O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (19), em Washington, que a investigação da Operação Lava Jato “não tem cor, a nossa investigação não tem partido, não tem alvo pré-definido”. A afirmação foi feita durante a palestra “Luta contra a corrupção na América Latina”, na Universidade George Mason, em Washington. O procurador também defendeu o uso do mecanismo da colaboração premiada, que, segundo ele, “auxiliou muito na investigação”. “Sem isso, nós não teríamos chegado onde chegamos”, afirmou. Janot comentou também a dificuldade de cooperação entre os órgãos públicos no início da investigação, o que, segundo ele, teria mudado, já que hoje os órgãos colaboram e trocam mais informações.

A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União. Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal (PF). Paralisação De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado. A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente. “Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS”, escreveu Moro na decisão.

Um dia após o encontro com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), para tratar da atração da ala dissidente do PSB para o arco aliado, a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina, entrou na mira das críticas. A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB soltou nota nesta quarta-feira (19) pedindo a saída imediata dela das fileiras socialistas. O grupo repudia a fala da parlamentar que afirmou estar conversando com o DEM e com PMDB. A fala repercutiu mal dento do partido e várias figuras estão cobrando que ela deixe o cargo. Para o grupo, a declaração da deputada é uma “desmoralização” para as mulheres do partido. A nota é assinada pela secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires. “Não é possível que tenhamos que assistir a esse achincalhamento, a essa situação venal, a essa barganha desrespeitosa. Nós, mulheres do PSB, todos nós socialistas, eleitos ou não, devemos nos pautar e nos mover por causas que expressem o nosso programa e dignifique nossa história. Portanto, consideramos insustentável a permanência no Partido de quem não pensa e nem age conduzida por esses padrões, a exemplo da deputada Tereza Cristina e, principalmente, na condição de líder”, afirmou. “Exigimos que a pessoa em questão não espere o processo de expulsão por meio da representação no Conselho de Ética e que tenha a dignidade de deixar o PSB, antecipando-se assim a mais essa situação de desmoralização pública”, diz a nota. Leia a íntegra da nota: PELA, IMEDIATA, SAÍDA DA DEPUTADA TEREZA CRISTINA/MS DAS FILEIRAS SOCIALISTAS. “Nós estamos conversando com o DEM, conversando com o presidente Rodrigo Maia e também aventou-se, aqui, a possibilidade da gente ir pro PMDB [sic]”, Deputada Tereza Cristina /MS. Essa declaração, transcrita literalmente, já diz tudo. Nós, mulheres socialistas, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, consideramos uma desmoralização das mulheres socialistas, de esquerda, que prezam pelos princípios, Estatuto e Regimento do nosso Partido Socialista Brasileiro, que completa 70 anos em agosto desse ano. São 70 anos de história política respeitável e de luta partidária pelo povo brasileiro. Não é possível que tenhamos que assistir a esse achincalhamento, a essa situação venal, a essa barganha desrespeitosa. Nós, mulheres do PSB, todos nós socialistas, eleitos ou não, devemos nos pautar e nos mover por causas que expressem o nosso programa e dignifique nossa história. Portanto, consideramos insustentável a permanência no Partido de quem não pensa e nem age conduzida por esses padrões, a exemplo da deputada Tereza Cristina e, principalmente, na condição de líder. Exigimos que a pessoa em questão não espere o processo de expulsão por meio da representação no Conselho de Ética e que tenha a dignidade de deixar o PSB, antecipando-se assim a mais essa situação de desmoralização pública. Compreendemos, defendemos e respeitamos as diferenças e, que cada um tenha ideias políticas diferentes, pensamentos diferentes e, até algumas bandeiras próprias, mas os princípios partidários são intocáveis, são linhas que conduzem e norteiam rigidamente o pensamento e caminho de lutas do PSB, não cabendo condutas e …

A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 104,1 bilhões em junho. O resultado representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo período de 2016. Entre janeiro e junho deste ano, o total arrecadado foi de R$ 648,584 bilhões, o que significa um crescimento real de 0,77% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (19), em Brasília, pela Receita Federal. Segundo técnicos da Receita, esse crescimento é real, já descontando a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal (excluídos outros órgãos), o valor arrecadado é de R$ 102,322 bilhões em junho, total 3,17% maior que o de maio de 2016, descontada a inflação.

Os objetos doados por artistas e personalidades aos moradores de Mariana (MG) atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão estão sendo leiloados na internet. Os lances podem ser dados até amanhã (20), às 19h, por meio de uma plataforma virtual. A barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. Foram liberados mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos que provocaram devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce, destruição de comunidades e a morte de 19 pessoas.

A Petrobras recebeu de volta mais R$ 56 milhões que haviam sido desviados por esquemas de corrupção e que foram recuperados pelo Ministério Público Federal, por meio da Operação Lava Jato. Segundo a empresa, o valor, recebido na última sexta-feira (14), foi encaminhado para a Transpetro, subsidiária responsável pela frota de petroleiros da estatal. Com o valor recebido na semana passada, já retornaram à empresa R$ 716 milhões, que são parte de valores provenientes de colaboração premiada e acordos de leniência da Justiça com os investigados na Lava Jato.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Entre os dias 21 e 23 de julho, será realizado o 1º Festival do Bode e do Carneiro e a 3ª Feira da Agricultura Familiar de Curaçá, norte da Bahia. A iniciativa é uma parceria da Associação de Agropecuaristas da Fazenda Melancia (AAMA) com a gestão municipal. Com uma programação variada, o evento contará com exposição de animais, comercialização de produtos artesanais e da culinária regional, torneio de cabra leiteira, palestras voltadas ao homem do campo e o torneio de futsal. O evento acontecerá na Fazenda Melancia, que está localizada a 31 km da sede de Curaçá, com Missa de Ação de Graças, apresentações de quadrilhas juninas, bingos, sorteio de brindes para expositores, corrida junina na roça e shows musicais com sanfoneiros e forró pé de serra.

A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte cumpre 14 mandados hoje (19) durante a Operação Força e União, que abrange três cidades: São Paulo, Rio de Janeiro e Mossoró. A meta é desarticular o “movimento arquitetado em unidades prisionais federais” que planejava o assassinato de agentes públicos, em resposta ao regime rígido aplicado dentro dos presídios federais. Segundo a PF, o Primeiro Comando da Capital (PCC) costuma apelidar o regime de opressão, do qual queria se vingar. O levantamento da PF apontou que a facção criminosa PCC assassinou dois agentes penitenciários federais em menos de um ano em Cascavel, no Paraná, e em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Durante as investigações de um dos homicídios, a PF descobriu que a facção ainda planejava a execução de dois agentes por unidade prisional.

Depois de ter sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Por citar políticos com foro privilegiado, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). Valério cumpria pena de prisão pela ação penal do mensalão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e foi transferido na última segunda-feira para uma unidade da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), em Sete Lagoas (MG), a pedido da Polícia Federal. A transferência para a unidade — que propõe atendimento humanizado para a reintegração social de presos e tem vagas limitadas — era solicitada desde o ano passado pelos seus advogados. No entanto, não havia vagas disponíveis. Na decisão que autorizou a transferência, datada da última segunda-feira, o juiz da Comarca de Contagem Wagner de Oliveira Cavalieri escreveu que a medida teve como objetivo “concluir procedimento de colaboração premiada sob análise do Supremo Tribunal Federal”. Ele destacou que Valério “é presumidamente possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras”, motivo pelo qual seria “inegável o interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República”. Segundo o despacho, “em que pese a existência de formalidades e fila para a transferência de presos para o sistema Apac”, no caso de Valério “o interesse público se sobrepõe aos interesses individuais e, portanto, a medida deve ser deferida conforme solicitada, ou seja, independentemente de ordem cronológica ou outros requisitos”. A primeira versão da colaboração de Valério tinha 60 anexos e foi entregue em fevereiro deste ano à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte que informou em nota oficial, na época, não haver interesse em aceitar a delação. Nos documentos, Valério relatava detalhes do caixa paralelo montado por suas agências de publicidade para operar desvios em contratos assinados durante o governo Fernando Henrique (1994-2002), e nos primeiros anos de Lula no Planalto (2003-2005) e Aécio Neves no governo de Minas (2003-2005). Valério apresentou informações sobre desvios em contratos com os Correios durante o governo Lula e no Banco do Brasil no período em que a DNA Propaganda era agência de publicidade da estatal, durante o governo FH. Também fala sobre caixa 2 operacionalizado por ele para campanhas tucanas em Minas, desvios em Furnas e pagamentos feitos por empresas como Usiminas e Andrade Gutierrez em benefício de políticos sob sua influência. Valério relata, ainda, bastidores de uma operação para abafar a relação do Banco Rural com políticos tucanos em Minas, durante a CPMI dos Correios. As informações são de O Globo.

A primeira criança do mundo a se submeter a um duplo transplante de mão agora pode escrever, comer e se vestir sozinha, disseram os médicos, declarando que a operação inédita foi um sucesso após 18 meses. O relatório no The Lancet Child & Adolescent Health dá a primeira atualização médica oficial sobre Zion Harvey, de 10 anos, que se submeteu a uma cirurgia para substituir as duas mãos em julho de 2015. “Dezoito meses após a cirurgia ele é mais independente e consegue completar atividades cotidianas”, afirmou Sandra Amaral, médica no Hospital da Criança da Filadélfia, onde a operação aconteceu.  “Ele continua a melhorar à medida que realiza a terapia diária para aumentar a função da mão, além do apoio psicossocial para ajudar a lidar com as demandas da cirurgia”. Harvey teve as mãos e os pés amputados quando tinha dois anos, decorrente de uma septicemia. Ele também fez um transplante de rim.

A mortalidade nas crianças acometidas pela Síndrome Congênita do Zika (SCZ) em Pernambuco chega a 5,27% quando se considera todos os 2.353 bebês notificados com as possíveis malformações cerebrais. Até agora 124 óbitos foram reportados à Secretária Estadual de Saúde (SES), número bem superior ao de outras infeções congênitas, como sífilis e HIV. O percentual sobe para quase 30% quando se comparam as mortes com os 417 casos confirmados da infecção em recém-nascidos e pula para 50% quando a razão é feita diante dos 241 casos em investigação. Diante deste cenário, a SES lançará nas próximas semanas as Diretrizes de Vigilância Epidemiológica das Síndromes Congênitas Relacionadas à Infecção pelo Vírus Zika e Outras Etiologias Infecciosas em Pernambuco. 

No dia em que adiou o lançamento do cartão-reforma em Caruaru, no Agreste de Pernambuco – remarcado para o próximo dia 25 – o presidente Michel Temer (PMDB) colocou ainda mais lenha nas divergências partidárias em Brasília. O estopim foi a presença do chefe do Executivo federal no café da manhã da bancada de dissidentes do PSB na casa da líder da sigla na Câmara Federal, Tereza Cristina (MT), na terça-feira (18), por volta de 9h. O encontro, que não estava inicialmente previsto na agenda oficial do peemedebista, foi visto como uma tentativa de atrair as lideranças insatisfeitas para o PMDB e aprofundou a cizânia do presidente com dirigentes do PSB e do DEM, além de criar desconforto no próprio PMDB. Em especial, as articulações aumentaram a tensão entre Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que também tenta levar os descontentes do PSB para seu partido com o intuito de reforçar seu capital político, diante da possibilidade de assumir a presidência. 

Dois homens foram presos pelo crime de contrabando depois de denúncia feita a policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na última terça-feira (18). A operação, que apreendeu 2.720 carteiras com mais de 54 mil cigarros, foi anunciada na manhã desta quarta (19) pela Polícia Federal (PF), a quem competem as investigações. O crime é inafiançável e os dois acusados estão no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) à disposição da Justiça Federal. “Os policiais militares receberam denúncia de uma residência no bairro do Jordão (Zona Sul do Recife), onde havia vários cigarros contrabandeados. Lá, os PMs encontraram realmente os cigarros, efetuaram a primeira prisão”, explica o assessor de Imprensa da PF, Giovani Santoro. 

O Ministério da Educação (MEC) poderá pedir um empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para implementação da reforma do ensino médio nos estados. O empréstimo foi autorizado pelo Ministério do Planejamento. Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos e o repasse de recursos para reprodução de material de apoio e para incentivar a implementação dos novos currículos. Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recursos às escolas para implementação do tempo integral.

Três projetos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram escolhidos para a 14ª edição do Prêmio Innovare: dois na área de Infância e Juventude e um na de Penas Alternativas. Até 25 de julho, consultores dos institutos Innovare e DataFolha verificam a qualidade e a eficácia das iniciativas selecionadas de todo o Brasil. Na sequência, os trabalhos serão avaliados por comissão julgadora para anúncio dos vencedores. O Innovare é um dos mais importantes prêmios da Justiça brasileira e reúne projetos que contribuem para a inovação do Judiciário. A Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal pernambucano teve um portfólio de projetos selecionado para o Prêmio Innovare deste ano. Trata-se do “Conviver: boas práticas do TJPE para a garantia e defesa da convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes”, que reúne sete iniciativas desenvolvidas pela unidade no âmbito da adoção, do acolhimento institucional e do apadrinhamento. Os projetos que integram o documento são: Acolher; Conhecer Virtual; Adoção e Cidadania na Escola; Projeto Família; Sei quem sou; Projeto de prevenção à institucionalização prolongada; e o Pernambuco que Acolhe.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar depoimento no inquérito a policial homem ou mulher. Trata-se do Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). “Muitas vítimas relatam que não gostam de prestar declarações a autoridades civis do sexo masculino, pois se sentem oprimidas e constrangidas com a narração dos fatos”, diz o deputado. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um estudo que levou ao desenvolvimento de um larvicida contra o mosquito Aedes aegypti foi um dos seis agraciados do 14º Prêmio de Destaque do Ano na Iniciação Científica, entregue pela Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) hoje (18), em Belo Horizonte. Em busca de um produto que auxiliasse no combate ao vetor de doenças como a dengue, a zika e a chikungunya, o pesquisador Ícaro Sarquis, da Universidade Federal do Amapá (Ufap), apostou no óleo da semente de sucupira, uma árvore do Cerrado que atinge entre 8 e 16 metros de altura. O efeito do óleo de sucupira sobre as larvas do Aedes aegypti já era conhecido pela ciência. No entanto, seu uso para controle do mosquito era inviável já que o produto não é solúvel em água. Este obstáculo foi superado com a técnica desenvolvida por Sarquis, que isolou uma substância do óleo e a partir dela desenvolveu um produto nanoestruturado, isto é, composto por pequenas partículas. “O tamanho dessas partículas faz toda a diferença, porque faz com que o efeito seja maior e com que a substância permaneça mais tempo seja em água, em óleo, em medicamento, etc.”

O governo brasileiro, por meio do Ministério das relações Exteriores, informou que acompanha de perto a situação de brasileiros retidos em Bariloche, Argentina, em razão da nevasca que afeta a Região Sul do Continente. Em nota, o Itamaraty informa que a Embaixada do Brasil, em Buenos Aires, já fez contatos com autoridades argentinas sobre apoio ao grupo de cidadãos brasileiros retidos em Bariloche, em especial às famílias com crianças. “Visando a assegurar a assistência necessária aos brasileiros, o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires e o Consulado Honorário do Brasil em Bariloche também têm mantido contato permanente com as autoridades locais. Está sendo examinada, ademais, a viabilidade de se instalar um núcleo de apoio do Consulado Honorário no Aeroporto de Bariloche”, diz ainda a nota.

O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo. “Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, escreveu o juiz. Na publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.

A crise na Venezuela levou 52 mil cidadãos a pedir refúgio em outros países, até o primeiro semestre deste ano, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Em seis meses, o número quase dobrou. Até o ano passado, eram 27 mil pedidos em todo o mundo. O Brasil concentra o segundo maior número de solicitações de refúgio de venezuelanos, 12.960 pedidos em tramitação, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com 18,3 mil solicitações As informações foram divulgadas pelo porta-voz do Acnur, William Spindler, em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça. Segundo Spindler, os números representam apenas uma fração do total de venezuelanos que podem estar com necessidade de proteção internacional, já que muitos não requisitaram o pedido de refúgio, embora tenham indicado que foram forçados a deixar seu país devido à violência e insegurança, e também à incapacidade local de atender necessidades diárias de subsistência.

A inauguração da Praça da Juventude, no bairro João de Deus em Petrolina (PE) agora tem data certa: será no dia 25 de agosto deste ano. O anúncio foi feito pelo Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro, durante o Seminário Pernambuco em Ação – Sertão do São Francisco, promovido pelo Governo do Estado em Petrolina nesta sexta-feira (14). Fundamental para a finalização da obra foram R$ 200 mil reais pagos esta semana à empresa contratada para conclusão e instalação do equipamento público, com recursos oriundos da emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), de uma emenda inicial de R$ 1.632.043,42 para o empreendimento. O restante dos investimentos foi complementado pelo Governo do Estado, totalizando R$ 1,8 milhões aplicados. A praça será inaugurada pouco mais de um mês após o aniversário do bairro petrolinense, que celebra 30 anos de sua fundação em 17 de julho. Projetada como um grande equipamento de lazer, a Praça da Juventude será um espaço de aproximadamente 1.700 m² equipado com salas multiuso, quadra poliesportiva, pista de caminhada, área verde, quadras de futebol society e vôlei de praia, vestiários, anfiteatro, pátio de eventos, pista de skate, playground e academia da saúde. Patriota destacou ainda a importância do Pernambuco em Ação, onde assinou alguns dos convênios que beneficiarão o Sertão do São Francisco em mais de R$ 61 milhões. São ações que contemplam as áreas de segurança, educação, infraestrutura urbana e viária, turismo, abastecimento hídrico e agricultura. “Pouca gente sabe das tantas ações que foram empreendidas na região. Muitas vezes olhamos apenas o que falta, esquecendo de ressaltar o que de bom foi feito. Paulo Câmara mostrou tudo isso e foi além, quando tivemos vários convênios foram assinados hoje pelos seus secretários para Petrolina e as demais seis cidades do Sertão do São Francisco, promovendo uma vida mais digna para o povo sertanejo”, destacou o parlamentar. Em seu discurso, Gonzaga pediu ainda a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) no município de Afrânio, um dos mais distantes da capital pernambucana e com sérios problemas em segurança pública. “A cidade está há quase mil quilômetros de Recife, teve seu Banco do Brasil assaltado mais de uma vez e, desta vez, peço por ela – que há nove eleições vem me dando votações extraordinárias. Quero solicitar, governador, a Companhia Independente da Polícia Militar que atenderá não só a Afrânio, mas a Dormentes e toda aquela região”, destacou o legislador. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O total de créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) recuperados pela Receita Federal no primeiro semestre deste ano foi de R$ 73,636 bilhões em lançamentos. O valor representa aumento de 12,6% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram anotados R$ 65,4 bilhões. Do total, R$ 4 bilhões vieram de autuações relacionadas à Lava Jato. De 2015 a 2017, o total recuperado com a operação chega a R$ 12,8 bilhões. “Foi o segundo melhor primeiro semestre da história da fiscalização da Receita. Os auditores botaram a faca nos dentes e entregaram um resultado bastante significativo. O principal deles é o grande volume de crédito tributário de contribuição previdenciária. Tivemos aumento de 54% no combate à sonegação previdenciária. Quando o país está discutindo a reforma da Previdência, a Receita Federal, que tem responsabilidade sobre metade desse problema, está dando a resposta”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, ao divulgar o balanço hoje, em Brasília.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza sessão especial, nesta quarta-feira (19), para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara (PSB) do exercício financeiro de 2015. A reunião do pleno está marcada às 9h. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos. Na sessão, o Tribunal vai emitir parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), conforme determina a Constituição. Nesta análise, o TCE verifica apenas se o chefe do Executivo cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, entre outros pontos.

O presidente Michel Temer deve sancionar ainda hoje (18) a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes. A autorização de crédito foi aprovada na última quinta-feira (13) em sessão do Congresso Nacional. Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF). Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve um crescimento de 0,49% no trimestre encerrado em maio na comparação com o trimestre fechado em fevereiro. No entanto, em relação ao trimestre encerrado em maio de 2016, o PIB não teve variação. Os dados foram divulgados hoje (18), no Rio de Janeiro, pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Analisando-se apenas maio, houve queda de 0,9% na comparação com abril e alta de 0,7% em relação a maio do ano passado.

O total de créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) recuperados pela Receita Federal no primeiro semestre deste ano foi de R$ 73,636 bilhões em lançamentos. O valor representa aumento de 12,6% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram anotados R$ 65,4 bilhões. Do total, R$ 4 bilhões vieram de autuações relacionadas à Lava Jato. De 2015 a 2017, o total recuperado com a operação chega a R$ 12,8 bilhões. “Foi o segundo melhor primeiro semestre da história da fiscalização da Receita. Os auditores botaram a faca nos dentes e entregaram um resultado bastante significativo. O principal deles é o grande volume de crédito tributário de contribuição previdenciária. Tivemos aumento de 54% no combate à sonegação previdenciária. Quando o país está discutindo a reforma da Previdência, a Receita Federal, que tem responsabilidade sobre metade desse problema, está dando a resposta”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, ao divulgar o balanço hoje, em Brasília.

A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 0,2% em todo o país na passagem de junho para julho deste ano. Na comparação com julho de 2016, o crescimento foi maior: 12,5%. A alta de 0,2% entre junho e julho foi puxada por quatro dos sete componentes do indicador: nível de consumo atual (1,8%), intenção de compra a prazo (1,5%), avaliação sobre o emprego atual (0,3%)  e renda atual (0,1%). Três componentes tiveram queda: perspectiva profissional (-1,1%), perspectiva de consumo (-0,2%) e momento para a compra de bens duráveis (-0,1%)  .

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve um crescimento de 0,49% no trimestre encerrado em maio na comparação com o trimestre fechado em fevereiro. No entanto, em relação ao trimestre encerrado em maio de 2016, o PIB não teve variação. Os dados foram divulgados hoje (18), no Rio de Janeiro, pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Analisando-se apenas maio, houve queda de 0,9% na comparação com abril e alta de 0,7% em relação a maio do ano passado.