Em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) criticou os atos hostis contra os médicos cubanos que desembarcaram recentemente no País para participar do programa Mais Médicos. “Esses médicos não estão desempregados. Eles são funcionários públicos do governo cubano e vieram com uma missão. É muito importante que eles aqui aprendam sobre a nossa democracia e é muito bom que alguns dos nossos aprendam um pouco sobre solidariedade, sobre humanismo”, afirmou Humberto. O senador criticou especificamente a postura da jornalista Micheline Borges, que em uma rede social que comparou pejorativamente as médicas cubanas com empregadas domésticas. “É uma coisa absurda, o que disse essa jornalista do Rio Grande do Norte. Ela agrediu ao mesmo tempo os negros, as empregadas domésticas e os médicos. Temos que combater este tipo de postura”, questionou o senador.

A oposição responsabilizou hoje o governo federal pelo apagão que atingiu todos os Estados do Nordeste. Senadores do DEM e PSDB dizem que a falta de planejamento e gestão no setor energético vem provocando sucessivos apagões no país. Provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, Aécio disse que os problemas de energia elétrica são “responsabilidade exclusiva da ausência de gestão” da presidente. “A presidente foi eleita sustentada em dois pilares: a economia que ia bem e a imagem de uma grande gestora. E economia vai muito mal, preocupando a todos. Por outro lado, a gestão do governo mostra o descompromisso com metas”, afirmou. O senador tucano disse que Dilma chega “fragilizada” ao final do seu mandato e o setor elétrico, onde atuou como ministra de Minas e Energia do governo Lula, tem apresentado os “piores resultados” do governo.

O Banco Central elevou nesta quarta-feira a taxa básica de juros Selic em 0,50 ponto percentual, para 9 por cento ao ano, indicando que deve manter o atual ritmo de aperto monetário para conter a inflação, em um momento em que o dólar sobe em relação ao real. A duração do atual ciclo de aperto monetário, no entanto, dependerá do comportamento do câmbio e da economia brasileira daqui para frente, avaliam analistas. Ao explicar a decisão de aumentar pela quarta vez seguida a Selic, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC repetiu o comunicado utilizado nas duas últimas reuniões, dando a entender ao mercado de que elevará novamente a taxa em 0,5 ponto percentual na próxima reunião, em outubro.

Segundo uma reportagem do site espanhol El Confidencial, a imagem amistosa e pacata de Lionel Messi pode não ser a verdadeira face do craque argentino. A publicação acusa o melhor jogador do mundo de humilhar seus colegas de Barcelona durante jogos e treinamentos, sobretudo os jovens vindos das categorias de base. Um dos alvos de Messi seria o atacante Cristian Tello, que supostamente ouviu do argentino frases como “O que está fazendo? Você é novo aqui, você não é ninguém” e “Me passe a bola, que você está aqui para jogar para mim”. O jovem teria chegado a chorar em alguns treinos após ser cobrado de maneira mais dura pelo camisa 10.

A parcela da população brasileira acima de 18 anos que fuma caiu 20% nos últimos seis anos, de acordo com dados do Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde. A pesquisa aponta que 12% da população brasileira fuma, enquanto que em 2006 o índice era de 15%. Apesar da queda, a frequência maior permanece entre os homens: o número passou de 19% (2006) para 15% (2012). Entre as mulheres o índice caiu de 12% (2006) para 9% (2012). Nesta quinta-feira (29), é comorado no país o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A frequência de fumantes passivos nos domicílios passou de 12% para 10% em 2012, conforme a pesquisa. Também houve diminuição de fumantes passivos no local de trabalho. O índice passou de 12% para 10%. Em relação ao número de adultos fumantes por cidade, o levantamento mostra que a capital com a maior concentração é Porto Alegre (RS) com 18%, que também detém a maior proporção de pessoas que fumam 20 cigarros ou mais por dia (7%). Já a capital com o menor índice é Salvador (BA), onde 6% da população adulta diz ser fumante.

Um ano após a entrada em vigor da lei que institui as cotas, 32% das vagas em universidade federais são ocupadas por pessoas que têm cotas porque estudaram em escolas públicas. No total, são 46.137 vagas de 141.953 matrículas. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (28) pelo MEC (Ministério da Educação). Nos institutos federais, a porcentagem é ainda maior: 44,2% das 20.763 vagas são ocupadas por cotistas. A lei prevê que todas as universidades e os institutos federais reservem no mínimo 50% para cotas até 2016. Segundo os números divulgados hoje, 34% das universidades e 83% dos institutos já alcançaram a meta de 2016. Enem O ministro Aloizio Mercadante destacou, como consequência da Lei de Cotas, a grande participação de estudantes negros em processos seletivos e em programas do governo. No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, dos 5,7 milhões de inscritos, 3,1 milhões eram negros. No Enem 2013, dos 7,2 milhões, 4 milhões de candidatos são negros.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.525 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) em Presidente Venceslau (SP). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 32 milhões no próximo concurso. Veja as dezenas sorteadas: 02 – 26 – 30 – 35 – 46 – 54. Segundo a Caixa, 67 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 36.863,34. Outras 6.260 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 563,63. O próximo sorteio está marcado para sábado (31). A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h dos dias de concurso, em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu esta quarta (28) a segunda etapa de inscrições para o Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2013 (PS-PVO), nas modalidades de Transferência Externa, Reintegração e Diplomado. Serão oferecidas 518 vagas para preenchimento de vagas ociosas em 19 cursos de graduação da instituição. O processo seletivo começa hoje (28) com a modalidade Transferência Externa. As outras modalidades acontecerão sucessivamente, nos próximos meses. Os interessados devem efetuar a inscrição online, através do Sistema de Inscrição em Processos Seletivos (PS) e anexar os documentos solicitados em formato PDF. A taxa de inscrição custa R$60,00. O candidato pode pedir isenção da taxa, mediante preenchimento do requerimento, que deve ser enviado juntamente com os documentos comprobatórios, pelo mesmo sistema eletrônico de inscrição. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a causa do apagão no Nordeste ocorrido nesta quarta-feira (28)  foi uma queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. Segundo o ministério, o blecaute provocou o desligamento de duas linhas de transmissão paralelas e totalizou um corte de carga de 10.900 megawatts. O ministro informou que as causas da queimada – se foi natural ou provocada por ação humana – ainda estão sendo investigadas. Segundo o ministro, a preocupação inicial foi restabelecer o sistema. O ministro disse ainda que o apagão atingiu “todo o Nordeste”, mas que o sistema já foi recuperado. No entanto, Lobão disse que há a possibilidade de algumas cidades no interior dos estados ainda estarem com falta de energia. “As capitais foram reabastecidas em no máximo duas horas, duas horas e pouco. O interior está sendo restabelecido paulatinamente”, afirmou o ministro, que se encontrava no Rio de Janeiro, na sede do ONS.

A Rússia denunciou que o projeto de resolução que o Reino Unido levará nesta quarta-feira ao Conselho de Segurança da ONU para pedir a autorização de uma intervenção militar na Síria é uma manobra tática para depois justificar um ataque unilateral contra o regime do presidente Bashar al Assad. “Tanto Londres como Washington disseram que querem legitimidade para um ataque à Síria. Imaginam o resultado de sua proposta, mas o importante para eles é a formalidade de se dirigir ao Conselho de Segurança”, disse o chefe do comitê de Assuntos Internacionais da Duma (Câmara dos Deputados), Alexei Pushkov.

O presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Lula Cabral, e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, assinaram convênio, nesta quarta-feira, com o objetivo de integrar a capital ao Redesim/PE, sistema que possibilita a agilização do processo de abertura, alteração e extinção de empresas. Com a entrada do Recife no sistema, serão beneficiados mais de 120 mil empresários dos quais 30 mil são microempreendedores individuais. A assinatura ocorreu na sede da prefeitura em solenidade que contou com a presença de dirigentes da Federação das Indústrias, Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação das Microempresas e Sebrae. Já fazem parte do Redesim/PE a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e mais 22 municípios da área metropolitana e do interior. Com a entrada do Recife, o sistema irá ampliar significativamente o universo de beneficiados, uma vez que a capital pernambucana reúne cerca de 40% das empresas registradas no Estado. “Estamos dando mais um passo decisivo no sentido de desburocratizar o processo de registro mercantil a fim de criar no Estado um ambiente cada vez mais favorável à realização de negócios”, afirma o presidente da Jucepe, Lula Cabral que, até o ano passado, era prefeito do Cabo de Santo Agostinho, primeiro município do estado a integrar o Redesim.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), podem estar buscando uma aproximação ainda maior visando, quem sabe, parcerias no futuro. De acordo com Vera Magalhães, da coluna Painel, na Folha de S. Paulo desta quarta-feira (28), o socialista receberá Aécio para jantar em sua casa, nesta quinta-feira (29), na capital pernambucana. Segundo a nota “Dois à mesa”, na conversa, os dois potenciais presidenciáveis devem discutir o cenário do próximo ano, de eleições presidenciais. O último encontro entre eles ocorreu na casa do tucano, há cerca de um mês. A publicação diz ainda que, embora não vislumbrem acordo no primeiro turno, não descartam composição caso um deles avance na disputa, e discutem palanques comuns em Estados como São Paulo e Paraná. O governador Eduardo Campos já chegou a classificar como madura e de diálogo a sua relação com o senador Aécio Neves, possível adversário do socialista nas eleições de 2014. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma operação das polícias Civil e Militar resultou na apreensão de mais de 55 mil produtos eletrônicos falsificados e sem nota fiscal em Carpina, na Mata Norte de Pernambuco. As apreensões aconteceram em cumprimento a dois mandados de busca e apreensão. Foram necessários um caminhão, além de três caminhonetes da PM para recolher o material. Os produtos foram recolhidos na terça (27), mas o caso só foi divulgado nesta quarta-feira (28). O comandante da 1ª Companhia do 2º Batalhão da PM, tenente-coronel Anacleto Suassuna, participou da operação. Segundo ele, foram recolhidas mais de 50 mil baterias de celular somente em um dos locais investigados. “O galpão estava sem ninguém, mas estava com muito material. Era um local só para armazenamento, não encontramos nenhum responsável”, apontou Suassuna. Foram apreendidos celulares, carregadores, tablets, fones de ouvido, som automotivo, capas de celular, câmeras digitais, aparelhos de DVD, selos falsos para colocar nas baterias de celular, além de midias piratas. Um comerciante foi detido em flagrante pelo crime de descaminho, importar mercadoria sem respeito à legislação tributária, e liberado após pagamento de fiança.

A mulher mais velha do mundo pode ser uma chinesa de 127 anos, segundo um portal oficial chinês. Alimihan Seyiti, moradora de Kashgar (perto da fronteira com o Quirguistão), nasceu em 25 de junho de 1886, afirma o portal ts.cn. Os recordes de longevidade registrados na China não são no geral reconhecidos internacionalmente por causa de um sistema pouco confiável de expedição de certidões de nascimento antes de 1949, data da chegada do Partido Comunista ao poder. “Ela gosta de músicas românticas e consegue cantá-las depois de ouvir uma única vez. Ela só bebe água gelada, mesmo no inverno, e tem um ótimo apetite: pode comer 500 g de carne em uma única refeição”, assegura o site de notícias do governo de Xinjiang.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (28) que a alta do dólar é um processo internacional e que “não tem nada a ver com a economia brasileira”. A presidente deu a declaração durante entrevista a rádios de Minas Gerais. Para ela, a causa da valorização da moeda norte-americana está em uma mudança na política econômica dos Estados Unidos, que, segundo a presidente, está deixando de ser “expansionista”. “Esta questão das alterações no dólar, volatilidade do dólar, no caso, é internacionalmente um processos de valorização, não se deve à economia brasileira, não tem nada a ver com a economia brasileira. Tem a ver com o fato de que o banco central americano resolveu mudar a politica deles. Eles iam com uma política expansionista. Para se ter uma ideia, eles colocaram quase 12 a 13 trilhões de dólares no mercado. Eles agora resolveram que é hora de mudar essa política. Tinham o hábito de comprar 85 bilhões em títulos todo mês e disseram paro mercado: ‘Olha, nós não vamos mais comprar esses 85 bilhões em títulos. Nós vamos começar a reduzir’. Só isso provocou em todo mundo, não é só no  Brasil, em todos países emergentes e também em alguns desenvolvidos uma violenta desvalorização cambial”, afirmou a presidente.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu nesta quarta-feira (28) que o Brasil “devolva” o senador oposicionista Roger Pinto Molina à Justiça boliviana, para “contribuir com a luta contra a corrupção”. “É importante devolver Roger Pinto à Justiça boliviana e que ele seja julgado como qualquer autoridade que esteja envolvida em casos de corrupção”, disse Morales em entrevista. O presidente boliviano afirmou que é importante que o Brasil explique como ocorreu a fuga do senador, que estava refugiado na embaixada brasileira na Bolívia, em La Paz. “Estamos esperando uma resposta oficial à nota diplomática mandada pela chancelaria”, disse. Morales denunciou a suposta ação de “grupos conservadores” brasileiros que “querem criar enfrentamento entre a Bolívia e o governo brasileiro. “Querem criar desconfiança”, disse.

A cadeia pública do município de Goiana, Zona da Mata de Pernambuco, foi interditada parcialmente, nesta última segunda-feira (26), a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A unidade possui capacidade para abrigar 78 presos, mas sua ocupação atual é de 106 encarcerados. Com a decisão, o número excedente de presos, 28 no total, será removido para o presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Em caso de descumprimento, será fixada uma multa diária de R$ 500. Na decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana, Severiano Antunes, o Estado ainda fica impedido de receber presos que excederem o contingente cabível de 78 encarcerados. O magistrado também determinou o fechamento das celas que não possuírem condições adequadas de segurança, integridade física e psíquica, saúde e alimentação adequada, após perícia técnica determinada à vigilância sanitária do município. Em denúncia, o MPPE afirma que, há anos, o local vem se destacando como modelo de violação dos direitos humanos. O órgão ainda ressalta as péssimas condições sanitárias e de higiene no ambiente, destacando que a fossa séptica do presídio encontra-se entupida. No local, há fortes indícios de que o excremento ejetado possa estar contaminando a água da cisterna que abastece a unidade prisional. O sistema elétrico também apresenta problemas ocorrendo, constantemente, quedas de energia.

Governos de 74 países solicitaram informações sobre cerca de 38 mil usuários de Facebook nos seis primeiros meses de 2013, informa um relatório inédito divulgado pela rede social na última terça-feira. De acordo com o chamado Relatório Global de Requisições de Autoridades, no caso do Brasil, foram 715 solicitações do governo a respeito de 857 usuários do site. Os EUA foram autores da maioria das requisições: pediram dados de entre 20 mil e 21 mil usuários da rede social (o número exato não foi divulgado por conta de restrições legais). A Índia, o segundo país a pedir mais informações, fez solicitações sobre 4.144 usuários. A Grã-Bretanha, o terceiro, solicitou dados de 2.337 mil usuários. O Facebook também detalhou revelou a porcentagem dos pedidos de informação que foram atendidos pela empresa – no caso do Brasil, 33%; no dos EUA, 79%.

Prossegue até sexta-feira (30) em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, a campanha para atualização do cartão de vacina. No município, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão mobilizadas para que as crianças fiquem imunizadas de acordo com o calendário básico de vacinação. O objetivo é atualizar a caderneta vacinal, conforme o calendário 2013, das crianças menores de cinco anos. Os pais com crianças até quatro anos, 11 meses e 29 dias, deverão levá-las a uma unidade mais próxima, munidos do cartão de vacina, para que possa ser analisada a necessidade de vacinação em virtude das mudanças efetuadas no calendário vacinal 2012/2013. A unidade de Saúde Cacilda Brandão, no bairro Beira-Rio, resolveu inovar colocando um painel para chamar a atenção das crianças. No espaço, até um palhaço foi utilizado para realizar brincadeiras e distribuir lanches à criançada. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou nesta quarta-feira (28) o link no site da FGV Projetos para a consulta ao resultado preliminar dos aprovados na prova da primeira fase do XI Exame de Ordem Unificado. Para fazer a consulta o candidato precisa inserir o CPF e a senha cadastrada no ato da inscrição. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes dos aprovados nem o total de candidatos que passaram para a segunda fase. Para ser aprovado, o candidato precisava acertar ao menos 40 das 80 questões da prova realizada no dia 18. Mais de 101 mil bacharéis em direito se inscreveram para o exame. Os candidatos que não foram aprovados terão até sábado (31) para entrar com recurso questionando o gabarito oficial. O resultado final da primeira fase será divulgado no dia 17 de setembro. A prova da segunda fase será no dia 6 de outubro. A segunda etapa (prova prático-profissional), que trará quatro questões discursivas e uma peça profissional e para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados na primeira fase, será realizada em 6 de outubro.

Esta segunda-feira (26) foi marcada por vitórias em Petrolina. O corredor, filho da terra, Josualdo Coelho, 24, conquistou duas medalhas de ouro na etapa regional do Circuito Pernambucano de Paraesportes, que acontece no Sesi durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. O evento é promovido pela secretaria de Esportes do Estado de Pernambuco, em parceria com a secretaria de Acessibilidade de Petrolina. O atleta ficou em primeiro lugar nos 1.500m e nos 800m, categoria T37, bem à frente dos demais concorrentes. Com esse resultado, o paratleta disputará a fase final do Circuito marcada para o próximo mês em Garanhuns. O corredor Francisco Daniel, de 21 , recordista parapanamericano, também atraiu olhares durante a competição. Daniel venceu os 1.500m, categoria T11, com o tempo de 4min48seg. O tempo ficou abaixo da sua performance no Parapan do México, quando ele cravou 4min50seg. O recorde só não será homologado porque a pista não é oficial.

Os Estados Unidos vão divulgar até o fim desta semana um  relatório dos serviços de informação que provam o uso de armas químicas  pelo regime sírio, informou nessa segunda-feira (27) a Casa Branca, sede do governo  norte-americano. “Penso que podem esperar receber [o relatório] esta  semana”, disse o porta-voz Jay Carney a jornalistas.De acordo com Carney, o presidente Barack Obama ainda está refletindo  sobre qual será a reação ao ataque químico a civis cometido, segundo o  governo americano, pelo regime sírio no último dia 21 de agosto nos  arredores de Damasco. Fontes médicas que estavam no local, citadas pelo Observatório Sírio  dos Direitos Humanos, uma organização não governamental (ONG) da  oposição, com sede em Londres, mais de 300 pessoas morreram no ataque. Para Jay Carney, não existem dúvidas sobre a responsabilidade do  regime do presidente Bashar Al Assad. “Não deve existir qualquer dúvida  para quem acompanha [a situação na Síria] de forma racional, de que o  regime sírio é responsável pelo uso de armas químicas arredores de  Damasco”, disse ele.

Sandra Mattos é cardiologista. Dia desses, ela passou por uma situação inusitada numa fila de supermercado. No momento em que seria atendida, recebeu uma chamada pelo celular. Pediu para que o próximo da fila passasse à sua frente e começou a prestar atenção apenas no iPhone, de onde via um exame ser feito na Paraíba. Dessa forma, pode ajudar um médico de lá a diagnosticar um paciente, vítima de cardiopatia. Ao encerrar a ligação, percebeu que ninguém havia passado à sua frente. Todos, inclusive a funcionária responsável pelo caixa, estavam impressionados, tentando entender o que acontecia. Sandra acabara de fazer uma consulta pela Rede de Cardiologia Pediátrica Pernambuco-Paraíba, projeto que visa atender, via internet, pacientes do SUS que moram no Estado vizinho. A ideia que a médica acalentava há muito tempo foi colocada em prática há dois anos, quando percebeu a necessidade de ajudar pacientes paraibanos, já que a carência de cardiologistas na região é grande e criava situações como “a fila da morte” – pacientes aguardavam atendimento por tanto tempo que acabavam morrendo. O governo da Paraíba resolveu apostar no projeto. Investe R$ 3 milhões por ano na compra de equipamentos (como iPads e aparelhos para exames), pagamento de profissionais e viagens, já que semanalmente uma equipe do Recife se desloca até lá para fazer cirurgias.

A presidenta Dilma Rousseff dá posse nesta quarta-feira (28), às 11h, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, ao novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Ele substitui Antonio Patriota, que ficou dois anos e oito meses na função e será o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos). O cargo era ocupado por Figueiredo Machado. Em seguida, às 15h, Patriota transmitirá o cargo a Figueiredo Machado no Ministério das Relações Exteriores. A substituição de chanceleres foi definida anteontem (26) em meio à crise causada pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina, abrigado por 455 dias na Embaixada do Brasil em La Paz (a capital boliviana). A saída do parlamentar foi organizada pelo diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios (equivalente a embaixador interino) na Bolívia. Porém, para setores do governo, como a decisão foi tomada aparentemente de forma pessoal, houve quebra de hierarquia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu nesta terça-feira (27), por 5 votos a 1, que a prefeitura do município de Água Preta será novamente comandada pelo presidente da Câmara Municipal, Elias de Alegrete (PTN), até que sejam realizadas novas eleições. A decisão revoga a liminar concedida pelo próprio TRE-PE, em 9 de agosto, que manteve no cargo o 2º colocado das eleições, Eduardo Coutinho (PSB), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou o resultado do pleito de 2012. A Corte ainda não se manifestou sobre a data das novas eleições e respectivo calendário eleitoral, o que deve ocorrer nas próximas sessões do pleno. O relator, Desembargador Paulo Roberto de Lima, citou em seu voto que a decisão visa garantir a neutralidade do processo eleitoral, visto que o presidente da Câmara detém um cargo eletivo legítimo, cuja eleição não foi anulada. Da Assessoria de Comunicação do TRE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, declarou que o uso de máscaras em manifestações pacíficas de rua não pode ser tipificado como crime. A posição do magistrado foi dada nesta terça-feira durante encontro com lideranças da Frente de Luta pelo Transporte Público na sede do MPPE. “Não há previsão legal de que usá-las configure crime”, pontuou. Em contrapartida, Fenelon que atos de vandalismo praticados por manifestantes – estejam estes mascarados ou não – deverão ser punidos. “Quem estiver mascarado, ou não, atirando pedras ou portando coquetel molotov, por exemplo, incorre em contravenção ou crime, passíveis, portanto, de ação policial”, declarou. Na última semana, dezenas de pessoas mascaradas provocaram uma de avarias contra patrimônios públicos, incluindo a quebra de vidros da Câmara do Recife, a destruição de um bicicletário, além de incendiarem um ônibus. Por fim, Aguinaldo disse ser favorável a movimentos democráticos protagonizados pela população, desde que com fins pacíficos. “Nós precisamos nos aproximar ainda mais da sociedade e estar sempre prontos a ouvir seus reclamos. O que não podemos aceitar são decisões que firam os princípios constitucionais”, opinou, acrescentando que desrespeitos à lei não serão tolerados. “Todo e qualquer ato de vandalismo deve ser reprimido e seus responsáveis punidos conforme a legislação penal”.

Dezenove pessoas morreram em Pernambuco, do início do ano até agora, vítimas de intoxicação por chumbinho, agrotóxico de venda proibida, comumente utilizado como veneno para ratos. São quatro vítimas a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 15 mortes. Entre as vítimas mais frequentes estão crianças, que podem confundir o produto com granulado de chocolate pelo tamanho, pela textura e aparência. Desde janeiro, o estado contabilizou 135 casos de intoxicação pela substância. O chumbinho tem venda proibida por oferecer risco à saúde pública, mas a substância é utilizada frequentemente pela população na tentativa de erradicar colônias de rato dentro de casa. A coordenadora do Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox), Lucineide Porto, afirmou que o produto não deve ser usado para este fim. “Chumbinho não é raticida, é um produto clandestino. Ele é utilizado na agricultura, mas pode ser desviado para a zona urbana e vendida como tal”, explicou, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quarta (28).  O Ceatox é ligado à Secretaria Estadual de Saúde (SES). A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) instituiu, em 2008, um programa de combate ao comércio do produto. A coordenadora do programa, Susiane Lopes, afirmou que existem ações coercitivas da polícia para identificar e proibir o comércio do chumbinho. “Quem for pego vendendo pode pegar uma pena de um a três anos de prisão ou multa. Ele também pode cair na lei de crimes ambientais, uma vez que o produto vai contra a saúde pública. Tem que ser denunciado”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (27) que marcou para quarta (28) a votação em plenário do requerimento de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha, Donadon está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o dia 28 de junho. Para que ele seja cassado, pelo menos 257 deputados federais terão de votar a favor da perda de mandato. Na última quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 39 votos a favor e 16 contra, o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) que recomenda a cassação de Donadon. No parecer de 17 páginas entregue no dia 12 à presidência da CCJ, Zveiter ressaltou que o acórdão publicado pelo Supremo Tribunal Federal com a íntegra do julgamento de Donadon revela que a conduta pela qual o ex-deputado do PMDB foi condenado é “de natureza gravíssima”.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (27), por unanimidade, pedido feito pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para anular a condenação de ambos pela morte da menina Isabella Nardoni em razão da existência de um novo laudo pericial. Eles foram condenados em 2010 pelo assassinato da garota de cinco anos que, segundo a acusação, em 2008 foi asfixiada e depois jogada pela janela. Alexandre e Anna Carolina alegaram que era preciso juntar ao processo uma nova prova, um laudo pericial obtido pela defesa e que concluiu que a marca no pescoço da menina não era de mãos. O estudo foi feito pelo diretor do Instituto de Engenharia Biomédica da Universidade George Washington, James Hahn. Para a defesa, o processo teria que retroceder para inclusão da prova o que poderia levar a um novo julgamento. Os ministros do STJ entenderam, porém, que não cabe ao tribunal rediscutir provas de um processo já julgado. O G1 entrou em contato com a defesa dos dois, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Após acumular nas três últimas rodadas, a Mega-Sena pode pagar R$ 26 milhões no concurso 1.525, que será sorteado nesta quarta-feira (28), às 20h (horário de Brasília), em Presidente Venceslau (SP). Com o dinheiro, o apostador que acertar as seis dezenas poderá comprar 216 carros de luxo ou 52 casas no valor de R$ 500 mil cada uma. Ou, se preferir, o sortudo poderá ainda ter uma renda mensal de R$ 118 mil ao investir o valor total do prêmio na poupança. Um apostador de Nova Iguaçu (RJ) foi o último a ser premiado pelo concurso. Ele ganhou R$ 25.313.774 após acertar os números da rodada 1.521. Ainda que o sorteio do último sábado (24) não tenha saído para ninguém, 53 pessoas acertaram a quina e ganharam R$ 38.596,27. Outros 4.637 apostadores receberam R$ 630,21 pelo prêmio da quadra. Os números sorteados foram: 02 – 12 – 40 – 46 – 52 – 53.