A Comissão de Agricultura da Câmara convocou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para dar explicações sobre o conflito entre produtores rurais e índios, no município gaúcho de Faxinalzinho. Como os requerimentos são de convocação, os ministros são obrigados a comparecer à comissão. Para os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), autores do requerimento aprovado hoje (7), houve omissão do governo na região, o que, segundo eles, colaborou para a morte de dois agricultores, ocorridas no dia 28 de abril. Índios caingangues são suspeitos do crime.
O Brasil já tem seus 23 representantes para disputar a Copa do Mundo em casa em 2014. O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta quarta-feira a lista de convocados da Seleção. A grande surpresa foi o zagueiro Henrique, do Napoli, que ganhou a disputa com Miranda, Dedé, Marquinhos e Réver por uma vaga na defesa. – O Henrique é um jogador em que confio. Gosto do futebol dele. Ontem (terça-feira), toda a comissão técnica observou uma série de detalhes para a indicação do quarto zagueiro. Tivemos nossas discussões, por que isso ou aquilo, e decidimos pela convocação do Henrique – explicou Felipão, durante entrevista coletiva.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União portaria que reajusta as tarifas aeroportuárias para os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). De acordo com a agência reguladora, os novos valores passarão a valer a partir de agosto. Com a alteração, a taxa de embarque em voos domésticos paga pelos passageiros passará de R$ 21,57 para R$ 23,37. No caso de voos internacionais, a tarifa passará de R$ 38,18 para R$ 41,40, com acréscimo de US$ 18. Os US$ 18 são recolhidos ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, se reuniu hoje (7) com a presidenta Dilma Rousseff e acertou a liberação de recursos federais para a construção de rodovias no estado. Puccinelli informou que a obra da BR-419 será incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrada une o sudoeste ao norte e sul do estado. A rodovia terá 214 quilômetros de extensão, e a estimativa de investimento chega a R$ 350 milhões. Puccineli informou que a previsão é que a conclusão da rodovia leve de dois anos a três anos. O governo federal destinará recursos também para a conclusão da primeira etapa da Rodovia Sul-Fronteira, que margeia cinco províncias paraguaias e o estado do Mato Grosso do Sul. A primeira etapa da rodovia terá a extensão de 80 quilômetros, em cerca de 40 quilômetros as obras já foram iniciadas, mas estão parada. A estimativa de investimento alcança R$ 50 milhões, segundo o governador André Puccinelli.
Usado para tornar a brincadeira de soltar pipa mais divertida e competitiva, o cerol se mostrou perigoso, ao longo do tempo. Feito a partir de uma mistura de pó de vidro com cola, ele é passado na linha da pipa, mas está prestes a ser banido do país. Hoje (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que proíbe o uso da mistura e tipifica a prática como crime. A proposta, que agora segue para votação pelo plenário da Casa, altera o Código Penal Brasileiro e torna crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas, mesmo que seja para empinar pipas. A pena a ser aplicada dependerá da gravidade da lesão provocada na vítima.
O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, fechou o mês de abril positivo em US$ 2,783 bilhões e no primeiro dia útil deste mês (2), o resultado também ficou positivo, em US$ 773 milhões, de acordo com dados do Banco Central, divulgados hoje (7). No mês passado, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) ficou negativo em US$ 1,015 bilhão, enquanto o comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) registrou saldo positivo de US$ 3,798 bilhões.
O setor elétrico divulgou hoje (7) documento cobrando do governo medidas urgentes e de curto prazo. Em um estudo técnico, de 18 páginas, o Fórum das Associações do Setor Elétrico, diz que o país tem “desafios” para assegurar o fornecimento de energia, a competitividade das tarifas e a sustentabilidade ambiental. Na avaliação das 15 associações que compõem a entidade, as políticas para o setor requerem “discussão transparente”. O documento enumera uma série de ações que podem ser tomadas em dez áreas. Entre elas, cita a necessidade de “cuidados especiais” com as redes de transmissão e de distribuição de energia por causa dos recentes apagões, propõe aumento da capacidade dos reservatórios das hidrelétricas e mais esclarecimento à população sobre a política de energia.
O governador Geraldo Alckmin inaugurou, na manhã desta quarta-feira (7), a maternidade Ana Parteira, construída dentro do hospital Santo Amaro, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele também entregou seis veículos escolares para a Baixada Santista. Além disso, Alckmin anunciou a construção de conjuntos habitacionais na Zona Noroeste de Santos que terão, ao todo, mais de mil apartamentos. O governador chegou em Guarujá por volta das 11h. Ele compareceu a inauguração da maternidade Ana Parteira, no hospital Santo Amaro, que estava fechado há seis anos. A nova estrutura conta com 38 leitos, sendo que 24 servirão de alojamento conjunto e 14 leitos poderão ser usados para pré-parto, parto e pós-parto.
Se você receber mensagens pelo celular avisando que foi contemplado com o prêmio “seleção premiada”, não se anime, pois é golpe. Eles se passam por funcionários das operadoras de telefonia celular e de bancos e muitas vezes convencem porque oferecem dados confidenciais das vítimas. A repórter Roberta Chevitarese recebeu a mensagem e gravou toda a conversa com os criminosos. Normalmente a vítima está numa região do país e os criminosos em outra. A polícia já sabe que essa é uma estratégia para dificultar a localização dos golpistas. A repórter estava em Bauru, no interior de São Paulo, e recebeu uma mensagem de um telefone com DDD 85, do Ceará.
Dezessete mil pessoas serão capacitadas para trabalhar na indústria de petróleo e gás natural até 2016, revelou ontem (6) o assessor da Presidência da Petrobras para Conteúdo Local e coordenador executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), Paulo Sergio Rodrigues Alonso. Para chegar ao número, o executivo informou que foram levadas em consideração as demandas para os 45 projetos mais importantes da Petrobras e dos principais estaleiros brasileiros. Alonso fez um balanço dos dez anos do Prominp durante o evento “Invest in Brazil”, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Comércio e Investimento (Apex), órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O evento acontece paralelamente à Offshore Technology Conference (OTC), em Houston, no Texas (EUA). “O Prominp foi criado em 2003 com o objetivo de aumentar a participação dos fornecedores brasileiros de bens e serviços em projetos de petróleo e gás no Brasil e no exterior. Uma das maiores áreas de atuação do Prominp é a qualificação profissional. Em 2003, nós estávamos realmente com falta de muitos profissionais para trabalhar na indústria do petróleo. De 2006 até 2013, capacitamos 97 mil pessoas, entre técnicos, engenheiros e outros profissionais para trabalhar para esse segmento no Brasil”, contabilizou Alonso.
Apesar de o Palácio do Planalto ser acusado pela oposição de estar atuando de forma combinada com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para dificultar a instalação da comissão parlamentar que vai apurar as denúncias de irregularidades em contratos na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou na noite de ontem (6), em jantar com jornalistas, que não vê problema na instalação do colegiado.“Não temo nada de CPI. Não devo nada e, portanto, não tenho temor nenhum”, declarou a petista, acrescentando que o governo age com “absoluta transparência”.
O pré-candidato ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), retoma sua agenda pelo interior do estado a partir desta sexta-feira (9). Acompanhado pelo pré-candidato a vice-governador, Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), Câmara coloca em prática o objetivo de visitar todos os municípios pernambucanos para tornar seu nome familiar à população até o anúncio oficial de sua candidatura, marcado para o dia 10 de junho. Até aqui, a frente Popular já esteve em 60 municípios. Na rota socialista estarão municípios do Sertão do Araripe. Os compromissos têm início no município de Araripina, onde o pré-candidato vai dar entrevistas para rádios e blogs da região e participar de reuniões com o prefeito Alexandre Arraes (PSB) e outras lideranças locais. Também está agendada uma conversa com membros do Sindicato das Indústrias de Gesso de Pernambuco (Sindugesso), seguindo com a estratégia da Frente Popular de fortalecer laços junto aos sindicatos.
Esta quarta-feira (7) é o último dia para que os recifenses regularizem suas pendências com a Justiça Eleitoral. Até o momento, moviemento de pssoas buscanda realizar o recadastramento biométrico é considerado tranquilo no maior posto do Tribunal Regional Eleitoral, localizado na Avenida Rui barbosa.Lá, são sperados 240 pessoas para a realização do procedimento. O processo só estará disponível para o eleitor que agendou o procedimento até está quarta-feira, por meio do site www.tre-pe.jus.br e do telefone 3194-9400. Quem não realizar o recadastramento até hoje não poderá votar nas próximas eleições, além de perder diversos direitos. Ele ficará impossibilitado de passaportes, ser nomeado em cargos públicos e de renovar o cadastro no Bolsa Família.
A partir de hoje (7), estrangeiros que vierem ao Brasil a negócios, como artista ou esportista, não precisarão de visto de turista ou temporário. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e vale para estrangeiros de países que deem o mesmo tratamento aos brasileiros. O visto já era dispensado a estrangeiros que viessem de países que têm acordo internacional com o Brasil. O dispositivo, exposto na Lei 1.268, altera a Lei 6.815 – permite que o visto poderá ser tirado por meio eletrônico. A documentação original do estrangeiro que optar por tirar o visto eletronicamente poderá ser pedida pelas autoridades brasileiras, que solicitará documentação original.
Uma Comissão da Verdade se reunirá hoje (7), a partir das 10h (12h30 em Brasília), em Caracas, na Assembleia Nacional da Venezuela, para as investigações sobre os atos violentos ocorridos nos protestos feitos no país desde fevereiro. Ao todo, 41 pessoas morreram e 785 ficaram feridas durante manifestações e ataques de vandalismo. O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, anunciou ontem (6) à noite o horário da reunião, que tem como objetivo investigar não só os atos violentos que causaram as mortes, mas também os ataques de vandalismo que danificaram propriedades públicas e privadas. A criação da comissão foi solicitada pelo presidente Nicolás Maduro, em março.
O Banco Nacional da Ucrânia informou hoje (7) que recebeu a primeira parcela de US$ 3 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI), parte do programa de assistência financeira ao país. “A primeira parcela chegou como previsto, o que demonstra o apoio das instituições financeiras internacionais à Ucrânia”, diz a instituição em comunicado. O banco já tinha informado que cerca de US$ 2 bilhões destinam-se a cobrir o déficit orçamentário, sendo que o restante vai ser depositado em forma de reservas.
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (7) no Diário Oficial da União autoriza o repasse de recursos no valor de R$ 100 milhões para o custeio e a reforma de 46 hospitais universitários federais. De acordo com o texto, a liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelos hospitais, da necessidade do pagamento imediato e de não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.
A legislação, aprovada em dezembro pelo Parlamento uruguaio, fez deste país de 3,3 milhões de habitantes o primeiro a pôr nas mãos do Estado a produção, distribuição e venda de maconha. Mujica disse que a repressão às drogas em seu país estava cada vez pior e agora ensaia ‘um caminho que é difícil, mas que pode deixar um pouco de conhecimento à humanidade’. O líder uruguaio não acredita que vá discutir o tema a fundo com o presidente americano, Barack Obama, quando os dois se encontraram na próxima segunda-feira, em Washington.
O Banco do Brasil anunciou ter registrado lucro líquido de R$ 2,678 bilhões no primeiro trimestre, ante resultado positivo de R$ 2,557 bilhões um ano antes. No quarto trimestre de 2013, os ganhos somaram R$ 3 bilhões. “O resultado do primeiro trimestre foi impulsionado principalmente pela expansão dos negócios”, diz a instituição financeira no balanço publicado nesta quarta-feira (7). Já o lucro ajustado da maior instituição financeira do país por ativos foi de R$ 2,436 bilhões de no período, queda de 9,3% na comparação anual. A previsão média de analistas consultados pela agência Reuters apontava para R$ 2,512 bilhões para o lucro ajustado.
A produção da indústria nacional registrou queda de 0,5% em março, na comparação com janeiro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro, frente ao mês anterior, a atividade fabril não mostrou variação, de acordo com dado revisado da pesquisa. Em relação a março de 2013, a produção da indústria recuou 0,9%. Em fevereiro, considerando esse mesmo tipo de comparação, o indicador havia registrado crescimento de 4,4%. No primeiro trimestre de 2014, a atividade fabril acumulou alta de 0,4% e, em 12 meses, de 2,1%.
Com a adesão do DEM e SDD à chapa da Frente Popular, foi encerrada a primeira fase de arrumação dos partidos. Agora, a coordenação de campanha do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), dará início a uma série de reuniões para compor as chapas proporcionais, o que não será uma tarefa fácil. Com 20 partidos integrando o mesmo palanque, será preciso cautela ao definir se será valido entrar num chapão ou formar chapinhas, segundo avaliação do analista político Mauricio Romão. “O número de vagas tanto da Câmara Federal quanto da Assembleia Legislativa dobram quando se trata de uma coligação. Mas, na história da política brasileira, é praticamente impossível que um partido lance os 50 candidatos a que tem direito. Normalmente, para que os candidatos com potencial mais intermediários não se assustem, eles se dividem em sub-grupos, procurando aqueles que têm mais condições de se eleger”, explicou Romão.
A presidente Dilma Rousseff usou boa parte do jantar que ofereceu a dez jornalistas mulheres de jornais e TV para defender de forma enfática a política econômica de seu governo, assegurando que “a inflação está sob controle”, mas reconhecendo que “isso não quer dizer que está tudo bem”. Para a presidente, este “efeito inflação”, no entanto, “não explica o mal estar” e o “mau humor” que existe hoje no País, que tem sido alimentado por vários setores e a oposição, que falam em “tempestade perfeita” e preconizam que em 2015 o Brasil vai explodir. “É absurda esta história de dizer que vai explodir tudo em 2015. É ridícula”, reagiu a presidente negando que em 2015 vá ocorrer um tarifaço e o Brasil terá sérios problemas econômicos. E rebateu: “O Brasil vai é bombar”.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que libera a venda de biografias não autorizadas. O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial. De autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), o projeto permite a distribuição e venda de vídeos e textos que retratam pessoas com trajetórias que interessam à sociedade ou tenham “dimensão pública”. Atualmente a legislação dá aos biografados e seus herdeiros o poder de vetar biografias feitas sem permissão. “A ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade”, diz o projeto.
O prazo para transferir o titulo eleitoral ou para pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina nesta quarta-feira (7), 151 dias antes da votação de 5 de outubro, conforme estabelece o calendário eleitoral. O prazo também deve ser observado pelos eleitores que estão com o título eleitoral cancelado por terem deixado de votar nas últimas eleições. Neste ano, a eleição será em 5 de outubro (primeiro turno) e 26 de outubro (segundo turno). Documentos necessários Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens devem levar também o certificado de quitação do serviço militar. Transferência Quem tem título eleitoral mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral, deve levar o título de eleitor, documento com foto e comprovante de residência – é preciso residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
Na contramão das avaliações de economistas e da oposição de que 2015 será um ano de ajustes financeiros, Dilma Rousseff afirma que “o Brasil vai é bombar” no ano que vem. O comentário foi feito pela presidente em um jantar com mulheres jornalistas que durou mais de quatro horas na noite desta terça-feira (6), no Palácio da Alvorada. “Achar que o Brasil vai explodir em 2015 é ridículo”, afirmou a petista, em um encontro marcado como parte da nova estratégia do Planalto de abrir a agenda para políticos aliados e para a imprensa. O objetivo foi responder a críticas de adversários e passar otimismo sobre o futuro do país, na tentativa de reverter a queda nas mais recentes pesquisas eleitorais. A economia brasileira dominou boa parte da conversa, e Dilma disse haver uma “má vontade tremenda” nas análises do país. Para a presidente, “a inflação está sob controle, mas não está tudo bem”. Ela diz que a sensação de “mal estar” em relação aos preços se explica pela diferença da taxa de crescimento dos bens com a taxa de crescimento dos serviços.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou no último domingo (04), autorização para o início da construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender aos Sítios São João (novo e velho) e mais sete comunidades do entorno, a exemplo dos sítios Lajedo e Manoel Soares. A assinatura ocorreu na Escola Municipal José Leandro Filho, que atende a 140 alunos da educação infantil até o 9º ano do ensino básico, jovens e crianças que serão os principais beneficiados com a ação. A quadra coberta contará com banheiros e vestiários com acessibilidade e possibilitará a crianças, jovens e adultos, a prática de esportes a exemplo do futebol de salão, voleibol e basquete. Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, os investimentos ultrapassam os R$ 500 mil, em uma parceria da Prefeitura com a União. “Por decisão da comunidade, a nova quadra, quando concluída, se chamará Luiz Raimundo de Oliveira, mais conhecido por Luis de Nesser, importante liderança comunitária falecida recentemente,” informou Veratânia.
Encerrado o Encontro Nacional do PT, onde levantou o braço da presidente Dilma Rousseff para confirmar seu discurso de apoio à candidatura dela à reeleição, o ex-presidente Lula voltou à cena. Mas não exatamente em campanha eleitoral para sua candidata. Ele está na África, onde visitou nesta terça-feira 6, em Angola, um programa de agricultura familiar. No Brasil, Lula deixou claro, em seu último discurso aos petistas, que a eleição vai ser ‘dura’. Para ajudar na medida das necessidades de seus candidatos e do partido, o ex-presidente terá, do lado de fora, de cumprir uma das missões políticas mais difíceis de toda a sua carreira.
A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos (PSB), disse que o ex-presidente Lula foi “tutelado” pelo senador José Sarney (PMDB-AP) enquanto governou o país. Ela também acusou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de ter subordinado sua administração à influência do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), morto em 2007. “O presidente Lula, com todo respeito, porque caminhamos juntos por quase 30 anos, teve simbolicamente que ser tutelado pelo presidente do Senado, José Sarney. O Fernando Henrique, com todo respeito pela memória do senador Antonio Carlos Magalhães, teve que ser tutelado pela força que ele tinha, simbolicamente falando.”
Programa do PT que promete ser usado como uma das principais bandeiras do partido durante a campanha presidencial, o Mais Médicos, foi alvo de críticas do presidenciável Eduardo Campos (PSB). Durante uma palestra com estudantes de medicina da Universidade de São Paulo (USP), na manhã de ontem, o socialista falou do investimento para área de saúde na atual gestão e disse que, caso seja eleito, irá fazer uma auditoria para analisar os contratos dos médicos cubanos que são vinculados ao programa.
Procurando sintonizar o discurso do PSB com a defesa da política sustentável defendida pela Rede e sua fundadora, a ex-ministra Marina Silva, o presidenciável Eduardo Campos e seus aliados debaterão, na próxima sexta-feira, quais suas propostas para o setor energético brasileiro. O encontro faz parte de uma série de oficinas que está sendo organizada pelos coordenadores do programa de governo do PSB. O objetivo é aprofundar o documento que foi elaborado com base em proposições que foram discutidas pelo partido e recolhidas através de um site lançado pelo PSB-Rede no final do ano passado. Pelo menos três eixos serão analisados no encontro: a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia; a matriz energética brasileira; e a crise que envolve o setor atualmente. O PSB convidou especialistas da área para discutir o assunto. Essa será a oportunidade de Eduardo Campos alinhar o discurso com a sua candidata a vice, a ex-ministra Marina Silva, defensora ferrenha do meio ambiente.