As empresas brasileiras com filiais ou coligadas em outros países terão até oito anos para pagar tributos sobre os lucros referentes às atividades internacionais. Na próxima semana, o governo editará uma medida provisória (MP) com o novo regime de tributação para os lucros do exterior. A MP também ampliará, de dez para 15 anos, o prazo do parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devido pelas companhias. Atualmente, o governo cobra a diferença entre os impostos pagos lá fora e os tributos devidos no Brasil. A diferença é quitada no ano seguinte à apuração no balanço da companhia. Com a MP, as empresas poderão parcelar os tributos sobre o lucro em oito anos, pagando parcelas de 2,5% mais juros nos sete primeiros anos e uma parcela final de 82,5% no oitavo ano.

A ausência de denúncias sobre o tráfico de pessoas dificulta o enfrentamento desse tipo de crime, disse nesta sexta-feira (18) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante o lançamento da pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil. O ministro classificou a prática como subterrânea, devido à dificuldade de verificar a sua ocorrência. “O crime do tráfico de pessoas é o que eu poderia chamar de crime subterrâneo. É um crime difícil de detectar e que dificulta profundamente as autoridades policiais e os órgãos de investigação e de repressão do Estado de poderem atuar”, disse Cardozo.

Pesquisadores defenderam nesta sexta-feira (18) um modelo de regulação da propriedade intelectual mais adequado ao contexto brasileiro, para tornar as pesquisas no setor de biotecnologia mais competitivas no país. Eles analisaram o tema durante a apresentação do livro Propriedade Intelectual e Aspectos Regulatórios em Biotecnologia, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e pesquisadores do instituto, defenderam a discussão do tema nessa manhã, quando foi apresentado um estudo que comparou a legislação brasileira do setor com a dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China e da Índia.

Uma lei federal de maio de 1988 garante que as praias brasileiras são consideradas ambiente público. No entanto, como qualquer espaço voltado para a população, é necessário cumprir algumas regras para a boa convivência. A necessidade de uma ordenação é tanta que há dez anos o Governo do Estado instituiu a Lei da Praia que cria normas disciplinadoras de utilização da orla marítima. É certo que boa parte das determinações não vem sendo cumpridas como deveriam, mas sem a lei a situação poderia ser pior. Fiscalizada por dez câmeras de videomonitoramento, a orla do Recife tem cerca de 14 km e é vigiada 24h por dia. Além das imagens de segurança, policias militares fazem ronda nos calçadões e salva-vidas cuidam do que acontece no mar. Porém, mesmo com tanta fiscalização, ainda há ocorrências de situações consideradas proibidas.

A polícia prendeu nesta sexta-feira (18), no município de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, um homem suspeito de se passar por médico. Natural da cidade de Feijó, no Acre, e casado com uma médica baiana, Antônio Cleiton Braga Leite, de 33 anos, apresentou um diploma de medicina emitido por uma faculdade da Bolívia. A polícia constatou que o falso profissional estava clinicando desde janeiro, utilizando o carimbo de um médico de Salvador. O suspeito foi preso em casa, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva solicitado à Justiça pela Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, após uma denúncia feita à Secretaria de Saúde municipal. 

Os mais de mil médicos ligados à Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) realizarão uma paralisação de advertência na próxima quarta-feira (24). A categoria reivindica da gestão municipal um posicionamento após questões discutidas em mesa de negociação com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Os atendimentos nos ambulatórios e no Programa de Saúde da Família (PSF) não funcionarão no dia. Já o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os atendimentos emergenciais funcionarão normalmente. A medida foi tomada após assembleia geral da categoria na tarde dessa quinta-feira (17), no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), bairro da Boa Vista, na área central do Recife. Os médicos também reivindicam da PCR os esforços tomados para recomposição das escalas de plantão e reestruturação da rede pública de assistência à saúde.

A noiva do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, assassinado na última segunda-feira (14), prestou novo depoimento na manhã desta sexta (18). A advogada Mysheva Ferrão Martins chegou a Delegacia de Águas Belas às 10h e saiu às 14h. É o terceiro depoimento em três dias seguidos. A advogada saiu do local muito abalada, chorando, e estava sendo escoltada pelo irmão. A força tarefa de delegados que investiga o caso disse que a condição de Mysheva não foi alterada desde o primeiro depoimento. Ela segue sendo tratada como vítima. A advogada é a testemunha chave do processo.

A Univale – Unidade Superior de Educação do Vale, mantedora do Instituto Euro Americano de Educação Superior, concedeu nesta quinta-feira (17) o Título de Doutora Honoris Causa em Ciência da Educação a professora Anete Ferraz. Doutor Honoris Causa, em português, significa causa nobre e é entregue em reconhecimento a personalidades que tenham se distinguido pela sabedoria ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras e do melhor entendimento entre os povos. O colegiado de docentes resolveu outorgar o título a professora Anete Ferraz por ela ter se destacado no denodo altruísta em prol da humanidade, pelos edifícios erguidos em favor da comunidade educacional, pela luta em defesa da família e da excelente gestão a frente da GRE – Gerencia Regional de Ensino. Na ocasião, a professora Anete Ferraz convidou o deputado Gonzaga Patriota para ser o paraninfo. O evento aconteceu no auditório da Justiça Federal e contou com a presença de professores, acadêmicos, diretores de unidades, autoridades do município e familiares da homenageada Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que abre caminho para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados. No total, 53 senadores votaram a favor do projeto, 05 foram contrários à sua aprovação e outros três se abstiveram. O deputado Gonzaga Patriota comemorou a aprovação de lei que permitirá a criação de novos municípios e afirmou que fez trabalho de “formiguinha” pela aprovação do projeto. “A maioria dos senadores estava contra esta proposta. Eu (Gonzaga Patriota) e o deputado José Augusto Maia tivemos que trabalhar com cada um dos senadores para sensibilizá-los para a aprovação do projeto”, disse Patriota. Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi o autor de vários projetos de emancipação, ainda como deputado estadual, dentre os quais de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com aval do governador Eduardo Campos (PSB), um grupo do PSB tem procurado quatro partidos para negociar o apoio ao socialista em 2014. O PSB acredita que pode atrair PDT, PPS, PV e Solidariedade para o projeto presidencial do governador pernambucano. Com o arco de forças, Campos teria algo em torno de quatro minutos e meio no guia eleitoral de rádio e televisão, o que o permitiria apresentar as propostas, apresentar a gestão em Pernambuco e se tornar conhecido do eleitorado nacional. “Com quatro dá para fazer um bom programa”, afirmou uma fonte do núcleo do PSB ao Blog. Outro socialista ligado ao Palácio cravou cinco minutos como o ideal do governador.

A criação de novos municípios pode fazer sentido do ponto de vista administrativo, principalmente em casos de transformações econômicas e demográficas. Prefeitos, afinal, conhecem mais de perto as necessidades locais. Há sinais, porém, de que não foram critérios tão racionais que pautaram a proliferação de municípios a partir dos anos 80 –o que gera temores sobre o texto recém-aprovado no Congresso sobre o tema. Com vasto atraso, o Legislativo regulamentou um dispositivo constitucional de 1996 que impunha limites à instalação de novas cidades. As normas definidas abrem caminho para 188 delas.

O vereador de Limoeiro, Zé Nilton, deixou o PTB para se filiar ao Solidariedade, partido comandado em Pernambuco pelo deputado federal Augusto Coutinho. O parlamentar esteve no escritório político, no Recife, acompanhado do deputado estadual Henrique Queiroz (PR). No último dia 3, foram abonadas as fichas de filiação de quatro vereadores de São Lourenço da Mata, que também decidiram deixar o PTB: Dora da Padaria, Dr. Gabriel, Denis e Leonardo Barbosa.

Um reunião marcada para o dia 29 deste mês deve definir a estratégia do PSB para tonar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), conhecido em todo o País. Uma série de encontros deve ser realizada até o primeiro trimestre do próximo ano para divulgar a figura de Campos. A informação foi revelada pelo ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), em entrevista ao apresentador Aldo Vilela na Rádio JC News. A reunião ocorre em São Paulo e visa compor a agenda de encontros e exposição pública que o socialista vai cumprir para conquistar 47% do eleitorado que ainda o desconhecem como candidato à Presidência da República em 2014. Ao invés de um empecilho, o percentual é visto como um potencial de crescimento pela legenda.

Principiante em meditação e já está pensando em desistir? Você pode simplesmente ter escolhido o método errado. Um novo estudo publicado no The Journal of Science and Healing destaca a importância de assegurar que novos participantes de meditação selecionem métodos com os quais se sintam mais confortáveis, onde as chances de abandono serão menores, e assim consigam alcançar seus inúmeros benefícios à saúde. A meditação possibilita ao indivíduo não somente o processo de ativação da eliminação das toxinas, mas também promove um estado de calma e tranquilidade. Como consequência, o indivíduo diminui os níveis de estresse e ansiedade, bem como a compulsão por alimentos. Até mesmo uma maior capacidade de escolha e seleção dos alimentos acontece como resultado da ampliação de consciência que a meditação promove.

Está recolhida na Conjunto Penal Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador (BA), a médica Kátia Vargas Leal Pereira, 45 anos, acusada de provocar o acidente de trânsito que matou dois irmãos há uma semana, em Ondina. A delegada Jussara Souza, titular da 7ª Delegacia do Rio Vermelho, vai apresentar nesta sexta-feira (18), às 17h, a conclusão do inquérito sobre o caso. A oftalmologista deixou o Hospital Aliança na quinta-feira (17), onde esteve internada desde o dia do acidente. Com um terço no pulso, a acusada chorou muito ao sair da unidade e tentou cobrir o rosto. O fato de não ter sido algemada e ser transportada no banco de trás da viatura também gerou questionamentos nas pessoas que acompanharam a cena.  

Passa bem o radialista Gino César, que sofreu um acidente de carro na madrugada desta sexta-feira (18), quando cruzava a Avenida Agamenon Magalhães, na altura do Parque Amorim, no Derby, área central do Recife. O repórter de polícia do programa Bandeira 2, da Rádio Jornal, teve o carro atingido por outro veículo e, ao perder o controle, acabou batendo em um poste. O motorista do outro automóvel fugiu do local.

A polícia de Uganda emitiu um alerta vermelho de terrorismo nesta sexta-feira (18), dias após a Embaixada dos EUA avisar que Kampala, capital do país, poderia sofrer um ataque terrorista semelhante ao ocorrido no shopping queniano Westgate Mall, em Nairóbi. “O nível de alerta foi elevado para classe um”, informou o vice-porta-voz da polícia ugandense, Patrick Onyango, acrescentando que a corporação vem trocando informações sobre as ameaças com a representação diplomática norte-americana. Esta é a primeira vez que Uganda faz um alerta do tipo desde os ataques terroristas sofridos por Kampala em julho de 2010, que deixaram 79 mortos. A unidade da Al-Qaeda na Somália, que é afiliada a militantes do Al-Shabaab, se responsabilizou pelos atentados.

Com o intuito de melhorar o acesso à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a secretaria da Receita Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está realizando mudança no sistema disponível no site da prefeitura da cidade. A alteração deixa a página eletrônica do NF-e inacessível até às 23h59 do domingo (20). Já a  partir da próxima segunda-feira (21), o novo sistema estará disponível aos contribuintes prestadores de serviço.  

Teve início nessa quinta-feira (17), no Presídio Padrão de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, uma oficina de artesanato com sabonete voltada para os detentos. As aulas estão sendo ministradas pelo detento que ficou famoso após ter confeccionado, dentro da cela, uma máscara que imitava as feições de um agente penitenciário da unidade. De acordo com o diretor da unidade, Edmilson Alves, 10 presos se inscreveram para participar dessa primeira edição da iniciativa, que deve durar de dois a três meses. Segundo ele, a procura foi grande por inscrições e já existe uma fila de espera na unidade para participar do curso. 

Durante três horas, o saguão do prédio da Petrobras na capital paulista foi ocupado por sindicalistas ligados à indústria do petróleo. A manifestação começou às 6h30 da manhã e acabou às 9h30 e contou, de acordo com a organização do movimento, com a participação de pelo menos 60% dos funcionários próprios e terceirizados que trabalham no local, situado na Avenida Paulista. O protesto foi contra o leilão do Campo de Libra, que fica a 183 quilômetros do Rio de Janeiro em águas profundas e é a maior do país. De acordo com o coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SindipetroSP), Verenissimo Barçante, as manifestações continuam na porta das distribuidoras de derivados de petróleo de São Paulo. “Há pessoas fazendo piquetes em Guararema, São Caetano do Sul e Bragança. E nas refinarias de Mauá, São José dos Campos, Paulínia e Cubatão, o trabalho está sendo paralisado aos poucos”.

O grupo Alimentação e Bebidas, que passou de 0,04% em setembro para 0,70% em outubro no âmbito do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), voltou a ser uma fonte de preocupação para a inflação, disse o economista da Rosenberg & Associados Fernando Parmagnani. “O momento mais favorável da alimentação já passou. Com a chegada do fim do ano, com chuvas mais intensas, alimentação deve voltar a preocupar”, afirmou. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 18, que o IPCA-15 subiu de 0,27% em setembro para 0,48% em outubro. A Rosenberg esperava alta de 0 43%. “O resultado surpreendeu. O principal fator que não enxergamos foi o avanço do grupo Alimentação e Bebidas”, disse.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) operação contra um esquema de fraude na emissão de diplomas falsos de medicina que eram revalidados para o exercício da profissão no Brasil e participação no programa Mais Médicos. Pernambuco está entre os estados envolvidos na operação. Durante a Operação Esculápio – em referência ao deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal no Mato Grosso. Os mandados estão sendo cumprindo em 14 estados – Mato Grosso, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) lançou nesta terça-feira em Londres um projeto de 20 milhões de euros (cerca de R$ 59 milhões) para “levar a impressão 3D para a era do metal”, construindo peças para aviões e naves espaciais e projetos de fusão nuclear. O Projeto Amaze (acrônimo em inglês de “fabricação aditiva com o objetivo de fabricar produtos de metal de alta tecnologia com produção eficiente e zero desperdício”) reúne 28 parceiros europeus, entre eles empresas como Airbus, Astrium e Norsk Titanum, e instituições acadêmicas como a Universidade Cranfield, do sul da Inglaterra.

Autoridades de Pequim decidiram adotar uma medida radical em dias de forte poluição: um rodízio em que cada carro irá circular um dia sim, um dia não. A poluição é um dos principais problemas da capital da China, que possui 4 milhões de automóveis, menos do que na maior cidade brasileira, São Paulo. Segundo a medida, em um dia, apenas carros com placa com número final par poderão trafegar pela cidade. No dia seguinte, apenas com número final ímpar. Assim, a cada dia, cerca de metade dos veículos ficarão proibidos de circular. O rodízio, no entanto, só vai ser decretado nas épocas em que a cidade estiver sob alerta vermelho de poluição.

Foi um duelo clássico, digno de um faroeste. Um bando entra na cidade, aterrorizando os moradores, fechando o bar e o armazém, ameaçando queimar tudo até que o xerife se apresenta, rejeita as exigências escandalosas do bando e os enfrenta, obrigando-os a uma rendição humilhante. Mas há outra forma de ver os fatos: um corajoso bando de rebeldes enfrenta a imposição de uma tirania perigosa, até que, pensando no bem da cidade como um todo, eles desistem, curvados, mas com a luz da revolta ainda em seus olhos. Tudo depende da forma como se conta a história. Mas não importa a escolha narrativa, o presidente Barack Obama venceu e os republicanos perderam.

O Brasil obteve o segundo pior desempenho entre os países dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em um ranking de transparência corporativa elaborado pela ONG Transparência Internacional e divulgado nesta quinta-feira. A pesquisa “Transparência na Relação Corporativa: Avaliando Multinacionais de Mercados Emergentes” analisou 100 grandes empresas de 16 países emergentes, sendo que 75% delas estão localizadas nos Brics. A ONG avaliou o nível de transparência das empresas com base em três critérios: a adoção de programas anticorrupção (de combate ao pagamento de propinas até proteção a delatores), transparência organizacional e informações divulgadas ao país onde estão baseadas (de lucros a pagamentos de impostos).

Um estudo americano mostrou que o cérebro faz uma espécie de “faxina” das toxinas deixadas para trás após um dia de “trabalho pesado”, quando se pensa bastante. A “limpeza” seria uma das principais razões para o sono, segundo os pesquisadores. O estudo liderado pela pesquisadora Maiken Nedergaard e publicado na revista Science mostrou que as células do cérebro, provavelmente as neuróglias, encolhem, abrindo espaço entre os neurônios, permitindo que um fluído “lave” o cérebro. A pesquisa do Centro Médico da Universidade de Rochester, no Estado de Nova York, sugere ainda que distúrbios cerebrais podem estar relacionados à “falhas” nesse tipo de “limpeza”.

O Ministério Público de Pernambucoemitiu, nesta quinta-feira (17), portaria que cria uma força-tarefa de promotores para atuar na 5ª Circunscrição Ministerial, com sede em Garanhuns, no Agreste do estado. A medida foi anunciada após o assassinato do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, na última segunda-feira (14). Ele era ligado à 5ª circunscrição e respondia pelo município de Itaíba. Segundo a Polícia Civil, ele foi executado com quatro tiros de espingarda calibre 12 a mando de um fazendeiro devido a uma disputa de terra. O suspeito de encomendar a morte está foragido. Outro homem, que teria participado da emboscada e atirado no promotor, foi detido e levado ao Cotel, em Abreu e Lima, Grande Recife.

A Polícia Militar incinerou três mil pés de maconha na zona rural de Belém de São Francisco,  Sertão de Pernambuco. A operação, que aconteceu na quarta-feira (16), incinerou a plantação da erva em duas localidades, a primeira com mil pés e a segunda com dois mil. Os policiais também encontraram 2,450 quilos da droga prontos para consumo, três quilos de semente e três cartuchos com munição calibre 12. Uma amostra do entorpecente foi encaminada para análise.

Constantemente apontado como um dos fatores para a maior incidência de ataques de tubarão noRecife, o Complexo Industrial e Portuário de Suape vem sendo questionado devido a seus impactos ambientais desde a década de 1970, quando começaram as discussões e construções no Litoral Sul. Para o promotor Ricardo Coelho, a responsabilidade do porto e das indústrias instaladas no local está comprovada. O representante do MPPE planeja entrar com ação para pedir que o passivo ambiental seja revertido na tentativa de auxiliar na resolução do problema. De 2009 a 2013, o site da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) aponta para 24 autos de infração aplicados ao Complexo de Suape, entre advertências por escrito, suspensão parcial ou total de atividade e multa simples. Porém, aúltima multa recebida pelo complexo, em setembro, fixada em R$ 2,5 milhões por crime ambiental, ainda não aparece na página de acesso à informação. O estudo ainda conclui que, além de haver relação direta entre as obras e a mortandade dos peixes protegidos por lei, a atividade do Porto impacta e destrói territórios pesqueiros entre os municípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho.