As 65 toneladas de lixo hospitalar, oriundo dos Estados Unidos, apreendidas no Porto de Suape, serão devolvidos ao país de origem na tarde deste sábado, dia 21. A informação foi confirmada hoje, em São Paulo, pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) e, em Pernambuco, pelo deputado José Augusto Maia (PTB).

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (17), em Brasília, o Comunicado nº 131 – Vulnerabilidade das Famílias entre 2003 e 2009. O documento será apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Bernardo Alves Furtado e pelo assessor técnico da Presidência do Ipea André Calixtre, às 14h30, na sede do instituto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou na tarde desta segunda-feira (16) uma recomendação, expedida em conjunto por promotores de Justiça e um procurador de Justiça Criminal, para que blocos dos períodos pré e pós-carnavalesco não desfilem pelas ruas da cidade do Recife. Segundo a promotora Belize Câmara, há a possibilidade de os blocos buscarem o licenciamento junto à Prefeitura do Recife, caso garantam pré-requisitos como o direito de ir e vir do cidadão, combate à poluição sonora, segurança e ambulâncias.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa hoje (17) da abertura do 2º Encontro Estadual do Programa Bolsa Família. Será às 9h, no bairro de Pituba, em Salvador. Até amanhã (18), os participantes do encontro vão debater as perspectivas e desafios do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Bolsa Família dentro do Plano Brasil Sem Miséria. Durante o encontro, o plano será explicado para os gestores municipais do Bolsa Família.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi convidado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar uma palestra sobre o desenvolvimento do estado Pernambuco, nesta quarta-feira (18), em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA).

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), a criação de uma comissão intersetorial de acompanhamento das medidas relacionadas à crise na Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), em especial na unidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. No local, ocorreram duas rebeliões com três mortos, 16 feridos e três fugas nos dias 10 e 11 de janeiro. A informação foi repassada à imprensa após reunião do Governo estadual com representantes da Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e integrantes da sociedade civil, entre outros.

Nos próximos 30 dias, diretores, produtores, roteiristas e aspirantes a um lugarzinho ao sol no cinema pernambucano vão disputar R$ 11,5 milhões do Edital do Audiovisual do Funcultura (Fundo Pernambucana de Cultura). Com esta grana preta, mais uma leva de longas-metragens serão gestados. Em breve, vão se juntar à expressiva produção do biênio 2010/2011. Sete longas já estão prontos para alcançar o concorrido mercado exibidor no decorrer de 2012. Paralelamente, outros sete estão em finalização e a um passo para iniciar o percurso dos festivais de cinema no Brasil e no exterior.

As desigualdades sociais nos países ricos aumentaram, enquanto que nas regiões em desenvolvimento está retrocedendo a incidência de inúmeras doenças, afirmou nesta segunda-feira (16) Margaret Chan, diretora-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Os fragmentos da sonda russa Phobos-Grunt podem ter caído em alguma parte do território brasileiro no último domingo (15), segundo disse à imprensa nesta segunda-feira (16) o vice-presidente da agência espacial russa, Anatoly Shilov. No domingo, fontes militares da Rússia afirmaram que os fragmentos caíram no sul do Oceano Pacífico às 17h45 GMT (15h45 de Brasília).

Casos de invalidez permanente entre trabalhadores vítimas de acidentes de trânsito se multiplicaram por quase cinco entre 2005 e 2010, passando de 31 mil para 152 mil por ano. Nos primeiros nove meses de 2011, houve novo aumento de 52%, para 166 mil, segundo números do DPVAT, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis.

O número de mortes em acidentes aéreos em 2011 no Brasil cresceu 115% em comparação com 2010, de acordo com o balanço do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Foram 84 ocorrências no ano passado contra 39 no ano anterior. Segundo o órgão, o crescimento é decorrente de um aumento também no número de acidentes no período: o número passou de 110 para 128 (variação de 16,3%).

O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 9,2% em 2011, informou nesta terça-feira (17) o Birô Nacional de Estatísticas. O PIB chinês fechou 2011 em 47,15 trilhões de iuanes, cerca de US$ 7,46 trilhões, e seu crescimento anualizado ultrapassou as previsões do país, que fixou como meta avançar 8%. Em 2010, a economia chinesa cresceu 10,3%. O crescimento no quarto trimestre de 2011 foi de 8,9%, dois décimos a menos que no terceiro. A economia da China cresceu em seu ritmo mais fraco em dois anos e meio no último trimestre e pareceu ter se encaminhado para uma desaceleração ainda mais profunda nos próximos meses, na medida em que diminui a demanda por exportações e o mercado imobiliário enfraquece.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou  a lista com o índice de aprovação por IES (Insituição de Ensino Superior) na 5ª edição do Exame da Ordem. De acordo com a lista, a UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) foi a universidade com maior número de estudantes aprovados: 80,60% dos candidatos da instituição que prestaram o exame foram aprovados.

O Ministério da Saúde enviou  430 mil doses de vacina contra difteria e tétano (dupla bacteriana) para Minas Gerais e o Espírito Santo, estados atingidos pelos temporais. Minas Gerais recebeu 400 mil doses, o dobro do envio rotineiro, e o Espírito Santo 30 mil. Na última sexta-feira (13), um carregamento com 150 mil doses foi mandado para o Rio de Janeiro. Em regiões afetadas por enxurradas é comum o surgimento de casos das doenças. Isso porque as bactérias causadoras são disseminadas pela sujeira trazida com as enchentes. A bactéria do tétano entra por pequenos ferimentos em contato com a água contaminada. A difteria é transmitida pela saliva ao tossir, espirrar ou falar.

O governo federal estabeleceu novas normas para o repasse de recursos a ONGs (Organizações Não Governamentais). A partir desta segunda-feira (16), todas as transferências de recursos federais realizadas pela União a entidades privadas sem fins lucrativos devem ser cadastradas no Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal).

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que altera as regras para concessão de outorgas de rádio e TV, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. De acordo ele, o decreto deve ser publicado nesta terça-feira.

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Sadia S.A. ao pagamento de indenização por danos morais a consumidora que encontrou uma unha humana no produto Hot Pocket Sadia. A sentença da 4ª Vara Cível de São Leopoldo foi divulgada  e estipulou em R$ 5 mil o valor da ação. Em nota à imprensa, a Sadia comunicou que vai recorrer da decisão.

A agência das Nações Unidas responsável por manter os padrões de horários entre os países se reúne em Genebra nesta semana para decidir se 2012 terá um segundo a mais, a ser adicionado em 30 de junho. A proposta foi apresentada por pesquisadores do Serviço Internacional de Sistemas de Referência sobre a Rotação da Terra – que verifica se os relógios humanos estão em sincronia com a Terra.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, encaminhou  um ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pedindo “providências” contra um suposto estupro no Big Brother Brasil 12. Monique teria sido molestada por Daniel, que acabou sendo expulso do programa na noite desta segunda-feira, por decisão da direção.

O Brasil fechou 2011 com recorde em novas habilitações de telefonia móvel, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse número chegou a 39,3 milhões no ano passado, o que representa uma alta de 19,36% sobre as habilitações realizadas em 2010. Ao todo, o país fechou o ano com cerca de 242,2 milhões de celulares habilitados.

A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, submeteu-se a uma cirurgia para retirada de um câncer na mama. Ela confirmou nesta segunda-feira (16) que passou pelo procedimento, realizado em Brasília no mês passado. Helena retirou uma microcalcificação de aproximadamente 3 milímetros da mama em 21 de dezembro. Ela deixou o hospital Santa Lúcia, em Brasília, em 24 de dezembro e permaneceu de licença médica até 9 de janeiro.

O assassinato da dona de casa Geralda Lúcia Ferraz Guabiraba, de 54 anos, encontrada no sábado (14) com o rosto desfigurado, sem os olhos e sem a pele do rosto em Mairiporã, na Grande São Paulo, pode ter relação com um ritual de magia negra ou vingança. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (16) pela delegada titular Cláudia Patrícia Dalvia, da delegacia central de Mairiporã. Nesta tarde, o genro da vítima e o porteiro que trabalha no imóvel onde ela morava devem prestar depoimento. A polícia trabalhava inicialmente apenas com a possibilidade de o assassinato ter sido cometido em um ritual de magia negra, porque o corpo foi encontrado com um ferimento profundo no pescoço, em um local conhecido como Pedra da Macumba, na altura do km 8 da Estrada de Santa Inês, onde são praticados rituais.

Um banhista foi atacado por um tubarão e morreu neste domingo (15) em uma praia de Port St. Johns, cidade do sudeste da África do Sul. Esta foi a sexta morte por ataque de tubarão registrada em cinco anos no local, considerado por isso a praia mais perigosa do mundo em relação a tubarões. Segundo reportagem do jornal britânico “The Telegraph”, um em cada cinco ataques de tubarão ocorridos na África do Sul resulta em morte. Na Second Beach, no entanto, todos os ataques registrados tiveram vítimas fatais.

Um engavetamento envolvendo 17 veículos deixou quatro feridos na noite de ontem na Rodovia BR-232, na região do município de Pombos, em Pernambuco. Por volta das 21 horas, um grupo de moradores interditava totalmente a rodovia reivindicando a construção de uma passarela no local, quando uma carreta não conseguiu frear e atingiu os 16 veículos que estavam parados na via. Quatro pessoas ficaram feridas e ninguém morreu, segundo a Polícia Rodoviária Federal. A rodovia, que liga Recife ao sertão do estado, ficou interditada por mais três horas, formando um grande congestionamento. Fonte: G1/PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Banco do Brasil (BB) elevou em 50% o limite para que micro e pequenas empresas peguem empréstimos do Programa de Geração de Emprego e Renda Urbano (Proger Urbano). As linhas de crédito passaram a beneficiar clientes com faturamento bruto de R$ 7,5 milhões por ano. Anteriormente, esse teto era de R$ 5 milhões.

O preço do material escolar em São Paulo pode variar até 258% e a zona leste da cidade é a região que tem mais itens com preços iguais ou menores aos da média. As constatações estão em pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP realizada no final do ano passado e divulgada hoje. Em pontos percentuais, a maior distância de preço encontrada em uma lista com 143 itens foi em um modelo de apontador: em uma loja, custava R$ 1,90; em outra, R$ 0,53. Uma diferença de 258%.

Um homem de 25 anos, que havia sofrido uma tentativa de homicídio no domingo (15), no município de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, faleceu nesta segunda-feira (16) no Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Segundo a polícia, a vítima, que aparentava ter ingerido bebida alcoólica, sofreu uma perfurações nas costas e no braço direto executados, possivelmente, por golpes de faca.

Os consumidores do Distrito Federal têm até o dia 15 de fevereiro para indicar em que impostos (veículos ou imóveis) querem abater os créditos acumulados no programa Nota Legal. Os descontos valem para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O prazo teve início ontem (15) no site do programa. O programa Nota Legal, do governo do Distrito Federal, permite que os consumidores, tanto pessoa física como empresas optantes pelo Simples Nacional, possam recuperar até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) recolhidos pelos fornecedores ou prestadores de serviço. A ideia do governo é reduzir o mercado informal e aumentar a arrecadação dos impostos.

O consumidor paulistano continua a confiar na economia do país, segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), divulgado hoje (16) pela entidade, mostra que o otimismo do consumidor apresentou elevação de 0,1% em janeiro, em comparação a dezembro. O ICC atingiu 158,3 pontos – a escala varia de 0 a 200 pontos e mostra otimismo quando fica acima dos 100 pontos.

O Ministério da Educação (MEC) admitiu que 129 redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tinham “erro material” na sua correção e parte delas teve sua pontuação alterada. Alguns casos foram percebidos e corrigidos antes das notas serem divulgadas em dezembro, mas outros foram diagnosticados apenas depois que os candidatos pediram direito de vista da prova via ação judicial. O erro material pode ser, por exemplo, uma prova que não foi corretamente escaneada e ficou em branco ou um número trocado no envelope de identificação, o que fez com que a redação fosse extraviada. Até a última sexta-feira (13), o MEC havia admitido duas alterações de nota por “erro material”: uma de um estudante de São Paulo e outra de um candidato de Belo Horizonte.