A Justiça Federal de São Paulo determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 11 pessoas investigadas em um suposto esquema de propinas da Alstom para funcionários públicos em São Paulo. A empresa francesa é suspeita de pagar para obter benefícios em contratos. As denúncias do Ministério Publico Federal (MPF) dizem respeito a negociações suspeitas ocorridas entre a empresa e o governo paulista, sobretudo a partir de 1998, quando o estado era governado por Mário Covas, do PSDB. O primeiro resultado das investigações foi o indiciamento das 11 pessoas investigadas, inclusive secretários de estado à época (veja reportagem do Jornal Nacional).
Por causa do Enem, a virada de 2011 para 2012 não foi boa para Michael Cerqueira de Oliveira. O estudante de São Paulo, de 19 anos, recorreu à Justiça após descobrir que tivera a redação da prova anulada, o que frustraria seu sonho de entrar na universidade. “Foi uma preocupação. Minha família toda rezava para que desse certo”, conta. Com a ajuda da escola onde cursou o ensino médio, ele entrou com ação individual contra o Inep. O órgão se antecipou à decisão judicial e atendeu ao pedido do jovem, mudando a nota de zero para 880 (em mil) – o primeiro caso conhecido de alteração do resultado. Cerqueira diz, porém, que até hoje não sabe os motivos da anulação. Para ele, seu caso foi importante para iniciar a jurisprudência sobre o assunto e promover ajustes. “Depois disso houve mudança de regras e aumento do número de corretores”, afirma. Apesar do imbróglio, ele não precisou da nota do Enem: ingressou no curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, que adota vestibular próprio. Já o estudante de Goiânia José Marcos Coelho Júnior, de 20 anos, não teve a mesma sorte. Ele conseguiu liminar favorável à revisão da prova corrigida. O Inep, contudo, se negou a mudar a nota após a reavaliação e Coelho não conseguiu a vaga desejada no curso de Medicina.
O governo federal vai abrir nova chamada, em outubro, para estudantes que desejam participar do Programa Ciência sem Fronteiras. As novas bolsas de estudo serão para vagas em universidades em 17 países, informou hoje (30) a presidente Dilma Rousseff, ao participar do programa semanal Café com a Presidentae. Segundo ela, desde que foi lançado, há dois anos, o programa concedeu mais de 53 mil bolsas a estudantes brasileiros. Desses, 14 mil concluíram seus estudos no exterior, pelo período de um ano, e estão retornando ao Brasil. A presidente ressaltou que além de “marcar para sempre a vida desses jovens”, o Ciência sem Fronteiras vai contribuir para o desenvolvimento da indústria, da economia e da pesquisa no país. “Quando esses jovens voltam às universidades no Brasil trazem novas ideias e experiências e, assim, agregam contribuição para a modernização do ensino e da pesquisa aqui”, disse a presidenta, ao lembrar que a meta é oferecer 101 mil bolsas de estudo em quatro anos. Dilma destacou que as bolsas concedidas são em áreas ligadas ao desenvolvimento científico, tecnológico, e à inovação, como engenharia, medicina, ciências biomédicas, da computação, tecnológicas, ciências agrárias, entre outras. Os jovens estudam por um ano em universidades e institutos de pesquisa de alta qualidade no exterior e podem fazer estágio em alguns dos principais laboratórios e empresas do mundo.
A Polícia Federal em Pernambuco desarticulou, nesta segunda-feira (30), uma quadrilha especializada no desvio de recursos federais destinados ao pagamento de seguro-desemprego e bolsa família. A investigação da operação, denominada Fake Work, teve início há dois meses, após informações do Ministério do Trabalho e Emprego, notificando falha no sistema. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e dois de condução coercitiva. A PF cumpriu ainda mandados de sequestro de bens. Valores em espécie também foram bloqueados em contas bancárias, resultando na apreensão de R$ 4 milhões. Durante os trabalhos investigativos, verificou-se que a organização tinha atuação desde janeiro de 2012 no Sistema Nacional de Empregos (SINE), em Olinda, sendo responsável pela liberação de, pelo menos, 1.463 benefícios fraudulentos, totalizando o montante aproximado de R$ 8 milhões. Os policiais federais identificaram que o líder da organização criminosa se apresentava como policial federal, exibindo falsa carteira funcional.
Os papas João XXIII (1881-1963) e João Paulo II (1920-2005) vão ser canonizados em 27 de abril, anunciou nesta segunda-feira (30) o papa Francisco em latim. A data de canonização foi escolhida por Francisco durante o consistório de cardeais (reunião para dar assistência ao papa em suas decisões), realizado esta segunda no Vaticano. A cerimônia deverá atrair milhares de peregrinos a Roma, já que o papa polonês e o antecessor italiano são duas das mais influentes personalidades do mundo católico atual. “Fazer a cerimônia de canonização dos dois juntos é uma mensagem para a Igreja: esses dois são bons”, declarou Francisco ao voltar da visita ao Brasil, onde participou da Jornada Mundial da Juventude, em julho passado. Para a canonização, a Igreja exige normalmente dois milagres confirmados, embora Francisco tenha aprovado a de João XXIII – com quem partilha uma perspetiva reformista – baseado em apenas um. O primeiro milagre atribuído a João Paulo II, que ocupou o trono de Pedro de 1978 a 2005, teria ocorrido seis meses depois da morte, quando uma freira francesa disse ter sido curada da doença de Parkinson, por meio de orações feitas a ele. Karol Wojtyla foi beatificado em 1º de maio de 2011 por Bento XVI. João Paulo II beatificou João XXIII em 3 de setembro de 2000.
Depois de desembarcar do governo federal, o PSB vai adotar a estratégia de “nacionalizar” a imagem do presidente nacional de seu partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato à Presidência da República nas eleições de 2014. As primeiras propagandas de TV após o afastamento da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) mostram ações do pernambucano sob o slogan que é possível fazer “mais”, “diferente” e “bem feito”. Um dos programas foca o intercâmbio estudantil “Ganhe o Mundo”. O PSB também apresenta Campos como o “governador mais bem avaliado do país” e que recebeu dois prêmios da Organização das Nações Unidas (ONU) no mesmo ano. O mais curioso das inserções é que Eduardo Campos só discursa em uma das peças. O governador de Pernambuco fala, com a câmera fechada em seu rosto, que é preciso mais “respeito”. Os vídeos foram idealizados por Edinho Barbosa, da Link, e debatem sobre a necessidade um ensino público de qualidade. Alguns analistas destacam que a mensagem é um recado direto ao modelo de gestão educacional do PT. O PSB escalonou ainda a propaganda para aumentar a exposição de Campos. Novos filmes de 30 segundos vão ao ar nos dias 3, 5 e 8. Serão dez inserções por dia. O programa partidário, de dez minutos, será exibido na quinta-feira, dia 10.
O Programa Novos Talentos está com inscrições abertas para cursos gratuitos em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife; Chã Grande, na Mata Sul; e Serra Talhada, no Sertão. Em Camaragibe, há 30 vagas para curso de promotor de vendas, 20 vagas para curso de operador de caixa e 20 vagas para curso de vendedor. Em Chã Grande, são 40 vagas disponíveis para curso de auxiliar administrativo. Já em Serra Talhada, 50 vagas são oferecidas para quem quer aprender a ser cuidador infantil. Os interessados devem se inscrever, até o próximo dia 4, no site da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) do estado. Lá, também é possível encontrar o endereço de cada um dos treinamentos. É preciso ter pelo menos 18 anos e Ensino Fundamental completo. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (30) a lista das instituições de ensino superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (Revalida) para o ano de 2013. No total, 36 instituições aderiram ao programa. O Nordeste registrou o maior número de universidades, com 12. Em seguida estão: Sudeste com 8, Sul com 7, Norte com 5 e Centro-oeste com 4. O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país e foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina.
Se a última semana, marcada pela oficialização de duas novas legendas (Pros e Solidariedade), agitou os bastidores do meio político, esta promete ser ainda mais conturbada. Legendas e pré-candidatos têm até sábado (5) para definirem as filiações dos interessados em disputar as eleições de 2014. Além disso, é grande a expectativa em torno do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, que deve abarcar candidatos de várias siglas. Outro partido que busca o registro é o Arena (Aliança Renovadora Nacional), que carrega o mesmo nome da organização que sustentou a ditadura militar brasileira (1964-85). Pela lei, os candidatos precisam estar filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições, que serão realizadas em 5 de outubro de 2014. Esgotado o prazo, os candidatos não poderão mudar de sigla. A mesma regra vale para a oficialização de novos partidos. Depois de sábado, as legendas que obtiverem registro no TSE só poderão participar das próximas eleições (2016 adiante). Também encerra no sábado o prazo para a definição dos domicílios eleitorais dos candidatos. Assim, um pré-candidato domiciliado em São Paulo, por exemplo, que queira disputar as eleições no Rio de Janeiro, terá de fazer a transferência do título de eleitor nos próximos dias.
O juazeirense Edson Amaro Arruda conquistou no último domingo (29) a Maratona Maurício de Nassau, a maior corrida de Rua do Norte/Nordeste na capital Pernambucana, Recife. Edson, que iniciou sua caminhada no atletismo quando ainda era estudante em Juazeiro, teve como principal incentivador o professor e técnico Marciano Barros. Desde então, foram feitas muitas conquistas em competições do país. A parceria, que existe há mais de 10 anos, fez do atleta um dos principais maratonistas do Nordeste. No ano de 2011 Edson venceu as principais meias-maratonas do Nordeste. Em 2012 estreou em maratona, e em sua primeira participação conseguiu o recorde pernambucano para esta prova. Logo após este resultado embarcou para a Maratona de Santiago, no Chile, onde ficou como quarto colocado e estabelecendo então a terceira melhor marca para maratona entre atletas brasileiros, fato que o credenciou como um dos principais maratonistas do Brasil. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A alemã Siemens vai contar cerca de 15 mil funcionários em 2014, como parte de seu programa de redução de custos, informou um porta-voz neste domingo, dia 29. Cerca de 5 mil cortes ocorrerão na Alemanha, disse. Até agora, a Siemens havia divulgado cortes apenas em algumas de suas unidades. O grupo empregava, no fim de junho, 404 mil trabalhadores. De acordo com o porta-voz, os cortes de funcionários não foram decididos de cima para baixo. As unidades de negócios tiveram que definir, elas mesmas, onde e se a demanda por empregados é menor. Fonte: Dow Jones Newswires. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Algo que deixa uma pessoa sem ar remete, geralmente, à coisa boa. Mas nem sempre é assim. Esse é o caso da asma, doença crônica e sem cura que afeta aproximadamente 20% da população brasileira, além de matar cerca de seis pessoas por dia no País. Atento a esses dados alarmantes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), atualizados no ano passado, o pneumologista Blancard Torres alerta que a poluição e as mudanças climáticas são alguns dos principais gatilhos para que os asmáticos sofram crises recorrentes. Tosse seca persistente, chiado no peito, falta de ar e cansaço físico são apenas alguns dos muitos sintomas das desse mal que é considerado um dos motivos mais comuns para as faltas escolares e no trabalho, além de ser a quarta principal causa do internamentos hospitalares.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que equivale à primeira etapa dos vestibulares das Universidades Federal e Estadual de Pernambuco (UFPE e UPE), está marcado para os dias 26 e 27 de outubro. Uma das provas é a redação. Embora haja pouco tempo até lá – falta menos de um mês – ainda dá para se preparar para o teste que vale pontos preciosos na nota final. A primeira dica é escrever pelo menos uma redação a cada dois dias. Considerando que o estudante comece hoje e que há 26 dias até a véspera do exame, se levar a proposta a sério ele terá redigido 13 textos. “Mostre a redação para outras pessoas, se possível um professor. Peça a opinião delas. O ideal é alguém com visão crítica, que opine com sinceridade. Tem que reescrever quantas vezes forem necesssárias”, observa o professor Noé Amós Guieiro. “Leia o texto em voz alta. Ajuda a entender o que escreveu. E use linguagem simples”, complementa.
Faleceu às 17h45 deste domingo (29), no Rio de Janeiro, o ator e secretário municipal de Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti. Cláudio estava internado no Hospital Pró-Cardíaco, localizado no bairro de Botafogo, Zona Sul do Rio. Ele foi hospitalizado desde o dia 16 após ter sido submetido a uma cirurgia na coluna, a qual teve complicações posteriores. Os primeiros passos na carreira de ator foram dados em 1956, quando tinha apenas 16 anos de idade, no Teatro Brasileiro de Comédias ao lado de nomes que hoje são de grande prestígio, como Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, garantiu nesta sexta-feira (27) que o preço dos combustíveis não vai subir. Ela se reuniu em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas disse que o assunto não foi tratado no encontro. Segundo a Agência Brasil, Graça conversou com os jornalistas no Rio, durante as comemorações dos 60 anos da empresa. Segundo ela, apesar da defasagem no preço do petróleo, os combustíveis não vão ficar mais caros no curto prazo.
O presidente da Câmara de Juazeiro, Pedro Alcântara Filho, convocou uma sessão solene a realizar-se na terça-feira (01), após a realização da sessão ordinária, para a concessão da Comenda Acetides Oliveira a ex-vereadores escolhidos pelos blocos partidários e pela mesa diretora. Serão homenageados os ex-vereadores de Juazeiro: Francisco Oliveira (o Irmão Francisco do PT), indicado pelo Bloco Socialismo e Liberdade; Webster Moraes Ribeiro (Bité), indicado pelo Bloco Unidos por Juazeiro; Carlos Augusto da Cruz, indicado pelo Bloco Juazeiro Vivo e Francisco Marcos Marçal, indicado pelo Bloco Social Progressista Republicano.
Nas últimas cinco eleições presidenciais, a disputa se resumiu a um Fla-Flu entre PT e PSDB. Desde o início das campanhas, sabia-se que o vencedor seria de um desses dois partidos — e que as demais legendas participariam como meras coadjuvantes. A polarização entre petistas e tucanos era tão cristalizada que até os argumentos esgrimidos nos debates se repetiam votação após votação. Em 2006 e 2010, por exemplo, os petistas repisaram a cantilena de que os tucanos, caso vitoriosos, privatizariam a Petrobras e o Banco do Brasil. Era balela, mas o PSDB não conseguiu, nas duas ocasiões, rechaçar tal ataque nem mostrar aos eleitores os benefícios decorrentes das privatizações realizadas no governo Fernando Henrique. O quadro era sempre previsível quanto aos protagonistas, às armas usadas por eles e à indigência dos debates. Em 2014, pela primeira vez em 25 anos, esse cenário pode mudar. Se confirmadas as candidaturas do ex-governador José Serra e da ex-ministra Marina Silva, pelo menos cinco nomes competitivos disputarão o Palácio do Planalto. Essa mudança abrirá a possibilidade de uma campanha mais rica em conteúdo, em substituição à escolha plebiscitária que imperou nos últimos anos.
A presidente Dilma Rousseff voltou sábado ao twitter, um dia depois de reestrear na rede de micro blogs, para contestar as reportagens sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na sexta-feira. “Ao contrário do q estão dizendo, a pesquisa PNAD mostra crescimento na renda”, escreveu a presidente. “O rendimento domiciliar médio per capita aumentou 8,1% entre 2011 e 12. Entre os 10% mais pobres, o crescimento na renda foi de 11,4%. Entre os 10% mais ricos, a renda aumentou 8,4% entre 2011 & 2012″, continuou, em dois outros textos. Dilma usou dados diferentes para justificar sua versão. A PNAD mostra que o rendimento médio mensal dos 10% da população mais pobre subiu 6,4%, enquanto para o 1% mais rico o crescimento foi de 10,6%, o que mostra uma possível estagnação da redução da desigualdade. Dilma se refere ao rendimento real domiciliar, outro dado pesquisado.
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina no próximo dia 30. Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet. A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior. São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.
Mesmo jogando fora de casa, o Botafogo-PB deu um passo importante na busca por uma vaga na final do Campeonato Brasileiro da Série D. Neste domingo, pelo primeiro jogo da fase semifinal contra o Salgueiro, o Belo venceu por 2 a 1 no Estádio Cornélio de Barros. Doda e Isaías marcaram os gols do time paraibano e Aylton Alemão descontou para o Carcará. Empate no final Mesmo jogando fora de casa, o Botafogo não se intimidou e foi para cima. Apesar de poucas chances no início do jogo, já que os dois times estavam se estudando, o Belo não demorou para abrir o placar.
Na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral legalizou o PROS e o Solidariedade, o vice-presidente Michel Temer considerou “politicamente inadequada” a criação de mais dois partidos e admitiu que até o seu PMDB perdeu “um pouco” a identidade. “Há muitas siglas partidárias no Brasil e esse número excessivo não é útil para o País”, afirmou o vice. Presidente licenciado do PMDB, Temer minimizou os embates com o PT nos Estados e disse que a parceria está “consolidada” para 2014. Embora o PSB de Eduardo Campos tenha anunciado a entrega dos cargos no governo Dilma, Temer torce para que o governador de Pernambuco não entre na disputa. “Se todos nós pudermos trabalhar para que ele não deixe a base governamental e eleitoral será muito útil para a aliança PT-PMDB”, insistiu.
Pelo menos 40 estudantes morreram e outros cinco ficaram feridos em um ataque do grupo radical islâmico Boko Haram contra o alojamento de uma escola de ensino médio no estado de Yobe, no norte da Nigéria, informou neste domingo o jornal local “Daily Post”. O ataque aconteceu durante a madrugada passada, quando um grupo de homens armados, supostos membros do grupo radical, dispararam contra a residência do Colégio de Agricultura de Gujba, um povoado 50 quilômetros ao sul de Damatru. No último mês de julho, o governo do estado de Yobe, Ibrahim Geidam, ordenou o fechamento das escolas desta região após um atentado contra outro centro educativo em Mamudo, no qual morreram 29 estudantes e um professor.
A Força Nacional de Segurança Pública formou 163 policiais militares que atuarão na área de fronteira de 11 estados, combatendo principalmente o tráfico de armas e de drogas a partir de países vizinhos. A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, disse que atualmente há 43 missões em curso no país, com objetivos diferentes – desde atuação em catástrofes, sob o comando do Corpo de Bombeiros, investigações, feitas pela Polícia Civil, até distúrbios civis, com a atuação de policiais militares na manutenção da ordem. Criada em 2004, a Força Nacional de Segurança tem como diferencial, segundo a secretária, a integração das diversas áreas de segurança do país. “A Força Nacional é hoje uma família do Brasil. Temos policiais cadastrados, de todos os estados brasileiros, prontos a qualquer momento à mobilização, de todas as instituições que compõem a Segurança Pública. Essa é uma diversidade que nenhuma instituição do país tem.” O diretor do Departamento da Força Nacional, tenente-coronel Alexandre Aragon, disse aos policiais formados hoje, de 19 estados, atuarão na fronteira do país como a primeira linha de defesa. Normalmente, a Força Nacional auxilia as polícias dos estados, quando há solicitação dos governos ao Ministério da Justiça. Os militares passaram por capacitação na base da Força Nacional, na cidade do Distrito Federal do Gama, entre 9 e 27 de setembro. Também participou da cerimônia o adido militar da China, Wang Xiaojun, representando o maior Exército do mundo.
Papiloscopistas, escrivães e agentes da Polícia Federal (PF) em Pernambuco preparam, para os próximos dias, uma série de protestos e paralisações de advertência para pressionar o governo por medidas para mais reconhecimento profissional das categorias. Os policiais querem mais autonomia para desempenhar as suas funções, além de incluir os três cargos na tabela de nível superior dos servidores públicos. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef-PE), Marcelo Pires, viaja nesta segunda-feira (30) para Brasília para uma assembleia com entidades nacionais na terça (1º) que deve definir as estratégias do movimento. “O primeiro passo são protestos, com panfletagem e faixas em locais como aeroportos e portos. Além disso, estão previstas paralisações de 24h, até chegar a uma greve por tempo indeterminado, que é a nossa última estratégia”, adiantou Pires ao NE10, neste domingo (29). Para Marcelo Pires, o reconhecimento desses policiais federais como se fossem de nível médio é injusta. “Todos desempenham funções de quem concluiu o terceiro grau. Temos atribuições de alto nível de complexidade e responsabilidade e passamos por cursos também assim na formação para policial”, explicou. O presidente do sindicato afirmou que, no caso dos agentes, por exemplo, quando trabalham nos departamentos de imigração dos aeroportos brasileiros, o fato de decidirem quem pode entrar e sair do País demanda muita responsabilidade.
As penitenciárias brasileiras estão, cada vez mais, adotando medidas para evitar a violência contra os homossexuais, como a criação das alas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros), que já funcionam em quatro estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. A Bahia pretende implantá-las nos novos presídios, que devem ser construídos em 2014. Em Minas Gerais, a adoção de um espaço separado para abrigar a população LGBT existe desde 2009 no Presídio de São Joaquim de Bicas e desde 2012 no Presídio de Vespasiano. O trabalho da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual de Minas Gerais (Cods) foi fundamental para a aplicação dessa prática. “A ideia é tirar essas pessoas do convívio dos presos, porque havia denúncias de maus tratos, além da necessidade de oferecer a elas um tratamento apropriado”, explicou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade. Para a chefe da Cods, Walkíria La Roche, o problema é ainda maior e trata-se de uma questão de saúde. Segundo ela, os homossexuais e travestis abusados sexualmente nas prisões acabam contraindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e, consequentemente, transmitindo a outros homens no ambiente carcerário.
O papa Francisco doou US$ 100 mil para ajudar as vítimas afetadas pelos ciclones “Ingrid” e “Manuel” no México, que deixaram pelo menos 149 mortos, 53 desaparecidos e centenas de milhares de afetados, informou neste domingo (29) a Conferência do Episcopado Mexicano (CEM). De acordo com a CEM, os recursos serão distribuídos por meio das dioceses das regiões afetadas. A doação é administrada pelo Pontifício Conselho Cor Unum, uma instituição de caridade fundada em 1971 pelo então papa Paulo 6º. O papa Francisco também divulgou um comunicado aos mexicanos. Na mensagem, ele se diz “profundamente preocupado pelas dramáticas consequências da passagem dos fenômenos” e afirma que a Igreja Católica no México “desde o começo da tragédia esteve perto dos que perderam a seus entes queridos e ficaram sem família e sem patrimônio”. Em abril, o papa havia enviado US$ 50 mil para argentinos afetados por inundações na cidade de La Plata. A CEM afirmou que “os bispos da República Mexicana, sacerdotes, diáconos, pessoas consagradas, seminaristas, fiéis laicos e homens e mulheres de boa vontade responderam pronta, generosa e organizadamente diante da emergência”.
Mais um passo na direção da universalização do Samu e de um atendimento de qualidade. Este foi o saldo da passagem do governador Eduardo Campos por Lagoa de Itaenga, Mata Norte de Pernambuco, na tarde deste domingo (29/09). Acompanhado do secretário de Saúde, Antônio Figueira, e do prefeito da cidade, Lamartine Mendes, o governador entregou uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além da Sala Vermelha da Unidade Mista do Municipal, equipada para receber os casos com risco de morte. Atualmente, Pernambuco conta com 186 ambulâncias do Samu, sendo 160 básicas e 26 avançadas. Este ano foram entregues 82 veículos, até o final de 2013 serão entregues outras 65 ambulâncias. “Pernambuco será o primeiro estado do Norte/Nordeste a ter 100% das cidades com Samu”, destacou Eduardo em palco montado no centro da cidade. Para cada ambulância básica – que fica responsável pelo atendimento apenas do município de origem -, o Estado repassa R$ 6,2 mil para o custeio. Já no caso da avançada, serão R$ 19,2 mil.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado nesta semana. A chamada PEC do Voto Aberto passou, na última quinta-feira (26), pela terceira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno na Casa. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente nas escolhas de presidente da Mesa Diretora, nas indicações presidenciais para cargos no Executivo e no Judiciário, nas apreciações de vetos presidenciais e nos processos de cassação de mandato. Favorável à proposta, o relator da matéria no Senado, Sérgio Souza (PMDB-PR), reconhece que não há consenso na Casa sobre todos os pontos da PEC. Ele alega que a maioria dos senadores concorda apenas com o fim do voto secreto no que se refere à cassação de mandato. Há receio, de acordo com o relator, de que o voto aberto nas outras situações se traduza em constrangimento para os parlamentares, prejudicando a independência em relação a autoridades do Executivo e do Judiciário. “Nas indicações de autoridade, o voto secreto se imporia como medida destinada a proteger o senador da República de futuras e hipotéticas retaliações a serem praticadas pela mesma pessoa, quando empossada no cargo para o qual foi indicada. Seria destinado também, nessa circunstância, a não fragilizar o indicado no exercício de suas funções, na hipótese da aprovação de seu nome por apertada maioria”, explica Souza em seu relatório já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O Ministério da Saúde estima investir ao menos R$ 542 milhões até dezembro no programa ‘Mais Médicos’. O valor inclui gastos assumidos desde o início das atividades, em agosto. O valor pode ser superado, pois o plano já funciona em sistema de emergência, sem a exigência de licitação para hospedagens e passagens aéreas. No entanto, médicos formados no exterior que já receberam registro provisório ainda esperam para começar a trabalhar pelo País. Além disso, como 71% dos registros profissionais ainda não foram liberados pelos conselhos regionais. Os profissionais sem aval para trabalhar estão sendo pagos para conhecer as unidades, participar de reuniões e observar colegas em ação. Em São Paulo, essa é a rotina de 55 médicos. Até a última quinta-feira (26), houve 647 registros protocolados. Destes, 182 foram emitidos – 161 nas últimas duas semanas. De acordo com o cronograma do governo, os brasileiros com diplomas nacionais aprovados começam a trabalhar na terça-feira.
Pelo menos 17 órgãos públicos abrem as inscrições na segunda-feira (30) e terça-feira (1º) para o total de 3.680 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só no governo de Minas Gerais são 1.117 vagas. Os salários chegam a R$ 9.275,78 na Prefeitura de Maringá (PR). Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Alto Araguaia (MT), Câmara Municipal de Santa Rita de Minas (MG), governo de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Polícia Civil do Distrito Federal, Prefeitura de Araraquara (SP), Prefeitura de Bragança Paulista (SP), Prefeitura de Entre Rios do Oeste (PR), Prefeitura de Goiabeira (MG), Prefeitura de Itabirito (MG), Prefeitura de Maringá (PR), Prefeitura de Nova União (MG), Prefeitura de Pontes e Lacerda (MT), Prefeitura de Santa Rita de Cataguases (MG) e Universidade do Estado do Amazonas.