A Mega-Sena pode pagar R$ 26 milhões nesta quarta-feira, 5, caso alguém acerte as seis dezenas sorteadas no concurso 1.325. O sorteio ocorre a partir das 20h (horário de Brasília) e as apostas podem ser feitas até as 19h, em qualquer uma das 11 mil lotéricas do País. O jogo mínimo custa R$ 2. No último sábado (1), ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, mas 86 vencedores acertaram a quinta e receberam R$ 23.149,62 cada. Os números sorteados foram: 18, 29, 31, 44, 51 e 57. Fonte: Último Segundo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Sociedades médicas brasileiras discordaram da decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de proibir a fabricação e venda no mercado brasileiro dos remédios para emagrecer que atuam no sistema nervoso central e são derivados de anfetamina (femproporex, dietilpropiona e mazindol). Já há a intenção de ir à Justiça contra a medida. Na visão dos profissionais, a medida, anunciada nesta terça-feira (4), foi tomada de forma unilateral, sem considerar a opinião dos profissionais responsáveis pelo tratamento da obesidade. Maria Edna de Melo, membro da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), diz que todas as evidências e artigos científicos apresentados ao órgão durante as reuniões que discutiam a segurança dos medicamentos emagrecedores foram ignoradas. – A Abeso lamenta a proibição e lamenta também que quem acabe tomando a decisão final sejam pessoas com indicações políticas, e não relacionadas à área, que tenham experiência no tratamento da doença obesidade. Para o médico Ricardo Meirelles, presidente da comissão de comunicação da Sbem (Sociedade Brasileira e Endocrinologia e Metabologia), a análise da Anvisa foi tendenciosa. – Demonstramos em várias reuniões que a própria Anvisa organizou para debater o assunto, através de trabalhos científicos, que os benefícios superam os riscos. Essa opinião da Anvisa é baseada numa interpretação, no nosso ver, tendenciosa. A interpretação foi feita por pessoas que não lidam diretamente com o tratamento da obesidade. A Câmara Técnica, responsável pela decisão, não tem nenhum endocrinologista. A Anvisa deveria ouvir as sociedades médicas envolvidas naquele tratamento específico para tomar uma decisão mais bem alicerçada em conhecimentos científicos. Procurada pelo R7, a Anvisa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão de proibição de fabricação e venda de remédios derivados da anfetamina foi baseada em uma discussão técnica que levou 12 meses. Segundo a agência, apesar da tendência de retirada do mercado que acontece nos Estados Unidos e na Europa, a sibutramina continua com seu uso permitido no Brasil para que os médicos tenham uma opção no tratamento da obesidade. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Há 510 anos, exatamente no dia 04 de outubro de 1501, os navegadores Américo Vespúcio e André Gonçalves descobriram o terceiro maior rio do Brasil, o São Francisco, também chamado carinhosamente de Velho Chico. Na época, esse rio era chamado pelos índios da região de Opara (rio mar). O Rio da Unidade Nacional, um dos mais importantes dos rios brasileiros, nasce no Parque Nacional da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais e “desce subindo” (porque sai do Sudeste e vai para o Nordeste), sendo o único rio no mundo que corre no sentido sul/norte, devido à diferença de nível causada por uma falha geológica conhecida por “depressão sanfranciscana”. Não fosse essa falha, suas águas correriam de Minas Gerais para o sul do país e, praticamente, o Nordeste não existia sem ele. O Velho Chico com mais de 2.700 quilômetros de extensão, cruza cinco estados brasileiros (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e deságua no oceano Atlântico, entre os estados de Sergipe e Alagoas. Sua bacia hidrográfica tem 640.000 km² de área. A integração do São Francisco com outros rios da região Nordeste se refere ao polêmico e antigo projeto de transpor parte das suas águas para regiões sem curso de água. Orçado em quase cinco bilhões de reais, essa transposição prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão e atingirá os estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, água para o consumo humano e animal e pequenas irrigações nesses estados. Seu potencial hídrico é enorme, abastecendo cidades, irrigação, geração de energia, piscicultura, turismo, transporte de pessoas e cargas. Em sua extensão, além da Casca d’Anta – primeira e mais bonita – existem algumas quedas d’água, entre as quais estão a cachoeira de Pirapora, entre o curso alto e médio do rio, Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso. Vários problemas afetaram este rio, como o assoreamento – causado principalmente pelo desmatamento de sua mata ciliar -, o garimpo e o despejo de esgoto e outros dejetos. Foi por cinco séculos tratado como uma fossa, recebendo dejetos orgânicos e químicos das indústrias, de pessoas e de animais. Os governos do Presidente Lula e, agora, da Presidente Dilma Rousseff, vêm investindo muitos milhões de reais na sua revitalização e no saneamento de todas as cidades da sua bacia. Parabéns, Velho Chico, pelos teus 510 anos. Gonzaga Patriota Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesse final de semana, a cidade de Dormentes, no sertão de Pernambuco, comemorou seu aniversário de 20 anos de emancipação política. Para homenagear o município, o Deputado Federal Gonzaga Patriota dedicou o seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira (03), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para ressaltar o desenvolvimento de Dormentes. O parlamentar começou o discurso abordando a questão do número de habitantes na região. “De acordo com o censo 2010 do IBGE, a população residente total é de 16.915 habitantes sendo 3.835 (26,6%) na zona urbana e 13.080 (73,4%) na zona rural, resultando numa densidade demográfica de 10,4hab/km²”, disse. Gonzaga Patriota também destacou os avanços do município na economia e na educação. “Em Dormentes, a atividade econômica predominante é a agropecuária, com maior potencialidade de desenvolvimento para culturas de milho, mamona e caprinocultura. Na área da educação, o município possui 85 estabelecimentos de ensino fundamental com cerca de 3.867 alunos matriculados, e 2 estabelecimentos de ensino médio com uma média de 389 alunos matriculados”, relatou Patriota. O município de Dormentes encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Riacho do Pontal. Seus principais tributários são os Riachos da Água Preta, da Caipora, São Domingos, da Roça, Amarante, do Poço Barreiro, Porto da Prensa, do Medubim, São Bento, Baixa das Aroeiras, das Lagoas, Baixa do Cal, do Dormente, da Melancia e Baixa de São Bento. Os principais corpos de acumulação são o açude Monte Orebe (2,33hm³) e a Lagoa Grande. Todos os cursos d’água no município têm regime de escoamento intermitente e o padrão de drenagem é o dendrítico. O deputado completou seu discurso desejando sucesso para o município. “A todo o povo querido de Dormentes, meus cumprimentos e o desejo que essa cidade continue trilhando o caminho do desenvolvimento”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A produção industrial brasileira diminuiu 0,2% em agosto deste ano, em relação ao mês anterior. Na comparação com agosto de 2010, no entanto, a produção aumentou 1,8%. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a produção industrial acumula alta de 1,4% e em 12 meses, de 2,3%. Na comparação de agosto com julho, apenas a categoria de bens de capital registrou aumento na produção (0,9%). Os bens intermediários tiveram queda de 0,2%. Os bens de consumo duráveis e os semi e não duráveis também diminuíram a produção, em 2,9% e 0,9%, respectivamente. Onze das 27 atividades industriais pesquisadas registraram queda, com destaque para os alimentos, cuja produção caiu 4,6%. Entre as 16 atividades que tiveram aumento na produção na passagem de julho para agosto estão máquinas e equipamentos, com expansão de 3%. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidente Dilma Rousseff ofereceu nesta segunda-feira a ajuda do Brasil para combater a crise na União Europeia (UE). “O Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades com espírito cooperativo. Somos parceiros da União Europeia. Ela pode contar com o Brasil”, afirmou em entrevista coletiva depois de se reunir em Bruxelas com os presidentes do do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, durante a quinta cúpula UE-Brasil. “Queremos afirmar aqui que o êxito da União Europeia é extremamente importante não só para os europeus, mas para toda a humanidade, e que o Brasil será sempre uma voz solidária com a UE”, disse a presidente. Dilma afirmou que a solidez da economia brasileira e de outros países emergentes “mostraram nos últimos meses que crescimento e geração de empregos são compatíveis com responsabilidade fiscal e equilíbrio”. Também voltou a ressaltar a experiência do Brasil em crises semelhantes à que enfrenta a zona do euro atualmente e repetiu que “a história mostra que só seremos capazes de sair da crise com medidas de estímulo ao crescimento econômico somadas a políticas de estabilidade macroeconômicas, assim como políticas sociais, de criação de empregos e de crescimento”. Durante a cúpula, Brasil e a UE assinaram acordos de cooperação nas áreas de transportes aéreos, desenvolvimento tecnológico, políticas espaciais, cooperação cultural e turismo. O Brasil é o quarto principal destino dos investimentos europeus, tendo recebido US$ 8 bilhões em 2010, e se situa como o sexto principal investidor na UE, com um aporte de US$ 5 bilhões nesse mesmo ano. Copa do Mundo No primeiro dia de sua visita a Bruxelas, a presidente defendeu o aumento de investimentos e incentivos ao consumo como arma para enfrentar a crise durante uma reunião bilateral com o primeiro-ministro belga interino, Yves Leterme. Também se reuniu com o secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, a quem prometeu rever alguns pontos da Lei Geral da Copa para chegar a um acordo com a entidade a respeito de pontos polêmicos, como a concessão de meia-entrada a estudantes e idosos, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e o combate à pirataria envolvendo produtos do Mundial. Depois de encerrar a cúpula UE-Brasil, a presidente foi recebida pelo rei belga, Alberto II, para um almoço no castelo real de Laeken. Ainda na terça-feira, ela pronunciará um discurso em uma cúpula bilateral empresarial e participará da inauguração da bienal Europalia Brasil, antes de seguir viagem à Bulgária. Na sexta-feira, a presidente viaja à Turquia, onde se reunirá com o presidente, Abdullah Gul, e o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá aperfeiçoar os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, especialmente para os cargos de magistério. Os responsáveis pelo caso são os procuradores da República Alfredo Gonzaga Falcão Júnior e Fábio Conrado Loula. A reitoria da universidade informou ter editado instrução normativa, de número 01/2011 (disponível no site da instituição), pela qual adota medidas para impedir que o avaliador identifique os candidatos, por meio de assinaturas ou rubricas, nas folhas de respostas das provas escritas. A identificação será feita pelo número do CPF. A instrução estabelece ainda que as provas oral e de aptidão didática, bem como as entrevistas, serão realizadas em sessão pública. Para o MPF, a restrição no número de participantes só pode ser feita com o objetivo de evitar eventual tumulto na condução dos exames. A Univasf também informou que foi criada comissão para providenciar a gravação, em meio audiovisual, das provas oral e didática, bem como das entrevistas com os candidatos. O MPF quer que o material fique acessível aos interessados, por meio da disponibilização de cópias eletrônicas. MOTIVAÇÃO – A atuação dos procuradores da República foi motivada por relatos de que, nos últimos concursos promovidos pela Univasf para preenchimento de cargos de professor, houve supostas irregularidades referentes à orientação para que os candidatos se identificassem nas provas escritas. O MPF recebeu ainda questionamentos sobre a avaliação das provas. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2011 já podem conferir o local da sua prova. A consulta foi disponibilizada na manhã desta terça-feira (04), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação. Além de conferir o local da prova no hotsite, o fera poderá imprimir o seu cartão de inscrição. Confira AQUI seu local de prova. Para os candidatos que esqueceram a sua senha individual de acesso, basta informar no site o número do CPF e optar em receber a nova senha por e-mail ou mensagem via celular (SMS). As provas estão marcadas para 22 e 23 de outubro. No total, 5,3 milhões de candidatos de todo o Brasil participarão do Enem 2011. CARTÃO PELOS CORREIOS – Na semana passada, o Inep informou que os cartões de inscrição dos estudantes deverão ser entregues até o dia 14 de outubro. A distribuição já começou. O documento será enviado para o endereço que o candidato informou no formulário de inscrição. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A chegada de mais de cem vagões cargueiros e duas locomotivas ao canteiro da Construtora Odebrecht, em Salgueiro, leva a região à expectativa de que o projeto da Ferrovia Transnordestina – que ligará os estados do Piauí, Pernambuco e Ceará por linha férrea – está avançando e cria um “clima” de otimismo porque o cronograma das obras atinge mais de 40%, segundo avalia a Concessionária Transnordestina Logística AS (TLSA), responsável pelo empreendimento avaliado em R$ 5,4 bilhões. No momento, a TLSA está pedindo um reajuste de R$ 1 bilhão, o suficiente para que as atividades não sofram solução de continuidade, e possam atrasar o andamento das obras. Dilma Rousseff disse no programa “Conversa com a Presidenta” que a Transnordestina é um sonho que vem desde o tempo do império. A construção do “Ramal da Fruta”, unindo Petrolina a Salgueiro, que foi reivindicado pelo governador Eduardo Campos, depende de autorização do Governo Federal, segundo a Concessionária TLSA. Fonte: Folha do Sertão Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Acontecerá no próximo dia 15, sábado, na UPE, o I Simpósio de Nutrição do Vale do São Francisco. O evento será realizado pela Universidade de Pernambuco em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação (16/10) e será promovido pelos professores do curso de Nutrição da universidade daqui do Campus Petrolina. Os interessados devem fazer as inscrições na coordenação de Nutrição da UPE. O evento acontecerá no auditório da Universidade de Pernambuco. O valor das inscrições é: De 15 a 30 de setembro: R$ 25,00 – Profissional De 15 a 30 de setembro: R$ 10,00 – Estudante De 01 a 14 de outubro: R$ 30,00 – Profissional De 01 a 14 de outubro: R$ 15,00 – Estudante Mais informações no telefone: 3066-6496. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil é o país mais promissor para investimentos em ações da América Latina. É o que mostra pesquisa feita pelo banco JP Morgan com 40 investidores norte-americanos e europeus que administram US$ 57,3 bilhões em papéis de empresas da região. De cada 10 entrevistados, 7 afirmaram que o Brasil é o país que vai oferecer as melhores oportunidades de negócios até, pelo menos, 2014, ano da Copa do Mundo. Entre os fatores citados para a preferência, estão a expansão da classe média e o peso maior do Brasil na economia mundial. A Colômbia ocupa a segunda posição na preferência dos investidores (38%) e vem seguida de Chile e México empatados no terceiro lugar (25%). Na pesquisa, era possível mais de uma resposta. O JP Morgan perguntou ainda que países da América Latina têm as melhores práticas de relações com investidores e de governança corporativa. Nos dois casos, o Brasil apareceu em primeiro. Segundo Ivan Peill, vice-presidente da área de relações com investidores do JP Morgan, a criação do Novo Mercado pela Bolsa levou a uma maior transparência. No entanto, o Brasil também foi o país mais mencionado quando o banco perguntou sobre as piores práticas de governança. Investidores disseram que as empresas fora do Novo Mercado não protegem adequadamente os acionistas minoritários. A pesquisa foi feita durante os meses de junho e julho deste ano, pouco antes da forte deterioração da crise financeira global. Segundo Peill, mesmo que tivesse sido realizada depois, os resultados seriam parecidos. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No período em que completa 70 anos, a Força Aérea Brasileira (FAB) anuncia que a sua frota de aeronaves, das três forças armadas brasileiras, será totalmente renovada, até 2015. Ao todo, serão 50 do modelo EC 725, distribuídas entre aeronáutica, marinha e exército. O anúncio foi feito na base aérea do Segundo Comando Aéreo Regional (II Comar), em Natal, durante o Circuito de Vistas a Organizações da FAB, em comemoração ao aniversário. Segundo o comandante do 1° esquadrão do 11° batalhão de aviação, tenente coronel Ramiro, hoje cada força armada trabalha com uma aeronave deste modelo. A disponível para a aeronáutica está a serviço em Belém. Ainda segundo o comandante, esse quantitativo é suficiente. “Cada força armada terá 16 novas aeronaves e duas a disposição da presidência”, disse. Segundo ele, hoje a aeronáutica trabalha com uma estrutura que pode ser equiparada a qualquer força do mundo, inclusive a dos Estados Unidos. “Com a chegada dessas aeronaves vamos também alcançar esse nível em termos de tecnologia”, enfatizou o comandante. Dessas 16 que chegam para a aeronáutica, oito serão disponibilizadas para transporte e as outras oito para resgate. Além destas, chegam seis aeronaves modelo AH2 Sabre, até 2013, da qual já existem seis na capital de Rondônia, Porto Velho. Além deste, também o modelo H60 Blackhawk, que já existem também seis. Até 2012 também chegam outras seis. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O sonho está ganhando uma nova cara: a sede do Espaço Criança Esperança, em Jaboatão, está sendo reformada. O projeto está instalado na cidade vizinha do Recife desde meados de 2010 e, com as obras, o número de crianças em atendimento foi reduzido. Através deste blog, todo mundo poderá acompanhar o andamento das obras. Até o momento, a limpeza do terreno e a remoção de entulhos já foi concluída, tendo inicio a construção da estrutura em alvenaria. A previsão é de que os serviços terminem em novembro próximo. Enquanto a obra não é finalizada, três programas estão em andamento, através de parceria firmada entre o Criança Esperança e o Exército. Diariamente, as oficinas são realizadas no Clube dos Sargentos e no Quartel do Exército, no bairro do Socorro. “Mãos dadas com a escola” – 160 alunos atendidos, de 10 a 14 anos, para promover desempenho escolar que possibilite o desenvolvimento das competências, contribuindo com o processo de elevação da escolaridade. “Recriarte” – 80 jovens, maiores de 15 anos, tem formação em habilidades artísticas. A produção artística e cultural será feita nas áreas de teatro, dança e musica. “Conexões” – 80 adolescentes entre 10 a 14 anos, cuja família está em risco social, encontram neste programa uma ajuda psicossocial e pedagógica. O objetivo desta oficina é orientar e fortalecer a família no acompanhamento do desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens; e promover ações de intervenção comunitária, ampliando a relação dos jovens com a comunidade. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina com controle mais rigoroso. O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país com base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator. Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”, disse o relator. Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o uso do medicamento para o tratamento de obesidade desde que o paciente apresente sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O paciente e o médico terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da sibutramina ficará sob monitoramento da vigilância sanitária. Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a reduzir o peso e que é possível minimizar os prejuízos à saúde do paciente. O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele defendeu também o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram [do mercado] com base em evidências científicas, não podemos ignorar essas evidências. Se eles têm cuidado com as populações deles, temos também que ter com a nossa. Essa substâncias devem ser retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetamínicos]”, disse o ex-ministro da Saúde, acrescentando que não existe protocolo clínico no mundo que recomende o uso do remédio. A diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da sibutramina volte a ser analisada pela agência dentro de um ou dois anos. Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. O principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por esses remédios, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam o benefício da perda de peso. Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora mudaram de opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram com a posição de vetar os anfetamínicos, mas decidiram manter a sibutramina, pois há comprovação de que o último ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas. A Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), formada por especialistas externos que prestam consultoria à Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de inibidores de apetite por não trazerem benefícios (redução do peso) ao paciente. A maioria dos diretores seguiu a recomendação da equipe técnica. A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo …
Quais os problemas mais comuns? A miopia , o astigmatismo e a hipermetropia são os problemas de vista mais comuns em crianças e bebês. Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia mostram que 12% das crianças em idade escolar e pré-escolar precisam de óculos. Isso representa que um em cada quatro escolares sofre algum problema visual. As crianças também podem ter problemas como estrabismo: olhos desviados (vesgos); ambliopia: olho preguiçoso ou a ptose: queda da pálpebra superior, que podem alterar a vida escolar dos pequenos estudantes. Quais são os sintomas? Dor de cabeça ao sair da escola, olhos vermelhos e lacrimejantes ao fazer suas tarefas escolares ou franzir a testa no momento de ler, de assistir TV ou ao usar o computador… Tudo isso pode ser consequência do grande esforço intelectual, que se vêem submetidos os pequenos desde as idades menores. A televisão, o computador, etc., são aparelhos que exigem muito do sistema visual da criança. Apresentando uns destes sinais e sintomas os pais devem levar a criança a consulta com médico oftalmologista pediátrico, talvez precise de óculos. Fonte: HGU Saúde Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os mais de 5,3 milhões de estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) já podem consultar os locais onde vão fazer as provas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) (veja no link ao lado). Para acessar, é preciso ter em mãos o CPF e a senha obtida no ato da inscrição para o Enem. O Inep informa ainda que no sistema também é possível para o candidato imprimir o cartão de inscrição, que é fundamental para ser usado nos dias do exame. As provas do Enem serão nos dias 22 e 23 de outubro. Na última semana começaram a ser entregues os cartões de inscrição para os alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas há o risco de atraso por causa da greve dos Correios. O Ministério da Educação e os Correios não acreditam no risco de atraso, pois foi montada uma logística de distribuição, até o próximo dia 14, para os 5,3 milhões de candidatos. De qualquer forma, o estudante pode imprimir seu cartão pela internet e usá-lo no dia da prova. Sem o comprovante, os candidatos não poderão fazer o Enem. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores. A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios. O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos”. Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada. O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira (29) foi liberado para receber novos filiados. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Se a surpreendente disparada do dólar colocou em xeque a estratégia do governo para o câmbio, a política fiscal vai diferenciando cada vez mais o Brasil dos outros países. A desconfiança no mercado doméstico com os novos rumos da política econômica, baseada na queda mais rápida dos juros e maior aperto nos impostos, não tem encontrado apoio nas análises feitas fora do país. O FMI (Fundo Monetário Internacional) e as agências de classificação de risco elogiam o reforço fiscal no Brasil. E muitos concordam que esse pode ser o início de uma nova fase da política fiscal. O Brasil foi, depois da crise de 2008, um dos poucos países que seguiu com uma trajetória declinante da taxa de endividamento. E hoje tem uma posição mais favorável do que boa parte dos países com classificação de risco (rating) melhor. Isso não vale só para os países que enfrentam graves problemas fiscais e estão permanentemente no noticiário, mas também para as economias da Polônia, Rússia, África do Sul, México e Rússia. Neste grupo, todos passaram a registrar déficit primário nas suas contas a partir de 2009 e até agora ainda não conseguiram sair do vermelho. Levantamento que compara a economia brasileira com a mediana dos países com rating “A” ou “AA” (notas mais altas que o BBB do país), o Brasil está numa situação mais confortável para diversos indicadores: trajetória de dívida bruta do governo, resultado primário, nominal (resultado das receitas menos despesas e mais o pagamento de juros da dívida) e passivos decorrentes das políticas de enfrentamento da crise de 2008. No setor externo, o Brasil se parece ainda mais com países de rating “A” ou mesmo “AA”, porque a sua dívida não é grande e nem está concentrada no curto prazo. Uma das razões para essa diferenciação é a de que o Brasil, ao longo dos últimos anos, conseguiu manter o ajuste fiscal, com resultados positivos, enquanto há dúvidas sobre a capacidade de poupança do setor público de muitos países. No cenário atual de deterioração das condições fiscais, o tamanho do superávit primário das contas do setor público, em torno de 3,1% do PIB que o governo brasileiro prometeu fazer, vem sendo considerado um esforço relevante para reduzir o endividamento. Se por um lado não é possível ter a certeza de que o governo vai cumprir o compromisso de maior rigor fiscal, o BC deu mais peso à política fiscal para as decisões futuras de juros e acabou “amarrando” o Ministério da Fazenda e o restante do governo ao cumprimento da meta de superávit primário de 2012, o que muitos analistas acreditam não será alcançado. Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a política fiscal ganhou peso e importância maior na política monetária. – E nós estamos respondendo-, diz. Segundo ele, foi o próprio governo que procurou esse aumento da responsabilidade ao elevar a meta de superávit. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de hoje publica o edital do concurso para o cargo de servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O documento pode ser acessado na página do TJPE. Inicialmente, o concurso seria realizado apenas para formação de cadastro de reserva. Mas agora ele vai preencher, de fato, 203 vagas, entre cargos vagos do quadro de pessoal do Tribunal e cargos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade da seleção. A seleção será realizada para os cargos de técnico (nível médio), analista (nível superior) e oficial de justiça (nível superior/formação em direito). Entre as especialidades disponibilizadas, estão programador de computador e suporte técnico, para técnico judiciário, e assistente social, psicólogo e odontólogo, para analista judiciário. Os salários variam de R$ 2.595,39 (nível médio) a R$ 3.452,45 (nível superior), fora vantagens. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, no período das 10h do dia 17 de outubro até as 14h do dia 11 de novembro deste ano (horário de Brasília). A organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa será de R$ 58 (nível médios) e R$ 78 (nível superior). As provas objetivas devem ser aplicadas no dia 15 de janeiro de 2012, com duração de três horas. Serão exigidos de todos língua portuguesa, legislação aplicada e raciocínio lógico. De acordo com os cargos, serão cobradas noções de informática, de direito constitucional e administrativo, além de conhecimentos específicos. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Fundação Nobel manterá o prêmio de Medicina concedido ao canadense Ralph M. Steinman, que morreu na última sexta-feira (30) e foi agraciado nesta segunda (3) com a honraria junto com o americano Bruce A. Beutler e o francês Jules A. Hoffmann por suas contribuições ao estudo do sistema imunológico. A notícia do falecimento de Steinman, vítima de um câncer aos 68 anos, foi divulgada poucas horas depois do anúncio do prêmio. Por isso, a Fundação Nobel considerou que agiu “de boa fé” e respeitando o espírito do prêmio, apesar de ir contra uma de suas regras. O estatuto da fundação proíbe que uma pessoa seja agraciada com título póstumo, a não ser que tenha morrido no período entre o anúncio e a entrega do prêmio. O Comitê Nobel de Medicina e Fisiologia anunciou nesta segunda-feira os vencedores deste ano às 6h30 (de Brasília), e o reitor da Universidade Rockefeller (EUA), onde Steinman lecionava, não comunicou sua morte até três horas depois. A universidade americana havia sido informada sobre o falecimento também nesta segunda, pela família do cientista. Os feitos são “únicos e sem precedentes na centenária história do Nobel”, ressaltou em comunicado a fundação, que defendeu a concessão do prêmio em virtude de uma “interpretação do propósito” da norma de não premiar postumamente. No comunicado, a fundação explica a decisão. – O propósito (…) é deixar claro que o Nobel não deve ser entregue deliberadamente de forma póstuma. No entanto, a decisão de distinguir Ralph Steinman com o prêmio foi feita de boa fé, baseada na suposição de que o laureado estava vivo. Fonte: Efe Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governo anuncia nesta terça-feira um balanço das ações que vêm sendo feitas desde 2004 no Rio São Francisco, cuja transposição das águas já custou R$ 4,4 bilhões, em obras já executadas e cerca de 70 em andamento. Até 2015 estão previstos mais R$ 2 bilhões, totalizando mais de R$ 6 bilhões no projeto, um dos carros-chefes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de levar água do rio para quem mora não sertão nordestino e não tem acesso ao precioso líquido, o programa também tem implantado infraestrutura de saneamento e de recuperação ambiental nas áreas atingidas. Em toda a região estão sendo feitas mais de 50 obras de esgotamento sanitário, 17 consórcios sobre o tratamento de lixo, 8 mil hectares de áreas de controle da erosão e estruturação de unidades de conservação. “Melhorar a qualidade de vida da população, além da dos outros bichos, é parte do conceito de recuperação sócio-ambiental”, resume Renato Ferreira, diretor de Revitalização de Bacias, do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, já foram construídas 126 mil cisternas na região do semiárido do Nordeste, reservatórios para captação e armazenamento de água da chuva, que beneficiam principalmente famílias que moram em locais longe das cidades, na área rural. Quase meio milhão de pessoas foram atendidas por esta medida. Além disso, estão sendo feitas obras para dessanilizar a água de poços subterrâneos, cuja água normalmente é salobra, e construídos açudes com água que vem do rio por meio de adutoras. Na área ambiental, o Ministério do Meio Ambiente, que participa da empreitada com vários outros órgãos governamentais, como o Ministério das Cidades e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diz que a prioridade é a proteção das principais nascentes do Rio São Francisco, por onde passam quatro biomas brasileiros: zona costeira, mata atlântica, caatinga e cerrado. A bacia do São Francisco é composta por 32 sub-bacias e 168 afluentes em 2.863 km de extensão. A região de influência do rio é habitada por 18 milhões de pessoas. O anúncio do governo acontece nesta terça-feira, dia de São Francisco, em Penedo (AL), uma das cidades banhadas pelo rio. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Você está pensando em comprar a casa própria? Então, prepare o bolso. Após quatro meses seguidos de desaceleração, o preço médio da casa própria voltou a subir com força em setembro e o valor médio do metro quadrado no Brasil passou de R$ 5.824, em agosto, para R$ 5.936, o que representa uma alta de 1,9%. Os dados constam do índice FipeZap, divulgado nesta terça-feira (4). O Índice FipeZap é calculado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) e acompanha o preço médio do metro quadrado de apartamentos prontos em seis cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza – e no Distrito Federal, com base nos anúncios de apartamentos prontos do site Zap Imóveis. Com base nos dados divulgados hoje, um apartamento de três quartos e 90 m² custa, ao menos, R$ 534,2 mil. Um imóvel menor, de dois quartos e 50 m², sai por cerca de R$ 297 mil. Em setembro, o preço do metro quadrado ultrapassou a marca de R$ 7.000 pela primeira vez desde que o índice passou a ser calculado – a metragem sai por R$ 7.082, em média, na capital fluminense. Entretanto, o Distrito Federal continua na liderança do ranking, já que o preço do metro quadrado em Brasília e nos arredores custa, em média, R$ 7.859. As duas cidades alavancam o preço do metro quadrado no Brasil, já que todas as outras capitais pesquisadas apresentaram valores médios menores que a média nacional (R$ 5.936). Em São Paulo, a medida custa, em média, R$ 5.778; em Belo Horizonte, R$ 4.489; em Recife, R$ 4.460; em Fortaleza, R$ 4.181; e, em Salvador, R$ 3.452. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve decidir nesta terça-feira (4) se proíbe ou não certos remédios para emagrecer no Brasil. A diretoria da agência vai se reunir para decidir se bane do mercado o uso de drogas emagrecedoras que atuem no sistema nervoso central, como a sibutramina e os derivados de anfetamina (femproporex, dietilpropiona e mazindol). A retirada do mercado dos emagrecedores à base de anfetaminas é praticamente certa, uma vez que a equipe técnica da Anvisa e a Cateme (Câmara Técnica de Medicamentos) da agência, formada por especialistas que assessoram o órgão, concordam que os riscos superam os benefícios. Já a sibutramina, a droga para emagrecer mais usada no Brasil, está em uma situação mais polêmica. Técnicos da Anvisa defendem o uso da substância com restrições. Eles propõem que a sibutramina continue no mercado, desde que sejam respeitadas algumas condições: a droga não pode ser prescrita por um período superior a 60 dias, o paciente tem de ter IMC (Índice de Massa Corpórea) acima de 30, o que indica obesidade, e ele também terá de assinar um documento em que confirma estar ciente de todos os riscos. Já a câmara técnica que assessora o órgão mantém a proposta de também banir do mercado a sibutramina, por apresentar riscos à saúde superiores aos benefícios. Existem estudos que indicam que a sibutramina pode aumentar o risco de problemas cardíacos em pacientes com fatores de risco No mês de agosto, após reunião fechada, os diretores da agência optaram por deixar a votação sobre o tema para um encontro aberto ao público, como vai acontecer hoje. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Gol informou que concluiu a aquisição de 100% do capital social da Webjet Linhas Aéreas. Com isso, ressalta a companhia aérea em fato relevante, a empresa, por meio de sua subsidiária VRG Linhas Aéreas, passa a ser titular da totalidade do capital social da Webjet. O preço pago foi de R$ 70 milhões, “sujeito ainda a ajustes menores, o que será apurado nos próximos 70 dias”, disse a Gol. O valor pago é inferior ao que a companhia havia anunciado no início de julho, quando informou sobre o fechamento do acordo. Na ocasião, a Gol divulgou que pagaria R$ 96 milhões pela Webjet e assumiria dívidas de aproximadamente R$ 215 milhões. A conclusão da compra da Webjet pela Gol se seguiu à aprovação do negócio pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no último dia 20. Conforme a agência reguladora, a decisão avaliou apenas o aspecto financeiro da operação, ou seja, foi aprovado que a Gol assuma a administração da Webjet. Ainda falta obter o sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Depois disso, será necessário que o caso retorne à Anac, para que a aquisição seja analisada sob o ponto de vista técnico. Só então a Gol poderá colocar em prática ações como a extinção da marca Webjet e o uso dos slots (autorizações de voos nos aeroportos para cada empresa aérea) da companhia adquirida. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Com 20% dos 110 mil trabalhadores em greve, os Correios organizaram mais um mutirão no último fim de semana e distribuíram 13 milhões de cartas e encomendas no país. Outros 22 milhões de objetos postais passaram pela triagem e foram preparados para a entrega. Apesar do mutirão, há 136 milhões de correspondências em atraso, de acordo com a ECT, o equivalente a cerca de 35% da carga total. Desde que a greve começou, no dia 14 de setembro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) organiza nos fins de semana mutirões com empregados das áreas operacional e administrativa para acelerar a entrega do material acumulado. Os Correios oferecem aumento linear de R$ 80 a todos os empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono de R$ 500, proposta rejeitada pelos trabalhadores. Por não conseguirem chegar a um acordo, a ECTlevou o caso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e, nesta terça-feira, representantes dos grevistas e da direção dos Correios terão uma audiência de conciliação marcada para as 13h. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Embrapa Semiárido realiza, a partir desta terça-feira (04) até o próximo dia 07, o XIII Curso de Fertiirrigação. O evento, organizado em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, tem o objetivo de divulgar entre agricultores, profissionais da extensão rural e estudantes o uso da técnica que permite aplicar água e fertilizantes ao mesmo tempo em culturas perenes e anuais. Engenheiro agrônomo e coordenador do Curso, o pesquisador José Maria Pinto explica que o formato atual do evento deixou de tratar apenas das questões relacionadas à parte hidráulica da fertirrigação. A evolução das pesquisas, que passou a reunir informações sobre o emprego da técnica em diversas culturas como frutas (uva e manga) e olerícolas (cebola e melão), determinou a ampliação dos assuntos das suas palestras. Assim, temas agronômicos passaram a ser abordados. De acordo com José Maria, o participante aprende sobre equipamentos e insumos apropriados para uso na fertirrigação. Mas, também, adquire conhecimentos a respeito do manejo adequado segundo as demandas por água e fertilizantes pelas plantas em cada fase de crescimento das culturas. O seu emprego é flexível em sistemas de irrigação diversos, como o gotejamento e microaspersão. As inscrições para o XIII Curso de Fertirrigação custam R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes e podem ser feitas no Escritório da Embrapa Semiárido localizado no Centro de Convenções de Petrolina. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O baixo nível de desemprego detectado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontou 6% em agosto, está sendo percebido na prática pelos trabalhadores. O medo do desemprego, com 78,7 pontos em setembro, foi o menor desde maio de 1996, quando foi iniciada a pesquisa Índice de Medo do Desemprego. O levantamento, divulgado trimestralmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi anunciado nesta segunda-feira, 03.10. O índice é de base 100 e quanto mais alto for, maior o medo das pessoas perderem o emprego. Em relação a julho último, houve um recuo de 3,9% no indicador e na comparação com setembro de 2010, a queda foi de 2,9%. Um dos fatores apontados para o maior declínio do temor do desemprego já detectado pela pesquisa é a proximidade do fim do ano, quando tradicionalmente aumentam as ofertas de vagas no mercado de trabalho. Em setembro, 57% dos brasileiros afirmaram não ter medo algum do desemprego, o maior percentual da pesquisa até agora. A parcela da população que disse não ter qualquer medo do desemprego em julho era de 53,6%. A segurança sobre a manutenção do emprego é tanta que o percentual das pessoas que informaram estar com muito medo do desemprego é igualmente o menor da série, com 12,8%. Em julho, 15,5% dos brasileiros tinham muito receio de ficar sem colocação no mercado de trabalho. Já a parcela da população que disse estar com pouco medo do desemprego recuou de 31% em julho para 30,2% em setembro. A pesquisa trimestral Índice de Medo do Desemprego foi elaborada pela CNI a partir de pesquisa de opinião pública realizada pelo Ibope. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todo o país entre 16 e 20 de setembro. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No dia 04 de outubro a população de Juazeiro poderá prestigiar exposições fotográficas, exibição de vídeos e apresentações musicais na Praça Santiago Maior, localizada na Orla da cidade, a partir das 18h. O evento tem a intenção de lembrar a passagem de mais um aniversário do Rio São Francisco, chamando atenção da sociedade para o estado atual do mesmo, e é uma iniciativa da Articulação Popular São Francisco Vivo que, desde 2005, vem atuando em todos as regiões da Bacia Hidrográfica do São Francisco em defesa do Rio e dos povos ribeirinhos. Com o tema “Nesse 4 de outubro vamos dar água a quem precisa”, a ação em praça pública é uma forma de chamar os ribeirinhos e ribeirinhas a refletirem sobre a importância do São Francisco para a região, ao mesmo tempo em que lembra seu estado de degradação e a urgência de políticas eficazes e de fato comprometidas com a preservação da vida do rio da Integração Nacional. O Velho Chico, sempre tão cantado, poetizado, conhecido por suas riquezas e belezas, banha cinco estados do Brasil e é responsável por movimentar a economia da região. Entretanto, a ação humana tem provocado uma agressão cada vez maior contra o mesmo, sendo comum nas cidades a entrada de esgoto diretamente no rio, dejetos químicos de fábricas, além de lixos, agrotóxicos, entre outras formas de poluição das águas que acarretam conseqüências como assoreamento, diminuição dos peixes, contaminação da água, entre outros problemas. De acordo com representantes da Articulação Popular São Francisco Vivo, o momento é de reflexão, de provocar a população a pensar sobre a atenção que o Velho Chico precisa. Nesse sentido, movimentos sociais, estudantes e artistas se reúnem com o propósito de denunciar a problemática que o rio enfrenta e somar esforços na luta por uma real revitalização para o Rio São Francisco. Fonte: A Notícia do Vale Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Escrevi artigo ontem sobre as desavenças entre a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, Corregedoria de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Hoje, faço referência à verdadeira revolução que vem ocorrendo nos últimos anos, na atuação da magistratura brasileira, sem qualquer movimento externo ou manifestação nas ruas. Com a redemocratização do país, o Poder Judiciário passou a ter um número bem mais significante de processos. A população na busca dos seus direitos, se renovaram, não apenas as instalações do Poder, mas, também, o número e a qualidade dos magistrados brasileiros e, essas renovações decorrentes do amadurecimento democrático e da consciência dos juízes, quanto aos valores republicanos, trouxeram a modernização da magistratura em todo país. Em alguns dos nossos tribunais ainda existiam as figuras do nepotismo e dos marajás. Juízes empregavam parentes e, nas Cortes Altas, dispunham de carros oficiais e de outras mordomias. Antigamente um magistrado não era diferente de um recluso. Trancava-se no foro a despachar processos e proferir sentenças, sem ser visto pela sociedade. Hoje, o juiz de direito em todas as suas esferas saiu do seu conforto pessoal de cuidar desses despachos e sentenças em seus gabinetes, para realiza ações sociais das mais diversas, em sua Comarca e até fora dela, interagindo-se com a sociedade em todos os quadrantes. A começar pelas audiências públicas, casamentos comunitários, estímulo à adoção, atos contra a corrupção, às drogas e à prostituição infantil, dentre muitos outros. Tanto os magistrados, quanto os membros do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, além de fiscalizados e olhados pelo público, têm o dever de desempenhar um trabalho penoso e perigoso na busca de fazer justiça e, em razão disso, é que na última década, quatro juízes já foram assassinados e mais de uma centena convivem com ameaças de morte e vivem sob a proteção de policiais. O magistrado brasileiro aspira à edificação de uma sociedade mais justa, por isso se faz necessário que o Estado e essa própria sociedade se integrem e lhe garantam os seus direitos. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Estudo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que os funcionários terceirizados recebem salários 27,1%, em média, menores que aqueles contratados diretamente pelas empresas. Os dados – de dezembro de 2010 e elaborados com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e em sindicatos – revelam que os terceirizados tinham uma remuneração média de R$ 1.329,40, enquanto os contratados diretamente recebiam R$ 1.824,20. O estudo foi apresentado hoje, em entrevista coletiva, na 13ª Plenária Nacional da instituição. A pesquisa descarta a hipótese de que a terceirização oferece salários mais baixos em razão de menor escolaridade dos trabalhadores que se encontram nesta situação e por conta desses funcionários trabalharem em empresas pequenas. Segundo o estudo, 61,14% dos trabalhadores terceirizados têm ensino médio e superior, ante índice de 75,67% entre os contratados diretamente. A respeito do tamanho das empresas, 53,4% dos terceirizados estão empregados em companhias com mais de 100 funcionários, número bem próximo ao dos contratados diretos, em que 56,1% têm vínculo empregatício com empresas deste mesmo porte. Para a CUT, as diferenças porcentuais entre os dois tipos de trabalho não são “grandes o suficiente” para justificar tamanha diferença nos vencimentos. O estudo “Terceirização e Desenvolvimento – uma conta que não fecha” aponta ainda que a jornada semanal dos terceirizados possui, em média, 3 horas a mais que os funcionários que não se encontram nesta condição. Essa diferença, afirma a CUT, significa 801.383 novas vagas que deixaram de ser criadas. “Se a jornada dos trabalhadores terceirizados fosse igual à jornada de trabalho daqueles contratados diretamente, seriam criadas cerca de 801.383 vagas de trabalho a mais, sem considerar hora extra, banco de horas e ritmo de trabalho, que como relatado por dirigentes sindicais, são maiores e mais intensa entre terceiros”, afirma o documento. A rotatividade de funcionários dentro das empresas também é mais elevada na terceirização, afirma o estudo da CUT. Enquanto o tempo médio de permanência no trabalho é de 5,8 anos para os trabalhadores diretos, para os terceirizados esse número desce para 2,6 anos. A taxa de rotatividade entre os terceirizados é de 44,9%, dos trabalhadores diretos, 22%. Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)