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Eduardo e Marina discutem hoje aliança com Alckmin

Eduardo Campos e Marina Silva se reunirão nesta quinta-feira (5) na capital paulista. O presidenciável do PSB e sua companheira de chapa tentarão superar suas divergências em relação aos rumos da campanha em São Paulo. O PSB de Campos insiste em integrar-se à coligação do governador tucano Geraldo Alckmin, que disputa a reeleição. Marina e sua Rede preferem o lançamento de um candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes. Na expectativa de que o impasse seja dissolvido, o comando do PSB paulista convocou para esta sexta-feira (6) um encontro estadual. Nele, planeja-se aprovar um indicativo de apoio ao governador tucano. A grossa maioria da legenda trabalha com a expectativa de acomodar na vice de Alckmin o deputado federal Márcio França, que preside o diretório do PSB em São Paulo.

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Correios lançam novos selos baseados na agricultura familiar

Começou a circular, nesta terça-feira (3), a emissão especial “2014: Ano da Agricultura Familiar”, composta por dois selos em formato de se-tenant — conjunto de selos que formam um só desenho. As peças filatélicas dos Correios mostram agricultores trabalhando na produção alimentícia e destacam elementos típicos da agricultura familiar, como a horta, o rio, o trator, animais domésticos e ferramentas. As imagens destacam, ainda, a presença da mulher como agente produtivo. A técnica utilizada foi a pintura com tinta acrílica e nanquim, feita pela artista Isa Frantz. A tiragem é de 900 mil exemplares, com valor de R$ 1,50 cada. Os selos postais podem ser adquiridos nas agências dos Correios, no site da instituição ou na Central de Vendas a Distância, através do e-mail [email protected]. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Discriminar portador de aids agora é crime

Desde a terça-feira (3) quem discriminar portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids poderá ser punido de um a quatro anos de prisão e multa, conforme lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A lei considera discriminação a segregação do portador do HIV em ambiente de trabalho ou escolar em razão da sua condição de saúde. O texto classifica como crime também negar emprego ou trabalho, recusar ou retardar atendimento de saúde, exonerar ou demitir o funcionário e divulgar a condição do portador de HIV ou de doente de aids “com o intuito de ofender-lhe a dignidade”. “A sanção da presidente Dilma Rousseff é muito importante porque vem se somar a esse esforço permanente que temos tido na política de direitos humanos, respeito e dignidade”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. “Não podemos mais permitir que situações como essa (de discriminação) se repitam. Essa lei é o mínimo que você pode fazer para impedir que as pessoas tenham a sua dignidade ferida” afirmou a ministra.

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TRE de Pernambuco reúne partidos políticos para falar sobre prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reuniu, na manhã desta quarta-feira (4), os representantes e equipes jurídicas dos partidos políticos para tratar da questão dos registros das candidaturas. Perto do período das convenções partidárias – que referendarão os nomes dos candidatos ao Executivo e ao Legislativo -, o órgão apresentou as regras do pleito e como vai funcionar a fiscalização nestas eleições. O encontro aconteceu na sede do TRE-PE, na Av. Agamenon Magalhães, no Recife. Nesta terça-feira (3), o TRE também reuniu representantes de 24 partidos políticos, além de advogados e funcionários da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Eles estiveram reunidos no auditório do tribunal. O encontro foi organizado pelo TRE-PE para falar sobre a prestação de contas eleitorais para o pleito deste ano. A reunião foi conduzida pelos servidores Rodrigo Morais e Ronaldo Pontes, da Secretaria de Controle Interno do TRE-PE. Os presentes puderam conhecer as normas legais e aspectos formais do processo de prestação de contas das Eleições 2014, bem como as principais mudanças em relação a 2012.

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Lula diz que humor de empresários fez PIB cair

O ex-presidente Lula (PT) interpretou a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano como um reflexo do “péssimo humor empresarial”. O PIB teve expansão de 0,2% nos primeiros três meses de 2014, sobre o quarto trimestre do ano passado, que cresceu 0,4%, segundo o IBGE. Em reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT), na sexta-feira, em Belo Horizonte, o cacique petista reconheceu que ela tem se esforçado para recompor pontes com o empresariado. Mas ele cobrou mais. “A avaliação é de que dá tempo para reverter, não totalmente, mas o suficiente para quebrar esse aparente consenso contra ela”, afirma um interlocutor de Lula. Em Brasília, Lula recomendou à Dilma relacionar o desempenho do País com a economia mundial que não vai bem e evitar discutir o tema com adversários. As informações são do BR247. Fonte: Blog da Folha  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Secretaria de Educação e Esportes de PE abre 256 vagas temporárias

O governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, está com concurso aberto para preencher 256 vagas temporárias no quadro de funcionários da pasta. Os salários variam de R$ 728,00 a R$ 2.932,96, dependendo do cargo pretendido. As inscrições, no valor de R$ 60 (coordenador) ou R$ 40 (professor), seguem até o dia 19 de junho e podem ser feitas através do site da Universidade de Pernambuco. As vagas estão distribuídas para professor (210), coordenador de curso técnico (10), coordenador de integração escola-empresa (13), coordenador de ambiente virtual de aprendizagem (1) e coordenador de integração de educação a distância (1). O prazo de vigência dos contratos é de 24 meses, podendo chegar até, no máxico, a seis anos. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, constituída através da análise de títulos e de experiência profissional. O salário mais baixo é para o cargo de professor, com jornada semanal de 10 horas. Já as vagas de coordenadores, que possuem o maior salário, têm carga horária de 8 horas diárias. É preciso curso superior para todas as oportunidades. O edital pode ser visto no site da UPE. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Recife lidera índice de congestionamento em pesquisa da TomTom

A empresa de tráfego TomTom, que possui um aplicativo similar ao Waze, divulgou uma pesquisa sobre congestionamentos nas nove maiores capitais brasileiras. De acordo com o estudo, publicado nesta quarta-feira (04), Recife é campeã quando o assunto é trânsito engarrafado. Nos horários de pico, chega a registrar lentidão em 60% das vias públicas da cidade. A medição é feita de forma comparativa e analisa não o tamanho, mas a densidade do congestionamento. É calculada a relação entre a quantidade de ruas de um município e quantas delas estão registrando lentidão. Os dados são coletados através do GPS da própria empresa e aplicativos dos usuários do serviço.

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Sisu já passa de 1 milhão de inscritos a poucas horas do fim do prazo

O número de candidatos na segunda edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ultrapassou a marca de 1 milhão até as 12h desta quarta-feira (4), segundo balanço parcial divulgado pelo Ministério da Educação. O prazo termina às 23h59. Ao meio-dia já havia 1.009.986 estudantes inscritos. Na mesma edição do Sisu do ano passado, o total de inscritos foi de 788.819. Nesta edição, válida para o segundo semestre, serão oferecidas exatamente 51.412 vagas em 67 instituições. O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2013 e obtido nota acima de zero na redação. Cada candidato poderá escolher duas opções de vagas em qualquer instituição participante. Ao longo do período de inscrições o sistema on-line informará diariamente a nota de corte.

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Prefeitura de Itapetim restaura açude no Sítio Cacimba de Roça

A Prefeitura de Itapetim, através do Programa de Estruturação Hídrica, continua investindo em ações de combate e convivência com a seca na zona rural do município. Esta semana, a Administração Municipal concluiu a restauração do açude da comunidade do Sítio Cacimba de Roça. O reservatório passou por obras de limpeza e ampliação e quando estiver cheio vai beneficiar um grande número de famílias. Melhorar a oferta de água à população itapetinense é uma das prioridades do governo do prefeito Arquimedes Machado, para isso a Prefeitura Municipal tem investido na perfuração e instalação de poços artesianos, construção e restauração de açudes e construção de Sistemas de Abastecimento de Água.

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Copa salva produção de televisores e bebidas, diz IBGE

A Copa do Mundo salvou pelo menos dois segmentos das perdas generalizadas verificadas pela indústria nos últimos meses. A expectativa pelo mundial de futebol aumentou a fabricação de televisões e bebidas, num momento em que a produção industrial nacional amarga uma retração de 5,8% em abril, em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física, divulgados nesta quarta-feira(04), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O evento em si justificaria a maior produção em função da expectativa de consumo um pouco maior nesse período”, explicou André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE. Os eletrodomésticos da linha marrom, que incluem os aparelhos de televisão, registraram aumento de 20,9% na produção em abril, em relação ao mesmo mês de 2013. Foi o único destaque positivo na categoria de bens duráveis, que teve recuo de 12% no mesmo período.

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Termo de Ajustamento de Conduta irá regularizar canteiros de obras da Transposição

O Consórcio São Francisco Leite, empresa do ramo da construção civil, responsável pela execução de parte das obras da Transposição do Rio São Francisco, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). No documento, o consórcio se compromete a realizar uma série de ajustes nos canteiros da obra, garantindo o cumprimento da legislação. O termo, de autoria do procurador do Trabalho Ulisses de Carvalho, estabelece entre outras, que a empresa forneça, equipamentos de proteção individual adequados ao risco a que estão submetidos os empregados, estando em perfeito estado de conservação. Também deve providenciar novas instalações sanitárias, já que as atuais não atendem nem em número e nem em condições de higiene exigidos pela mesma Norma Regulamentadora.

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Celpe investe R$ 63 milhões no Sertão do São Francisco

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai investir, em 2014, R$ 63,8 milhões no sistema de distribuição de energia de Petrolina e outros 16 municípios do Sertão do Estado. Os recursos destinados para a região, em 2014, são 50% superiores aos do ano passado. Os valores serão aplicados com a finalidade de assegurar a qualidade do fornecimento, proporcionando uma maior continuidade e ampliando a oferta de energia no perímetro urbano e na zona rural das cidades nas regiões do São Francisco e do Araripe. A concessionária prevê, especificamente para a cidade de Petrolina, investimentos superiores a R$ 26 milhões. Os maiores destaques são para as obras de ampliação e modernização do sistema elétrico – serão construídos nove circuitos de média de tensão provenientes das Subestações Petrolina I, Dom Avelar, Massangano e Bebedouro.

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Câmara aprova projeto antiviolência contra mulher

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite um projeto de lei que cria normas de segurança para uso de piscinas. Após a votação do Simples Nacional, também foi aprovado um projeto que autoriza o Executivo a criar um telefone nacional para receber denúncias de violência contra mulheres. Os projetos vão agora para apreciação dos senadores. Em votação simbólica, o projeto aprovado que disciplina a prevenção de acidentes versa sobre itens de sinalização e equipamentos de segurança, impõe punições como multa, interdição e cassação da autorização de funcionamento da piscina. O texto prevê a concessão de “habite-se” e transfere ao Executivo municipal a regulamentação e a fiscalização da lei. Já o projeto que trata de políticas de proteção às mulheres transforma o atual Ligue 180 em um disque denúncia de âmbito nacional.

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João Santana traça cenário ruim para Dilma

O publicitário João Santana, que cuida da campanha do PT, traçou um cenário sombrio na reunião da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição, na segunda-feira, no Palácio da Alvorada. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, diante do ex-presidente Lula e de Dilma, ele apresentou pesquisas que mostram que caiu a confiança do eleitor na capacidade do governo para promover mudanças. O levantamento mostra também que até quem melhorou de vida nos últimos anos desconfia que sua renda pode parar de aumentar. A análise teria preocupado os petistas e deve exigir uma guinada na estratégia eleitoral.

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Dilma fala da Copa e de ‘custo da democracia’ à BBC

Os atrasos nas obras para a Copa do Mundo foram minimizados ontem à noite pela presidente Dilma Rousseff que afirmou que a demora na construção de projetos de mobilidade urbana são como um “custo da democracia” brasileira. Segundo a BBC, as afirmações foram feitas em um jantar da presidente com correspondentes internacionais no Palácio da Alvorada. A página da emissora britânica na internet publicou na manhã desta quarta-feira (04) reportagem sobre o jantar realizado em Brasília. Segundo a BBC, Dilma minimizou a preocupação sobre a conclusão das obras para o mundial que começa na próxima semana. “Em todo o mundo, esses grandes projetos de engenharia sempre ficam por um fio”, disse Dilma. A reportagem diz que a presidente comentou que ninguém faz grandes projetos como um metrô em pouco tempo. “Ninguém faz um (metrô) em dois anos. Bem, talvez a China”, disse aos correspondentes internacionais. A presidente classificou os atrasos como “o custo de nossa democracia”, segundo o BBC.

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Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem

Cerca de um ano e meio após sua publicação, e a menos de uma semana para as sanções entrarem em vigor, a lei 12.741, que determina a divulgação dos impostos de produtos e serviços, ainda não foi regulamentada pelo governo federal. Segundo a nova lei, as lojas devem detalhar nas notas fiscais ou em cartazes quanto o consumidor paga em tributos. Mesmo sem regulamentação, que explica as regras para aplicação da lei, as empresas poderão ser fiscalizadas e penalizadas caso a desrespeitem, diz o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike. Isso poderá ser feito com base no Código de Defesa do Consumidor, de 1990. Entre as sanções, ele prevê multas, suspensão da atividade e até mesmo cassação da licença de funcionamento.

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Prefeitura do Recife abre inscrições para seleção de professores

A Prefeitura do Recife abriu inscrições para o processo de seleção pública simplificada para a contratação temporária de 500 professores de nível médio com habilitação para o magistério ou licenciatura plena em pedagogia com habilitação para o ensino fundamental. Os professores contratados vão atuar em turmas de Educação Infantil,do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos(EJA). Eles vão fazer parte do programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores (PMBFL) e dos programas de correç~qao de fluxos de anos iniciais e finais do fundamental I e II. Os contratos temporários serão válidos por 12 meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogados uma única vez, por igual período. Os salários variam de R$ 1.315,15 a R$ 2.156,15. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 15, no site da Upenet. A taxa de inscrição custa R$ 34, e o  boleto bancário pode ser pago em qualquer Casa Lotérica da Caixa Econômica Federal, até o dia 16 de junho.

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Lista de itens proibidos pela Fifa nos estádios inclui tablet e balões

Os torcedores devem ficar atentos, principalmente, em relação a objetos volumosos. O documento da Fifa explica que eles são todos os itens que não podem ser guardados embaixo dos assentos nos estádios, ou seja, aqueles que tiverem medidas superiores a 25 cm de altura, 25 cm de largura e 25 cm de profundidade. Cartazes e bandeiras, por exemplo, só serão permitidos nas dimensões de até 2 m por 1,50 m. Mas não é só isso. Eles precisam ser feitos “de material considerado pouco inflamável”. Já os mastros de bandeiras têm que ser de plástico flexível. Farinha, rolo de papel e escada A lista de restrições inclui ainda latas de spray, estimulantes, grandes quantidades de pó, farinha e similares, rolos de papel, animais (exceto cães-guia), guarda-sol, escadas, cadeiras, vuvuzelas, instrumentos que produzam barulho excessivo e qualquer dispositivo que faça fumaça.

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Ônibus podem ser obrigados a transportar bicicletas

Como soluções para desafogar o trânsito, questões referentes às bicicletas e transportes públicos estão cada vez mais presentes nas propostas de mobilidade urbana, inclusive nas legislações sobre o assunto. Já está aprovado em primeira instância pela câmara dos deputados um projeto de Lei de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS) prevê a obrigatoriedade dos veículos que realizam transporte coletivo a possuírem espaço e equipamentos adequados ao transporte de bicicletas. A proposta ainda deve passar por uma segunda discussão na câmara, onde serão ajustados alguns questionamentos pertinentes como o tempo necessário para que o passageiros prendesse a bicicleta, o espaço destinado a guardar as bikes e a segurança em relação ao transporte seguro durante o percurso. 

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Segunda-feira em PE: sem troco de Aécio em Eduardo

Em visita a Pernambuco, na próxima segunda, Aécio Neves sinalizará que pretende manter o apoio a Paulo Câmara (PSB), candidato de Eduardo Campos ao governo do Estado. A informação é de Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo desta quarta-feira. O gesto 11 explica o colunista —  indicaria que Aécio não dará o troco pela ruptura em Minas Gerais. Ainda sobre Aécio Neves, Bernardo diz que, apesar de ter dito o contrário no ‘Roda Viva’, Aécio já trabalha com a hipótese de só anunciar seu vice depois da convenção do PSDB, dia 14. A ideia é tentar usar a vaga para negociar uma adesão de última hora. O tucano ainda sonha com o apoio de dois partidos que, em tese, estarão na coligação de Dilma: PR e PSD. No almoço de ontem, Aécio combinou com o governador Geraldo Alckmin que os dois se falarão diariamente por telefone até a definição das alianças no país e em São Paulo.

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Campos pede ajuda a artistas: motivar eleitor ao debate

Eduardo Campos, presidenciável do PSB, jantou com cerca de uma centena de artistas, na noite desta terça-feira. Estava acompanhado de sua companheira de chapa, Marina Silva. Organizado pelo tio de Campos, o diretor de cinema Guel Arraes, o repasto ocorreu no Jockey Club Brasileiro, no bairro da Gávea, Zona Sul do Rio. Campos fez um apelo aos presentes. Disse que ele e Marina precisam de ajuda. Explicou que não falava apenas de engajamento dos artistas na sua campanha. Antes do voto ou da gravação de depoimentos de apoio, afirmou o candidato, precisamos que as pessoas que movimentam a cena cultural ajudem a animar a sociedade brasileira para o debate. Campos revelou-se especialmente preocupado com o desencantamento da juventude. Insinuou que Dilma Rousseff e as forças que a apoiam buscam uma eleição com baixa participação, sobretudo dos eleitores jovens. A pedido dos artistas, repórteres e fotógrafos não tiveram acesso ao encontro. Muitos dos comensais tocam projetos culturais patrocinados por estatais e bancos oficiais.

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Professores particulares de Pernambuco podem entrar em greve nesta quinta-feira

O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) divulgou, nesta terça-feira (03), que o encontro realizado na última segunda-feira (02) entre representantes dos professores da rede particular de ensino e membros do Sindicato Patronal não definiu um consenso entre os participantes. Sendo assim, segundo o Sinpro-PE, uma nova tentativa de negociação será realizada entre os sindicatos às 15h desta quarta-feira (04), na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, caso nenhum acordo seja traçado, os professores da rede particular poderão decretar greve em Pernambuco já nesta quinta-feira (05) em assembleias que serão realizadas na sede do Sinpro-PE, em Recife, e nas subsedes de Caruaru, Petrolina e Limoeiro. No encontro da última segunda-feira, que foi marcado para debater reivindicações dos professores de escolas particulares (categoria em estado de greve desde o último dia 23 de maio), o Sindicato Patronal ofereceu um reajuste de 6,22% (aproximadamente metade do percentual reivindicado pelos educadores) e não deu respostas consideradas como “satisfatórias” para outros itens presentes na pauta de reivindicações dos professores.

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Campos: não há definição sobre apoio em São Paulo

O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, afirmou que não há definição sobre um apoio ou não ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “A única definição que nós temos é de calendário. Não temos nenhuma definição sobre posição. A posição que a direção nacional sempre desejou foi da candidatura própria aqui”, disse Campos que participou do 5º Prêmio Top Etanol, em São Paulo. Segundo o socialista, só na convenção do partido no dia 21 de junho é que isso será resolvido. Ele informou ainda que a Executiva Nacional definiu de 14 a 21 de junho as convenções e que a maioria dos estados está marcando para o dia 21. “Você precisa para ter as convenções estaduais, fazer todas as municipais. E essas convenções discutem a tese eleitoral. Vai ter quem leve a tese da candidatura própria, quem leve a tese das coligações, isso vai ser discutido nas municipais. Os delegados que forem eleitos serão eleitos em função dessa tese. Vai ter delegado defendendo a coligação com Alckmin, vai ter delegado defendendo a candidatura própria, e só na convenção no dia 21 é que isso será resolvido”, afirmou.

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Senado limita jornada de caminhoneiros a 10 horas por dia

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei conhecido como “Lei dos Caminhoneiros”, que trata de regras sobre o exercício da profissão de motorista. Conforme o texto aprovado, a jornada de trabalho deverá ser de oito horas diárias, mais até duas horas extras remuneradas, resultando em jornada máxima de 10 horas por dia. A cada 24 horas, o motorista terá direito a 11 horas de descanso. Como o texto foi alterado em relação à proposta anteriormente aprovada na Câmara, o projeto terá agora de voltar para nova análise e votação dos deputados antes de ir à sanção presidencial. O texto beneficia motoristas de transporte coletivo rodoviário de passageiros e rodoviário de cargas, com regras válidas para empregados e autônomos.

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Marina defende candidatura própria do PSB em São Paulo

A ex-ministra Marina Silva (PSB), pré-candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos (PSB), disse, nesta terça-feira (3), que o PSB em São Paulo deve seguir o que vai ser feito em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e lançar candidatura própria na corrida pelo Governo do Estado. Segundo ela, ter candidato próprio no estado vai fortalecer a candidatura de Eduardo Campos ao Palácio do Planalto. O PSB de São Paulo vai decidir na convenção partidária marcada para 21 de junho entre o apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) e o lançamento de candidato próprio. Marina é contra a aliança com o PSDB. “Caberá ao PSB de São Paulo decidir se quer fortalecer este projeto que todos estão fortalecendo nacionalmente ou se quer fortalecer o projeto do PSDB. Esta é uma decisão que vai ser tomada. Obviamente que o Eduardo tem dito que não vai ter atitude de impor aos diretórios [estaduais do PSB], mas o trabalho que está sendo feito por outros estados, o esforço feito por outros partidos de que o projeto da aliança protagonizada pelo Eduardo Campos é alternativa para o Brasil, merece do PSB de São Paulo a mesma prioridade”, disse Marina.

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Câmara aprova Plano Nacional de Educação; texto segue para sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial. O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

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Câmara conclui votação do Supersimples

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (3) a votação dos destaques ao projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples. Aprovado no início de maio, o projeto segue agora para o Senado. O texto aprovado estabelece que o enquadramento de empresas no Supersimples não será mais por categoria, mas sim pelo faturamento. A mudança permite que qualquer empresa da área de serviço, que fature até R$ 3,6 milhões por ano, poderá ingressar no regime especial de tributação após a aprovação do projeto e a sanção pela presidenta Dilma Rousseff. As empresas que se enquadrarem no novo sistema serão tributadas de acordo com uma tabela que vai de 16,93% a 22,45% do faturamento mensal.

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Mulher vítima de violência será atendida pela Central Ligue 180

A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (3), em votação simbólica, projeto de lei que passa o serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), operada pelo Executivo. A medida foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na legislação atual, o serviço fica a cargo das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher, ou, alternativamente, pelas delegacias da Polícia Civil, nos locais onde não exista esse serviço especializado. De acordo com a CPMI, a alteração busca adequar a legislação ao real funcionamento do serviço porque as delegacias responsáveis não atingem 10% dos muncípios, estando concentradas nas capitais e grandes centros urbanos.

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Inscrições para as 51 mil vagas do Sisu terminam hoje

As inscrições para a segunda edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam às 23h59 desta quarta-feira (4). Para participar, é preciso se inscrever no site oficial do programa. Até as 19h da terça (3), o sistema registrava 861.405 candidatos inscritos. Nesta edição, válida para o segundo semestre, serão oferecidas 51.412 vagas em 67 instituições. O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2013 e obtido nota acima de zero na redação.

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Imunoterapia é nova revolução na luta contra câncer

A imunoterapia obteve grandes avanços na luta contra cânceres como o melanoma, que se acreditava incurável, embora cientistas ainda não compreendam porque o tratamento funciona bem em alguns casos e não em outros. A técnica, saudada como a inovação de 2013 pela revista Science, consiste em treinar o sistema imunológico para atacar os tumores. Em alguns casos, a abordagem desarma as defesas dos tumores e em outros, seleciona as células imunes mais fortes do paciente, as desenvolve em laboratório e as reinjeta para reforçar o ataque do corpo ao câncer.