimento Down, uma iniciativa do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro que trabalha informações sobre a síndrome genética de maior ocorrência no mundo, lançou hoje (17) a cartilha Escola para Todos, Educação Inclusiva: O Que os Pais Precisam Saber?. A cartilha detalha os direitos dessa parcela da população ao acesso à educação. O documento apresenta os mecanismos legais de denúncia de casos de desrespeito às leis que tratam da inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, bem como esclarece conceitos como escolas inclusivas e indica a postura a ser seguida pelos educadores e pelos pais, pela escola e pelo Estado no que diz respeito ao acesso de crianças e adolescentes com síndrome de Down ao ensino. A cartilha informa que aumentou o número de matrículas de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. Segundo o Censo Escolar, entre 1998 e 2010, o número de alunos com necessidades específicas matriculados em escolas comuns aumentou em tonro de 1.000%. Em 1998, dos 337,3 mil alunos incluídos na educação especial, apenas 43,9 mil (ou 13%) estavam matriculados em escolas regulares ou classes comuns. Em 2010, dos 702,6 mil estudantes na mesma condição, 484,3 mil (ou 69%) frequentavam a escola regular.

Cerca de um terço dos jovens entre 10 e 24 anos de todo o mundo vive em situação de vulnerabilidade social. A conclusão do Fundo de População das Nações Unidas (ONU) consta do relatório Situação da População Mundial em 2014, que a agência da ONU apresenta hoje (18). De acordo com o fundo, cerca de 1,8 bilhão dos mais de 7 bilhões de habitantes do planeta tem entre 10 e 24 anos. Desses, mais de 500 milhões vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia. “Em um mundo de questões de adultos, os jovens são muitas vezes negligenciados. Tendência que requer correção urgente, uma vez que põe em risco não só a juventude, mas as economias e sociedades em geral”. O Fundo de População indica que os países, especialmente aqueles em desenvolvimento, podem alcançar avanços econômicos e sociais expressivos se investirem no potencial produtivo de seus jovens, enxergando-os não como um escoadouro de recursos públicos já escassos, mas como “potenciais líderes e arquitetos de uma transformação histórica no bem-estar humano”.

Os cerca de 3.500 candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para soldado da Polícia Militar, realizado em 2009, devem ficar atentos. Nesta terça-feira (18), está prevista a publicação no Diário Oficial de uma portaria convocado os dois mil melhores colocados. Os candidatos que se enquadrarem no edital e que apresentarem interesse em participar das demais fase do concurso devem confirmar participação no site da UPEnet. 

Os serviços públicos de saúde passam a oferecer a partir deste mês vacinas que protegem contra difteria, tétano e coqueluche para grávidas e recém-nascidos. A inclusão é uma resposta do Ministério da Saúde ao aumento do número de casos de coqueluche no Brasil. A incidência da doença, que entre 1996 e 2010 foi inferior a um caso a cada 100 mil habitantes, registrou nos últimos anos um aumento expressivo. Em 2013, foram 3,3 casos por cada 100 mil – com 110 mortes. A maior parte entre menores de seis meses. A vacina protege não só a gestante, mas o bebê, que recebe anticorpos ainda durante a gestação. O imunizante deve ser aplicado entre a 27ª e 36ª semana de gestação. É nessa etapa que ele tem maior poder de proteção para o bebê. Gestantes que não conseguirem se vacinar nesse período podem receber uma dose do imunizante até 20 dias antes da data provável do parto. A estimativa do Ministério da Saúde é a de que 2,9 milhões de mulheres grávidas sejam vacinadas. O imunizante será aplicado também em profissionais que trabalham em UTI neonatal e em maternidades.

Pernambuco confirmou o segundo caso de febre chicungunha, o primeiro de adoecimento local, mas ainda de infecção fora do Estado. É uma mulher de Petrolina (Sertão), moradora da área rural, que adquiriu o vírus ao visitar parentes no município de Feira de Santana, na Bahia, onde há um surto da nova doença. O primeiro comprovado foi um residente do Recife, que se infectou fora do Brasil, na República Dominicana, e apresentou sinais da enfermidade no Ceará. Segundo a coordenadora do programa estadual de combate à doença, Claudenice Pontes, a partir de agora aumentam as chances de início da transmissão local. Duas pessoas que residem próximo à moradora de Petrolina apresentaram sinais da doença e estão sendo investigadas. Se confirmados esses dois novos casos suspeitos, estará comprovado o começo da transmissão local. Com os novos registros, passam a ser 14 notificações de chicungunha em Pernambuco, duas confirmadas, dez descartadas inclusive com segundo exame, além das duas ainda sob análise das vigilâncias epidemiológicas de Petrolina e do Estado.

A economia brasileira saiu da “recessão técnica” dos dois primeiros trimestres, e cresceu 0,6% entre julho e setembro, indicam dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (17). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), registrou expansão de 0,59% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores. Trata-se da maior expansão desde o segundo trimestre de 2013 – quando o indicador avançou 1,47%. Somente em setembro, ainda de acordo com informações do BC, a prévia do PIB cresceu 0,4%. Segundo números revisados, teria crescido 0,2% em agosto e 1,47% em julho deste ano. Para o Banco Central, a economia brasileira registrou, em setembro, o terceiro mês consecutivo de crescimento. O último mês que o IBC-Br teve retração foi no final do segundo trimestre, em junho, quando houve queda de 1,49%.

O investimento na refinaria Abreu e Lima fechará em US$ 18,5 bilhões, segundo a presidente da Petrobras, Graça Foster. A companhia havia anunciado anteriormente que o investimento ficaria entre US$ 17 bilhões e US$ 20 bilhões. Ela informou ainda que a companhia receberá nesta segunda-feira (17) a licença de operação para a unidade de destilação atmosférica da refinaria, uma unidade operacional. O conjunto das unidades operacionais estará ligado em maio de 2015. A previsão era que o início da operação ocorresse em novembro deste ano. Em teleconferência com analistas de mercado, a presidente da Petrobras destacou também a marca de produção atingida em outubro deste ano. Foram 2,126 milhões de barris por dia e, junto com outras companhias, em áreas operadas por ela, 2,267 milhões de barris por dia. No dia 14 de outubro, ressaltou Graça entrou em operação o FPSO Cidade de Mangaratiba, com 20 dias de antecedência.

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) criticou a concentração de recursos nas mãos da União e comparou o centralismo financeiro com os governos de ditaduras. A declaração foi feita durante o evento “Pacto pela boa governança: um retrato do Brasil”, realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, nesta segunda-feira (17). “Esta concentração que ocorre de recursos nos tempos de democracia acontecia nos tempos ditatoriais. Hoje 65% dos recursos são concentrados e os municípios ficarem com manobra financeira muito curta”, frisou Câmara. O novo gestor também voltou a falar de um novo pacto federativo. O discurso era bastante utilizado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), inclusive, era uma das propostas do socialista na postulação à Presidência da República. “A questão do novo federalismo é que deve prevalecer agora para que estados e municípios possam cumprir seu papel. Lógico que mal uso de recursos devem ser apurados, denunciados. Agora há uma boa parte de boa fé das gestões para melhorar a situação”, disse Paulo Câmara.

A ex-candidata à Presidência Marina Silva (PSB) publicou nesta segunda-feira um post criticando a presidente Dilma Rousseff (PT) e a falta de punição a empresas envolvidas em corrupção. “Dilma gosta de falar das ‘gavetas’ de governos anteriores, mas seria positivo para a sociedade brasileira que ela esvaziasse as próprias”, afirmou Marina. “O Brasil aguarda ansiosamente que a presidente Dilma retire das gavetas do palácio o decreto que ajudará a combater a ação dos corruptores no país”, disse no post. A ex-ministra argumenta que a Lei Anticorrupção não está sendo aplicada porque não foi regulamentada pela presidente. Para Marina, as declarações de Dilma de que as investigações da Petrobras vão “mudar o país para sempre” são “descoladas da realidade”. Dilma afirmou ontem que o escândalo atual não era o primeiro, mas “o primeiro a ser investigado” no País. Depois das eleições, a ex-candidata tem publicado críticas constantes ao governo federal.

O vice-presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff (PT) poderá fazer mudanças na diretoria da Petrobras até o final do ano. “A presidente tomará as deliberações agora ou no final do ano em relação a essa matéria (mudança da diretoria da estatal)”, disse Temer. Questionado sobre a situação da atual presidente da Petrobras, Graça Foster, Temer desconversou e disse apenas que a permanência ou não da executiva à frente da estatal “é uma questão administrativa”. O vice afirmou ainda que, após a prisão de diretores das principais construtoras do País envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras na última sexta-feira, poderá ser preciso fazer uma “repactuação” dos contratos mantidos por elas com a estatal. “Acho que pode haver uma repactuação das obras na Petrobras, para eliminar eventuais exageros e, num segundo ponto que uma eventual inidoneidade se dê em relação ao futuro e não em relação ao contrato existente”, afirmou. Segundo Temer, “o governo está tranquilíssimo” em relação às investigações da Operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal. Ele destacou que a determinação da presidente Dilma é de “incentivar as apurações”.

O governador eleito Paulo Câmara (PSB), foi um dos signatários do “Pacto Pela Boa Governança”, articulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e diversas confederações empresariais. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17) durante seminário promovido pelas mesmas instituições, no Museu Nacional. O Pacto prevê a criação de mecanismos de diálogo institucional voltados ao estabelecimento de ações tendentes à melhoria da governança do setor públicos nas três esferas de Governo: União, Estados e Municípios. Outro ponto abordado pelo documento é a oferta de propostas à sociedade para preservação do pacto pela boa governança pública para obter o desenvolvimento nacional integrado. “Este pode ser o caminho para que o Brasil construa um novo Pacto Federativo que reveja as divisões de direitos e deveres dos entes que integram a Federação”, disse Câmara.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou nesta segunda-feira (17) que a estatal vai criar uma diretoria de governança após as denúncias de corrupção na estatal. A executiva disse ter proposto a criação do novo órgão na sexta (14), ao Conselho de Administração da companhia, e que obteve dele “a autorização para aprofundamento e preparação de proposta para criação – na diretoria do colegiado na Petrobras – dessa diretoria de compliance”. “Foi apoio unânime que nós recebemos do comitê de administração da Petrobras. Temos capacidade de governar, de governança da companhia”, disse Graça durante a divulgação de dados operacionais do terceiro trimestre de 2014, em conferência com analistas e investidores. Ela não informou, no entanto, quem estará a frente da nova diretoria, que visa o “cumprimento de leis e regulamentos internos e externos”. Mas explicou que a nova diretoria é “um passo além” da gerência executiva de auditoria.