O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira caiu hoje (5) para 11,8% da capacidade total, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Cantareira retoma, assim, o ritmo de queda, mesmo com a chuva que atingiu São Paulo nesta madrugada. O nível havia ficado estável em 11,9% ontem (4) e segunda-feira (3). O volume médio de chuvas sobre as cabeceiras ficou em 3,6 milímetros, menos que do que o de ontem, quando o manancial recebeu 15,7 milímetros. Nos quatro primeiros dias do mês, o Cantareira já acumula 43,2 milímetros de chuvas – volume semelhante a todo o mês de outubro, quando choveu 42,5 milímetros. Como principal sistema de São Paulo, o Cantareira atende a 6,5 milhões de pessoas nas zonas norte, central, leste e oeste da capital, e os municípios da região metropolitana de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Osasco, Carapicuíba, São Caetano, Guarulhos, Barueri, Taboão da Serra e Santo André. A água do Cantareira é distribuída também a uma população de 5 milhões de pessoas nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (4), a reforma no Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Militar (PMPE). Hoje, o projeto foi votado em primeira discussão, precisando passar por uma segunda análise no plenário na próxima quarta-feira (5) Assim como vinha pleiteando a classe, as modificações no Código Disciplinar, que integravam o mesmo projeto, foram retiradas de última hora, por articulações entre base governista e oposição. Entidades presentes reclamaram que o governo não cumpriu com os compromissos definidos após a greve da PM, em maio deste ano. Uma das principais mudanças feitas pelo projeto é a inversão na divisão das vagas para o Curso de Formação de Sargentos. Agora, 70% das vagas são destinadas para cabos, de acordo com a antiguidade na graduação. Os outros 30% são reservados a uma seleção interna, que pode ser pleiteada por cabos e soldados. “Todos os compromissos que o governo assumiu com o movimento grevista foram atendidos”, defendeu o líder do governo, Waldemar Borges (PSB).

A partir do próximo dia 11, o Corpo de Bombeiros deixará de atender casos de emergência clínica e mal súbito em Pernambuco, tarefa que competirá, apenas, aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Conforme a Secretaria de Defesa Social (SDS), que detalhará a mudança nesta quarta-feira (4), o objetivo é agilizar o trabalho de resgate e evitar inconvenientes, como a ida de duas equipes a uma mesma ocorrência e o risco de que outro chamado não seja atendido. A pasta se baseia em números para explicar as alterações. Em 2013, o Corpo de Bombeiros foi acionado para 488 casos de emergência clínica e 3.812 de mal súbito. Este ano, até o dia 27 de outubro, já foram 263 emergências clínicas e 3.170 atendimentos a casos de mal súbito, números compartilhados, em muitas situações, com o Samu.

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje, a partir das 16 horas, a Medida Provisória (MP) 657/14, que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial (último nível da carreira). Para Gonzaga Patriota, esta MP abre precedentes para se discutir sobre a estruturação da segurança pública no Brasil. “Acho tão importante essa MP para que a gente possa, inclusive, discutir e votá-la aqui hoje para que outras Medidas Provisórias ou Projetos de Lei de estruturação de segurança pública possam acontecer. Quase ninguém se preocupa com a segurança pública que são os policiais civis, militares, federais, ferroviários e rodoviários que dão segurança a sociedade. Então, vamos discutir aqui e, se possível, votar essa MP e que ela sirva de exemplo para que a gente possa incluir os demais policiais do Brasil”, defendeu Patriota. A MP 657 é o primeiro item da pauta e foi aprovada pela comissão mista na última quarta-feira (30). O texto também estabelece que o cargo de delegado da PF só poderá ser exercido por bacharel em Direito que tenha pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na posse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O consumidor que quiser regularizar sua vida financeira tem até o próximo dia 14 para aproveitar os descontos promovidos no Feirão Online da Serasa. Segundo o órgão, após o cadastro no site, é possível ter acesso a condições personalizadas e descontos de até 95%. Conforme mostrou o Bom Dia Rio, o feirão deste ano acontece após um estudo que apontou que cerca de 40% da população adulta do país, com mais de 18 anos, está inadimplente. De acordo com a Serasa, isso equivale a 57 milhões de pessoas. O feirão teve início nesta terça-feira (4). Por meio dele, a Serasa vai juntar devedores e credores de todo o país para negociar as dívidas. Para participar, basta entrar no site do Feirão Online (http://www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/) e preencher um cadastro. Em seguida, o consumidor será direcionado para uma página onde são listadas todas as empresas do Limpa Nome Online com as quais ele possui alguma dívida pendente e que constam na base de dados da Serasa.

O ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu deixou, há pouco, a Vara de Execuções Penais, onde assinou o termo que o libera para cumprir prisão em regime aberto, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (28). Dirceu chegou à vara por volta das 13h e não falou com a imprensa. Condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir de agora, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa. Ele obteve o direito à progressão do regime semiaberto para o aberto no dia 20 de outubro, ao cumprir 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Confirmando as expectativas, o Partido Republicano manteve o controle da Câmara e conquistou a maioria das cadeiras do Senado nas eleições legislativas dos Estados Unidos desta terça-feira (4), de acordo com projeções da imprensa norte-americana. Com isso, o presidente democrata Barack Obama terá de enfrentar forte oposição nos últimos dois anos de governo. Segundo a “CBS News”, os republicanos obtiveram 226 das 435 cadeiras da Câmara de Representantes, enquanto a NBC aponta 242 cadeiras para os opositores ao presidente Obama. Resultados são semelhantes nos portais dos principais jornais do país, como o “The New York Times”, e “Washington Post”. As agências internacionais de notícias Efe, France Presse e Reuters também dão como certa a vitória republicana nos EUA.

A presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu nesta terça-feira (4) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Granja do Torto, em Brasília, para montar o quebra cabeça de seu novo Ministério. Com dificuldade para definir o sucessor de Guido Mantega na Fazenda, a líder petista pode ser obrigada a adiar a escolha para quando voltar da viagem a Brisbane, na Austrália, onde participará da reunião do G-20 entre os próximos dias 15 e 16. Lula apresentou a Dilma uma lista de indicações para vários cargos. Na sua avaliação, a presidente deve emitir rapidamente sinais para acalmar o mercado financeiro, assustado com as incertezas na economia. O governo também está preocupado com as pressões do PMDB, que deve lançar o deputado Eduardo Cunha (RJ), desafeto de Dilma, à presidência da Câmara. No diagnóstico dos petistas, o vice-presidente Michel Temer – que se reuniu nesta terça com deputados e senadores do PMDB – não consegue enquadrar as duas alas do partido. Lula recomendou à sua afilhada mais diálogo com os aliados e recomendou a ela cuidado com as rebeliões no Congresso.

O governo decidiu liberar a Petrobras para reajustar o preço dos combustíveis. Mas a definição do porcentual e da data do aumento não foi acertada na reunião desta terça-feira, 4, do conselho de administração da Petrobras, que durou mais de nove horas. Um novo encontro foi marcado para o dia 14, quando, além do reajuste, é também esperada a divulgação do balanço financeiro da estatal no terceiro trimestre. “Reajuste de combustível não se anuncia, pratica-se”, disse a presidente da Petrobrás, Graça Foster, ao deixar a reunião. No início da noite, a estatal soltou um comunicado reiterando que, até o momento, não havia definição sobre o tema. O último aumento nos preços dos combustíveis dado pela Petrobras entrou em vigor no dia 30 de novembro de 2013, quando a gasolina foi reajustada em 4% e o óleo diesel em 8%.

Pernambuco deve ter um aumento de 10% nas mortes provocadas por acidentes com moto em 2014. A estimativa está sendo feita pelo Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (Cepam). Em 2013, foram contabilizadas 757 mortes. Para 2014, espera-se 820 casos. O crescimento vai ocorrer, segundo o coordenador executivo do Cepam, João Veiga, por causa da falta de fiscalização das prefeituras. Para tentar frear os acidentes, o Comitê e o Moto Amiga farão, este mês, uma ação educativa no Sertão do Araripe, onde há o maior índice de mortalidade por cada cem mil habitantes. De acordo com as prefeituras do Recife, de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes, a fiscalização, sobretudo, do uso das motos de cinquenta cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas, está prestes a ocorrer. Estaria faltando aos governos municipais os últimos ajustes, como o cadastramento desses veículos, que hoje não têm emplacamento. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão Especial de Terrenos de Marinha da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (5) o substitutivo do deputado José Chaves (PTB), que simplifica a legislação e desonera os proprietários de terrenos do pagamento do imposto. A taxa é aplicada para terrenos situados até 33 metros medidos horizontalmente (em direção à terra), a partir da linha de preamar média do ano de 1831, no continente, na costa marítima, nas margens de rios e lagoas e onde haja influência da força das marés, incluindo ilhas oceânicas e qualquer outra região sujeita à influência das marés. O direito de uso desses terrenos pode ser concedido pela União a particulares mediante pagamento de taxas anuais, além do laudêmio (cobrado quando há venda de terreno).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 657/14, que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial (último nível da carreira). Atualmente, o provimento desse cargo é de livre nomeação e exoneração pelo presidente da República. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Experiência anterior A MP também estabelece que o cargo de delegado da PF só poderá ser exercido por bacharel em Direito que tenha pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, a serem comprovados no ato da posse. Já o ingresso na carreira será feito com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de seleção, que deverá ser obrigatoriamente por concurso público de provas e títulos.

A bancada do PSB no Senado deve adotar uma posição de independência em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “O PSB vai continuar sendo um partido independente, principalmente no que se refere às votações, já que sempre votamos no que é positivo e propositivo para o País”, disse o deputado e ex-jogador de futebol Romário, que foi eleito senador pelo Rio. O PSB terá no Senado na próxima legislatura seis senadores. Já a bancada que o partido elegeu na Câmara, de 34 deputados, se reúne à tarde para discutir o mesmo assunto. A decisão final sobre o posicionamento que a sigla irá adotar no Congresso será tomada pela Executiva Nacional até o final do mês.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de recursos que a União repassa anualmente aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto recebeu o aval de todos os 368 deputados presentes à sessão do plenário da Casa. Por ser uma PEC, a matéria precisa passar por análise em dois turnos na Câmara e no Senado, sendo que o segundo ocorre após cinco sessões no plenário. Como o texto já foi aprovada no Senado, deverá seguir para promulgação logo após a votação em segundo turno. O FPM é formado por parcela dos recursos que a União arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Apesar de diminuir o valor da arrecadação que fica com a União, o texto foi aprovado conforme o governo havia se comprometido anteriormente com os municípios. Atualmente, 23,5% do recursos obtidos com esses dois impostos são destinados aos municípios. Pela PEC analisada pela Câmara, o percentual passa para 24,5%. O aumento de um ponto percentual terá um impacto anual de R$ 3,8 bilhões para os cofres do governo federal, conforme estimativa da Secretaria de Relações Institucionais.

Na tentativa de se posicionar como líder da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira, ao chegar no Congresso Nacional, que vai “ser a oposição sem adjetivos”. “Eu chego hoje ao Congresso Nacional para exercer o papel que me foi delegado por grande maioria da população brasileira, por 51 milhões de brasileiros. Se quiserem dialogar, apresentem propostas que interessem aos brasileiros. No mais, vamos cobrar explicações e eficiência”. Presidente nacional do PSDB, o senador mencionou as manifestações pós-eleições de eleitores frustrados com o resultado das eleições e sobre pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e intervenção militar. “Eu respeito a democracia permanentemente e qualquer utilização dessas manifestações no sentido de qualquer tipo de retrocesso terá a nossa mais veemente oposição. Eu fui o candidato das liberdades, da democracia, do respeito. Aqueles que agem de forma autoritária e truculenta estão no outro campo político, não estão no nosso campo político.”

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou nesta terça-feira (4) um pedido do PSDB para formar uma comissão de representantes de partidos para realizar uma auditoria nos sistemas de votação e totalização do resultado das eleições de 2014. A corte, no entanto, liberou o fornecimento de dados e acesso a programas e arquivos eletrônicos usados no processo. Com as informações em mãos, o PSDB poderá fazer sua própria auditoria ou mesmo contratar uma verificação independente. Na eleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita com 51,64% dos votos contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB). O PSDB argumentou que suspeitas de fraude nas redes sociaiis justificam o pedido de auditoria. Em seu pedido, o partido sugeria a criação de um grupo de especialistas indicados pelos partidos. Relator do pedido, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, argumentou, no entanto, que não era possível obrigar as demais siglas a participar de uma comissão a partir do pedido de umas delas.

O valor relativo ao 13º salário a ser pago este ano pelas empresas públicas e privadas alcançará R$ 158 bilhões, montante superior em 10,1% aos R$ 143 bilhões do ano passado. A soma inclui antecipações ao longo do ano e beneficiará aproximadamente 84,7 milhões de trabalhadores, 2,9% acima do registrado em 2013. O acréscimo médio aos ganhos de cada trabalhadores, aposentado ou pensionista é de R$ 1.774 mil. O cálculo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A base é a coleta de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também contribuíram o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Conforme o Dieese, para projeção do montante, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas geradas no país, foram usados valores recebidos pelos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União, dos estados e, pela primeira vez, dos municípios.

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (4) indicam que 533 municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%. O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) mostra que dez capitais brasileiras apresentam situação de alerta para a dengue: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Natal, no Rio Grande do Norte; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Seis capitais – Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; Palmas, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará e Salvador, na Bahia – ainda não apresentaram os resutados do levantamento ao ministério.

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou, nesta segunda-feira (03), um Projeto de Lei (PL 8057/2014) que tem o objetivo de aprimorar o sistema eleitoral brasileiro por meio de mudanças pontuais na Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), mormente quanto à transmissão de propaganda eleitoral e de debates entre candidatos por emissoras de rádio ou televisão. Pela proposta, nas eleições majoritárias, os debates entre candidatos serão organizados apenas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, nos casos de cargo majoritário federal, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais –TRE, nos casos de cargo majoritário estadual ou municipal. O texto ainda diz que os debates, organizados em conjunto com os respectivos candidatos e seus assessores, ocorrerão em apenas dois momentos, no início e no final da campanha, com transmissão facultativa pelas emissoras de rádio e televisão. De acordo com a proposta, pelo menos cinquenta por cento da propaganda eleitoral gratuita para presidente e governadores deverá ser realizada mediante transmissão ao vivo dos candidatos. O autor da proposta, deputado Gonzaga Patriota, lembra que antigamente o horário político gratuito era transmitido ao vivo, e os candidatos expunham suas ideias diretamente ao eleitor, sem intervenção de marqueteiros. Hoje, os programas eleitorais transformaram-se em filme de ficção produzido pelos profissionais do marketing, que elaboram estratégias de comunicação em que o candidato aparece praticamente como um herói, uma fantasia. Patriota explica que é preciso garantir que o eleitor avalie os candidatos pelo que eles são, sem a influência de marqueteiros, que atuam com o simples objetivo de conquistar o eleitor. Para isso, é necessário que os candidatos se apresentem, pelo menos em parte, ao vivo durante o horário político gratuito, demonstrando seu conhecimento sobre temas relevantes em níveis nacional e internacional, além de discutirem questões relacionadas à economia do país, política fiscal, saúde, educação, trabalho e tantas outras. Sobre os debates eleitorais, o deputado destaca que hoje, qualquer emissora de rádio ou televisão pode incluir um debate eleitoral em sua programação. Com isso, os debates ficaram banalizados, os candidatos não se preocupam mais em comparecer, apresentar suas propostas ou responder às perguntas, e muitas vezes partem para agressões verbais. Tudo isso causa desinteresse no eleitor, que se sente desestimulado a participar do processo eleitoral ou de votar. Patriota lembra ainda que, a transmissão ao vivo das campanhas políticas para cargos majoritários representaria uma economia nos valores exorbitantes de gastos com marqueteiros, estúdios, cenas e efeitos especiais, jingles etc. Para o socialista, as presentes alterações na Lei das Eleições resultarão em melhor qualidade dos debates políticos e provavelmente elevarão o nível de proficiência dos candidatos. Mas, principalmente, devolverão ao eleitor a esperança na política e nos políticos, o interesse em conhecer melhor seus candidatos e fazer uma escolha consciente do seu representante. A íntegra da proposta pode ser consultada neste endereço: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1283691&filename=PL+8057/2014 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

RIO – Na reunião do Conselho de Administração da Petrobras – que foi suspensa na última sexta-feira e será retomada nesta terça-feira -, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, vai pleitear um aumento de 5% no preço da gasolina. Ela estará em Brasília, onde vai apresentar sua proposta na reunião. O encontro, diz uma fonte que não quis se identificar, será feito via teleconferência, com parte dos conselheiros em São Paulo e Rio de Janeiro. Na sexta-feira, os conselheiros decidiram interromper a reunião, após os auditores da PwC se recusarem a aprovar o balanço do terceiro trimestre da Petrobras com a permanência de Sergio Machado no comando da Transpetro, subsidiária da estatal, já que seu nome foi citado no depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa ao Ministério Público, no âmbito da Operação Lava-Jato.

No próximo final de semana, mais de oito milhões de estudantes, de todo o Brasil farão as provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. Para melhorar o desempenho dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Educação promove aulões interativos das disciplinas de Ciências, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática. O objetivo é melhorar o desempenho do município nas avaliações externas (além do ENEM, SAEPE e IDEB). Participam alunos do 9º ano das escolas da rede municipal. Os conteúdos pedagógicos são definidos pelos professores no início de cada ano, com base nos resultados do ano anterior. Os aulões duram um dia inteiro, cada dia em uma escola diferente. “Os aulões tem surtido um efeito bastante positivo, junto com a melhoria na qualidade do ensino ministrado todos os dias em nossas escolas. Temos melhorado, de forma significativa, os nossos índices de avaliação”, declarou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda.

A Prefeitura de Itapetim mantém em ritmo acelerado a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Paulo VI. O equipamento, que está sendo erguido ao lado da Unidade Mista Maria Silva, na Rua Paulino Soares, tomou forma e agora começa a receber os últimos acabamentos. A construção da UBS atende um desejo antigo da comunidade. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que tem trabalhado muito para melhorar os serviços de saúde oferecidos pelo município, o equipamento vai garantir maiorcomodidade e melhor atendimento a população do Bairro Paulo VI. O projeto de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI prevê sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros acessíveis.

Aproximadamente 1,5 mil motoristas foram punidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro fim de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado (1º), as multas para condutores flagrados em ultrapassagens forçadas, em local proibido, ou disputando “racha” e fazendo manobras perigosas estão até dez vezes mais altas. A maior parte – 1,39 mil – foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes e acostamentos, a multa aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da punição dobrará. Conforme a PRF, a infração mais comum é a ultrapassagem pela contramão, em pista de faixa contínua. O chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, Edson Nunes Souza, explicou que as ações de fiscalização são planejadas de acordo com o número de acidentes registrados nas vias.

Termina nesta terça-feira (4), às 19h, o prazo para prestação de contas dos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A prestação de contas deve conter a arrecadação e os gastos que foram feitos durante o período de campanha eleitoral. O prestador de contas de campanha deve usar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2014 (SPCE), que está disponível no site do TRE, para a elaboração e envio dos documentos. O candidato vai registrar no sistema as receitas e despesas de campanha e gerar o arquivo para entregar ao TRE pela internet. Depois, basta protocolar o extrato de prestação de contas junto comos documentos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Protocolo do Tribunal, que fica na Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife. As contas só vão ser consideradas entregues depois que for apresentada a validação do extrato da prestação de contas emitido no Protocolo do Tribunal. Caso o candidato não apresente as contas à Justiça Eleitoral, ele pode ficar sem a Certidão de Quitação Eleitoral.

A partir do dia 10 de novembro, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) irá começar a negativar no Serasa todos os proprietários de veículos que apresentam débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscritos em dívida ativa no Estado. A relação com os nomes dos devedores já está disponível no site da Sefaz, por meio da opção “ARE VIRTUAL” e função de consulta devedores inscritos em dívida ativa; ou por meio deste link direto. Para regularizar a situação, os contribuintes podem procurar uma das Agências da Receita Estadual; a Gerência de IPVA localizada na sede do Detran-PE, no bairro de Iputinga; através do site do Detran ou obter mais informações pelo TELESEFAZ no telefone 08002851244.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira o aumento das tarifas da Light em 17,75% para os clientes residenciais de baixa tensão. O reajuste entrará em vigor a partir da sexta-feira em todas as regiões atendidas pela empresa, com atuação no estado do Rio. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou que o aumento da tarifa da Light foi elevado principalmente por conta do custo maior da energia elétrica ao longo deste ano. Enquanto que, tradicionalmente, o aumento do custo da energia corresponde a cerca de um terço do aumento, no caso da Light foi de 58% do total do reajuste, apontou ele. — O grande impacto tem sido o custo da energia elétrica. (…) Tem de se buscar formas de se mitigar isso nos processos tarifários. Segundo a Light, o reajuste pedido à Aneel foi na faixa de 20%. No entanto, a agência informa em seu site que o pedido foi de 25,04%.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8028/14, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que exclui do Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de importação, venda, manutenção em depósito, distribuição ou entrega de produto medicinal ou terapêutico de procedência ignorada. Atualmente, a pena prevista para o crime é de reclusão de 10 a 15 anos e multa. Cleber Verde explica que a pena anteriormente prevista para o crime era de um a três anos, e que o Código foi alterado pela chamada Lei dos Remédios (Lei 9.695/98), que incluiu essa prática no rol de crimes hediondos. Ele lembra que a alteração foi motivada pela descoberta maciça de medicamentos falsos, fabricados e comercializados no País. Porém, para o deputado, há agora uma falta de harmonia entre o delito e a pena, e “ofensa aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”. Segundo ele, em muitos casos, o crime é punido com mais rigor do que tráfico de drogas e homicídio.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 1,6% entre setembro e outubro deste ano. Na comparação com outubro de 2013, houve uma queda de 11,1%, segundo dados divulgados, hoje (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a CNC, com o resultado de outubro, 2014 deve fechar como o ano de menor confiança do empresário do comércio desde 2011, quando a pesquisa foi iniciada. Segundo o economista da CNC Fábio Bentes, a percepção dos empresários é sensível ao desempenho das vendas. Por isso, a expectativa da CNC é que as vendas do comércio tenham o pior resultado dos últimos 11 anos. Na comparação com setembro, há menor confiança tanto em relação ao momento presente (-0,9%), quanto em relação aos investimentos (-1%) e ao futuro (-2,6%).

A nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência da dengue no país. A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem, 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue. “Isso significa que praticamente não vamos mais ter casos graves da doença”, avaliou Sheila Homsani, gerente médica da Divisão de Vacinas do laboratório, ressaltando que a imunização também vai reduzir as internações decorrentes da dengue.

A Receita Federal em Pernambuco abriu seleção pública simplificada com credenciamento de peritos para prestação de assistência técnica na identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar. Há 34 vagas para perito em avaliação de obras de arte e antiguidades (2), arqueação de navios (10), gemologia (2), engenharia civil (2), engenharia naval (2), engenharia mecânica (8), engenharia elétrica (2), engenharia eletrônica (2) e engenharia química (4). O site da Receita traz o edital completo da seleção (acesse o edital). As inscrições podem ser feitas até 14 de novembro. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente em um desses três endereços: Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape – Rodovia PE-60, Km 10, Engenho Massangana, Avenida Portuária s/n, Porto de Suape, Ipojuca; Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Recife – Praça Ministro Salgado Filho, s/n, Imbiribeira, Aeroporto Guararapes, Recife; e Inspetoria da Receita Federal no Porto do Recife – Avenida Alfredo Lisboa, nº 1152, sala 106, Bairro do Recife.