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Serviços de telefonia e internet 3G vão chegar a 125 vilas e distritos do estado

A telefonia e a internet 3G serão levadas a 125 vilas e distritos rurais do estado. O serviço será oferecido pela Vivo que receberá incentivos fiscais do estado, através do programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã. Até 2017, a empresa poderá postergar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços um total de R$ 36 milhões, investimento necessário para instalar a rede nestas comunidades. O anúncio do projeto foi feito hoje pelo governador Eduardo Campos com a presença de executivos da empresa, na sede do governo no Centro de Convenções. A implementação do projeto será realizada em três etapas. Até o final de dezembro, o serviço estará em funcionamento em 16 distritos: Tupaoca (no município de Aliança), Bizarra (Bom Jardim), Umari (Bom Jardim), Carapotós (Caruaru), Gonçalves Ferreira (Caruaru), Freixeiras (Escada), Tejucupapo (Goiana), Ponta de Pedras (Goiana), Ibiranga (Itambém), Urucuba (Limoeiro), Umburetama (Orobó), Cimbres (Pesqueira), Maniçoba (São Caetano), Pirituba (Vitória de Santo Antão) e Fátima (Flores).

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Justiça Eleitoral marca para a próxima quarta-feira diplomação de Fernando Filho

A Justiça Eleitoral já definiu a data para a diplomação de Fernando Filho (PSB) ao cargo de prefeito de Petrolina: a solenidade está marcada para a próxima quarta-feira (20), às 19h, no Fórum Eleitoral da cidade, no bairro Vila Mocó, região central. A notificação foi expedida na tarde desta quinta-feira (14) pelo juiz da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina, Edmilson Cruz. Fernando Filho foi o segundo colocado nas eleições de 2012 e assumirá o cargo devido à cassação do mandato do prefeito Júlio Lóssio (PMDB). Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Apesar de ameaças do dólar, casas de câmbio esperam movimento 25% maior

Mesmo com a ameaça de que o Dólar chegaria perto de R$ 2,60 no fim do ano – o que levou muita gente a antecipar a compra da moeda estrangeira no início do segundo semestre – as casas de câmbio esperam ter um aumento de até 25% no movimento nos próximos dois meses. O crescimento de vendas deve manter a média dos últimos anos, ainda que a expectativa do Ministério do Turismo seja de que apenas 23,4% das pessoas que vão viajar nesse período saiam do País. Outra aposta do setor é a de que os cliente optem pelo chamado CashPassport. O produto que começou a chegar agora no Nordeste é um cartão capaz de ser recarregado com até 11 moedas, e que pode ser utilizado como débito ou ainda sacar o dinheiro. Além da vantagem de evitar que a pessoa ande com muito dinheiro, a compra da moeda estrangeira nessa modalidade sai um pouco mais barata. Se por o viajante passar de um país para outro que tenha uma moeda diferente, o cartão faz a conversão automaticamente. “A recomendação é que o cliente viaje com 70% do que vai gastar no cartão e 30% em espécie. Com o cartão a melhor opção é usá-lo como débito, pois evita o pagamento da taxa de US$ 2,50 em caso de saque”, explicou o especialista da Recife Câmbio, Pedro Pragana.

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Campos diz que precisa conversar com Marina sobre agronegócio

A revista inglesa “The Economist”, uma das mais influentes no mundo na área de economia, publicou em seu site uma entrevista com Eduardo Campos, governador de Pernambuco e possível candidato à presidência da República em 2014 pelo PSB, partido que preside. Na entrevista, questionado a respeito de uma eventual divergência de opinião entre ele e sua aliada, a ex-senadora Marina Silva, sobre o agronegócio, Campos disse que “claramente precisa” conversar com ela sobre o assunto. Marina Silva se filiou em outubro ao PSB após ter o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade, negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ainda não há a definição se Marina vai ser candidata à presidente ou se vai ser vice em uma eventual chapa encabeçada por Campos. Na pergunta, a revista “The Economist” disse que um dos “sucessos” de Campos à frente do governo de Pernambuco foi estimular o setor petroleiro e o agronegócio e que Marina, ligada a causas ambientais, nem sempre lidou bem com os dois setores. “Como conciliar essas tensões?”, indaga a publicação.

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Ceia natalina fica mais cara e deve aumentar consumo de produtos nacionais

Falta pouco mais de um mês para as festas de fim de ano e muitas famílias já começam a se programar para a compra dos produtos que compõem a ceia de Natal. Então, é bom preparar o bolso: boa parte dos itens tradicionais utilizados no jantar natalino estará mais cara em 2013. Segundo o presidente da Associação dos Supermercados de Alagoas (Asa), Raimundo Barreto, os preços mais expressivos estarão nas prateleiras de queijos, vinhos e outros produtos importados, como o bacalhau e as frutas da época. Segundo ele, a alta é um reflexo direto da variação no preço do dólar. O valor do dólar comercial subiu 19,85 % até o mês de agosto deste ano, período em que os produtos importados costumam ser encomendados. Entre os produtos mais consumidos nesta época está o vinho, que deve apresentar o preço mais expressivo em comparação aos outros itens. De acordo com os dados divulgados pela Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA), o valor da bebida importada subiu de 8% a 12% em relação ao mesmo período do ano passado.

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China vai reduzir restrição a filho único, diz mídia estatal

O governo da China vai relaxar sua política de filho único, iniciada em 1979, anunciou a mídia estatal nesta sexta-feira (15). Também foram anunciados a redução da aplicação da pena de morte e o fim do sistema de “reeducação através do trabalho”. Após uma importante reunião plenária, que terminou na terça-feira, o PCC também anunciou mais facilidades para o investimento privado, em uma tentativa de manter o ritmo de crescimento da economia chinesa. As novidades foram reveladas pela agência de notícias oficial Xinhua. Os anúncios constam de um gigantesco documento de 22 mil palavras divulgado pela agência, três dias depois da conclusão da terceira plenária do Partido Comunista. O mundo aguardava com expectativa o encontro. As duas primeiras sessões plenárias após um congresso do partido servem tradicionalmente para designar os dirigentes do PCC e do Estado, enquanto a terceira fixa as grandes linhas políticas e econômicas. Em 1978, em uma ocasião como esta, Deng Xiaoping estimulou a liberalização da economia chinesa.

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Condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior escândalo político do governo Lula, 12 mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) e os primeiros condenados começaram a se entregar no início da noite. Até as 22h50, dez dos 12 condenados já haviam chegado a sedes da Polícia Federal: José Genoino, José Dirceu (SP); Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (MG); e Jacinto Lamas (DF).  Delúbio Soares deve se apresentar neste sábado, em Brasília, segundo informou o advogado. Henrique Pizzolato não foi localizado por agentes da PF. Em julgamento realizado em 2012, sete anos depois que o escândalo estourou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso (saiba as conclusões do julgamento).

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Prefeitura leva projeto de incentivo à leitura para zona rural de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Educação, tem fortalecido iniciativas de valorização e incentivo à leitura. Na última semana, uma verdadeira ciranda cultural aconteceu na comunidade de Vaca Morta. Buscando socializar as atividades realizadas pelo Projeto MEU CAMPO LÊ, professores e alunos da Escola Municipal João Ferreira Liberal participaram das atividades no  “terreiro” da casa da Sra. Vilsomere, agente de leitura e parceira do projeto na comunidade. As crianças apresentaram duas dramatizações baseadas na literatura de cordel: O casamento do seu Lunga e a história de Branca de Neve. Foi realizada uma exposição com as xilogravuras produzidas pelos alunos. Eles também apresentaram os livretos de cordéis que produziram, autografando e distribuindo cópias com a população presente.

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Hino da Proclamação da República

Assim que tomou o lugar’ do regime monárquico, os republicanos se preocuparam em estabelecer novos símbolos que tivessem a função de representar a transformação política acontecida no final do século XIX. Já em janeiro de 1890, o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca lançou um concurso visando a oficialização de um novo hino para o Brasil. Com isso, o Teatro Lírico do Rio de Janeiro foi palco da disputa que acabou sendo vencida por José Joaquim de Campos da Costa de Medeiros e Albuquerque (1867 – 1934) (letra) e Leopoldo Miguez (1850 – 1902) (música). Atuando como professor, jornalista, escritor e político, Medeiros e Albuquerque teve uma formação intelectual privilegiada, estudou na Escola Acadêmica de Lisboa e teve, no Brasil, o folclorista Silvio Romero como seu preceptor. No meio político foi um grande entusiasta do ideal republicano e, quando o novo regime se instalou, Medeiros e Albuquerque assumiu alguns cargos públicos e administrativos do novo governo. Já Leopoldo Miguez saiu cedo do Brasil e, já nos primeiros anos de vida, se dedicou aos estudos musicais na Europa. Em 1878, voltou ao Rio de Janeiro para abrir uma loja de pianos e música. Sendo professo defensor da República, recebeu auxílio para retornar para a Europa e ali concentrar informações sobre a organização de institutos e conservatórios musicais. Em 1889, fora nomeado como diretor e professor do Instituto Nacional de Música.

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Comércio abre em Caruaru e fecha em Petrolina no feriado da Proclamação da República

Nesta sexta-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, data que marca os 124 anos desde que foi extinto o período imperial no Brasil, o comercio do centro de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, abre em horário normal. A decisão, cujo intuito é fomentar as vendas de final de ano, foi tomada em conjunto por empresários, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja). Já em Petrolina, no Sertão, as organizações do comércio do município decidiram por manter as lojas de portas fechadas neste feriado do dia 15 de novembro. » Confira o que abre e o que fecha na Capital do Agreste:

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Proclamação da República

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações em que visualizamos a chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia. Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança socioeconômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado. Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão de obra escrava. Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agroexportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as consequências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

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‘Prévia’ do PIB tem queda de 0,11% no terceiro trimestre, indica BC

O nível de atividade da economia brasileira teve retração no terceiro trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores, indicou nesta quinta-feira (14) o Banco Central. O IBC-Br foi criado para tentar ser um “antecedente” do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, indústria e setor de serviços, além dos impostos O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) no terceiro trimestre, que busca ser uma espécie de “prévia” do PIB, registrou um recuo de 0,116%, ainda de acordo com a autoridade monetária.

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Restos mortais de Jango chegam a Brasília com honras militares

Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart chegaram a Brasília no fim da manhã desta quinta-feira (14). O corpo de Jango, como era conhecido, foi recebido com honras militares fúnebres concedidas a chefes de Estado, às quais não teve direito quando morreu. Deposto pelo golpe militar de 1964, Jango morreu no exílio, na Argentina, em 1976. A cerimônia que recebeu o caixão com os restos mortais de Jango durou cerca de 25 minutos e teve a participação da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney. Fernando Henrique Cardoso não compareceu, pois se recupera de uma diverticulite. Também estavam presentes ministros de Estado. Quando chegou à base aérea, local do evento, o caixão com o corpo de Jango foi recebido com aplausos. O Hino Nacional foi executado e os militares fizeram as honras de estado.

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Prisão traz novo momento à política do país

A prisão dos condenados no mensalão que não têm mais direito a recursos vai representar um novo momento na vida política do país e também para a Justiça. É a primeira vez que um número tão grande de políticos vai para a prisão sob a acusação de corrupção ativa. O desgaste eleitoral do PT já pode ter acontecido. Afinal, desde 2006 – portanto há cinco eleições – o assunto é tratado nas disputas. Mas o efeito político é bastante significativo. Não é a qualquer hora que se vê um dirigente  partidário ou o “homem forte” de um governo eleito democraticamente ser acusado e preso por corrupção.

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Dados do Inpe apontam aumento de 28% no desmatamento da Amazônia

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quinta-feira (14) apontam que foram desmatados 5.843 km²  no período de agosto de 2012 a julho de 2013 na Amazônia Legal, número 27,8% maior que no período anterior, quando foram registrados 4.571 km² de áreas derrubadas. É o equivalente a quase quatro vezes o município de São Paulo. A Amazônia Legal compreende todos os estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão. Os dados de desmatamento são do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), do Inpe, e representam o índice oficial de desmatamento do governo federal. A alta já era esperada porque outro sistema, o Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), um instrumento mais rápido e menos preciso, voltado a gerar alertas para a fisacalização ambiental, vinha registrando um crescimento dos desmates.

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Gonzaga Patriota condena veto de Dilma Rousseff à emancipação dos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou a tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (14), para criticar, veementemente, a presidente da república, Dilma Rousseff, por ter vetado o Projeto de Lei do senador Mozarildo Cavalcanti, que restabelecia aos Estados, o poder de criar, incorporar, fundir e desmembrar novos municípios em todo país. Segundo Patriota, a presidente Dilma, baseada em parecer de burocratas do Ministério da Fazenda, desrespeitou a totalidade dos líderes partidários no Congresso Nacional que, por unanimidade, aprovaram esta proposta. Ainda, segundo Gonzaga Patriota, a pálida justificativa da presidente da república de que novos municípios pulverizarão a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, não justifica, pois, o novo município, receberá o seu percentual do FPM, do município mãe e não do Tesouro Nacional. Disse ainda o parlamentar pernambucano que vai lutar, sem trégua, para derrubar este nocivo veto. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Lombadas eletrônicas estarão desligadas no feriadão da Proclamação da República

Tendo em vista o grande fluxo de veículos com destino as praias do litoral sul e norte, em virtude do período do Feriado da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizará o desligamento de lombadas nas rodovias PE-60, PE-35 e PE-27. O desligamento dos equipamentos iniciam das 22h da quinta-feira (14) de novembro, até às 13h da segunda-feira (18) de novembro. Confira abaixo a localização e horário de desligamento e religamento dos equipamentos:   Rodovia PE-060 (Cabo de Santo Agostinho) Km’s 0,1 e 2,5 Quinta – 14 de novembro 2013 22h00 desligar Segunda – 18 de novembro 2013 13h00 religar Rodovia PE-060  (Ipojuca) Km’s 16,63 Quinta – 14 de novembro 2013 22h00 desligar Segunda – 18 de novembro 2013 13h00 religar Rodovia PE-035 (Itapissuma) Km’s 7,3 e 7,9 Quinta – 14 de novembro 2013 22h00 desligar Segunda – 18 de novembro 2013 13h00 religar

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Brasil pede explicações sobre espionagem do FMI pelos EUA

O Brasil convocou ontem (13) uma reunião informal dos Estados-membros do Fundo Monetário Internacional (FMI) para receber explicações sobre as suspeitas de espionagem da instituição por parte dos Estados Unidos, disse à AFP o representante do país no Fundo. “Uma reunião aconteceu a meu pedido (…) Quero explicações”, declarou Paulo Nogueira Batista, representante do Brasil e de mais dez países no conselho de administração do FMI. Ele não divulgou o conteúdo da conversa, alegando a obrigação de confidencialidade inerente ao cargo. O encontro foi o primeiro sinal público da irritação do Fundo com as informações de que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) americana estendeu ao FMI e ao Banco Mundial seus esforços maciços de espionagem. Ambas as instituições têm suas sedes em Washington. De acordo com notícias divulgadas em diferentes veículos da imprensa no mês passado, citando autoridades americanas que pediram para não ser identificadas, o presidente Barack Obama determinou à NSA que pusesse um fim à vigilância eletrônica às duas instituições financeiras globais. A Casa Branca não confirmou oficialmente ter espionado essas organizações.

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OAB encerra nesta quinta inscrições para o XII Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil recebe até esta quinta-feira (14) as inscrições para o XII Exame de Ordem Unificado, que será o primeiro a ser realizado com a regra da “repescagem”. A nova regra permite que o candidato reprovado na segunda fase, a prática-profissional, aproveite a aprovação da primeira fase na edição seguinte do exame. As inscrições foram abertas no dia 4 de novembro e podem ser feitas pela internet até as 23h59 desta quinta (pelo horário de Brasília). A taxa de inscrição para o exame é de R$ 200. A prova objetiva, correspondente à primeira fase, será no dia 15 de dezembro. A prova prático-profissional (segunda fase) será dia 9 de fevereiro de 2014. Os candidatos que fizerem o reaproveitamento da primeira fase no exame seguinte poderão pagar uma taxa reduzida de inscrição. O valor ainda não foi divulgado pela OAB. Mudanças A nova regra faz parte do Provimento número 156/2013, que traz uma série de alterações com relação ao Exame de Ordem. Além da “repescagem”, foi definida a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame. Também a partir de agora os nomes dos integrantes das bancas examinadoras e de análise de recursos serão divulgados publicamente, bem como os dos coordenadores da pessoa jurídica contratada, cinco dias antes da prova.

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IBGE reabre inscrições para hipossuficientes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu as inscrições de três concursos para o total de 432 vagas em cargos de nível médio e superior exclusivamente para os candidatos hipossuficientes se inscrever e solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. As inscrições poderão ser efetuadas nos dias 14 e 15 de novembro, até as 23h59 (horário de Brasília). As vagas são efetivas e para todo o país. Os salários vão de R$ 2.813,10 a R$ 8.907,45. No site da Cesgranrio, é possível ver os editais (veja aqui os editais). Nível médio São 300 vagas de técnico em informações geográficas e estatísticas A I, da carreira de suporte técnico em produção e análise de informações geográficas e estatísticas. A remuneração varia de R$ 2.813,10 a R$ 4.210,49, dependendo da gratificação. O candidato deve ter nível médio completo. As vagas são efetivas e estão distribuídas em 277 municípios situados em quase todas as unidades da federação, exceto Distrito Federal. Entre as atribuições estão coletar dados em diversas fontes, organizar, criticar, corrigir, lançar, tratar e manter os dados garantindo a sua integridade, confidencialidade, disponibilidade, atualização e fidedignidade; realizar entrevistas em domicílios e estabelecimentos informantes para obtenção de dados conforme metodologia e plano de supervisão da pesquisa; realizar levantamentos topográficos/geográficos/cartográficos.

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Dia Mundial do Diabetes: Brasil já é o quarto país em número de casos

Neste Dia Mundial do Diabetes, a Federação Internacional de Diabetes (IDF, em inglês) informa que existem 371 milhões de diabéticos entre os adultos de todo o mundo. A maioria dos casos se refere ao tipo 2 da doença, passível de ser evitado com medidas como o combate a obesidade e o sedentarismo. Segundo a IDF, há 13,4 milhões de diabéticos no Brasil (tipo 1 e 2). O país ocupa o quarto lugar no mundo em número de casos, ficando atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos, respectivamente. Trata-se de um número alarmante, já que a estimativa era de que teríamos cerca de 12,7 milhões de brasileiros diabéticos somente em 2030. O Dia Mundial do Diabetes foi criado em 1991 pela IDF em parceria com a OMS (Organização Mundial da Saúde), com o objetivo de dar respostas ao crescente interesse em torno da doença, além de alertar para o aumento de sua incidência no mundo.

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A Bancada do Nordeste discute Pacto Federativo

A Bancada de Deputados do Nordeste coordenada pelo deputado pernambucano Pedro Eugênio (PT), recebeu o senador Armando Monteiro (PTB-PE), em reunião nesta quarta-feira (13), para tratar de assuntos inerentes à economia brasileira, a exemplo do pacto federativo; guerra fiscal; fundo de compensação e desenvolvimento integrado. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que presidiu essa Bancada nos anos 2010/2011, reforçou a tese de Armando Monteiro sobre a economia brasileira, lamentando que nenhuma política econômica para a região Nordeste é tratada com seriedade. “Se sucedem os governos, mas, só a região Sudeste é atendida”, lamentou Gonzaga. Patriota lembrou, ainda, que até hoje, os royalties do petróleo é todo distribuído para os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, como se os demais não fizessem parte do Brasil. Em palestra aos deputados da Bancada do Nordeste, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) pediu apoio dos parlamentares nordestinos ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 106/13 que unifica as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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É minha a fruta que cai da árvore do vizinho?

Diz o Código Civil, em seu artigo 1.284, que se o fruto da árvore do vizinho cair no terreno alheio este passa a pertencer ao dono do imóvel em que o mesmo caiu, No aspecto jurídico, há de se destacar que não se pode comer o fruto da arvore do vizinho. Agora, se seus galhos ultrapassarem para o terreno ao lado, não há qualquer problema que se apanhe e o consuma, desde que caiam por forca da natureza. Não se pode derrubar tais frutos, mas, repita-se, se caírem naturalmente, não há qualquer crime em consumi-los. O Código Civil, disciplinando sobre direito de vizinhança, trata das “árvores limítrofes” em seus artigos 1.282 a 1.284, considerando serem estas as árvores que se localizam na linha divisória dos vizinhos ou próximo desta. Não estando, pertence ao dono do terreno que a contiver. Em primeiro lugar, se a árvore estiver exatamente na linha divisória, seus frutos e troncos pertencem aos dois proprietários. Se for arrancada, deve ser repartida entre eles, não podendo um deles remove-las sem o consentimento do outro.Quanto aos frutos que caírem, pertencem ao solo onde tombarem conforme artigo 1.284 do C/C, em uma exceção ao princípio de que o acessório segue o principal. Isso evita as disputas pelos frutos, podendo o dono da árvore apanhá-los antes de tombarem. Essa regra vale para propriedades particulares, pois sendo uma delas públicas, qualquer um poderá se apoderar dos frutos. O artigo 1.283 garante o direito àquele que não é o dono da árvore de cortar suas raízes e ramos até o limite vertical em que estes invadem seu terreno, sem a necessidade de avisar o dono da árvore ou mesmo indenizá-lo, ainda que esta venha a morrer em decorrência do corte. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Calor deve fazer 2013 entrar para a história

O ano de 2013 pode ser um dos dez mais quentes desde que esse dado começou a ser registrado, em 1850, anunciou nesta quarta-feira, 13, a Organização Mundial Meteorológica (WMO, na sigla em inglês) durante evento na Conferência do Clima da ONU, em Varsóvia (Polônia), com o objetivo de informar os negociadores sobre a situação do planeta. Os primeiros nove meses deste ano – os dados por enquanto só estão disponíveis até setembro – se equiparam com 2003 como o sétimo mais quente do período, com a temperatura da terra e da superfície do oceano cerca de 0,48°C acima da média registrada entre 1961 e 1990. O período de janeiro a setembro foi mais quente que os mesmos períodos em 2011 e 2012, quando houve a ocorrência do fenômeno La Niña, contribuindo para esfriar o planeta. Seu oposto, o El Niño, foi o desencadeador de alguns dos anos mais quentes, como 2010 e 1998, mas, até setembro deste ano, nenhum dos dois fenômenos foram observados.

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Azul marca o Dia Mundial da Diabete

Vários cartões-postais, monumentos e prédios particulares são iluminados nesta quinta de azul com a intenção de chamar atenção para o dia mundial de uma doença que, cada vez mais, faz jus ao título de epidemia. Por acometer 371 milhões de pessoas no mundo (13,4 milhões no Brasil), a diabete atemoriza porque é considerada hoje uma das principais causas de morte nos quatro cantos do planeta devido às suas complicações. Entre essas consequências, estão doenças cardiovasculares e problemas na visão e nos pés. “Precisamos bater sempre na tecla da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento certeiro. Tudo isso ajuda a evitar possíveis contratempos que podem acompanhar a diabete”, alerta a endocrinologista Geisa Macedo, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes/Regional Pernambuco (SBD/PE). Ela ressalta que é necessário abraçar atividades educativas capazes de fazer com que a população perceba o quanto é importante adotar hábitos saudáveis para blindar a saúde contra a doença.

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Pesquisadores alertam para novo tipo de gripe aviária

Pesquisadores de Taiwan defendem que se faça uma vigilância firme sobre uma nova cepa da gripe aviária a infectar humanos, a A/H6N1, muito presente em criadouros de aves. A cepa foi identificada em uma jovem de 20 anos e apresenta uma virulência relativamente fraca, mas os pesquisadores apontam para o risco de ‘recombinação’ com outros vírus, o que pode torná-la perigosa. A jovem infectada, do centro de Taiwan, foi internada com sintomas de gripe e falta de ar em maio de 2013. Ela reagiu bem ao tratamento com Tamiflu e se recuperou plenamente, revela um artigo publicado na edição desta quinta-feira da revista médica The Lancet Respiratory Medicine. A análise genética estabeleceu que o vírus em questão é próximo ao H6N1, que circula em Taiwan desde 1972 entre aves de granja. Mas o A/H6N1 apresenta uma mutação (G228S) na hemaglutinina (“H”), uma proteína da sua superfície, que lhe permite se fixar nas células humanas.

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Papai Noel tipicamente sertanejo será novidade da CDL Petrolina para Natal deste ano

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina abriu as tradicionais confraternizações de fim de ano com a imprensa regional, realizando a sua. O evento aconteceu ontem à noite (13), no Restaurante Curaçá, no Bodódromo, e reuniu vários profissionais da cidade. Na oportunidade o presidente da CDL, João Ferreira, e o diretor financeiro Valdívio Ferreira apresentaram um breve balanço dos trabalhos realizados pela entidade durante o ano, ressaltaram a parceria com a imprensa e anunciaram uma bela novidade para o Natal deste ano: o Papai Noel do semiárido. Isso mesmo. O bom velhinho deixará de lado sua tradicional indumentária da Lapônia, no polo norte, para se caracterizar como manda o figurino por aqui. A justificativa é simples: Se no Sertão não existe neve, por que não caracterizá-lo de acordo com a região? O Papai Noel sertanejo chegará de charrete ao Centro da cidade, com roupas típicas da região, no próximo dia 23 de novembro, quando a CDL inaugura o seu período natalino em Petrolina. O evento acontecerá na Tenda do Bambuzinho, Avenida Souza Filho. E não é só: embora ainda não confirmada, existe a possibilidade de uma equipe do ‘Fantástico’, da Rede Globo, registrar o momento.

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Hasteamento das Bandeiras acontece nesta quinta em alusão ao Dia do Policial

Uma cerimônia de Hasteamento das Bandeiras será realizada às 9h30, desta quinta-feira (14), na sede da Polícia Federal, localizada na rua Cais do Apolo, 321, no Bairro do Recife, área Central. O evento acontece em alusão ao Dia do Policial, que é comemorado neste sábado (16). A cerimônia contará com os filhos dos servidores policiais e administrativos e também com a presença dos alunos da Escola Nossa Senhora do Pilar que terão a oportunidade de conhecer vários stands de demonstração dos trabalhos que são desenvolvidos pela Polícia Federal no combate à criminalidade, dentre eles: Stand do SAT (Setor de Armamento e Tiro), com exposição de coletes à prova de bala, armas não letais;

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PRF inicia operação Proclamação da República

Começou à zero hora desta quinta-feira (14/11) e segue até a meia-noite do próximo domingo (17/11),a Operação Proclamação da República da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhos vão reforçar a fiscalização dos 2,3 mil quilômetros de rodovias federais pernambucanas, com atenção especial para as BRs 101 e 232, que tradicionalmente registram maior fluxo de veículos nos dias de folga. O objetivo é reduzir acidentes causados pelo excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e com motocicletas, todos historicamente responsáveis por índices de mortes e lesões graves. Durante quatro dias, todo o efetivo disponível será empregado em regime de escala na ação que acontece no estado. Não haverá tolerância para qualquer tipo de infração de trânsito. Este ano, a PRF em Pernambuco vai utilizar 60 bafômetros para fiscalizar e, tentar identificar e punir, possíveis condutores em estado de embriaguez alcoólica.

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Média salarial de negros é 36% menor, aponta Dieese

Os negros representam 48,2% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas. Mas, mesmo assim, a média de seu salário chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. As diferenças salariais recebem pouca influência da região analisada, das horas trabalhadas ou do setor de atividade econômica, o que significa que os negros efetivamente recebem menos do que os brancos. As informações são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram divulgadas nesta quarta-feira (13). A pesquisa, realizada entre 2011 e 2012 nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, além do Distrito Federal, aponta desproporção também em relação à formação educacional. Dos negros trabalhadores, 27,3% não haviam concluído o ensino fundamental (que vai do 1º ao 9° ano) e apenas 11,8% conquistaram o diploma de ensino superior, ao passo que entre os não negros em atividade 17,8% não terminaram o ensino fundamental e 23,4% formaram-se em uma faculdade. E, segundo o Dieese, esse cenário se reflete nos ganhos salariais.