A ex-presidente Dilma Rousse (PT) comentou a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro. Para a petista, a condenação do seu correligionário “é um escárnio”. Dilma usou as redes sociais para divulgar o texto. “Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá- lo em 2018. Nós iremos resistir”, disse a ex-presidente, na sua conta no Twitter. Em nota, Dilma armou que Moro não tinha provas para condenar Lula. “Uma agrante injustiça e um absurdo jurídico que envergonham o Brasil. Lula é inocente e essa condenação fere profundamente a democracia”, declarou no texto. A ex-presidente também defendeu a candidatura de Lula em 2018. “Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá-lo em 2018”, arma, em outro trecho.
O estoque privado de café da safra 2016 atingiu 9,86 milhões de sacas, volume 27,4% inferior ao contabilizado no levantamento do final da safra 2015, de 13,59 milhões de sacas. Os dados foram divulgados hoje (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Herszkowicz, disse que os números são preocupantes. Segundo ele, o estoque somado à safra do ano deverá garantir um abastecimento apertado dos mercados interno e externo, o que poderá resultar no aumento de preço do produto. “Não significa falta de café, que é um fenômeno raro, mas pode significar um mercado onde a oferta seja curta”, avaliou.
A economia brasileira apresenta resultados significativos de que a pior recessão da história já foi superada, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foram lançadas medidas para estimular investimentos em infraestrutura em estados e municípios. Meirelles explicou que ainda existem dados negativos com a queda das vendas no varejo. Entretanto, ele classificou esta redução como pequena. Em maio, as vendas no varejo recuaram 0,1%. “A recuperação nunca é uniforme, homogenia para todos os setores.” Ao destacar o crescimento de 3,3% na produção industrial em maio, com ampliação de 14,7% nos investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos para produção). “É uma prova de confiança de que temos, sim, crescimento sustentável.”
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. Segundo a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos. “Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da lei, de número 13.466. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos. O projeto saiu do Senado no dia 21 de junho e seguiu para sanção presidencial. A relatora do projeto foi a senadora Regina Souza (PT-PI). “Entre os idosos, existe um segmento mais vulnerável”, afirmou Regina na ocasião. “Como a lei diz que é a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, sem observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80 anos.”
A condenação em primeira instância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão mexeu com o mercado financeiro. Após a divulgação da sentença, no início da tarde, o dólar despencou e fechou na menor cotação em quase dois meses. A Bolsa de Valores de São Paulo disparou e também encerrou o dia no maior nível desde maio. Apesar de ter começado o dia em baixa, o dólar comercial intensificou o ritmo de baixa depois das 13h50, quando a sentença foi publicada. A divisa fechou o dia vendida a R$ 3,208, no menor valor desde 17 de maio, véspera da divulgação das gravações do empresário Joesley Batista. Esse foi o quarto dia seguido de queda da moeda norte-americana.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou ontem (12) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão. Em nota à imprensa, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso.
A proposta da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco (PL 6.569/13) foi apresentada nesta terça-feira (11) durante audiência pública na Grande Loja da Maçonaria, no Rio de Janeiro (RJ). A reunião teve a presença dos 27 Grão-Mestres da entidade, responsáveis pelas unidades federativas brasileiras. “Expliquei mais detalhes do projeto, que pode compensar o suprimento hídrico do Velho Chico, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no Semiárido e, ainda, gerar energia na queda d’água da divisa de Tocantins com a Bahia. A Grande Loja da Maçonaria no Brasil está estudando a melhor maneira de nos apoiar nesta iniciativa”, destacou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor do projeto. O PL também foi apresentado no período da tarde desta terça-feira (11), no plenário 15 da Câmara dos Deputados – onde aconteceu uma audiência pública da Comissão Externa Sobre a Transposição do Rio São Francisco. Na oportunidade, a assessora técnica do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional, Juliana Ribeiro Silveira, apresentou também informações do projeto. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
O juiz Sérgio Moro afirmou na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (12) que foi intimidado e que não decretou a prisão neste momento do processo por “prudência”. Moro afirmou que há pelo menos dois depoimentos no processo dizendo que Lula teria orientado a destruição de provas no caso. Segundo Moro, “tem ele [Lula], orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, procurador da República e delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra”.
Nesta quinta-feira (12) o dólar ampliou a queda em relação ao real após a notícia sobre a condenação do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva. A Bovespa, que avançava 0,25% em torno de 13h15, passou a subir mais de 1% após às 14h horas, quando a informação foi divulgada. Às 14h09, a moeda dos EUA caía 1,05%, cotada a R$ 3,2193 para venda. A Bovespa também reagiu à notícia sobre a condenação de Lula, passando a subir com mais força.
O volume de vendas no comércio varejista apresentou uma queda de 0,1% entre abril e maio deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda veio depois de uma alta de 0,9% na passagem de março para abril. Na comparação com maio de 2016, o comércio registrou uma alta de 2,4%. Nos acumulados do ano e de 12 meses, no entanto, foram registradas quedas de 0,8% e 3,6% respectivamente. Na passagem de abril para maio, quatro dos oito segmentos apresentaram recuo no volume de vendas: tecidos, vestuário e calçados (-7,8 %) , livros, jornais, revistas e papelaria (-4,5 %) , equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-2,8 %) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,1 %).
Em cerimônia realizada hoje (12) no Palácio do Buriti, sede do Govero do Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg lançou o Programa Alimenta Basília (PAB), que tem por objetivo agregar e melhorar as ações da política distrital de segurança alimentar e nutricional. Na oportunidade, também foi assinada uma portaria do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A iniciativa visa distribuir alimentos para famílias em vulnerabilidade nutricional, articulando programas de aquisição e abastecimento para escolas, asilos, creches etc. Segundo dados do governo de Brasília, o Alimenta Brasília deve aproveitar os cerca de 30% de alimentos desperdiçados desde a produção até o consumo.
A economia brasileira apresenta resultados significativos de que a pior recessão da história já foi superada, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foram lançadas medidas para estimular investimentos em infraestrutura em estados e municípios. Meirelles explicou que ainda existem dados negativos com a queda das vendas no varejo. Entretanto, ele classificou esta redução como pequena. Em maio, as vendas no varejo recuaram 0,1%. “A recuperação nunca é uniforme, homogenia para todos os setores.” Ao destacar o crescimento de 3,3% na produção industrial em maio, com ampliação de 14,7% nos investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos para produção). “É uma prova de confiança de que temos, sim, crescimento sustentável.”
O presidente Donald Trump insiste que em dizer não sabia das conversas entre o filho, o empresário Donald Trump Jr, e a advogada russa para trocar informações e prejudicar a campanha de Hillary Clinton. Hoje (12) no Twitter ele também defendeu o filho ao dizer que “ele é inocente e que esta é a maior caça às bruxas da história.” Nos Estados Unidos o assunto é o mais comentado desde domingo (9) quando o jornal The New York Times publicou a reportagem sobre o encontro entre Trump Jr e a advogada, que segundo a matéria teria ligações com o governo da Rússia. Do mesmo modo que Trump, Moscou negou novamente qualquer interferência na campanha dele para prejudicar a campanha da democrata Hillary Clinton.
A principal inspiração reconhecida pelo Governo de Michel Temer para sua reforma trabalhista é a aprovada há cinco anos na Espanha. A recente visita ao Brasil do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, serviu para Temer explicar que o programa de reformas do Governo espanhol é a referência que o Planalto tem em mente. A mudança das normas trabalhistas na Espanha foi aprovada em condições muito parecidas com as vividas pelo Brasil agora: em meio a uma dura crise econômica que provocou um forte aumento do desemprego e em resposta aos pedidos tanto das grandes empresas como de organismos internacionais – do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Banco Central Europeu (BCE). Também com fortes protestos na rua e a oposição por parte de todos os grupos de esquerda ante a iniciativa do direitista Partido Popular (PP). Cinco anos depois, o Governo a considera um sucesso pela queda nas taxas de desemprego. Mas seus críticos afirmam que os novos empregos são muito precários e que a reforma trouxe uma queda generalizada dos salários, com o consequente aumento da desigualdade social.
A mãe da menina Beatriz Angélica Mota da Silva, assassinada há um ano e sete meses no colégio onde estudava, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, divulgou uma carta que afirma ser endereçada ao Papa Francisco. No texto, Lúcia Mota relata a dor de ainda não saber quem foi o responsável pela morte da garota, diz que as autoridades policiais “não possuem estrutura” para elucidar o caso e reclama da direção da escola, que não estaria colaborando com as investigações. “Vossa venerável pessoa, na qualidade de Pastor Supremo da Igreja, sendo internacionalmente reconhecido como grande líder moral da humanidade, exerce um papel profético capaz de atingir as consciências e intervir no auxílio ou mesmo no sentido de sensibilizar as autoridades policiais, Ministério Público e Governador do Estado de Pernambuco, como também os administradores do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Petrolina, a cooperarem com a elucidação desse hediondo crime”, afirma Lúcia.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro. A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo. “A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.
O grupo militante do Estado Islâmico (ISIS) confirmou a morte de seu líder, Abu Bakr al-Baghdadi, informou na terça-feira (11) um site de notícias local. “A organização Daesh (grupo ISIS) fez uma breve declaração através de um canal da cidade de Tal Afar, no Oeste de Mosul, que confirmou o assassinato de seu líder al-Baghdadi sem, no entanto, dar mais detalhes,” informou a agência de notícias iraquiana al-Sumaria News em seu site. “Daesh disse em sua declaração que o nome de um novo califa [líder islâmico] será anunciado em breve, chamando os militantes para continuar com firmeza na proteção do califado,” disse a agência al-Sumaria, citando uma fonte anônima da província de Nineveh.
A produção artesanal de objetos proporciona um complemento para a renda e é ainda um trabalho informal para a maioria dos artesãos, conforme apontou pesquisa realizada pela plataforma digital Clube de Artesanato e divulgada na abertura da feira Mega Artesanal, que pode ser visitada pelo público em geral a partir de hoje (12) na capital paulista. O levantamento, realizado com 3.649 entrevistados de todo o país nos meses de maio e junho, mostrou que apenas 17,7% dos artesões são legalizados como microempreendedor individual (MEI). O restante permanece na informalidade, sendo que 45,8% disseram que não têm interesse em se registrar e 21,5% afirmaram que não saem da informalidade porque não têm incentivos do governo nem como arcar com os custos altos de uma empresa.
A Agrovila Massangano, na área ribeirinha de Petrolina, vai ver realizada uma reivindicação da maioria da comunidade. Nesta terça-feira (11), às 18h, A Prefeitura de Petrolina fará a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Creuza Rodrigues Alves. De acordo com a assessoria, a nova unidade passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino. O CMEI possui cozinha, despensa, área de banho e lavanderia, pátio, depósito de material de limpeza, espaços administrativos, copa e refeitório. O Centro possui salas de aula para berçário e maternal I e II para alunos até os três anos de idade, de forma integral e parcial. A unidade tem capacidade de atender até 70 crianças.
A Agrovila Massangano, na área ribeirinha de Petrolina, vai ver realizada uma reivindicação da maioria da comunidade. Nesta terça-feira (11), às 18h, A Prefeitura de Petrolina fará a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Creuza Rodrigues Alves. De acordo com a assessoria, a nova unidade passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino. O CMEI possui cozinha, despensa, área de banho e lavanderia, pátio, depósito de material de limpeza, espaços administrativos, copa e refeitório. O Centro possui salas de aula para berçário e maternal I e II para alunos até os três anos de idade, de forma integral e parcial. A unidade tem capacidade de atender até 70 crianças.
O Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Caatinga, documento atualizado a cada cinco anos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), definiu estratégias de conservação para 19 espécies de pássaros que ocorrem em Pernambuco das 38 distribuídas na Caatinga nordestina contempladas no documento. Zabelê, beija-flor-de-costas-violetas, chupa-dente-do-nordeste, bico-virado-miúdo e maria-do-nordeste estão entre as aves que terão sua proteção reforçada até 2022. Em fase de elaboração, as ações a serem feitas pelo Cemave, órgão gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terão foco na redução da perda de alteração dos ambientes naturais da Caatinga, recuperação dos habitats das espécies de acordo as vulnerabilidades de cada uma, redução das pressões de caça e tráfico ilegal de aves silvestres.
A expectativa na Justiça Federal do Paraná é que Sérgio Moro dê a sentença sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tríplex até o fim da semana. Como destaca a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (11) se completam 22 dias desde que o petista apresentou as alegações finais de sua defesa. Para proferir as sentenças anteriores, o juiz Moro demorou, em média, de 25 a 35 dias. No entanto, em dois processos o juiz foi muito rápido e anunciou a decisão em apenas um dia: no de Nelma Kodama, ex-amante do doleiro Alberto Youssef, e no que tinha como réus, entre outros, o pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Moro também já demorou definir uma sentença, foi no processo em que condenou o petista André Vargas a quatro anos e seis meses de prisão. A decisão foi divulgada após 465 dias.
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.
No Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que a denúncia do procurador-geral da República é uma injustiça contra o Brasil. Novas barreiras de concreto nos acessos aos palácios do Jaburu e Alvorada. No Planalto, nesta terça-feira (11), deu até fila. A agenda de Michel Temer estava ininterrupta. Na solenidade de assinatura da lei de regularização fundiária, ele reafirmou o respeito à futura decisão dos deputados. “O importante é que enquanto alguns protestem, a caravana passe. E a caravana está passando. Isso é que é importante. Eu quero dizer que eu estarei obediente a tudo aquilo que os senhores deputados decidirem. Não tem a menor dúvida disso. Mas eu quero agradecer a eles porque eles tiveram, nas orações que fizeram, eles revelaram a indignação com a injustiça. Não só injustiça com o fato em si. Mas injustiça com o que se faz com o Brasil. Porque os que querem, na verdade, impedir que continuemos, são aqueles que querem paralisar o país.
Um montante de R$ 381 milhões será disponibilizado pelo Banco do Brasil para custeio do Plano Safra 2017/2018 em Pernambuco. O anúncio foi feito, ontem, em evento realizado no Bairro do Recife, com a presença do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, representantes da instituição financeira e demais autoridades estaduais. Segundo o Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Nassib Lomes, parte dos recursos será destinado para incrementar a agricultura familiar, no valor inicial de R$ 98 milhões, que pode ser suplementado a partir da necessidade dos contratos dos agricultores. “Os R$ 381 milhões são valores expressivos, que superam os R$ 224 milhões disponibilizados para a safra 2016/2017”, pontuou.
O número de brasileiros que buscou crédito em junho de 2017 cresceu 2,2% em relação a maio. No acumulado de janeiro a junho, a demanda por crédito subiu 2,1% em relação ao primeiro semestre de 2016, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, divulgado hoje (11). A avaliação da Serasa Experian é que, apesar de positiva, a alta de 2,1% no primeiro semestre deste ano “denota um enfraquecimento, já que o crescimento registrado no primeiro semestre de 2016 em relação a 2015 havia sido de 3,2%”. A entidade atribui a desaceleração a juros altos, ao aumento do desemprego e à queda da confiança dos consumidores no primeiro semestre do ano, especialmente nos primeiros meses.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento espera que a venda de carnes brasileiras, tanto bovina, quanto suína e de aves, ao mercado externo cresça 3% este ano, segundo comunicou hoje (11), o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, que participa, em Genebra, na Suíça, do Codex Alimentarius. De acordo com Novacki, missões internacionais, que foram intensificadas nos últimos meses, têm servido para consolidar e ampliar negócios nos mercados consumidores. O secretário reiterou a meta de atingir 10% de participação no mercado global em cinco anos. Hoje, o Brasil tem quase 7% da fatia do mercado de produtos agropecuários do mundo. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, durante as reuniões bilaterais de que participou em Genebra, Novacki fez questão de ressaltar as providências adotadas para assegurar a qualidade dos produtos brasileiros.
O presidente Michel Temer rebateu hoje (11), em discurso no Palácio do Planalto, os críticos de seu governo e agradeceu aos deputados que falaram em sua defesa na segunda-feira (10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Temer discursou durante a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária e entregou títulos de propriedade a moradores de áreas não regularizadas. O presidente exaltou o período em que está no governo e afirmou que, “enquanto alguns protestam, a caravana passa”. “É um governo de um ano e um mês. E tem sido vítima das mais variadas contestações, o que é natural da democracia. Enquanto alguns protestam, a caravana passa. E a caravana está passando. Isso é que é importante”, disse. O presidente destacou o caráter descentralizador do seu governo, citou medidas como a reforma do ensino médio e a queda dos juros e comemorou, acrescentando que sua gestão, em um ano e um mês, fez tanto pelo país “como não se fez nos anos passados”.
Um serviço de cartão pré-pago direcionado a moradores de comunidades foi lançado hoje (11) pela Central Única de Favelas (CUFA), que tem a meta de chegar a um milhão de clientes em seis meses. A dispensa de comprovações de renda e residência é uma das estratégias para atrair esse público, que muitas vezes não consegue ter conta bancária. A partir de amanhã (12), a oferta do chamado Cufa Card começará a ser feita de porta em porta em 60 favelas da região metropolitana do Rio de Janeiro, mas a adesão ao cartão pode ser feita por pessoas de todo o país. Apesar de o público-alvo serem os moradores das favelas, qualquer pessoa com Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode aderir. Fundador da Cufa, Celso Athayde diz que o objetivo é levar inserção econômica às comunidades e fazer com que o dinheiro circule entre pequenos empreendedores e pessoas atualmente desbancarizadas.
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.