As equipes de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB) devem realizar o registro na disputa presidencial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado, 5. Amanhã é o prazo final para os candidatos encaminharem a documentação à Corte. De acordo com integrantes dos dois partidos, a previsão é que o registro seja feito ao meio-dia na sede do TSE, que fica em Brasília. Até o início da tarde desta sexta-feira, 04, foram apresentados oito pedidos de registros de candidatos que disputarão à presidência da República no próximo mês de outubro. Na tarde de ontem, o candidato Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (PSB), vice na chapa, foram pessoalmente no tribunal protocolar o registro.
Apesar de ser um evento tradicional no Sertão de Pernambuco, a Missa do Vaqueiro em Serrita ainda não tem a devida atenção que merecia. Por incrível que possa parecer. Ontem (3), por exemplo, a presidente da Fundação Padre João Câncio, Helena Câncio, e o cantor e coordenador da Missa, Josildo Sá, entregaram nas mãos do governador João Lyra Neto o projeto do evento, que este ano chega à sua 44ª edição e acontecerá de 23 a 27 de julho. O governador, evidentemente, sabe da grandeza em que se tornou a Missa do Vaqueiro para Serrita, mas não garantiu de imediato apoio irrestrito a evento religioso. “Sei da importância desse evento, por isso vou fazer tudo que estiver ao meu alcance“, garantiu. Por sua vez a presidente da Fundação, Helena Câncio, não acredita em outra coisa que não um suporte logístico e financeiro do Governo João Lyra. “”Saio otimista dessa reunião. Realizamos um evento sério, que congrega todos os elementos da cultura sertaneja, então, tem que ter um olhar diferenciado“, disse.
Um edital para a contratação temporário de 85 profissionais foi lançado pela Prefeitura de Paulista nesta sexta-feira (4). As vagas são para a secretarias Municipal de Meio Ambiente e para a secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude do município. O edital já está disponível no site da UPE/Iaupe. Os candidatos têm até o dia 23 de julho para para realizar a inscrição através no site.A realização da prova objetiva está marcada para o dia 10 de agosto. As vagas estão divididas da seguinte maneira: 17 para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 68 para a Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude. Do total de cargos, 19 são reservados para pessoas com deficiência.Em nível superior as oportunidades são para psicólogo, pedagogo, educador físico, assistente social, analista ambiental e coordenador. Para nível médio são oferecidas vagas de técnico em enfermagem, técnico ambiental, instrutor de informática, recreador, recepcionista, digitador, arte educador e cuidador social. As oportunidades para quem tem o ensino fundamental incompleto são: cozinheiro, motorista e auxiliar de serviços gerais.
A partir desta sexta-feira (4), as linhas de ônibus que atendem a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 525 e 535, terão seus horários reduzidos. O motivo é o recesso de aula. Confira abaixo os novos horários: – Linha 525: Saída do Bairro: 13h57; 14h55; 15h53; 16h56; 18h01; 19h06; 20h11; 21h16; 22h14; 23h12. Saída do Centro: 14h19; 15h17; 16h18; 17h21; 18h26; 19h31; 20h36; 21h38; 22h36. – Linha 535: Saída do Bairro: 13h29; 14h23; 15h17; 16h11; 17h15; 18h15; 19h15; 21h15; 22h15; 22h45. Saída do Centro: 14h01; 14h55; 15h49; 16h50; 17h50; 18h50; 21h47; 23h17.
A Secretaria de Gestão e Serviços Públicos da Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, explicou, por meio de nota, que está tomando as providências necessárias para atender às exigências do Ministério do Trabalho em relação ao Matadouro Municipal. De acordo com a secretaria, teve início na última terça-feira (2) a obra para adequação de piso e paredes, além de ter sido entregues aos funcionários equipamentos de segurança como bata, protetores auriculares e fardamento. Ainda segundo a nota, ficou resolvido, em reunião com os marchantes, que os abatedouros de Toritama, Riacho das Almas, São Lourenço da Mata e Paulista serão disponibilizados para atender a demanda de Caruaru, e que, a partir de agora, caberá à prefeitura a distribuição de toda carne para o município, minimizando, assim, possíveis prejuízos no abastecimento da cidade.
Os casos de dengue confirmados na capital paulista subiram para 13.679 neste ano, uma alta de 9,5% em relação à semana passada, quando a cidade tinha 12.531 registros, informou a secretaria municipal de Saúde. Não houve novos registros de mortes, assim, o total de óbitos pela doença no município continua em dez pessoas. O levantamento mostra que a maioria dos casos (69,8%) ocorreu entre março e maio. A taxa de incidência acumulada da cidade – 121,6 casos para cada 100 mil habitantes – é considerada média pelo Ministério da Saúde. Segundo a secretaria, o número de notificações começou a desacelerar. “É possível concluir que o pior período da dengue neste ano está superado”, informa a nota. Por isso, a pasta não vai mais dividir os estágios de transmissão de dengue por distritos.
A presidente Dilma Rousseff vai inaugurar o Hospital da Restinga e Extremo Sul, na zona sul de Porto Alegre na manhã desta sexta-feira (4). O hospital é voltado ao atendimento de 110 mil moradores de seis bairros da zona sul da capital gaúcha exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está em operação desde a última segunda-feira (2). Nesta primeira etapa de funcionamento, o hospital está absorvendo a Unidade de Pronto Atendimento da Restinga. A estrutura tem capacidade para 13 mil atendimentos mensais e conta com área de emergência adulta e pediátrica, 25 leitos de observação, 62 leitos de internação e equipamentos para exames laboratoriais, eletrocardiograma, raio X e tomografias digitais.
O juiz Francisco Assis Moraes Júnior, da 4ª Vara Criminal de Caruaru, autorizou, no início da noite de ontem (3), a veiculação de parte das gravações dos vereadores investigados na Operação Ponto Final, da Polícia Civil. O magistrado decidiu por acatar o pedido de quebra de sigilo feito pela defesa dos dez parlamentares, acusados, no início do ano, de exigir propina para aprovar projetos de lei encaminhados pelo governo do prefeito José Queiroz (PDT). Os advogados dos vereadores citados nas investigações irão se reunir para definir o que fazer diante da situação, mas adiantaram que seus clientes estão confiantes no sentido de que essas gravações poderão comprovar que os parlamentares indiciados teriam sido vítimas de uma armação. As escutas iriam ser divulgadas durante coletiva de imprensa, mas como a defesa precisou fazer um requerimento ao juiz, a situação foi adiada e ainda não se sabe se uma nova entrevista será concedida para apresentação do material.
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (Semaop) realizou em Juazeiro o plantio de 15 mudas e implantou grades de proteção em Massaroca, distrito da zona rural. A ação faz parte do projeto de arborização dos distritos, que já beneficiou também a comunidade de Juremal. A mobilização contou com a parceria da equipe de manutenção e limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp). Os moradores de Massaroca participaram da organização das ruas, que teve a orientação dos fiscais de meio ambiente. o secretário de Meio Ambiente, Edvan Gonçalves, acompanhou tudo de perto. Na oportunidade, a região recebeu novas mudas para serem plantadas posteriormente em frente às residências. “Queremos com isso plantar em cada localidade a semente do cuidado e da proteção que todos devemos ter com o meio ambiente”, disse o secretário. As informações são da Prefeitura de Juazeiro. (foto/divulgação).
No momento em que a Copa do Mundo está mais perto de terminar, e mais perfumada pelo sucesso do que os “pessimistas”, como gosta de definir a presidente Dilma, poderiam imaginar, o número de eleitores sem candidato sofreu queda, segundo amostra Datafolha divulgada ontem. Dos 30%, na consulta de junho, passaram a 24%. Encerrado o mundial, é que o eleitorado vai emprestar sua atenção ao processo eleitoral. Mas, desde já, a petista voltou a crescer – passou dos 34% que tinha em junho a 38%, seja contemplada pelos resultados positivos do campeonato ou pela recente movimentação das convenções. A diferença dela para os concorrentes, no entanto, diminuiu. Na pesquisa anterior, ela pontuava 34% contra 32% dos adversários. Por hora, o jogo igualou – ela tem 38% contra 38% dos rivais, que também cresceram. Faltam dois dias para a campanha ganhar as ruas e oito jogos para a Copa terminar, marco que pode indicar o humor com o qual o eleitor vai se debruçar sobre a eleição.
O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi pessoalmente registrar a candidatura à Presidência da República nesta quinta-feira (3). Ao sair Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidenciável comentou sobre o tempo de TV de rádio e que terá para se apresentar ao Brasil. Serão dois minutos de propaganda eleitoral para o socialista. “Para fazer a campanha é mais difícil, mas para fazer o governo será muito melhor, porque vamos fazer um governo sem as amarras e os compromissos de quem trocou o tempo de TV por propostas fisiológicas, patrimonialistas e compromisso com o atraso da política”, declarou. Em Pernambuco, o candidato ao governo do PSB com o apoio de Campos terá, por outro lado 10 minutos em uma Frente que reúne 21 siglas, algumas delas de filosofias antagônicas como o DEM e o PCdoB, por exemplo. Ou mesmo o PSDB que terá candidato a presidência. A coligação de Campos para a disputa nacional conta com cinco siglas: PSB, PPS, PSL, PHS, PPL. Já a presidente Dilma Rousseff (PT) irá dispor de 10 minutos de propaganda eleitoral e o também candidato a presidente Aécio Neves (PSDB), pouco mais de três minutos.
Apoio aos arranjos produtivos locais, à integração dos pequenos negócios à cadeia produtiva, à inovação e ao crédito. Estes são os principais pontos destacados pelo pré-candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), durante aapresentação de suas diretrizes para a promoção dos pequenos negócios. Nesta quinta-feira (3), o socialista detalhou os 11 eixos que vão nortear as propostas para o setor que vão constar no seu Programa de Governo. “Abrir um negócio é o segundo maior sonho de todo nordestino, depois, apenas, da casa própria. Nosso compromisso com o setor é total e o capítulo sobre o tema será peça-chave do nosso programa, para que cada vez mais pessoas sigam realizando esse sonho”, afirmou. Em Pernambuco, o segmento registra aproximadamente 295 mil empreendimentos, sendo 137 mil MicroempreendedoresIndividuais (MEIs), 146 mil Microempresas (MEs) e 12 mil Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que, juntos, representam 99% do total de estabelecimentos formais do Estado, sendo responsáveis por 506 mil empregos formais do Estado. “Nos últimos sete anos e meio, com Eduardo Campos e depois João Lyra Neto (ambos do PSB), a gestão estadual vem avançando na promoção do setor, com políticas tributárias e de compras que permitem aos pequenos empreendedores participar desse momento de crescimento e desenvolvimento que Pernambuco atravessa. Nosso objetivo é tornar o ambiente ainda mais favorável, apoiando a criação e regularização do pequeno negócio. É bom para as empresas, é bom para o Governo e é bom para Pernambuco”, avaliou Paulo Câmara.
Com expectativas de mais um ano de bons resultados, foi aberta no Centro de Convenções de Pernambuco a 15ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O evento deste ano, cujo tema é “A Arte da Alegria”, recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em investimentos. Nos 11 dias em que acontecerá, a feira deve gerar uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Distribuídos numa área total de 29 mil metros quadrados, cerca de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 40 países, apresentam, em 800 espaços, a diversidade de estilos e tradições de artesanato. Representantes de Petrolina também estão presentes à Fenearte 2014. Quem fez questão de prestigiar a abertura foi o governador João Lyra Neto. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, e de secretários estaduais, o governador visitou estandes, cumprimentou artesãos e artesãs, e enalteceu a importância da feira, que deve atrair um público de mais de 320 mil pessoas durante os 11 dias. (Foto: SEI-PE/divulgação)
A obra já adiantada,na parte de Tuparetama aos Grossos,cerca de 9 Km, muitos homens trabalhando na Revitalização e recuperação da estrada. A ordem de serviço que foi dada pelo ex-governador Eduardo Campos quando de sua passagem por S.J.EGITO nos últimos dias no cargo. A PE-275 estrada entre São Jose do Egito/Tuparetama até o Ambó está sendo recuperada e a empresa Andrade Guedes ,licitada para executar a obra já chegou a TERRA DA POESIA. O maquinário da sede foi instalada próximo ao restaurante casa de Taipa na entrada da cidade na PE-320. Já a PE-275, serão completamente recuperadas, ganhando novo asfalto. Cerca de 100 trabalhadores farão parte dessa obra. Cerca de 13,8 milhões de Reais que serão investidos na obra pelo governo do estado. São cerca de 30 quilômetros revitalizados,de Tuparetama,S.J.Egito ate´o Ambó .
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realiza em Arujá uma iniciativa voltada à preservação e ao consumo consciente de água. A ação será nesta sexta-feira (4) sábado (5) e segunda-feira (7), na Praça Benedito Ferreira Franco. A ação ocorrerá das 8h às 12h na sexta-feira, e das 8h às 16h no sábado e na segunda-feira. Uma van da Sabesp ficará na praça durante os três dias. O objetivo da atividade é apresentar formas simples de economia de água, necessidade reforçada pela atual falta de chuvas e o baixo nível das represas do Sistema Produtor Alto Tietê. Outras informações sobre a atividade realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e a Sabesp podem ser obtidas pelo telefone 4653-1845.
No dia 27 de Maio, alunos do EREMTT (Escola de Referência em Ensino Médio Teresa Torres), acompanhados pelo professor Vicente di Paula e outras pessoas, visitaram dois lugares no Sítio Mocambo – município de Itapetim: O local onde foi morto um cangaceiro e uma área que segundo o professor está ficando desertificada. .O primeiro a ser visitado foi o local onde foi morto o Cangaceiro Zezé Patriota aos 31 anos de idade na divisa entre Pernambuco e Paraíba. O fato ocorreu em 30 de agosto de 1927 pela volante do tenente Alencar. .O tenente Alencar fazia diligências para pegar o cangaceiro quando em um dia de feira ao chegar na feira de Umburanas (Itapetim) entre os feirantes encontrou Caboclinho (um irmão de Zezé). Ao ser interrogado se era Caboclinho Patriota o mesmo respondeu que não falando seu nome de batismo, por ser Caboclinho um apelido, o tenente liberou-o. Ele aproveitando o descuido fugiu, mas, em seguida o tenente encontrou o outro irmão do cangaceiro, desta vez, Levino Patriota. O jovem foi espancado e forçado a dizer quais eram os lugares percorridos pelo seu irmão Zezé Patriota. O tenente seguiu com o grupo até a fazenda São Pedro. Os cangaceiros foram cercados e o tiroteio foi intenso morrendo Bernardo Nogueira (apelidado de Repentista). O tenente continuou sua busca indo ao Sítio Mocambo.
A partir deste domingo (6) os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou, na manhã de ontem (03/07), mais uma edição da Campanha Saúde na Feira, que oferece atendimento médico e odontológico na feira livre. O objetivo da campanha é melhorar ainda mais os serviços da atenção básica oferecidos no município. A Campanha Saúde na Feira é realizada nos dias de feira livre, na Unidade Móvel de Saúde, que fica à disposição da população na Praça Padre João Leite, no Centro. Os usuários contam com atendimento médico e odontológico. Consultas e exames preventivos também são disponibilizados no local. Nesta edição, a Campanha Saúde na Feira realizou 149 procedimentos, entre 35 consultas com o médico Dr. Geraldo Bezerra e 17 atendimentos com o dentista Dr. Cesar Bitu, além de verificação de pressão arterial e taxa de glicose. Ainda foram oferecidos esclarecimentos sobre tuberculose, hanseníase e dengue.(Assessoria de Comunicação).
As ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) continuam paralisadas em Afogados da Ingazeira. Desde 2013. Os motivos que acarretaram a situação são desconhecidos. O PAA é uma das ações do Fome Zero, do Governo Federal, com o intuito de promover segurança alimentar às populações do campo. A estratégia do Programa é baseada na sustentabilidade, de maneira que a produção do agricultor familiar já tem compra garantida pelo Governo Federal. O PAA existe desde 2003, mas, está fora em Afogados da Ingazeira, resultando em prejuízos para o homem do campo. Antes de ficar de fora, o programa mobilizou recursos no município possibilitando a comercialização de alimentos produzidos por famílias de comunidades rurais. Informações dão conta de que um novo coordenador foi nomeado e já está buscando soluções para o caso.
O sindicato dos servidores municipais de Afogados da Ingazeira (SISMAI) junto com o Movimento Luta de Classes (MLC), realizará no próximo sábado (05/07/2014), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, as 9 horas, uma assembléia para renovar sua diretoria e ampliar a sua base de atuação. O SISMAI possui oito anos de luta e, após assembléia do dia cinco, passará a representar servidores de mais onze cidades: Flores, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, Brejinho, Tuparetama e Itapetim. Para a diretoria do SISMAI “Essa ampliação será um avanço para unificar as lutas da categoria em torno de nossos interesses”, afirmou José Barbosa, guarda municipal em Afogados da Ingazeira, atual diretor, que espera contar com uma grande participação dos servidores da região na atividade.
O Banco Mundial destinou US$15 milhões para um projeto que visa garantir informação e proteção às mulheres no Rio de Janeiro. Batizada de Via Lilás, a iniciativa prevê a construção de pontos eletrônicos, conhecidos como totens, nas estações ferroviárias com dados sobre a rede de proteção à mulher. O projeto, em parceria da empresa de trens urbanos SuperVia, também prevê a impressão e distribuição de materiais para as passageiras, com alertas sobre a violência e orientações sobre procedimentos de segurança, com telefones e endereços que podem ser usados para buscar ajuda e orientação. No futuro, a iniciativa possibilitará a construção de quatro creches próximo às estações, para que as mães trabalhadoras deixem os seus filhos e os peguem na volta. A primeira-dama do estado, Maria Lúcia Horta Jardim, ressaltou hoje (3), no lançamento do projeto, que a violência contra a mulher não escolhe classe social e ocorre em todas as regiões do estado, seja nas áreas pobres e periféricas ou nos bairros mais ricos.
Maria Helena Serafim pertence à comunidade Kalunga, remanescente de quilombo no norte de Goiás. Ela tem 26 anos, já deu aulas em sua comunidade, em Monte Alegre de Goiás (GO), mas teve que parar para fazer faculdade de educação no campo, na Universidade de Brasília UnB). Ela quer voltar a ser professora, e seu sonho é que os filhos continuem na comunidade. Mas em toda a região, de 272 mil hectares, não há sequer uma escola de ensino médio, o que acaba favorecendo a evasão dos jovens para as cidades. Segundo Maria Helena, apenas algumas regiões da comunidade de 6 mil pessoas têm saneamento básico e energia elétrica. Nas demais, é necessário buscar água no estilo antigo, “em cima da cabeça”. Além da busca por escolas, os jovens saem da comunidade para trabalhar, e muitos deles não retornam. “Voltar para quê, se eles tiveram acesso a tudo que não tinham na comunidade? Por mais que a gente ache que nossa cultura é boa, ela não segura nossos jovens lá. Eles querem trabalhar, querem andar bem vestidos, na moda. Na nossa estrutura de comunidade não temos isso, não temos outro tipo de trabalho, além da cultura de subsistência, para que esses jovens tenham renda”, explica.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, nesta quinta-feira (3), o aumento anual de 9,65% para os planos de saúde individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9656. O percentual corresponde ao período de maio de 2014 a abril de 2015. Serão atingidos pelo reajuste 8,8 milhões de usuários, o que representa 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil. Para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais, a ANS leva em consideração a média ponderada dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Os consumidores devem ficar atentos aos seus boletos e observar se o percentual aplicado é igual ao definido pela ANS. O aumento é aplicado na data de aniversário do contrato. Outro detalhe: é permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação do reajuste e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses.
Animada pela pesquisa Datafolha, que apontou seu crescimento de 34% para 38% das intenções de voto, a presidente Dilma Rousseff faz um duro discurso contra os adversários, durante evento de lançamento da candidatura da senadora Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná, nesta quinta-feira (3). ”Nossos adversários mentem sistematicamente a nosso respeito. Proponho que nós falemos a verdade sobre eles. Vamos lembrar ao povo o que produziram quando estavam no governo: recessão, desemprego, menos renda, entrega do patrimônio do país. Submeteram o país a receituário imposto pelo capital. Nós pagamos a dívida deles e acabamos com a interferência do FMI’, afirmou Dilma. O ex-presidente Lula também participou do ato. Visivelmente animada, a presidente, que disputará a reeleição, disse que enquanto ‘os adversários mentem sistematicamente’, ela falará a verdade. ‘Vamos para rua em alto nível, mas com espírito combativo e a verdade no coração, combater o pessimismo e desinformação’.
No penúltimo dia em que candidatos podem participar de inaugurações, a presidente Dilma Rousseff bancou a mestre de cerimônias de uma entrega coletiva de 5.460 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em 11 localidades espalhadas pelo País. Ao custo de R$ 2 milhões, o evento desta quinta-feira 3, teve videoconferência entre a candidata à reeleição, que estava em um bairro periférico de Brasília, e os ministros enviados a municípios de sete diferentes Estados. Todos os ministros viajaram em avião da Força Aérea, segundo o Palácio do Planalto. A Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelas obras, pagou R$ 1 milhão para montar os palanques nas 11 cidades. (De O Estado de S.Paulo).
O PSB registrou nesta quinta-feira (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, à Presidência da República e da ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, à Vice-Presidência. O prazo para apresentação de pedidos de candidatura à Justiça Eleitoral termina sábado (5). Campos e Marina também apresentaram o plano de governo ao TSE. Segundo os candidatos, as diretrizes foram elaboradas com a ajuda de vários cidadãos que apoiam o PSB e a Rede em todo o país. “Hoje é um dia muito importante. Viemos à Justiça Eleitoral para fazer o registro oficial das nossas candidaturas, para afirmar um compromisso com o povo brasileiro de fazer uma campanha limpa, uma campanha que fale a verdade, uma campanha que una o Brasil, para mudar o Brasil.”
O Ministério da Educação (MEC) dá nesta quinta-feira (3) o pontapé inicial para a construção da chamada Base Nacional Comum da Educação Básica, que prevê o que os estudantes brasileiros devem aprender a cada etapa escolar. Previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), esse dispositivo nunca foi elaborado. É tido por especialistas como fundamental para avanço educacional e na garantia da qualidade do ensino. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC recebe nesta quinta um documento que será o “desencadeador” do debate nacional sobre o tema. O texto foi coordenado pela ex-diretora de currículos e educação integral da pasta, Jacqueline Moll. “Estamos propondo uma discussão em regime de colaboração onde estejam presentes o MEC na condução, secretarias e uma participação mais ampla possível”, disse ao Estado a titular da SEB, secretária Maria Beatriz Luce. “O MEC está aberto a construir conjuntamente se a Base Nacional será menos ou mais detalhada.”
Planos de saúde individuais e familiares terão reajuste de até 9 65% – o maior aumento desde 2005, quando o porcentual foi de 11 69%. O índice máximo estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi anunciado nesta quinta-feira, 3, e vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, que rege seguros e planos de saúde. O reajuste incide sobre contratos de 8,8 milhões de consumidores o que representa 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil. O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. As empresas podem cobrar o valor retroativo, caso a defasagem entre a data de aniversário e a divulgação do índice seja de, no máximo, quatro meses. O índice poderá ser aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2014 e abril de 2015.
Chefe de gabinete do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Urbanos do Governo de Pernambuco, Bernardo D’Almeida, Myckon Freitas esteve ontem (2) no Complexo Prisional do Curado para receber os 88 profissionais que foram selecionados por meio de seleção simplificada e que irão atuar nas unidades prisionais do estado. Desse total anunciado, 77 farão parte de 11 equipes nas áreas de saúde básica, composta por odontólogos, enfermeiros, assistente social, psicólogo, médico, auxiliar de saúde bucal e técnico de enfermagem. Serão contratados ainda profissionais para atuar nas áreas de farmácia, nutrição, psiquiatria, ginecologia, fisioterapia, terapia ocupacional, bioquímica, técnico de laboratório e técnico em radiologia.
A empresa Mandacaru Agropecuária Ltda, em Petrolina – denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco de manter oito pessoas sob regime de escravidão – aceitou firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o órgão. O termo é de autoria da procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota da Fonseca. Caso o termo seja descumprido, será aplicada multa de R$ 10 mil por cláusula, acrescida de mil reais por trabalhador prejudicado, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Entre as obrigações acordadas no TAC, a empresa deverá proibir o trabalho de crianças ou adolescentes com idade inferior a 18 anos; efetuar o correto pagamento dos salários, na forma legal, até o quinto dia útil subsequente ao vencido; e disponibilizar água potável e fresca em quantidade suficiente nos locais de trabalho, inclusive nas frentes de trabalho, em condições higiênicas, sendo proibida a utilização de copos coletivos.