O coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) disse que acredita que o Congresso Nacional vai, neste ano de 2012, avançar em alguns temas polêmicos e importantes iniciados em 2011, como o Código Florestal, a Reforma Política, a Reforma Tributária e a Lei Geral da Copa.O parlamentar pernambucano também fez uma avaliação positiva das reuniões da Bancada do Nordeste, realizadas ano passado, para discutir temas de interesse para a classe política e população nordestina, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), as ações programas do Banco do Nordeste, os investimentos da Petrobrás na região e a distribuição dos royalties do pré-sal. Ao avaliar a produção do Legislativo em 2011, Gonzaga Patriota disse que o Parlamento brasileiro votou coisas importantes, como o novo Código Florestal. “Esse foi um tema importante, porque não se pode pensar apenas em manter a floresta se você não tiver um código, uma legislação que determine o que pode e o que não pode ser feito, para se crescer, preservando o meio ambiente”, afirmou o parlamentar. O coordenador da Bancada do Nordeste destacou, no entanto, os debates que o Congresso fez sobre as reformas políticas e tributárias. “A gente não teve ainda aprovadas essas reformas, mas elas começaram a ser discutidas com profundidade em 2011, a gente já brigou sobre esses temas por aí, nas comissões. A Câmara começou a fazer a discussão desses temas, a colocar o assunto em sua pauta. E eu considero um passo importante”, frisou Gonzaga Patriota, acreditando que neste ano “devemos avançar nesses debates e concretizar as reformas”. “PRÉ-SAL INTERESSA A TODO BRASIL” Ao discorrer sobre as reuniões da Bancada do Nordeste em 2011, o coordenador destaca as reunião com a ministra Ideli Salvatti – para liberação dos recursos das emendas individuais; e restos a pagar; o debate com o novo superintendente do Banco do Nordeste, Jurandi Santiago, para discutir sobre investimentos do BNB na região e os fundos de desenvolvimento do Nordeste; e a reunião com o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, para debater sobre os investimentos da Petrobrás na região e a questão dos royalties do petróleo na área do pré-sal. Sobre a luta das nove bancadas dos estados nordestinos na Câmara e Senado pela aprovação do projeto que estabelece novo parâmetro de distribuição dos royalties do pré-sal de forma igualitária e democrática. “O pré-sal é uma tema de grande importância não só para o Nordeste, mas para o Brasil como um todo, da mesma forma que a Petrobrás interessa a todos, porque a gente sabe que a Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo”, afirmou Patriota. O parlamentar disse que destacou o debate com a ANP, porque “todos querem saber sobre os investimentos da Petrobrás no Brasil, que são grandes. Mas onde eles estão? Como eles estão sendo aplicados? Quais as regiões em que estão chegando mais recursos, menos recursos? A Bancada do Nordeste realizou aquele debate para saber o que está indo para …

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (12) a parceria entre o governo federal e os governos estaduais como forma de beneficiar a população. A presidente disse que tem defendido a ideia de que, assim como o decoro parlamentar, existe também o “decoro governamental”. “O decoro governamental consiste em perceber que não se faz e não se tem, não se pode ter, dentro de políticas governamentais, uma relação de atrito com Estados e municípios. Essa é a grande característica do decoro governamental”, afirmou em discurso durante cerimônia de assinatura de convênio entre a Caixa e o governo de São Paulo para a construção de casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, iniciou nesta quarta-feira, em Nova York, uma visita aos Estados Unidos para reforçar o diálogo sobre desenvolvimento sustentável visando a Cúpula Rio 20 da ONU, prevista para junho.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou nesta quinta-feira (12) que vai se reunir ainda este mês com os presidentes de companhias aéreas do país para discutir medidas capazes de reduzir os preços das passagens nos vôos nacionais e, com isso, aumentar o turismo interno, que, às vezes, é mais caro do que o internacional. Uma das idéias do ministro é desonerar o setor, com a redução de impostos e outros custos, para que os preços das passagens possam diminuir.

Acontece nesta quinta-feira (12) às 19h no auditório do Sebrae Sertão do São Francisco, em Petrolina, uma palestra voltada para empreendedores individuais. Tendo como tema o passo a passo para formalização e novas regras no setor, o encontro terá orientação empresarial de Tereza Nelma e pretende atualizar os empreendedores da região com relação às novas regras sobre micro e pequenas empresas.

Pelo menos 2,3 mil presos do regime semiaberto que tiveram direito às saídas temporárias de Natal e fim de ano não retornaram às celas, o que representa 5,3% do total de 43.344 beneficiados. O levantamento foi realizado pelo G1 em 22 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais não passou as informações solicitadas e, em 3 estados do Nordeste (Alagoas, Pernambuco e Ceará), os detentos não tiveram autorização judicial para a saída.

O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União detalhes sobre o programa que vai oferecer um vale-transporte de R$ 50 para que gestantes compareçam ao exame pré-natal e se desloquem até o local onde será feito o parto. O benefício começa a ser oferecido a partir do dia 12 de março em todo o país.

A Receita Federal autorizou os bancos a informarem rendimentos financeiros aos clientes via email ou caixa postal do internet banking, para fins de declaração do Imposto de Renda. Instrução Normativa publicada nesta quinta-feira 912) no Diário Oficial da União esclarece que, no caso de conta conjunta, o informe de rendimentos deverá ser feito em nome do titular da conta que possuir algum tipo de endereço eletrônico – a não ser que os titulares da conta dêem ordem contrária.

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entrou em vigor recentemente, deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de detidos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico A população carcerária do país, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos, ou seja, para 183 mil presos, ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados. A princípio, tal medida não quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos imediatamente. O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. Contudo, há temor no meio jurídico de que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Por outro lado, acredita-se que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas convivendo com criminosos experientes. É que há uma ilusão, na medida em que as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, ela é que produz o próximo problema. Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio a corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para depois prender, já com culpa formada, passou-se para um “campo de justiçamento”, em que se prende de forma generalizada. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O turismo no país acumulou recordes de desembarques nacionais e internacionais no ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, nos voos domésticos, o acumulado de janeiro a novembro foi de 72 milhões de desembarques. No setor internacional, houve 8,26 milhões de chegadas.

O serviço público de saúde é ruim ou péssimo para 61% dos brasileiros, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que encomendou o levantamento. De acordo com a pesquisa, 10% da população considera a qualidade dos serviços de saúde pública “ótima” ou “boa”. A demora no atendimento foi considerado o principal problema do sistema público de saúde por 55% dos entrevistados.

O Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos afirmou, nesta quarta-feira, que investigará um vídeo que mostra supostos membros das forças americanas no Afeganistão urinando no que seriam cadáveres de combatentes do Talibã. Um porta-voz do grupo islâmico afirmou nesta quinta-feira que o incidente não vai prejudicar as negociações de paz em Cabul. “Não se trata de um processo político, então o vídeo não atrapalhará nosso diálogo e nem a troca de prisioneiros – disse Zabihullah Mujahid”.

Os óculos de Lampião, que foram roubados no dia 11 de dezembro da Casa de Cultura de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, deverão ser expostos novamente para os visitantes na próxima semana. O objeto já está nas mãos do presidente da instituição, Tarcísio Rodrigues, que está providenciando medidas de segurança para proteger as relíquias que se encontram no museu. Os funcionários estão sendo treinados e a instalação de barreiras de proteção com cordas evitará uma distância muito curta entre o público e as peças. O projeto para a colocação de câmeras de segurança já está em estudo.

O volume de vendas do comércio varejista do país em novembro, na comparação com o mês anterior, aumentou 1,3%, segundo divulgou, nesta quinta-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a novembro de 2010, o crescimento foi de 6,8%. No ano de 2011, o indicador acumula alta de 6,7% e, em 12 meses, de 7%. Em outubro, o volume de vendas não havia registrado variação.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, homenageou as mais de 200 mil pessoas que morrereram no terremoto do Haiti há dois anos. Para ele, é fundamental que a comunidade internacional mantenha o apoio econômico e financeiro ao país, pois a reconstrução ainda é um desafio para as autoridades haitianas, que enfrentam uma epidemia de cólera.

A cada dia, uma média de oito passageiros reclamam do transporte público oferecido no Entorno. As queixas feitas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aumentaram 67,47% no ano passado. Foram 3.182 registros contra 1,9 mil em 2010 (leia quadro). Superlotação, veículos em más condições, sem documentação e equipamentos obrigatórios de segurança são infrações recorrentes. Todas as empresas que ligam o Entorno a Brasília apresentaram mais de 50% de aumento nas denúncias. Em 2011, elas receberam pelo menos mil multas da agência.

O Edital Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco, publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de novembro de 2011 está com as inscrições abertas. A iniciativa contempla atividades artísticas e culturais das populações da região da Bacia do São Francisco, nas áreas de artes cênicas, artes e expressões populares, artes visuais, audiovisual, literatura, moda e música.

Espetáculos de teatro, dança e música, cinema, festas populares, feiras agropecuárias e esportes. Em 2011, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) esteve entre as empresas que mais incentivaram a cultura nordestina. Dos 211 eventos patrocinados, cerca de 90% foram realizados na Região onde se localizam as principais instalações da Companhia.

O governo autorizou o saque de até R$ 6.220,00 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem foi vítima de desastres naturais, no início deste ano. A medida beneficia as vítimas das enchentes em Minas Gerais e Rio de Janeiro. O saque, porém, está condicionado à última movimentação da conta do Fundo.

Atenção, feras! O listão do vestibular da UFPE será divulgado em um novo formato na internet. É importante saber antes para evitar confusão. No site da covest (www.covest.com.br) e nos portais do (www.ne10.com.br e www.jconline.com.br), onde os resultados serão disponibilizados, estará a relação com os nomes de todos os candidatos que passaram do ponto de corte.

A ocupação da região da cracolândia e de bairros do entorno por policiais militares vai durar pelo menos mais seis meses. Nesse período, 287 homens permanecerão no local, com apoio de 117 carros e 26 motos, além de bicicletas, cavalos, cachorros e do helicóptero Águia. Normalmente, o efetivo é de 28 agentes, divididos em dois turnos.

Às 23h59 desta quinta-feira (12) termina o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições devem ser feitas pela internet no site do Sisu. No Sisu, os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro de 2011 podem disputar 108.552 vagas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior dos 26 estados brasileiros, com exceção do Distrito Federal (veja ao final deste texto a tabela com as vagas oferecidas por cada instituição). O resultado será divulgado no domingo (15).

Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores.

A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 são os objetivos de um curso de Turismo e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento a ser ministrado pela Organização Mundial de Turismo (OMT) no Brasil e que o ministro do Turismo, Gastão Vieira, vai negociar, na próxima semana, em Madri, com o secretário-geral da OMT, Taleb Rifai.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinou dois convênios com a Petrobras para o desenvolvimento de pesquisas na área de engenharia de poços de petróleo e ao desenvolvimento social da sub-região de Suape, composta pelos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A cerimônia em que as iniciativas foram firmadas aconteceu nesta quarta-feira (11), no auditório Reitor João Alfredo, no prédio da Reitoria. O valor dos convênios são de R$ 5 milhões cada.

A Previdência Social antecipará o pagamento de todos os benefícios pagos a aposentados e pensionistas que moram em cidades atingidas pelas enchentes que tiverem o estado de calamidade decretado pelo governo federal.

O índice de inadimplência dos brasileiros que usam cheque cresceu 6,06% no ano passado, e Pernambuco figura em 7º lugar na lista de devedores, segundo pesquisa divulgada  pela Telecheque, empresa especializada em análise de crédito para este tipo de pagamento.

Um apostador de São Leopoldo (RS) acertou as seis dezenas do concurso 1.353 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (11), em Paraíba do Sul (RJ) e levou sozinho R$ 8.311.160,99. Os números que saíram foram: 03 – 11 – 13 – 27 – 32 – 47.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou, nesta quarta-feira (11), que pacientes que colocaram próteses de silicone das marcas PIP e Rófil e tiveram rupturas vão poder fazer cirurgias de substituição de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A cobertura inclui tanto quem colocou os implantes por motivos médicos quanto por razões estéticas, não importa se a cirurgia inicial foi feita na rede privada ou pública.

Salgueiro: encruzilhada do desenvolvimento do Nordeste Brasileiro Salgueiro, cidade que me adotou quando ainda criança, é a única metrópole no Brasil, que dista aproximadamente 500 quilômetros de oito capitais de Estados do Nordeste: Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina, Maceió, Aracaju e Salvador. Salgueiro é carinhosamente chamada de encruzilhada do progresso nordestino, contando hoje com os mais arrojados investimentos do governo brasileiro, considerando-se o seu tamanho, ainda pequeno, pouco mais de 70 mil habitantes, é o município nordestino com maiores investimentos nos últimos dez anos. Salgueiro sedia hoje duas grandes e importantes obras de desenvolvimento do Nordeste: a transposição de água do rio São Francisco para vários Estados nordestinos e a ferrovia transnordestina, ambas estão em pleno funcionamento. Para se ter uma ideia, somente essas duas obras orçam em mais de 10 bilhões de reais. Esse município está se preparando, também, para implantar uma central de abastecimento e distribuição de cargas para os dois maiores portos do Nordeste – Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará – além do maior abatedouro de carnes do Brasil, com previsão de exportar para o exterior, seis mil toneladas, diariamente. A cidade abrirá oportunidades de implantação de mais de 20 confinamentos de animais em seus arredores, por ser a sede desse gigantesco abatedouro. Salgueiro exibe uma cultura popular de raízes fortes. Nesse contexto, é imperdível conhecer a grande feira livre (realizada aos sábados) – que engloba outras feiras, como a do “rolo”; conversar com as “rezadeiras” e “benzedeiras”, que afastam o “mau olhado”; ou assistir ao toré (tradição de origem indígena) e a dança de São Gonçalo, ocasião em que os fiéis do santo pagam suas promessas; dançar o “trancelim”, dança criada pelos negros em conceição das crioulas, remanescentes dos quilombolas; assistir ao pastoril ou ver o bumba meu boi, entre outras atrações. Dentre os eventos registrados no município, destaca-se o carnaval, com a presença marcante do ilustre folião mestre Jaime e sua bicharada desfilando pelas ruas da cidade; as trezenas de Santo Antônio no mês de junho em comemoração ao santo padroeiro do município; o São João onde podemos desfrutar da beleza da nossa música regional e das quadrilhas dando um verdadeiro show de criatividade; além da festa do comércio que é comemorada em dezembro quando o município comemora o seu aniversário no dia 23 de dezembro. Por Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)