A greve de professores e funcionários da educação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) terminou nesta quarta-feira (19) com participação de entre 65% e 70% dos profissionais da área, segundo dados divulgados pelo presidente da entidade, Roberto Leão. A paralisação teve início na segunda-feira (17) e foi encerrada na tarde desta quarta com uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que reuniu entre 2,5 mil e 3 mil pessoas, de acordo com ele. Leão disse que cada rede de profissionais tem autonomia para decidir se mantêm a paralisação em nível local ou não, mas profissionais de todos os estados do país aderiram aos três dias de mobilização.

O Conselho Curador do FGTS aprovou hoje (19) que permite ao trabalhador fazer a portabilidade de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  para o banco que desejar. Com isso, o trabalhador poderá levar o financiamento de um imóvel de um banco para outro que lhe ofereça melhores condições, como taxa de juros menores e prazos. Segundo o Ministério do Trabalho, a medida visa a estimular a redução dos juros. “Com isso buscamos incentivar a redução dos juros cobrados pelos bancos e damos ao trabalhador a possibilidade de buscar a instituição que lhe ofereça melhores condições de financiamento”, diz o ministro Manoel Dias, em nota publicada no site do ministério.

A Malásia destacou hoje (20) a necessidade de verificar pista anunciada pelas autoridades australianas, que informaram ter detectado, por imagens de satélite, dois objetos possivelmente relacionados com o avião desaparecido. “Cada pista representa uma esperança”, disse o ministro dos Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein. “Temos sido bastante coerentes. Nós queremos verificar, queremos corroborar”, declarou.

O Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, reduziu o programa de estímulos à economia dos Estados Unidos em mais US$ 10 bilhões. A diminuição ocorreu apesar da recente queda da maior economia do mundo provocado, “em parte”, pelo inverno rigoroso. O Comitê Federal do Mercado Aberto do Fed decidiu reduzir para US$ 55 bilhões de dólares por mês os gastos com as compras de títulos públicos, que injetam dinheiro na economia. Para a autoridade monetária norte-americana, a economia do país, como um todo, tem “força subjacente suficiente” para sustentar a melhora contínua no mercado de trabalho. No entanto, a nova presidenta do Fed, Janet Yellen, indicou que o Banco Central pode voltar a subir os juros a partir do próximo ano. Segundo ela, a autoridade monetária pretende manter a taxa inalterada, desde que o desemprego permaneça demasiado alto; e a inflação, bem controlada. “Sabemos que não estamos próximos do pleno emprego”, declarou a responsável pelo Fed.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em parceria com tribunais de Contas dos estados, indica que carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do nível médio. Para o relator da auditoria, ministro Valmir Campelo, o problema poderia ser solucionado com uma boa gestão. Física, química e sociologia são as áreas mais carentes de professores. Na auditoria, constatou-se que há 61 mil professores concursados fora das salas de aula por estarem cedidos a órgãos diversos. Destes, 5 mil estão trabalhando fora da área de educação. Além disso, há cerca de 46 mil professores na rede pública estadual que não têm formação específica em nenhuma das 12 disciplinas obrigatórias. “Parte dos problemas encontrados poderia ser solucionada com uma boa gestão, e essa gestão pode estar dentro do próprio estado”, disse Campelo.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou, hoje (19), convites a cinco ministros para prestarem esclarecimentos sobre diversos assuntos de suas pastas. Foram convidados o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o Programa Mais Médicos, e o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Machado Figueiredo, para explicar a avaliação brasileira sobre a crise na Venezuela. Foram convidados para audiências públicas os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Celso Amorim. Os dois devem prestar esclarecimentos sobre a Operação Garantia de Lei e Ordem. Outro ministro convidado é o do Esporte, Aldo Rebelo. Ele deverá falar sobre as ações da Copa do Mundo e as projeções do Brasil no cenário internacional.

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados só irá definir sobre a votação do projeto de lei do Marco Civil da Internet na próxima terça-feira (25). Na reunião de hoje (19), a bancada discutiu assuntos políticos e falou sobre a votação do Marco Civil da Internet, prevista para a próxima semana. Os peemedebistas delegaram ao líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), as negociações sobre a votação desse projeto com os outros partidos da aliança informal, composta de PMDB, PR, PTB, PSC e Solidariedade. Segundo Cunha, há um número grande de deputados do PMDB que mantém a posição de votar contra a matéria. Cunha disse que a decisão majoritária da bancada é acompanhar o agrupamento de partidos com os quais votou o PMDB na semana passada. “A bancada está muito dividida. Boa parte quer votar contra [o projeto] e boa parte aceita mudar de posição, mas, de qualquer forma, em se votando favoravelmente, serão analisados os pontos da negociação”, ressaltou o líder. Cunha destacou que há uma oposição muito forte ao Artigo 20 do texto. “Será um ponto em que, mesmo que a bancada decida votar a favor do texto, vai destacar esse artigo.”

Nesta quinta-feira (20), a Coordenadoria de Defesa Civil de Olinda vai se reunir durante a 2ª Conferência Municipal. Seguindo o mote “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o sistema nacional”, o encontro vai discutir a construção de uma cidade mais segura. O evento está marcado para as 8h, no Clube Atlântico, no bairro do Carmo. A conferência vai ser dividida em quatro nortes para debate: gestão interna de riscos e resposta a desastres; integração de políticas públicas relacionadas à proteção e Defesa Civil; gestão do conhecimento em defesa civil; e mobilização e promoção de uma cultura de proteção e defesa civil. 

Nesta quinta-feira (20), os agentes da Polícia Federal em todo o país farão um novo protesto comemorando o Dia Universal dos Contadores de Histórias. A ação é para lembrar a falta de comprometimento dos governantes em relação à causa da categoria. No Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, serão entregues  pizzas. Além disso, os agentes estarão com nariz de palhaço. Também acontecerá, pela primeira vez na história da PF, a vistoria sindical do terminal aéreo para avaliar a segurança e as condições de trabalho dos policiais. A mobilização acontece às 9h. Ainda nesta quinta, os agentes, escrivães e papiloscopistas farão uma caminhada por todo o terminal aéreo vestindo camisas pretas com o alerta: “SOS POLÍCIA FEDERAL”. 

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) incorporou mais uma subestação móvel para dar suporte à operação do fornecimento de energia elétrica em Pernambuco. Com potência de 25 MVA e capacidade suficiente para atender a 40 mil consumidores, o equipamento tem a possibilidade de deslocamento para qualquer região do estado em situações programadas ou em casos de emergência. O novo equipamento está avaliado em R$ 5,6 milhões. Com o incremento, a concessionária passa a contar com duas subestações móveis. O equipamento permite a realização de manutenções sem o desligamento do sistema elétrico com maior agilidade na solução de eventuais interrupções no suprimento de energia. O transformador móvel será utilizado dentro do planejamento anual de manutenção preventiva do Departamento de Engenharia e Manutenção do Sistema Elétrico da Celpe. 

O cumprimento dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é um desafio permanentemente enfrentado pelos prefeitos pernambucanos e motivo de preocupação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ontem (18), o Congresso Pernambucano de Municípios colocou a pauta em debate e o presidente do tribunal, o conselheiro Valdecir Pascoal, alertou os gestores sobre a rejeição de contas devido à questão da Previdência Social, dos investimentos que devem ser feitos na saúde e na educação e do limite de gastos com servidores públicos. A palestra exerceu uma função esclarecedora ao detalhar quais eram as atividades realizadas Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público de Pernambuco na fiscalização das contas públicas. Entretanto, a LRF foi o tema mais controverso tratado no painel. Enquanto os órgãos fiscalizadores defenderam o cumprimento das responsabilidades fiscais, os gestores ressaltaram dificuldades.

A ex-ministra Eliana Calmon – ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e candidata ao Senado pelo PSB – convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a entrar na legenda. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o encontrou ocorreu na semana passada, em Brasília, e Barbosa não deu nenhuma resposta concreta. A ex-ministra tinha sido encarregada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que é presidente nacional da legenda, da tarefa. Barbosa seria o segundo anúncio de impacto do PSB na pré-campanha eleitoral. No início de outubro, a legenda anunciou a ex-ministra Marina Silva (PSB-AC), que não conseguiu registrar a Rede Sustentabilidade a tempo. Ela deve ser vice na chapa com o governador e presidenciável Eduardo Campos.

Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, em 2011, segundo aponta um estudo divulgado hoje (19) pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o fórum Água: Gestão Estratégica no Setor Empresarial. O objetivo do estudo foi apontar benefícios que poderiam ser obtidos com mais investimentos em saneamento básico, melhorando a qualidade de vida do brasileiro e elevando a economia do país. De acordo com esse trabalho, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e da América Latina em que a renda média é inferior ao da população brasileira. Entre eles estão o Equador (0,707); o Chile (0,686) e a Argentina (0,667). O índice é mensurado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A presidente Dilma Rousseff aprovou a compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), quando era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, conforme mostram atas e documentos inéditos da estatal. O negócio, que viria a se completar em 2012, é alvo de investigação da Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e de uma comissão externa da Câmara dos Deputados por suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas. Os papéis mostram que “não houve nenhum voto em sentido contrário” na decisiva reunião do conselho em favor da operação de compra de metade da refinaria. Os documentos esclarecem a posição da então ministra de Luiz Inácio Lula da Silva na origem do negócio que viria a se tornar um problema para o governo, obrigado, mais tarde, a comprar os outros 50% da refinaria.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, admitiu nesta quarta-feira (19) que o governo acendeu o sinal amarelo no setor elétrico por conta da queda no nível de armazenamento dos reservatórios provocada pela falta de chuvas em 2014. Ele voltou a dizer, entretanto, que o sistema está equilibrado e que não há previsão de faltar energia no país. “Estamos num sinal amarelo [no setor elétrico]? Estamos. Mas estamos olhando passo a passo”, disse Zimmermann a deputados que participam nesta quarta de uma audiência pública na Câmara que debate os riscos de faltar energia no país. Segundo ele, o governo não vê risco de racionamento de energia no país “a não ser que ocorra seca pior do que aquilo que planejei”, ou seja, que piore muito a quantidade de chuvas nas bacias que abastecem os principais reservatórios de hidrelétricas do país, localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

No Ceará, estado com pouco menos de nove milhões de habitantes, foi registrado em 2013 o maior índice de tentativas de fraudes online do Nordeste. Na outra ponta, Sergipe, com cerca de dois milhões de pessoas, foi o estado com o menor número de investidas. A avaliação foi feita pela ClearSale, empresa especializada na detecção de fraudes do comércio eletrônico brasileiro, responsável por 77% do mercado. O estudo aponta que de todo o valor de transições monetárias em 2013 no Ceará, o índice de tentativas de fraude atingiu 6,56%, enquanto em Sergipe o percentual ficou em 3,38%. Entre os estados com menor número de tentativas de fraudes no comércio eletrônico estão Pernambuco (3,55%), Alagoas (3,64%), Piauí (3,72%), Rio Grande do Norte (4,16%) e Paraíba (4,28%). Bahia e Maranhão, estados com 15 e 6,7 milhões de habitantes, tiveram 6,14% e 5,47%, respectivamente.

O cerco fechou para as principais organizadas de Náutico, Santa Cruz e Sport. Em decisão tomada nesta terça-feira, o juiz Edvaldo José Palmeira, da 5º Vara da Fazenda Pública do Recife, determinou, por meio de liminar, a proibição de comparecimento da Fanáutico, da Jovem e da Inferno Coral aos estádios dos respectivos clubes. A multa é de R$ 5 mil para cada torcida pelo descumprimento da decisão. A medida tem validade imediata assim que cada réu envolvido na decisão receber a intimação do processo, que deve ocorrer nesta quarta-feira. Sendo assim, o clássico desta quarta, entre Santa Cruz e Sport, no Arruda, pela Copa do Nordeste, dificilmente terá a presença dos grupos rubro-negros e tricolores. Não há prazo para encerramento da determinação até que seja julgado o mérito da questão ou a liminar seja suspensa. O magistrado ainda determinou que as três organizadas apresentem, no prazo de 30 dias, os cadastros dos membros para as entidades ligadas aos campeonatos de futebol, bem como os clubes. A liminar refere-se às ações civis públicas impetradas nos anos de 2012 e 2014 pelo Ministério Público de Pernambuco na vara. A intimação do Ministério será feita na pessoa do Procurador Geral de Justiça para evitar dúvida quanto à representação do MP nos dois processos, já que partiram de promotores diferentes.

Um sonho de todos os defensores do municipalismo em Pernambuco. Foi assim que o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, definiu a realização do primeiro Congresso Pernambucano dos Municípios. Diversos Estados do Brasil já vão realizando seu vigésimo congresso. “É inadmissível um Estado como Pernambuco, com a representatividade política e importância econômica e cultural que tem, não haver realizado ainda um congresso dessa magnitude,” destacou Patriota. Segundo Patriota, juntar pessoas, partidos e interesses diferenciados em um só lugar, com um só objetivo, foi uma grande conquista de todos os que defendem os interesses dos municípios. “Aqui chegamos a ter mais de duas mil pessoas inscritas. Mais de 20 oficinas realizadas, abordando todos os temas do dia a dia dos municípios,” finalizou o Presidente da AMUPE.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A presidente Dilma Rousseff (PT) ficou surpresa e se irritou muito com a decisão anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), de adiar para a semana que vem a votação do Marco Civil da Internet – que esperava ir para o plenário nesta quarta-feira (19). A presidente já estava exaurida por causa da guerra – que segue desde a semana passada – com a base aliada comandada pelo líder do PMDB na Câmara Federal, Eduardo Cunha (RJ), e achava que o problema estaria contornado após a nomeação dos novos ministros. A crise, no entanto, se estendeu por esta semana com a votação do Marco Civil da Internet, último grande projeto de interesse do Palácio do Planalto para ser apreciado pelo Congresso Nacional antes das eleições. O governo, agora, pretende cobrar dos ministros que representam partidos na Esplanada dos Ministérios a lealdade de seus correligionários nas votações, colocando em votação o Marco Civil da Internet, sem mais exigências, até a semana que vem.

Concedida pela ministra Carmem Lúcia, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a aplicação da lei com a nova distribuição de royalties do petróleo completou, ontem (18), um ano sem previsão de quando será julgada pelo plenário. Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em números da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostram que R$ 4 bilhões deixaram de ser redistribuídos nos seis primeiros meses de vigência da liminar. Como a produção de petróleo permaneceu estável nos meses seguintes, a estimativa é de que R$ 8 bilhões poderiam ter entrado nos cofres de estados e municípios não produtores, os maiores beneficiados com a mudança aprovada pelo Congresso Nacional.

 Prefeito José Queiroz (PDT) decidiu acabar com o camarote da prefeitura no São João de Caruaru, espaço que era utilizado pela administração municipal como receptivo. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em pesquisas de opinião e acompanha o sentimento da população, que se expressou por meio de enquetes nas redes sociais. “Houve uma excelente repercussão na decisão do governador Eduardo Campos e do prefeito Geraldo Julio em suspender o camarote do Galo da Madrugada, maior até do que a própria expectativa junto à sociedade e do povo em geral. E depois que essa notícia circulou em todo o estado, as redes sociais em Caruaru começaram a explorar o tema e o povo se manifestou favorável ao cancelamento do camarote da cidade”, explicou Queiroz.

Mais dólares entraram do que saíram do país em março, até o dia 14. O saldo positivo ficou em US$ 3,016 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (19). O resultado positivo veio tanto das operações comerciais (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) quanto das financeiras (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações). No caso do fluxo comercial, o saldo positivo ficou em US$ 890 milhões e o financeiro, em US$ 2,125 bilhões. No acumulado do ano, de janeiro a 14 de março, o fluxo cambial está positivo em US$ 2,770 bilhões. O segmento financeiro registrou superávit de US$ 2,417 bilhões e o comercial, de US$ 353 milhões. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O que podemos melhorar no Recife? Qual é a cidade que precisamos para viver bem, de forma justa e igualitária? São essas as perguntas às quais que quer chegar o estudo Observatório do Recife (ODR) 2011/2012, que traz 100 indicadores sobre a situação de áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, trabalho e renda. A pesquisa propõe que seus resultados ajudem a criar discussões e a balizar as políticas públicas municipais. Segundo a Fundação CDL Recife, uma das responsáveis pelo trabalho em parceria com a TGI Consultoria, a ideia é que, a partir desse estudo, as ações municipais se aperfeiçoem e sejam mais efetivas em benefício da população. O estudo foi apresentado ontem ao prefeito Geraldo Julio.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse hoje (19), em Paris, que o Brasil lamenta qualquer tipo de violência e defende uma solução negocial para a crise da Crimeia que respeite o povo e a vontade dos ucranianos. “A Ucrânia é um país amigo do Brasil, estamos seguindo com muita atenção e apoiamos todos os esforços do secretário-geral das Nações Unidas [Ban Ki-moon] para negociar o problema”. Ao lado do ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius, Figueiredo Machado disse que os ucranianos devem conversar entre si para resolver a situação e que os demais países envolvidos devem agir com moderação. O ministro está na França para debater temas da agenda bilateral entre os dois países, com destaque para as áreas de defesa, ciência, tecnologia e inovação e educação.

Visando fortalecer e dar visibilidade ao pré-candidato à sucessão estadual, o secretário da fazenda, Paulo Câmara, o PSB dá início, nesta quinta-feira (20), a mais uma série de viagens pelo interior do estado. Ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), do deputado federal e pré-candidato a vice-governador Raul henry (PMDB) e do candidato do ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB), Câmara realiza, até a sexta-feira (21) uma intensa maratona politico-administrativa por cinco municípios do Sertão pernambucano. A agenda tem início nesta quinta-feira em Petrolândia, onde o pré-candidato paticipa de reunião com lideranças políticas. Até a sexta-feira, Floresta, Serra Talhada, Petrolina e Dormentes também serão visitadas. Nessas cidades, Câmara participa de inaugurações e visitas a obras de abastecimento e infraestrutura realizadas pela gestão estadual.

Numa eleição em que as redes sociais estão ganhando importância nas urnas, o pré-candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) não está perdendo oportunidades. Hoje (19) de manhã ele aproveitou seu perfil no Facebook para atacar, mais uma vez, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), sua antiga aliada. Ao apresentar dados de uma recente pesquisa do IBGE, que aponta Pernambuco como terceiro estado que mais investe em Saúde no país, ele destaca que “de cada R$ 100 investidos em Saúde, somente R$ 40 saem do bolso do governo federal”. “É preciso que o poder público comece a agir em parceria que beneficie o povo brasileiro, com o governo federal auxiliando o cotidiano de governos estaduais e prefeituras. Porque do jeito que está hoje, a maior parte do tesouro do país vai para Brasília e, ao invés de se transformar em Educação, Saúde, Segurança, acaba ficando lá em Brasília mesmo”, escreveu o governador de Pernambuco. O relatório do IBGE indica que o estado investiu 16,2% do PIB em Saúde no ano de 2013. Segundo Eduardo, um montante no valor de R$ 5,03 bilhões. 

Por unanimidade, o Tribunal Constitucional da Rússia considerou hoje legal a assinatura do tratado de anexação da Crimeia pelo presidente Vladimir Putin, um passo essencial no processo para a ratificação do tratado. “O Tribunal Constitucional reconheceu que o tratado está em conformidade com a Constituição russa”, disse o presidente do tribunal, Valery Zorkin, aos jornalistas. A decisão do tribunal permite a Putin entregar o tratado ao Parlamento para ser ratificado. A tensão na Crimeia aumentou nessa terça-feira (18), com o reconhecimento, pela Rússia, da República Autônoma ucraniana como parte de seu território e a autorização da Ucrânia aos seus soldados para o uso de armas.

A Prefeitura de Itapetim concluiu a instalação de mais um poço artesiano no município, desta vez beneficiando a população do bairro Paulo VI. O poço foi perfurado recentemente pela administração municipal, que vem trabalhando incansavelmente para amenizar os problemas provocados pela estiagem. O poço já está atendendo os moradores do bairro, que tinham caminhões pipa como a única fonte de abastecimento e que agora contam com água à disposição o dia inteiro. No local, a Prefeitura de Itapetim instalou uma caixa com capacidade de armazenar cinco mil litros de água para melhor atender a população. O investimento faz parte do programa municipal de estruturação hídrica, com o fim de amenizar os efeitos da estiagem e democratizar o acesso à água. Fonte: Ascom Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A indústria do turismo teve um crescimento de 6% em 2013 e empregou 266 milhões de pessoas, seis milhões a mais que no ano anterior, segundo estimativa feita pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) publicada nesta quarta-feira (19). Ao todo, o setor contribuiu em 7 trilhões de dólares para o PIB mundial de 2013, contra 6,6 trilhões de dólares em 2012. Além disso, foi responsável por um de cada 11 empregos oferecidos no mundo. “A contribuição do setor de viagens e turismo para a economia mundial cresceu pelo quarto ano consecutivo em 2013”, comentou o presidente do WTTC, David Scowsill. “O crescimento da demanda vinda de países emergentes (…) deverá manter o mesmo ritmo, uma vez que as classes médias estão a todo vapor, especialmente na Ásia e na América Latina, e querem, mais do que nunca, expandir suas fronteiras”, prevê a organização.