O Palácio do Planalto deverá anunciar nesta quinta-feira (27) os dois novos ministros da área econômica para tranquilizar o mercado e também os investidores. O acadêmico Nélson Barbosa deverá ir para o Ministério do Planejamento e Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, eles vão fazer parte da “equipe de transição” que terá também a presença dos atuais ministros Miriam Belchior e Guido Mantega, respectivamente. No entanto, não se sabe ainda se serão confirmados os nomes do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento Econômico e da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura.

A Infraero realizará no próximo dia 27 uma cerimônia do 1º Prêmio Infraero de Eficiência Logística (Piel) da Região Nordeste, reunindo os aeroportos internacionais do Recife, Fortaleza, Salvador, João Pessoa e Senador Nilo Coelho, em Petrolina. A solenidade ocorrerá no Mar Hotel Recife, às 16h (horário local). A iniciativa vai destacar os melhores resultados do segmento de carga aérea dos terminais de logística de carga (Teca) dessas unidades, premiando as empresas com melhor atuação no período de abril de 2013 a março de 2014. O perfil de transporte de carga no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho em Petrolina é exportação de frutas e hortaliças. O objetivo é incentivar importadores, despachantes aduaneiros, agentes de carga e transportadores rodoviários a melhorarem seus desempenhos, otimizando tempo e, consequentemente, melhorando os resultados no tratamento das mercadorias. Serão oito categorias de premiação: importador destaque, exportador destaque, metal-mecânico, têxtil, instrumentos e equipamentos médicos-farmacêuticos, tecnologia, químicos e produtos diversos.

A educação de Afogados da Ingazeira tem mais um grande motivo para comemorar: o Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino venceu, nesta quarta (26), a 7ª Olimpíada Nacional de Saúde e Meio Ambiente, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz, uma das mais importantes referências nacionais em saúde pública. Francisco é aluno da Escola Dom Mota. Com apenas 13 anos de idade, ele já havia vencido, há cerca de um mês, o concurso Deputado-mirim, promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília, onde apresentou, no plenário, o seu projeto para melhorar a participação social nos rumos da educação pública. A medalha de ouro da 7ª Olimpíada foi entregue na seda da Fundação Oswaldo Cruz, no Palácio de Manguinhos, sede da entidade no Rio de Janeiro. Francisco Quirino esteve acompanhado da sua professora e orientadora, Eliane Fernandes. A palestra de abertura foi proferida pelo renomado jornalista André Trigueiro, especialista em sustentabilidade, que atua na Globo News.

Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença. Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação. O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas. O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior.

No Dia Nacional de Luta contra o Câncer, comemorado hoje (27), médicos defendem a incorporação do teste de perfil genético para o câncer de mama no rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em algumas unidades particulares do país, a tecnologia importada mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco. A presidenta da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi, lamentou que hoje muitas mulheres acabem tendo que passar por sessões de quimioterapia sem precisar. “Na dúvida, os médicos recomendam a quimioterapia. Metade dessas pacientes, em estágio 1, com axila negativa e tumores pequenos, acaba tendo que fazer a quimioterapia sem nenhum benefício significativo”, disse Maira. “A indicação é muito restrita, e o teste pode ser incorporado ao SUS sem grandes repercussões nos recursos públicos. Mas os critérios devem estar muito bem definidos para a utilização desses testes”, alertou.

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) anunciou nesta quarta-feira (26) um concurso para elevar o quadro de servidores do Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE), vinculado à secretaria. O cargo em disputa será o de julgador tributário do Tesouro Estadual (Jatte), com salário de R$ 22.118,19. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e prevê a oferta de quatro vagas, sendo uma destinada a deficiente físico. Entre as atribuições do julgador tributário está a de mediar conflitos entre os contribuintes que discordam de valores ou da legitimidade na cobrança dos impostos. Ao contrário do auditor, que lança o auto de infração tributária e autua o contribuinte, o julgador vai analisar a penalidade e avaliar se a demanda do contribuinte em desacordo com a Fazenda é legítima ou não. Além do salário, os novos servidores públicos terão gratificação por resultados e participação na metas do órgão. As inscrições começam na próxima segunda-feira (1º) e seguem até 6 de janeiro, pelo site da Fundação Carlos Chagas. A taxa de participação custa R$ 196,13. Segundo o edital, as provas objetivas estão marcadas para 7 e 8 de março de 2015. As discursivas serão em 21 de junho. Também haverá análise de títulos. Apenas bacharéis em direito com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem participar da seleção.

Mais de 5.600 pessoas morreram devido à epidemia de ebola, afirmou a Organização Mundial da Saúde nesta quarta-feira, na atualização mais recente da agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A incidência em dois dos três países mais atingidos pela doença, contudo, parece estar se estabilizando. Foram contabilizados 15.935 casos confirmados, suspeitos ou prováveis de ebola nos oito países afetados pelo vírus. A maioria das ocorrências foi detectada na Guiné, Libéria e Serra Leoa. Um total de 5.689 pessoa morreram desde o início do surto. De acordo com a OMS, a incidência dos casos está estável em Guiné e entre estável e em redução na Libéria. Ainda assim, “imprecisão nos dados impede conclusões definitivas sobre o progresso das metas da missão da ONU para o ebola”, afirmou a agência. O objetivo é que 70% dos pacientes estejam isolados e 70% das mortes relacionadas ao vírus tenham enterros adequados até 1º de dezembro.

O Banco Central informou nesta quarta-feira, 26, procedimentos especiais de troca e devolução de cheques nas datas comemorativas do final do ano. As liquidações financeiras dos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro serão realizadas no próximo dia útil. O BC informou também que não haverá sessão de troca e de devolução de cheques na noite do último dia útil do ano. Já a devolução de cheques de valor superior ao valor-limite de R$ 300,00 trocados no penúltimo dia útil do ano deve ser encaminhada na sessão do último dia útil do ano. As informações sobre a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) constam da Circular 3.733, assinada pelo diretor de Política Monetária do BC, Aldo Luiz Mendes, e disponibilizada hoje no BC Correio.

Cerca de 500 pessoas devem ser demitidas do Grupo Dá Sorte, após a paralisação das atividades da empresa, determinada pela 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco. Além disso, 25 instituições de caridade estão sem receber as verbas que eram destinadas a partir dos títulos de capitalização. O grupo foi alvo da ‘Operação Trevo’, da Polícia Federal, que investigava um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro, práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. A operação foi deflagrada no dia 12 de novembro. Três organizações criminosas independentes, acusadas de agir em 13 Estados, foram desarticuladas. A empresa Pernambuco dá Sorte é suspeita de comandar o esquema. Em nota, o Grupo Dá Sorte disse que vai “provar na justiça que sempre trabalhamos com Títulos de Capitalização legítimos”. A empresa alega que os títulos eram emitidos por empresas que atuam no mercado de seguro e capitalização e seguem as normas da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram  transferidos ilegalmente para a Suíça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro seja liberado. A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades. O valor foi bloqueado pelo Ministério Público suíço após detectar a origem ilícita dos recursos transferidos por Costa. A transferência foi acertada hoje, após uma reunião entre integrantes do órgão suíço e uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viajou à cidade de Lausanne, na Suíça. No Brasil, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, já foram bloqueados cerca de R$ 100 milhões, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi agraciado, nesta quarta-feira (26), com a medalha do Mérito Legislativo, assim como outras 48 personalidades e organizações. A comenda é entregue todos os anos, desde 1983, pelos serviços prestados ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Assim como Paulo Câmara, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), também foi agraciado com a medalha. O peemedebista convidou os outros homenageados a manterem a vigilância sobre o Poder Legislativo, sendo parceiros do Parlamento na construção de um País mais justo. “Sejam cada vez mais críticos construtivos desta Casa, mais vigilantes em relação ao seu trabalho e instiguem mais esta Casa a trabalhar e a realizar”, afirmou o presidente. Os nomes foram indicados pelo presidente da Câmara, membros da Mesa Diretora ou líderes de partido.

O caderno de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano chegou às mãos de membros de uma quadrilha que fraudava o exame momentos antes do início do teste, ocorrido nos dias 8 e 9 deste mês, segundo a polícia Civil de Minas Gerais, que investiga o esquema. A suspeita é que o material tenha sido repassado por um membro da organização da prova em uma cidade de Mato Grosso. Além do Enem, o esquema foi reproduzido em vestibulares neste ano para cursos de medicina de faculdades em São Paulo, Minas Gerais e nas cidades de Brasília e Fortaleza. O núcleo da quadrilha foi preso em flagrante no último domingo (23), quando tentava fraudar um processo seletivo da Faculdade de Ciências Médicas em Belo Horizonte. Na operação, 11 integrantes da quadrilha e 22 candidatos foram presos. Os estudantes interessados em receber o gabarito pagavam até R$ 200 mil pelas respostas, diz a polícia.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), conversou com a representante do Banco Mundial (Bird), Deborah Wetzel, nesta quarta-feira (26), em Brasília. Durante a conversa, o socialista lembrou que a sua gestão será de continuidade do trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos. “Pernambuco tem se diferenciado. O Estado tem crescido mesmo quando o País não cresce. Não vão faltar projetos e ideias nos próximos quatro anos”, afirmou Câmara. De acordo com o novo gestor, alguns pontos do seu programa de governo foram destacados na reunião. As escolas em tempo integral, a ampliação da rede de hospitais, a manutenção e o aprofundamento do Pacto pela Vida e a melhoria da infraestrutura de Pernambuco nas áreas de abastecimento d`água, saneamento e rodovias foram elencados. Pernambuco tem três projetos em andamento com o Banco Mundial: o Educar, para desenvolvimento da Educação e gestão pública no Estado, no valor de US$ 154 milhões; o Projeto Pernambuco Rural Sustentável (Prorural), no valor de US$ 100 milhões, e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco (PSH-PE), no valor de US$ 190 milhões.

A taxa de evasão escolar caiu 17,3% em Pernambuco desde 2007, enquanto a redução das taxas de homicídio foi a terceira maior do país. Os números fazem parte do estudo realizado pela Macroplan Consultoria, analisando a situação atual e a evolução na última década em todos os estados brasileiros, a partir de várias dimensões do desempenho de cada um. O resultado do levantamento foi divulgado no Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (26). De acordo com o estudo, os indicadores sociais e econômicos de Pernambuco melhoraram, mas os avanços não atingiram as expectativas em alguns aspectos. A transparência institucional no estado é a segunda melhor do Brasil, perdendo apenas para o Espírito Santo. Apesar disso, o desempenho da juventude, por exemplo, ficou aquém do esperado — a taxa é a terceira pior do país. Dez fatores foram analisados: educação, juventude, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, condições de vida, transparência institucional e gestão fiscal. Os dados apresentam os desafios que os novos governantes enfrentarão, procurando mostrar também possíveis soluções para os problemas.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco abre a partir de 1º de dezembro as inscrições para o concurso que vai preencher quatro vagas de julgador administrativo tributário do tesouro estadual. Para concorrer ao cargo é preciso ter diploma de bacharel em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário é de R$ 16.979,85. As inscrições custam R$ 196,13 e seguem até 5 de janeiro de 2015. O edital pode ser encontrado no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo certame. A seleção terá três etapas: provas objetivas (uma de conhecimentos gerais e outra de conhecimentos específicos); prova discursiva (decisão administrativa) e avaliação de títulos. A aplicação das provas está prevista para os dias 7 e 8 de março e 21 de junho, respectivamente. Os candidatos considerados habilitados na prova discursiva terão seus títulos avaliados. O prazo de validade do concurso é de até dois anos, prorrogável por igual período. Há uma vaga reservada aos candidatos com deficiência. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), reafirmou, nesta quarta-feira (26), que o PSB deve assumir uma posição de independência frente ao Governo Federal. O martelo deve ser batido em reunião da Executiva Nacional do partido, que se reúne nesta quinta-feira (27), em Brasília, para definir os rumos da legenda. No segundo turno das eleições presidenciais, o PSB decidiu marchar junto com o senador Aécio Neves (PSDB), que faz oposição a Dilma Rousseff (PT). “A gente disputou a eleição deste ano, Eduardo (Campos) foi candidato a presidente da República, construiu um programa de governo, um programa de governo que foi construído em debate com a sociedade, mas que traz todos os compromissos que o PSB historicamente teve e sempre terá com a população brasileira, com seu povo”, afirmou o socialista, em conversa com os jornalistas.

O Ministério Público acusa-rá ao menos cinco empreiteiras, por crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por corrupção. As construtoras Camargo Corrêa, OAS, Engevix, Galvão Engenharia e Mendes Júnior farão parte da denúncia a ser apresentada até o recesso do Natal como fruto da sétima fase da Operação Lava-Jato. “Vamos para cima das empreiteiras”, explicou ao Correio o procurador da força-tarefa do Ministério Público Carlos Fernando dos Santos Lima. Até o momento, já foram bloqueados R$ 100,3 milhões em ativos e investimentos das contas de 16 envolvidos e de três empresas. Ontem, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram à 13ª Vara Federal o bloqueio de quase R$ 19 milhões. De acordo com Carlos Fernando, os documentos apreendidos, as transferências bancárias, os contratos utilizados como defesa pelos empresários e os depoimentos em delação premiada formam um conjunto de provas consistente. Segundo Paulo Roberto, os contratos da Petrobras eram superfaturados em 3% por um cartel de construtoras para bancar uma rede de propinas para políticos e partidos como PT, PMDB e PP.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, confirmou nesta quarta-feira, 26, que o Palácio do Planalto anunciará nesta quinta-feira os novos ministros da Fazenda e do Planejamento. Segundo Traumann, não há “previsão de posse de nenhum ministro” nos próximos dias, ou seja, os ministros atuais vão seguir ocupando os respectivos cargos e os novos terão tempo para montar a equipe de transição. A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de acelerar a apresentação de um pacote na tentativa de resgatar a credibilidade fiscal do governo. O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa assumirá o Planejamento. Segundo Traumann, o anúncio formal dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento será feito por meio de uma coletiva de imprensa. “Os novos ministros vão trabalhar no Planalto, farão a transição, vão ter tempo pra fazer nova equipe. Os ministros atuais vão continuar trabalhando”, ressaltou o ministro. “Não há previsão de posse de nenhum ministro nos próximos dias.” A presidente também decidiu manter Alexandre Tombini no comando do Banco Central. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

As contas do governo registraram um superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda, de R$ 4,1 bilhões em outubro deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). Trata-se do pior resultado, para meses de outubro, desde 2002, quando houve superávit de R$ 3,79 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o esforço fiscal nas contas do governo somou R$ 5,57 bilhões, segundo dados oficiais. Em um ano marcado por eleições, as contas públicas têm registrado forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e ao baixo ritmo de crescimento da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal.

Em Brejinho a ‘CAMPANHA NOVEMBRO/2014’  chega  a seu final com um saldo bastante positivo. A campanha estava programada pra 3 dias, mas devido a grande procura pelos serviços ofertados, a campanha foi ampliada para 5 dias. -Novembro Azul- é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida a sociedade e aos homens sobre a importância  e do diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e outras doenças masculinas. Exames oferecidos durante a Campanha: •Exame de toque Retal com um total de 291 •Palestras sobre cuidados com a saúde do homem Verificação de PA, orientação nutricional. Alongamento corporal e etc… •Aplicação de Flúor •Encaminhamentos •consulta Fonte: Blog do Marcello Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em Itapetim, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) realizou a formatura da terceira turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A cerimônia aconteceu na tarde desta terça-feira (25/11), no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps). Ao todo, 242 alunos participaram da formatura. As aulas foram ministradas pela soldado Cynthia Félix. “O Proerd tem o objetivo de prevenir o uso indevido de drogas entre crianças em idade escolar e auxiliá-las a desenvolver técnicas eficazes de resistência à violência”, disse a instrutora. O trabalho foi fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Defesa Social (SDS). A formatura contou com a participação do coordenador técnico do Proerd na região do Pajeú, Diolino Souza, que fez um resumo da metodologia do programa. A secretária de Educação, Edna Rangel, também prestigiou a cerimônia. “Agradecemos ao prefeito Arquimedes Machado, que sempre está nos apoiando e fazendo com que as coisas aconteçam para oferecermos uma educação cada vez melhor”, frisou.

A proporção de adultos que fumam na população dos Estados Unidos caiu para 17,8% em 2013, o valor mais baixo desde o início da estatística em 1965, anunciou nessa terça-feira (25) o Centro de Controle e Prevenção de Doenças. O número de fumantes passou de 45,1 milhões em 2005, quando 20,9% dos adultos fumavam no país, para 42,1 milhões em 2013, apesar do aumento da população no período. Apesar desses progressos, o tabagismo permanece elevado em alguns grupos, principalmente entre os que vivem abaixo do limite de pobreza, os que têm os níveis de educação mais baixos, os ameríndios, os homens e as pessoas que vivem no Sul ou no centro do país, bem como entre os portadores de deficiência. O tabagismo é a principal causa evitável de doenças e mortes nos EUA, causando mais de 480 mil casos por ano. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A economia pernambucana ganhou um novo ânimo neste final de ano. Trata-se do impulso proporcionado pelo pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento da folha salarial de novembro e da antecipação da folha de dezembro. O Governo de Pernambuco garante uma injeção, em menos um mês, de R$ 2,180 bilhões na economia local, onde grande parte deverá ser investida principalmente no comércio. O cronograma foi liberado, nesta terça-feira (25/11), pelo governador João Lyra Neto, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, que fica no Recife. Para Lyra Neto, o pagamento do 13º e a antecipação da folha de dezembro, além de uma demonstração de respeito com os servidores públicos, também ratificam a saúde financeira da atual gestão. De acordo com a programação, o 13º salário (que equivale a um montante de R$ 710 milhões) será pago de uma só vez, nos dias 11 e 12 de dezembro, sendo a primeira data para os aposentados e pensionistas e a segunda para os servidores ativos. Já a folha de dezembro, no valor de R$ 740 milhões, será antecipada para os dias 22, 23 e 24 do mesmo mês, seguindo o calendário de pagamento implantado ainda no início da gestão, em 2007. O calendário estabelece que no dia 22, recebem os aposentados e pensionistas; no dia 23, os servidores ativos da Secretaria de Educação; e no último dia os servidores ativos da administração direta e indireta. No calendário divulgado em janeiro, a previsão para os pagamentos da folha de dezembro seria para os dias 26, 29 e 30, respectivamente.

O cronograma de investimentos em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser atrasado em pelo menos um ano em consequência da dificuldade que as empreiteiras investigadas na operação Lava Jato terão para buscar recursos nos bancos privados, disse o assessor da presidência do banco de fomento, Ernesto Lozardo. Ele previu ainda que a crise pode comprometer financiamentos futuros do BNDES a essas empresas e que, para dar prosseguimento ao programa de investimento em infraestrutura do governo federal empreiteiras menores devem participar das próximas concessões, eventualmente em parceria com estrangeiros. “Essas empresas que estão sendo investigadas por contratos estabelecidos com a Petrobras terão restrições de bancos no financiamento de capital de giro”, disse Lozardo, após participar do seminário “Debêntures Incentivadas”, promovido pela Inova, em São Paulo.

Depois de oito anos da criação da Lei Maria da Penha, o Estado de Pernambuco apresenta queda no número de assassinatos de mulheres. Em 2013, foram registrados 5,2 homicídios de pessoas do sexo feminino por 100 mil mulheres. Em 2006, a taxa era de 7,2. Outro dado que mostra declínio desses crimes vem de janeiro a outubro deste ano, quando foram assassinadas 187 mulheres no Estado – uma queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Esses números foram apresentados ontem pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher/PE) para marcar o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres. Os resultados vêm dos R$ 55 milhões investidos para aplicar a Lei Maria da Penha no Estado. O trabalho ganhou reforço, há dois anos, com a criação da câmara do Pacto pela Vida voltada para combater esse tipo de violência. “Desenvolvemos ações para combater agressões dessa natureza, inclusive nas comunidades rurais, onde as vítimas não conseguem apoio para sair do ciclo de violência”, ressalta a diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher/PE, Fábia Lopes.

As famílias são o público-alvo das entidades de assistência social sem fins lucrativos no país, informou hoje (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Entidades de Assistência Social 2013. De acordo com o levantamento, 67,8% das organizações declararam ter as famílias como público-alvo. Das 14.791 entidades pesquisadas, 10.024 se enquadram nessa situação. Entre as faixas etárias, a mais atendida é a de crianças até 12 anos (63,2%), seguida de adolescentes até 17 anos (59,1%) e dos idosos com 60 anos ou mais (56%). O público menos atendido foi o de povos e comunidades tradicionais (8,3%). No fim da lista de público-alvo também estão os conselheiros e as lideranças populares (16,2%), os usuários de álcool e drogas (18,5%) e a população de rua (19,4%). A pesquisa também mostra que a área de atuação mais comum é a de assistência social, em 72,6% das entidades. Depois, bem distante, vem a área de educação, com 11% do total, que equivale a 162 entidades sem fins lucrativos. O Norte é a região com maior percentual (13,2%) de atuação das entidades ligadas à educação, enquanto o menor índice (8,4%) é registrado no Nordeste.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje que os dados sobre o número de miseráveis no Brasil foram disponibilizados pelo governo em 18 de setembro. Segundo ela, qualquer entendido poderia ter consultado e feito os cálculos a partir da página do IBGE. De acordo com dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no início deste mês, é a primeira vez desde 2003, quando havia 26,24 milhões de brasileiros em situação de miséria, que o indicador registra alta: entre 2012 e 2013, o número passou de 10,08 milhões para 10,45 milhões, crescimento de 3,68%. A ministra disse, no entanto, que a extrema pobreza tem tido uma trajetória de queda 13,6% de extremamente pobres, em 1992, para 4%, em 2013. O número de pobres também diminuiu: 31,4%, em 1992, e 8,8%, em 2013.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que altera o indexador da dívida dos estados e municípios, o que reduzirá os encargos pagos à União. A lei foi aprovada no começo de novembro pelo Senado e era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos. A sanção foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. Com a nova lei, as dívidas deixarão de ser corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – mais juros de 6% a 9% ao ano e passarão a ser calculadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo mais 4% de juros ao ano ou pela taxa básica de juros, a Selic, o que for menor. A lei garante a aplicação da correção retroativa com os novos índices para dívidas contraídas antes de 1° de janeiro de 2013. Dilma vetou dois trechos do texto aprovado pelo Senado. Um deles foi o Artigo 1º, que alterava as regras para concessão de benefícios e incentivos tributários. Segunda Dilma, as mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal propostas neste artigo foram sugeridas pelo Executivo “em momento de expansão da arrecadação” e a derrubada agora “justifica-se pela alteração da conjuntura econômica”, segundo o texto que explica o veto.

A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou, nesta terça-feira (25), o bloqueio de ativos financeiros da Petrobras no valor de até R$ 126.667.733,89. A decisão da juíza Josimar Mendes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, é para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de mais de 4 mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria Abreu e Lima, no Litoral Sul. O bloqueio deve ocorrer ainda nesta semana, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região. A Petrobras, que pode recorrer da decisão, informou em nota que ainda não foi oficialmente notificada, “mas já está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar os interesses da Companhia”. A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE). A quantia (R$ 126 milhões) deverá ser transferida para as empresas que prestam serviços à Petrobras para que elas possam quitas as dívidas trabalhistas presentes no processo. São elas: Alusa Engenharia S/A, Consórcio EBE-Alusa, Consórcio Alusa-CBM, Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A.