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Preços dos alimentos disparam e renda dos brasileiros não acompanha; entenda por quê

Se antes da pandemia os brasileiros já sofriam para dar conta da feira e do supermercado, nos últimos três anos virou um verdadeiro malabarismo tentar não comprometer tanto o orçamento com a cesta de alimentos. Mas a renda dos trabalhadores não tem acompanhado a escalada de preços. Mesmo quando os salários são reajustados pela inflação, a defasagem continua, porque os alimentos têm subido acima dela desde a pandemia. Assim, o poder de compra fica comprometido, ou seja, o que as pessoas ganham não acompanha a alta dos alimentos. Levantamento feito pelo g1 mostra que, enquanto a renda média do brasileiro subiu 19,7% em três anos, os alimentos ficaram 41,5% mais caros. Veja o que mostram os dados: Cesta básica e rendimento O resultado dessas altas desiguais é que a cesta básica vem comprometendo uma fatia maior da renda das famílias. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que, em outubro de 2019, 43,8% do salário mínimo era comprometido com a compra da cesta básica. Neste ano, essa fatia cresceu para 58,78%. Em 2019, o brasileiro precisava trabalhar, em média, 88 horas e 39 minutos para comprar os produtos da cesta básica. Agora, são totalizando 119 horas e 37 minutos. Considerando o rendimento médio do trabalho, em valores nominais, a fatia comprometida pela cesta básica passou de 20,6% para 27,7%. Os dados consideram o valor da cesta básica apurado na capital paulista, o mais alto encontrado pelo Dieese. Os vilões da alta dos alimentos André Braz, coordenador dos índices de preços do FGV Ibre, aponta que a inflação dos alimentos tem sido praticamente o dobro da inflação média, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos acumulado em 12 meses até novembro deste ano o IPCA ficou em 5,90%, enquanto os alimentos subiram 11,84%. O g1 não fez a comparação do rendimento médio com a inflação de novembro porque os dados do mercado de trabalho só serão divulgados pelo IBGE em janeiro próximo. “Os salários são orientados pelo IPCA geral ou INPC. Então quem ganha muito pouco e recebe um aumento orientado pelo IPCA médio vai ter perda da qualidade de vida porque não vai conseguir repor a cesta de consumo, composta por alimentos que acumulam o dobro da inflação, e isso vem piorando ao longo dos últimos anos”, explica o economista. Entre os motivos citados por Braz para a alta dos alimentos estão episódios climáticos que prejudicaram a agricultura, a crise hídrica que afetou o preço da energia elétrica e a guerra entre Rússia e Ucrânia que reduziu a oferta de milho, trigo e soja. Braz cita ainda a alta do diesel, que é o combustível usado pelas máquinas no campo e para escoamento da produção agrícola, além da alta de derivados do petróleo como agrotóxicos, adubos e fertilizantes. “Então a produção de alimentos é desafiada pelo custo dos insumos básicos para o plantio, pelo custo do frete e pela própria força de trabalho”, afirma. Para Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores, a alta do dólar, a seca de 2021 e a escassez de insumos afetaram a produção …

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Mulheres foram vetadas de universidades afegãs por desrespeito a código de vestimenta

As universidades no Afeganistão foram proibidas para as mulheres, porque “não respeitavam o código de vestimenta” — justificou nesta quinta-feira (22) o ministro talibã do Ensino Superior, Neda Mohammad Nadeem, uma decisão que, segundo o G7, pode ser classificada como “crime contra a humanidade”. “Essas estudantes que iam para a universidade (…) não respeitaram as instruções sobre o hijab (lenço que cobre a cabeça e o pescoço). O hijab é obrigatório no Islã”, afirmou Mohammad Nadeem durante uma entrevista na televisão estatal. Segundo o ministro, as meninas que estudavam em uma província distante de sua residência “também viajavam sem um ‘mahram’, um acompanhante masculino adulto”. “Nossa honra afegã não permite que uma menina muçulmana das províncias viaje para uma província distante sem estar acompanhada pelo pai, irmão ou marido”, declarou. Em uma carta lacônica, o ministro ordenou na terça-feira que todas as universidades públicas e privadas do país neguem o acesso a alunas por tempo indeterminado. Após o Talibã retomar o poder no país em agosto de 2021, as universidades afegãs viram-se obrigadas a adotar novas regras, principalmente na separação de mulheres e homens nas salas de aula. As mulheres só podiam ter aulas com professoras ou homens mais velhos. Este novo ataque aos direitos das mulheres chocou muitas jovens do país, já excluídas do ensino médio desde março. O anúncio desta semana também gerou uma onda de condenação internacional. Nesta quinta-feira, os chanceleres do G7 lembraram que “a perseguição de gênero pode constituir um crime contra a humanidade”. “As políticas do Talibã destinadas a apagar as mulheres da vida pública terão consequências na forma como nossos países interagem com o Talibã”, acrescentaram os ministros do G7 (Reino Unido, Canadá, Itália, França, Alemanha, Japão e Estados Unidos) após uma reunião virtual. Turquia e Irã, dois países de maioria muçulmana, também criticaram a medida imposta pelo Talibã. A Unesco disse condenar “firmemente” a medida e pediu sua “revogação imediata”. “Esta proibição não é islâmica nem humana (…) Esperemos, se Deus quiser, que renunciem a essa decisão”, declarou o chanceler da Turquia, Mevlut Çavusoglu. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Naser Kanani, disse esperar que o Talibã “abra rapidamente o caminho para a retomada da educação de meninas em todos os níveis”. O Irã vive uma onda de protestos populares desde setembro, após a morte de Mahsa Amini, de 22 anos, que estava sob custódia da polícia da moral por descumprir o rígido código de vestimenta que obriga as mulheres a cobrir os cabelos em público e usar roupas discretas. Manifestação  Pela manhã, cerca de vinte afegãs desafiaram o regime islâmico e se manifestaram em uma rua de Cabul para defender seu direito à educação. Algumas mulheres foram presas, disse à AFP um manifestante que pediu anonimato. Duas foram posteriormente libertadas, mas outras permaneciam detidas, segundo a mesma fonte. “Direitos para todos ou para ninguém”, gritavam as manifestantes, segundo imagens de vídeo obtidas pela AFP. Os protestos de mulheres se tornaram cada vez menos frequentes no Afeganistão desde a …

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Migração para os EUA volta a crescer e marca aumento da população

A imigração para os Estados Unidos está em “total retomada” este ano, impulsionando o crescimento da população após as interrupções relacionadas à pandemia de Covid-19, informou nesta quinta-feira (22) a Agência do Censo dos EUA. A população residente do país subiu 0,4% em 2022, de acordo com as estimativas oficiais, após uma leve e histórica alta de 0,1% no ano passado. Os números do ano anterior se devem em parte às mortes por coronavírus, assim como por uma queda da imigração. “A migração internacional tem sido baixa desde 2020, o primeiro ano da pandemia, devido a distúrbios globais como as restrições de viagens e as fronteiras fechadas”, detalhou o órgão. Isso soma-se aos atrasos em massa no trâmite de vistos e a realocação de refugiados. Mas a migração líquida acrescentou mais de um milhão de pessoas à população dos EUA no ano passado, um forte crescimento com relação ao total de 2021, que foi de apenas 376.029 pessoas. Este é um “indicador de que os padrões de migração estão voltando aos níveis de antes da pandemia”, observou a Agência do Censo em um comunicado. A imigração para os Estados Unidos está em “total retomada” este ano, impulsionando o crescimento da população após as interrupções relacionadas à pandemia de covid-19, informou nesta quinta-feira (22). A população residente do país subiu 0,4% em 2022, de acordo com as estimativas oficiais, após uma leve e histórica alta de 0,1% no ano passado. Os números do ano anterior se devem em parte às mortes por coronavírus, assim como por uma queda da imigração. “A migração internacional tem sido baixa desde 2020, o primeiro ano da pandemia, devido a distúrbios globais como as restrições de viagens e as fronteiras fechadas”, detalhou o órgão. Isso soma-se aos atrasos em massa no trâmite de vistos e a realocação de refugiados. Mas a migração líquida acrescentou mais de um milhão de pessoas à população dos EUA no ano passado, um forte crescimento com relação ao total de 2021, que foi de apenas 376.029 pessoas. Este é um “indicador de que os padrões de migração estão voltando aos níveis de antes da pandemia”, observou a Agência do Censo em um comunicado. Outra razão para a alta populacional foi “o maior incremento interanual do total de nascimentos desde 2007”, explicou a demógrafa Kristie Wilder, da entidade. O aumento natural – o número de nascimentos menos o número de falecimentos – foi de 245.080 indivíduos. Fonte: DP

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Congresso aprova por votação simbólica orçamento de 2023 com Bolsa Família de R$ 600

O Congresso Nacional aprovou por votação simbólica, nesta quinta-feira (22), o texto final da Lei Orçamentária de 2023. A sessão que aprovou o orçamento durou 18 minutos, começou às 14h16 e terminou às 14h34. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, apresentou o texto final da Lei Orçamentária para 2023 na CMO na manhã desta quinta-feira. O relatório precisou ser alterado para incluir as mudanças aprovadas na PEC do Estouro, com incremento de R$ 145 bilhões no teto constitucional de gastos. Com as mudanças, os recursos destinados ao Auxílio Brasil – ou Bolsa Família – passaram de R$ 105 bilhões para R$ 175 bilhões, o que deve garantir o pagamento de R$ 600 por beneficiário, além do acréscimo de R$ 150 por criança abaixo de 6 anos de idade. A PEC do Estouro, promulgada na noite da última quarta-feira (21), também prevê que metade dos R$ 19,4 bilhões que inicialmente estavam previstos para as emendas de relator, o chamado orçamento secreto, sejam remanejados para emendas individuais dos parlamentares. A outra metade, R$ 9,85 bilhões, será destinada ao orçamento do executivo, que deve definir as áreas de destino da verba. Outra mudança no projeto enviado pelo atual governo foi a verba reservada para reajuste de servidores do executivo federal. O atual governo havia reservado R$ 14,2 bilhões para o reajuste, mas a Comissão aprovou um total de R$ 16,7 bilhões, o que representa um reajuste de 6% no salário dos servidores. O texto apresentado também garante o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, um ajuste de R$ 18 em relação a medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro que previa um salário mínimo de R$ 1.302. Fonte: CNN Fonte: Alvinho Patriota

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Petrolina (PE): Com 91 novos casos da Covid-19, taxa de ocupação de leitos está em 76%

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (21) registra que, dos 50 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 38 seguem ocupados. Com isso, a taxa está em 76% ocupação. Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 91 casos de COVID-19. Foram realizados 383 testes nos polos montados pela secretaria. A cidade registra 696 mortes causadas pela doença. Petrolina está com 67.175 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 64.968 já estão recuperadas, isso significa 96,7% de cura clínica. O município está com 1.511 casos ativos da Covid-19.

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Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano

O Orçamento de 2022 poderá ser desbloqueado em R$ 547,3 milhões até o fim do ano. A informação consta de edição extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. No fim de novembro, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos, como a emissão de passaportes, o fornecimento de carros-pipa para o semiárido nordestino, o funcionamento de universidades federais e o pagamento de bolsas científicas. Na ocasião, o total contingenciado do Orçamento de 2022 ficou em R$ 15,38 bilhões. O valor, no entanto, caiu para R$ 3,339 bilhões após uma série de liberações de recursos e remanejamentos dos últimos dias. Desse total, R$ 1,923 bilhão são emendas de relator (RP9), R$ 1,359 bilhão são gastos discricionários (não-obrigatórios) dos ministérios e R$ 56,8 milhões referem-se a emendas de comissão. Há uma semana, o governo editou uma medida provisória com crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 7,564 bilhões, para impedir um colapso no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no seguro-desemprego e em gastos judiciais. A MP foi possível após o governo fechar um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Em uma votação ajustada, o órgão atendeu a pedido da Casa Civil e reconheceu a urgência do crédito extraordinário. A equipe econômica também remanejou R$ 4,418 bilhões em despesas discricionárias (não-obrigatórias) para obrigatórias e fez ajustes técnicos que resultaram na liberação de mais R$ 605,5 milhões. Com as medidas, sobraram R$ 2,792 bilhões acima do teto federal de gastos. Como o saldo remanescente bloqueado está em R$ 3,339 bilhões, sobraram os R$ 547,3 milhões que podem ser liberados até o fim do ano. Apesar de o espaço fiscal estar disponível, o Ministério da Economia informou que ainda não está tomada uma decisão se o dinheiro será de fato descontingenciado. Segundo a pasta, isso dependerá das demandas dos órgãos e da capacidade de os ministérios conseguirem executar os empenhos (autorizações de gastos) na última semana do ano. Estimativas O relatório divulgado hoje elevou de 2,7% para 3,1% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2022, no relatório divulgado nesta quinta-feira. A equipe econômica atualizou para 73,7% do PIB a estimativa para a dívida pública bruta no fim deste ano. No documento divulgado em novembro, a projeção estava em 74,3% do PIB. A estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para reajustar o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social, caiu de 6% para 5,8%. A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou de 6,1% para 5,3%. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a projeção foi mantida em 5,8%. Fonte: AB

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Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos. Além disso, o salário mínimo deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.320, um reajuste de quase 9%, quando a inflação estimada para este ano é de 5,8%. Os benefícios foram possíveis após a promulgação da Emenda Constitucional 126, que ampliou o teto de gastos em R$ 145 bilhões, além de retirar outros R$ 24 bilhões do mesmo teto. Pela regra do teto, criada em 2016, as despesas só podem ser corrigidas pela inflação de um ano para o outro; mas faltaram recursos para vários programas no projeto do Orçamento enviado pelo Executivo. DéficitO relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que, com o aumento das despesas, o déficit previsto é de R$ 231,5 bilhões para o ano que vem. Em relação às emendas de relator, de R$ 19,4 bilhões, o relator destinou metade do total para 5 áreas: R$ 4,3 bilhões para Desenvolvimento Regional, R$ 3 bilhões para Saúde, R$ R$ 1,8 bilhões para Cidadania, R$ 416 milhões para Agricultura e R$ 169 milhões para Educação. As emendas de relator foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, o Congresso colocou na emenda constitucional 126 um dispositivo que determina que metade do valor destas emendas deveria ser redirecionado pelo relator do Orçamento para execução livre dos ministérios (classificação RP-2 no Orçamento). A outra metade elevou os recursos das emendas individuais. Na discussão na Comissão Mista de Orçamento, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) questionou o relator sobre dispositivo do relatório final que não permitiria o cancelamento do direcionamento feito pelo Congresso. “Quando se coloca em RP-2, é discricionário do governo. E não submetido a relator ou à Comissão Mista de Orçamento. Se não, de novo vai ser usado como instrumento de pressão”, disse. Mas o senador explicou que o Executivo poderá solicitar mudanças ao Congresso: “Se o Executivo quer cancelar aquilo que o Congresso fez, ele mande um PLN aqui para o Congresso. Nós queremos manter esse poder que o Legislativo tem adquirido ao longo dos anos, de ter a prerrogativa de manter a emenda apresentada, aprovada pelo Congresso. Ou seja, ela só poder ser cancelada com autorização do Legislativo.” Como não havia tempo de reabrir o prazo para novas emendas na comissão, o acréscimo de valores nas emendas individuais foi feito de maneira proporcional para todos os senadores e deputados. Mas o deputado Celso Sabino (União-PA) presidente da comissão, disse que será aberto um período em 2023 para que os parlamentares, inclusive os que não foram reeleitos, possam pedir remanejamentos nos valores. Marcelo Castro disse que as ações de educação ficaram em R$ 130,6 bilhões,  enquanto o piso seria de R$ 67,3 bilhões. Já as ações de saúde tinham um piso de R$ 149,9 bilhões, mas a Pasta deverá ter R$ 173,1 bilhões. No geral, o Orçamento de 2023 tem um valor de …

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Governo de Pernambuco anuncia seleção com 108 vagas de nível superior; salários chegam a R$ 3,4 mil

O Governo de Pernambuco, em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22), anunciou uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de 108 profissionais de nível superior. A seleção tem 91 vagas pra professor, 16 para assistente pedagógico e uma para assistente administrativo. As inscrições, que custam R$ 24, começam na próxima segunda-feira (26) e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários, de acordo com a publicação, vão até R$ 3.402. A seleção será feita por avaliação de experiência profissional e de títulos. Aprovados irão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. Fonte: Edenevaldo Alves

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InfoGripe: casos de SRAG aumentam em todas as regiões do país

Estados de todas as regiões do país registram aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de acordo com o novo Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (22). Com a proximidade das celebrações de final de ano, a recomendação é manter os cuidados em relação a situações de risco de infecção. Os dados, referente ao período de 11 a 17 de dezembro, indicam crescimento dos casos em todas as faixas etárias, com maior destaque na população adulta. A predominância é de casos de covid-19. De acordo com o boletim, nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,7% para influenza A; 0,1% para influenza B; 8,3% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 80,2% Sars-CoV-2 (covid-19). Entre as mortes, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,7% para influenza A; 0,1% para influenza B; 8,3% para VSR; e 80,2% Sars-CoV-2. O estudo mostra crescimento na tendência de longo prazo, ou seja, consideradas as últimas seis semanas, e estabilidade na de curto prazo, consideradas as últimas três semanas. Foi mantida, no entanto, a desaceleração na curva nacional, que segundo a Fiocruz, pode ser atribuída à queda recente nos casos de SRAG nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Diante dessa situação, a recomendação do coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes é manter a cautela, especialmente para pessoas com maior risco de desenvolver casos graves. Segundo ele, o uso de máscaras adequadas no transporte público, locais fechados ou mal ventilados, e nas aglomerações deve ser mantido até que o cenário epidemiológico volte à situação de baixa circulação do Sars-CoV-2. O boletim mostra que 20 das 27 unidades federativas apresentam crescimento moderado de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Nesses estados, o aumento está presente na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos, compatível com aumento de internações associadas à covid-19. Já nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, observa-se a queda no número de novos casos semanais. Fonte: AB

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Caruaru (PE): Prefeitura lança edital de concurso público com salários até R$ 4 mil

O primeiro edital do concurso público da Prefeitura de Caruaru (PE) foi publicado na quarta-feira (21). A seleção será realizada em fases e, no primeiro momento, são ofertadas 24 vagas para a Secretaria da Fazenda, sendo quatro serão para o cargo de auditor fiscal e 20 para técnico fazendário. Os cargos de auditor fiscal exigem nível superior, enquanto os de técnico fazendário exigem ensino médio. Para disputar as vagas, os candidatos precisam ter a idade mínima de 18 anos. No caso das vagas para auditor fiscal, os interessados precisam ter formação superior em Direito, Ciências Contábeis ou Economia. A remuneração é de R$ 4 mil, mais gratificação de produtividade fiscal. Para o cargo de técnico fazendário, o salário é de R$ 1,5 mil e o candidato precisa ter o ensino médio completo. A carga horária para ambos os cargos, é de 40 horas semanais. O próximo edital está previsto para ser publicado em janeiro de 2023, para as vagas destinadas ao CaruaruPrev e à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB). Os demais editais serão publicados de modo sequenciado. Diversas áreas ainda serão contempladas no concurso, que prevê o preenchimento de, aproximadamente, 1,5 mil vagas. O período de inscrições vai das 8h do dia 9 de janeiro às 23h59 do dia 14 de fevereiro de 2023. Os interessados devem se inscrever exclusivamente através do site do Ibam Concursos. O valor das inscrições é de R$ 97 para concorrer às vagas de nível superior, e de R$ 72 para disputar os cargos de nível médio. Os candidatos que se enquadrarem nos critérios previstos no edital, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição. (G1 Caruaru)

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INMET alerta sobre possibilidade de chuva no Sertão do São Francisco

Pode chover de forma moderada em Petrolina, Juazeiro e região. Na manhã desta quinta-feira (22), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta com validade até às 10h30 desta sexta-feira (23). Segundo o INMET, pode chover entre 20mm e 50mm. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O aviso foi reforçado pela Defesa Civil Nacional, que orientou a população a seguir as recomendações da Defesa Civil Municipal. Em caso de problemas, em Petrolina a Defesa Civil pode ser acionada pelo número 153.

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Roche obtém homologação nos EUA de medicamento contra Covid

A agência americana de medicamentos (FDA) aprovou a comercialização do tocilizumabe – vendido sob o nome Actemra – para tratar a Covid-19 em adultos hospitalizados, anunciou nesta quarta-feira a farmacêutica suíça Roche. Desde o começo da pandemia, o medicamento, destinado originalmente ao tratamento da artrite reumatóide, foi usado em mais de 1 milhão de pessoas internadas com Covid, e é aprovado para esse fim em mais de 30 países, ressaltou o grupo em seu comunicado. Antes da sua homologação pela FDA, o anticorpo monoclonal intravenoso foi usado nos Estados Unidos com base em uma aprovação de emergência concedida em junho de 2021. A Roche anunciou em abril que seu pedido de homologação nos Estados Unidos para o uso do medicamento em pacientes internados com Covid teria uma revisão prioritária, condição reservada a remédios para doenças graves com poucas opções de tratamento. “Com o surgimento de novas variantes, os tratamentos aprovados pela FDA, incluindo o Actemra, continuam sendo fundamentais para dar continuidade à luta contra a Covid”, assinalou o diretor médico da gigante farmacêutica, Levi Garrawa

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Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras

O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 1148/22, que renova por dois anos (até o ano-calendário 2024) as regras da Tributação em Bases Universais (TBU), medida que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior. A TBU permite que o resultado das controladas (lucros ou prejuízos) entre no balanço da companhia controladora de forma consolidada. Com a medida, a companhia não precisa identificar caso a caso se é necessário pagar imposto ou compensar eventuais prejuízos fiscais. O regime foi instituído pela Lei 12.973/14, que trata da tributação das empresas. A medida provisória também renova até o ano-calendário 2024 outro benefício previsto nessa lei: o desconto de um crédito presumido de 9% sobre o resultado da TBU para as atividades de fabricação de bebidas, produtos alimentícios e construção de edifícios e de obras de infraestrutura. O benefício reduz a tributação dessas empresas. O governo informou que as duas prorrogações previstas na MP acarretam uma renúncia de R$ 4,2 bilhões no ano que vem. Segundo o Executivo, a MP “visa tornar a tributação das multinacionais brasileiras, que exercem atividade produtiva no exterior e que competem com empresas estrangeiras, próxima dos patamares dos países da OCDE e dos países do G20”. TramitaçãoA MP 1148/22 será analisada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo para apresentação de emendas vai até 3 de fevereiro de 2023. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a emenda à Constituição é um reconhecimento de deputados e senadores ao trabalho dos enfermeiros durante a pandemia. “Entre esses profissionais, uma categoria se destacou [na pandemia]: os profissionais da área de enfermagem. Expostos ao contato diário e incessante com os vetores de transmissão da covid-19, os profissionais atenderam ao chamado de suas vocações e não hesitaram em exercer suas atribuições sob as condições mais adversas”. O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem,  a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375. A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada. Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. Confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4, o STF foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo. Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.

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Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital

Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.479/22, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A lei visa formalizar e organizar a doação de computadores e eletrônicos da administração pública, incluindo autarquias e fundações, para uso da população com menor acesso à tecnologia. O projeto que deu origem à lei (PL 5991/19) é de autoria do ex-deputado André Amaral (PB) e foi aprovado na Câmara com parecer do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e no Senado. A norma foi sancionada sem vetos presidenciais. DoaçõesPoderão ser doadas máquinas classificadas como ociosas, recuperáveis, antieconômicas ou irrecuperáveis (neste último caso, serão usadas para reaproveitamento de componentes). Os equipamentos incluídos são microcomputadores de mesa, monitores de vídeo, impressoras e demais equipamentos de informática, eletroeletrônicos, peças-parte ou componentes. Equipamentos hospitalares, radioativos e assemelhados não integram a política nacional. Os órgãos públicos comunicarão por ofício ou meio eletrônico ao governo federal, que indicará a instituição receptora dos bens num prazo de até 30 dias. Se esse prazo for ultrapassado, o órgão que houver prestado a informação poderá se desfazer dos materiais como quiser. O material será doado por meio do programa do governo federal Computadores para Inclusão, que existe desde 2004, para o desenvolvimento de políticas públicas integradas, com ações em setores como educação, direitos humanos, cultura e empreendedorismo, entre outras a serem definidas em regulamentação. Outras iniciativasIniciativas já existentes de reutilização de eletrônicos do poder público, como Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) e Pontos de Inclusão Digital (PIDs), são formalizadas na lei e habilitadas pelo Programa Computadores para Inclusão. Os CRCs são espaços adaptados para a restauração e a reciclagem dos equipamentos, para que eles voltem a condições de uso. Já os PIDs são espaços com acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação, com computadores conectados à internet disponíveis para múltiplos usos, inclusive navegação livre e assistida, cursos e outras atividades de promoção do desenvolvimento local. É vedada a habilitação como PID ou CRC de pessoas físicas e de instituições com fins lucrativos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, estabelecido por emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. Ontem (21), o Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê recursos de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos do próximo ano. Isso permitirá a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltará a se chamar Bolsa Família. No último domingo (18) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar que exclui o Bolsa Família do teto de gastos e, na prática, garante a manutenção do valor mínimo de R$ 600. A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Fonte: Edenevaldo Alves

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Eduardo Campos gera evolução para o cinturão da Saúde no Pajeú

Retiradas as formalidades da inauguração e o aspecto político, é necessário reconhecer o legado para a região com a entrega oficial do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Nisso não há o que questionar dentro da atuação do governo Paulo Câmara, que deixa o palácio sob desgaste, mas indubitavelmente, também um legado importante na área para a região. Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos. Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região. Ortopedia, cirurgia geral e pediátrica e cardiologia são algumas das especialidades ofertadas nos ambulatórios. A estrutura contará, ainda, com exames de bioimagem com tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma. Cerca de 500 profissionais, entre médicos e outros trabalhadores da saúde, além de funcionários da área administrativa, atuarão no HEC. Com a inauguração total, a expectativa é que os investimentos na edificação ultrapassem R$ 47 milhões. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados (m²) de área construída. O serviço beneficiará mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano das VI, X e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres), que englobam a 3ª macrorregião de saúde.

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Pernambucana Luciana Santos será anunciada ministra de Ciência e Tecnologia do governo Lula

A pernambucana Luciana Santos será anunciada, nesta quinta-feira (22), em Brasília, a ministra da Ciência e Tecnologia do governo Lula. A futura ministra está na capital federal acompanhando o processo do anúncio. Luciana será a segunda mulher apresentada para assumir ministérios do novo governo que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2023. A primeira confirmada foi a artista Margareth Menezes para o Ministério da Cultura. A pernambucana foi eleita vice-governadora de Pernambuco, ocupando o cargo durante os quatro anos de mandato do governador Paulo Câmara. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo no Estado. Luciana também é presidente nacional do partido em que atua, o PCdoB. Formada em engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Luciana já foi deputada estadual e federal, e prefeita da cidade de Olinda por dois mandatos. Quando deputada em Brasília, ela fez parte da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. A pasta de Ciência e Tecnologia era ocupada pelo astronauta Marcos Pontes, que agora é senador eleito por São Paulo.

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Senado aprova mudanças da PEC da Transição

Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a 11 no segundo turno, sem alterações. A PEC segue agora para promulgação. O  presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou a sessão para a promulgação da PEC ainda para a noite desta quarta-feira. Segundo o presidente do Senado, a PEC foi votada nesta quarta-feira para permitir a votação do Orçamento-Geral da União de 2023 o mais rápido possível. O Orçamento é aprovado em sessão conjunta do Congresso. A aprovação ocorre poucas horas depois de a Câmara dos Deputados concluir a votação da PEC em segundo turno. O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou mais cedo que há um compromisso para que o Senado não modifique o texto da Câmara, o que permitirá a promulgação nesta semana. Logo após a aprovação em primeiro turno, o Senado aprovou a extinção do interstício de cinco sessões e começou a votar a proposta em segundo turno. Amanhã (23), será o último dia de atividade legislativa do ano. Caso o Congresso não consiga promulgar a PEC nem aprovar o Orçamento nesta quinta, será necessária uma convocação extra para que o Parlamento cumpra os procedimentos na próxima semana. A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano. Modificações Os deputados aprovaram duas modificações no texto da PEC. A primeira mudança diminuiu o tempo de ampliação do teto de gastos para um ano, diferente do prazo de dois anos do texto aprovado no Senado. Inicialmente, a proposta negociada pelo governo eleito era de validade por quatro anos. Outro destaque aprovado alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. Regra de ouro A PEC dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário. Também estão retiradas as limitações …

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PRF começa Operação Natal 2022 nesta quinta nas estradas de todo país 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou desde a meia-noite desta quinta-feira (22), a Operação Natal 2022, que tem término previsto para as 23h59min do domingo, dia 25. Desdobramento da Operação Rodovida, que vai até o fim do Carnaval 2023, a iniciativa tem como objetivo principal a garantia da segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais por todo o Brasil. O período de festividades de final de ano apresenta tradicionalmente um aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, entre outras formas de recreação, a fiscalização de trânsito e as medidas para preservar a segurança dos usuários nas rodovias devem, também, ser potencializadas. A PRF implementa suas decisões com base em estudos estatísticos de índices de acidentalidade por todo o país. A alocação de servidores, de equipamentos e de demais empenhos operacionais segue, portanto, uma lógica baseada no mapeamento de ocorrências nas rodovias brasileiras. Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros.

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Governador decreta luto de 3 dias em Pernambuco em memória a vítimas de tragédia em Batalhão

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou. na manhã desta quarta-feira (21), luto de três dias no Estado em memória de Cláudia Gleice da Silva e dos policiais militares Wagner Souza e Aline Maria Lopes, vítimas da ação criminosa do soldado Guilherme Barros, registrada na manhã de terça (20) no município do Cabo de Santo Agostinho e na sede do 19º Batalhão, no bairro do Pina, Recife. No Twitter, além da determinação do luto e da assistência, o governador prestou sua solidariedade com uma mensagem de conforto para todas as famílias envolvidas na tragédia. Na terça-feira (20), dia da tragédia, Câmara determinou que o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e a secretária da Mulher, Ana Elisa Sobreira, prestassem toda a assistência aos policiais militares baleados e aos familiares das vítimas fatais da ação criminosa cometida pelo soldado Guilherme Barros. Também em nota na terça, a SDS informou que iria unir as forças de segurança do Estado atuando de forma integrada para assistir os feridos e que iria investigar motivação da tragédia, que ainda é desconhecida.

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Mais de mil toneladas de palhada de cana foram entregues a criadores rurais de Petrolina (PE) em 2022

Cerca de 365 pequenos criadores rurais, em especial da área de sequeiro, de Petrolina foram contemplados, de junho a outubro, com a entrega gratuita de 1.088,130 toneladas de palhada de cana-de-açúcar para ser utilizada como ração animal em período de intensa estiagem. A ação é fruto do Termo de Parceria Ambiental, estabelecido desde 2021 e renovado neste ano de 2022, entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), e a empresa Agrovale de Juazeiro-BA. A Seagri realizou o cadastro gratuito destes pequenos produtores rurais ainda no início de junho, e reforçou os critérios por meio de um termo onde se comprometeram em utilizar os fardos de palhada da cana, exclusivamente, como fonte alimentar para ovinos, caprinos e bovinos, não podendo ter outros fins como, por exemplo, a sua comercialização. Vale lembrar também que, cada criador teve direito a receber até seis fardos, cada um pesando 370 kg, sendo possível a retirada equivalente a três meses de uma só vez. “Ficamos muito felizes em termos contado com esta parceria e ressaltamos o compromisso que a Seagri tem com o povo da área rural de nossa cidade. É seguindo a determinação do prefeito Simão Durando que buscamos viabilizar ações que possam beneficiar o homem e a mulher do campo, entregando assim mais dignidade e melhoria na qualidade de vida. Esperamos que, no próximo ano, mais criadores possam receber essa palhada de cana-de-açúcar que se torna importante fonte alimentar para suas cabeças de gado, caprino e ovino”, concluiu o secretário de Agricultura, Gilberto Melo.

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Contas externas têm saldo negativo de US$ 60 milhões em novembro

As contas externas tiveram saldo negativo de apenas US$ 60 milhões em novembro, informou hoje (21) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 8,509 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países. A diferença na comparação interanual se deve ao saldo da balança comercial, que aumentou US$ 7,5 bilhões, enquanto os déficits em serviços e renda primária (lucros e dividendos) recuaram US$ 212 milhões e US$ 665 milhões, respectivamente. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destaca que o resultado comercial é o maior da série histórica para os meses de novembro e foi o principal responsável pela melhora nas transações correntes do mês. Segundo ele, isso deve ao aumento das exportações no mês passado, que cresceram 39,3%, enquanto as importações cresceram apenas 3%. “No mesmo mês de novembro as importações ficaram praticamente paradas enquanto as exportações continuaram a crescer”, disse, explicando que o resultado foi específico em novembro, já que, de janeiro a novembro, exportações e importações cresceram em patamares similares, em média 21%. Em 12 meses, encerrados em novembro, o déficit em transações correntes é de US$ 52,357 bilhões, 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 60,805 bilhões (3,26% do PIB) em outubro de 2022 e déficit de US$ 47,511 bilhões (2,89% do PIB) no período equivalente encerrado em novembro de 2021. Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 44,616 bilhões, contra saldo negativo de US$ 38,617 bilhões de janeiro a novembro de 2021. Balança comercial e serviços As exportações de bens totalizaram US$ 28,889 bilhões em novembro, aumento de 39,3% em relação a igual mês de 2021. As importações somaram US$ 23,749 bilhões, incremento de 3% na comparação com novembro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 5,140 bilhões no mês passado, ante saldo negativo de US$ 2,333 bilhões em novembro de 2021. Em linha com a movimentação de comércio exterior, o déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 2,549 bilhões em novembro, redução de 7,7% ante os US$ 2,761 bilhões em igual mês de 2021. “Como a conta de serviços também responde ao aumento da demanda por serviços e produtos importados, com o aquecimento da economia, é natural que víssemos um déficit”, disse Rocha. As despesas líquidas com transportes totalizaram US$ 1,485 bilhão, ante US$ 1,655 bilhão em novembro de 2021, queda de 10% que também ajuda a explicar a redução na conta de serviços. No caso das viagens internacionais, seguindo a tendência dos meses anteriores, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram na comparação interanual e chegaram a US$ 443 milhões em novembro, contra US$ 320 milhões no mesmo mês de 2021. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 618 milhões em …

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Contas externas têm saldo negativo de US$ 60 milhões em novembro

As contas externas tiveram saldo negativo de apenas US$ 60 milhões em novembro, informou hoje (21) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 8,509 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países. A diferença na comparação interanual se deve ao saldo da balança comercial, que aumentou US$ 7,5 bilhões, enquanto os déficits em serviços e renda primária (lucros e dividendos) recuaram US$ 212 milhões e US$ 665 milhões, respectivamente. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destaca que o resultado comercial é o maior da série histórica para os meses de novembro e foi o principal responsável pela melhora nas transações correntes do mês. Segundo ele, isso deve ao aumento das exportações no mês passado, que cresceram 39,3%, enquanto as importações cresceram apenas 3%. “No mesmo mês de novembro as importações ficaram praticamente paradas enquanto as exportações continuaram a crescer”, disse, explicando que o resultado foi específico em novembro, já que, de janeiro a novembro, exportações e importações cresceram em patamares similares, em média 21%. Em 12 meses, encerrados em novembro, o déficit em transações correntes é de US$ 52,357 bilhões, 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 60,805 bilhões (3,26% do PIB) em outubro de 2022 e déficit de US$ 47,511 bilhões (2,89% do PIB) no período equivalente encerrado em novembro de 2021. Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 44,616 bilhões, contra saldo negativo de US$ 38,617 bilhões de janeiro a novembro de 2021. Balança comercial e serviços As exportações de bens totalizaram US$ 28,889 bilhões em novembro, aumento de 39,3% em relação a igual mês de 2021. As importações somaram US$ 23,749 bilhões, incremento de 3% na comparação com novembro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 5,140 bilhões no mês passado, ante saldo negativo de US$ 2,333 bilhões em novembro de 2021. Em linha com a movimentação de comércio exterior, o déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 2,549 bilhões em novembro, redução de 7,7% ante os US$ 2,761 bilhões em igual mês de 2021. “Como a conta de serviços também responde ao aumento da demanda por serviços e produtos importados, com o aquecimento da economia, é natural que víssemos um déficit”, disse Rocha. As despesas líquidas com transportes totalizaram US$ 1,485 bilhão, ante US$ 1,655 bilhão em novembro de 2021, queda de 10% que também ajuda a explicar a redução na conta de serviços. No caso das viagens internacionais, seguindo a tendência dos meses anteriores, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram na comparação interanual e chegaram a US$ 443 milhões em novembro, contra US$ 320 milhões no mesmo mês de 2021. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 618 milhões em …

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Projeto prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas

O Projeto de Lei 2627/22 prorroga até o final de 2025 a possibilidade de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.832/19, que estabeleceu prazo até o final de 2022 e regulamentou as operações do FGTS destinadas ao socorro das Santas Casas. Antes, recursos do fundo só poderiam ser aplicados em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. “Findo o prazo atualmente em vigor, o setor será consideravelmente prejudicado, tendo em vista estão ativos 78 contratos, dos quais 33 foram realizados em 2022 e representam quase 70% do montante disponibilizado”, disse o autor da proposta, deputado Antonio Brito (PSD-BA), ao defender as mudanças. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Congresso aprova reajuste do próprio salário e do presidente

O Congresso Nacional (Câmara e o Senado Federal) aprovou na terça-feira (20), o reajuste dos próprios salários. Na Câmara também foi aprovado um bônus para cobrir a mudança de parlamentares, incluindo àqueles que foram reeleitos. O projeto também concede reajuste para o presidente da República, vice-presidente, ministros de estado. Conforme o projeto, os parlamentares que atualmente recebem R$ 33,7 mil, e a cúpula do Executivo, que têm salário de R$ 30,9 mil mensais, ganharão um aumento escalonado, chegando a R$ 46,4 mil em fevereiro de 2025. O relator do projeto deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que se despede do Legislativo, já que não conseguiu se reeleger, observou que a inflação acumulada desde 2016, quando ocorreu a última revisão, é de aproximadamente 60%. “Diante dos números apurados pelo IPCA e INPC do IBGE, torna-se evidente que o Projeto de Decreto Legislativo é meritório, inclusive porque a remuneração dos parlamentares, Presidente e Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado encontra-se atualmente muito inferior ao subsídio dos Ministros do STF”, escreveu em seu parecer. Como ficou o reajuste escalonado R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023 R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023 R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024 R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025 (Misto Brasília)

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Praça do Centenário será reinaugurada nesta quarta-feira em Petrolina (PE)

Mais um espaço público restaurado será entregue à população petrolinense. A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), concluiu as obras de requalificação da Praça do Centenário, localizada no Centro. A reinauguração será nesta quarta-feira (21), às 18h. Foi realizada a substituição de antigos pisos de pedra portuguesa, pintura nova, serviços de paisagismo, como colocação de grama e plantio de mudas; playground; instalação de fonte luminosa; iluminação de led e bancos novos. Ao total foi investido R$: 444.983,17. A obra vai proporcionar para a população uma estrutura adequada e confortável.

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Nova carteira de identidade só com CPF começa a ser emitida em SP, DF, RJ, AM e MT a partir de janeiro

A nova carteira de identidade começa a ser emitida a partir de janeiro em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas e Mato Grosso. Com o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país, o documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), que deixará de existir. A CIN (Carteira de Identidade Nacional) entrou em vigor em julho deste ano primeiro no estado do Rio Grande do Sul. Depois passou a ser emitida em Goiás, Minas Gerais, Acre, Paraná e Piauí.  Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, no total, já foram emitidos até o momento 105.778 documentos. Os demais estados terão até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo. 

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Correios terão alteração no expediente durante festas de fim de ano

Os Correios funcionarão normalmente entre os dias 19 e 23 de dezembro e na semana de 26 a 30 de dezembro. Na véspera de Natal (24), o expediente será normal nas agências que costumam funcionar aos sábados. Já na véspera do ano novo (31), não haverá expediente. Segundo os Correios, o atendimento nas agências voltará a partir da segunda-feira, dia 2 de janeiro de 2023. Segundo a estatal, a Central de Atendimento dos Correios (CAC) funcionará normalmente no dia 24, das 8h às 14h. Não haverá atendimento dos operadores no dia 31 de dezembro, serviço só voltará no primeiro dia útil do ano que inicia. “Os canais de atendimento automatizados Fale Conosco; chat e telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100 funcionarão normalmente, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, informou, em nota, os Correios. Endereços e horários de funcionamento das agências – inclusive daquelas que funcionam aos sábados – podem ser consultados via aplicativo ou site dos Correios.

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Probióticos podem ser usados para combater o mau hálito, diz estudo

A halitose, popularmente conhecida como mau hálito, pode ser tratada com medicamentos, enxaguante bucal oxidante e uma boa rotina de higiene oral. Pesquisadores da China publicaram um estudo, na BMJ Open, sugerindo que os probióticos — presentes em alimentos fermentados, como iogurtes, pães e sopa de missô — também podem ser uma alternativa para amenizar a doença. Para chegar à conclusão, os pesquisadores analisaram sete estudos clínicos, publicados até fevereiro de 2021, que somam dados de 278 voluntários, com idade entre 19 e 70 anos, monitorados de duas a 12 semanas. O nível de gravidade do mau hálito dos participantes foi definido pela quantidade de compostos sulfúricos voláteis presentes na boca ou pelo OLP (oral lichen planus), um sistema que detecta o odor bucal. A equipe também considerou informações sobre saburra lingual e acúmulo de tártaro, presentes em três estudos. A análise agrupada mostrou que os níveis apresentados no teste OLP caíram significativamente nas pessoas que ingeriram probióticos, quando comparados às que não consumiram esse tipo de alimento. Entre os micro-organismos, estavam Lactobacillus salivarius, Lactobacillus reuteri, Streptococcus salivarius e Weissella cibaria. Não houve diferenças significativas na pontuação da saburra lingual ou índice de placa, que estão associados às principais causas da halitose. Por isso, para os autores, o trabalho “indica que os probióticos podem aliviar a halitose reduzindo os níveis de concentração (composto sulfúrico volátil) a curto prazo, mas não há efeito significativo sobre as principais causas da halitose”. A equipe sugere que são necessários mais ensaios clínicos “para fornecer evidências da eficácia dos probióticos no tratamento da halitose”.