A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, vem ampliando os investimentos na Política Municipal de Educação Integral (PMEI), visando contribuir com a aprendizagem dos alunos, além de ofertar um ensino de qualidade com atividades que auxiliarão na formação da cidadania dos jovens atendidos. Prova disso é que em 2023 Petrolina terá mais quatro Escolas de Tempo Integral, consolidando o modelo que hoje é referência para o Estado e para o Brasil. Dividida em dois turnos, as unidades de ensino que no próximo ano terão o tempo de permanência dos alunos ampliada, serão as Escolas Rubem Amorim, no bairro São José; Daniel Berg, no Assentamento Água Viva; Camila Branco, na Vila Aparecida; e Terra da Liberdade, no Assentamento Terra da Liberdade. A medida trará grande benefício para 2.790 estudantes. O secretário Executivo da PMEI, Moisés Almeida, destaca as vantagens que esse modelo de escola traz para a comunidade estudantil. “É a realização de um sonho, a implantação de mais quatro Escolas de Tempo Integral, sendo 3 no interior de Petrolina. O prefeito Simão Durando está investindo no futuro da nossa gente e trazendo para a zona rural, ainda mais dignidade. Com esse número, teremos um percentual de 44% de Escolas de Tempo Integral ofertadas no interior. Além da melhoria do aprendizado tradicional, no ensino da língua portuguesa, matemática e outros componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); essa modalidade de ensino auxilia no desenvolvimento de um conjunto de habilidades socioemocionais, culturais e esportivas do estudante. Essa é uma conquista histórica para Petrolina e devemos nos orgulhar bastante disso“, enfatiza Moisés. Atualmente, Petrolina conta com sete escolas com essa modalidade e 2.085 alunos matriculados: Monsenhor Bernardino, Juarez Canejo, São Domingos Sávio, Anézio Leão, Paul Harrys, Miguel Arraes e José Fernandes Coelho. Considerada uma das prioridades pela administração municipal, as instituições contam com uma estrutura especial que proporciona aos discentes, oportunidades para aprender e desenvolver práticas, que no futuro contribuirão bastante no planejamento e execução do seu projeto de vida. Fonte: Waldiney Passos

O Projeto de Lei 2549/22 garante ao trabalhador responsável por menor diagnosticado com câncer prioridade em programas de teletrabalho e de jornadas flexíveis do empregador. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também assegura a pais e responsáveis nesta situação licença remunerada de até 15 dias após o diagnóstico do menor. Autor da proposta, o deputado Célio Silveira (MDB-GO) observa que a realidade de pais, mães, padrastos, madrastas ou responsáveis legais que se deparam com a necessidade de conviver com uma criança ou adolescente com câncer é complexa. “É necessário que seja garantido o direito de pais ou responsáveis de cuidar da criança com câncer, como o direito da licença remunerada, sem exigência de contribuições mínimas ou limite temporal. Além disso, horários flexíveis para trabalho ou, quando houver a possibilidade, a autorização para desempenhar as funções na modalidade home-office”, diz o autor. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social. No caso dos benefícios previdenciários do regime geral, o texto altera a lei para assegurar a pais ou responsáveis o direito a auxílio-doença após os 15 dias consecutivos de afastamento. Silveira ressalta que, atualmente, apenas servidores públicos têm direito a afastamento em caso de doença dos dependentes. TramitaçãoA proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na quantidade de mortos. A operação ocorreu entre os dias 22 e 25 de dezembro e é realizada anualmente nas rodovias federais de todo o país, com o intuito de reduzir a violência no trânsito nessa época do ano. De acordo com a PRF, os números positivos foram obtidos com um aumento de 18% do efetivo empregado e com mais ações realizadas na comparação com o ano passado. Ao todo, 85.668 pessoas foram submetidas a medidas de fiscalização e 60.953 veículos foram abordados. As infrações mais recorrentes registradas durante a operação foram ultrapassagem em faixa contínua (3.819 multas) e ausência do uso de cinto de segurança (2.903). Foram realizados 45.764 testes de bafômetro, superando em 51% o registrado em 2021. Como resultado, 1.541 motoristas foram multados por dirigir sob influência de álcool e outros 95 motoristas foram presos por embriaguez ao volante.  A fiscalização também contribuiu para o combate ao crime. O boletim aponta que 80 veículos roubados foram recuperados. Além disso, foram realizadas apreensões de drogas, totalizando 403 quilos de maconha e 350 quilos de cocaína. Também foram retidos 53.005 maços de cigarro contrabandeados. Na comparação com 2021, houve ainda um aumento de 71% no número de armas de fogos e de 545% no número de munições apreendidas. Fonte: UOL

A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto. A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro. O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.  O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional. Fonte: EBC

Governador Paulo Câmara inaugurou a unidade, localizada em Caruaru, nesta segunda. Ele também realizou a entrega de outras obras na região O Agreste de Pernambuco passa a contar, a partir desta segunda-feira (26.12), com um Centro de Hemodiálise. Construída no terreno do Hospital Mestre Vitalino, no município de Caruaru, a unidade, que recebeu investimentos de R$ 3,5 milhões, tem capacidade para realizar quase cinco mil sessões por mês, beneficiando a população de 53 municípios que compõem a IV e V regionais de saúde. A inauguração ocorreu nesta manhã e contou com a presença do governador Paulo Câmara e outras autoridades estaduais.  “Este centro irá atender não apenas Caruaru, mas as demais regiões do nosso Estado. Vai encurtar distâncias para quem precisa deste serviço e terá uma qualidade enorme para a gente melhorar cada vez mais a saúde pública de Pernambuco”, destacou o governador. O espaço, com mais 1 mil m² de área construída, tem capacidade para atender mais de 350 pacientes/mês e foi viabilizado por emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz. “Esta é uma obra que reforça o compromisso do governador Paulo Câmara com a descentralização e interiorização da assistência médica especializada em Pernambuco”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.  Antes, o governador Paulo Câmara inaugurou, em Belo Jardim, no Agreste Central, o terceiro Parque Ambiental Janelas para o Rio de Pernambuco. A implementação do equipamento tem como objetivo ampliar as ações socioambientais comunitárias. A iniciativa recebeu recursos de aproximadamente R$ 4,4 milhões e possui 3,6 hectares, onde 2,83 são voltados para o setor de equipamentos de lazer e o restante destinado à preservação ambiental. Ainda em Belo Jardim, foi inaugurado o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), que beneficia diretamente 35 mil pessoas. Com investimentos de R$ 65 milhões, o novo SES vai contribuir para o processo de despoluição do Rio Ipojuca. No mesmo município, o governador Paulo Câmara entregou à população o acesso ao distrito de Água Fria, no trecho que interliga a BR-232. Os serviços tiveram aporte de R$ 5,8 milhões.  Em seguida, no município de Tacaimbó, também no Agreste Central, Paulo Câmara vistoriou as obras de restauração e implantação da PE-144. Os serviços irão beneficiar mais de 12 mil moradores e receberam investimentos de R$ 6,7 milhões. Ainda em Tacaimbó, foram inauguradas as obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização em dez ruas do loteamento Santo Antônio, no valor de R$ 2 milhões.Do Agreste, o governador seguiu para a Zona da Mata. Em Pombos, foi entregue a primeira etapa das obras de restauração da PE-058 com 12 quilômetros de extensão, indo do entroncamento da BR-232 até a Usina Nossa Senhora do Carmo. O segundo trecho da estrada já está em fase de execução, seguindo dali até o entroncamento da PE-071, em Amaraji, totalizando mais 16,7 quilômetros e investimento total de R$ 21,3 milhões. Ainda no município, Paulo Câmara inaugurou a implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Dois Leões e Vila São José, que recebeu investimentos de R$ 900 mil. Finalizando os compromissos na …

Foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco, a tabela para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023, em Pernambuco. Os proprietários devem começar a quitar em fevereiro, de acordo com o número final da placa. Foi mantido o desconto de 7% para quem optar pela cota única. Em 2023, o pagamento do tributo pode ser feito em até três parcelas. A última cota precisa ser quitada em em abril. Pessoas com deficiência podem pedir isenção. Ainda segundo o estado, o valor que deve ser pago é calculado com base no valor venal do veículo. Sobre ele, é aplicada uma alíquota que varia de 1 a 4%. Em 2022, ela ficou em 3%. Calendário do IPVA 2023 Número do último dígito da placa Cota única (com desconto de 7%) 1ª Cota 2ª Cota 3ª Cota 1 e 2 08/02/2023 08/02/2023 08/03/2023 06/04/2023 2 e 4 14/02/2023 14/02/2023 14/03/2023 11/04/2023 5 e 6 17/02/2023 17/02/2023 17/03/2023 14/04/2023 7 e 8 24/02/2023 24/02/2023 22/03/2023 19/04/2023 9 e 0 28/02/2023 28/02/2023 29/03/2023 26/04/2023

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023. O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. Já as inscrições para o Fies terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês. O número de vagas nos processos seletivos ainda será divulgado. Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site Acesso Único. Confira as datas: Sisu Inscrições: 16 a 24 de fevereiro Resultado: 28 de fevereiro Prouni Inscrições:  28 de fevereiro a 3 de março Resultados 1ª chamada: 7 de março 2ª chamada: 21 de março Fies Inscrições: 7 a 10 de março Resultado: 14 de março.

Nesta segunda-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota concederá entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado pelo jornalista Magno Martins, gerado pela Rede Nordeste de Rádio para mais 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia. O Programa será transmitido das 18h às 19h.

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal.  O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.  O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca. A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação  e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto. Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca. Caso o produto comprado apresente algum defeito ou problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar. Se o reparo não for realizado neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço. Se o produto for essencial ou se, em virtude da extensão do defeito apresentado, a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir o seu valor, é direito do consumidor a troca imediata ou a devolução do valor pago. Se o consumidor tiver  algum problema para efetuar a troca, ele pode procurar o Procon-SP para formalizar sua queixa. Prazo de arrependimento  Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras pela internet, o consumidor pode desistir da compra. É o direito de arrependimento, que pode ser exercido em até sete dias da data da aquisição ou recebimento do produto. Segundo o Procon, é importante que o consumidor formalize a desistência por escrito e  se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 2,7 pontos, chegando a 88 pontos, em dezembro. O aumento ocorre depois de dois meses de queda e contribuiu para zerar as perdas acumuladas nos últimos dois anos. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). De acordo com a coordenadora das Sondagens da instituição, Viviane Seda Bittencourt, a recuperação foi puxada pela melhora da perspectiva das famílias de baixa renda. “A melhora da confiança reflete um aumento do otimismo em relação aos próximos meses, principalmente das famílias de menor poder aquisitivo, que vem se mantendo mais endividadas e sofrendo mais com os efeitos da inflação e taxa de juros elevada”. Por outro lado, ela aponta que há piora na expectativa sobre o mercado de trabalho. “As avaliações sobre o momento ainda se mantém estáveis, mas com piora na percepção sobre o mercado de trabalho, o que gera cautela na intenção de compras no curto prazo. O ano fecha com um saldo positivo e zera as perdas acumulada nos últimos dois anos, mas é necessário um grande caminho para que a confiança volte a superar o nível neutro estimulando o consumo.” Em médias móveis trimestrais, a confiança do consumidor sofreu queda de 0,3 ponto, para 87,3 pontos, após registrar alta nos últimos cinco meses. Componentes Entre os componentes do ICC, em dezembro o Índice de Situação Atual (ISA) ficou estável, com variação de 0,1 ponto, para 70,9 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) subiu 4,3 pontos, para 100,3 pontos, o melhor resultado desde dezembro de 2019. Na composição do ISA, piorou a satisfação das famílias sobre a situação econômica, enquanto as avaliações sobre as finanças pessoais no momento melhoraram. O indicador das percepções sobre a situação financeira das famílias subiu 2,7 pontos, para 63,6 pontos. Enquanto o índice da satisfação sobre a situação econômica caiu 2,7 pontos, para 78,8 pontos, o pior resultado desde julho de 2021, quando marcou 77,9 pontos. A principal alta entre os componentes do ICC no mês foi a situação financeira das famílias nos próximos seis meses, com avanço de 12,5 pontos, para 105 pontos, alcançando o maior patamar desde fevereiro de 2019, quando o indicador ficou em 105 pontos. De acordo com o FGV Ibre, a alta recupera as perdas sofridas nos últimos dois meses. Já o indicador do grau de otimismo com a situação econômica geral aumentou 4,5 pontos, para 115,1, o que compensa a queda do mês passado. Por outro lado, a intenção de compra de bens duráveis caiu 4,7 pontos, para 80,8 pontos. Na análise por faixa de renda, foi compensada parte das perdas dos últimos dois meses entre os consumidores de menores rendimento, com avaliação sobre a situação financeira das famílias com alta após a forte queda de novembro. Nas classes de renda mais alta, o índice se mantém em patamar elevado, mas ainda abaixo do nível neutro de 100 pontos.

Foi entregue à população o trecho entre a  Barragem do Ipojuca, em Arcoverde, até o distrito de Mimoso, em Pesqueira ARCOVERDE — O governador Paulo Câmara entregou à população pernambucana, nesta segunda-feira (26.12), mais um trecho da obra da Adutora do Agreste compreendido entre a Barragem do Ipojuca, em Arcoverde, até o distrito de Mimoso, em Pesqueira. Até o momento, foram investidos R$ 143 milhões na conclusão das obras de implantação da Adutora de Água Bruta por gravidade de 800 metros de extensão. A estrutura parte da saída da tomada de água do Reservatório Ipojuca (Ramal do Agreste), e vai até a Estação Elevatória de Água Bruta – EEAB, ambas localizadas no distrito de Ipojuca, em Arcoverde. “O Governo de Pernambuco conseguiu, apesar de tantos desafios, avançar e trazer mais água para o Sertão e o Agreste pernambucano, garantindo que não houvesse nenhum tipo de descontinuidade a essa obra. Essa adutora é uma infraestrutura muito cara e a União atrasou os repasses. O Governo Estadual  bancou mais de R$ 40 milhões, justamente para que a obra não parasse e pudesse ser concluída ainda em 2022”, destacou Paulo Câmara.De acordo com a presidente da Compesa, Manuela Marinho, com mais essa entrega, a população terá mais segurança hídrica, melhoria operacional e água nas torneiras. “É mais uma etapa de extrema importância desta obra estruturadora que entra em operação, transformando a realidade de vida de muita gente. Daqui, vão sair dois mil litros por segundo para distribuir água pra todas as cidades beneficiadas pela Adutora do Agreste”, reforçou Manuela. Também foi finalizada a construção da EEAB, com capacidade para bombear, nesta primeira etapa, 2,43 metros cúbicos de água, operando com três conjuntos motobombas. Ainda nessa etapa, foi implantada a Subestação de Energia Elétrica composta por dois transformadores, que vão alimentar o sistema elétrico da estação elevatória. Ainda foram implantados seis quilômetros de adutoras, partindo da EEAB até o novo Reservatório de Água Bruta, com capacidade para 70 mil metros cúbicos. Toda essa estrutura está concluída e começará a operar após a finalização da implantação da linha de 69 KV em execução pela concessionária de energia no ano que vem. A Adutora do Agreste foi idealizada como uma importante solução de segurança hídrica para a região Agreste. Atualmente, a obra está com vários trechos concluídos e com funcionalidade. Os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una e Tacaimbó já recebem água da transposição do Rio São Francisco, através da Adutora do Moxotó. Também participaram da solenidade a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o diretor-geral do interior da Compesa, Mário Heitor; a diretora da regional metropolitana, Nyadja Menezes; o diretor de negócios e inovação, Flávio Coutinho; e o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; e a ex-prefeita do município, Madalena  Britto.

Janeiro é conhecido por ser o mês das despesas. Além das contas tradicionais, como luz, água e energia, outros boletos como IPTU, IPVA, DPVAT, seguro do carro e matrícula escolar se fazem presentes na abertura do ano. Por isso, é necessário ter em mente algumas saídas para não ser pego pelo ciclo das dívidas. Todos os anos, as despesas obrigatórias surgem no mês de janeiro e acabam por levar boa parte do décimo terceiro salário, bem como do pagamento tradicional dos brasileiros. No entanto, mesmo com esse aviso prévio, é dito que apenas 9% da população está preparada para enfrentar esse gasto, segundo dados do CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Ainda segundo os dados desta pesquisa, apesar de poucas pessoas afirmarem ter o valor necessário para quitar suas dívidas obrigatórias, os números afirmam que cerca de 29% das pessoas fizeram, em 2022, uma reserva financeira para não acabar se endividando. Para o executivo de vendas Thor Perruci, de 36 anos, o décimo terceiro ajuda na hora das dívidas do começo do ano. “Para o mês de janeiro, sempre tem um resguardo do 13º, em especial para contas como matrícula escolar e IPVA. Outra parte das compras já faço de modo antecipado para poder amortizar, como comprar o material escolar, fardamento, entre outros. Sempre compro esses itens no fim do ano, onde os produtos estão mais baratos”, explica. Thor também pontua que o principal objetivo é não juntar muitas despesas. “Minha prioridade é sempre não acumular dúvidas. Com os recebimentos do fim do ano, sempre guardo um pedaço para as contas iniciais. Meu foco sempre é a educação e moradia”. Já para Carol Franklin, que é mãe de dois, o planejamento financeiro é primordial. “Não recebemos décimo, nem eu e nem meu marido, então nos planejamos para as despesas de janeiro. A prioridade sempre será a matrícula dos nossos dois filhos, do IPVA dos dois carros e do seguro de ambos”. Assim, o especialista André Falcão, economista da Múltiplos Investimentos, aponta que o primeiro passo para manter a organização financeira no mês de janeiro é entender quanto custará cada uma das novas contas. “É importante fazer a conta do quanto será gasto com essas despesas de começo de ano, pode ser no papel ou em uma planilha no computador. Feito isso, a meta é  se policiar para tentar começar a reservar uma parte do orçamento de hoje o quanto antes para cobrir essas contas futuras”, explica. Fonte: Folha-PE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar no dia 25 de janeiro as aposentadorias e pensões, com valores reajustados para 2023. O calendário seguirá até 7 de fevereiro e no balanço do órgão, 37 milhões de segurados serão contemplados. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o valor será atualizado com o novo piso, de R$ 1.320. No caso dos segurados com renda mensal acima do piso nacional, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro com o reajuste da inflação acumulada em 2022. A data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Confira o cronograma de pagamentos:

Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil. Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número desde 2018. De acordo com o vice-presidente do Colégio Notarial, Eduardo Calais,o fim do isolamento social e a retomada das atividades podem estar entre os motivos para a queda nos divórcios. Em 2021, foram 76,6 mil divórcios nos cartórios, recorde na história brasileira. Com relação a 2020, primeiro ano da pandemia, a queda foi de 3,8%. Naquele ano, foram encerrados 71 mil casamentos. Os divórcios realizados em cartório são consensuais, quando as partes têm acordo sobre os termos. Nesse caso, não é necessário passar por um juiz para oficializar o fim do casamento. Fonte: EBC

Os aeronautas aceitaram a terceira proposta apresentada pelas empresas aeroviárias e decidiram encerrar a greve que tinha sido suspensa neste fim de semana. A categoria votou, de forma virtual, entre as 6h de ontem (24) e o  meio-dia de hoje, em pleito aberto no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Dos 5.834 votos, 70,11 % foram a favor da proposta, 28,8% rejeitaram e as abstenções atingiram 1,09%. Para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da aviação regular, as empresas propuseram 6,97% de reajuste pelo INPC nos salários fixos e variáveis. O percentual inclui 1% de ganho real e vai incidir também nas diárias nacionais (R$ 94,96), além de vale-alimentação no valor de R$ 495,50, piso salarial, seguro e multa por descumprimento da convenção. Os reajustes propostos não incidem nas diárias internacionais. Em relação à reivindicação da categoria relacionada ao respeito às escalas de trabalho, a proposta define o horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas, como também a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados. Os aeronautas concordaram com uma multa de R$ 500 por mudança de escala que invada o dia de folga do tripulante. Quando a greve começou na segunda-feira passada (19), a categoria queria recomposição salarial pelo INPC com aumento real de 5% acima desse indicador. As empresas admitiam apenas 0,5% de ganho real e ainda propuseram a venda de folgas, o que causou indignação pela exaustão que os aeronautas reclamavam diante do cumprimento de horários nem sempre conforme o planejado. Neste domingo (25), em live de apresentação do resultado da votação, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), disse que o número de votos acompanhou o total da última votação. Para ele, agora é hora de a categoria conferir e verificar se todos os itens colocados na CCT estão sendo aplicados e vão continuar. “Esse é o começo de uma nova era, em que vamos ter que evoluir muita coisa ainda na parte social e continuar evoluindo na parte financeira”, observou. De acordo com o presidente, há vários itens que os aeronautas não conseguiram “endereçar este ano”. Sem relacionar os ítens, afirmou que a intenção é continuar lutando para que sejam atendidos. “Temos que reduzir essa quantidade de reclamações e de denúncias que o sindicato tem por meio de ouvidorias. Vamos, sim, melhorar a nossa convenção coletiva e ter contratos de trabalho muito bons”, acrescentou. A diretora de Administração e Finanças do SNA, Lilia Cavalcanti, agradeceu aos profissionais que participaram desde o início da greve e foram aos aeroportos para suspender as operações entre as 6h e as 8h. De acordo com Lilia, a proposta não “é a melhor dos mundos”, isso só ocorreria se houvesse respeito da outra parte na mesa de negociação, mas representa evolução e traz um ganho. “Houve ganho por todas as pessoas que fizeram a greve acontecer. As pessoas que foram para o aeroporto, as pessoas que pararam os voos e as que se mobilizaram. Então, é um agradecimento por todos que fizeram valer o seu voto e a democracia do voto. A luta continua, a gente continua aqui batalhando …

Segundo Camile Lugarini, coordenadora executiva do Plano de Ação Nacional (PAN) da Ararinha-Azul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ideia é que os animais cheguem ao Brasil já no próximo mês. O primeiro grupo de 52 ararinhas-azuis chegou a Curaçá em 2020, procedentes de um criadouro alemão. Foi nesse município baiano que o governo brasileiro criou unidades de conservação ambiental para garantir a proteção e o habitat desses animais na natureza. Ali também foi construído um enorme recinto de adaptação para que as ararinhas reaprendam a viver soltas. As primeiras oito aves foram reintroduzidas na natureza em junho deste ano. No último dia 10, foram soltas mais 12. A ideia é soltar 20 aves, por ano, nas próximas duas décadas. Cerca de 30 ararinhas são mantidas no cativeiro, na sede do projeto em Curaçá, como reservas para a reintrodução e como reprodutoras. Três filhotes já nasceram dentro do viveiro baiano e devem ser soltos na natureza, assim como devem ser libertados filhotes nascidos em um criadouro de Minas Gerais, a Fazenda Cachoeira. No entanto, a principal fonte de animais para reintrodução continua sendo o criadouro alemão ACTP. Para a chegada dessa nova leva, vinda da Alemanha, os pesquisadores aguardam a liberação da vigilância agropecuária do Brasil devido a um surto de gripe aviária que atinge a Europa. “Caso não seja possível trazer as aves em janeiro, a gente vai verificar se consegue, com os animais que nasceram aqui no Brasil, fazer uma soltura, porque uma coisa importante é o número de aves. Quanto maior o número no grupo, maiores são as chances de sucesso. Não adianta soltar uma ou duas, ou três ou quatro. Além de ter todo um critério, que leva em consideração a genética e a saúde, o número de animais também é fator importante”. Na natureza, as ararinhas têm, como principal risco à sobrevivência, a existência de predadores. Das 20 ararinhas-azuis soltas, três foram mortas por aves de rapina. Há ainda o risco de dispersão para áreas onde os pesquisadores não conseguirão monitorá-las e da ameaça de sua captura por traficantes. 

Com a aprovação do Orçamento 2023 pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (22), o salário mínimo vai passar para R$ 1.320 a partir de janeiro. O reajuste de 8,91% em relação ao atual valor de R$ 1.212 traz um aumento real (acima da inflação) de 2,7%, e vai impactar também os ganhos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A previsão era de um aumento de R$ 1.302, de acordo com medida provisória editada pela Presidência da República no último dia 12 de dezembro. Mas o valor maior foi viabilizado após a promulgação da PEC do estouro, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões e permite um investimento de R$ 23 bilhões, fora da regra fiscal, quando houver excesso de arrecadação. Com isso, o teto do INSS — valor máximo que o trabalhador pode receber de aposentadoria — saltará dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.718,69. Para aqueles que recebem remuneração mensal de um salário mínimo e meio (R$ 1.818), o novo salário para R$ 1.980. A correção anunciada para o salário mínimo considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real de 2,7%. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões. Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional. Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS. A pedido do R7, o advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculos previdenciários da ABLCalc, fez algumas simulações de como ficarão os benefícios do INSS considerando o reajuste de 8,91%. Salário mínimo                                Valor em 2022              Valor em 2023                                 R$ 1.212,00                    R$ 1.320,00 Aposentadorias                              Valor em 2022                 Valor em 2023                              R$ 1.300,00                       R$ 1.415,83                              R$ 2.000,00                       R$ 2.178,20                              R$ 3.000,00                        R$ 3.267,30                              R$ 4.000,00                        R$ 4.356,40                              R$ 5.000,00                         R$ 5.445,50                              R$ 6.000,00                         R$ 6.534,60                              R$ 6.500,00                         R$ 7.079,15 Teto do INSS                             Valor em 2022                      Valor em 2023                              R$ 7.087,22                            R$ 7.718,69

A partir desta segunda-feira (26), a Prefeitura do Recife inicia a vacinação contra a Covid-19 em bebês com 1 e 2 anos de idade sem comorbidades. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (23), depois que o Governo do Estado liberou a imunização para as crianças pernambucanas com idades entre seis meses e dois anos. Na capital pernambucana, a imunização dos bebês de 6 meses a 11 meses sem comorbidade é realizada desde 19 de novembro. No Recife, a imunização deste novo grupo será feita mediante cadastro e agendamento no site https://conecta.recife.pe.gov.br/ ou aplicativo do Conecta Recife, que estará disponível a partir das 12h deste sábado (24). A capital pernambucana tem 42.163 meninos e meninas nessa faixa etária. Para esse público, a vacinação será realizado em cinco Centros de Vacinação da cidade: Shoppings Recife, em Boa Viagem; Riomar, no Pina; Boa Vista, na área central da cidade; Tacaruna, em Santo Amaro; e Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, em Casa Forte. A vacina será aplicada de domingo a domingo, mediante agendamento. No ato do cadastro, é preciso anexar documento oficial da criança, comprovante de residência em nome de um dos pais ou responsável legal, documento oficial que comprove filiação/responsabilidade. Os pais ou responsáveis devem estar presentes no momento da vacinação e munidos de documento de identificação do adulto e da criança, além do comprovante de residência do Recife. Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deve ser autorizada por um termo de consentimento por escrito, cujo modelo oficial da secretaria também está disponível no Conecta Recife. Para esses casos, além do termo de autorização, a pessoa com a criança deve levar documento que comprove a relação de parentesco, bem como o documento da criança e o comprovante de residência. De acordo com a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina utilizada para o público de 1 e 2 anos de idade sem comorbidades será a Pfizer Baby, que possui um frasco com a tampa na cor vinho e é diferente dos demais imunizantes do laboratório. Fonte: Folha-PE

A greve dos aeronautas do Brasil está suspensa até o domingo de Natal (25). Em nota, a assessoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou que, no final da noite de sexta-feira (23), a categoria optou por essa pausa, enquanto aguardam a votação de uma proposta apresentada pelas empresas. A suspensão da greve começou a valer às 6h de hoje (24) e segue até às 12h de amanhã. O resultado da votação da categoria será divulgado às 12h30 do Natal. Os aeronautas estão em greve desde a segunda-feira (19). O movimento grevista afeta, principalmente, a movimentação no aeroportos de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campinas (SP), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE). Fonte: Waldiney Passos

Impulsionado pela inflação dentro do esperado no Brasil e pelo otimismo externo, o mercado financeiro teve um dia de recuperação. O dólar caiu para o menor nível desde o início de novembro, e a bolsa de valores recuperou os 109 mil pontos, obtendo a melhor semana desde outubro. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (23) vendido a R$ 5,166, com recuo de R$ 0,019 (-0,38%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, chegando a cair para R$ 5,12 na mínima do dia, por volta das 12h30. Durante a tarde, a divisa recuperou território, mas manteve a queda. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana com baixa de 2,4%. O dólar acumula queda de 0,69% em dezembro e de 7,35% em 2022. No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.698 pontos, com alta de 2%. O indicador está no maior nível desde 6 de dezembro e foi impulsionado por ações de empresas do setor financeiro e de estatais. Apenas nesta semana, o Ibovespa subiu 6,7%, a maior alta desde a terceira semana de outubro. Tanto fatores internos como externos contribuíram para o alívio no mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o IPCA-15, índice de prévia da inflação, ficou em 0,52% em dezembro animou os investidores. O indicador veio dentro do esperado e confirmou a desaceleração da inflação. O mercado também continua a repercutir a aprovação da emenda constitucional da Transição com vigência de apenas um ano. A limitação dos efeitos da emenda, que retira até R$ 168 bilhões do teto de gastos em 2023, reduz o impacto nas contas públicas em relação ao anunciado no envio da proposta, que inicialmente valeria por quatro anos. No exterior, a desaceleração da inflação ao produtor nos Estados Unidos desfez parcialmente o pessimismo dos últimos dias no mercado externo. Nesta semana, houve dados mistos em relação à maior economia do planeta, com o Produto Interno Bruto crescendo mais que o previsto e os pedidos de seguro-desemprego abaixo do esperado. O aquecimento da economia e do mercado de trabalho tinha aumentado as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantivesse os juros altos por mais tempo que o previsto. No entanto, os números da inflação começam a mostrar que o aperto monetário nos Estados Unidos está surtindo efeito. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota, do Partido Socialista Brasileiro(PSB), enviou nesta sexta-feira (22), ao blog do Roberto, uma nota lamentando a morte da professora araripinense Solange Trajano, ocorrida ontem em umacidente na BR-232, próximo à cidade de Pesqueira, no Agreste pernambucano. Confira: “Nossos votos de pesar pela partida, para o céu, da querida e eterna professora Solange Trajano. Que Deus a tenha perto de si. Abraços, Gonzaga Patriota e família”. Fonte: blogdorobertoararipina

Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de covid-19, continuarão a pagar menos para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou, por três meses, as tarifas especiais para esses tipos de produto. Em nota, o Ministério da Economia informou que as decisões têm o objetivo de garantir que o governo eleito tenha tempo adequado para avaliar a dimensão e o impacto das medidas e decidir pela conveniência da manutenção das tarifas externas. Segundo a pasta, as decisões foram tomadas em caráter temporário e excepcional, por causa da pandemia, da escassez internacional de insumos e do encarecimento global dos alimentos. A decisão saiu na segunda-feira (19), mas só foi divulgada hoje (23) à noite pelo Ministério da Economia. A Camex também prorrogou até o fim de março a redução a zero do Imposto de Importação do etanol e de alimentos como carne de boi, carne de frango, café, trigo, milho, farinho de trigo, óleo de soja, bolachas e biscoitos, massas, açúcar. Inscritos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), esses produtos atualmente entram no Brasil sem tarifa de importação. A alíquota zero valerá até 31 de janeiro, para o etanol, e 31 de março, para os demais itens. A lista dos produtos que continuarão com as tarifas especiais pode ser conferida aqui. Presidido pelo Ministério da Economia e composto por representantes da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Gecex é o núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Entre as atribuições do Gecex/Camex, estão a definição de alíquotas dos impostos de importação e exportação, a fixação de medidas de defesa comercial e a internalização de regras de origem de acordos comerciais.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva. O texto aprovado recentemente no Congresso Nacional assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos a quem sofre a surdez nos dois ouvidos, reconhecidos na legislação como PCDs (pessoas com deficiência). Entre os direitos das PCDs, estão a reserva de vagas em concursos públicos e a contratação na Lei de Cotas, que exige percentuais variados de PCDs em empresas, proporcionais ao número de empregados. Hoje a legislação (Lei 7.853/89) define a deficiência auditiva como “perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma em freqüências de 500 hz, 1.000 hz, 2.000 hz e 3.000 hz”. Ou seja, a perda auditiva unilateral, embora seja deficiência auditiva, ainda não se enquadra nesta definição, que assegura ao deficiente auditivo acesso aos direitos das PCDs. Já no PL 1361/15, cujo veto será agora analisado no Parlamento em data a ser definida, a deficiência auditiva é definida como “a limitação de longo prazo da audição, unilateral total ou bilateral parcial ou total, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, obstrui a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”. O texto mantém como valor referencial da limitação auditiva a média aritmética de 41 dB. O PL 1361/15 também determina que deverão ser seguidas normas correlatas à Lei Brasileira de Inclusão. Motivos do vetoNa mensagem de veto publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial, o governo alega que a definição de deficiência auditiva feita na proposta, e os critérios para a constatação, engessam a legislação. O governo entende que o melhor diagnóstico para definir o que é o “impedimento auditivo” é de competência médica, que possui caráter variável em função da evolução científica. O governo acrescenta que a definição de deficiência auditiva do projeto vetado diverge do conceito de “deficiência” previsto na Lei Brasileira de Inclusão. Por fim, o governo alega que em relação à Previdência Social, deve ser feita a avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional, conforme prevê a Constituição e a Lei Brasileira de Inclusão. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os polos de testagem para Covid-19 irão funcionar em horário especial no fim de ano em Petrolina (PE). O Centro COVID e o Ginásio Osvaldo do Flamengo funcionam nesta sexta-feira (23) até às 12h, e não irão abrir no sábado (24). Durante a última semana do ano, os teste estarão disponíveis de segunda-feira (26) a quinta (29), das 8h às 16h30, após essa data as testagens serão retomadas na segunda-feira (2 de janeiro).

Até o momento, estão concluídas 70% das obras previstas no cronograma. A previsão é de que sejam finalizadas até maio de 2023O governador Paulo Câmara entregou para a população, na manhã desta sexta-feira (23.12), a primeira etapa da obra de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Foram liberadas ao tráfego três faixas da pista principal da rodovia no sentido Interior/Capital, no trecho de mais de três quilômetros – que vai do Jardim Botânico ao viaduto sobre a BR-101 – e mais outras duas faixas no sentido contrário. “Dos sete quilômetros da via que serão triplicados, já temos quase quatro prontos, proporcionando um alívio muito grande para quem chega e quem sai do Recife. Temos a previsão de concluir as obras em sua totalidade, entre o mês de abril e maio de 2023”, destacou Paulo Câmara. Os trabalhos foram divididos em etapas e estão sendo realizados gradativamente para minimizar os impactos no trânsito durante a execução dos serviços. Até o momento, já foram finalizados 70% das ações previstas pelo cronograma de obras. A iniciativa abrange a recuperação do pavimento; o alargamento da plataforma; novo sistema de drenagem; instalação das placas de concreto na pista principal e asfalto nas vias marginais; implantação de retornos; realocação e redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de ciclovia e calçadas em concreto; e sinalização viária horizontal e vertical. De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a obra vai proporcionar mais agilidade à circulação dos mais de 67 mil veículos que passam diariamente naquele trecho da rodovia. “É um momento de comemoração. Essa entrega vai garantir uma grande melhoria porque a principal retenção era nesse trecho de entrada e saída, com alto fluxo de veículos passando no mesmo momento. Uma viagem que antes poderia durar uma hora nesse trecho, hoje passa a ser de 20 minutos trazendo ganhos econômicos e sociais”, concluiu Fernandha.A triplicação dos 6,8 quilômetros da BR-232 foi iniciada em março deste ano e deve ser concluída no primeiro trimestre de 2023, com investimentos de R$ 100 milhões. As intervenções estão gerando cerca de mil vagas de empregos diretos e indiretos. Quando concluídas, serão beneficiadas diretamente mais de quatro milhões de pessoas.Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais coronel Carlos José (Casa Militar), Humberto Freire (Defesa Social), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), André Longo (Saúde), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial) e Conceição Lafaiete (Executiva de Transportes); o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Maurício Canuto; o deputado estadual Rodrigo Novaes, além dos prefeitos Edmilson Cupertino (Moreno), Marcos Ferreira (Pombos), Pedro Alexandre Medeiros (São Bento do Una), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança o Disque-Censo, serviço voltado à população pernambucana que ainda não respondeu ao questionário do Censo 2022. Em alguns municípios, os moradores dos domicílios que alegarem não ter recebido a visita de um recenseador já podem ligar para o número 137, consultar o status de sua residência e agendar uma entrevista. A ligação é gratuita e pode ser realizada todos os dias, das 8h às 21h30. No site censo2022.ibge.gov.br, é possível verificar em quais cidades o serviço já está em atividade. Atualmente, o Disque-Censo está disponível em 99 municípios pernambucanos, incluindo Fernando de Noronha, que estão encerrando a primeira etapa de coleta de informações do Censo 2022. A lista será atualizada continuamente, de acordo com o andamento dos trabalhos em cada localidade. “A expectativa é de inclusão de todos os municípios no 137 até o final deste ano”, afirma Gliner Alencar, superintendente estadual do IBGE em Pernambuco. Quem ligar para o número 137 responderá algumas perguntas que visam identificar se, de fato, nenhum morador do domicílio respondeu à pesquisa. Os atendentes checam informações pessoais como telefone, email, endereço, nome do informante e ponto de referência. O sigilo de todas as informações prestadas é garantido por lei. Vale ressaltar também que essa ligação não parte do IBGE e, sim, da população. Ou seja, o IBGE não liga para o informante solicitando essas informações. Caso haja a confirmação de que nenhum recenseador tenha visitado o domicílio em questão, uma visita presencial poderá ser agendada para que o IBGE possa georreferenciar e associar o endereço em seu banco de dados e realizar os trâmites para a entrevista. O Disque-Censo marca a transição entre a primeira etapa da coleta do Censo 2022, que consiste no percurso e cobertura de todo o território dos municípios do estado, e a segunda etapa, que consiste no refinamento do trabalho de coleta e tratamentos metodológicos do Censo. Por que responder ao Censo é importante? O Censo Demográfico é uma pesquisa que ocorre em todos os municípios do país, com o objetivo de coletar dados que permitem traçar um retrato da população. Com esses dados, é possível criar políticas públicas, assim como desenvolver pesquisas que são fundamentais para o crescimento do país. Vale lembrar que responder ao Censo é uma obrigação legal de todo brasileiro.

Uma fonte do PT nacional me confirmou, há pouco, que o governador Paulo Câmara teve uma conversa com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no início da noite, em Brasília. Seu nome está cogitado para o Ministério das Comunicações ou Turismo. Depende, entretanto, de negociações com outros partidos que Lula está consultando para anunciar os 13 ministros restantes na próxima terça-feira. Fonte: Magno Martins

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou hoje (22) os resultados registrados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)  e disse que a sociedade brasileira não vai conseguir avançar se não começar a valorizar os idosos.  Cristiane lamentou que ainda ocorram no Brasil situações como a da casa de acolhimento particular de Crato (CE), onde boa parte das mulheres internadas com problemas mentais tinha sido abandonada pelas famílias e se encontrava em cárcere privado e, mesmo depois da prisão do gestor da unidade, 75% das famílias não quiseram resgatá-las. “As famílias devem valorizar os idosos”, afirmou a ministra. Para isso, defendeu a convivência entre crianças e jovens com os idosos da família, para que possam aprender com suas experiências e vivências. O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, salientou os avanços da Política Nacional da Pessoa Idosa desde 2019, entre os quais o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa em 22 estados, por meio de parceria com nove universidades brasileiras. “O mais importante é que as matrizes vão ficar nos estados e conselhos municipais, para que vocês deem sequência”, destacou. Costa citou também a Política Nacional de Cuidados, elaborada pelo ministério em conjunto com os ministérios da Saúde, Educação, Cidadania, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sociedade civil, secretarias de Saúde e de Assistência Social. O programa está pronto, foi repassado para o próximo governo e deverá ser implantado em todo o país, disse o secretário.  Envelhecimento Costa disse que torce para que o Brasil dê certo. “O meu sonho é que o próximo presidente, que vai começar no dia 1º [de janeiro] com sua equipe, possa criar, nos quatro anos que ele vai ficar, um programa de Estado brasileiro para o enfrentamento do envelhecimento no nosso país que, infelizmente, ainda não caiu na ficha do nosso Congresso Nacional. As pessoas ainda não estão crendo que o país está envelhecendo. O maior desafio que eu vejo é a expectativa de vida, quando os homens vão viver até 88, 89 anos, e as mulheres mais de 100, e nada vai se fazer, porque a aposentadoria ocorre aos 65 anos”. O secretário ressaltou a necessidade de se trabalhar o envelhecimento a partir dos 35 ou 40 anos, para que, dentro das possibilidades, a população possa cuidar das comorbidades, porque o grande desafio é que o envelhecimento brasileiro ocorre com 72% a 75% de comorbidades (diabetes, pressão alta, demência, Alzheimer), “e nada se tem feito até agora para isso”. Segundo Costa, esse trabalho deve ser feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista que “a população idosa representará, em pouco tempo, um terço da população total” e “é preciso trabalhar a proteção e a defesa da pessoa idosa”. Prêmios O ministério também entregou hoje (22) o 1º Prêmio Literário de Redações e o 2º Prêmio Literário de Crônicas, promovidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). O …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como fator capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica. O texto será enviado ao Senado. A proposta, da deputada Celina Leão (PP-DF), tenta evitar que a convenção seja interpretada de forma desfavorável às mulheres brasileiras que sofrem violência (tanto elas quanto seus filhos) em países estrangeiros, pois, ao procurar refúgio e amparo no Brasil, são acusadas de sequestro internacional de crianças. “O projeto estabelece que, se houver um conjunto probatório mínimo apontando a existência de situações de violência no país de residência habitual, o magistrado brasileiro poderá qualificar a situação como intolerável e aplicar o artigo 13 da Convenção de Haia [Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças]”, explica. IndíciosPela proposta, poderão ser considerados indícios de exposição de crianças e adolescentes à violência: ProcedimentosNa apresentação de uma ou mais ocorrências, as autoridades judiciais e administrativas brasileiras deverão prestar orientação e assistência aos pais ou responsáveis legais brasileiros, registrando que existe risco grave de que as crianças e adolescentes fiquem sujeitos a perigos de ordem física ou psíquica, caso haja o retorno ao país estrangeiro. De posse da documentação apresentada, as autoridades judiciais deverão, no prazo de 24 horas, providenciar a tutela antecipada da guarda aos pais ou responsáveis legais brasileiros, a qual deverá se estender, no mínimo, pelo prazo necessário à tradução da documentação e à sua apreciação pelo Poder Judiciário. As autoridades brasileiras poderão solicitar laudos médicos e/ou psicológicos elaborados em território nacional para compor o conjunto probatório da existência de violência doméstica. A relatora do projeto, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), recomendou a aprovação do texto. O parecer foi lido em Plenário pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Ministério da Saúde recebeu nesta quinta-feira (22) o primeiro lote da vacina bivalentes contra Covid-19 da Pfizer que protege contra a cepa original do coronavírus e contra as subvariantes ômicron BA.4/BA.5. Essa entrega contempla 1,1 milhão de doses do imunizante. Estão previstos mais cinco lotes, a serem entregues até domingo (25). Entre os dias 9 e 16 de dezembro, a pasta havia recebido seis remessas da vacina bivalente da Pfizer que protege contra a cepa original e contra a variante ômicron BA. 1. (veja o cronograma e a quantidade de doses mais abaixo nesta reportagem) No início do mês, o g1 entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber quando as doses serão entregues aos estados e municípios e qual será a estratégia de vacinação. Em nota, a pasta havia informado que o lote passaria por avaliação. O ministério havia dito que orientações sobre distribuição e público-alvo seriam publicadas em nota técnica nos dias seguintes, o que não ocorreu. As vacinas bivalentes da Pfizer foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 22 de novembro. Considerados de “segunda geração”, os imunizantes foram elaborados para oferecer proteção extra contra a ômicron e suas subvariantes. Cronograma de entregas