A bancada do PSB no Senado deve adotar uma posição de independência em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “O PSB vai continuar sendo um partido independente, principalmente no que se refere às votações, já que sempre votamos no que é positivo e propositivo para o País”, disse o deputado e ex-jogador de futebol Romário, que foi eleito senador pelo Rio. O PSB terá no Senado na próxima legislatura seis senadores. Já a bancada que o partido elegeu na Câmara, de 34 deputados, se reúne à tarde para discutir o mesmo assunto. A decisão final sobre o posicionamento que a sigla irá adotar no Congresso será tomada pela Executiva Nacional até o final do mês.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de recursos que a União repassa anualmente aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto recebeu o aval de todos os 368 deputados presentes à sessão do plenário da Casa. Por ser uma PEC, a matéria precisa passar por análise em dois turnos na Câmara e no Senado, sendo que o segundo ocorre após cinco sessões no plenário. Como o texto já foi aprovada no Senado, deverá seguir para promulgação logo após a votação em segundo turno. O FPM é formado por parcela dos recursos que a União arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Apesar de diminuir o valor da arrecadação que fica com a União, o texto foi aprovado conforme o governo havia se comprometido anteriormente com os municípios. Atualmente, 23,5% do recursos obtidos com esses dois impostos são destinados aos municípios. Pela PEC analisada pela Câmara, o percentual passa para 24,5%. O aumento de um ponto percentual terá um impacto anual de R$ 3,8 bilhões para os cofres do governo federal, conforme estimativa da Secretaria de Relações Institucionais.

Na tentativa de se posicionar como líder da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira, ao chegar no Congresso Nacional, que vai “ser a oposição sem adjetivos”. “Eu chego hoje ao Congresso Nacional para exercer o papel que me foi delegado por grande maioria da população brasileira, por 51 milhões de brasileiros. Se quiserem dialogar, apresentem propostas que interessem aos brasileiros. No mais, vamos cobrar explicações e eficiência”. Presidente nacional do PSDB, o senador mencionou as manifestações pós-eleições de eleitores frustrados com o resultado das eleições e sobre pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e intervenção militar. “Eu respeito a democracia permanentemente e qualquer utilização dessas manifestações no sentido de qualquer tipo de retrocesso terá a nossa mais veemente oposição. Eu fui o candidato das liberdades, da democracia, do respeito. Aqueles que agem de forma autoritária e truculenta estão no outro campo político, não estão no nosso campo político.”

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou nesta terça-feira (4) um pedido do PSDB para formar uma comissão de representantes de partidos para realizar uma auditoria nos sistemas de votação e totalização do resultado das eleições de 2014. A corte, no entanto, liberou o fornecimento de dados e acesso a programas e arquivos eletrônicos usados no processo. Com as informações em mãos, o PSDB poderá fazer sua própria auditoria ou mesmo contratar uma verificação independente. Na eleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita com 51,64% dos votos contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB). O PSDB argumentou que suspeitas de fraude nas redes sociaiis justificam o pedido de auditoria. Em seu pedido, o partido sugeria a criação de um grupo de especialistas indicados pelos partidos. Relator do pedido, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, argumentou, no entanto, que não era possível obrigar as demais siglas a participar de uma comissão a partir do pedido de umas delas.

O valor relativo ao 13º salário a ser pago este ano pelas empresas públicas e privadas alcançará R$ 158 bilhões, montante superior em 10,1% aos R$ 143 bilhões do ano passado. A soma inclui antecipações ao longo do ano e beneficiará aproximadamente 84,7 milhões de trabalhadores, 2,9% acima do registrado em 2013. O acréscimo médio aos ganhos de cada trabalhadores, aposentado ou pensionista é de R$ 1.774 mil. O cálculo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A base é a coleta de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também contribuíram o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Conforme o Dieese, para projeção do montante, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas geradas no país, foram usados valores recebidos pelos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União, dos estados e, pela primeira vez, dos municípios.

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (4) indicam que 533 municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%. O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) mostra que dez capitais brasileiras apresentam situação de alerta para a dengue: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Natal, no Rio Grande do Norte; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Seis capitais – Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; Palmas, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará e Salvador, na Bahia – ainda não apresentaram os resutados do levantamento ao ministério.

RIO – Na reunião do Conselho de Administração da Petrobras – que foi suspensa na última sexta-feira e será retomada nesta terça-feira -, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, vai pleitear um aumento de 5% no preço da gasolina. Ela estará em Brasília, onde vai apresentar sua proposta na reunião. O encontro, diz uma fonte que não quis se identificar, será feito via teleconferência, com parte dos conselheiros em São Paulo e Rio de Janeiro. Na sexta-feira, os conselheiros decidiram interromper a reunião, após os auditores da PwC se recusarem a aprovar o balanço do terceiro trimestre da Petrobras com a permanência de Sergio Machado no comando da Transpetro, subsidiária da estatal, já que seu nome foi citado no depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa ao Ministério Público, no âmbito da Operação Lava-Jato.

No próximo final de semana, mais de oito milhões de estudantes, de todo o Brasil farão as provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. Para melhorar o desempenho dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Educação promove aulões interativos das disciplinas de Ciências, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática. O objetivo é melhorar o desempenho do município nas avaliações externas (além do ENEM, SAEPE e IDEB). Participam alunos do 9º ano das escolas da rede municipal. Os conteúdos pedagógicos são definidos pelos professores no início de cada ano, com base nos resultados do ano anterior. Os aulões duram um dia inteiro, cada dia em uma escola diferente. “Os aulões tem surtido um efeito bastante positivo, junto com a melhoria na qualidade do ensino ministrado todos os dias em nossas escolas. Temos melhorado, de forma significativa, os nossos índices de avaliação”, declarou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda.

A Prefeitura de Itapetim mantém em ritmo acelerado a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Paulo VI. O equipamento, que está sendo erguido ao lado da Unidade Mista Maria Silva, na Rua Paulino Soares, tomou forma e agora começa a receber os últimos acabamentos. A construção da UBS atende um desejo antigo da comunidade. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que tem trabalhado muito para melhorar os serviços de saúde oferecidos pelo município, o equipamento vai garantir maiorcomodidade e melhor atendimento a população do Bairro Paulo VI. O projeto de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI prevê sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros acessíveis.

Aproximadamente 1,5 mil motoristas foram punidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro fim de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado (1º), as multas para condutores flagrados em ultrapassagens forçadas, em local proibido, ou disputando “racha” e fazendo manobras perigosas estão até dez vezes mais altas. A maior parte – 1,39 mil – foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes e acostamentos, a multa aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da punição dobrará. Conforme a PRF, a infração mais comum é a ultrapassagem pela contramão, em pista de faixa contínua. O chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, Edson Nunes Souza, explicou que as ações de fiscalização são planejadas de acordo com o número de acidentes registrados nas vias.

Termina nesta terça-feira (4), às 19h, o prazo para prestação de contas dos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A prestação de contas deve conter a arrecadação e os gastos que foram feitos durante o período de campanha eleitoral. O prestador de contas de campanha deve usar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2014 (SPCE), que está disponível no site do TRE, para a elaboração e envio dos documentos. O candidato vai registrar no sistema as receitas e despesas de campanha e gerar o arquivo para entregar ao TRE pela internet. Depois, basta protocolar o extrato de prestação de contas junto comos documentos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Protocolo do Tribunal, que fica na Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife. As contas só vão ser consideradas entregues depois que for apresentada a validação do extrato da prestação de contas emitido no Protocolo do Tribunal. Caso o candidato não apresente as contas à Justiça Eleitoral, ele pode ficar sem a Certidão de Quitação Eleitoral.

A partir do dia 10 de novembro, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) irá começar a negativar no Serasa todos os proprietários de veículos que apresentam débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscritos em dívida ativa no Estado. A relação com os nomes dos devedores já está disponível no site da Sefaz, por meio da opção “ARE VIRTUAL” e função de consulta devedores inscritos em dívida ativa; ou por meio deste link direto. Para regularizar a situação, os contribuintes podem procurar uma das Agências da Receita Estadual; a Gerência de IPVA localizada na sede do Detran-PE, no bairro de Iputinga; através do site do Detran ou obter mais informações pelo TELESEFAZ no telefone 08002851244.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira o aumento das tarifas da Light em 17,75% para os clientes residenciais de baixa tensão. O reajuste entrará em vigor a partir da sexta-feira em todas as regiões atendidas pela empresa, com atuação no estado do Rio. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou que o aumento da tarifa da Light foi elevado principalmente por conta do custo maior da energia elétrica ao longo deste ano. Enquanto que, tradicionalmente, o aumento do custo da energia corresponde a cerca de um terço do aumento, no caso da Light foi de 58% do total do reajuste, apontou ele. — O grande impacto tem sido o custo da energia elétrica. (…) Tem de se buscar formas de se mitigar isso nos processos tarifários. Segundo a Light, o reajuste pedido à Aneel foi na faixa de 20%. No entanto, a agência informa em seu site que o pedido foi de 25,04%.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8028/14, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que exclui do Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de importação, venda, manutenção em depósito, distribuição ou entrega de produto medicinal ou terapêutico de procedência ignorada. Atualmente, a pena prevista para o crime é de reclusão de 10 a 15 anos e multa. Cleber Verde explica que a pena anteriormente prevista para o crime era de um a três anos, e que o Código foi alterado pela chamada Lei dos Remédios (Lei 9.695/98), que incluiu essa prática no rol de crimes hediondos. Ele lembra que a alteração foi motivada pela descoberta maciça de medicamentos falsos, fabricados e comercializados no País. Porém, para o deputado, há agora uma falta de harmonia entre o delito e a pena, e “ofensa aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”. Segundo ele, em muitos casos, o crime é punido com mais rigor do que tráfico de drogas e homicídio.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 1,6% entre setembro e outubro deste ano. Na comparação com outubro de 2013, houve uma queda de 11,1%, segundo dados divulgados, hoje (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a CNC, com o resultado de outubro, 2014 deve fechar como o ano de menor confiança do empresário do comércio desde 2011, quando a pesquisa foi iniciada. Segundo o economista da CNC Fábio Bentes, a percepção dos empresários é sensível ao desempenho das vendas. Por isso, a expectativa da CNC é que as vendas do comércio tenham o pior resultado dos últimos 11 anos. Na comparação com setembro, há menor confiança tanto em relação ao momento presente (-0,9%), quanto em relação aos investimentos (-1%) e ao futuro (-2,6%).

A nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência da dengue no país. A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem, 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue. “Isso significa que praticamente não vamos mais ter casos graves da doença”, avaliou Sheila Homsani, gerente médica da Divisão de Vacinas do laboratório, ressaltando que a imunização também vai reduzir as internações decorrentes da dengue.

A Receita Federal em Pernambuco abriu seleção pública simplificada com credenciamento de peritos para prestação de assistência técnica na identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar. Há 34 vagas para perito em avaliação de obras de arte e antiguidades (2), arqueação de navios (10), gemologia (2), engenharia civil (2), engenharia naval (2), engenharia mecânica (8), engenharia elétrica (2), engenharia eletrônica (2) e engenharia química (4). O site da Receita traz o edital completo da seleção (acesse o edital). As inscrições podem ser feitas até 14 de novembro. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente em um desses três endereços: Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape – Rodovia PE-60, Km 10, Engenho Massangana, Avenida Portuária s/n, Porto de Suape, Ipojuca; Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Recife – Praça Ministro Salgado Filho, s/n, Imbiribeira, Aeroporto Guararapes, Recife; e Inspetoria da Receita Federal no Porto do Recife – Avenida Alfredo Lisboa, nº 1152, sala 106, Bairro do Recife.

Depois de se apresentarem para o Papa Francisco na sexta-feira passada, a Orquestra Criança Cidadã toca nesta terça-feira para Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal. A apresentação está marcada para as 11h30, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. O concerto marca a primeira apresentação do grupo em Portugal. A apresentação terá a regência do maestro Nilson Galvão Jr. e um repertório com temas famosos brasileiros como “Lamento Sertanejo”, de Dominguinhos e um medley em homenagem a Sivuca e a Jackson do Pandeiro. A música clássica estará representada em composições de Bach, Vivaldi, Rutter e Tchaikovsky. A Orquestra Criança Cidadã chegou a Lisboa depois de uma série de apresentações promovidas na Itália, dentro da 16ª Conferência Internacional da associação Catholic Fraternity. O ponto alto aconteceu na sexta-feira, quando os 44 adolescentes em turnê, entre 11 2 21 anos, fizeram concerto privado para o Papa Francisco, no Vaticano.

Estão abertas as inscrições para mais de nove mil vagas em cursos oferecidos pelas Escolas Técnicas Estaduais (ETE). Os interessados têm até o dia 20 para se inscrever através do site www.educacao.pe.gov.br. Pela primeira vez, a seleção é simultânea para cursos integrados ao ensino médio e subsequentes. Ao todo, a Secretaria de Educação e Esportes do Estado (SEE) oferece 9.135 vagas em cursos técnicos. Esse é o maior número de vagas já oferecidas pelas ETEs de Pernambuco. São 4.545 só no ensino médio integrado, para estudantes com até 17 anos (no ato da matrícula) que tenham concluído o ensino fundamental em 2013 ou 2014. Para o subsequente, modalidade em que o candidato já deverá ter concluído o ensino médio, serão abertas 4.590 vagas. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após passar 11 meses e 20 dias dormindo todas as noites na cela, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, deverá obter nesta terça-feira (4) o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. No início da tarde, ele irá a uma audiência na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para assinar um termo que o libera para a prisão em regime domiciliar, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu pegou 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Preso no dia 15 de novembro do ano passado, ele cumpre pena no regime semiaberto e, em junho, obteve o direito a trabalhar fora durante o dia na biblioteca de um escritório de advocacia na área central de Brasília. Antes disso, em dezembro, Dirceu havia conseguido um emprego de gerente de um hotel em Brasília, com salário de R$ 20 mil. Com a descoberta de que o hotel pertencia a uma empresa presidida por um panamenho que mora em área pobre na Cidade do Panamá, suspeito de ser um laranja, a defesa acabou desistindo do trabalho.

O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, pediu hoje (4) à Ásia que envie profissionais de saúde treinados para a África Ocidental, atingida pelo ebola. Ele advertiu que colocar o foco em um controle fronteiriço mais rigoroso não é solução. “Apelei aos países da Ásia para oferecer profissionais de saúde treinados para ajudar a conter o ebola a partir da fonte”, disse Jim Yong Kim aos jornalistas em Seul, agradecendo os esforços feitos pela Coreia do Sul, a China e o Japão no envio de pessoal ou equipamentos médicos para combater o vírus. A Ásia tem uma riqueza em termos de pessoal médico. Eles podem estar “entre os heróis que são agora necessários na linha de frente”, afirmou, acrescentando que muitos países asiáticos “que poderiam ajudar, simplesmente não o fazem – especialmente no que diz respeito ao envio de profissionais de saúde”. “Focar apenas no controle fronteiriço não é a resposta adequada. O mundo precisa apagar o fogo porque caso não o faça, o ebola pode propagar-se a qualquer outro país, incluindo a Ásia”, alertou o presidente do Banco Mundial.

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) começou o processo seletivo para novos estagiários. As vagas são destinadas à Assessoria de Comunicação – uma para estudantes de Comunicação Social (a partir do 6º período) e outra para designer gráfico. Os interessados deverão enviar, até esta quarta-feira (5), currículo atualizado e algum trabalho produzido (texto jornalístico ou arte de tema livre) para o e-mail [email protected] ou deixá-los pessoalmente na assessoria, das 8h às 12h, ou das 18h às 22h. Para designer gráfico, são exigidos os seguintes requisitos: estar regularmente matriculado em uma Instituição de Ensino Superior (IES); ter conhecimento intermediário ou avançado em programas como Photoshop, Corel Draw, Publisher e outros similares; ter um bom nível criativo e domínio na produção de banners, outdoors, folders e outras artes. A jornada de trabalho é das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Já os estudantes de Comunicação Social desenvolverão as seguintes atividades: clipping diário, produção de textos jornalísticos, cobertura fotográfica de eventos, edição do jornal mensal, atualização de mídias sociais e atendimento à imprensa. A vaga é para o turno da noite (das 18h às 22h), de segunda a sexta-feira. A avaliação será composta pela análise do currículo, do trabalho enviado e entrevista. A lista com os nomes dos pré-selecionados será divulgada na sexta-feira (7) no site da Facape (www.facape.br). A entrevista será na segunda-feira (10), a partir das 8h.

Depois do mês dedicado ao combate ao câncer de mama, o Outubro Rosa, quando vários prédios públicos foram iluminados de rosa para chamar atenção sobre a doença, chegou a vez do Novembro Azul, para destacar a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Hoje (3), em sessão solene, o Congresso Nacional lembrou a passagem dos 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Câncer – Saúde do Homem, para debater o tema. Após a sessão, o prédio do Congresso passou a ostentar iluminação azul que ficará ao longo do mês de novembro, a fim de chamar a atenção dos homens para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES) chamou a atenção para a necessidade do exame urológico, o toque retal, principal forma de prevenir a doença. “Peço que os homens não deixem de recorrer ao médico somente quando a doença já estiver instalada”, afirmou o deputado, que é urologista.

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – teve déficit de US$ 1,177 bilhão em outubro, divulgou há pouco o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado é o pior para o mês desde outubro de 1998, quando as importações superaram as exportações em US$ 1,443 bilhão. No mês passado, as exportações somaram US$ 18,33 bilhões, com queda de 19,7% em relação a outubro de 2013, pela média diária. As importações totalizaram US$ 19,5 bilhões, um recuo de 15,4% também pela média diária na mesma comparação. Com o desempenho de outubro, o déficit da balança comercial em 2014 aumentou para US$ 1,871 bilhão. O resultado acumulado é o segundo pior da história, só perdendo para os dez primeiros meses de 2013, quando o déficit somava US$ 1,99 bilhão. No ano, as exportações somam US$ 191,965 bilhões (queda de 3,7% em relação a 2013 pela média diária). As importações somam US$ 193,836 bilhões (retração também de 3,7% pela média diária).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação da cidade de São Paulo, registrou uma alta de 0,37% em outubro. O número representa uma alta em relação a setembro, quando o índice apresentou um avanço de 0,21%. O resultado apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ficou dentro do intervalo das previsões de 11 instituições pesquisadas pelo AE Projeções, que apontavam que o índice poderia ficar entre avanços de 0,37% e 0,42%, com mediana de 0,40%. Em outubro, as medições para Alimentação, Vestuário e Educação ganharam força. A inflação em Alimentos acelerou para 0,85%, de 0,72% em setembro. Em Vestuário, os preços avançaram para 0,37%, de 0,22%. Em Educação, houve aumento para 0,21% em outubro, de 0 10% no mês anterior. As desacelerações foram anotadas em Saúde e Transportes. Em Saúde, o índice perdeu força para alta de 0,44%, de 0,47% em setembro. Em Transportes, houve alta de 0,07% em outubro, de 0,13% em setembro.

Estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014 têm até o dia 23 de novembro para responder ao questionário do estudante na internet. Somente após responder todo o questionário, o estudante terá acesso a informações sobre o local da prova. O preenchimento é obrigatório e deve ser feito no ambiente virtual destinado ao universitário, pelo CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aqueles que não responderem estarão em situação irregular com o Enade e poderão ficar impedidos de colar grau e receber o diploma, mesmo que façam o exame. Esta edição da prova será aplicada no dia 23 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal. Será avaliado o desempenho de 483.520 estudantes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Participarão da prova aqueles que têm expectativa de finalizar o curso até julho de 2015.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai organizar, junto com mais de 100 entidades, um esforço concentrado nos próximos meses com objetivo de coletar ao menos 1 milhão de assinaturas para que a reforma política se torne um projeto de lei de iniciativa popular. Junto com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras associações, a entidade conseguiu reunir cerca de 500 mil assinaturas durante aproximadamente oito meses para o projeto que prevê, entre outras mudanças, o fim do financiamento privado de campanhas. O projeto de lei elaborado pelas entidades já está em tramitação no Congresso. A intenção, contudo, é tornar o texto uma proposta de iniciativa popular para pressionar os parlamentares. Com o fim das eleições e o tema trazido à tona nas últimas semanas, a entidade acredita que irá conseguir conquistar o total de assinaturas necessárias para apresentar projeto de iniciativa popular – 1,5 milhão – no mais tardar até a abertura do próximo ano legislativo.

O Ministério Público Federal em Brasília cobrou na Justiça que o governo Dilma Rousseff pague diretamente os médicos cubanos que atuam no programa “Mais Médicos”. Ponto de destaque na campanha de reeleição da petista, o programa prevê o pagamento de R$ 10 mil a cada profissional que tenha aderido ao Mais Médicos. Entretanto, os cubanos recebem mensalmente US$ 1 mil, por meio do convênio entre a União e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O MPF contestou, em dois pareceres encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal, os termos do acordo entre a União e a OPAS para viabilizar a vinda desses profissionais ao País. Os questionamentos judiciais foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e um advogado, que moveram ações para tentar decretar a nulidade do convênio. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira, autora dos pareceres, afirmou que o acordo com a OPAS não permite saber como foram empregados os recursos repassados pelo governo federal à entidade. Isto é, “não se pode saber, precisamente, quanto efetivamente cada médico vem recebendo pela sua participação no projeto Mais Médicos”.

O deputado federal eleito Felipe Carreras (PSB) estará nesta terça-feira (4), em Brasília, participando da reunião das bancadas do partido da Câmara Federal e Senado. O grupo irá fazer uma avaliação geral do resultado das eleições e do cenário da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). No pleito nacional deste ano os socialistas sempre estiveram na oposição. “Dilma agora tem, sim, que trabalhar para fazer um bom mandato e ela não deve abandonar Pernambuco apenas por questões partidárias, como muitos já comentam, pois a presidente estaria sendo injusta com a população pernambucana que ajudou a elegê-la”, disse Carreras. O socialista afirmou que uma de suas bandeiras na Câmara será a defesa da reforma política. Na última entrevista concedida à Rádio Folha FM 96,7, ele também tinha declarado que seria contra o caixa dois nas campanhas eleitorais.

O PSB vai reunir em Brasília, na próxima quarta-feira, dia 5, seus principais líderes políticos a fim de abrir uma discussão sobre o cenário político nacional. O partido está rachado sobre a forma de relacionar-se com a presidente Dilma Rousseff. Uma ala do partido defende esse alinhamento, outra defende a “independência” e uma terceira que se faça oposição. Quem comanda a ala do apoio a Dilma é o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, que teve o apoio dela no segundo turno, e vice-versa, além do ex-presidente Roberto Amaral. Também fazem parte desse barco os senadores Lídice da Mata (BA), Antonio Carlos Valadares (SE) e João Capiberibe (AP). Defende que o partido fique “independente”, sem alinhamento automático com o governo e sem integrar o bloco comandado pelo PSDB, PPS e DEM, o novo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.