A presidente Dilma Rousseff fará uma reunião no próximo domingo para tentar resolver os impasses entre PT e PMDB em razão da disputa do principal partido aliado do governo por mais espaço no primeiro escalão e reivindicações de palanques próprios em sucessões estaduais. A expectativa é de que integrantes das cúpulas dos dois partidos participem do encontro. A informação foi dada pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), que esteve reunido na manhã desta sexta-feira com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. Em entrevista depois do encontro, Raupp criticou o bate-boca público entre lideranças dos dois partidos. “Verdadeiramente, não ajuda em nada”, disse.

O faturamento do comércio varejista no estado de São Paulo cresceu 4,2% no ano passado em relação a 2012, aponta pesquisa divulgada nesta sexta-feira (7) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Em 2013, a receita com vendas do setor atingiu R$ 513,2 bilhões, o que representa um incremento de R$ 20,7 bilhões. Somente em dezembro, o varejo paulista faturou R$ 52,1 bilhões, um aumento de 3,8% na comparação com igual período do ano anterior. O destaque em 2013 foi a expansão no varejo supermercadista, com aumento real de R$ 5,8 bilhões. De acordo com a FecomercioSP, o resultado foi superior à estimativa de elevação de 4% no faturamento feita pela entidade. Na avaliação dos economistas da federação, o desempenho do comércio paulista é resultado da adoção de estímulos ao consumo pelo governo federal; redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e eletrodomésticos; linhas de financiamento mais acessíveis no Programa Minha Casa Melhor; e redução de juros às pessoas físicas pelos bancos públicos.

O primeiro trailer de Sin City: A Dama Fatal, continuação do filme de 2005. O longa segue o mesmo estilo visual do primeiro, com imagens em preto e branco, e apenas algumas cores, como o vermelho, azul, verde e dourado, destacados. A sequência traz de volta alguns personagens e atores do primeiro, como Bruce Willis, Jessica Alba, Mickey Rourke e Rosario Dawson, mas também insere personagens novos interpretados por Joseph Gordon-Levit, Ray Liotta, Juno Temple, Josh Brolin, Lady Gaga e Eva Green, que vive a Dama Fatal. O filme é dirigida por Frank Miller, o autor da Graphic Novel, e Robert Rodriguez, Machete. Sin City: A Dama Fatal estreia no Brasil no dia 25 de setembro. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

SÃO PAULO, 7 Mar (Reuters) – A consultoria INTL FCStone reduziu nesta sexta-feira sua estimativa para a safra brasileira de soja em 2013/14 para 87,5 milhões de toneladas, ante 90,2 milhões da projeção de fevereiro, citando redução de produtividade por problemas climáticos no país. “Na reta final da colheita, o clima pesou na produtividade da safra brasileira”, disse a consultoria, em nota. A FCStone aponta perdas em Estados como Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia. “No Paraná, conforme a colheita foi avançando no último mês, as produtividades decepcionaram os produtores. Muitas lavouras do norte e noroeste do Estado enfrentaram um período de seca prolongada, prejudicando o potencial produtivo”, disse a FCStone.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontrou falhas gritantes no setor responsável pela avaliação de riscos dos agrotóxicos para a saúde da população. Uma das mais graves é a ausência de documentos e resultados de estudos que a indústria de veneno deve apresentar quando requisita o parecer que determinará se um produto pode ou não ser comercializado. A Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX) da Anvisa, segundo o TCU, liberava o Informe de Avaliação Toxicológica (IAT) – parecer imprescindível para registro e comercialização dos produtos – mediante um simples termo de compromisso, sobre o qual não há comprovação de cumprimento em muitos dos casos analisados. Em pelo menos 17 processos analisados, foram encontrados pareceres favoráveis a registros amparados em singelos termos de compromisso.

Algumas pessoas têm dúvidas sobre o que é declaração simplificada e completa e qual é a mais vantajosa. A declaração mais vantajosa será aquela que resultar numa restituição do Imposto de Renda maior ou num valor menor de IR a pagar.  Leia a seguir a resposta a algumas dúvidas: O que é a declaração simplificada? É a declaração em que se adota um desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis. Este desconto abrange todas as deduções com despesas médicas, de instrução, com dependentes, etc. que o contribuinte possa ter tido. Não há necessidade de comprovação e o desconto está limitado a R$ 15.197,02. Pode ser utilizado independentemente do montante dos rendimentos recebidos e do número de fontes pagadoras.

O apresentador do “Jornal Nacional”, William Bonner, pediu perdão ao papa Francisco ao vivo na noite dessa quinta-feira (6). Durante a transmissão do jornalístico da TV Globo, Patrícia Poeta afirmou que o papa havia cometido “um dos sete pecados capitais” ao noticiar que religioso havia roubado uma cruz na juventude de outro sacerdote. No entanto, a confidência do papa fere um dos dez mandamentos, que orienta: “Não roubarás”. “Espero que o papa nos perdoe”, mencionou Bonner, visivelmente incomodado com o equívoco após ler a errata.

Para comemorar os seis anos do  Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH Popular), o Detran e a Secretaria das Cidades estão ampliando o público-alvo do projeto e oferecendo a renovação do documento, além da primeira habilitação, adição e classificação de categoria. As inscrições, feitas exclusivamente pelo site do Detran, já estão abertas e seguem até 21 de abril. Uma oportunidade para mais 18 mil pernambucanos realizarem gratuitamente todas as etapas para obterem a documentação. Este ano, aumentarão as chances de pessoas desempregadas serem selecionadas pelo CNH Popular.  Elas poderão concorrer a uma das vagas independentemente do tempo de desemprego (antes era necessário estar desempregado há no mínimo um ano). No novo formato, o programa investe no poder da CNH de ressocialização e de redução dos índices de violência, incluindo entre os contemplados os socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), para os quais serão destinadas 5% das vagas. Este mesmo percentual tem sido reservado, desde 2008, para egressos do sistema penitenciário.

RIO – A jovem Marina Pinto Borges, de 22 anos, que caiu de carro na Ponte Rio-Niterói quando dirigia sozinha um Renault Sandero, já está levantando sozinha no Hospital Pasteur, no Méier, onde está internada. Passado o primeiro susto, ela diz que “a ficha ainda não caiu”. Depois do acidente, a jovem tem como o maior desejo voltar a dormir na sua cama, em São Gonçalo.  — Estou bem. Não consigo pensar que passei por tudo isso. A minha ficha ainda não caiu. Não me lembro de tudo o que aconteceu. Agora só quero ir para casa descansar e dormir na minha cama — disse Marina. De acordo com a estudante, ela sempre sai de casa com o cinto de segurança. No dia do acidente, ela imagina que estava usando o equipamento: — Eu cai na água junto com o carro. Quando fez aquela bolha na água, como quando a gente joga uma pedra, eu consegui sair. Eu acho que foi pela janela.

O governador e virtual candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) não pode “negligenciar” ou “esconder” da população os problemas enfrentados pela economia brasileira para mostrá-los somente após a eleição. O socialista disse que é preciso revelar aos brasileiros as dificuldades vividas, atualmente, pelo País e que a gestora petista não poderá “deixar para amanhã ou depois o que deve ser feito imediatamente”. “Esses problemas não devem ser negligenciados e escondidos da população para estourarem depois da eleição. É preciso que a gente converse sobre o Brasil. A necessidade de preservar as conquistas das últimas décadas passa por um debate sereno sobre o futuro do País. Não se pode deixar para amanhã, para depois de amanhã ou para depois da eleição o que tem que ser feito imediatamente”, afirmou, após a inauguração da Central de Plantões, no Recife, ontem.

BRASÍLIA – O brasileiro passa mais tempo na internet todos os dias do que em qualquer outro veículo de comunicação. Em média, são 3h39 diárias. Apesar disso, a TV é meio preferido da maior parcela da população, e os jornais impressos são os mais confiáveis como fonte de informação. Já blogs, redes sociais e notícias publicadas na web contam com a menor taxa de confiança da população. É o que revela uma pesquisa inédita feita pelo Ibope a pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Entre os entrevistados, 53% dizem confiar sempre ou muitas vezes no que leem nos jornais impressos. 50% confiam nas notícias que ouvem no rádio; 49% confiam nas notícias televisivas; 40% nas publicadas em revistas; 28% nas que saem nos sites; 24% nas divulgadas pelas redes sociais e 22% confiam nos blogs.

Vence nesta sexta-feira (7) o prazo para pagamento das taxas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014 para veículos de placa com finais 1, 2, 3 e 4. E quem quiser receber o documento do veículo em casa vai precisar confirmar ou atualizar o endereço para recebimento no site do Detran-PE (www.detran-pe.gov.br). A exigência é requisito para todos os veículos das cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), além de Caruaru, Vitória de Santo Antão e Petrolina. “Sem o procedimento, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos) não vai chegar à casa do contribuinte”, afirma a diretora de operações do Detran-PE, Amanda Machado. Para os que se mudaram em 2013 há outra exigência: é preciso levar presencialmente a uma unidade do Detran-PE as cópias e os originais do documento de identificação e do comprovante de residência. O volume de documentos que retornam por algum erro no endereço provocou a campanha de atualização do endereço.

O governador Eduardo Campos (PSB) inaugurou, na tarde de ontem (6), a Central de Plantões da Polícia Civil, localizada no bairro de Campo Grande, no Recife. O equipamento agrupa salas onde funcionarão os plantões das delegacias dos bairros de Casa Amarela, Boa Viagem, Várzea, Santo Amaro e Peixinhos. A partir de agora, a população passa a contar com dez plantões policiais, sendo cinco deles concentrados no novo prédio. “Essa central vai racionalizar o trabalho da polícia pernambucana. Todas as ocorrências feitas pela Polícia Militar no Recife serão conduzidas para este local. Antes da central, os servidores relatavam muita demora no atendimento, pois os agentes tinham que atender também ao público em geral. Aqui nós temos cinco delegacias só para atender aos policiais militares”, explicou o governador.

Pré-candidato da Frente Popular, o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), deverá resgatar o formato das agendas 40 para dar os seus primeiros passos rumo à corrida eleitoral. O evento do PSB visa reunir gestores e representantes de todas os municípios do Estado, para discutir temas ligados à região, além de eleições municipais. O modelo começará a rodar a partir do próximo sábado quando o grupo deverá visitar os municípios de Palmares, às 9h, e Nazaré da Mata, às 14h. Ontem, o formato foi fechado em reunião dos socialistas, na sede do PSB, às 10h. No entanto, o secretário-geral do PSB em Pernambuco, Adilson Gomes, afirma que os atos realizados em torno da campanha de Câmara serão ampliados.

A Prefeitura de Araripina, através da Secretaria de Saúde, realizará a partir do dia 10 de março a campanha de vacinação contra o HPV (vírus do papiloma humano). Em Araripina a campanha contará com o apoio das escolas. Foi feita uma triagem nas instituições da rede pública de ensino, para identificar as meninas que estão na faixa etária que será atendida. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Giovanna Modesto, ressalta que o trabalho de vacinação conta com o apoio da Secretara de Saúde e da prefeitura que reconhece a importância da campanha. “A vacinação será feita de acordo com o levantamento das informações nas escolas. O trabalho é desenvolvido junto com a Secretaria Municipal de Saúde e do nosso prefeito que sabe da importância da vacina contra o HPV”, detalhou. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os interessados em participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, terminam neste sábado (8). Segundo a secretaria de Assistência Social do município, quem ainda não fez sua inscrição deve procurar a sede da secretaria, que amanhã funcionará das 8h às 14h. São oferecidas 425 vagas para cursos nos três turnos, tanto na zona urbana quanto rural. Para se inscrever, o participante deve ter entre 16 e 59 anos. É necessário levar Número de Identificação Social (NIS), documentos originais e cópias do CPF, RG (identidade), comprovante de residência, declaração escolar, duas fotos 3X4 e número de telefone para contato. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Sete carros elétricos chegam a Pernambuco no mês de abril. É o início de uma frota que o Estado pretende adquirir para implantar o primeiro sistema de compartilhamento de veículos do Brasil. A intenção é reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa e melhorar a mobilidade urbana. Os carros ZED (Zero Emission Driver) foram comprados de um fabricante chinês, o Xindayang Group. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, que fechou a parceria com o grupo oriental, informa que quatro veículos vão ficar no Recife e três em Fernando de Noronha – ilha que o governo pretende transformar em primeiro território carbono neutro do País (livre dos gases do efeito estufa). “Além de melhorar a qualidade do ar, a mobilidade e reduzir os ruídos, queremos estimular um novo comportamento”, revela o secretário, explicando que o compartilhamento será semelhante ao das bicicletas de aluguel. A Serttel-PE, que administra o Bike PE, é parceira nesse projeto, também apoiado pelo grupo espanhol CIMD InterMoney, Porto Digital e Prefeitura do Recife.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um candidato eliminado no exame psicológico do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal poderia continuar no certame e, portanto, ser matriculado no curso de formação da corporação. O entendimento da Primeira Turma do STJ é que o exame psicológico “pode ser utilizado como meio de apurar a saúde mental do candidato, mas jamais para excluí-lo do concurso”. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (6), foi tomada no dia 18 de fevereiro e deve ser publicada nos próximos dias. Ela vale apenas para esse concurso e somente para o candidato que moveu a ação. Outros interessados que quiserem reverter uma situação semelhante, nesse ou em outros concursos no Distrito Federal ou em qualquer estado, também devem entrar na Justiça.

O governador Eduardo Campos (PSB) afirmou nesta quinta-feira, em Recife, que não se deve deixar para depois da eleição o que tem de ser feito imediatamente, para não agravar a situação da economia brasileira. Campos afirmou também que o governo federal não pode nem deve esconder os problemas atravessados pelo país. Ele fez o comentário ao explicar uma postagem feita no Facebook há alguns dias, quando apelou à presidente Dilma Rousseff para que mostre à nação as dificuldades atuais da economia do país. – É preciso que a gente converse sobre o Brasil, sobre a necessidade de preservar conquistas das últimas décadas, e isso passa por um debate muito sereno sobre o futuro do país. Não se pode deixar para amanhã, para depois de amanhã ou para depois da eleição o que tem que ser feito imediatamente – disse, voltando a citar números que tem usado para criticar o desenvolvimento brasileiro.

Menos de 24 horas após uma reunião no Palácio da Alvorada para medir o esgarçamento da relação com o PMDB, a temperatura dos ataques entre os dois principais partidos que sustentam o governo Dilma Rousseff voltou a subir. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o PMDB precisa definir se é oposição ou situação e avisou que não aceitará “ultimatos”. Para o presidente do PMDB, Valdir Raupp, o encontro no Alvorada só serviu para transmitir o recado de que o ex-presidente Lula não será candidato no lugar de Dilma. “Até agora esperamos um sinal do governo. Um partido do tamanho do PMDB, que sempre foi o avalista da democracia, não pode ser medido apenas pelo tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral”, disse o senador Raupp. Na reunião da Quarta-Feira de Cinzas com Dilma, Lula, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e integrantes da coordenação da campanha petista, Falcão disse que não bateria boca com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), mas informou que responderia às críticas.

Na manhã desta quinta-feira (6), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, promoveu mais uma edição da campanha Saúde na Feira, que oferece atendimento médico e odontológico na feira livre. O objetivo da campanha é melhorar ainda mais os serviços da atenção básica. A campanha ‘Saúde na Feira’ acontece nos dias de feira livre, na Unidade Móvel de Saúde, que fica à disposição da população na Praça Padre João Leite. Os usuários contam com atendimento médico odontológico. Consultas e exames preventivos também são disponibilizados no local. Em sua quinta edição, a campanha Saúde na Feira realizou 166 procedimentos, entre 41 consultas com o médico Dr. Miguel e 30 atendimentos com o odontologista Dr. Cesar, além de verificação de preção arterial e taxa de glicose. Ainda foram oferecidos esclarecimentos sobre tuberculose, hanseníase e dengue.

Um grupo de 15 associações do setor elétrico — que inclui representantes dos segmentos de geração, comercialização e transmissão, além de grandes consumidores — entregou nesta quinta-feira uma carta ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na qual alertam que a “situação é delicada”. O grupo reivindica maior participação nas decisões da área e pede para participar das reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que acompanha e avalia a prestação do serviço de energia elétrica no país. As entidades deixaram de participar do comitê no início do ano passado. A próxima reunião do CMSE está marcada para quarta-feira, dia 12. Segundo as entidades do setor, a ideia é aumentar o diálogo com o governo sobre a real situação do fornecimento de energia no país, afetado pela seca nos últimos meses e pelo baixo nível dos reservatórios. “Nesse cenário de escassez de recursos hidráulicos e de recursos térmicos com capacidade instalada limitada, em nossa opinião, a situação merece cautela”, afirma a carta.

O rádio é um veículo de comunicação apaixonante. Apesar das novas tecnologias – o rádio sobreviveu à televisão, ao computador, aos jogos eletrônicos – continua emocionando e mobilizando gerações. Afogados da Ingazeira possui duas das emissoras de rádio, líderes de audiência na região – as rádios Transertaneja FM e Pajeú AM. Esta última, pioneira no Sertão. Uma terra fértil na produção de grandes talentos radiofônicos. Buscando fortalecer esta paixão junto às crianças, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma Oficina de Rádio com alunos da rede pública municipal de ensino. Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, os alunos estão bastante empolgados com as aulas. “Esse é um projeto que visa mostrar a importância do rádio na difusão da informação, mas também mostrar aos alunos o potencial do rádio como ferramenta educadora”, destacou Veratânia.

BRASÍLIA – O leilão da frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será ocupada pela internet de quarta geração (4G), poderá abrir espaço para que as empresas ofereçam conexões super-rápidas com o uso simultâneo de mais de uma faixa. Essa nova tecnologia permite que um smartphone, por exemplo, combine uma rede wi-fi local e a rede 4G. “Existe uma tendência de usar mais de uma frequência para ter uma velocidade altíssima”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Isso já está em teste na Coreia e permite conexões de até 300 megabits por segundo.” Segundo o ministro, a permissão para combinar frequências poderá constar do edital do leilão 4G, que o governo espera lançar ainda neste semestre. As empresas poderão ser autorizadas também a usar faixas que já detêm para oferecer serviços mais rápidos. Para tanto, seria necessário alterar a regulamentação da Anatel. Bernardo acredita que a possibilidade de combinar frequências vai aumentar o interesse das empresas no leilão, programado para agosto.

O Hospital da Restauração e o Hospital Tricentenário serão notificados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta sexta-feira (7), e terão que prestar esclarecimentos a respeito da situação de um paciente que passou pelas duas unidades. Jean Pierre Gomes da Silva, 27 anos, foi internado no Hospital da Restauração, no Derby, em 28 de novembro do ano passado, depois de sofrer um acidente de moto em São Lourenço da Mata. Após ficar 30 dias na Unidade de Terapia Intensiva, onde adquiriu escaras, o rapaz foi para a enfermaria, e, há cerca de uma semana acabou sendo transferido para o Hospital Tricentenário, em Olinda. De acordo com familiares do paciente, Jean Pierre foi encaminhado para o Tricentenário para tratar as escaras e voltaria ao HR para realizar uma cirurgia que iria ajudá-lo a melhorar a qualidade de vida, uma vez que o jovem ficou paraplégico.

A Justiça Federal no Ceará determinou a reintegração de áreas no município de Brejo Santo (CE), desapropriadas pela União para implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste. De acordo com o juiz Eduardo Vilar, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, a concessão das liminares se baseou nas provas apresentadas pela Advocacia-Geral da União “no sentido de que os réus ocuparam os imóveis e nele realizaram edificações sem a autorização do Poder Público, uma vez que tais bens, em realidade, pertencem à União”. Segundo Vilar, as decisões levaram também em consideração “o risco de dano para a União, uma vez que a ocupação irregular dos imóveis representa óbices à implantação da primeira etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, com as bacias localizadas no Ceará, em Pernambuco e na Paraíba. Em nota, a AGU informa que os responsáveis pelos imóveis construídos sem autorização terão de arcar com os custos da demolição. Entre as argumentações apresentadas, está a de que a região foi invadida por particulares cientes da destinação pública do local. A AGU ajuizou duas ações argumentando que um dos locais foi devidamente desapropriado com pagamento de indenização e emissão de escritura pública em 2007. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, foi hospitalizado em estado grave em um hospital de Moscou, informou nesta sexta-feira (7) em seu site o jornal russo “Moskovski Komsomolets”, o de maior tiragem no país. Segundo a publicação, que cita uma fonte anônima, os médicos suspeitam que Yanukovich, de 63 anos, sofreu um infarto. Por enquanto, como admite o próprio “Moskovski Komsomolets”, essa informação não pôde ser confirmada oficialmente. As especulações sobre o estado de saúde de Yanukovich, que possui uma ordem de busca e captura ditada pelas novas autoridades de seu país, se multiplicaram depois que o presidente deposto se refugiou na Rússia no dia 27 de fevereiro.

O Tesouro Nacional poderá usar R$ 2 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reforçar o caixa em fevereiro. Portaria publicada hoje (6), no Diário Oficial da União, autoriza o resgate da quantia em títulos públicos em poder do banco de fomento. A operação será retroativa a fevereiro, o que permitirá que os recursos sejam registrados como receita e aumentem o superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – do segundo mês do ano. Somente no fim de março, o Tesouro Nacional divulgará os resultados de fevereiro. De acordo com o texto da portaria, os R$ 2 bilhões em títulos públicos serão resgatados como antecipação de lucros. No entanto, o Tesouro Nacional informou que a operação está vinculada ao repasse de parte do lucro de R$ 8,15 bilhões, obtido pelo banco no ano passado. Parcela dos lucros que as empresas repassam aos acionistas – os dividendos, no caso das estatais – são transferidos ao Tesouro, que é o maior acionista desse tipo de empresa.

Para homenagear o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Comissão de Anistia faz sessão especial em que serão apreciados processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a ditadura militar. A sessão começa às 9h30 no Ministério da Justiça. Entre os casos a serem julgados está o da professora Maria do Rosário da Cunha Peixoto, da Secretaria de Educação de Minas Gerais, presa e exonerada de suas funções na época. Também será julgado o da professora Suzana Van Haute, condenada a 12 meses de prisão à revelia, obrigada a pedir demissão para fugir do Brasil. A sessão de julgamentos inclui ainda Aglaete Nunes Martins – advogada do PC do B, que teve seu escritório invadido em 1984 e respondeu a inquérito policial militar – e Ana Rita Castro Trajano – estudante que respondeu a inquérito policial militar durante a ditadura. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um candidato eliminado no exame psicológico do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal poderia continuar no certame e, portanto, ser matriculado no curso de formação da corporação. O entendimento da Primeira Turma do STJ é que o exame psicológico “pode ser utilizado como meio de apurar a saúde mental do candidato, mas jamais para excluí-lo do concurso”. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (6), foi tomada no dia 18 de fevereiro e deve ser publicada nos próximos dias. Ela vale apenas para esse concurso e somente para o candidato que moveu a ação. Outros interessados que quiserem reverter uma situação semelhante, nesse ou em outros concursos no Distrito Federal ou em qualquer estado, também devem entrar na Justiça. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) já havia decidido a favor do candidato anteriormente, mas o governo do Distrito Federal (GDF) entrou com recurso especial. Os cinco ministros do STJ, incluindo o relator, Ari Pargendler, decidiram contrariamente a esse recurso. Outros, porém, ainda podem ser interpostos, caso seja do interesse do GDF. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)