A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) aprovou por consenso nesta terça-feira um plano de ação que pretende reforçar a segurança das centrais nucleares no mundo, seis meses depois do acidente de Fukushima. O plano, apoiado pelo conselho de ministros da AIEA, foi elaborado pelo diretor geral da agência, Yukiya Amano, e ainda precisa ser aprovado na próxima semana na conferência geral da instituição, que reúne 151 Estados membros. O documento pede em especial aos países que recebam de maneira voluntária equipes internacionais para supervisionar as centrais, como complemento dos controles nacionais. Também recomenda a criação de equipes de intervenção rápida no caso de acidente em qualquer parte do mundo e um reforço do poder das autoridades de regulamentação. Alguns países, especialmente a Alemanha, não esconderam que preferiam um plano mais ambicioso. A ideia do diretor da AIEA de fazer testes em 40 locais do mundo designados pela agência durante os próximos três anos não agradou alguns países, incluindo os Estados Unidos, segundo fontes diplomáticas. O conselho de ministros da AIEA, integrado por 35 países, prosseguirá com as reuniões até sexta-feira na sede da instituição em Viena. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil importará 1,1 bilhão de litros de etanol anidro na temporada 2011 e 2012 (que começou em Abril e terminará no fim de Novembro) para atender a demanda crescente em meio a uma quebra de safra de cana no centro-sul, disse o presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar), Marcos Jank. Segundo ele, as importações previstas para 2011/12, maiores dos últimos tempos e que superam de longe os 78 milhões de litros da temporada passada, já consideram a redução na mistura de etanol na gasolina, de 25% para 20%, anunciada no mês passado e que deve entrar em vigor em outubro. Segundo Jank essa é uma importação natural frente ao tamanho da quebra da safra. – Uma importação de 4% [da produção nacional] é uma importação necessária frente a uma quebra de safra superior a 15%. Há quem espere volume ainda maior de importação. A consultoria Datagro estimou em 1,49 bilhão de litros o volume a ser comprado no exterior. Jank acrescentou que a moagem de cana do centro-sul do Brasil, que produz cerca de 90% da safra nacional, ficará abaixo da previsão atual da Unica. Várias consultorias importantes do setor, como a Kingsman e a Canaplan, já trabalham com uma safra inferior a 500 milhões de toneladas em 2011/12. Na atual temporada, a produção brasileira sofre efeitos de adversidades climáticas nos últimos anos, como chuvas em excesso e seca, além de recentes geadas. Uma redução de investimentos nos canaviais também colaborou para a queda na produtividade. Jank explicou ainda que o Brasil continua exportando etanol, mesmo com uma safra menor, para cumprir contratos de longo prazo e também porque alguns importadores dos Estados Unidos têm pago um prêmio superior a 70 centavos de dólar por galão pelo biocombustível de cana brasileiro, considerado avançado. – A grande maioria é etanol para uso industrial, contratos assinados nos últimos anos. O Brasil exportará na temporada 2011/12 cerca de 1,45 bilhão de litros, contra 1,9 bilhão de litros na safra anterior. Segundo ele, apesar da quebra de safra, o mercado brasileiro tem enfrentado bem a situação. – O que está enxugando mesmo é o tamanho do mercado de hidratado (usado pelos veículos flex). Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério do Turismo instalou o Cifat (Comitê Intersetorial de Facilitação Turística). Formado por representantes do setor e de 11 ministérios, o comitê vai ajudar o ministério a solucionar os gargalos que travam o crescimento do turismo no Brasil. Um dos primeiros desafios é atrair mais turistas dos países vizinhos para a Copa do Mundo de 2014, segundo o ministro Pedro Novais. Os turistas que entram no Brasil pelas fronteiras representam menos de 40% do fluxo total. A maioria, cerca de 1,5 milhão de visitantes, vem da Argentina. Mas ainda atraímos poucos turistas venezuelanos, bolivianos e peruanos, por exemplo. Na França, mais de 70% dos visitantes são de países vizinhos. De acordo com Novais, a falta de informações nos pontos turísticos, as dificuldade de acesso ao Brasil e as deficiências na infraestrutura afastam os turistas sul-americanos. Outro problema é o alto custo do turismo em território nacional. – O Brasil ainda é um país caro para os estrangeiros e para os turistas brasileiros. No mês passado, o ministério lançou um programa para atrair mais turistas que vivem nas fronteiras, denominado Frontur. A aposta é usar o Acre como porta de entrada para os visitantes, aproveitando a Rodovia Interoceânica, que liga Rio Branco a Lima, no Peru, e está em fase de conclusão. – Eles [turistas sul-americanos] não puderam ir a África do Sul [Copa do Mundo]. Mas virão aqui, que é mais perto. O programa vai facilitar essa vinda”, disse Pedro Novais. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O delegado titular da Divisão de Homicídios (DH), Felipe Ettore, afirmou, durante coletiva, que a morte da juíza Patrícia Acioli foi planejada no mesmo dia em que foi feito o reconhecimento da casa da magistrada, um mês antes do crime. O presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antônio César de Siqueira, disse que, apesar de os três policiais acusados do assassinato da juíza serem do 7º BPM (São Gonçalo), a viatura empregada para fazer o reconhecimento da casa era do 12º BPM (Niterói), que não tinha GPS. Os PMs prestaram depoimento na noite desta segunda-feira, na DH. No domingo, o tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes e os cabos Sergio Costa Junior e Jefferson de Araujo Miranda, acusados de executar a juíza, tiveram a prisão decretada. Eles decidiram matar a juíza porque achavam que escapariam da prisão, já que respondiam a um homicídio por auto de resistência forjado, ocorrido no dia 3 de junho deste ano. Segundo o presidente da Amaerj, as investigações também revelaram, a partir do rastreamento, que os três policiais estavam próximos ao fórum no dia do crime e que todos os aparelhos foram desligados antes do assassinato da juíza. Em encontro com Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Siqueira afirmou, ainda, que aumentou em 400% o número de pedidos de escolta feitos por juízes do estado após o assassinato de Patrícia. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A política é a arte de governar a humanidade. Nela é necessário separar a conduta das pessoas em sua condição individual. Há os que vivem da política e os que vivem para a política, como ensinava o grande filósofo alemão, Webster. A redemocratização brasileira reconquistada depois de muito sangue derramado dos patriotas que a defenderam abriu os meios de comunicação e os institutos de pesquisas para divulgarem todos os acontecimentos ocorridos no país, fatos que vêm equilibrando as grandes diferenças, até então existentes, entre a nossa população. Em pouco mais de vinte anos de apagada a ditadura que infernizou a soberania do povo brasileiro, um terço da população que vivia na extrema miséria passou às classes B e C; o salário mínimo saltou de 40 para 300 dólares; os programas sociais retiraram de abaixo da linha de pobreza, 40 milhões de brasileiros; a oferta de emprego alcançou limites jamais vistos; e, pela primeira vez desde o descobrimento do Brasil, se viu mesas fartas à população, como um todo. A quem se deve creditar essas e outras conquistas? Ao povo corajoso e organizado que expurgou os tiranos da negra ditadura que infernizou o país, e elegeu políticos que se enquadram na “Ação de Estado” como seus legítimos representantes, para elaborarem a Constituição Cidadã que vivenciamos desde 1988. Fiz essas referências à melhoria de qualidade da vida dos brasileiros nas duas últimas décadas, para me referir ao julgamento que é feito do político, às vezes, sem exceção, como deplorável. Há profissões nas quais essa generalização é clamorosa. Se um padre se desvia da sua religiosidade, de imediato se estende a crítica à sua confissão religiosa. Se o desvio é de um juiz, a culpa passa a todos os magistrados. Se é um soldado ou um oficial da polícia militar que prevarica, culpam-se os militares. Se for um vereador ou um deputado que transgride a ética, logo se culpam todos os políticos. Muitos veículos de comunicação e institutos de pesquisas adoram a generalização. Neles, todos os políticos são venais. Logo o povo lhes dá razão, esquecendo de que a política é a arte de governar a humanidade e sem ela o Brasil poderia ser uma Etiópia. Gonzaga Patriota é contador, advogado, administrador de empresas e jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No último sábado o ambulatório do Hospital Dom Malan/Gestão IMIP Hospitalar viveu dia de festa com a realização do projeto “O HDM abraça o seu bairro”. Moradores do bairro João de Deus foram os beneficiados com a primeira edição do projeto, em comemoração aos 80 anos do Hospital. Foram selecionadas por profissionais do posto de saúde do João de Deus 120 pessoas . Ao chegarem ao ambulatório, elas receberam orientações relacionadas a planejamento familiar, câncer de colo de útero, amamentação, nutrição, grupo de gestantes com visita guiada à maternidade, dentre outras. As crianças também tiveram um espaço reservado com brincadeiras e jogos comandados pela terapeuta ocupacional do HDM e por voluntárias. As comemorações dos 80 anos seguem nesta terça-feira (13), dia do aniversário do hospital. Às 8h será realizada missa em ação de graças na área de convivência da instituição e às 10h será inaugurado o memorial dos 80 anos do HDM com sete painéis expondo fotografias que contam a história do hospital. O memorial será montado na área externa do hospital em frente à antiga rampa de acesso e a cerimônia de inauguração contará com a presença de diversas autoridades. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou nesta segunda-feira (12) a debater o uso do mercúrio no país. Atualmente, a substância é utilizada na fabricação de produtos como termômetros, lâmpadas e baterias de computador, além de servir de conservante para alguns tipos de vacina. No próximo dia 19, membros de um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores participam, no Panamá, de um encontro para tratar do assunto. A expectativa é que, em 2012, seja criado um protocolo global que regulamente o uso do mercúrio. De acordo com a chefe da Unidade de Tecnovigilância da Anvisa, Stela Candioto Melchior, o debate no país ainda está na fase “exploratória”. Segundo ela, a complexidade do tema exige que a discussão inclua acadêmicos, serviços de saúde, governo e o setor produtivo, uma vez que é preciso avaliar os custos para o controle ou o banimento do mercúrio no país. “Ainda não existe nenhum dado concreto sobre o que a substância causa a longo prazo. Existe um risco mas, se você não consegue dimensionar esse risco para que a população tenha de fato segurança, é preciso trabalhar para que isso seja eliminado ou minimizado”, disse. “Não é uma discussão fácil”, completou. No ano passado, entidades ligadas às áreas de saúde e meio ambiente entregaram um documento à Anvisa pedindo a proibição do uso e da fabricação de termômetros de mercúrio no Brasil. Elas propõem a criação de um programa de substituição desses produtos por alternativas que não sejam tóxicas, já que os termômetros disponíveis no mercado são frágeis e detêm grande concentração do metal. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) entrou com uma petição no Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), no Recife, para impedir a realização do vestibular da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg). O Conselho alega que a instituição não possui autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionamento. As provas estão marcadas para o próximo domingo (18). Em 2008, a faculdade tentou promover seu vestibular. Mas o Cremepe, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB-PE), e o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior de Pernambuco (Siespe) entraram na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública contra a realização das provas justamente pelo fato de a Fameg não ter obtido junto ao MEC a autorização de funcionamento. O juiz da 23ª vara federal, em Garanhuns, suspendeu a realização do vestibular em liminar, posteriormente confirmando a proibição em decisão de mérito (sentença). A Fameg recorreu ao TRF5 no início de 2010 e o caso aguarda julgamento. O relator é o desembargador federal Geraldo Apoliano. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os brasileiros foram considerados o segundo povo país mais ”cool” do planeta, em uma lista elaborada pelo site de redes sociais Badoo. A gíria inglesa se refere a pessoas ou coisas consideradas legais, modernas ou “transadas”, alguém que não se esforça para ser querido, algo ou alguém que pode ser descrito como ”da hora” ou ”maneiro”. Na visão de Lloyd Price, diretor de marketing da Badoo, ”não é difícil entender o porquê” do bom desempenho dos brasileiros, já que ”os brasileiros nos deram o Carnaval do Rio e a praia de Copacabana, o samba e o futebol reinventado como ‘o jogo bonito’.” OS CAMPEÕES DO ‘COOL’: 1. Americanos 2. Brasileiros 3. Espanhóis 4. Italianos 5. Franceses 6. Britânicos 7. Holandeses 8. Mexicanos 9. Argentinos 10. Russos Entre os latino-americanos, os brasileiros ficaram à frente dos mexicanos e dos argentinos. A terceira colocação dos espanhóis, na visão do diretor de marketing, se deu porque ”assim como os brasileiros, eles gostam de ir à praia e fazem festa a noite toda”. Os brasileiros perderam apenas para os americanos, mas estão à frente dos espanhóis, italianos, franceses e britânicos, entre outros. OBAMA E SNOOP DOGG – A enquete online foi convocada pelo Badoo entre os usuários da rede social e obteve respostas de 30 mil pessoas em 15 países. De acordo com Lloyd Price, o diretor de marketing do Badoo, a primeira posição dos Estados Unidos não é surpreendente. ”Os Estados Unidos dizem ter o líder mais ‘cool’ do mundo, Obama; os rappers mais ‘cool’, Jay-Z e Snoop Dogg; e o homem mais ‘cool’ da tecnologia, Steve Jobs, da Apple.” Os cinco países considerados os menos ”cool” do mundo foram os belgas, seguidos de poloneses, turcos, canadenses e alemães. A Badoo é uma rede social que tem 125 milhões de usuários registrados. Ele está presente em 25 idiomas, entre elas o português. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Após reunião entre funcionários e representantes da empresa de transportes coletivos Transcol, os motoristas e cobradores que estavam parados na manhã desta segunda-feira (12) no Grande Recife voltaram ao trabalho por volta das 11h da manhã. A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Ônibus não precisou com exatidão os motivos da greve, mas o principal ponto seriam reivindicações por direitos trabalhistas e melhores condições de serviços. Com o protesto, 62 ônibus, dos 87 que compõem a frota, tiveram seus pneus murchados por volta das 4h desta segunda. Os veículos não puderam sair da garagem e as 13 linhas da Transcol, que atendem à população da Zona Norte do Recife, ficaram com esse déficit. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (Seiasc), divulgam a lista de pré-aprovados do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ para os sorteios das unidades dos Residenciais Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro, localizados na Serra da Batateira, bairro Parque Residencial, próximo à BR 407. No dia 14 (quarta-feira) serão sorteadas 409 unidades do Residencial Praia do Rodeadouro e no dia 15 (quinta-feira) será a vez do sorteio das 276 unidades do Residencial Morada do Salitre. Até o dia 16 (sexta-feira) a CEF vai liberar a lista com os nomes dos 200 remanescentes para sorteio das unidades restantes do Residencial São Francisco. Os sorteios acontecerão no prédio da 1ª Igreja Batista de Juazeiro, próximo à Coelba, a partir das 08 horas da manhã. Confira a lista dos pré-aprovados para o Moradas do Salitre Confira a lista dos pré-aprovados para o Praia do Rodeadouro Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A partir desta segunda-feira (12), têm início as obras de manutenção da PE-60, na área urbana do Cabo de Santo Agostinho. A intervenção será realizada no trecho que vai do Km 0 ao 10,2, começando pelas vias laterais, o que significará interdição de alguns trechos da pista. Por isso, policiais e agentes municipais de trânsito da cidade estarão na área, amanhã, para indicar os desvios que devem ser seguidos. No sentido Recife-Suape, a pista lateral será interditada na altura da antiga Estrada de Gaibu, próximo ao semáforo 23. A opção, nesse caso, é pegar o retorno da 1ª Travessa da Rua 27, em frente a uma madeireira. No sentido contrário, a interdição é no retorno da Cohan, no semáforo anterior, o 22. A alternativa, nesse caso, é pegar o retorno da BR-101, localizado a 800 metros do viaduto. Além disso, também haverá interdição do anel viário da BR-101/PE-60, próximo ao viaduto. Após as intervenções nas vias laterais, as obras passarão à pista principal, um lado de cada vez. A ideia é que os nove primeiros quilômetros da obra seja entregues em dezembro deste ano e os demais, em fevereiro de 2012. As obras estão orçadas em um total de R$ 15,7 milhões. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeou nesta segunda-feira (12) uma comissão de três especialistas para investigar as denúncias de violação de direitos humanos na Síria desde março, quando começaram os protestos contra o regime de Bashar al Assad. O diplomata brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro vai chefiar a comissão, que também terá o turco Yakin Erturk e a americana Karen Abu Zeid. saiba mais Leia mais notícias sobre as Revoltas Árabes A criação da comissão havia sido aprovada em 23 de agosto pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para investigar denúncias de execuções arbitrárias, uso excessivo da morta e assassinatos. A comissão tem prazo até o fim de novembro para relatar suas conclusões. O objetivo é reunir provas de supostos crimes contra a humanidade e indicar responsáveis, visando a um futuro julgamento. A diplomata uruguaia Laura Dupuy Lasserre, que preside o conselho, pediu que as autoridades síria “colaborem completamente” com a comissão, segundo comunicado. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que mais de 2.600 pessoas foram mortas desde o início dos protestos, que ocorrem no contexto das chamadas Revoltas Árabes, que derrubaram regimes totalitários em Tunísia, Egito e Líbia. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma recomendação do Conselho Nacional de Educação está dando o que falar nas escolas. A partir do ano que vem, as crianças só vão poder ser matriculadas no Ensino Fundamental com 6 anos de idade. O que vai acontecer com os alunos que estão saindo da pré-escola antes dessa idade? Essa é a discussão do momento. O Conselho Nacional de Educação diz que elas terão de permanecer na educação infantil. Há escola em Brasília que vai criar uma turma intermediária para atender esses alunos, mas muitos pais reclamam da mudança. Carolina vai ter de ficar um ano a mais na pré-escola por causa da mudança. Só depois de completar 6 anos, ela vai poder ir para a alfabetização. “A criança deve estar na série pela capacidade que ela tem e não ser limitada pela idade”, critica o pai André Ricardo. Mas agora vai ser assim: a partir do ano que vem, apenas os alunos que completarem 6 anos até 31 de março vão poder entrar no Ensino Fundamental. A recomendação é do Conselho Nacional de Educação. O argumento é que muitos alunos estão sendo alfabetizados cedo demais. O pai de Lucas, Yuri Cherman, acha que isso é relativo e depende do aluno. “Isso é muito subjetivo. Tem criança da idade dele que não tem tanta desenvoltura quanto ele, assim como tem outras que têm mais. Eu acho que isso tem de ser considerado mais do que a idade”, avalia. Elaine Maia, que é mãe, diz que não se importa se a filha tiver de esperar mais um ano para se adaptar à nova regra. “Eu acho que o bem-estar da criança é que tem de ser pensado agora, e não a vontade de um pai no sentido de que eu faço questão que meu filho entre no Ensino Fundamental com 6 anos”, observa. Uma escola em Brasília, que tem alunos pequenos de 0 a 5 anos, está reorganizando as turmas. Explicou para os pais que, a partir do ano que vem, os alunos vão ser divididos em dois grupos. Os que fazem aniversário até 31 de março seguem para a próxima série normalmente. Os outros vão ficar em uma turma nova, especial, que está sendo criada agora. “Vai haver uma adaptação do conteúdo que não vai ter conteúdo repetido e não vai ser uma ruptura de todo. Querendo ou não, ele vai continuar com alguns colegas. Acho que não tem nenhum problema”, avalia a professora Iara Leite. “O que eu acho que é ruim é você estar com um coleguinha da mesma idade na sua frente em uma série à frente, e você atrás”, disse a mãe Jackmary Fernandes. “É complicado alfabetizar e educar a criança precocemente. A escola tem de respeitar o amadurecimento não só cognitivo, mas também afetivo, emocional e motor destas crianças”, defende Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do Ministério da Educação. De acordo com Maria do Pilar Lacerda, alguns casos isolados podem ser discutidos. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A cesta básica de agosto está 0,73% mais cara na Região Metropolitana do Recife e 0,81% em Vitória de Santo Antão. O PROCON-PE constatou queda de 1,70% em Caruaru e 2,69% no Cabo de Santo Agostinho. O levantamento foi realizado em Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Cabo de Santo Agostinho e nos municípios de Caruaru e Vitória de Santo Antão. O preço médio da cesta básica de agosto foi de R$ 222,84 na RMR, R$ 215,86 em Caruaru, R$ 216,04 em Vitória e 226,39 no Cabo. O PROCON-PE calculou o impacto do valor da cesta básica de agosto no salário mínimo. Na RMR foi de 40,89%, em Caruaru 39,61%, em Vitória 39,64% e no Cabo 41.54%. Os produtos que variaram mais na RMR foram o pacote de Papel Higiênico (172,49%) e o Alho (146%). Em Caruaru, as maiores diferenças encontradas foram no litro da Água Sanitária (277,78%) e na Salsicha avulsa (150,97%). Já em Vitória, o Papel Higiênico variou 353,16% e o Sabão em Barra 124,24%. O levantamento foi realizado em 20 estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife, 09 no Cabo de Santo Agostinho, 22 em Caruaru e 12 em Vitória de Santo Antão. A análise dos preços foi feita nos 27 itens de maior participação na variação do valor médio da Cesta Básica, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco inaugura, na próxima quinta-feira (15), as novas instalações da Diretoria Geral da Receita – III Região Fiscal/Petrolina. A solenidade está marcada para as 10h, com a presença do secretário da Fazenda, Paulo Câmara, do diretor da DRR IIIRF, Willams da Rocha, dos secretários executivos, diretores e autoridades convidadas. A nova sede está localizada na Avenida Cardoso de Sá, nº 05, bairro Atrás da Banca, e abrigará, em um único local, a ARE Petrolina, o setor de fiscalização e os setores administrativos da Secretaria da Fazenda. A diretoria abrange 31 municípios, entre as regiões do Araripe, Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú e parte do Sertão do Moxotó, e ainda conta com seis Agências da Receita Estadual (Araripina, Ouricuri, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista) e seis postos fiscais (Araripina, Petrolina, Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Juazeiro e Petrolândia). Estão vinculados a DRR III RF, aproximadamente 9.300 contribuintes ativos, sendo 45% atendidos pela ARE Petrolina que recebe, por mês, 1,5 mil processos e realiza dois mil atendimentos. A nova sede possui 2.000 metros quadrados de área construída e mais de 6.000 metros quadrados de área total. O local irá oferecer mais conforto aos contribuintes e melhores condições de trabalho aos fazendários. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Todos aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas Eleições 2012 precisam se filiar a partido político até o próximo dia 7 de outubro. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e também no calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com dados da Justiça Eleitoral, atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar. Para quem pretende se candidatar, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e que podem receber a filiação do candidato. Além disso, outros quatro partidos já entraram com pedido de registro no TSE e aguardam o julgamento. São eles: Partido Social Democrático (PSD); Partido Democrático Vida Social (PDVS); Partido Pátria Livre (PPL); e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB). O dia 7 de outubro deste ano também é o prazo final para que o Congresso Nacional aprove qualquer alteração no processo eleitoral. A condição está prevista no artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Por causa desta norma constitucional, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) não se aplicaria às Eleições 2010, pois foi aprovada quatro meses antes do pleito. As informações são do TSE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Abordando o tema ‘Somente o Senhor Jesus liberta totalmente das drogas e de todos os vícios!’, a 1ª Conferência de Combate as Drogas vai ser realizada em Ouricuri no mês de outubro, com objetivo de chamar a atenção da população, sobretudo dos jovens, para os males provocados pelo uso inconsequente de entorpecentes. O evento organizado pela Prefeitura Municipal de Ouricuri está marcado para ocorrer nos dias 10 e 11 de outubro, em duas etapas distintas. A primeira etapa está marcada para o dia 10, com a realização da conferência ‘Combater as Drogas é Uma Prova de Amor’. O encontro vai ocorrer a partir das 20h na Rádio Voluntários da Pátria AM, tendo conferencista, Dante Moreira. No dia 11 acontece a ‘Marcha Contra as Drogas’, com início previsto para as 15h30min, saindo do Centro Educacional Caminho Perfeito, passando pela Avenida Antônio Pedro e se encerrando na sede da prefeitura. Entre as instituições confirmadas para a marcha estão o Centro Educacional Caminho Perfeito, Educandário Dom Helder Câmara, Dinâmico Colégio e Curso, Colégio Dom Idílio, Colégio e Curso Alternativo, Escola Nossa Senhora de Fátima, Escola Estadual São Sebastião e Escola Estadual Professor Telésforo. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nessa segunda-feira (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular. No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país. Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, destacou a presidenta. A partir de 1º de outubro, o acesso à internet banda larga começa a ser oferecido em todo o país a R$ 35 por mês. Atualmente, o preço médio cobrado pelo serviço é R$ 70. Segundo Dilma, o acordo com as operadoras de telefonia prevê que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros até 2014. “Queremos chegar a, pelo menos, 40 milhões de lares com acesso à internet de alta velocidade, o que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O consumo médio de água no Brasil, envolvendo os setores comercial, residencial, público e industrial, está estabilizado na faixa de 150 litros por habitante/dia. Em 2007, o consumo per capita foi 149,6 litros diários, subiu em 2008 para 151,2 litros e baixou em 2009 para 148,5 litros, de acordo com pesquisa divulgada pelo Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades. -Para a média nacional , é um consumo bom. Não indica mau uso da água, disse à Agência Brasil o coordenador do Snis, Ernani Ciríaco de Miranda. O resultado não demonstra, entretanto, que o brasileiro, de modo geral, está mais conscientizado em relação à necessidade de preservar esse recurso natural. Miranda explicou que vários fatores contribuem para o consumo per capita mais elevado em alguns estados, como o Rio de Janeiro (189,1 litros/dia), Mato Grosso (168,2 litros) e São Paulo (177,8 litros). Ele citou, entre esses fatores, o excesso de temperatura, o clima mais desfavorável. “Ou pode ser, também, uma indicação de consumo perdulário”, acrescentou. No caso do Rio, em especial, onde foi registrada queda de 20% no consumo per capita em 2009, em relação a 2008 (236,3 litros/dia), o coordenador do Snis avaliou que o índice “está se aproximando de um patamar de consumo adequado, mais próximo da média nacional”. Em 2007, o consumo per capita no estado foi 205 litros diários. “É uma boa sinalização”, disse Miranda. Para ele, ainda há situações preocupantes no país. Os estados de Alagoas e Pernambuco, por exemplo, mostram consumo muito baixo (86,8 litros/dia e 90,9 litros/dia, respectivamente, em 2009). “Consumo abaixo ou na faixa de 100 litros/habitante/dia pode indicar uma demanda reprimida”, ou seja, a população está conectada, mas não está recebendo a água na quantidade ideal. “São soluções técnicas que têm de ser feitas”. Outro problema, de acordo com o coordenador do Snis, é o consumo mais alto, que pode indicar “um consumo perdulário ou uma situação isolada”. Fonte: Correio do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Pernambuco tem três escolas entre as cem melhores classificadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Os números foram divulgados hoje pelo Ministério da Educação (MEC). O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou na 35ª posição, com nota 707,26. O Colégio Equipe ocupa a 40ª colocação com 705,14 e a Escola do Recife FCAP da Universidade de Pernambuco (UPE) ficou com 80º lugar, com nota 693,84. Todas as escolas públicas que compõem a lista das 100 melhores no Enem de 2010 têm modelo de organização diferenciado e boa parte está vinculada às universidades públicas. Ainda fazem parte desse grupo os colégios militares, os institutos federais de Educação Profissional e as escolas técnicas estaduais. Nenhuma delas é uma unidade da rede estadual com oferta regular. Os chamados colégios de Aplicação, ligados às faculdades de Educação de universidades públicas, sempre ocupam posição de destaque nos rankings do Enem. O da Universidade Federal de Viçosa (UFV) é o oitavo com o melhor resultado em todo o país em 2010. A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta as notas das provas objetivas e a redação – enquanto a nacional é inferior a 600 pontos. Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), o bom resultado dessas escolas se deve, em grande parte, ao modelo diferenciado de organização, à qualidade dos professores e à infraestrutura . “Em primeiro lugar, as escolas de aplicação não têm a mesma estrutura de carreira para seus profissionais do que uma escola pública comum. Em geral, os professores têm mestrado, doutorado e são ligados às universidades. São escolas quase de tempo integral, o aluno fica o dia inteiro em laboratórios que funcionam”, explica Ramos. Outra diferença é que, em muitos casos, os colégios de aplicação selecionam seus alunos por meio de uma prova, já que a procura é maior do que a oferta de vagas. Nesse caso, o próprio corpo discente já tem um nível mais alto do que em uma escola comum, que não escolhe os alunos que serão matriculados. Também aparecem com destaque na lista das melhores escolas públicas os colégios militares e os institutos federais que oferecem o ensino médio integrado à educação profissional. Em Brasília, a escola pública com nota mais alta no Enem é o Colégio Militar. A nota média da escola foi 637 pontos, com taxa de participação de 55% dos alunos. Para o vice-diretor do colégio, coronel Samuel Pureza, o bom resultado é fruto da proposta pedagógica. “Procuramos incutir nos nossos alunos valores e a busca de ideais. Aqui não é um cursinho que oferece técnicas para passar no vestibular. É todo um contexto que busca formar para a cidadania. Além disso, temos um quadro de professores competentes que ajudam os alunos a alcançar seus objetivos”, diz. Aluna do 3° ano do colégio, Allana Ribeiro, de 17 anos, vai participar do Enem pela primeira vez neste ano. Ela pretende utilizar o resultado da prova para tentar uma vaga na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Já …
O número de pessoas com acesso à internet no Brasil cresceu 5,5% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo 77,8 milhões de habitante, segundo dados do Ibope Nielsen Online. Na comparação com o segundo trimestre de 2009, o salto foi quase quatro vezes maior, de 20%. Em agosto apenas, foram contabilizados 45,4 milhões de internautas ativos no trabalho ou em domicílios, aumento de 9,2% ano a ano. O tempo de acesso à internet também cresceu no mês passado, em 6,4% sobre julho, para 69 horas por pessoa. De acordo com o Ibope, o maior volume de acessos foi proveniente de domicílios, com alta de 14,4% em agosto sobre um ano antes, somando 37 milhões de usuários. Os sites de Educação e Carreiras responderam pelo maior número de acessos únicos no mês passado, avançando 9,1% (25,8 milhões de usuários) ante julho, seguido por aqueles de Ocasiões Especiais, com expansão de 8,3%. A categoria de Comunidades, que engloba os sites de redes sociais, alcançou 39,3 milhões de usuários em agosto, o que equivale a 87% dos internautas ativos. No último mês, o Facebook somou 30,9 milhões de usuários únicos , superando o Orkut, com 29 milhões. Já o Twitter marcou 14,2 milhões de internautas. O crescimento do Facebook no país motivou a empresa iniciar uma operação local no Brasil este ano. A empresa contratou o ex-vice presidente para a América Latina do Google Alexandre Hohagen para expandir seus negócios na região. O Ibope apurou ainda que, em agosto, o tempo gasto por usuários brasileiros em redes sociais foi de 7 horas e 14 minutos, em média. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Mais de 190 mil policiais, bombeiros, guardas municipais e outros agentes de segurança pública de várias partes do país iniciam nesta segunda-feira curso de qualificação a distância. Alguns dos cursos são destinados a preparar os profissionais para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. É a terceira vez este ano que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, promove os cursos de aperfeiçoamento. Entre esses cursos estão o de controle de armas,gerenciamento de crises, como lidar com bombas e explosivos e de policiamento internacional. Os cursos terminam nos dias 18 de outubro ou 2 de novembro, dependendo da carga horária. O agente faz uma prova ao final do curso. Em 2011, quase 470 mil agentes de segurança vão passar pela capacitação, que não é obrigatória, segundo o Ministério da Justiça. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Ministério da Pesca e Aquicultura lançou no Mercado do Peixe São Pedro, em Niterói, na região metropolitana do Rio, a 8ª edição da Semana do Peixe. A campanha irá até o dia 24 deste mês e tem como objetivo estimular o brasileiro a comer mais pescado e a ter uma alimentação mais saudável. O Ministério da Saúde recomenda o consumo de peixe fresco duas vezes por semana. A ingestão regular de pescado oferece ferro, vitamina B12, cálcio e aminoácidos essenciais que auxiliam na constituição de proteínas. As substâncias contidas no pescado apresentam baixo teor de gordura. A campanha tem a função ainda de alertar os consumidores sobre o modo correto de escolher o pescado, com atenção à pele firme e sem manchas, olhos brilhantes e salientes, escamas unidas e aderidas à pele, odor característico e guelras com tons rosa ou vermelho. Os consumidores também são alertados sobre a importância da utilização de luvas descartáveis por parte do fornecedor. Eles devem estar atentos à conservação e separar as espécies, ao congelá-las. O Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informou que as vendas de pescado em 2010 apresentaram crescimento médio de 2% em relação a 2009. Segundo o departamento, durante a Semana do Peixe, as vendas passaram de 14,4% em 2009 para 15,2% em 2010. Diversos órgão e entidades apoiam a iniciativa, entre eles o Ministério da Saúde, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Durante a Semana do Peixe, os produtores vão comercializar o pescado diretamente com os consumidores nos terminais pesqueiros públicos (TPPs) e nos centros de Integração da Pesca Artesanal (Cipar). A venda também será feita em caminhões em todo o país. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As exportações de uísque escocês tiveram um aumento de mais de 25%, impulsionadas por, entre outros fatores, as vendas para o Brasil. As vendas de uísque para o Brasil aumentaram um total de 56% em relação ao ano passado, atingindo uma cifra de 45 milhões de libras (cerca de R$ 90,5 milhões). O uísque responde por 25% das exportações de alimentos e bebidas feitas pela Grã-Bretanha. A bebida tem um forte apelo entre a classe média emergente da América do Sul e da Ásia. O mercado sul-americano cresceu um total de 49%, ao passo que o crescimento do mercado asiático foi de 33%. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Justiça lança, às 15h desta segunda-feira (12), em Brasília, a segunda fase da Campanha Nacional do Desarmamento de 2011, cujo objetivo é tirar das ruas o maior número possível de armas de fogo. No lançamento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai divulgar o número de armas entregues ao governo em todo o país desde maio, quando a primeira fase da campanha entrou em vigor. Nos dois primeiros meses da campanha, o governo recebeu 9.160 armas e 30.901 munições. De acordo com o Ministério da Justiça, os revólveres calibre 38 dominam o “arsenal” arrecadado: foram entregues 2.436 revólveres, o que representa 26,5% do total. Um dos diferenciais da campanha deste ano é o pagamento de indenizações às pessoas que entregarem armas. Os valores variam de R$ 100 a R$ 300. Até julho, o Banco do Brasil já havia liberado cerca de R$ 1,1 milhão para pagar 10.400 pedidos de indenização. Segundo o governo, cada da pessoa entrega, em média, uma arma. No caso das munições, essa média sobe para 36 unidades por pessoa. A campanha continua até 31 de dezembro. Depois disso, as entregas continuarão sendo aceitas, mas não serão mais anônimas nem indenizadas. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Leis antifumo baniram o tabaco em locais públicos e agora miram ambientes privados. Países como a Austrália e os EUA já o proíbem em carros particulares, caso haja menor de 16 anos a bordo. A medida visa proteger principalmente as crianças. Segundo especialistas, elas são mais vulneráveis à exposição às toxinas do cigarro. Bebês, por exemplo, respiram mais rápido que adultos e acabam inalando mais fumaça. Outro agravante, de acordo com Valéria Martins, secretária-geral da Sociedade Paulista de Pneumologia, é que os pequenos têm órgãos em desenvolvimento e sistemas imunológicos imaturos. “Além de asma e bronquite, fumantes passivos podem desenvolver câncer no futuro”, alerta a médica. Estudo divulgado em janeiro pela Universidade de Aberdeen, da Escócia, aponta que a fumaça na cabine do carro cria um ambiente tão prejudicial à saúde quanto o dos pubs (bares fechados) antes da proibição do tabaco. Mesmo com as janelas do veículo abertas, o nível de contaminação não cai para um índice seguro. A pesquisa aponta ainda que 15% dos fumantes no Reino Unido acendem cigarro no trânsito mesmo com crianças a bordo -lá, os governos locais estudam a proibição, que poderia proteger também as grávidas. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em entrevista exclusiva ao Fantástico, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que a luta contra a corrupção são “ossos do ofício da Presidência” e disse ser contra a extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), em um momento em que alguns governadores defendem a criação de um novo tributo para financiar gastos com a saúde. “Eu sou contra a CPMF, hein (…) Porque a CPMF foi feita pra ser uma coisa e virou outra. Acho que a CPMF foi um engodo nesse sentido de usar o dinheiro da saúde não pra saúde”, afirmou. DIlma, porém, destacou que será necessária uma nova fonte de financiamento, sem citar especificamente um novo imposto: “Para dar saúde de qualidade, nós vamos precisar de dinheiro, sim. Não tem jeito, tem de tirar de algum lugar. O Brasil precisará aumentar o seu gasto com saúde. Inexoravelmente.” Sobre o combate à corrupção no governo, voltou a dizer que não se trata de uma faxina. “Eu acho a palavra faxina errada, porque faxina você faz às 6h da manhã, e às 8h, ela acabou. Atividade de controle do gasto público, na atividade presidencial, jamais se encerra (…) Você não acaba com a corrupção de uma vez por todas. Você torna ela cada vez mais difícil”, afirmou. A presidente também negou interferência nas decisões do Banco Central sobre a taxa de juros e acrescentou que o Brasil vai combater a crise internacional com crescimento da economia. Disse ainda ter “certeza absoluta” que o Brasil estará preparado para a Copa do Mundo de 2014. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Vício oculto é aquele que, como o próprio nome diz, está escondido numa mercadoria, incapaz de ser prontamente identificado pelo consumidor. O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor diz que “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes da fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos”. Logo, existe uma responsabilidade, tanto do fabricante, quanto do fornecedor, importador ou vendedor, quanto aos vícios que se ocultam ou estejam escondidos na mercadoria vendida ao consumidor. Via de regra, a responsabilidade para com o consumidor, em termos de prazo, é de trinta dias, contados a partir da entrega do produto ou dos serviços, isto em caso de produtos não duráveis (de fácil deterioração). Quanto aos produtos duráveis, o prazo é de noventa dias, iniciado na mesma data, ou seja, a da entrega do produto ou serviço. Porém, relativamente aos vícios ocultos, o prazo não conta a partir da entrega do produto, e sim do momento em que ficar evidenciado o defeito que estava escondido, ou que não se dava pra perceber quando da aquisição, o que gera grande polêmica, já que é difícil a prova do momento exato da aparição dos vícios ocultos. Não se deve confundir os vícios ocultos com os vícios causados pelo uso contínuo ou mau uso do produto. Detectado o vício oculto, e tendo o consumidor exercido seu direito de reclamação dentro do prazo ora indicado, terá direito à reparação ou conserto do produto. Se o vício ou defeito não for sanado em trinta dias, o consumidor poderá optar entre ter o produto substituído por outro da mesma espécie, ser restituído da quantia paga com atualizações e perdas e danos comprovados, ou ainda receber abatimento do preço total. Importante que o consumidor, detectando o vício oculto no produto adquirido, não perca tempo e passe a buscar seus direitos, dentro de um bom senso, até que se encontre solução judicial ou amigável, preferencialmente a última. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou a ocorrência de sete casos de meningite meningocócica do tipo C – o tipo mais grave da doença -, no município de Mata de São João, distante pouco mais de 100 quilômetros de Salvador. Destes, três casos resultaram em mortes, sendo as vítimas dois homens e uma mulher. A secretaria também informou que todos os registros são de funcionários do Complexo Hoteleiro de Sauípe. Não haveria ocorrências entre hóspedes dos hotéis que integram o referido complexo e outros moradores da região. Conforme a Sesab, a partir do conhecimento do primeiro caso, ocorrido no último domingo, dia 4, o Estado e as prefeituras dos municípios de Camaçari, Mata de São João e Entre Rios teriam iniciado a quimioprofilaxia, sob o comando do coordenador da Vigilância Epidemiológica da Bahia, Juarez Dias, para todas as pessoas que tiveram contato direto com os trabalhadores que apresentaram os sintomas da doença, tanto no ambiente de trabalho quanto em suas residências. As mortes ocorreram na quarta-feira, dia 7; sexta-feira, dia 9, e ontem, 10, mesmo período em que se realizou no local o Sauípe Folia, espécie de carnaval fora de época, que atrai um número bem maior de turistas e baianos para a região. Os demais infectados estão internados no Hospital Couto Maia, em Salvador, unidade médica de referência para o tratamento de doenças infecto-contagiosas. Juarez Dias explicou que não há motivos para alarme, porque não se configura uma situação de surto. Entretanto ele admite que o número de casos – localizados em uma única região – foge à normalidade. Cerca de 1.800 pessoas já teriam recebido medicação preventiva, e nenhum novo caso ocorreu nas últimas 24 horas. Como medida complementar, a administração do Complexo Hoteleiro Sauípe, anuncia que está programando para os próximos dias a vacinação de todos os funcionários. A Sesab acrescenta que a medida mais eficiente para bloquear o surgimento de novos casos é através do uso de antibióticos, pois a vacina não oferece proteção imediata. Fonte: Diario do Grande ABC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)