Um novo estudo americano chegou a uma conclusão inusitada: a crescente emissão de poluentes na atmosfera asiática pode ter sido responsável por diminuir o aquecimento global a partir de 1998. A pesquisa se baseia na avaliação das emissões de enxofre: especialistas afirmam que a poluição provocada pela substância em usinas termoelétricas da China ajudou a manter as temperaturas mundiais estáveis – mesmo com o aumento da emissão dos gases que aceleram o efeito estufa. O estudo foi publicado no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences. A queima de carvão libera gás carbônico, que por sua vez aprisiona o calor do sol próximo à superfície, aumentando assim as temperaturas. Contudo, o processo também libera partículas de enxofre que barram o caminho dos raios solares, esfriando o planeta. E, durante a expansão econômica da China, houve um grande aumento nas emissões de enxofre, segundo os autores do estudo. No entanto, com a instalação de equipamentos para conter a poluição no país, as temperaturas tendem a subir novamente, devido à diminuição da presença de partículas de enxofre na atmosfera. Alguns cientistas já haviam sugerido que seria uma boa ideia injetar compostos de enxofre na atmosfera para ajudar a suavizar o aquecimento global ao aumentar o número de nuvens que refletiriam os raios solares. Porém, um estudo recente concluiu que aumentar a quantidade de enxofre suspenso é uma má ideia, pois a substância acabaria com a camada de ozônio no Ártico e atrasaria a recuperação na região da Antártida em 70 anos, de acordo análises de cientistas do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica dos Estados Unidos. No geral, a temperatura do planeta vem aumentando por mais de um século, desde que a Revolução Industrial começou a emitir gás carbônico na atmosfera. Os cientistas e ambientalistas temem que o aumento de temperatura possa ter um impacto sério no planeta, causando secas, mudanças em padrões climáticos, proliferação de doenças tropicais e aumento do nível do mar. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pelo menos 2 milhões de pessoas, principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, morrem por ano no mundo devido a doenças causadas pela água contaminada. Porém, os problemas podem ser evitados por meio de políticas públicas eficientes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para os especialistas, o ideal é adotar um plano de gestão de água potável de qualidade. O coordenador de Água, Saneamento, Higiene e Saúde da OMS, Robert Bos, destaca que os males causados pela água contaminada atingem países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Isso deixa claro que a maioria desses [problemas] poderia ter sido evitada por meio da implementação dos planos de segurança em água.” A OMS dispõe de um plano denominado Planejamento de Água Saudável, que define uma mudanças na gestão da água potável em vários países. A ideia é incluir procedimentos de segurança para assegurar a qualidade da água usada na alimentação e orientações à população. Também há recomendações sobre os riscos envolvidos. De acordo com o estudo, é necessário que as autoridades estejam atentas às mudanças climáticas, que provocam alterações de temperatura da água, e às ameaças de escassez do produto. Há, ainda, a preocupação com o controle no uso de substâncias químicas para o armazenamento de água potável. “Os países têm a oportunidade de fazer progressos substanciais para a saúde pública por meio da definição e aplicação de normas eficazes e adequadas para assegurar água potável”, disse a diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, Maria Neira. Para o diretor executivo da Agência Nacional de Águas de Cingapura, Khoo Teng Chye, o fornecimento de água potável é um dos principais pilares da saúde pública. Segundo ele, as novas orientações devem seguir os princípios da prevenção e qualidade da água potável. Fonte: Agência Brasil  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por maioria, o apoio da entidade à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A plenária do Conselho ocorreu na última  segunda-feira, 4. O conselheiro federal Leonardo Accioly da Silva, de Pernambuco, foi o relator da matéria no Pleno da OAB. O voto de Silva foi favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC 033/2009, assim como a maioria. A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O 10º Congresso Brasileiro de Agronegócio (CBA), que se realizará no próximo dia 8 de agosto, se propõe debater e definir paradigmas pelos quais o agronegócio deve se orientar. Sem perder a linha de raciocínio desenvolvida nos últimos CBA’s, quando o tema abordado foi a Competitividade das Cadeias Produtivas do Agronegócio, o novo cenário impõe a análise de temas mais específicos que buscam a sustentabilidade do setor. O evento, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), contará com a participação de técnicos, analistas e alguns de seus representantes mais significativos e atuantes. Estão previstas, ainda, as presenças da presidenta Dilma Rousseff, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Entre os paradigmas que devem ser definidos pelos participantes do 10º CBA estão a energia e alimento baratos, e a relação estabelecida pelo agronegócio com o Estado e com a sociedade. O elevado custo dos derivados do petróleo sugere uma profunda reflexão sobre o lento processo de substituição dessa fonte de combustível por alternativas energéticas renováveis. A inversão da tendência de queda dos preços agrícolas provocada pelo crescimento da demanda e pela alta dos preços do petróleo, cujos derivados são cada vez mais demandados pelas práticas de cultivo intensivo, será outro tema a ser debatido no 10º CBA, porque põe em risco a oferta de alimentos. “A segurança jurídica no campo, a oferta de mão de obra especializada para atender as demandas em áreas sofisticadas, como a biotecnologia e tecnologia da informação, além de fórmulas para o aprofundamento da comunicação com os diversos setores da sociedade são pontos importantes e que merecem amplo debate e que, portanto foram incluídos na pauta das discussões do 10º CBA”, explica Carlo Lovatelli, Presidente da ABAG. O 10º CBA será realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel,à Avenida da Nações Unidas 12.559, Brooklin Novo, São Paulo. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas até o dia 25 de julho para a seleção do curso de Mestrado em Ciência Animal, período 2011.2. Serão oferecidas 11 vagas. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 na sede da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PRPPG) localizada no campus Petrolina sede ou das 8h às 12h e das 13h às 16h no campus de Ciências Agrárias. Os candidatos também podem se inscrever por meio de Sedex, conforme edital. Poderão participar da seleção diplomados em Zootecnia, Medicina Veterinária, Agronomia, Engenharia Agrícola e Ambiental, Ciências Biológicas e áreas afins. O deferimento das inscrições será divulgado até o dia 29 de julho e o processo seletivo acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto de 2011, às 8h, no campus de Ciências Agrárias. Texto: Juliane Peixinho Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em um cenário de restrições ao crédito e aumento de inflação e de juros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, acredita que a manutenção do volume de R$ 16 bilhões para financiamento da agricultura familiar na safra 2011/2012 é um estímulo à produção e à economia do país. O crédito para os agricultores familiares, destaca ele, teve redução nas taxas de juros, que serão de 1% ao ano para empréstimos até R$ 10 mil e 2% acima disso. “Queremos aumentar a produção de alimentos em um cenário de inflação sem que as pessoas precisem abandonar a área rural para ir morar nas cidades. É a segurança alimentar dos produtores, das classes populares e um rebate na inflação”, afirmou Florence à Agência Brasil. O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff garantiu que não faltarão recursos para financiamento da agricultura familiar caso a demanda aumente na safra 2011/2012. Segundo ele, a expectativa é que o volume de crédito cresça com a simplificação de algumas operações e chegue, no mínimo, a R$ 12 bilhões. Na próxima safra, a principal política para o setor será a de garantia de preços mínimos específica para o setor familiar, com aquisição direta dos produtos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), quando necessário. Com isso, destaca o ministro, o agricultor que não conseguir vender sua produção no mercado pelo preço mínimo, poderá recorrer à política de garantia de preço. Além de ajudar no combate à inflação, a agricultura familiar representa hoje um importante setor da economia brasileira, reunindo cerca de 4,3 milhões de famílias que respondem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm 84% dos estabelecimentos rurais. “A agricultura familiar é um pilar para a produção de alimentos e o desenvolvimento do país.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Neste sábado, 09, às 19h, no distrito de Rajada, em Petrolina, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, vai entregar passagem molhada – obra de acesso no Riacho Rio Pontal -, que vai viabilizar o acesso à 4 mil pessoas da zona rural para a sede do município. Os investimentos estaduais foram da ordem de R$ 477,5 mil. A obra atende a uma antiga reivindicação da comunidade de Rajada e faz parte da programação da Secretaria Estadual de Agricultura para dotar as comunidades rurais de infraestrutura. Além do acesso para facilitar o deslocamento dos moradores locais, a passagem molhada vai viabilizar o escoamento da produção. “Esse trabalho está sendo intensificado em todo o Estado, especialmente agora que o Governo está recebendo R$ 16,4 milhões do Governo Federal, assegurado por meio de emenda parlamentar”, destacou o secretário Ranilson Ramos. Ele informou que os recursos vão permitir o aumento de patrulhas mecanizadas – tratores, caminhões, retroescavadeiras, motoniveladores, entre outros equipamentos – para reforçar a construção de obras de infraestrutura para a população rural. De acordo com o diretor de Recursos Hídricos do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Assis Ferreira, a passagem molhada de Rajada tem 140 metros de comprimento, 3,7 de altura e 6 de largura, o que vai facilitar o trânsito de veículos nas  duas vias locais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Bedida desenvolvida a partir da farinha do bagaço da uva tem potencial para prevenir ou reduzir, em mulheres saudáveis, o estresse oxidativo e suas consequências: envelhecimento precoce, doenças cardiovasculares e alguns tipos de cânceres. Isto ocorre devido à existência de ácidos fenólicos na bebida, substâncias antioxidantes que protegem o organismo contra a ação de radicais livres que provocam estes tipos de doenças. O objetivo da pesquisa realizada por Marcela Piedade Monteiro, sob a orientação da professora Elizabeth Torres, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, em São Paulo, foi desenvolver um produto a partir de um subproduto do suco de uva e avaliar se o mesmo traria algum benefício a mulheres saudáveis. Para a obtenção da bebida, a pesquisadora utilizou uma farinha de bagaço de uva , produto desenvolvido e patenteado pela doutora Emília Ishimoto e pela professora Elizabeth Torres em 2008. A farinha é produzida com o bagaço, que é formado por cascas e sementes, obtido das uvas prensadas após a separação do líquido (suco concentrado) a ser engarrafado. A produção da bebida ocorre a partir do acréscimo de água a aproximadamente 4,8% da farinha e da homogeneização feita por técnica industrial. Segundo a pesquisadora, essa bebida “ possui aparência semelhante ao suco de açaí.” O próximo passo da pesquisa foi identificar a aceitabilidade da bebida. Pra isso, foi feita análise sensorial com o uso de uma escala hedônica estruturada de 9 pontos em que havia a observação de parâmetros como odor, aroma, sabor e gosto. Para cada critério, a pontuação varia de 1 (desgostei muitíssimo) a 9 (gostei muitíssimo), sendo a média 6 (gostei ligeiramente). A bebida obteve nota igual a 6 em todos os quesitos, o que a definiu como aceitável. Por isso, a etapa seguinte passou a ser realizada. Por meio de análises físico-químicas foram testados pH, cor, grau Bricks (quantidade de açúcar presente na bebida) e a capacidade antioxidante, que significa proteger contra o ataque de radicais livres. Assim, foram quantificados os compostos fenólicos, que possuem propriedades antioxidantes. A segunda etapa da pesquisa foi experimentá-la em uma intervenção que envolveu 15 mulheres jovens e saudáveis. Esta fase foi dividida em quatro etapas. Inicialmente, foi feita a coleta de sangue como amostra controle para verificar as modificações ao longo das demais fases, a seguir as mulheres foram divididas em dois grupos. A primeira metade  ingeriu por 15 dias a bebida de farinha. Posteriormente, não beberam nada que contivesse uva por 15 dias. Nos últimos 15 dias, ingeriram  um suco comercial em pó de uva de baixa caloria, equivalente à bebida em estudo. Já o segundo grupo intercalou o suco em pó, nada e a bebida. A cada etapa o sangue era novamente coletado. Foi recomendado a todas as mulheres que não modificassem a dieta, apenas que não se bebesse mais nada que pudesse conter uva e interferir na análise. Nenhuma modificação significativa pôde ser percebida após a ingestão do suco em pó em relação à amostra controle de sangue. Já quanto à bebida, a melhora …

Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os efeitos das desigualdades sociais brasileiras se estendem às cirurgias de transplantes de órgãos como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão. A maioria dos transplantados são homens da cor branca. De acordo com o estudo, de quatro receptores de coração, três são homens; e 56% dos transplantados tem a cor de pele branca. No transplante de fígado; 63% dos receptores são homens e 37% mulheres. De cada dez transplantes de fígado, oito são para pessoas brancas. Segundo a análise do Ipea, homens e mulheres são igualmente atendidos nos transplantes de pâncreas; mas 93% dos atendidos são brancos. A maioria absoluta de receptores de pulmão também são homens (65%) e pessoas brancas (77%). O mesmo fenômeno ocorre com o transplante de rim: 61% dos receptores são homens; 69% das pessoas atendidas têm pele clara. “Verificamos que o conjunto de desigualdades brasileiras acaba chegando no último estágio de medicina”, aponta o economista Alexandre Marinho, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, um dos autores da pesquisa. Ele e outras duas pesquisadoras analisaram dados de 1995 a 2004, fornecidos pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). O economista não estudou as causas do fenômeno, mas disse à Agência Brasil que a preparação para o transplante pode explicar as razões da desigualdade. Para fazer a cirurgia de transplante, o receptor deve estar apto: eventualmente mudar a alimentação, tomar medicamentos e fazer exames clínicos – procedimentos de atenção básica. Segundo Marinho, quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) – cerca de três quatros da população brasileira – sai em desvantagem, porque tem dificuldade para receber remédios, fazer consultas e exames clínicos. “A situação onera quem tem menos condições de buscar alternativas.” “O sistema é desigual na ponta [cirurgia de alta complexidade] porque é desigual na entrada”, assinala o economista, ao dizer que quando o SUS tem excelência no atendimento o acesso não é para todos: “Na hora que funciona, quem se apropria são as pessoas mais bem posicionadas socialmente”. Conforme Marinho, os planos de saúde são resistentes a autorizar procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias de transplantes, por causa dos custos. “Os hospitais privados preferem atender por meio do SUS porque sabe que paga”. O estudo sobre a desigualdade de transplantes de órgãos está disponível no site do Ipea. Segundo Marinho, o documento foi postado ontem (7) e ainda não é do conhecimento do Ministério da Saúde. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), há 1.376 equipes médicas autorizadas a realizar transplantes em 25 estados brasileiros (548 hospitais). Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) definiu medidas emergenciais para enfrentar a situação crítica das barragens em São José do Egito, no Sertão do Estado. Em função da falta de chuvas no município, a Barragem São José II, que abastece a cidade, está com um nível muito baixo, uma vez que o último inverno não foi satisfatório. Na última quarta-feira (6), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, se reuniu com o prefeito licenciado de São José do Egito, Evandro Valadares, e com o prefeito em exercício, Eclériston Ramos, para relatar as providências que a companhia está tomando para amenizar o problema na cidade. Entre as medidas adotas pela Compesa, está a interligação das  das Barragens São José I e São José II, para reforçar o abastecimento. Além disso, a companhia está contratando de imediato oito carros-pipa para abastecer os bairros mais afastados e os prédios públicos, como hospitais, postos de saúde e escolas. Também será feita a instalação de 500 hidrômetros nas ruas do comércio, objetivando o maior controle sobre o consumo de água, e a execução de setorização da rede distribuidora, que visa equilibrar a oferta de água em regime de rodízio para cada bairro da cidade. De acordo com Roberto Tavares, a Compesa e o governo do Estado estão empenhados na solução definitiva do problema, que é levar água do Rio São Francisco para São José do Egito, através da 2ª etapa da Adutora do Pajeú. Também ficou combinado que na próxima segunda-feira será enviado à Cidade o Diretor de Operações, juntamente com uma equipe de técnicos para explicar a população e buscar soluções alternativas. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os futuros candidatos as eleições 2012 para os cargos de prefeito e vereador tem o prazo de três meses para filiação em um partido. O requisito de estar filiado um ano antes das eleições está definido no artigo 9ª da Lei das Eleições* (Lei 9.504/1997) e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2012, já aprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o artigo 9º, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Atualmente, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral. De acordo com levantamento feito pelo TSE, 13.962.513 de eleitores são filiados a algum partido. Dos 27 partidos com registro definitivo, sete reúnem a maioria dos eleitores filiados. A maioria pertence ao PMDB, com 2.324.339 filiados em todo o país. Em seguida aparecem o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121. A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) determina que cada partido entregue à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados contendo também o número do título de eleitor e a seção eleitoral em que cada um está inscrito. Essa lista atualizada deve ser entregue até a segunda semana de abril e outubro de cada ano. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta sexta-feira (8) que fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual incidirá sobre os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores, o equivalente a 17% dos consumidores de planos no Brasil. O índice de reajuste autorizado pela ANS será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012, a partir da data de aniversário de cada contrato. Para contratos que já venceram, poderá ser feita cobrança do valor retroativo, caso a defasagem seja de no máximo quatro meses. “Ao receberem seus boletos, os consumidores devem observar se o percentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos, a partir de maio de 2011”. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de 3,1 milhões de brasileiros vivem no exterior, segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores obtido com exclusividade pelo iG. Os números têm como base a apuração feita por consulados e embaixadas em 2010. Do total, quase a metade dos brasileiros fora do país está nos Estados Unidos. O estudo é usado pelo Itamaraty para definir melhor suas políticas públicas e formas de atendimento aos brasileiros fora do país. O entendimento oficial é de que, onde quer que estejam, trata-se de cidadãos e é responsabilidade do Itamaraty receber bem esses brasileiros e atender suas demandas consulares. Segundo Sueli Siqueira, professora do Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre Desenvolvimento Regional (Neder) da Universidade Vale do Rio Doce, em Governador Valadares (MG), historicamente, os consulados brasileiros não atendem bem quem os procura, mas, nos últimos anos, essa situação melhorou bastante. Matrícula consular Recentemente, os consulados já aprenderam a lidar melhor com presos ou deportados, exemplifica Sueli. “Hoje o tratamento é muito bom, com diplomatas treinados a receber bem”, diz ela. Recentemente, o Itamaraty divulgou, por exemplo, uma cartilha de orientação jurídica a brasileiros no exterior. Fonte: IG Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem um parecer que orienta creches de todo o País a não oferecer atendimento durante as férias. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), refutou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em março, determinou que a Prefeitura mantivesse creches e pré-escolas abertas durante esse período. O parecer segue para homologação do ministro Fernando Haddad. A discussão, que reuniu entidades nacionais, estaduais e municipais, foi suscitada por uma consulta da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo ao CNE, após a decisão da Justiça. De acordo com o parecer, que foi aprovado por unanimidade, as creches não devem ser vistas como unidades assistencialistas, mas sim educativas. “A criança tem direito a uma convivência intensiva e extensiva com a sua família”, afirma Cesar Callegari, membro do CNE e relator do parecer. “As crianças com necessidade de maior atenção devem ser atendidas, sim, mas pela assistência social e não pela educação.” Segundo ele, a Secretaria de Educação Básica do MEC emitiu uma nota técnica que apoia o parecer. Após a homologação, o documento será enviado aos conselhos e secretarias de Educação e órgãos de Justiça de todo o País. Para a Defensoria Pública do Estado, mesmo com o parecer, a oferta de creche continua sendo um serviço público essencial e, portanto, não deve ter recessos. “É uma decisão (do CNE) de caráter administrativo, que não foi elaborada pelo Legislativo”, argumenta o defensor Bruno Napolitano, um dos autores da decisão que suspendeu as férias. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo se diz satisfeita com a decisão do órgão. “A aprovação por unanimidade mostra que o CNE vai na mesma direção que São Paulo na concepção de educação infantil, que deve ter caráter educativo”, diz o secretário Alexandre Schneider. “A assistência social deve ser prestada, mas não por intermédio da educação infantil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Lanchonetes, restaurantes e pizzarias estão proibidos a partir de agora de deixar de cobrar pelos produtos caso a entrega na casa dos clientes demore além do prazo estipulado. A nova regra é o ponto principal da Lei 12.436, que entrou em vigor ontem e prevê punição para estabelecimentos que “incentivarem” seus motoboys a andar em alta velocidade para fazer entregas no menor tempo possível. O texto da nova lei prevê multas de R$ 300 a R$ 3 mil para empregadores ou contratantes de serviços de motoboys que estabelecerem “práticas que estimulem o aumento da velocidade”. O objetivo é combater práticas de estabelecimentos comerciais que estipulam limites no tempo de entrega para atrair o cliente. O Habib’s, por exemplo, promete a entrega dos produtos em 28 minutos. Se o limite é excedido, não é preciso pagar pelo serviço de entrega nem pelo produto. A rede de pizzarias Domino’s afirma que o prazo máximo para a entrega é de meia hora – para pedidos de até cinco produtos e dentro da área de entrega. “Depois de denúncias que eles cobravam dos meninos (motoboys) pelo atraso, ficamos em cima e hoje isso não acontece. Mesmo assim, eles pressionam para a empresa não ter prejuízo”, diz o presidente do sindicato dos motoboys de São Paulo, Gilberto Almeida dos Santos. O Habib’s informou que seu corpo jurídico estava reunido na noite de ontem para analisar a abrangência da nova lei e, nos próximos dias, deve pronunciar-se sobre se mudará ou não suas práticas. A Domino’s também afirma que a lei é recente e ainda desconhecida e a empresa vai se manifestar após definir uma posição. Outras práticas que passam a ser proibidas, segundo a lei, são o oferecimento de prêmios por cumprimento de metas e ações que estimulem a competição entre os motoboys para aumentar a quantidade de entregas feitas em um dia. Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mostram que 478 motociclistas morreram em acidente de trânsito no ano passado na capital paulista. Desse total, apenas 52 eram motofretistas, mais conhecidos como motoboys, segundo a indicação dos parentes. Mas esse número pode ser maior, pois nem todas as vítimas tiveram as profissões identificadas. Fonte: veja.abril.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma proposta para reduzir a quantidade de iodo no sal brasileiro foi colocada ontem em consulta pública pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida, feita a pedido do Ministério da Saúde, é uma reação à mudança do hábito alimentar do brasileiro, que passou a usar mais o tempero em sua dieta. Com o maior consumo do sal, a quantia de iodo adicionada ao produto deve ser ajustada, defende o ministério. “A medida pretende reduzir o risco de uma ingestão excessiva de iodo, que, de acordo com estudos, pode levar à tireoidite de Hashimoto”, afirmou a especialista em vigilância da Anvisa, Paula Ferreira. A doença ocorre por um erro no sistema imunológico. O organismo passa a atacar a tireoide, levando ao hipotireoidismo. Pacientes com o problema apresentam cansaço, ganho de peso e fadiga crônica. O ministério calcula que o consumo médio de sal pelo brasileiro, incluindo alimentos processados e preparados fora de casa, é de 12 gramas – mais que o dobro do limite definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para populações com esse perfil de consumo, a OMS recomenda que a quantidade de iodo adicionada ao sal varie de 20 e 40 mg por quilo. Atualmente, a Anvisa determina índice entre 20 e 60 mg. A proposta, que ficará em consulta pública por 60 dias, reduz para 15 a 45 mg. Apesar de ter sido feita de acordo com critérios da OMS, a proposta não está livre de polêmica. Para Laura Ward, professora da Unicamp e diretora do Departamento de Tireoide da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, a mudança tem um princípio falho. “O ideal seria trabalhar para uma redução da ingestão de sal, não ajustar o teor de iodo”, diz. O consumo de sal no País é extremamente elevado, algo que precisa ser corrigido. Mas não há garantias de que em todas as regiões se faça uso excessivo. Fonte: O Estado de S. Paulo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Saúde informou que 98,2% das crianças menores de 5 anos em todo o país já foram vacinadas contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. A meta do governo era imunizar 95% do público-alvo. Ao todo, 13.894.650 crianças receberam a primeira dose da vacina. No dia 13 de agosto, menores de 5 anos devem retornar aos postos de saúde para receber a segunda dose da vacina contra a pólio. De acordo com a pasta, a proteção contra a doença só é garantida por meio do reforço. Profissionais de saúde de oito estados brasileiros (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) também aplicam, até o próximo dia 22, a vacina contra o sarampo. Até a manhã de ontem (7), 8.251.893 crianças entre 1 e 7 anos já foram imunizadas – cerca de 80% da meta estipulada pelo ministério. Nos demais estados, a vacinação contra o sarampo começa junto com a segunda etapa da campanha contra a pólio, no dia 13 de agosto, e vai até 16 de setembro. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Moto Chico 2011 aberto nesta quinta-feira (7) em Petrolina promete muitas novidades. Além dos shows musicais e da exposição de motocicletas, uma apresentação especial vai fazer parte do evento. O show de Motocross Freestyle com os pilotos Natan Azevedo e Cyro Oliveira, da Equipe Jorge Negretti Motocross Show, deve agitar a noite de sábado (09) no Parque Josepha Coelho. A população vai poder conferir o espetáculo e a experiência de dois dos maiores representantes do estilo do Brasil. O esporte ainda é recente, mas já conquistou platéias em diferentes locais. Promovido pela Associação Moto Chico, motociclistas independentes e motoclubes da região a 12ª edição do evento quer proporcionar ao público muitas novidades, como garantiu um dos organizadores, Gilson Pires. Para ele, a presença do Freestyle vai trazer uma amostra do que é praticado em diversos locais e uma boa apresentação para os admiradores de motos. O evento conta com uma parceria da Prefeitura Municipal e diversas revendedoras que buscam repassar uma imagem positiva do motociclismo, além de divulgar ações positivas e o esporte na região. O Freestyle vai trazer uma visão diferenciada e uma referência do que é praticado por várias pessoas no mundo. No Brasil, alguns dos nomes mais conhecidos são: Jorge Negretti, Cyro Oliveira e Natan Azevedo , que começaram a praticar o esporte em 1999 e há 10 anos formam uma equipe vitoriosa. LOGÍSTICA – Para participar das competições de Freestyle é necessário um equipamento especial. Motos Yamaha da linha YZ 250cc 2011 importadas do Japão, com freios e suspensões diferenciados. O motor pode chegar a 55 cavalos de potência e cada piloto pode alterar a regulagem e realizar alterações para que os saltos saiam de acordo com o planejado. As motos passam por revisões, constantemente para diminuir o risco de acidentes, os equipamentos de segurança também devem ser utilizados, como em qualquer esporte radical. A estrutura é preparada e checada pela equipe para garantir uma boa estrutura tanto para os pilotos quanto para o público que acompanha as apresentações. A entrada é gratuita. Programação Moto Chico 8 de julho 9h Recepção aos Motociclistas 10h Inscrições e Entrega de Troféus 18h Término da Recepção 19h Banda Pilar Central (Gospel) 20h Abertura Oficial do 12º Moto Chico 20h Término das Inscrições e Entrega de Troféus 20h30 Banda Jagunços 22h00 Banda Andranjos 23h30 Banda Time Momento do Rock Dia 09 8h Café da Manhã 9h Recepção aos Motociclistas 10h Inscrições e Entrega de Troféus 11h Término do Café da Manhã 18h Término da Recepção 19h Banda Cabelo de Serpente 20h Término das Inscrições e Entrega de Troféus 20h Banda Carrancudos 20h Entrega de Bandeiras aos Moto Clubes 21h Yamaha Free Style Motocross Show 22h Sorteio Moto Shineray 22h30 Banda Time Momento do Rock 0h Banda Medievais Dia 10 7h Despedidas aos Motociclistas 14h Som Mecânico 17h Banda Whisky Rose 18h Banda 4 Jeans 19h Jaqueline e Banda (Gospel) 20h30 Encerramento Oficial do 12º Moto Chico Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Há pelo menos duas décadas, a busca de uma vacina para a Aids é um dos grandes objetivos da biomedicina. Até agora, muito esforço foi feito, mas o avanço ainda é lento.  Esse é o tema do 4º Encontro de Vacinas Anti-HIV e Aids da Região Nordeste, que acontece nesta sexta-feira (08), no Recife. O encontro vai promover um amplo debate que gere informações e conhecimento sobre vacinas anti-HIV terapêuticas e preventivas, sem esquecer temáticas como ética na pesquisa, participação comunitária no processo de controle social e socialização de novos métodos e experimentos da investigação de prevenção ao vírus HIV. Participam do evento representantes que já atuam no campo de vacinas Anti-HIV dos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará, e também a nível nacional do Comitê Assessor de Vacinas Anti-HIV do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais , do Ministério da Saúde. O Brasil conta com sítios de pesquisas Anti-HIV em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Em Pernambuco, há uma pesquisa em andamento no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Universidade Federal de Pernambuco. Entre as dificuldades encontradas para produção de uma vacina eficaz, deve-se a fato do HIV ser um retrovírus, capaz de se integrar ao material genético do hospedeiro, o que impossibilita o uso do vírus atenuado para a produção de vacina. Outras características são a grande variabilidade e a capacidade de recombinação do vírus, impedindo o sistema imune de montar uma resposta. Debates sobre estratégias de prevenção também fazem parte da programação, como a profilaxia pré-exposição (PrEP). Ao fim do encontro, depois de todos os debates, haverá uma apresentação do grupo de teatro “Turma da Prevenção”, com o esquete teatral “Vacinas Já”. O evento é uma realização da ONG Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo, em parceria com o Comitê Comunitário de Acompanhamento de Pesquisas em Pernambucano, e do Programa Estadual de DST/AIDS de Pernambuco, e a IAVI. SERVIÇO: IV Encontro de Vacinas Anti-HIV e Aids Dia 08 de julho (sexta-feira), das 9h às 18h Hotel Canarius (Rua dos Navegantes, 435, Boa Viagem) Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A univasf de Juazeiro realiza nesta sexta-feira (08) a partir das 19h e sábado(09) a partir das 9h, na Praça Maria Auxiliadora, a Ciranda do Conhecimento, um evento do Prodocência, Programa de Consolidação das Licenciaturas do Ministério da Educação que visa contribuir para elevar a qualidade dos cursos de licenciatura, por meio de fomento a projetos institucionais. A Ciranda do Conhecimento já foi realizada no mês passado na unidade da Univasf de São Raimundo Nonato no Piauí e acontece em Senhor do Bonfim no mês que vem. O evento tem o objetivo de sociabilizar com estudantes, educadores e a comunidade as experiências realizadas através do PIBID, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação À Docência, nas escolas públicas em parceria com as secretarias municipais de educação. Serão montados stands com o resultado dessas experiências, fotos, Banners e exposição dos trabalhos realizados pelos estudantes do curso de artes visuais da Univasf Juazeiro. A Ciranda do Conhecimento segue no sábado até o meio dia com a visitação de estudantes e professores das escolas públicas . Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Petrobras aumentou para 589 o número de vagas do concurso para cargos de nível médio e superior. Foram incluídas duas vagas no Rio Grande do Norte para os cargos de técnico de exploração de petróleo – geologia   e técnico de suprimento de bens e serviços ‐ administração. A remuneração mínima inicial varia entre R$ 1.801,37 e R$ 2.615,86, para cargos de nível médio, e entre R$ 5.770,31 e R$ 6.217,19, para cargos de nível superior. A Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Do total de 589 vagas oferecidas, distribuídas por todo o país, 441 vagas são para cargos de nível médio (24 cargos) e 148 são para cargos de nível superior (21 cargos). Os cargos de nível médio/técnico são de inspetor de segurança interna, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e logística, técnico de contabilidade, técnico de exploração de petróleo – geodésia e geologia, técnico de informática, técnico de inspeção de equipamentos e instalações, técnico de logística de transporte – controle, técnico de manutenção – caldeiraria, elétrica, eletrônica, instrumentação e mecânica, técnico de operação, técnico de projetos, construção e montagem – elétrica, estruturas navais e mecânica, técnico de segurança, técnico de suprimento de bens e serviços ‐ administração, elétrica e mecânica, técnico de telecomunicações e técnico químico de petróleo. Os cargos de nível superior são de advogado, analista ambiental – biologia e oceanografia, analista de sistemas – engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio, arquiteto, assistente social, contador, dentista, engenheiro de equipamentos – elétrica e eletrônica, engenheiro de geodésia, engenheiro de petróleo, engenheiro de produção, engenheiro naval, estatístico, geofísico – geologia, geólogo, nutricionista e químico de petróleo. Serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos, polos de trabalho e quantitativos: advogado, no polo nacional (1 vaga); analista de sistemas – engenharia de software, no polo nacional (1 vaga); analista de sistemas – infraestrutura, no polo nacional (1 vaga); analista de sistemas – processos de negócio, no polo nacional (1 vaga); contador, no polo nacional (1 vaga); engenheiro de produção, no polo nacional (1 vaga); técnico de comercialização e logística, no polo Rio de Janeiro (1 vaga); técnico de contabilidade, no polo estado da Bahia (2 vagas); técnico de suprimento de bens e serviços – administração, no polo Rio de Janeiro (1 vaga) e no polo Macaé (1 vaga). Para os cargos de assistente social, estatístico, nutricionista, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e logística, técnico de contabilidade, técnico de informática, técnico de suprimento de bens e serviços – administração, nos polos de trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro por candidatos classificados até a 5ª posição na listagem específica para pessoa com deficiência. De acordo com o edital, não serão aceitos cursos de tecnólogo ou licenciatura, exceto para os cargos de analista de sistemas júnior – engenharia de software, analista …

A cidade de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, recebe, nesta sexta-feira (8), um mutirão de saúde. Durante o dia, quatro médicos atendem a população na praça Wilson Campos fazendo exames para diagnosticar casos de tuberculose e hanseníase. Na ocasião, também serão feitos exames para o diagnóstico da esquistossomose, conhecida como doença do caramujo. Essa ação faz parte do projeto Sanar, um programa de enfrentamento às doenças negligenciadas, que nunca tiveram prioridade do poder público. O projeto Sanar foi lançado em maio e será levado para 108 municípios de Pernambuco. A meta é reduzir ou eliminar também outras enfermidades como doença de Chagas, tracoma — que é uma inflamação nos olhos —, filariose e helmintíase, também conhecida como verminose. Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo municipal de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Agricultura recuperou aproximadamente 30% das estradas na zona rural. São duas equipes atuando nesta área, uma está na região de Gangorra e Cachoeira e a outra em Covoadas, Jiquiri e Pau Ferro. Na semana que vem estas duas equipes receberão o reforço de duas caçambas e uma enchedeira para adiantar os serviços. A comunidade participa da recuperação das estradas fazendo o roço do mato para facilitar o trabalho das máquinas. Fonte: Site Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O novo código de Processo Civil pretende tornar mais ágil a tramitação das ações no judiciário, evitando a morosidade. Para esclarecer o conjunto de regras jurídicas de caráter instrumental que buscam a efetividade das leis, o Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da Universidade do Estado da Bahia, realiza até sábado (09) a III Semana do Processo Civil, no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), em Petrolina-Pe. O Código, que deverá ser aprovado ainda este ano pela Câmara dos Deputados, se propõe a trazer novas técnicas na instrução dos procedimentos, reduzindo o chamado tempo do processo, conforme o princípio constitucional chamado “razoável duração do processo”. Com isso, deverá ter maior agilidade nos ritos processuais, evitando a quantidade de recursos até a decisão final. “As duas grandes temáticas do novo código são: reduzir o tempo do processo e torná-lo um instrumento mais efetivo”,explica Iure Pedrosa, coordenador do evento e professor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais. Ele acrescenta ainda que “no Brasil que ostenta a Democracia, não se pode conviver com um judiciário moroso”, defende Pedrosa. Divulgou-se entre os estudiosos do Direito que o texto do novo Código do Processo Civil está mais simples e foi construído de maneira democrática, com o objetivo de todos os cidadãos entenderem. Contudo o pós-doutor em Direito Processual Civil, pela Universidade de Lisboa, Fredie Didier discorda da interpretação de que ele contenha regras simples. “O código pode ter vários atributos, menos que foi feito para pessoas comuns, é muito rebuscado até para pessoas formadas em Direito” esclareceu Didier, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) convidado para falar sobre A metodologia do Novo Processo Civil. Para o professor, o código parte de premissas complexas como a categorização de principio como norma. “Principio é um tipo de norma e as normas constitucionais podem ser regras, considerar que a nossa Constituição é principiológica é um equivoco matemático. A nossa Constituição evidentemente é de regras, embora ela vincule muitos princípios”, explicou Fredie. A discussão sobre o novo código, já aprovado pelo Senado Federal em dezembro do ano passado, atraiu alunos e docentes de direito, interessados em compreenderem as regras e mudanças que o Anteprojeto traz em relação ao código atual, em vigor desde 1973. Por: Karine Nascimento (texto e foto), da Agência MultiCiência Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Saúde vai atualizar o protocolo de tratamento de pacientes com hepatite C. Entre as novidades está a permissão ao médico de prolongar para até 72 semanas a terapia dos doentes que apresentam resposta lenta à medicação – cerca de 40% dos pacientes em tratamento. Pela diretriz atual, o paciente é tratado até completar 48 semanas e, caso não esteja com a carga viral indetectável nessa fase, tem de pedir autorização para o Comitê Estadual de Hepatites Virais para conseguir a continuidade do tratamento. Os casos são analisados individualmente e precisam ser justificados. Segundo Jeová Fragoso, presidente do Grupo Esperança de Apoio aos Portadores de Hepatite, a nova portaria – que deve ser divulgada na próxima semana – não faz mais essa exigência. Fragoso é um dos membros do comitê técnico que participou da atualização das diretrizes. “Para nós é um avanço, apesar de ainda ser uma atualização modesta. Agora a portaria deixa a critério do médico avaliar se o paciente precisa ou não continuar o tratamento até completar 72 semanas”, afirma. O hepatologista Mário Pessoa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia e membro do comitê técnico, também considera o novo protocolo um progresso. “O documento amplia o alcance ao tratamento. Até então, casos especiais eram submetidos ao comitê técnico. Sou favorável à flexibilização do subgrupo de resposta lenta.” Segundo o hepatologista Raymundo Paraná, presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia e também membro do grupo que elaborou o documento, ainda não há um consenso médico sobre o prolongamento do tratamento, mas, mesmo assim, o comitê entendeu que seria mais seguro para o doente. “Os resultados do prolongamento são conflitantes. Não sei responder se (ele) aumenta a chance de cura. Além disso, a tendência é de que o paciente abandone um tratamento tão longo”, avalia. Biópsia. Outra novidade da portaria, segundo Paraná, é que, em alguns casos específicos, a biópsia de fígado deixará de ser critério para que o doente possa ter acesso ao tratamento. Ela não será mais exigida para os pacientes com o tipo 2 e 3 da doença e também para aqueles com cirrose e sintomas bem estabelecidos. Hoje, o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pode demorar até um ano para conseguir fazer o procedimento. “A biópsia é um dos principais gargalos que o doente do SUS enfrenta para conseguir iniciar o tratamento. Ela não dá equidade ao processo. Com essa alteração na portaria, cerca de 40% dos pacientes serão beneficiados”, diz. Outro item abordado no documento será a inclusão de pacientes com os genótipos 2 e 3 da hepatite C no tratamento com interferon peguilado – droga mais moderna e com melhores resultados, que é usada atualmente apenas nos pacientes com o subtipo 1 do vírus, o mais comum. Hoje, esses pacientes recebem a droga convencional. “O interferon peguilado é uma droga mais cara, mas traz melhores resultados. Essa era uma briga antiga da sociedade de hepatologia”, diz Paraná. Para Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo, o protocolo traz avanços importantes, mas deveria …

A Secretaria Nacional de Portos deverá publicar até o final da próxima semana editais para a continuidade das obras de melhoria de infraestrutura nos sete principais portos do país. O objetivo é investir R$ 740 milhões até o final de 2013, quando as obras deverão estar concluídas. De acordo com o ministro Leônidas Cristino, serão feitas obras de dragagem nos portos para permitir a ancoragem de grandes embarcações, que precisam entre 12 e 15 metros de profundidade. “Só depois de feita a dragagem é possível melhorar as condições dos terminais de passageiros nos portos”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social em parceria com a EBC Serviços. A Secretaria Nacional dos Portos implementou o Plano Nacional de Logística Portuária, para atender à demanda durante os megaeventos esportivos que vão acontecer no país, nos próximos anos. O ministro destacou que “o país precisa sempre melhorar os portos, pois 90% das riquezas das nações passam por eles” . Por isso, está em andamento também a modernização de estruturas e o desenvolvimento paralelo do Programa Porto sem Papel, para reduzir a burocracia e melhorar a funcionalidade dos serviços. Os portos que vão contar com as obras de maior porte para a Copa do Mundo e as Olimpíadas são os de Fortaleza, Natal, Salvador, do Rio de Janeiro, de Santos, Manaus e Recife. Os portos de Santos, Rio de Janeiro e Salvador poderão comportar até seis navios cada. Os de Natal, Recife, Fortaleza e Manaus terão ancoradouros para dois navios. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prioriza 18 portos ao longo de toda a costa brasileira. Atualmente seis já estão com as obras concluídas. Seis estão em fase de conclusão e os demais, em processo licitatório. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 574/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que integra as cidades de Cabrobó, Afrânio e Dormentes, de Pernambuco, e Uauá, Abaré e Chorrochó, da Bahia, à Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina (PE)-Juazeiro (BA). O texto modifica a Lei Complementar 113/01. O relator na comissão, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), defendeu a aprovação da proposta. Ele ressaltou que a Ride tem o objetivo de harmonizar as ações administrativas da União, dos estados de Pernambuco e da Bahia e dos municípios envolvidos, a fim de viabilizar iniciativas que tornem a economia local mais dinâmica. O parlamentar destacou também que o projeto aprovado permite que os seis municípios possam articular, de maneira conjunta e coordenada, o planejamento, a organização e a execução de suas políticas públicas, “possibilitando a solução de forma mais racional dos principais entraves para seu crescimento”. TRAMITAÇÃO – A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Fonte: Agência Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O número de pessoas que acessam a internet em casa cresceu 30% em um ano e chegou a 37,2 milhões em maio, de acordo com dados do Ibope Nielsen Online – no mesmo mês de 2010, esse número era de 28,5 milhões. Esse dado inclui apenas os internautas ativos, ou seja, que acessaram a rede ao menos uma vez no mês. No total, 55 milhões de pessoas têm internet em casa. Levando em conta o acesso em casa e no trabalho, 58,6 milhões de pessoas têm possibilidade de se conectar à rede. Dessas, 45,7 milhões foram ativas em maio, o que significa um aumento de 6,8% em relação a abril e de 23% na comparação com o mesmo mês de 2010. Em média, o brasileiro ficou 66 horas e 11 minutos conectado à internet no mês de maio (entram na conta os acessos em casa e no trabalho), um aumento de 5,7% em relação a abril. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano tem 5,4 milhões de candidatos habilitados para fazer a prova. O número final de inscritos foi informado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (7). Mais de 6,2 milhões se inscreveram pela internet. O número divulgado hoje corresponde aos estudantes que além de terem se inscrito pelo site do Inep, pagaram a taxa de inscrição de R$ 35 no Banco do Brasil. Os outros 800 mil estão automaticamente desclassificados. O número de participantes da edição 2011 é recorde. Em 2010, cerca de 4,6 milhões se inscreveram para fazer a prova. O exame será aplicado nos dias 22 e 23 de outubro, em 12 mil locais de prova distribuídos por 1.599 municípios. Benefícios Em 2009, o MEC (Ministério da Educação) deu início ao projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso no ensino superior.  A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e podem pleitear vagas em instituições públicas de todo o país. A partir de 2012 a prova terá duas edições ao ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição do ano que vem já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril. A data da segunda edição ainda não foi definida em função das eleições municipais, que ocorrerão em outubro, mês de aplicação do Enem nos anos anteriores. A participação no exame também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é preciso ter cursado todo o ensino médio na rede pública. Provas As provas acontecem nos dias 22 e 23 de outubro, como já adiantado pela presidente do Inep, Malvina Tuttman, na última quarta-feira (18). O cartão de confirmação de inscrição, com data, hora e local onde será realizado o exame, bem como a opção de língua estrangeira feita pelo aluno, será enviado pelos Correios. Serão aplicadas quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha cada, mais uma redação. As questões cobradas serão de quatro áreas: ciência da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagem, código e suas tecnologias e matemática. O exame será dividido em dois dias – o primeiro com quatro horas e meia de duração e, o segundo, com cinco horas e meia. O início das provas está marcado para as 13h e recomenda-se chegar com uma hora de antecedência, às 12h, quando abrem os portões. É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto – RG, certificado de reservista, passaporte ou carteira nacional de habilitação. De acordo com o edital, o estudante só poderá começar a prova após ler as instruções contidas no caderno de questões, no cartão-resposta e na folha de redação. Só será permitido o uso de caneta preta fabricada em material transparente. Fonte: R7 …

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao 2º lote de do Imposto de Renda Pessoa Fìsica (IRPF) 2011, ano-base 2010. O Fisco vai pagar R$ 1,9 bilhão em restituições a 1,64 milhão de contribuintes neste lote. As consultas poderão ser feitas  a partir das 9h por meio do site da Receita na internet, ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. No primeiro lote do IR deste ano, pago em meados de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011. Lotes residuais Além de abrir as consultas ao segundo lote do IR 2011 nesta sexta-feira, o Fisco informou que também será liberado o acesso à informações de lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na chamada “malha fina” do Leão. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 31.186 contribuintes, totalizando R$ 60.711.612,66, já acrescidos da taxa selic de 13,10%, informou a Receita. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, segundo o Fisco, serão creditadas restituições para um total de 10.229 contribuintes, totalizando R$ 17.091.003,81, já atualizados pela taxa selic de 21,56%. Já para o lote residual de 2008, ainda de acordo com a Receita Federal, serão creditadas restituições para um total de 6.120 contribuintes, totalizando de R$ 12.902.747,57, já atualizados pela taxa selic de 33,63%. Centro de Atendimento Virtual A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações. Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão …