A administração Dilma Rousseff deixará uma marca nada agradável para um governante: entre 2011 e 2014, o rombo nas contas do setor público deverá totalizar R$ 534,6 bilhões, segundo as estimativas mais conservadoras do mercado e da equipe econômica. O buraco será maior do que os R$ 500 bilhões em investimentos prometidos pela presidente da República por meio das concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, um claro sinal de descontrole das finanças federais. Para os especialistas, o próximo ano será tão complicado, com o deficit podendo chegar a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que o futuro comandante do Palácio do Planalto será obrigado a aumentar impostos para manter o país governável. Em relação ao primeiro mandato de Lula, quando houve deficit nominal (que inclui os juros da dívida pública) de R$ 308,1 bilhões, o rombo do governo Dilma será 73,5% maior. Na comparação com os últimos quatro anos do petista, nos quais faltaram R$ 336,3 bilhões para o fechamento das contas, o salto foi 59%. Não à toa, o Brasil está sob total descrença entre os investidores e pode ser rebaixado pelas agências de classificação de risco, fato que, se confirmado, elevará o custo dos empréstimos que as empresas fazem no exterior para incrementar negócios no país.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 60kg de lagosta e mais 14 mil metros de rede do tipo caçoeira, de uso proibido para a pesca segundo o Institituto. A apreensão ocorreu no fim de semana, na praia de Mundaú, no município cearense de Trairi, a 124 km de Fortaleza. A apreensão aconteceu após denúncias anônimas. A rede pertencia a cerca de 20 embarcações que realizavam a pesca no momento da ação. De acordo com o Ibama no ceará, os meses que antecedem o período do defeso da lagosta são os que mais ocorrem pescas predatórias e irregulares, já que entre os meses de dezembro e maio a pesca da lagosta é proibida.

Uma pesquisa conduzida por cientistas americanos sugere que o autismo, disfunção que afeta a capacidade de socialização do indivíduo, pode ser identificado em bebês com até dois meses de vida. Os estudiosos analisaram o olhar das crianças, do nascimento até os três anos, em direção aos rostos de outras pessoas . Eles descobriram que as crianças posteriormente diagnosticadas com autismo mantinham, um contato visual reduzido – uma das marcas do transtorno – nos primeiros meses de vida.

Trabalhadores rodoviários da empresa Pedrosa paralisaram as atividades durante cerca de três horas nesta manhã de segunda-feira (11), no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife. Os manifestantes estão insatisfeitos pelo não recebimento de tickets de férias relativas ao mês de agosto, por descontos irregulares em seus salários e por não receberem os benefícios de horas extras adequadamente. Os trabalhadores afirmam que à tarde, por volta das 15h, reúnem-se com os patrões, e caso suas reivindicações não sejam atendidas eles irão paralisar as atividades, novamente.

Começam nesta segunda-feira (11) as apostas para a Mega-Sena da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro e tem prêmio estimado em R$ 200 milhões. As apostas para este concurso especial, que terá o número1.560 da Mega, serão feitas em um volante específico. Caso um único apostador acerte as dezenas sorteadas, poderá se aposentar e viver com rendimentos de R$ 1,2 milhão por mês, o que equivale a cerca de R$ 40 mil por dia, segundo a Caixa Econômica Federal. Com o prêmio é possível ainda comprar 400 casas de valor médio de R$ 500 mil cada. A Mega da Virada é considerada a mais popular das loterias especiais da Caixa e teve sua primeira edição em 2009. Na ocasião, dois ganhadores dividiram o prêmio de R$ 144,9 milhões.

Denúncias de populares levaram à prisão em flagrante na última sexta-feira (8) de três homens acusados de circular notas falsas em municípios do interior do Estado. O operador de empilhadeira José Sebastião da Silva, de 47 anos, foi preso em Xexeú, na Zona da Mata, com R$ 1.270 em notas falsas. Já Joseildo Justino dos Santos e Manuel Florencio da Silva foram detidos em um ônibus que fazia a linha Bezerros/Gravatá na BR-232. Com a dupla, foi apreendida a quantia de R$ 800 em cédulas falsas. Após denúncias, policiais militares do 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar) localizaram José Sebastião da Silva tentando repassar a quantia falsa – sendo 12 em notas de R$ 100 e sete em notas de R$ 10 – no comércio local. O suspeito, que segundo informações da polícia estava sob efeito de álcool, foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Recife, no Cais do Apolo, Centro da capital pernambucana.

O período de matrícula para os novos estudantes da rede estadual de ensino de Pernambuco começa nesta segunda-feira (11) e segue até o dia 3 de dezembro, pelo site da Secretaria de Educação. Para o próximo ano, haverá 172.645 vagas, 46.440 a mais do que as disponíveis em 2013. Veja o calendário de matrícula do ano letivo 2014: 11 de novembro a 3 de dezembro de 2013 Matrícula de novos alunos pelo site da Secretaria de Educação, o http://www.educacao.pe.gov.br/ 7 a 30 de dezembro de 2013 Matrícula de novos alunos pelo telefone 0800.286.0086 6 a 10 de janeiro de 2014 Efetivação de matrícula de quem já é aluno da rede presencialmente na escola onde é cadastrado Após o primeiro prazo estabelecido para a matrícula pela internet – de 11 de novembro a 3 de dezembro -, os estudantes só poderão se matricular através telefone 0800.286.0086, entre os dias 7 e 30 de dezembro. A ligação é gratuita.

Depois de passar uma semana na Europa, dividindo a agenda entre Berlim (Alemanha) e Londres (Inglaterra), o governador Eduardo Campos (PSB) desembarca nesta segunda-feira (11) em São Paulo, onde retoma os compromissos políticos com foco no projeto de disputar a Presidência da República em 2014. No mesmo dia da chegada,  o governador irá se encontrar com o ex-ministro da Agricultura, no governo do ex-presidente Lula (PT) Roberto Rodrigues, amigo pessoal do petista. Ainda na capital paulista, na terça-feira, está prevista uma reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). São Paulo é um dos estados onde o PSB cogita montar palanque duplo com o PSDB, que tem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como pré-candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff (PT). Em busca desse provável cenário, Alckmin negocia com os socialistas a possibilidade de o deputado federal Márcio França (PSB) ser o candidato a vice na campanha para sua reeleição. O acordo, no entanto, encontra resistência na Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, recém-filiada ao PSB.

Um documento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que descreve detalhes de uma queda de braço travada entre um agente e seus superiores durante o governo Lula, tem valor histórico inestimável. Esse documento, hoje arquivado, é a evidência oficial mais forte até aqui de algo que agentes confidenciavam a jornalistas, mas não podiam provar: o governo Lula espionou a imprensa. O texto revela que houve uma “Operação Mídia”, ação clandestina de espionagem de jornalistas e donos de empresas jornalísticas. VEJA teve acesso ao documento de seis páginas no qual o tenente-coronel André Soares revela a existência da operação ilegal.

O prêmio Bola de Ouro da Fifa, dado ao melhor jogador do mundo no fim de todos os anos, terá cinco finalistas na votação final em 2013, em vez dos tradicionais três. A informação foi divulgada pelo presidente da entidade, Joseph Blatter, na última sexta-feira (09/11). Os nomes escolhidos para a última etapa serão divulgados oficialmente no dia 9 de dezembro. Com dois jogadores a mais na votação, a cerimônia de premiação seria mais interessante para a cobertura da imprensa mundial.

De acordo coma Organização Mundial de Saúde (OMS), em seu site, a vacinação é considerada uma das intervenções mais bem sucedidas e de melhor custo-efetividade em saúde, evitando três milhões de mortes no mundo a cada ano, entre todos os grupos etários. Avaliando em números, a varíola foi erradicada com a imunização, mas chegou a matar 300milhões de pessoas antes disso, e os casos de poliomielite tiveram queda de 99% desde 1988, quando teve início a vacinação. Ainda assim, há quem opte por não se vacinar ou não vacinar os filhos. Segundo a presidente da Comissão Técnica de Revisão de Calendários e Consensos da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente da SBIm-RJ, Isabella Ballalai, são milhões de doses aplicadas no mundo inteiro, o que prova a segurança do método. “De acordo com a OMS, a vacina é a segunda melhor em saúde, só fica atrás do acesso à água potável”, afirma. A especialista explica, também, a fraude do estudo publicado por um médico britânico que relacionava o autismo com a tríplice viral.

O cenário ideal para o Cruzeiro ser campeão brasileiro estava pronto no Mineirão lotado, mas a festa da Raposa terá de esperar um pouco mais. Dentro de campo, os celestes fizeram o dever de casa e venceram o Grêmio por 3 a 0, gols de Borges, Willian e Ricardo Goulart, mas o título foi apenas adiado, já que o Atlético-PR venceu o São Paulo e matematicamente ainda pode ultrapassar os mineiros, o que na prática é quase impossível. Sem se incomodar com a matemática, a torcida do Cruzeiro esboçou em vários momentos o grito de tricampeão, o que pode ser confirmado com um triunfo simples em cima do Vitória na próxima quarta-feira. Os jogadores também festejaram bastante diante dos fãs no estádio, inclusive com volta olímpica. A Raposa chegou aos 71 pontos, contra 58 do Atlético-PR, faltando ainda cinco rodadas, o que deixa os celestes com a mão na taça. Já o Grêmio, estacionado nos 54 pontos, luta para se manter no G-4.

O papa Francisco pediu neste domingo para os católicos serem vigilantes contra toda forma de ódio e intolerância, ao lembrar a “Noite dos Cristais” de 1938 contra os judeus alemães, momento que mostrou ao mundo, há 75 anos, a violência antissemita do regime nazista. Durante o Ângelus e diante da multidão que lotava a praça de São Pedro, o Papa se referiu aos episódios de “violência registrados na madrugada de 9 para 10 de dezembro de 1938 contra os judeus, sus sinagogas, suas casas, suas lojas, que representaram um triste passo em direção à tragédia da Shoah”.

Mais um dia de decisão para os feras. Na manhã de ontem, foram aplicadas as provas da terceira etapa do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE), que irá decidir quem vai ocupar as 1.390 vagas oferecidas pela instituição. Dos 11.888 candidatos, 862 não compareceram aos locais de prova, o equivalente a 7,25%. Não foram registrados atrasos em nenhum dos 23 prédios que sediaram o concurso. Um candidato foi eliminado por portar celular, na Escola Sylvio Rabelo, em Santo Amaro, Centro do Recife. Hoje acontece o segundo dia de prova. Os portões abriram às 7h e fecharam, como previsto, às 8h. Do lado de fora, pais ansiosos aguardavam os filhos. “Desde que ela era pequena eu a acompanhava. Agora é que eu tenho que ficar por perto mesmo, na torcida”, disse Solange Gomes da Silva, 49 anos. A filha, Diana Maria Gomes da Silva, de 18 anos, quer cursar odontologia.

A família da professora Sueli Silva, de 33 anos, colocou o apartamento em que mora à venda. O aposentado Everaldo Magalhães, 75, está a ponto de cometer um ato irracional. A comerciante Amanda Moura, 50, é obrigada a fechar a própria loja antes do horário comercial. Estas três pessoas não se conhecem, mas compartilham entre si um problema que já é considerado por especialistas uma questão de saúde e segurança pública no país. As estatísticas das denúncias relacionadas à poluição sonora só fazem crescer anualmente, evidenciando a produção de um cenário urbano cada vez mais caótico. “Não tenho nada a perder, algumas vezes penso em fazer uma loucura”, desabafa o aposentado Everaldo, que mora há 40 anos na Tamarineira e que há dez anos passa por transtornos devido à poluição no entorno da sua casa, em “especial, por conta de um bar – no qual “estacionam” os conhecidos carros equipados com aparelhos de som ultrapotentes – e às festas realizadas nos apartamentos que surgiram nos últimos anos. “Esses eventos não têm hora para acontecer nem hora para acabar. Para me defender ligo para a polícia. Se ela não chegar em 40 minutos, ligo quatro sirenes que comprei e as deixo tocando”, diz Everaldo.

O prazo para instalação do Simulador de Direção Veicular para habilitação “B” (automóveis comerciais leves) em todas as autoescolas do País expira no dia 31 de dezembro, conforme determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, os donos dos Centros de Formação de Condutores (CFC) ouvidos pela reportagem aguardam ainda a regularização de uma portaria estadual para, enfim, instalar o equipamento com as normas exigidas pelo Conselho. Este já é o terceiro prazo dado pelo órgão nacional. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), informou, por meio de nota, que o prazo vigente permanecerá. Ao todo são 279 autoescolas no Estado, porém não há registro do quantitativo de empresas com simulador instalado. Até o fim deste mês, o Detran-PE vai apresentar um sistema com detalhamento das empresas regulamentadas. A partir de janeiro do próximo ano essa nova obrigatoriedade será cobrada pelo órgão.

Os condenados no julgamento do mensalão acompanharão com atenção às sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta e quinta-feira, quando os ministros começarão a julgar os segundos embargos de declaração do processo do mensalão, e as primeiras prisões poderão ser decretadas. Alguns deles, relatam advogados, aguardam de forma serena o momento da expedição das ordens. Dez dos 25 condenados correm mais risco que os demais de serem presos já nesta semana, pois não terão direito a entrar com novos recursos depois de encerrada esta próxima etapa do processo. Desses, dois cumprirão pena no regime fechado e oito no semiaberto, no qual a pessoa passa a noite presa, mas é liberada durante o dia caso tenha emprego ou se matricule em algum curso. Outros três, sem direito a novo recurso, foram condenados a penas alternativas.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam, na madrugada deste domingo (10), uma vinícola em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, distante 713 quilômetros da capital. Essa é a segunda propriedade ocupada na região – famílias estão há quase um mês na fazenda Milano, em Santa Maria da Boa Vista, também no Sertão. A Adega Bianchetti Tedesco foi ocupada por volta das 4h30 deste domingo, segundo a dona da fazenda, Izanete Tedesco. “Eu moro a 300 metros de lá, da minha casa consigo ver a movimentação. A estrada corta a fazenda, eles quebraram o cadeado e entraram do lado da adega. Ninguém veio me procurar para falar nada até o momento. Esta é uma invasão indevida, pois a propriedade está em plena produção de uvas para elaboração de vinhos, espumantes e sucos”, conta a proprietária, que ressaltou estar em dia com impostos e que vai prestar queixa na polícia.

Esta é para quem reclama da falta de inovação no Brasil: no campo da sonegação, poucos países desenvolveram “expertise” tão sofisticado. Entre as economias mais importantes, perdemos apenas para a Rússia. A medalha de bronze vai para a Itália. O ranking foi elaborado a partir de estatísticas do Banco Mundial pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011. A conta é simples: a partir do PIB e das alíquotas tributárias estabelecidas, estima-se quanto deveria ser arrecadado. A partir disso, é possível saber o tamanho da evasão fiscal em cada país. No Brasil, o valor encontrado corresponde a 13,4% do PIB. É fato que em países em desenvolvimento há muita atividade informal. Mas como explicar que o Brasil tenha um desempenho tão pior do que México e Argentina (evasão de 2,4% e 6,5% do PIB)?

A Fifa anunciou neste domingo a taxa que cobrará pelos fretes dos ingressos da Copa do Mundo de 2014. Para entregas no Brasil serão cobrados R$ 59 (cerca de US$ 25). No exterior, no entanto, o serviço vai custar mais caro: US$ 41 (cerca de R$ 95). Os torcedores terão a opção de decidir se querem ou não receber os bilhetes em casa ou retirá-los pessoalmente sem custos em um dos centros de distribuição dentro das doze cidades-sede do Mundial. De acordo com a Fifa, para se chegar a esses valores, foram meses de pesquisa no mercado e foi contratado um serviço de entrega internacional para assegurar que os ingressos sejam entregues de forma segura. – Os ingressos são itens valiosos e, como tal, não podem ser simplesmente enviados por um serviço postal comum. É necessário assegurar que esses bens preciosos sejam entregues de forma segura e em condições justas para todos os torcedores no Brasil e no exterior. Estou muito contente por finalmente termos encontrado o que acreditamos ser uma solução justa e boa para todos os compradores que preferem receber os ingressos – disse o diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil.

O governador Eduardo Campos classificou como ‘muito proveitosa para Pernambuco’ a agenda que cumpriu nos últimos dez dias, na Europa. A programação intensa incluiu palestras, visitas a grandes empresas e conversas com chefes de estado, e rendeu o estreitamento de relações com Alemanha e Inglaterra, além de muitas parcerias. ‘Cumprimos uma agenda intensa, desde o dia 1º, que foi muito proveitosa para o Estado. Visitamos dois países que recentemente criaram consulados em Pernambuco, buscando entender e se aproximar do nosso estado do ponto de vista econômico. Tivemos uma carga muito grande de compromissos objetivos, rodadas de negócios, com pessoas e grupos que querem investir em Pernambuco. Retornamos muito felizes com tudo o que foi obtido’, destacou o governador.

Ao que parece, diversos usuários do Facebook enfrentaram problemas na noite de ontem para carregar suas páginas de perfil da rede social. O Twitter foi tomado por reclamações, sendo que alguns usuários reportaram o caso para o próprio Facebook. De acordo com o Mashable, um porta-voz da rede social se pronunciou sobre o caso, afirmando ter recebido os relatos de algumas pessoas que estavam tendo o problema e que eles estavam investigando a situação. As páginas estavam sendo acessadas normalmente, mas todo o conteúdo da Timeline não era carregado. Mas, felizmente, o problema parece já ter sido resolvido, de acordo com o próprio Facebook, que divulgou um comunicado (em tradução livre):

Para comemorar quatro anos de sucesso absoluto, a Rádio Lagoa Grande FM realizou uma super festa, neste sábado (09), no  Ginásio de Esportes do município. Centenas de pessoas marcaram presença na festa, que contou com a participação das bandas Bonde do Brasil, Pega Leve e Fogo da Paixão. Os ouvintes puderam se divertir ao som de muito forró, brega e arrocha. Na ocasião, a Rádio Lagoa Grande FM recebeu moção de aplausos pelos quatro anos de sucesso. A moção teve como autor o vereador José estevão Barbosa (Mantena) em nome de todos os vereadores da Casa Zeferino Nunes. A justificativa é pelo trabalho que a Rádio vem  prestando a população do município em nome de toda a sua diretoria e gerencia. A homenagem foi recebida pelo coordenador do Sistema Rede Brasil de Comunicações Ltda., Gennedy Patriota e pelo deputado federal Gonzaga Patriota, presidente de honra da Rede Brasil de Comunicações. Para Adriana Rodrigues, locutora da Rádio Lagoa Grande FM, o sucesso da festa reflete-se na interação entre a rádio e o público. “Grande alegria estarmos realizando esse evento que teve muito sucesso. É um termômetro para a gente saber o quanto a Rádio Lagoa Grande FM tem credibilidade diante dos ouvintes. Nossa programação jovem, dinâmica e informativa veio para invadir e fazer a diferença em Lagoa Grande. A presença desse público, nos motiva a cada dia fazer melhor o nosso trabalho”, agradeceu Adriana. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

LUIZ GONZAGA PATRIOTA nasceu em Sertânia – Pernambuco, no dia 26/04/1946. Filho de Sebastião Alves Freire e de Elisa Alves Patriota, é Contador, Administrador de Empresas, Advogado e Jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil.  Iniciou suas atividades como telegrafista da RFFS/A, aos 16 anos de idade. Foi Professor, Contador, Advogado, Empresário e vem exercendo as seguintes atividades legislativas: Deputado Estadual pelo Estado de Pernambuco, de 1983/1987; Deputado Federal também por Pernambuco, desde 1987. Foi Secretário Nacional de Trânsito, no Governo Itamar Franco, de 1993/1994. O deputado federal Gonzaga Patriota tem mais de 30 obras publicadas, Conheça algumas delas: Ação de Alimentos (1980); Epopeia da Seca (1983); Alimentação, Educação e Saúde (1984); Denúncias (1985); O Brasil e Suas Dívidas (1987); Reforma Agrária (1987); O Nordeste é Viável (1897); Ferrovia Transnordestina (1988); O Brasil Precisa Mudar (1989); Rodovias Brasileiras em ruínas (1989); Projetos e Ações Municipais (1989); Chegou a Hora (1989); Reforma Agrária: já  (1990); Ação na Constituinte (1990); Patriota no Parlamento (1991); O Rio São Francisco Está Morrendo (1995); Gonzaga Patriota no Parlamento (1995); Um Grito de Alerta (1998); Brasil: Economia Pelo Avesso (1998); Ação Parlamentar (2000). No próximo poste você conhecerá mais livros publicados pelo deputado Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Governo de Serra Talhada comemora mais uma boa notícia que vai beneficiar centenas de pessoas moradoras dos bairros da Caxixola e Borborema. Foi realizada, esta semana, mais uma contratação de repasses junto ao Governo Federal no valor de R$ 443.650 mil para pavimentar varias ruas e avenidas. A verba chega ao município através do Ministério das Cidades e foi destinada pelo deputado federal Gonzaga Patriota. Além de significar a consolidação de um canal direto com o a gestão federal, a disponibilização dos recursos apontam mais uma vez a atenção do poder público federal com o município de Serra Talhada. “Estamos otimistas com o futuro do nosso município. Estamos fazendo dele, de fato, um verdadeiro canteiro de obras”, comemorou o prefeito Luciano Duque. As ruas beneficiadas serão:  Beco da Travessa do Cruzeiro (Borbema), Rua Pedro Ferraz Souza (Borborema), Manoel Lima Magalhães (Borborema), Major Rufino Alves (Caxixola), Maria Gomes de Souza (Caxixola), Francisco Rufino Alves (Caxixola) e Avenida Olímpio Menezes Leal (Caxixola). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O instrumento jurídico adequado à concretização de ajuste para prestação de serviços de divulgação dos atos oficiais e das ações administrativas do município é o Contrato Administrativo, precedido, necessariamente, de licitação, inclusive se houver uma única emissora de rádio no município. Esta foi a resposta dada ontem pelo Tribunal de Contas à prefeita do Município de Afrânio, Maria Lúcia Mariano de Miranda, que consultou o TCE-PE. A prefeita encaminhou o seguintes questionamentos ao TCE: “Em municípios em que exista uma rádio, é possível a contratação direta do veículo de comunicação para promover a divulgação da publicidade institucional da Prefeitura Municipal e outros assuntos de interesse público?” e “Nesses casos (único fornecedor da cidade), existe restrição para contratação se parente até 3º grau do chefe do executivo for cotista da empresa?”.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou quarta-feira (30) proposta que inclui as atividades de mototaxista e motoboy entre aquelas consideradas perigosas. Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), os profissionais que atuam em áreas perigosas têm direito a adicional de 30% sobre o salário, descontados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Vilalba (PP-PE), ao Projeto de Lei 2865/11, do Senado. O texto original contempla também profissionais que atuam em serviço comunitário de rua, trecho suprimido por Vilalba.

A Câmara dos Deputados aprovou, no final de outubro, um projeto que muda o índice de correção das dívidas que estados, do Distrito Federal e dos municípios têm com a União. O projeto (PLC 99/2013) já está no Senado, onde vai passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta será tema de audiência pública na CAE nesta segunda-feira (11), às 18h30. O objetivo da medida é diminuir o tamanho da dívida, uma vez que será recalculado o saldo devedor, a contar de 1º de janeiro de 2013. As dívidas podem passar a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. Desde 1997, no caso dos estados, e desde 2001 para os municípios, a correção mensal é feita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), cobrou a aprovação do projeto que muda as regras de investigação de mortes e agressões causadas por policiais em serviço (PL 4471/12). O deputado acredita que a proposta vai ajudar a diminuir os casos de violência contra pessoas negras. Segundo o Boletim de Análise Político-Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em outubro, os negros sofrem mais agressões por parte de policiais que os brancos no Brasil. Atualmente, mortes e agressões causadas por policiais em serviço são registradas como resistência seguida de morte ou auto de resistência. Como normalmente se pressupõe que houve legítima defesa por parte do policial, muitas vezes, as circunstâncias das agressões não são investigadas.  Para mudar essa situação, o projeto determina que, sempre que a ação policial provocar lesão corporal ou morte, o delegado deve abrir imediatamente um inquérito para investigar o fato. O agente público agressor pode, inclusive, ser preso em flagrante.

O Brasil deve produzir no próximo ano 184,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas. O montante é 1,4% menor do que o obtido na safra de 2013 até o mês de outubro. Já a área a ser colhida em 2014 deverá alcançar 53,6 milhões de hectares, 1,8% maior do que a colhida neste ano. Os dados fazem parte do primeiro prognóstico de área e produção para a safra agrícola de 2014, divulgado na última sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A décima estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas – referente aos dez primeiros meses do ano e também divulgada nesta sexta – aponta uma produção de 186,8 milhões de toneladas, 15,4% maior do que a obtida em 2012 no mesmo período, quando foram produzidas 161,9 milhões de toneladas.