Os talibãs rejeitaram hoje (27) um pedido do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para reverter as restrições impostas às mulheres afegãs, considerando “infundadas” as preocupações manifestadas pela comunidade internacional. O Conselho de Segurança pediu, na terça-feira (24), que os talibãs, no poder no Afeganistão desde agosto de 2021, “revertam de imediato as políticas e práticas que atualmente restringem os direitos humanos e as liberdades fundamentais das mulheres e das meninas afegãs”, em declaração adotada por unanimidade. O texto do órgão da ONU, feito por 15 membros, cita “a imposição de restrições que limitam o acesso à educação, ao emprego, à liberdade de movimento e à participação plena, igualitária e significativa das mulheres na vida pública”. O Conselho de Segurança apelou, sobretudo, à reabertura das escolas para todas as meninas, expressando “profunda preocupação” com a obrigação imposta às mulheres de cobrirem o rosto em espaços públicos e quando estiverem a ser gravadas pelas televisões. Em comunicado divulgado hoje, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afegão considera as preocupações do Conselho de Segurança “infundadas” e “irrealistas” e reafirma seu “compromisso” de garantir os direitos das mulheres no país. “Considerando que o povo afegão é predominantemente muçulmano, o governo considera o respeito pelo [uso] do `hijab` islâmico consistente com os valores religiosos e culturais da sociedade e as aspirações da maioria das mulheres afegãs”, acrescenta o comunicado. No início de maio, o líder supremo dos talibãs emitiu ordem para que as mulheres se cubram totalmente em público, incluindo o rosto, de preferência com a burca, um véu que cobre o rosto po inteiro com uma grade de tecido nos olhos. As restrições impostas às mulheres afegãs “descrevem um modelo de total segregação sexual e visam a tornar as mulheres invisíveis na sociedade”, denunciou, nessa quinta-feira em Cabul, o relator especial da ONU para os direitos humanos no Afeganistão, Richard Bennett. A comunidade internacional fez do respeito pelos direitos humanos, especialmente das mulheres, um pré-requisito nas negociações de ajuda e reconhecimento do regime islâmico, que regressou ao poder no ano passado, 20 anos depois de ter sido afastado, na sequência da saída de militares norte-americanos e dos seus aliados do país. As novas restrições impostas às mulheres confirmam a radicalização dos talibãs, que inicialmente tentaram mostrar um lado mais aberto do que durante a sua passagem anterior pelo poder, entre 1996 e 2001. À época, o regime privava as mulheres de quase todos os seus direitos, em particular impondo-lhes o uso da burca. Fonte: EBC

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de desempenho e produtividade inicialmente estipulado às mulheres bolsistas. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ao Projeto de Lei 3494/20, da deputada Shéridan (PSDB-RR). A proposta original determina que as agências e programas de fomento à pesquisa desconsiderem o período de afastamento das mulheres bolsistas, em casos de maternidade e adoção, para efeito de avaliação de desempenho acadêmico. A relatora considerou que a proposta poderia ser aperfeiçoada, para ter mais clareza. “Consideramos por bem acrescentar um período de 12 meses ao período inicialmente estipulado pelos regulamentos dos programas de bolsas de pesquisa, estendendo o prazo para avaliação das participantes”, disse. Omissão na leiO texto altera a Lei 13.536/17, que prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção. “A atual legislação trata de prorrogar os prazos de concessão das bolsas, mas é omissa em relação a uma necessidade igualmente importante e particularmente sentida pelas mulheres, que se relaciona com a avaliação de sua produtividade acadêmica”, afirmou Tabata. “O período inicial da maternidade é muito intenso de demandas que sobrecarregam as mulheres, sendo previsível e mesmo natural que fique reduzida a qualidade e quantidade de tempo que elas passam a dedicar a tarefas acadêmicas”, completou. A proposta também determina que, sempre que houver exigência de cadastro em sistema de informações curriculares por parte de programas e agências de fomento à pesquisa ou de instituição de ensino superior – como a Plataforma Lattes –, sejam disponibilizados campos específicos para a inserção das informações relativas ao período do afastamento temporário. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou que o canabinóide, substância que pode ser encontrada em plantas do gênero cannabis, podem auxiliar no tratamento de doenças neurológicas e psiquiátricas. A descoberta foi feita por pesquisadores do Laboratório de Neuroproteômica, do Instituto de Biologia (IB), e publicada hoje (27) na revista European Archives of Psychiatry and Clinical Neurosciences. “A gente sabe muito sobre o efeito dos canabinóides, endocanabinoides ou sintéticos sobre os neurônios. Estamos aprendendo agora que essas substâncias também atuam sobre as células da glia”, diz Daniel Martins-de-Souza, um dos pesquisadores. Ele explica que o nome glia significa cola em grego, porque, no passado, os pesquisadores achavam que essas células ligavam os neurônios uns nos outros, funcionando apenas como células de suporte.  Nas últimas duas décadas, no entanto, estudos mostraram que elas praticam funções importantes no cérebro. A pesquisa analisou a interação de uma dessas células da glia, chamada oligodendrócito, com os canabinóides. O oligodendrócito é responsável por produzir a bainha de mielina, que faz o “encapamento” dos axônios, que são o meio de comunicação entre os neurônios. “Para o neurônio conseguir conversar com outro por meio de impulsos elétricos, ele precisa de um encapamento no fio, vamos assim dizer”, explica o estudioso, comparando com os fios de um poste de energia elétrica. Falhas nas células da glia podem causar doenças. “A bainha de mielina é destruída, por exemplo, na esclerose múltipla, eventualmente até na doença de Alzheimer. Então, a bainha de mielina é bastante importante para que o neurônio funcione. A gente sempre teve uma visão muito neurocêntrica, ou seja, muito da importância do neurônio no cérebro, mas ele não vai funcionar bem se as células acessórias dele também não funcionarem, como é o caso do oligodendrócito”, acrescenta Martins-de-Souza. Com a análise in vitro, os pesquisadores viram que os canabinóides promovem a proliferação dos oligodendrócitos. “Todas as eventuais doenças que têm perda de oligodendrócitos poderiam se beneficiar”, afirma o especialista. Ele destaca que estudos com animais e humanos devem confirmar esses dados. A pesquisa também mostrou que, com os canabinóides, os oligodendrócitos amadurecem melhor. “Isso abre novas avenidas pra gente investigar potenciais tratamentos de doenças.”  Depressão e esquizofrenia são outras doenças que podem se beneficiar dessa descoberta. O que são canabinóides Além do canabinóide extraído de plantas do gênero cannabis, o canabidiol, o próprio organismo humano produz a substância, chamada endocanabinóide. “Foi descoberto que os compostos da cannabis se ligam a receptores no cérebro, que passaram a ser conhecidos como receptores canabinóides. O que a gente descobriu a posteriori é que o nosso organismo produz substâncias que interagem com esses mesmos receptores. Tudo isso é chamado de canabinóide”, explica o pesquisador. O estudo, portanto, utilizou tanto compostos extraídos de plantas do gênero cannabis, como o canabidiol, o endocanabinóide, quanto sintéticos.  Fonte: EBC

A Secretaria de Saúde alerta a população sobre a importância de redobrar os cuidados e a prevenção, nesse período chuvoso, com os locais que possam se tornar criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Devem ser feitas vistorias regulares nos quintais, para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água. O resultado do terceiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2022, aponta que Petrolina está com um índice de infestação de 1,1%. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, o município está com médio risco de infestação para o surto. Mas vale ressaltar que esse não é um momento para relaxar nos cuidados. “Estamos entrando no mês de junho, um mês que é marcado pelas chuvas intermitentes. Então a gente pede a colaboração da população para que redobre os cuidados, uma vez que estudos apontam que 80% dos casos estão dentro das próprias residências”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro. As medidas para o controle do mosquito transmissor das doenças devem ser permanentes. Entre elas estão: manter recipientes fechados com tampas; as garrafas devem ser armazenadas com a boca para baixo; pneus e caixas d’água devem ser mantidos sempre cobertos; evitar o acúmulo de lixo; e trocar a água dos vasos de planta. Além disso, também é necessário ter atenção aos ralos domésticos, ambientes com água limpa e propícias a proliferação do mosquito.

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (26), mais 52.900 doses de vacinas do imunizante da Janssen. Divididos em doze volumes, os imunizantes utilizados contra a Covid-19, estão na sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) para separação dos montantes que serão destinados para os municípios do Estado. As doses da vacina serão utilizadas como aplicação de reforço para população acima dos 18 anos. “Os gestores dos municípios irão receber esse novo quantitativo de doses de vacina para incremento da estratégia de reforço da imunização da população acima de 18 anos. É fundamental aumentar nossos índices de cobertura vacinal garantindo que a população esteja mais protegida contra o vírus”, destaca a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo. As vacinas devem ser administradas em pessoas que receberam a última dose há quatro meses, atendendo as seguintes especificações: público de 18 a 59 anos (reforço 1) e acima dos 60 anos, segunda imunização de reforço. Para a imunização de segundo reforço, ou quarta dose, segundo a orientação do Ministério da Saúde (MS), podem ser aplicadas as vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, Janssen e Pfizer/BioNTech. Fonte: Edenevaldo Alves

Nesta sexta (27), segunda (30) e terça (31), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) suspende a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para realizar a substituição do documento pelo novo modelo, de acordo com resolução 886/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A partir da quarta-feira (1º de junho), o serviço será retomado já com a nova versão da habilitação para novos habilitados. A mudança vale tanto para o documento físico quanto para o digital. Quem tem a CNH atual dentro da validade não precisa efetuar a mudança agora. A troca ocorrerá quando for efetivada a renovação ou caso o usuário solicite uma 2ª via, como definido na resolução. A interrupção da expedição também inclui a Permissão Internacional para Dirigir (PID), que será retomada na mesma data definida para a CNH, em 1º de junho. O novo modelo da CNH traz informações sobre restrições médicas e atividade remunerada, codificada em campo específico. No caso de atividade remunerada, por exemplo, o código é o “15”, que vem acompanhado da sigla “EAR” (Exercício de Atividade Remunerada). Quando há necessidade do uso de lentes corretivas, aparece um “A” para o código e para a sigla. Quando o documento for a Permissão para Dirigir (PPD), vem grafada a letra “P”, já no caso do definitivo apresenta um “D”. O tipo de veículo que o portador está habilitado vem marcado em tabela com imagens dos veículos. Estão mantidos no novo modelo da CNH, o QR Code, que guarda todas as informações do condutor, a cor verde com detalhes em dourado e a fotografia. Também ficam mantidas a validade de 10 anos para motoristas de até 50 anos de idade, cinco anos para quem tem até 69 anos, e três anos para os condutores a partir dos 70 anos. O documento mede 85 x 120mm aberta e 85 x 60mm dobrada. Em Pernambuco, os serviços de renovação e mudança de categoria da CNH devem ser agendados no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), já a solicitação para a primeira prova destinada a 1ª via da CNH é realizada por meio dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). No site do Detran-PE também é possível encontrar tabela com todas as taxas referentes a cada solicitação. Fonte: Edenevaldo Alves

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de Pix e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, de acordo com o Inep. Nome social Para os candidatos que querem ser identificados pelo nome social e não têm esse nome cadastrado na Receita, o Inep orienta que seja feita a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante.  Para esse procedimento, será necessário apresentar lista de documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB. Enem O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte: UOL

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta quinta-feira (26), do II Encontro Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF). O evento, que aconteceu em João Pessoa, reuniu todos os presidentes dos sindicatos do Brasil e da Confederação e Federação. O deputado,  ex-presidente da Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal, foi o único representante político no evento. O socialista tem uma forte ligação com a categoria, desde a época que assumiu a Secretaria Nacional de Trânsito, no governo de Itamar Franco, e foi autor da proposta de integração da Polícia Rodoviária Federal na segurança pública. Atualmente, o deputado tem lutado para aumentar o quadro de efetivo da PRF.  A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – (FenaPRF) procura aumentar a consciência entre a categoria, para que todos, unidos, vençam os obstáculos que possam vir a surgir. Assim, ela vem elaborando e difundindo, para toda classe, uma política sindical. O que se pretende é criar na classe a disposição necessária para mudar, melhorar e assim, ser mais ouvida e respeitada. A FenaPRF vem seguindo à risca o lema do sindicalismo: lutar em prol de uma causa que envolva o bem-estar do grupo que representa. Todos esses problemas que a Polícia Rodoviária Federal vem enfrentando, precisam ser repensados. Há a necessidade de espaços de reflexão, de diálogo com a sociedade e com diretores, visando sempre soluções sólidas e coerentes.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste. A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar. O aumento histórico ocorre um ano após a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo link 1 . Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No período, os planos registraram uma redução de custos. “Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país”, disse a gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do cálculo do índice. Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste histórico deste ano possuem relação com os efeitos da pandemia da covid-19. “Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos”, diz o texto. A proposta de reajuste foi submetida ao Ministério da Economia no início do mês. A pasta emitiu nota técnica aprovando a aplicação da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O cálculo é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país. A variação das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. É o maior percentual da série histórica apresentada na reunião, com dados desde 2014. Em 2020, essa variação havia sido negativa em 9,2%. Os cálculos são realizados pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS. Diferentes diretores avaliaram que a fórmula pré-definida garante transparência e previsibilidade para o reajuste. “É uma metodologia que reflete de forma muito clara a variação da despesa assistencial”, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes. Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplicação da metodologia protege o interesse público. “A agência …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho. O texto, originado da Medida Provisória (MP) 1075/21, diz que as bolsas do Prouni continuarão a ser oferecidas aos estudantes de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse os três salários-mínimos, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado critério. Com as novas regras, os estudantes com deficiência e os professores da rede pública que vão cursar pedagogia ou licenciatura continuam a ser beneficiados com as bolsas do Prouni. Eles já eram contemplados na legislação anterior do programa. Na sequência vêm os alunos que cursaram todo o ensino médio em rede pública; alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa integral; alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa parcial ou sem bolsa; alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa integral, e os alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa parcial ou sem bolsa. A lei também autoriza que o Ministério da Educação (MEC) dispense a apresentação de documentos que comprovem a eventual deficiência do candidato e sua renda familiar mensal, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo. Pelas novas regras, ficam extintas as bolsas parciais de 25%. A partir de agora, as bolsas do Prouni deverão ser integrais ou de 50%. Não há mudança no percentual mínimo de bolsas a serem concedidas pelas instituições. O texto veda ainda aos beneficiários acumular mais de uma bolsa do Prouni. Também fica proibida a concessão de bolsas para alunos de universidades públicas e para estudantes que, numa outra instituição, façam uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Apesar de as bolsas do Prouni serem destinadas a estudantes que estão na primeira graduação, a lei abre uma exceção para cursos onde há concomitância ou complementariedade de bacharelado e licenciatura. Nesses casos, o estudante pode obter a bolsa do Prouni para cursar a segunda parte da formação. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os critérios de oferta das bolsas serão estabelecidos em regulamento pelo Ministério da Educação. As instituições que desejarem aderir ao programa terão quer cumprir algumas obrigações previstas no termo de adesão. Dentre elas estão a previsão de percentual de bolsas de estudo destinado à implementação de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior de: pessoas com deficiência, na forma prevista na legislação; autodeclarados indígenas, pardos ou pretos; e estudantes egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos. O estabelecimento que descumprir essas regras fica sujeito à suspensão do Prouni, sem prejuízo para estudantes já atendidos. Fonte: UOL

O governo federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação autoriza o início do curso de formação para o cargo. O concurso, realizado no ano passado, ofereceu um total de 1,5 mil vagas. Segundo o decreto, a nomeação dos novos policiais ficará condicionada ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação. Além da nomeação dos policiais rodoviários, o DOU também trouxe outro decreto, autorizando o início do curso de formação para 625 agentes da Polícia Federal.  A nomeação dos policiais também seguirá as regras relativas ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação. Fonte: EBC

Chega a 20 o número de capitais brasileiras com tendência de aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim Infogripe divulgado hoje (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A fundação informa que há um sinal contínuo de aumento dos casos de covid-19 em todas as regiões do país.  A Síndrome Respiratória Aguda Grave pode ser causada pelo SARS-CoV-2 e vem sendo monitorada como parâmetro para acompanhar a pandemia de covid-19 no país desde 2020. Em momentos mais críticos da pandemia, mais de 98% das mortes por SRAG em que havia teste positivo para algum vírus respiratório eram causadas pela covid-19. No boletim de hoje, 48% desses casos de SRAG e 84% dos óbitos atribuídos a casos virais da síndrome estão associados ao SARS-CoV-2, se forem consideradas as últimas quatro semanas. Segundo a Fiocruz, a análise das últimas seis semanas aponta tendência de aumento nos casos de SRAG em Aracaju, Belém, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.  Entre as unidades da federação, o sinal de crescimento foi detectado em 18: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Em crianças de até 4 anos, o boletim aponta que continua a predominância do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) entre as causas de SRAG. Em segundo lugar está o rinovírus, seguido pelo Sars-CoV-2 e pelo metapneumovírus.  A pesquisa mostra ainda que, no Rio Grande do Sul, há presença de casos positivos para Influenza A (gripe) em diversas faixas etárias nas semanas recentes, com sinal de possível crescimento, ainda que em volume relativamente baixo. No ano epidemiológico 2022, já foram notificados 141.808 casos de SRAG no Brasil, sendo 72.092 (50,8%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 50.753 (35,8%) negativos e ao menos 11.521 (8,1%) aguardando resultado laboratorial. Entre os positivos para vírus respiratórios desde janeiro, 81,5% foram causados pelo SARS-CoV-2, 8,1% pelo vírus sincicial respiratório e 5,1% pelo Influenza A. Fonte: UOL

As fortes chuvas em Pernambuco, que caem desde o domingo (22), já deixaram, ao menos, 415 pessoas desabrigadas e 37 desalojadas. A informação é de balanço divulgado pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado (Codecipe), na quarta-feira (25).  O maior quantitativo é no Recife, com 265 desabrigados e 23 desalojados. Em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), cidade mais atingida pelas chuvas, com mais de 200 milímetros em 24 horas, 150 pessoas estão desabrigadas. No município de Camaragibe, também na RMR, houve registro de duas pessoas desalojadas. Em Xexéu, na Mata Sul, há 12 pessoas desalojadas. Em Jaboatão dos Guararapes, na RMR, acrescenta a Codecipe, um deslizamento deixou uma criança ferida na comunidade de Sapucaia.  OcorrênciasDe acordo com o balanço da Codecipe, deslizamentos de barreiras deixaram um morto e quatro feridos, no bairro de Águas Compridas. Bombeiros continuam buscando duas pessoas que seguem desaparecidas, em Olinda.  Fonte: Folha-PE

O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,4 ponto de abril para maio deste ano. Com isso, o indicador chegou a 96,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança do empresariado da construção no presente, recuou 1,9 ponto e atingiu 92,5 pontos, influenciado principalmente pela piora das avaliações dos empresários sobre a situação atual dos negócios. Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção dos empresários sobre o futuro, caiu 0,7 ponto e chegou a 100,3 pontos, devido principalmente às perspectivas sobre a demanda nos próximos três meses. O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) da construção ficou relativamente estável ao variar 0,2 ponto percentual, para 76%. Fonte: EBC

Levantamento feito pela primeira vez pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 94,8% das pessoas de 18 anos ou mais no país se declaram heterossexuais. Entre os entrevistados, 1,8% se disseram homossexuais (1,13%) ou bissexuais (0,69%). Divulgados nesta quarta-feira (25), os dados referentes à orientação sexual autodeclarada da população foram levantados em um módulo inserido na PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde. Fonte: Blog do Itamar

O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.

O número de casos confirmados de varíola do macaco no mundo era 219 nesta quarta-feira (25), sem contar os países onde a doença é endêmica, de acordo com um balanço de uma agência sanitária da União Europeia (UE). No total, 19 países onde a doença não é habitual, a maioria da Europa, relataram ao menos um caso confirmado, indicou o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) em uma nota epidemiológica divulgada nesta quarta à noite. “A maioria dos casos são de homens jovens, que se identificam como homens que têm relações sexuais com homens. Não há nenhuma morte”, afirmou a agência com sede em Estocolmo. Fora os 11 países africanos onde a varíola do macaco é endêmica, três países concentram atualmente a maioria dos casos registrados: Reino Unido (71), o primeiro onde foram detectadas infecções não habituais no começo de maio, Espanha (51) e Portugal (37), segundo o ECDC. A Europa tem a maioria dos casos, com 191, dos quais 118 estão em países da UE. Canadá (15), Estados Unidos (9), Austrália (2), Israel (1) e Emirados Árabes Unidos (1) são os países não europeus com infecções. Fonte: Folha-PE

 O presidente russo, Vladimir Putin, determinou um aumento de 10% na aposentadoria e no salário mínimo para reduzir os impactos da inflação na população. Ele negou, no entanto, que os problemas econômicos do país estejam ligados à guerra na Ucrânia. Com inflação anual de quase 18%, o líder do Kremlin reconheceu que 2022 será um ano “difícil” para a economia russa. “Quando eu digo ‘difícil’, não significa que todas essas dificuldades estejam conectadas à operação militar especial”, disse Putin em reunião do Conselho de Estado em Moscou. “Pois em países que não estão realizando operações – por exemplo na América do Norte, na Europa – a inflação é comparável e, se você olhar para a estrutura de suas economias, até maior do que a nossa”. Os comentários de Putin ignoram o fato de que a crescente inflação recente em vários países é, em parte, consequência direta da guerra russa na Ucrânia, que impulsionou os preços de energia e alimentos no mundo todo. O aumento nas aposentadorias entra em vigor a partir de 1º de junho, enquanto o aumento no salário mínimo passa a valer em 1° de julho. Analistas dizem que as medidas não impedirão uma queda brusca nas rendas reais. Putin – cuja taxa de aprovação aumentou mais de 10 pontos percentuais desde o início da guerra, para 82%, de acordo com pesquisa do Centro independente Levada – prometeu em março reduzir a pobreza e a desigualdade neste ano, apesar das sanções ocidentais paralisantes e da alta inflação. Fonte: AB

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quinta-feira (26) o pagamento do funcionalismo público municipal, vencimentos de maio, dando sequência a mais um mês assegurando o pagamento em dia dos servidores do município.  Segundo a secretária de finanças de Afogados, Lúcia Gomes, estão sendo injetados 4,5 milhões de Reais na economia local, referente ao pagamento de 1.560 servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas.  Confira o calendário de pagamento:  Quinta-feira, 26/05 Servidores das Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.   Sexta-feira, 27 de maio – Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.   Segunda-feira, 30 de maio – Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00. Terça-feira, 31 de maio – Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Justificativa seria o surto de doenças respiratórias em crianças Faltando menos de um mês para o período das festas juninas, a proibição da queima de fogueiras deve ser debatida novamente pelos deputados estaduais de Pernambuco.  O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) foi quem assinou o pedido encaminhado ao Governo do Estado.  Ele justifica que, mediante o aumento de casos de doenças respiratórias, principalmente, em crianças e bebês, o mais prudente é não permitir que fogueiras sejam acesas. Além da indicação, o parlamentar também protocolou um projeto de Lei tratando da proibição. Se aprovado, será o terceiro ano sem fogueiras durante o São João. Em 2020, primeiro ano da pandemia, a restrição foi muito tímida.  Com os números da pandemia em queda, a preocupação agora é com a recente falta de leitos de UTI no SUS. Atualmente, 88 crianças aguardam uma vaga, e dois bebês, um com apenas um mês de vida e outro de quase 1 ano, morreram. Fonte: Nill Junior

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Trata-se do Projeto de Lei 211/21. O texto-base foi aprovado pela grande maioria dos deputados federais. O placar foi de 403 votos a favor e 10 votos contra. Houve duas abstenções. Dos oito destaques apresentados, todos analisados e rejeitados pelos parlamentares. O texto estabelece que são considerados essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. Ao final da sessão, o relator Elmar Nascimento fez uma mudança sutil no texto para que a compensação que for deduzida da dívida dos estados ou do DF com a União fique mais impositiva. A mudança foi aceita pela maioria dos deputados (354 votos a favor e 4 contra). A matéria agora segue para análise do Senado Federal. O objetivo do projeto é aliviar o preço de serviços que estão sofrendo com a inflação há meses e, assim, são repassados ao consumidor final, como é o caso dos combustíveis e energia elétrica. Governadores e prefeitos, porém, estão preocupados com uma perda de arrecadação e, por isso, foi negociada uma compensação por eventuais prejuízos que tiverem. O texto apresentado por Elmar Nascimento estabelece que, se a perda de arrecadação dos estados no exercício de 2022 ultrapassar 5% do que arrecadaram em 2021 por causa dessa redução da alíquota do ICMS, o governo federal vai arcar com o excedente. Esse valor do excedente vai ser abatido das dívidas do estado atingido com a União. A intenção é que a compensação seja válida a partir da publicação do texto como lei, se sancionado nesses termos, e tenha como prazo até 31 de dezembro deste ano ou o fim do saldo da dívida contratual do estado ou Distrito Federal administrada pelo Tesouro Nacional. Vale o que ocorrer primeiro. Os estados em recuperação fiscal terão um tratamento diferenciado. No caso, receberão uma compensação por toda a perda de arrecadação a partir da medida. Portanto, não apenas do excedente dos 5%, mas todo o valor. As parcelas relativas ao ICMS serão transferidas pelos estados aos municípios na proporção do abatimento da dívida, afirma o projeto. Segundo o relator Elmar Nascimento, o gatilho dos 5% também vale para os municípios. No entanto, pelo texto, quando não houver compensação ao estado pela União, o estado não é obrigado é repassar parte do ICMS aos municípios. A Constituição prevê que os municípios recebam 25% do produto da arrecadação de ICMS. Para a CNM, essas condições não são suficientes para amenizar a situação de todos os municípios. O relatório trouxe “uma previsão de abatimento de dívida para alguns estados e municípios, porém, com uma condicionalidade de forte retração da arrecadação”, disse a CNM, em nota. Governadores decidiram, em reunião realizada na segunda-feira (23), acionar a Justiça caso o Congresso Nacional aprove o projeto de …

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (26) 16 mandados de busca e apreensão contra estudantes de medicina suspeitos de falsificar documentos para receberem bolsas integrais em universidade no norte do Rio de Janeiro. A Operação Falso Positivo cumpre mandados em seis cidades do Rio e Espírito Santo. De acordo com a PF, os estudantes se inscreviam no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal para se passarem por pessoas de baixa renda, com o uso de documentos falsos. Assim, conseguiam receber suas bolsas de estudo. Além disso, segundo a PF, os alunos ou seus pais receberam, de forma irregular, o Auxílio Emergencial, criado pelo governo federal para enfrentar os efeitos da pandemia de covid-19. Doze pessoas, entre alunos e pais, já foram indiciadas no decorrer das investigações. Entre as provas usadas pela PF estão movimentações bancárias, obtidas por meio de quebra de sigilo, que seriam incompatíveis com uma pessoa que teria a renda baixa. Os investigados poderão responder por crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. Os mandados, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos, estão sendo cumpridos nas cidades fluminenses de Campos, Itaperuna e São Francisco de Itabapoana, além dos municípios capixabas de Linhares, Cachoeiro do Itapemirim e Mimoso do Sul.  Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril. A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal. A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país. Mudanças A proposta sancionada torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Uma das alterações aprovadas no Congresso dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregados prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será restabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022. O texto também acaba com a data limite, estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas. O nova lei ainda estabeleceu uma mudança no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para ampliar o seu acesso a empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte. A legislação que criou o programa destinava o PEC somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros com receita máxima de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual, o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado. O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022. Outra medida incluída na lei é a dispensa de exigência de apresentação de alguns tipos de certidões pelos interessados em obter empréstimo, como as de quitação eleitoral, comprovação …

Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25).  Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais”. Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada. Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção. Assista na TV Brasil Homicídio qualificado Outro ponto da nova lei altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. O aumento será de até dois terços se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela. Denúncias Segundo a lei, qualquer pessoa que tenha conhecimento de violência contra crianças e adolescentes ou presencie tem o dever de denunciar a violência, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso, a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte. Por outro lado, a lei exige medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime. Caso Segundo a relatora Carmen Zanotto, “houve o reconhecimento do Parlamento brasileiro da dor de todos os pais, mães e familiares que têm um filho retirado do seu convívio de forma brutal”. O caso Henry Borel, teve grande comoção nacional. O menino, de 4 anos, foi morto em 2021 por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro. Fonte: UOL

As solicitações por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para crianças e bebês na Central de Regulação de Pernambuco aumentaram para 228 na semana epidemiológica que começou em 15 de maio e termina na quarta (25). As informações são do g1. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que enviou o número ao g1 nesta terça (24), esse é o maior índice registrado nos últimos dois anos. No mesmo período no ano passado, o estado tinha 64 pedidos por leito de UTI. A angústia de famílias e profissionais de saúde devido à espera de bebês e crianças por leitos de UTI tem sido mostrada pelo g1 há uma semana. Desde então, foram vários os relatos de pais e parentes desesperados e pacientes com quadro de saúde grave. Dois bebês morreram enquanto aguardavam uma vaga em leito de UTI. Uma bebê de 1 mês morreu antes da transferência para um leito desse tipo, nesta terça (24). Na segunda (23), um menino de 11 meses também morreu à espera de um leito de UTI em um hospital do Recife. Ainda de acordo com a SES, na semana epidemiológica anterior, que foi de 8 a 14 de maio, foram registradas 140 solicitações, enquanto, no mesmo período de 2021, eram 58 pedidos. Na semana epidemiológica compreendida entre os dias 1º e 7 de maio, Pernambuco contabilizou 131 solicitações, enquanto, no mesmo período no ano passado, esse número era de 64.

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) esteve no Palácio do Campo das Princesas, onde se reuniu com o governador Paulo Câmara. Com ele, o pré-candidato a Estadual José Patriota e o pré-candidato a Federal Pedro Campos. “Tivemos uma pauta extensa sobre abastecimento de água, recuperação de estradas, festividades juninas, empreendedorismo e emissão de guia de transporte animal para beneficiar as pessoas de Afogados, Pajeú e de todo Pernambuco”, disse Patriota em sua rede social. Pedro Campos destacou falando à Rádio Pajeú que a agenda tratou também do cronograma de entregas previsto para o aniversário de Afogados da Ingazeira, bem como do calendário festivo. O anúncio deverá ser feito pelo prefeito. Fonte: Nill Junior

A pesquisa CNN/RealTime Big Data para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (25) pela CNN Brasil aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno. Em seguida aparece o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 9%. Na sequência estão André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Luciano Bivar (União Brasil), com 1%. Não pontuaram os pré-candidatos Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Avila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e José Maria Eymael (DC). De acordo com a pesquisa, brancos e nulos somam 9%, enquanto indecisos são 5%. O RealTime Big Data ouviu três mil pessoas por telefone, entre segunda e terça-feira desta semana. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Confira a seguir os cenários analisados pela pesquisa: Cenário ILula (PT) – 39%Bolsonaro (PL) – 31%Ciro Gomes (PDT) – 8%João Doria (PSDB) – 4%André Janones (Avante) – 2%Simone Tebet (MDB) – 1%Luciano Bivar (União Brasil) – 1%Vera Lúcia (PSTU) – 0Pablo Marçal (Pros) – 0Sofia Manzano (PCB) – 0Felipe d’Avila (Novo) – 0Leonardo Péricles (UP) – 0José Maria Eymael (DC) – 0Branco/Nulo – 9%Não sabe/Não respondeu – 5% Cenário IILula (PT) – 39%Bolsonaro (PL) – 31%Ciro Gomes (PDT) – 8%João Doria (PSDB) – 5%André Janones (Avante) – 2%Luciano Bivar (União Brasil) – 1%Vera Lúcia (PSTU) – 0Pablo Marçal (Pros) – 0Sofia Manzano (PCB) – 0Felipe d’Avila (Novo) – 0Leonardo Péricles (UP) – 0José Maria Eymael (DC) – 0Branco/Nulo – 9%Não sabe/Não respondeu – 5% Cenário IIILula (PT) – 40%Bolsonaro (PL) – 32%Ciro Gomes (PDT) – 9%André Janones (Avante) – 2%Simone Tebet (MDB) – 2%Luciano Bivar (União Brasil) – 1%Vera Lúcia (PSTU) – 0Pablo Marçal (Pros) – 0Sofia Manzano (PCB) – 0Felipe d’Avila (Novo) – 0Leonardo Péricles (UP) – 0José Maria Eymael (DC) – 0Branco/Nulo – 9%Não sabe/Não respondeu – 5% Cenário IVLula (PT) – 40%Bolsonaro (PL) – 33%Ciro Gomes (PDT) – 11%André Janones (Avante) – 2%Vera Lúcia (PSTU) – 0Pablo Marçal (Pros) – 0Sofia Manzano (PCB) – 0Felipe d’Avila (Novo) – 0Leonardo Péricles (UP) – 0José Maria Eymael (DC) – 0Branco/Nulo – 9%Não sabe/Não respondeu – 5%

No Brasil, 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a primeira vez que esse dado é coletado entre a população brasileira e, na avaliação do instituto, ainda pode estar subnotificado. Os dados, coletados em 2019, mostram que 94,8% da população, o que equivale a 150,8 milhões de pessoas, identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declaram-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário. A pesquisa mostra ainda que 1,1% da população, o que equivale a 1,7 milhão de pessoas, disse não saber responder à questão e 2,3%, ou 3,6 milhões, recusaram-se a responder. Uma minoria, 0,1%, ou 100 mil, disse se identificar com outras orientações. Segundo o IBGE, quando perguntadas qual, a maioria respondeu se identificar como pansexual – pessoa cujo gênero e sexo não são fatores determinantes na atração; ou assexual – pessoa que não tem atração sexual. Idade, escolaridade e região  De acordo com o IBGE, a população de homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior (3,2%), maior renda (3,5%) e idade entre 18 e 29 anos (4,8%). Em relação às regiões, o Sudeste registra o maior percentual, 2,1%, enquanto o Nordeste tem a menor, 1,5%. Consideradas apenas as mulheres brasileiras, 0,9% declara-se lésbica e 0,8%, bissexual. Considerados apenas os homens, 1,4% declaram-se gays e 0,5%, bissexuais. Tanto entre homens quanto entre mulheres, 1,1% disseram não saber e 2,3% recusaram-se a responder. A maioria, em ambos os grupos, declara-se heterossexual.    O resultado brasileiro foi, segundo o estudo, semelhante ao de outros outros países. Na Colômbia, por exemplo, 1,2% da população se autodeclara homossexual ou bissexual; no Chile, essa proporção chega a 1,8% – semelhante à do Brasil; nos Estados Unidos, a 2,9%; e, no Canadá, a 3,3%. Subnotificação Segundo o IBGE, o número de lésbicas, gays e bissexuais registrado na pesquisa pode estar subnotificado. O instituto aponta principalmente o estigma e o preconceito por parte da sociedade como fatores que podem fazer com que as pessoas não se sintam seguras em declarar a própria orientação sexual. As pesquisadoras responsáveis pelo estudo destacam que em cerca de 70 países a homossexualidade é crime, como mostra levantamento feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga).  “A gente não está afirmando que existem 2,9 milhões de homossexuais ou bissexuais no Brasil. A gente está afirmando que 2,9 milhões de homossexuais e bissexuais se sentiram confortáveis para se autoidentificar ao IBGE como tal”, diz a analista da PNS Nayara Gomes.  Outro fator apontado para a subnotificação é a falta de familiaridade com os termos usados na pesquisa. “A gente ainda precisa percorrer um caminho com várias iniciativas de campanha, de sensibilização. Quanto mais perguntarmos, mais as pessoas vão se acostumar …

A Caixa Econômica libera nesta quarta-feira (25) o Saque Extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para profissionais nascidos em agosto. O valor total que pode ser retirado soma R$ 2,5 bilhões. Os pagamentos, que seguem até 15 de junho, para quem faz aniversário em dezembro (veja o calendário abaixo), devem beneficiar ao todo 42 milhões de pessoas e injetar R$ 30 bilhões na economia. O valor é depositado de forma automática, em nome do trabalhador, na conta poupança social digital, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Todos os trabalhadores que têm conta do FGTS com saldo disponível terão direito ao saque extraordinário. Os recursos já podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Na plataforma, além de transferir a grana para uma conta-corrente, é possível pagar contas essenciais, boletos e realizar compras em estabelecimentos comerciais. Também é possível efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas. Neste ano, cada trabalhador poderá retirar até R$ 1.000, independentemente do número de contas que tenha no fundo. A grana ficará disponível até 15 de dezembro. Se o resgate não for realizado, os recursos voltarão para a conta vinculada do FGTS. Fonte: R7

Depois de registrar a maior variação para o mês de abril em 27 anos (+1,7%), a prévia da inflação oficial desacelerou em maio ao avançar 0,59%, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com a variação, a maior para o mês de maio desde 2016 (+0,86%), o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15) acumula alta de 4,93% em 2022. Nos últimos 12 meses, o salto dos preços é de 12,2%, patamar mais de três vezes superior à meta estabelecida pelo governo para este ano. Diante da série de altas, o BC (Banco Central) já admite que os índices oficiais de preços vão superar meta estabelecida pelo CVM (Conselho Monetário Nacional) para a inflação em 2022, de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2% a 5%), pelo segundo ano consecutivo. No mês, o maior impacto positivo do índice partiu do grupo dos transportes (+1,8%). Ainda que o resultado represente uma desaceleração em relação a abril (+3,4%), a maior contribuição veio do item passagens aéreas (+18,4%), cujos preços subiram pelo segundo mês consecutivo. Os combustíveis (+2,05%) também seguem em alta, embora a variação tenha sido inferior à registrada em abril (+7,5%). Entre os destaques figuram os aumentos da gasolina (+1,2%) e do etanol (+7,8%). Também merece destaque o seguro de veículo (+3,5%), que já acumula 18,2% somente neste ano. Ainda aparecem entre as maiores altas do grupo o preço do táxi (+5,9%), alta influenciada pelos reajustes de 41,5% nas tarifas em São Paulo e de 14,1% em Fortaleza. No Rio de Janeiro, o reajuste de 12,07% das passagens de metrô fez com que o subitem subisse 2,2%. Já a variação do ônibus urbano (+0,17%) foi puxada pelo reajuste de 11,11% no preço das passagens em Belém. Alimentos O grupo de alimentação e bebidas também apresentou alta em ritmo menor neste mês, de 1,5%, ante salto de 2,25% apurado em abril. A maior influência do período foi dos itens para consumo no domicílio (+1,7%). Entre os itens com as maiores altas, o leite longa vida (8%) e a batata-inglesa (+16,8%) representaram os maiores impactos. Ainda houve alta na cebola (+14,8%) e no pão francês (+3,8%), Por outro lado, as frutas (-2,5%), o tomate (-11%) e a cenoura (-16,2%) registraram quedas. Já a alimentação fora do domicílio acelerou na passagem de abril (+0,3%) para maio (1%), principalmente por conta do lanche, que teve alta de 1,9% em comparação a 0,07% no mês passado. Já refeição (+0,5%) apresentou resultado mais próximo ao registrado em abril (+0,45%). Conta de luz A única diminuição de preços entre os grupos foi apurada em habitação (-3,85%), puxada pela tarifa de energia elétrica (-14%). A queda é influenciada pela entrada em vigor da bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de luz. A mudança passou a valer a partir de 16 de abril, após seis meses de bandeira Escassez Hídrica, que estabelecia um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos pelas famílias. Em termos regionais, houve quedas desde 17,6%, em Curitiba, até 2,18%, …