A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo federal a liberar recursos para emendas parlamentares de deputados e senadores. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em agosto e segue agora para análise do plenário do Senado. Atualmente, cada parlamentar pode indicar R$ 15 milhões em emendas parlamentares, mas a peça orçamentária representa apenas uma autorização e não é impositiva, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos. No parecer, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), incluiu trecho que obriga a destinação de metade das emendas parlamentares à área da saúde pública, conforme exigência feita pelo governo federal. Na Câmara, por falta de acordo entre os deputados, a matéria foi aprovada sem estabelecer percentual específico reservado para a saúde. O parecer também estabelece a vinculação à saúde de 15% da receita corrente líquida (RCL) da União, somatório de toda a arrecadação tributária, excluídas as transferências constitucionais.
O governo da França deverá expulsar mais de 21 mil imigrantes ilegais até o final do ano, segundo estimativas baseadas em dados do Ministério do Interior francês. Até setembro, 18.126 imigrantes ilegais foram expulsos do país. A maior parte deles é romena. Imigrantes da África, do Oriente Médio e da Romênia aumentaram a procura pela França nos últimos anos. Em 2012, houve 21.841 expulsões forçadas na França. Pelos dados oficiais, os romenos representaram 18% das expulsões. No ano passado, mais de 12 mil pessoas que estavam em situação irregular no país, de acordo com especialistas, aproveitaram a ajuda de retorno humanitário (volta ao país de origem) – que era de 300 euros e passou para 30 euros no final de 2012. Integrantes do governo, que tem como presidente François Hollande, informaram que o valor da ajuda humanitária foi reduzido para deixar de ter o efeito de incentivo de viagens de ida e volta. Os dados atualizados do governo brasileiro indicam que há 21.056 brasileiros vivendo na França. Porém, os números não englobam os ilegais. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Com o objetivo de revelar jovens talentos da música brasileira, o Festival Estudantil de Música em Pernambuco, que tem incentivo do Fundo de Cultura do Estado de Pernambuco (Funcultura), abre inscrições até o dia 25 de outubro. Podem se inscrever estudantes dos níveis técnico, médio e graduação, bem como de cursos direcionados para a área de música de instituições públicas e privadas. A ficha de inscrição e o regulamento estão no site do evento. Trinta canções autorais em português serão pré-selecionadas, com eliminatórias nos dias 20 e 21 de dezembro deste ano. Na etapa final, serão escolhidas 10 composições para concorrerem ao prêmio no dia 22 de dezembro. Como resultado do festival, haverá a produção de um CD promocional. Os prêmios variam entre R$ 500 e R$ 3 mil. Outras informações: (81) 3082.2830, 3421.8456 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu em 0,2% a previsão para a safra deste ano, feita em setembro. De acordo com Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LPSA), a previsão, feita em setembro, ficou em 187 milhões de toneladas, ou seja, 347,7 mil toneladas a menos do que a estimativa de agosto. Mesmo com a queda entre agosto e setembro, a safra deste ano deve ser 15,5% superior à de 2012, que alcançou161,9 milhões de toneladas. Houve redução das expectativas de colheita também no mês passado, quando o IBGE estimou em agosto uma safra 0,3% menor do que aquela divulgada no mês anterior, equivalente a 634,4 mil toneladas de diminuição. As três principais lavouras deverão ter aumento na produção em relação ao ano passado: soja (23,8%), milho (13,2%) e arroz (2,7%). Quinze dos 26 produtos analisados pela pesquisa do IBGE deverão ter aumento em relação ao ano anterior, com destaque para cana-de-açúcar (6,9%), feijão 2ª safra (18,8%), feijão 3ª safra (4,2%) e trigo (10,3%).
O número de processos no Tribunal Regional do Trabalho relacionados a dissídios teve um forte aumento em 2013. Entre janeiro e setembro, foram computadas 109 ações, acima da 61 recebidas em todo o ano passado. O aumento considerável indica a dificuldade de negociação entre trabalhadores e empresas num cenário de economia fraca. “Houve um aumento substancial. A grande maioria vem por causa da Participação nos Lucros e Resultados”, afirma Rilma Hemetério, vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, que engloba os municípios da grande São Paulo e da Baixada Santista. “Temos feito a mediação e procuramos apontar caminhos para que os casos sejam solucionados por meio do nosso núcleo. E os resultados têm saído.” De acordo com Rilma, no núcleo, em alguns meses, as soluções chegam a 60% dos casos. O primeiro semestre já mostrou que o cenário de negociação seria mais difícil este ano. O levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que 84,5% das negociação resultaram em ganho acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O resultado é inferior ao verificado em 2012, quando 96,3% das negociações superaram o índice, mas acima do verificado em 2011.
A ex-ministra Marina Silva (PSB) deverá fazer seu primeiro ato público como filiada ao PSB no próximo dia 14, no Recife. A neosocialista participará da Primeira Jornada de Sustentabilidade em Construção, que será realizada na FCAP/UPE. A agenda era antiga, quando o projeto Rede Sustentabilidade ainda estava em curso com vistas à eleição do próximo ano, e a ex-senadora confirmou a sua presença após ter planejado a sua nova agenda junto com o PSB. “Era uma questão que havia sido acertada em março. Confirmamos a presença da Marina, e ela virá para participar de uma discussão sobre os desafios do desenvolvimento sustentável para o Recife”, informou Roberto Leandro, que liderou as articulações da Rede em Pernambuco. O tema que será abordado por Marina Silva no evento já fora peça central de uma palestra da ex-ministra em 2010, no Recife. Na oportunidade, a neosocialista estava disputando a Presidência da República.
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) divulgou nesta terça-feira (8) o balanço da operação do Dia das Crianças, realizada entre os dias 1 e 5 deste mês no Centro do Recife. Ao todo, os fiscais interditaram 1.942 brinquedos sem a certificação do Inmetro. Quinze estabelecimentos foram visitados pelas equipes de técnicos do órgão. Entre os produtos irregulares, a maior parte era composta por artigos importados da China e apenas trazia informações em outros idiomas. A legislação do Inmetro determina que as informações devem constar em português para os consumidores brasileiros. Os estabelecimentos notificados receberam um prazo de dez dias para apresentar ao Ipem uma nota fiscal do produto. Caso não apresentem, podem ser aplicadas desde advertência a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. A população também pode denunciar, de forma sigilosa, produtos irregulares que estejam à venda no comércio. O telefone gratuito para denúncias é 0800-081-1526.
Foi aprovado com folga, nesta terça-feira, o projeto de lei do executivo que garante um bônus bienal aos professores da rede municipal de ensino do Recife. A Prefeitura do Recife havia encaminhado a iniciativa à Câmara de Vereadores com pedido de urgência, na última quinta-feira (03). Segundo o projeto, o benefício de R$ 480 deverá ser pago a cada dois anos, no mês em que ocorrer a Bienal do Livro ou evento similar. Mais de 6 mil educadores devem ser beneficiados com a medida. Com a apreciação positiva dos parlamentares para o projeto, os professores poderão utilizar o bônus ainda na Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, que começou no último dia 04 e segue até o dia 13 de outubro. Quando encaminhou a iniciativa para a Câmara, a expectativa da Prefeitura do Recife era de que o pagamento do dinheiro fosse feito até o dia 11 de outubro. Além dos professores, outros servidores da Secretaria de Educação como auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), técnicos pedagógicos e agentes administrativos, terão direito ao benefício. De acordo com a Prefeitura, uma folha de pagamento suplementar será elaborada para garantir o depósito diretamente na conta dos profissionais.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou no sita da banca organizadora do certame, Funrio, a consulta dos locais e horários das provas objetivas, que ocorrem no dia 13 de outubro. Para acessar as informações, basta clicar aqui. O concurso recebeu 164.209 inscrições para as 300 oportunidades de nível superior – concorrência média de, aproximadamente, 547 por vaga. O salário é de R$ 7.147,12 para uma jornada de 40 horas semanais de trabalho. Do total de chances, 26 são reservadas a pessoas com deficiência. Candidatos devem ter graduação em estatística, ciências contábeis, direito, administração, engenharia (civil, mecânica, elétrica, de telecomunicações em segurança do trabalho), arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, jornalismo, publicidade e propaganda, fisioterapia e letras. A prova objetiva é a única etapa do certame e será realizada pela manhã. Haverá questões sobre língua portuguesa, ética no serviço público, noções de informática, de administração, de direito administrativo, constitucional e previdenciário, e conhecimentos específicos.
O resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), divulgado na segunda-feira (8), apontou que 42% dos cursos avaliados nas faculdades de Pernambuco ficaram com conceitos 1 e 2, considerados abaixo da média – a faixa dos conceitos vai de 1 a 5. Dos 193 cursos superiores avaliados no estado, um total de 81 tiveram um desempenho insatisfatório para o Ministério da Educação (MEC). Desses, apenas oito pertencem a instituições públicas. O Enade 2012 avaliou os cursos de bacharelado em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo, além dos cursos superiores tecnologia em gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais. Os universitários realizaram prova no dia 25 de novembro do ano passado. Em Pernambuco, os três cursos que obtiveram as menores notas pertencem a instituições privadas: ciências econômicas da Faculdade São Miguel, no Recife; administração da Faculdade Santa Catarina, no Recife; e administração da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada. Dentre as instituições públicas, a pior nota ficou com o curso de administração da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Um passageiro conseguiu pousar um pequeno avião num aeroporto britânico na noite desta terça-feira (9), após o piloto da aeronave desmaiar. Equipes de emergência foram chamadas ao aeroporto de Humberside, no centro da Grã-Bretanha, depois de o avião emitir um pedido de ajuda. Dois instrutores de voo orientaram o passageiro pelo rádio a pousar o aparelho, que levava apenas duas pessoas. O passageiro precisou de quatro tentativas até conseguir pousar, ovacionado pelas pessoas que aguardavam na torre de controle. Segundo testemunhas, o pouso foi praticamente normal, a não ser por algumas faíscas e choques de partes da aeronave no solo. Um dos instrutores que orientou o pouso, Roy Murray, afirmou que o passageiro não tinha experiência de voo, mas fez um ‘trabalho extraordinário’. ‘Ele fez um pouso muito bom. Ele não conhecia a disposição dos comandos, não tinha as luzes ligadas, então estava voando totalmente no escuro’, disse Murray, que comanda uma escola de aviação no aeroporto de Humberside.
Três dias depois de anunciar a adesão ao projeto eleitoral de Eduardo Campos (PSB), a ex-senadora Marina Silva reafirmou à Folha que a candidatura “posta” ao Palácio do Planalto é a do governador de Pernambuco, mas disse que ambos são “possibilidades” e sabem disso. “Para nós não interessa agora ficar discutindo as posições. Nós dois somos possibilidades e sabemos disso. Que possibilidade seremos o processo irá dizer e estamos abertos a esse processo.” Marina concedeu entrevista de mais de uma hora no apartamento em que disse ter tido a ideia de formar a aliança com o pernambucano, na madrugada de sexta-feira. Folha – Como a sra. define sua decisão de aliar-se a Campos? Marina Silva – Duas questões estavam colocadas: me recolher no conforto da minha militância, e a maioria começava naquele momento a achar que o melhor era não termos a candidatura, nos dedicarmos ao registro da Rede, ou à possibilidade de uma anticandidatura. Isso para mim seria confortável. A outra coisa era procurar outro partido, e o PPS era o que mais se aproximava dessa possibilidade, porque não seria um partido com fragilidade em termos de representação social, ninguém poderia dizer ‘olha, é uma pura e simples sigla de aluguel’. Então isso [aliança com o PSB] é coerente com tudo isso.
A maioria das profissionais brasileiras não retorna ao trabalho após a licença-maternidade, de acordo com pesquisa global realizada pela Robert Half com 1.775 diretores de recursos humanos de 13 países, sendo 100 brasileiros. No Brasil, 85% das empresas responderam que menos da metade de suas funcionárias retorna à vida profissional após o nascimento de seus filhos. A taxa é bem mais alta que a média global – 52% das companhias ouvidas em todo o mundo relataram o mesmo problema. Em relação às mulheres que ocupam cargos de gestão, a taxa de retorno ao trabalho é mais alta. Apenas 37% das companhias brasileiras responderam que a volta ao trabalho fica abaixo de 50%, enquanto 63% relataram que o índice é superior a 50%. Para Daniela Ribeiro, gerente sênior das Divisões de Engenharia e Marketing e Vendas da Robert Half, a diferença entre os percentuais de retorno entre a média das profissionais e as mulheres em cargos gerenciais se dá pelo fato de que aquelas que ocupam posições mais altas possuem um perfil mais dinâmico e não conseguem se imaginar fora do mercado. “Para a mulher é mais difícil alcançar um cargo de liderança e quando o alcançam não querem desistir dessa conquista. A questão financeira também é um fator importante, pois essas profissionais possuem uma remuneração mais alta e relevante para o orçamento familiar”.
A Mega-Sena pode pagar R$ 23 milhões no sorteio que será realizado nesta quarta-feira (9) em Osasco, na Grande São Paulo, às 20h25. A aposta mínima custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h. Caso um apostador acerte as seis dezenas e aplique todo o valor do prêmio na poupança, poderá se aposentar com uma renda de R$ 116 mil por mês, o que equivale a mais de R$ 3.800 por dia. Com o valor também é possível comprar 46 imóveis de R$ 500 mil cada um ou 191 carros de luxo. Ninguém acertou os números sorteados no último sábado (5), e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram: 13 – 18 – 29 – 32 – 50 – 58. No sorteio realizado em Barra de São Francisco (ES), 89 apostadores acertaram a quina e ganharam R$ 27.340,47 cada um. Além disso, mais 7.408 bilhetes acertaram a quadra e levaram 469,24 cada. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
E a Harley Davidson descobriu o Brasil. Com uma fábrica em Manaus e 11 concessionárias espalhadas pelo país, a fabricante americana de motos de luxo pretende abrir lojas em Santos e Cuiabá até o fim do ano. Para 2014, estão previstas outras cinco novas concessionárias. A companhia participa do Salão 2 Rodas, que acontece em São Paulo até domingo. De acordo com Longino Morawski, presidente da Harley-Davidson do Brasil, a expansão da empresa no país ainda é reflexo do bom momento da economia nos últimos anos. “A renda das pessoas aumentou e o nosso mercado também e isso estimulou a entrada da Harley-Davidson e outras montadoras de luxo no país”, afirmou o executivo. Segundo ele, a crise de crédito não afetou o segmento premium ao qual pertencem os produtos da marca.
De acordo com informações da rádio CBN, morreu na madrugada desta quarta-feira (9) a atriz Norma Bengell, aos 78 anos, no Rio de Janeiro. A atriz enfrentava problemas respiratórios há seis meses, quando recebeu um diagnóstico de câncer no pulmão direito. Carreira Nascida no Rio de Janeiro, no dia 21 de fevereiro de 1935, Norma Aparecida Almeira Pinto Guimarães d’Áurea Bengell teve um carreira sólida no cinema, mas também se aventurou na música e na televisão.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta segunda-feira (7) que o Planalto tem “todo o respeito por todos os candidatos, por todos os partidos que vão participar” da disputa eleitoral de 2014. A declaração foi feita ao avaliar o atual cenário político após aliança entre a ex-senadora Marina Silva e o presidente do PSB, Eduardo Campos. Marina Silva se filiou ao PSB neste sábado (5) porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na semana passada o registro do partido que ela fundou, o Rede Sustentabilidade, por falta de comprovação do número de assinaturas de apoio previsto em lei.
O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira (8) que o plenário da Casa deve votar até a quarta-feira a proposta de minirreforma eleitoral. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta modifica trechos do Código Eleitoral, da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. A votação do texto vem gerando discordância entre o PMDB, que é a favor da proposta, e outros partidos que são contrários, como o PT. Na semana passada, Cunha chegou a dizer que proporia que sua bancada obstruísse a votação da medida provisória do programa Mais Médicos, de interesse do governo, enquanto não houvesse acordo para a análise no plenário da minirreforma eleitoral.
Já está definida a tabela de jogos do Campeonato Pernambucano de 2014, que começará no dia 08 de dezembro deste ano, apenas com jogos das equipes do interior do estado. Santa Cruz, Sport e Náutico só entrarão em campo no 2º turno da competição, que se inicia no dia 12 de fevereiro, mas ainda não há adversários definidos. Eles só serão conhecidos após o término do 1º turno. Participam da primeira etapa da competição Porto, Central, Chã Grande, Salgueiro, Serra Talhada, Ypiranga, Pesqueira e mais o campeão e o vice-campeão da série A2. Os três primeiros desta fase, disputam o 2º turno com os clubes do Recife. O Santa Cruz, atual campeão, pegará, no Arruda, o 3º colocado, no dia 12 de fevereiro. O Náutico também vai estrear em casa contra o 2º colocado. Já o Sport, vai jogar a primeira partida fora de casa, contra o 1º colocado do interior.
Maior produtor mundial de açúcar, responsável por 20% do abastecimento mundial, o Brasil é, segundo a organização não governamental Oxfam, um exemplo de país onde os conflitos agrários têm crescido em consequência da expansão da agricultura, principalmente do plantio de soja e da cana-de-açúcar. Ao lançar, na semana passada, uma campanha mundial – baseada no relatório O Gosto Amargo do Açúcar – para que as dez maiores empresas alimentícias e de bebidas do mundo adotem medidas que contribuam para evitar que pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais sejam expulsos de suas terras para dar espaço ao plantio de cana-de-açúcar, a Oxfam afirmou que os povos indígenas e quilombolas representam mais de um quarto das pessoas afetadas por conflitos agrários no Brasil.
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que inibe a criação de partidos políticos ao impedir que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas. O projeto, que segue para sanção presidencial, aguardava votação no Senado desde abril, mas teve sua tramitação suspensa por um mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acolhido de maneira provisória pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira o fim da greve dos Correios e o retorno ao trabalho na próxima quinta-feira. Apesar de ter decidido que a greve não foi abusiva, a Corte estabeleceu que os empregados devem compensar os dias parados em regime de duas horas diárias em até seis meses. A greve dos Correios se arrasta desde o dia 17 de setembro. Os trabalhadores exigiam aumento real de 15% sobre os salários, reposição da inflação de 7,13%, aumento linear de R$ 200, reposição de 20% de perdas salariais e jornada de seis horas diárias para os atendentes. Contudo, a proposta dos Correios era de reajuste de 8%, reposição salarial de 6,27%, ganho real de 1,7%, vale-extra de R$ 650,65 e vale-cultura, no valor de R$ 50.
O blog Manto FC, do site globoesporte.com, divulgou na tarde desta terça-feira a suposta nova camisa amarelinha da Seleção Brasileira e que será usada na Copa do Mundo de 2014, no Brasil. São poucas as mudanças na comparação com o uniforme usado na Copa das Confederações e que veste também o time nos amistosos preparatórios para o Mundial. Destaque para uma gola retrô verde, combinando com o detalhe na manga. Na parte de dentro, perto da gola, há uma versão diferente do canarinho, que já vem fazendo parte da camisa da Seleção há alguns anos. A apresentação oficial do uniforme que o Brasil deve utilizar no ano que vem está prevista para o mês de novembro. Fonte: A Tribuna Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governador Eduardo Campos (PSB) tem falado todos os dias com a ex-senadora Marina Silva (PSB) desde a formalização da aliança, no último sábado (5). Os dois voltarão a se encontrar, para uma primeira reunião de trabalho, na próxima quinta-feira (10), em São Paulo, segundo uma fonte do PSB revelou a este blogueiro, há pouco, em Brasília. É possível que os novos aliados assistam juntos ao programa do PSB de dez minutos em rede nacional de tevê e rádio, que será focado na recém-pactuada aliança. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de participar da edição da Colômbia, a Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), participa, entre os dias 09 e 10 de outubro, de mais uma edição do Workshop Goal to Brazil. Este mês, o evento acontece na cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos. Agora chamado “Goal to Brazil – Encontros Brasileiros”, o workshop reunirá as 12 cidades-sedes para a Copa do Mundo, além de também destacar cidades vizinhas que possuem potenciais turísticos. Pernambuco será divulgado através de ações, onde haverá distribuição de folheteria e brindes do Estado. Durante o segundo dia, ações de relacionamento, seminário, encontro de negócios e vivência brasileira com apresentações de atrações culturais serão realizados para jornalistas, agentes e operadores de turismo. Além da participação no Goal to Brasil, a Empetur fará, durante a semana (07/10-09/10), uma agenda de visitas a operadoras e agências de viagens no país, visando promover o Estado para o mercado internacional.
O número de motocicletas emplacadas em setembro somou 117.754 unidades, resultado 8,8% inferior ao registrado no último mês de agosto e 2,2% maior que os licenciamentos feitos no mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro a setembro houve queda de 9,1%, com 1.129.282 motocicletas emplacadas. Os dados são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). O levantamento mostra que a produção sobre o mês de agosto caiu 4,7%. No entanto, em comparação ao mesmo mês do ano passado, a fabricação aumentou 14,6%. Em nota, o presidente da entidade, Marcos Femanian, disse que o volume maior produzido sobre setembro de 2012 pode ser atribuído aos novos modelos. “As montadoras investem na inovação da indústria de motocicletas, acompanhando as tendências mundiais no que se refere a design, performance e segurança”.
Termina em outubro o prazo para atualização da data de nascimento para o Programa de Recadastramento Permanente do Governo do Estado. Até o dia 31, os servidores precisam acessar o link “Recadastramento Anual”, no Portal do Servidor, e realizar o processo, que é obrigatório para colaboradores efetivos da ativa, civis, militares, comissionados e temporários. É importante lembrar que aposentados e pensionistas estão dispensados do procedimento. Segundo a assessoria de imprensa do Governo de Pernambuco, a atualização é essencial para o Programa de Recadastramento Permanente, que será implantado em novembro. A partir do dia 1°, os servidores terão como prazo o respectivo mês de aniversário para atualização de demais dados cadastrais, como estado civil, RG, CPF, endereço, etc. A não realização do processo acarretará na suspensão temporária da remuneração até que a situação seja regularizada. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A julgar pelas declarações que concedeu à imprensa em Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota – um dos principais nomes do PSB pernambucano – deixou a entender que, de fato, a decisão do governador e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, em desembarcar do Governo Dilma Rousseff não teve motivos sólidos. “O revezamento do poder é saudável para a democracia”, justificou o parlamentar, mesmo reconhecendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o que mais fez pelo povo brasileiro na história recente do país. Eduardo caminha a passos largos para disputar a Presidência da República contra Dilma e o PT, tendo possivelmente ao seu lado Marina Silva, que no último final de semana surpreendeu todo mundo ao se filiar no PSB. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As crianças que estão em tratamento no Hospital de Câncer de Pernambuco, em Santo Amaro, área central do Recife, já começaram a comemorar o Dia das Crianças – que será celebrado no próximo sábado (12/10). Na manhã desta terça-feira (8), eles foram presenteados com brinquedos, livros e guloseimas. Os pequenos ainda puderam assistir a apresentações de mágica e teatro e foram surpreendidos pela visita do Homem-Aranha. A festa começou por volta das 10h, quando as crianças foram levadas da enfermaria para o estacionamento do hospital. Lá, encontraram um toldo com bolas, cortinas coloridas e o melhor: mesas cheias de bombons e sacos de presentes. Antes de receber os brinquedos, os pequenos se divertiram com uma peça teatral, músicas e a apresentação dos mágicos Montanha e Crispim. No final, o Homem Aranha apareceu no teto do hospital e surpreendeu as crianças.
A partir da próxima semana, a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) vai capacitar micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais sobre os trâmites para participares de licitações, em pregões eletrônicos ou presenciais. O intuito é aumentar a participação desses empresários nas concorrências e criar um quadro de fornecedores para a administração pública. “Hoje, essa participação é próxima do zero. Estamos invertendo essa lógica”, comentou o secretário de Desenvolvimento e Planejamento da PCR, Antônio Alexandre. Ontem, o anúncio do lançamento do Programa de Compras Governamentais marcou o Dia Nacional das Microempresas. Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva disse que não há ainda o hábito da negociação entre municípios e microempresas. “Os governos iam mais para grandes licitações, de milhões, das quais as micros não tinham fôlego para participar”, explicou. O programa visa atender às determinações da Lei Complementar 123/2006, que entre outras coisas prevê mercado assegurado às micro e pequenas empresas. “Temos que trabalhar a agilidade do pagamento, porque as micros não têm condições de esperar tanto quanto as empresas de grande porte”, argumentou Silva. Ele explicou ainda que as micro e pequenas empresas terão prioridade nas licitações de até R$ 80 mil e têm outras facilidades. “Se uma dessas empresas, participando de uma licitação, tiver preço 10% acima do valor mínimo, é chamada para negociar. No empate, é quem vence a licitação”.