O ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, deve ser ouvido pelo juiz auxiliar de Teori Zavascki, Márcio Schiefler Fontes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, nesta sexta-feira (27). A audiência está marcada para começar às 9h e tem como objetivo validar o acordo de delação do executivo, que foi detido na  14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em junho de 2015. O ex-presidente deve deixar a Superintendência da PF às 8h20. Odebrecht já foi condenado a mais de 19 anos de prisão por envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Lava Jato e responde por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O novo edital do Programa Mais Médicos mostra a maior adesão de brasileiros à iniciativa do governo federal. A 1ª chamada, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, preencheu 99% das vagas – dos 1.390 postos ofertados em 642 municípios e 2 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), 1.378 tiveram médicos do país alocados em 636 localidades. Pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A medida faz parte das ações do Ministério da Saúde para ampliar a participação de brasileiros, uma das prioridades da atual gestão. As vagas remanescentes serão ofertadas novamente a médicos com registro no país em 2ª chamada, prevista para a primeira dezena de fevereiro. Pela primeira vez foi realizada a permuta de localidade, mais uma ferramenta para alocar os candidatos brasileiros nas cidades de sua preferência e, assim, aumentar a sua participação e fixação no Programa.

O déficit previdenciário atingiu seu pior patamar desde 1995, quando começou a série histórica, e fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões – um aumento de 74,5% em relação ao valor registrado no ano anterior, de R$ 85,81 bilhões. Os cálculos divulgados hoje (26) pelo governo mostram que o atual rombo representa 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, o índice era de 1,5%. De acordo com o Ministério da Fazenda, em 2016, as despesas previdenciárias somaram R$ 507,9 bilhões, o equivalente a 8,2% do PIB. As receitas totalizaram R$ 358,1 ou 5,8% do PIB. O rombo real da Previdência, descontada a inflação, foi R$ 151,9 bilhões. A Previdência urbana apresentou déficit de R$ 46,3 bilhões no ano passado, o que representa 0,7% do PIB. O número já desconta a compensação da desoneração da folha. A Previdência rural teve um saldo negativo de R$ R$ 103,4 bilhões, ou 1,7% do PIB.

O advogado do empresário Eike Batista afirmou hoje (26) que seu cliente pretende se entregar à Justiça o mais breve possível. Fernando Martins informou que o empresário está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio. “Estamos em contato com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e a intenção dele é cooperar com esses órgãos, como sempre cooperou, e retornar o mais rápido possível”, disse o advogado. A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Eike e mais oito pessoas acusadas de desvio de dinheiro de obras públicas, corrupção ativa, passiva e organização criminosa. Entre as prisões, está a do ex-governador Sérgio Cabral, que já está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. Policiais federais também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário.

Os contribuintes de Petrolina já podem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017 com desconto. Para ter direito ao desconto, o contribuinte deve estar sem débitos com o fisco até o último dia útil de dezembro, segundo o secretário da Fazenda, Rodrigo Amaro. “O contribuinte que manteve se IPTU controlado durante 2016, pode efetuar o pagamento do IPTU até o dia 10 de abril com desconto de até 10% do valor. Àqueles que regularizarem a situação até o dia 31 de março podem ter o desconto até 5% do IPTU”, afirma. Os inadimplentes que quiserem quitar suas dívidas terão um desconto especial até o dia 31 de janeiro, informou Rodrigo Amaro.

O número de empresas inadimplentes subiu 5,01% no ano passado, segundo indicador calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Apesar do resultado negativo, a variação foi a menor desde o início da série histórica e indica que a inadimplência está perdendo força, apesar do ambiente de crise econômica, conforme avaliou o presidente da CNDL, Honório Pinheiro. Em 2015, os calotes no segmento de pessoa jurídica tinham subido 11,9%. No total, os registros de dívidas em atraso das empresas tiveram aumento de 3,37% em 2016. No ano anterior, o aumento na quantidade de dívidas tinha sido de 13,62%. Pinheiro avalia que, apesar da perda da capacidade de pagamento das empresas, a restrição do crédito pelos bancos ajudou a encolher o estoque de dívida, ajudando a reduzir a inadimplência.

O Ministério da Justiça publicou portaria, desligando, a pedido, o presidente e seis conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os sete entregaram carta de demissão nesta quarta-feira, 25, em retaliação ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, alegando falta de diálogo e que não foram consultados na elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública. Foram desligados o presidente Alamiro Velludo Salvador Netto, e os conselheiros Gabriel de Carvalho Sampaio, Hugo Leonardo, Leonardo Costa Bandeira, Leonardo Issac Yarochewsky, Marcellus de Albuquerque Ugiette e Renato Campos Pinto de Vitto. A portoria foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26.

Nesta quarta-feira (25), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cumprindo agenda de compromissos, na capital pernambucana, participou de reunião com o secretário da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, Antônio Figueira. O encontro tratou de diversos assuntos de interesse da população sertaniense e da região, como abastecimento d’água, Educacão, Saúde, Segurança Pública e incentivo à Cultura e festas populares, como o Carnaval. “Fomos também comunicar a nossa chapa para a eleição do Cimpajeú. Será composta por mim, como presidente, vice, Sebastião Dias (PTB – Tabira) e secretário, Geovane Martins (PR – Santa Terezinha)”, revelou o ex-deputado estadual. A votação para compor a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú acontece na próxima sexta, 27. 

Nos próximos dias 30 e 31 deste mês, o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, recebe as oficinas do Ciclo de Capacitação do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), na Câmara de Vereadores. Ministradas por produtores culturais consagrados na aprovação de projetos, a atividade é voltada para os artistas locais. A iniciativa vem sendo realizada em todas as regiões do Estado, já que esse é um dos principais mecanismos de fomento e difusão da produção cultural de Pernambuco. Implantado pelo Governo do Estado, o Funcultura  permite o avanço da política cultural pernambucana, por meio de editais de seleção pública, lançados, anualmente, e possibilita que produtores recebam recursos diretamente do Governo Estadual para realizar projetos nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais.

Segundo a pesquisa realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o  Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre teve uma das melhores notas, classificando-se como o melhor do Nordeste e o segundo melhor do país. Na avaliação, que contou com a opinião dos passageiros, destaca-se o serviço e atendimento do local, além de uma infraestrutura satisfatória. Para o balanço foram ouvidas 14.085 pessoas, sendo 9.037 de voos domésticos e 5.048 de voos internacionais, que atribuíram notas de 1 a 5 para o serviço geral dos 15 principais aeroportos brasileiros. Entre os itens avaliados na pesquisa, o aeroporto do Recife obteve melhora quanto ao tempo de fila na hora da inspeção de segurança, subindo de 4,37 para 4,54; a prestação de serviços dos funcionários de segurança, saindo de 4,44 para 4,54 e a qualidade de informação nos painéis das esteiras, saltando de 4,33 para 4,46.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) terá no segundo semestre de 2017 a primeira turma do curso de Licenciatura em Química, que será ofertado no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). No total, 40 alunos integrarão o curso. A seleção dos discentes será realizada por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017, que está com inscrições abertas até sexta-feira (27). Com o novo curso, o campus completa quatro graduações, junto com Arqueologia e Preservação Patrimonial, Ciências da Natureza e Antropologia, cuja aula inaugural aconteceu em setembro do ano passado. Os primeiros estudantes do curso de Química iniciarão as atividades acadêmicas no segundo semestre letivo deste ano.

O Prefeito Vilmar Cappellaro pediu agilidade e os serviços de identificação civil (RG), certidão de reservista da Junta Militar (1ª e 2ªs vias), já estão funcionando na secretaria da Assistência Social. Para quem precisa fazer a carteira de identidade, 1ª via com isenção de taxa, deverá levar cópias junto com originais (certidão de nascimento ou casamento, CPF) mais 2 fotos 3×4. No caso de 2ª via, deve levar todos os documentos e pagar uma pequena taxa em boleto, para o Instituto de Identificação Tavares Buril da Secretaria de Defesa Social. Maiores de 60 anos estão isentos. Importante: Quem não faz o certificado sofre restrições Todos os jovens á partir dos 17 anos e 06 meses são obrigados por lei a fazer o certificado de reservista (Alistamento Militar). No caso de o cidadão ter perdido os prazos é necessário que procure a Junta de Serviço Militar, que funciona na secretaria de Assistência Social, o mais rápido possível para que possa regularizar as anotações ou os carimbos. Pelo fato de estar fora do prazo a regularização será feita mediante o pagamento de multa (boleto).

O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, lamentou nesta quarta-feira (25) o decreto firmado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a construção de um muro na fronteira entre os dois países e prometeu defender os imigrantes mexicanos nos EUA. “Lamento e reprovo a decisão dos Estados Unidos de continuar com a construção de um muro que há anos, distante de nos unir, nos divide. O México não acredita nos muros. Já disse várias vezes, o México não pagará nenhum muro”, declarou Peña Nieto em vídeo publicado no Twitter. Em resposta ao decreto de Trump, Peña Nieto ordenou que os 50 consulados mexicanos nos EUA reforcem suas medidas de proteção e “se convertam em autênticas defensorias dos direitos dos imigrantes”.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem hoje (26) nove mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões (cerca de R$ 317 milhões). Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que não foi localizado em sua casa. Segundo a defesa do empresário, Eike está viajando. Outros alvos da operação são o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, e Wilson Carlos e Carlos Miranda, que também estão presos. Um mandado de prisão também foi cumprido contra Flávio Godinho, braço-direito de Eike na empresa EBX, e hoje vice-presidente de futebol do Flamengo.

Um homem, de 45 anos, é suspeito de matar a ex-mulher, uma dona de casa de 35 anos, com cerca de 30 facadas, na noite desta quarta-feira (25), em Boa Vista, Vila Velha, Grande Vitória. O suspeito foi preso e a vítima morreu no hospital. Moradores contaram para a polícia que o homem chegou ao local por volta das 6h. Como a vizinhança já sabia do histórico conturbado do acusado com a ex-mulher, ligou para o 190. Um carro da polícia foi ao local, conversou com o suspeito, mas como ele não estava cometendo nenhum crime, os policiais foram embora. Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito havia acabado de chegar do Rio de Janeiro e foi direto para a porta da casa da ex-mulher. Ele ficou sentado na esquina e viu quando a vítima saiu de casa, junto à mãe.

Balanço divulgado ontem (25) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas no país diminuiu 7,8% no ano passado na comparação com 2015. Ao todo, nos 12 meses do ano, as companhias aéreas transportaram 88,7 milhões de passageiros, frente aos 96,2 milhões registrados em igual período do ano anterior. Essa é a primeira vez em dez anos que o país tem queda no número de passageiros transportados pelas companhias de aéreas. Em 2016, ano marcado pela crise econômica, a demanda dos brasileiros pelo transporte aéreo recuou 5,7% na comparação com 2015. No mesmo período, por sua vez, a oferta de assentos por parte das empresas também diminuiu em 5,9%. Por outro lado, os dados da Anac revelam que no ano passado houve um leve crescimento do número de passageiros por voo.

Após sete dias de buscas, equipes de resgate localizaram todos os desaparecidos de um hotel soterrado por uma avalanche na região de Abruzzo, na Itália. Ao todo, 11 pessoas sobreviveram e 29 não resistiram à tragédia ocorrida no dia 18. Entre os últimos corpos recuperados está o de Roberto del Rosso, administrador do hotel Rigopiano, e de Alessandro Ricetti, recepcionista. Vinte das 29 vítimas já foram identificadas, sendo nove mulheres e 11 homens. Das 40 pessoas que estavam no hotel no momento da avalanche, 12 era funcionários e 28, hóspedes – incluindo quatro crianças, que sobreviveram. As vítimas morreram por esmagamento, asfixia e hipotermia. Nenhuma morreu apenas por congelamento. Há uma semana, após fortes terremotos serem registrados na Itália, 120 mil toneladas de neve rolaram montanha abaixo e atingiram o hotel a cerca de 100 quilômetros por hora.

A Odebrecht ficará obrigada a entregar e decifrar, para procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, os arquivos e códigos do banco de dados que armazena a memória eletrônica do Setor de Operações Estruturadas da empresa. No servidor retido na Suíça estão os ordenamentos de repasses a políticos, o controle de contas secretas em nome de offshores, pedidos de propinas para agentes públicos, as planilhas com balanço de fluxo financeiro semanal e outras provas de crimes cometidos no Brasil e fora dele.  “Prestar à Força Tarefa Lava Jato em Curitiba todas as informações que as empresas de seu grupo econômico dispuserem ou puderem obter para esclarecer os dados encontráveis em sistemas eletrônicos e base de dados eletrônicos, cuja custódia, após a homologação deste Acordo pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, será entregue ao Ministério Público Federal”, diz um dos subitens da cláusula 6ª, do acordo de leniência da Odrebrecht.

O Ministério da Saúde anunciou que vai reforçar os estoques de vacinas contra a febre amarela em todo o país com 11,5 milhões de doses. Deste número, 6 milhões de unidades já serão enviadas aos estados afetados nos próximos dias, de acordo com a necessidade de cada área. As outras 5,5 milhões doses de vacinas estão envasadas, disponíveis em um estoque que pode ser acionado a qualquer momento, segundo o ministério. Todas as vacinas de febre amarela usadas no país são produzidas no Rio pelo Instituto Bio-Manguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro já receberam reforços nas últimas semanas, por terem identificado surtos ou estarem em área próxima dos casos registrados. Até esta quarta, segundo o ministério, 5,5 milhões de doses já tinham sido distribuídas.

Em viagem para Sevilla, na Espanha, a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) falou pela primeira vez que não disputará mais uma candidatura à Presidência da República e diz que agora o candidato é Luiz Inácio Lula da Silva. “As pessoas têm hora e vez, tudo tem hora e vez, a já foi a minha”, afirmou. “Não serei eu, será Lula da Silva o candidato”, disse Dilma em entrevista á Rádio Sevilla, da rede Ser. Dilma falou que apesar de não ser mais candidata, continuará fazendo política. Na entrevista, ela reforçou as críticas ao presidente da República Michel Temer (PMDB), falando que o processo de impeachment no Brasil foi “traumático” e ainda criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizendo que o surgimento de “salvadores da pátria” põe em risco a democracia.

Empreendedores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, agora podem solicitar de forma eletrônica o alvará de funcionamento para Microempreendedor Indidual (MEI). O serviço pode ser emitido através do site da Prefeitura de Petrolina. De acordo com o secretário da Fazenda, Rodrigo Amaro, o objetivo é modernizar os serviços públicos, facilitando o acesso para a população. O alvará de funcionamento para o MEI está disponível eletronicamente e para ter acesso basta informar o CNPJ. Ainda segundo Rodrigo Amaro, como a maioria dos empreendedores individuais não tem ponto fixo de negócio, o sistema online se torna mais fácil ao permitir que o contrinuinte possa imprimir o documento.

As inscrições para a primeira edição de 2017 do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão abertas na próxima terça-feira (31) e seguem até as 23h59 do dia 3 de fevereiro. O resultado da primeira chamada será divulgada no dia 6 de fevereiro. O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). O Ministério da Educação ainda não divulgou quantas bolsas serão oferecidas nesta edição. O programa distribui bolsas de estudo totais e parciais na rede particular de ensino superior de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e situação socioeconômica da família do candidato. O início da inscrição foi adiado em um dia “por questões técnicas” segundo o Ministério da Educação.

Diante do surto de febre amarela, o Ministério da Saúde decidiu reforçar a distribuição da vacina contra a doença em 11,5 milhões de doses. Este ano, 5,5 milhões de vacinas já foram repassadas aos estados. Em anos em que não houve surto, foram distribuídas entre 800 mil e 1 milhão de doses do imunizante em todo o país, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues. Com 70 casos confirmados da doença, o número de infectados pela febre amarela no Brasil em 2017 já ultrapassou em menos de um mês os casos registrados na última grande ocorrência da doença no país, entre 2007 e 2008, quando 48 pessoas foram contaminadas pelo vírus. Em 2007, a doença se alastrou por nove estados, incluindo os da Região Sul. Este ano, até agora, o surto está concentrado em Minas Gerais, com casos registrados também na Bahia, São Paulo e Espírito Santo.

A Polícia Civil de Pontes e Lacerda, distante 483 km de Cuiabá, deve fazer buscas na área de garimpo ilegal conhecida como ‘Nova Serra Pelada’, naquele município, em busca do corpo da jovem Paula Andressa, de 29 anos, que desapareceu no começo do mês. A área, que havia sido ocupada pela terceira vez em dezembro, foi desocupada na terça-feira (24) após ação de forças policiais. Segundo os familiares da jovem, o último contato com Paulo foi feito por telefone no dia 3 de janeiro. Ela saiu de São José das Palmeiras (PR) e morou no Pará antes de tentar a sorte na área de garimpo. De acordo com o delegado Gilson Silveira, com a desocupação o Corpo de Bombeiros, com o auxílio de cães farejadores devem se deslocar até a Serra da Borda para realizar as buscas. “Tivemos a informação de que há um corpo enterrado em um local do garimpo. Ainda não há confirmação de que o corpo é da jovem desaparecida”, afirmou.

O plano de manejo dos rejeitos de mineração espalhados após a tragédia de Mariana (MG) começou a ser discutido nessa quarta-feira (25) e deverá ser entregue em 45 dias à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais. Pesquisadores, empresas de consultoria e representantes de órgãos ambientais participaram de um seminário que deu início às discussões. O evento foi organizado pela Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir as ações de reparação dos danos causados pelo episódio. Novos encontros ocorrerão nas próximas semanas. A Secretaria de Meio Ambiente precisará apontar o que será feito com toda a lama dispersa. Não haverá uma única solução e nem todo o rejeito será retirado. Medidas diferentes deverão ser adotadas, levando em conta que a região afetada é composta por áreas com características distintas.

A ordem de execução, assinada nessa quarta-feira (25) pelo presidente norte-americano, Donald Trump, para a conclusão de um muro que separe completamente a fronteira dos Estados Unidos (EUA) e do México repercutiu no mundo inteiro. A Agência Brasil apurou números sobre os imigrantes que vivem nos Estados Unidos sem documentação. Aproximadamente 11 milhões de pessoas de diferentes nacionalidades moram no país sem permissão legal. Maioria entra com visto Apesar da emblemática e famosa travessia terrestre pela fronteira entre os Estados Unidos e o México, mais da metade dos imigrantes sem documentação que vivem nos Estados Unidos entram por via aérea, geralmente com visto de turista. Depois de vencer o prazo de permanência no país, eles não retornam ao país de origem.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem hoje (26) nove mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões  (cerca de R$ 317 milhões). Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que não foi localizado em sua casa. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal. A ação é um desdobramento da Operação Calicute, que prendeu no ano passado o ex-governador Sérgio Cabral.

Um dos mais experientes parlamentes da Câmara dos Deputados, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) deverá voltar a comandar uma comissão na Casa. Foi o próprio parlamentar quem revelou ao Blog, após participar do ato de lançamento do programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, ocorrido nesta segunda, 23, no Centro de Convenções em Petrolina. “O PSB fechou apoio à eleição de Rodrigo Maia (DEM) para presidir a Câmara, e eu ainda sou muito jovem para compor a Mesa Diretora. Devo voltar ao comando da Comissão do Orçamento”, disse Gonzaga, com seu bom humor de sempre. Fonte: Carlos Britto Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que tipifica novos tipos de roubo e endurece as penas previstas para os já existentes. Um dos pontos da proposta prevê que também será condenado por roubo e estará sujeito a pena de reclusão de quatro a dez anos e multa quem encomendar esse tipo de crime. A encomenda de um roubo não é prevista atualmente no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), que é alterado pelo Projeto de Lei 5580/16, dos deputados João Campos (PRB-GO), Alberto Fraga (DEM-DF) e Marcos Montes (PSD-MG). O projeto inclui ainda na lei casos que passarão a ser classificados como roubo qualificado. Entre eles estão o roubo com invasão de domicílio ou perto de escolas, hospitais e igrejas ou ainda contra criança e idoso. Para esses crimes, a pena será reclusão de 8 a 20 anos e multa.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que, desde o dia 10 de janeiro foi iniciada a recuperação do nível do Reservatório de Itaparica, da Usina de Luiz Gonzaga (PE), por meio da elevação da vazão de Sobradinho. Até o final do mês de janeiro, a Empresa espera que Itaparica alcance o patamar de 20% de seu volume útil. Com isso, a Chesf está cumprindo a autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), que avaliou a necessidade de minimizar o impacto do baixo nível para os usuários da borda do reservatório de Itaparica, além de atender possíveis necessidades da região do Baixo São Francisco.