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Lei determina que maternidades de PE capacitem pais para evitar engasgamento de recém-nascidos

Uma norma estadual determina que as maternidades públicas e privadas localizadas em Pernambuco garantam o treinamento para socorro em caso de engasgamento de recém-nascidos. De acordo com a Lei 16.095, de 5 de julho de 2017, os pais e responsáveis também devem receber capacitação sobre prevenção de morte súbita. Promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo governo, a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de quinta-feira (6). De acordo com essa lei, o treinamento deve ser ministrado por um profissional de saúde, antes da alta médica. A norma entra em vigor em três meses e deve ser regulamentada pelo governo estadual. No artigo 2º, a lei determina também que os hospitais devem afixar cartazes em locais visíveis de suas dependências, contendo a seguinte informação: “Este estabelecimento de saúde respeita a lei, garantindo treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos”.

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Quadrilha suspeita de roubo de veículos é presa em Petrolina, PE

O Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) da Polícia Militar prendeu na tarde desta quinta-feira (06), quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha de roubo de veículos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Dois dos suspeitos são menores de idade. De acordo com a polícia, o grupo já era investigado e vinha sendo monitorado. A ação deles acontecia com roubos em Juazeiro, na Bahia. Depois de roubados, os veículos eram levados para uma casa alugada em Petrolina e em seguida vendidos por preços muito baixos. Uma das motos roubada foi vendida por R$ 400. Foram recuperados um carro e uma moto. A polícia ainda não consegue precisar o número de veículos que a quadrilha pode ter roubado, mas acredita que existam mais. “Com certeza (haviam mais), várias motos, o grupo estava organizado. Tinha um que roubava e tinha um para guardar. O chefe está preso na penitenciária Dr. Edvaldo Gomes”, explica o comandante da Polícia Militar, José Carlos Marques. Os dois suspeitos menores de idade serão encaminhados para a Funase, já os outros dois suspeitos irão para a penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

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Estudo da Fiocruz alerta para risco de reurbanização da febre amarela no Brasil

Estudo feito pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em parceria com o Instituto Pasteur, da França, mostrou que o Brasil corre o risco de uma reintrodução do vírus da febre amarela no ambiente urbano. A pesquisa envolveu 11 populações de mosquitos transmissores da doença no Brasil (Aedes aegypti, Aedes albopictus, Haemagogus leocucelaenus e Sabethes albipirvus) e uma do Congo, na África, local de origem do vírus. O trabalho foi publicado na revista internacional Scientific Reports e contou também com a colaboração do Instituto Evandro Chagas, do Pará. Três regiões que são cenário epidêmico e epizoótico (em que a infecção ocorre ao mesmo tempo em vários animais de uma mesma área geográfica, semelhante a uma epidemia em humanos) da febre amarela silvestre foram pesquisadas: Rio de Janeiro, Goiânia e Manaus. Segundo a entomologista Dinair Couto Lima, pesquisadora do Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários da Fiocruz, o Rio de Janeiro é o que apresenta o maior potencial de disseminação do vírus em área urbana. Em Goiânia e Manaus as populações de mosquitos também foram suscetíveis à transmissão da doença, mas em menor grau.

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Entenda o que é a deflação e os efeitos da queda de preços na economia

No mês passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em -0,23%, a chamada deflação. Esse foi o primeiro resultado negativo em 11 anos. A deflação significa que os preços dos produtos e serviços caíram durante o mês de junho. De acordo com o IBGE, o que mais puxou esse resultado foram as quedas nos preços da energia elétrica, dos transportes e dos alimentos. Com a deflação, o consumidor consegue comprar produtos pagando menos, o que, em um primeiro momento, representa a recuperação do poder de compra. A deflação, no entanto, pode indicar dificuldades econômicas se persistir por vários meses.

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Cármen Lúcia diz que falta de comunicação do Judiciário potencializa conflitos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse ontem (7) que a Justiça precisa se fazer entender, de forma que o cidadão possa compreender o que dizem as decisões. Para ela, a falta de comunicação potencializa conflitos e desentendimentos. As declarações foram dadas durante o 3º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, que ocorre em Belo Horizonte. Cármen Lúcia ministrou a palestra Poder Judiciário e Sociedade Democrática: o Papel das Ouvidorias Judiciais. O evento teve a finalidade de difundir o instituto das ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão. Os ouvidores judiciais atuam nos órgãos do Poder Judiciário no contato com os cidadãos. Eles são responsáveis, por exemplo, por receber e buscar responder reclamações, sugestões, consultas e denúncias.

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Acordos no âmbito da Lava Jato restituem cerca de R$ 1 bi aos cofres públicos

Nas últimas duas semanas os acordos de leniência e de colaboração firmados no âmbito da Operação Lava Jato restituíram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão. De acordo com Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 26 de junho e quinta-feira (6), o empresário Marcelo Odebrecht e as empresas Braskem e Andrade Gutierrez devolveram aos cofres públicos R$ 903,9 milhões em cumprimento às obrigações assumidas nos acordos feitos com o MPF. “A expressiva e inédita quantia de quase R$ 1 bilhão efetivamente recuperada em dez dias revela que essa técnica especial de investigação também permite, em tempo recorde, o adiantamento do ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos”, disse, em nota, a Procuradoria da República no Paraná.

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“Acredito plenamente. Ele só me dá provas de lealdade”, diz Temer sobre Maia

O presidente Michel Temer disse ontem (7) que acredita na lealdade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Acredito plenamente. Ele só me dá provas de lealdade, o tempo todo”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas em Hamburgo, na Alemanha, onde participa da Cúpula do G20, que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo. Mais cedo, Maia disse, em sua conta na rede social Twitter, que é preciso “ter muita tranquilidade e prudência neste momento”. A manifestação do deputado foi feita após a imprensa ter noticiado que o nome de Maia é cotado para assumir a Presidência da República, caso Temer seja afastado do cargo. Em entrevista em Buenos Aires,  onde cumpre agenda oficial, Maia manifestou sua lealdade, e a de seu partido com Michel Temer. “Aprendi em casa a ser leal, correto e serei com o presidente Michel Temer sempre serei”, declarou Rodrigo Maia.

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PERNAMBUCO ENTRE OS QUATRO ESTADOS QUE ATINGIRAM META PARA VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

Em todo o Brasil, apenas quatro Estados atingiram a meta da vacinação contra a influenza, que tinha como objetivo imunizar, no mínimo, 90% dos grupos prioritários. A lista é formada por Amapá, Alagoas, Paraná e Pernambuco. Entre a população pernambucana, foram 2.362.651  pessoas vacinadas, sendo mais de 1,9 milhão dos grupos formados por crianças, idosos, trabalhadores de saúde, gestantes puérperas, indígenas e professores. Os demais representam pessoas com morbidades, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, privados de liberdade e funcionários do sistema prisional. “Esse resultado é importante pois destaca que conseguimos imunizar a maior parte da população que tem risco de agravar para as doenças provocadas pelos três vírus da influenza contidos na vacina. Os números também mostram o esforço de todos os setores estaduais e municipais ligados ao processo para que a meta fosse atingida, sendo necessário também um agradecimento a todos envolvidos nessa campanha”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), Ana Catarina de Melo. A coordenadora ainda ressalta, Senhor Presidente, que os postos de saúde que ainda contam com vacinas continuam recebendo aqueles que não foram imunizados. “Nossa principal chamada é para os pais ou responsáveis de crianças entre 6 meses e menores de 5 anos que ainda não as levaram até um posto de saúde. Esse é um ato importante e que vai trazer prevenção para esses pequenos cidadãos”, esclarece. Até o dia 03.06, Pernambuco registrou 950 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 59 casos com resultado laboratorial positivo para influenza A(H3N2), sendo 29 (49,2%) em crianças menores de 4 anos e 17 (28,8%) em idosos, grupos contemplados pela vacina. Também foram confirmados 15 casos para influenza B. O total de casos de SRAG deste ano representa um aumento de 8,2% em relação a 2016, com 878 registros. Em 2016, foram confirmados 63 para influenza A (H1N1) e 3 para influenza B. Até o momento, foram confirmados 2 óbitos para influenza A(H3N2). Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE

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Mercado da saudade: brasileiros têm 20 mil pequenos empreendimentos no exterior

Feijão, pão de queijo, café e tapioca são alguns produtos dos quais muitos brasileiros sentem falta quando se mudam para outro país. Diante dessa demanda saudosa, alguns conterrâneos transformam a oportunidade em negócio. Segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores divulgado hoje (7), há cerca de 20 mil micro e pequenos empreendimentos formais de brasileiros no mundo. Os Estados Unidos concentram a maior parte deles, com 9 mil. Em seguida estão o Japão, com 1,5 mil, e a França, com 1.320. O chamado mercado da saudade é o segmento mais tradicional, especializado em comercializar produtos nacionais para as comunidades brasileiras no exterior. Além de alimentos, vestuário e outros bens de consumo, os empreendimentos englobam também serviços como salões de beleza, academias de musculação, de dança e de capoeira.

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Temer diz que não há crise econômica no Brasil

O presidente brasileiro, Michel Temer, afirmou na manhã desta sexta-feira (7) que não existe uma crise econômica no Brasil. Ele havia acabado de chegar a Hamburgo, na Alemanha, onde participa da cúpula do G20. “Crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados. Pode levantar os dados e você verá que estamos crescendo no emprego, estamos crescendo na indústria, estamos crescendo no agronegócio. Lá não existe crise econômica.” Questionado sobre se a crise política não atrapalharia, ele negou com um gesto movendo o dedo indicador. No último dia 30, o IBGE divulgou que o desemprego no Brasil é de 13,3% e atinge 13,8 milhões de pessoas, dado considerado estável pelo instituto em comparação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2016, por outro lado, houve alta de 20,4%, com um adicional de 2,3 milhões de pessoas desocupadas. Já a produção industrial brasileira cresceu em maio pelo segundo mês consecutivo. A recuperação, porém, é considerada “pouco vigorosa” pelo IBGE.

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Banco do Nordeste quer dispensar 300 funcionários

Seguindo o exemplo do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Nordeste (BNB) lançou um plano que busca redução de custos através do enxugamento do quadro de pessoal. Aqui, a ação foi batizada de Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) e mira, sobretudo, os bancários com mais de 50 anos de idade. A meta do BNB é desligar 300 dos seus 7,2 mil funcionários em aproximadamente dois meses. Para isso, o banco está oferecendo um benefício de 15 salários para os funcionários que decidirem aderir ao plano. Calcula-se que o total de cada indenização varie de R$ 50 mil a R$ 400 mil. Por isso, foi disponibilizado um orçamento de R$ 54,4 milhões para o PID. Não foi revelada, no entanto, qual seria a economia gerada pelas demissões.

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Pontal Sul receberá ‘injeção’ de R$ 117 milhões para obras até 2018

O Projeto Pontal Sul, na zona rural de Petrolina, deverá receber quase R$ 117 milhões para obras entre este ano e o de 2018. A notícia foi repassada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na manhã de hoje (7), ao deputado federal Guilherme Coelho. De acordo com o ministro, o Pontal foi incluído no Programa Avançar, que será lançado em breve pelo presidente Michel Temer, e deve contemplar obras estruturantes que serão concluídas até o fim de 2018. “A conquista desses recursos é fruto de trabalho de muitas mãos, em especial da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e do senador Fernando Bezerra, que entendem o quanto a concretização do Pontal significa para o desenvolvimento da região“, destacou Guilherme.

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Cerca de 25 mil contribuintes estão com indícios de omissão de receita

As ações integradas dos 35 Fiscos identificaram cerca de 25 mil contribuintes do Simples Nacional com indícios de omissão de receita a partir dos cruzamentos com as bases de dados das administrações tributárias. Segundo a Receita Federal, as divergências apontaram omissões da ordem de R$ 15 bilhões de receita bruta, base de cálculo para apuração dos tributos que compõem o Simples Nacional. De acordo com a Receita, esta edição do Alerta do Simples Nacional terá como foco os anos-calendário 2014 e 2015 em três linhas de ação, contemplando operações de interesse do Fisco federal, estaduais e municipais: diferença entre os valores de notas fiscais eletrônicas e a receita bruta declarada; divergência entre os valores de notas fiscais de serviço eletrônicas e a receita bruta declarada; diferença entre os valores de cartões de crédito e débito e a receita bruta declarada.

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Energia, transportes e alimentos influenciaram deflação do IPCA em junho

A variação negativa (deflação) do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,23% em junho, foi influenciada pela queda nos preços da tarifa elétrica, dos transportes e dos alimentos. Foi o primeiro resultado negativo desde o início do Plano Real. Em junho de 2006, o IPCA havia sido de –2,1%. É também a menor taxa da série histórica desde os 0,51% de agosto de 1998. Para a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes, “o que chama atenção é que os três grupos mais importantes para o orçamento doméstico tiveram queda, afetando as principais despesas da população: de se alimentar, morar e se transportar”. Com a deflação de junho, o IPCA fechou o primeiro semestre do ano com alta acumulada de 1,18%, resultado 3,24 pontos percentuais abaixo dos 4,42% registrados no mesmo período de 2016.

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IPCA tem deflação de 0,23% em junho, a primeira variação negativa em 11 anos

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou o mês de junho com resultado negativo (deflação) de 0,23%, a primeira registrada em 11 anos. O resultado ficou 0,54 ponto percentual acima dos 0,31% de maio. Os dados relativos ao IPCA foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o mais baixo para o mês de junho desde o início do Plano Real e o primeiro resultado mensal negativo desde os 0,21% de 2006. Em agosto de 1998, a taxa atingiu -0,51%. Com isso, o primeiro semestre do ano fechou em 1,18%, bem menos do que os 4,42% registrados no mesmo período do ano passado. Considerando os primeiros semestres, é o resultado mais baixo da série histórica. Em relação aos últimos 12 meses, o índice acumulado foi para 3%, abaixo dos 3,6% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores.

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Será o fim? PF encerra grupo de trabalho exclusivo da Lava Jato e da Carne Fraca

A Polícia Federal (PF) informou hoje (6) que os delegados federais designados para o grupo de trabalho responsável por investigar exclusivamente os fatos relacionados à Operação Lava Jato no Paraná serão reintegrados à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, passando a dividir seu tempo com outras investigações. Segundo a PF, a decisão se aplica também ao grupo de trabalho no estado que se dedica à Operação Carne Fraca, que apura indícios da participação de agentes públicos em um suposto esquema fraudulento que permitia que alimentos com indícios de adulteração fossem comercializados sem serem devidamente fiscalizados. A Polícia Federal informou que o fim dos grupos e reintegração à Delegacia de Combate à Corrupção é “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, permitindo o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilitando o intercâmbio de informações”.

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Ex-diretor da Petrobras preso autoriza repatriação de 20,5 milhões de euros

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque autorizou a repatriação de mais de 20,5 milhões de euros, cerca de R$ 77,5 milhões, depositados no Banco Julius Baer, no Principado de Mônaco. O montante, que está em nome das off-shores Milzart Overseas e Pamore Assets, pertencentes ao ex-diretor, foi recebido em pagamento de propina de contratos superfaturados da Petrobras. Em petição protocolada quarta-feira (5) na Justiça Federal em Curitiba, a defesa de Duque informou também que o ex-diretor, preso há mais de dois anos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, renuncia a todos os valores depositados nas contas bancárias do Banco Cramer, na Suíça.

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Senado debate reforma trabalhista e Jucá dá parecer contrário a emendas

O plenário do Senado fez ontem (6) a última sessão de debates sobre o projeto de lei da reforma trabalhista antes da votação, marcada para a próxima terça-feira (11). Durante a sessão, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer contrário a todas as 178 sugestões de emendas apresentadas em plenário. Com isso, na terça-feira, não haverá novos debates sobre o projeto, apenas o encaminhamento para votação do texto principal – que será baseado no relatório de Jucá aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – e dos destaques de bancada que forem apresentados. Inicialmente, o relator da matéria em plenário indicado pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que relatou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos. No entanto, com a ausência de Ferraço no Senado hoje para dar parecer sobre as emendas, o presidente em exercício, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), designou Jucá como relator.

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Empréstimos do Fies serão pagos com desconto direto no salário dos trabalhadores

A partir do ano que vem, os estudantes universitários que financiarem o pagamento das mensalidades de faculdades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) vão começar a pagar o empréstimo assim que tiverem renda formal, após deixar a faculdade. O dinheiro será descontado diretamente do salário do empregado, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo. A empresa que contratar um empregado que financiou o estudo superior com o Fies irá fazer o recolhimento do valor mensalmente pelo eSocial, descontando do salário do trabalhador, como é feito atualmente no caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Se o trabalhador for autônomo, deverá fazer o recolhimento diretamente. Se a pessoa não tiver emprego formal, irá pagar apenas taxa de co-participação, como é feito enquanto está cursando a universidade. Não haverá mais carência estabelecida para o pagamento do financiamento, como existe atualmente.

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Brasil está superando a crise econômica, diz Temer na reunião do Brics

Ao discusar hoje (7) na reunião do Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, India, China e África do Sul, o presidente Michel Temer destacou que com diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional o país está superando a crise econômica. “O Brasil está superando uma das crises mais graves de sua história, graças a uma ambiciosa agenda de reformas que traz de volta o crescimento e o emprego. Diante de nossos problemas, escolhemos o caminho mais responsável, que construímos em constante interlocução com o Congresso Nacional e com o conjunto da sociedade”, disse. “O Brics é espaço capaz de traduzir nossos esforços individuais em ganhos conjuntos. É exemplo do quanto se pode alcançar com disposição pragmática na busca de resultados tangíveis em favor do desenvolvimento, em favor do bem-estar de nossos povos”, acrescentou.

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Nova partícula de matéria é descoberta

Uma nova partícula subatômica contendo uma combinação de quarks – os menores elementos básicos da matéria conhecidos – nunca antes observada foi descoberta no Grande Colisor de Hádrons (LHC), anunciou nesta quinta-feira (7) a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (Cern). “Trata-se de uma partícula muito pesada e instável”, explicou à AFP Matthew Charles, do Laboratório de Física Nuclear e de Alta Energia (LPNHE) da Universidade Pierre-et-Marie-Curie, um dos cerca de 800 cientistas que participaram da pesquisa. Esta nova partícula, batizada de “Xicc++”, é constituída de dois quarks charm e um quark up e pertence à família dos bárions. Praticamente toda a matéria que vemos à nossa volta é feita de bárions, cujos representantes mais famosos são os prótons e nêutrons.

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Cidade gaúcha sedia maior encontro de economia solidária da América Latina

O maior evento de economia solidária da América Latina começa nesta sexta-feira (7) e vai até domingo (9) em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul. A Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop) chega à 24ª edição com a expectativa de bom público: a organização estima que 250 mil pessoas de todas as regiões do Brasil e de mais 16 países participem do encontro este ano. A realização da Feicoop é resultado do trabalho de diversas entidades e movimentos da sociedade. A organização central é do projeto Esperança/Cooesperança, ligado à Arquidiocese de Santa Maria, que começou há 30 anos e atualmente é coordenado pela irmã Lourdes Dill. Ela atribui o sucesso da feira ao modelo de desenvolvimento que é promovido no evento.

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Bombeiros atuam em princípio de incêndio no Ipsep

O Corpo de Bombeiros foi acionado aproximadamente às 20h50 da noite desta quinta-feira(06), num caso de vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, associado a um princípio de incêndio, na Avenida Presidente Kennedy, próximo da Estação Santa Luzia do Metrorec, no Ipsep. Segundo a corporação, o incidente teria começado com um pano de prato que estava em cima do fogão, que ao cair na mangueira, a derreteu. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio foi controlado rapidamente, mas uma jovem de 18 anos sofreu queimaduras leves no braço e mão direitos e no dorso do pé esquerdo, sendo socorrida para o Hospital Unimed, na Ilha do Leite. Foram empregadas nesta ocorrência uma viatura de resgate, uma de comando operacional e de uma de combate à incêndio. O incidente danificou o botijão, o fogão e a geladeira.

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Risco de saída de Temer faz Cunha acelerar delação

A possibilidade de Michel Temer ser afastado da Presidência da República também pesou para que Eduardo Cunha decidisse acelerar a negociaçãopara fazer colaboração premiada. Delatar supostos crimes do presidente e de seus ministros teria hoje valor muito maior do que depois de uma eventual saída deles do governo. Caso seja fechado nos próximos dias, o acordo de delação de Cunha terá sido feito em tempo praticamente recorde. Até meados de junho ele ainda não tinha contratado um advogado específico para tocar a negociação. O ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, fez isso em abril e até esta quinta (6) não tinha formalizado acordo com a Operação Lava Jato. 

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Senador diz a investidores que governo Temer caiu

Nua e crua Em fala a um grupo de investidores nesta quinta (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que, se depender do processo na Câmara, “dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”. Para o tucano, a “instabilidade aumentou” com a prisão de Geddel Vieira Lima, o avanço da delação de Eduardo Cunha e a escolha de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como relator da denúncia na CCJ. Evidenciando que uma ala do tucanato rifou Michel Temer, afirmou que “o governo caiu”. Ao falar das reformas, Cássio Cunha Lima disse que, se Temer continuar no Planalto, as propostas não passarão. O senador ainda enfatizou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já teria dado sinais de que não mexerá na equipe econômica se assumir o governo. “Maia deverá apresentar mais estabilidade.” Em conversa recente, petistas que atuam no Senado disseram, em tom de deboche, que o grande legado do governo Dilma Rousseff foi conseguir “ressuscitar o DEM”.

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Justiça autoriza casal a cultivar maconha em casa para tratamento medicinal

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou um casal a cultivar maconha em casa para o tratamento de uma doença crônica de sua filha. A decisão confirma uma liminar concedida em dezembro do ano passado. Margarete Brito e Marcos Lins obtiveram um habeas corpus preventivo que proíbe qualquer ato contra sua liberdade em razão do cultivo e processamento da maconha em sua residência. Segundo laudos médicos, a menina teve redução de até 60% de suas crises convulsivas após a utilização, sob a supervisão médica, de extrato artesanal da erva. Outras decisões judiciais parecidas têm sido proferidas pelo país. Um dos usos do canabidiol, extraído da maconha, é no controle de crises convulsivas de crianças. O produto pode ser importado, mas o custo é elevado. Desde janeiro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso medicinal de produtos à base de canabidiol.

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Petrobras reduz em 0,5% preços do diesel e da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou ontem (6) a redução de 0,5% nos preços do diesel e da gasolina nas refinarias. O novo valor vigorará a partir desta sexta-feira (7) e faz parte da nova política de ajustes de preços da empresa. O último reajuste ocorreu na terça-feira (4), quando o preço do diesel nas refinarias subiu 2,7% e o da gasolina, 1,8%. A estatal não informou o impacto do ajuste no preço final ao consumidor, que depende de outros elementos da cadeia de combustíveis, como distribuidoras e postos. Segundo a Petrobras, a política de ajustes de preços com maior frequência, que podem chegar a ser diários, permite “maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo” e dá mais competitividade à companhia.

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Caixa começa neste sábado fase final de pagamento das contas inativas do FGTS

Cerca de 2 mil agências da Caixa em todo o país abrirão neste sábado (8), das 9h às 15h, para atendimento exclusivo de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na segunda-feira (10), as agências abrirão com duas horas de antecedência. Nas regiões em que o banco abre às 9h, o atendimento começa às 8h e fecha uma hora mais tarde”. Os funcionários vão solucionar dúvidas, acertar cadastros, emitir senha do Cartão Cidadão e fazer pagamentos. Com o início do pagamento das contas inativas de quem nasceu em dezembro, neste sábado, o programa entra em sua fase final, que termina no dia 31 deste mês. Mais de 2,5 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

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Presidente da CCJ nega pedido para ouvir Janot sobre denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), indeferiu todos os requerimentos apresentados por deputados para realização de oitivas, bem como as questões de ordem referentes à denúncia contra o presidente Michel Temer.  Com isso, não será realizada nenhuma audiência pública e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não será ouvido. Pacheco afirmou que não cabe “fatos novos” no processo que analisa a denúncia pelo crime de corrução passiva contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em análise na CCJ. Após explicar que cabe ao colegiado apenas a análise da admissibilidade ou não da denúncia, Pacheco indeferiu diversos requerimentos para que Janot, responsável pela acusação, se manifestasse na comissão, assim como os advogados do presidente, que terão direito a dois momentos de fala.

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Pedido de cassação de Aécio Neves é arquivado

Como já era esperado, o Conselho de Ética do Senado confirmou, nesta quinta-feira (06), por 11 votos a quatro, o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Desta forma, o tucano não será nem sequer investigado na Casa pelas gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, que no último mês lhe rendeu o afastamento das atividades pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), já havia resolvido arquivar o processo, em decisão monocrática, há duas semanas, por julgar que não havia provas, sem analisá-las. Contudo, o autor da representação, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros senadores da oposição apresentaram recurso pedindo a reabertura do processo, que foi novamente arquivado nesta quinta.