O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), durante pronunciamento, nesta terça-feira (07), destacou o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, comemorado na última sexta-feira (03). “No último dia 03 de junho foi comemorado em todo o país, o Dia Nacional em defesa do Velho Chico. Nosso querido Rio São Francisco, o Rio da Integração Nacional. Desde 2014, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” circula nas mídias com o intuito de promover o Dia Nacional em defesa do Velho Chico”, disse. Esse dia foi eleito pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e divulga as causas defendidas pelo Comitê, como a revitalização, a vazão consciente, um novo modelo e nova matriz energética, e o uso racional dos recursos hídricos. O objetivo dessas causas é conciliar os interesses de todos os usuários da água do Rio São Francisco para permitir que o São Francisco continue existindo. A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, promovida pelo CBHSF, conta com a participação dos moradores das regiões pelas quais o Rio São Francisco passa, assim como membros dos estados e dos empresários. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em entrevista a um programa de rádio, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que a corrupção deve ser combatida diariamente e não apenas em casos pontuais. O parlamentar alegou que existe corrupção em todos os meios. “Existe ladrão em todos os locais, não apenas na política. No Ministério Público, na justiça e, principalmente, nos meios de comunicação existe corrupção. E ela deve ser combatida e os seus envolvidos punidos”, disse. Patriota referiu-se às denúncias de irregularidades no governo, mas também ao caso de dois jornalistas que teriam recebido juntos mais de R$ 8,3 milhões de reais em publicidade estatal no Governo Dilma. Trata-se de Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, este último um dos mais qualificados jornalistas de economia do País, recebeu — no período em que o PT esteve no poder — 5,7 milhões de reais. Ele é um dos críticos mais consistentes do projeto tucano e um dos defensores mais frequentes do projeto petista no plano nacional. Já o jornalista Paulo Henrique que faz uma cruzada visceral em defesa dos governos do PT e uma crítica persistente e agressiva ao tucanato, faturou 2,6 milhões de reais no mesmo período. Dilma repassou R$ 11 milhões a blogueiros só este ano. Gonzaga Patriota acredita que uma Reforma Política mais eficiente seria uma das alternativas para combater a corrupção e ainda completou dizendo que essa prática é generalizada e hoje é uma forma de se fazer negócios, o que envolve múltiplos atores. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A luta pela interligação das bacias do Rio Tocantins com o Rio São Francisco continua. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) levou seu pleito ao atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB) e voltou a defender que a única maneira de escapar de uma grave crise hídrica é investir no seu Projeto de Lei 6569/13 que trata justamente sobre a interligação do rio Tocantins com o São Francisco. O deputado lembrou que o ano passado o Lago de Sobradinho quase entrou em colapso, chegando a 1% de seu volume útil, o menor nível já registrado pela represa e que este ano o volume de água voltou a cair. “Tivemos uma reunião com o ministro Fernando Filho e eu levei minha preocupação em relação ao Rio São Francisco. Temos que ter uma maior agilidade na implantação do meu Projeto de Lei. O rio está morrendo, o ano passado chegou a atingir 1% do seu volume e agora já voltou a cair, perdemos quase 5% já este ano”, alertou. E completou: “ Você [Fernando Filho] está com o ministério de Minas e Energia e como a gente vai produzir energia se esse rio morrer? Precisamos levar água do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. Esta interligação dos rios tem que ser urgente, não vamos esperar o fim do rio para começar a resolver o problema”, disse. De acordo com o parlamentar, o Rio Tocantins possui 10 vezes mais água que o Rio São Francisco e o valor estimado da obra seria R$ 2 bilhões de reais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) se reuniu com o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho (PMDB) para tratar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais e defendeu a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos de K1(taxa referente ao uso da água) para todos os irrigantes. “Os projetos de irrigação estão falindo, estamos enfrentando uma das maiores secas dos últimos 50 anos e a cada ano os reservatórios de água diminuem. Precisamos dar algum incentivo aos produtores da região do Nordeste, eles não podem ter o nome inscrito em dívida ativa ou correr o risco de perder as suas terras, pois isso causaria grandes problemas para essa região”, ressaltou. Sobre o K1, Gonzaga Patriota solicitou ao ministro a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos e, segundo o parlamentar, foi publicado, nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial a portaria 157 prorrogando até o dia 31 de dezembro o prazo para pagamento do referido débito. “Sabemos que é uma coisa que tem que se pagar, mas muita gente estava inadimplente e ontem o prazo terminou. Solicitei a prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas de produtores da tarifa D’água K1, e ele [ Helder Barbalho] me prometeu que seria publicado hoje (01), e foi publicado, a portaria 157 no Diário Oficial que trata sobre a Lei da irrigação 12/787 e com isso prorrogou até o mês de dezembro deste ano os valores do K1, dando uma oportunidade de renegociação”, disse Patriota disse ainda que acredita que até a próxima semana o presidente interino Michel Temer possa sancionar a Medida Provisória 707/2015. A MP 707/2015 atende a antigas reivindicações dos pequenos produtores ao permitir o abatimento de grande parte das dívidas referentes ao crédito rural, e, em alguns casos, até mesmo a remissão integral da dívida. Os agricultores mais beneficiados pelos abatimentos são aqueles localizados dentro da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): o Semiárido nordestino, o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31), para destacar que Pernambuco foi eleito o 4º melhor Estado da América do Sul na estratégia de atração de investimentos. “Eu quero fazer esse registro, pois Pernambuco só ficou atrás apenas do Paraná, de Bogotá (Colômbia) e de São Paulo e foi considerado o 4º melhor estado da América do Sul para investimentos estrangeiros. Nós temos Suape com mais de 100 empresas estrangeiras, temos também a Fiat em Goiana e isso desenvolve muito o Estado. Esse tipo de investimento já acontecia no governo de Eduardo Campos e permanece no de Paulo Câmara”, avaliou. Pernambuco foi eleito pela revista inglesa FDI Magazine, do grupo Financial Times, como o quarto melhor estado no estímulo ao investimento estrangeiro direto. O levantamento “South American States of the Future 2016/17” avaliou 28 localidades da América do Sul, na categoria “Escolha do Editor”, em que o estado pernambucano ficou atrás apenas do Paraná, de Bogotá (Colômbia) e de São Paulo. Nesta classificação, a publicação considerou as estratégias na promoção dos estados para atrair grupos estrangeiros. Além desta quarta colocação, Pernambuco ficou em quinto lugar na subcategoria “Eficácia de Custo”, uma das cinco que compõem o ranking principal, no qual São Paulo foi o vencedor em meio a 133 estados analisados. Na subcategoria, foram observados aspectos como custos de construção, combustível, energia e hospedagem, além da média salarial e impostos. À frente de Pernambuco ficaram Guayas (Equador), Lima (Peru), Maranhão e Goiás. No discurso, Patriota também falou sobre as fortes chuvas que atingiram o grande Recife e lamentou o falecimento de quatro pessoas por conta do temporal. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao presidente interino Michel Temer (PMDB), solicitando audiência para tratar da execução do Projeto de Lei n° 6.569/98, de sua autoria, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o São Francisco. Para o parlamentar, a implantação de seu projeto afasta de uma vez a crise hídrica e elétrica a partir do Lago de Sobradinho e dará sustentabilidade ao projeto da Transposição dos São Francisco. O deputado destaca no ofício que o Projeto de Lei será capaz de “contribuir para a adequada regularização do nível de água da Barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender às crescentes demandas a jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes”. Segundo Gonzaga Patriota, haverá necessidade de obras de engenharia apenas no primeiro trecho, correspondente a 28% do total, entre Porto Nacional – TO e a barragem de Sobradinho, na Bahia, para adução e elevação da água para transpor a serra geral de Goiás, na divisa de Tocantins com a Bahia. Daí em diante, a água escoará por gravidade. Patriota argumenta que, enquanto a União está investindo mais de R$ 10 bilhões nos dois canais de interligação do Rio São Francisco com outras bacias, o custo total da interligação entre o Rio Tocantins e o São Francisco será de aproximadamente R$ 2 bilhões. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de participar da solenidade de formatura de 779 novos policiais rodoviários federais em Florianópolis, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda política na zona rural de Petrolina e em Dormentes neste final de semana. No sábado (21), o parlamentar se reuniu com agricultores dos Projetos de Assentamentos Sol Nascente e Massangano, zona rural de Petrolina. Na ocasião, foi solicitado o apoio do deputado para conseguir quites de irrigação para os 20 hectares e 60 hectares, respectivamente. Há seis anos ambos os projetos foram implantados e de acordo com Odair José e Elizabete Rodrigues, presidentes das associações dos referidos assentamentos, a maior dificuldade atualmente está sendo a falta de adução de água para a realização dos plantios. Gonzaga Patriota informou que não poderia prometer nada no momento, mas que tentaria colocar uma emenda para 2017 no valor de R$ 200 mil para atender o pedido dos agricultores. “Vou trabalhar para que vocês possam desenvolver suas comunidades com dignidade. Não posso prometer nada no momento, mas vou analisar e encontrar uma maneira de ajudar vocês. Tentarei colocar uma emenda para 2017 no valor de R$ 200 mil para concretizar esse sonho das comunidades”. O parlamentar ainda disse que pretende voltar na comunidade para dar esse retorno aos agricultores. Ainda no sábado, Patriota participou da 11ª Feira de Caprinos e Ovinos de Dormentes (Caprishow). O evento durou três dias (20, 21 e 22 de maio) e aconteceu no Pátio de Feiras e Eventos Evercio Macedo Coelho. A programação envolveu exposição de animais, julgamento de animais, rodadas de negócios, além de shows musicais gratuitos com artistas de renome nacional como Amado Batista, Victor & Léo, Cesar Adriano, entre outros. Já no domingo (22), o socialista esteve em mais uma reunião promovida pelos colonos do Sítio do Riacho. O encontro acontece há mais de 11 anos e durante todo esse tempo, o deputado faltou apenas em quatro deles. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal em Petrolina e lutam até hoje pelos seus direitos. “Em Brasília, agora estou mais perto do Governo do presidente interino Michel Temer, já que com a presidente afastada não existia muito diálogo. Pedirei ao então presidente, não apenas água para o Rio São Francisco através do meu Projeto de Lei que interliga este rio com o Rio Tocantins, pedirei para acabar com essa vergonha de ter há mais de 10 anos esse Projeto Pontal pronto, com água no canal, as terras prontas, esse tanto de gente precisando trabalhar e nada acontece. E o que é isso? Querem colocar as grandes empresas para explorar o que de direito é de vocês. Mais de mil famílias estão aguardando sua terra para plantar”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença na solenidade de formatura de 779 novos policiais rodoviários federais que irão atuar, principalmente, nas fronteiras brasileiras. Estavam presentes também o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, e a Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice. Na ocasião, o socialista foi homenageado e recebeu uma comenda de honra da PRF em sinal de agradecimento por lutar pela convocação desses novos PRF’s. Curso de Formação A Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (ANPRF), em Florianópolis/SC, recebeu aproximadamente 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Curso de Formação Profissional (CFP) 2016. A capacitação envolveu cerca de 400 servidores, entre instrutores, coordenadores e pessoal administrativo, todos se revezando durante o período do Curso de Formação. Durante os três meses de curso, os candidatos tiveram aulas de Noções de Organização e Controle, Condução Veicular Policial, Princípios Básicos para a Saúde, Técnicas de Defesa Policial, Relações Humanas, Redação Técnica para Atividade Policial, Direitos Humanos e Cidadania e Aspectos Legais dos Procedimentos Policiais, Direção Defensiva, Armamento e Tiro, Enfrentamento às Fraudes Veiculares, Técnicas de Abordagem Policial e um rol de outras disciplinas não menos importantes para a formação profissional. Efetivo da PRF – Estes aproximadamente 800 candidatos somam aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos quatro anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores – aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício solicitando uma audiência com o presidente interino Michel Temer para tratar sobre o seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. No ofício, Patriota destaca que o referido PL será capaz de “contribuir para a adequada regularização do nível de água da barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender as crescentes demandas a jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes”. O socialista explica que, apenas no primeiro trecho, o percurso correspondente a 28% do total, entre Porto Nacional – TO e a barragem de Sobradinho, na Bahia, haverá necessidade de obras de engenharia, para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a serra geral de Goiás, na divisa, Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade, ao longo de 523 km, 72% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, a barragem de Sobradinho. De acordo com parlamentar, enquanto a União está investindo mais de R$ 10 bilhões de reais nos dois canais de interligação do Rio São Francisco com outras bacias, o custo deste projeto de águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, será de aproximadamente R$ 2 (dois) bilhões de reais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou, nesta segunda-feira (16), a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Na ocasião, a comitiva participou de vários atos em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O primeiro compromisso foi a inauguração do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira de São Cristovão. Construído em uma área total de 6 mil m², o equipamento beneficiará mais de 500 feirantes, além de garantir uma maior qualidade na comercialização dos produtos e serviços oferecidos no local. A estrutura foi construída com recursos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), no valor total de R$ 2 milhões. Na ocasião, o chefe do executivo estadual defendeu o investimento como vetor essencial para o desenvolvimento econômico e produtivo da região. Além do Pátio, um amplo estacionamento foi construído no local e duas ruas de acesso foram asfaltadas. A administração estadual realizou, ainda, a obra de requalificação da quadra poliesportiva Maria das Dores de Carvalho. Após inaugurar o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, o deputado federal Gonzaga Patriota, acompanhado do governador Paulo Câmara, seguiu para o Loteamento Distrito Industrial, no mesmo município, onde participou da cerimônia de entrega da ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Além de beneficiar o município mais populoso da região, o equipamento vai receber estudantes das cidades de Pedra, Venturosa, Pesqueira, Sanharó, Poção, Custódia e Tupanatinga, totalizando 1,3 mil alunos. A nova unidade, que recebeu um aporte de R$ 10 milhões (recursos estaduais e federais), funciona em um espaço de 12 mil mª e é a quarta inaugurada neste ano, somando um total de 35 já em funcionamento no Estado. SAÚDE – Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Iran Costa, o governador Paulo aproveitou a ocasião para lançar o edital para a escolha da Organização Social (OS) que irá assumir a administração do Hospital Regional Ruy de Barros Correias, também em Arcoverde. Referência em assistência materno-infantil na região, a unidade atende casos de média e alta complexidade, com urgência e emergência 24h nas áreas de Clínica Médica, Traumatologia, Cirurgia, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia. A OS vencedora deverá assumir a administração da unidade por dois anos, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais dez. O prazo para a finalização do processo de escolha é de 60 dias, a depender dos trâmites necessários. Com a intervenção, o hospital deverá realizar, mensalmente, cerca de 3,6 mil consultas médicas, 728 procedimentos ambulatoriais e mais de 10 mil atendimentos no setor de emergência. ABASTECIMENTO D’ÁGUA – Ainda durante o evento, o chefe do Executivo estadual assinou também a autorização do processo licitatório para a implantação da 1ª Etapa da Adutora do Moxotó. Com investimentos iniciais de R$ 29,7 milhões, o sistema será composto por uma adutora de aproximadamente 35,4 km de extensão, em tubulação de ferro e diâmetro de 600mm. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
“Quando se toma alguma coisa de alguém, que não tem vergonha na cara, e depois se arrepende e quer devolver essa coisa, a esse alguém, ele recebe de volta. Mas tomaram o partido, em Petrolina, de alguém que tem vergonha na cara, e, se agora, por qualquer motivo, se arrepender e quiser devolver, esse alguém, que tem vergonha na cara, não quer mais o partido”. A explanação é do deputado federal Gonzaga Patriota. Ele perdeu, recentemente, o controle do PSB de Petrolina para o deputado estadual Miguel Coelho, pré-candidato a prefeito, cujo irmão, Fernando Filho, acaba de assumir o Ministério de Minas e Energia, contrariando posição do governador Paulo Câmara. Depois disso, começou-se a especular que o comando da sigla, por lá, poderia acabar retirado do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho. Indagado, Gonzaga é enfático: “Pode me dar de graça”. “Em 2012, eu seria o candidato. Eduardo Campos, que tinha idade de ser meu filho, me pegou pelo bigode e disse: `Você não é candidato`. E eu ganhava a eleição. Ninguém tomava de mim”, recorda Gonzaga. Ouviu ainda de Campos: “Isso não é nada. Você vai ter que apoiar Fernando Bezerra Coelho”. Tudo que devolveu foi: “Sim, senhor!”. O detalhe é que, desde 1982, Gonzaga era brigado com Fernando. Seguiu o combinado, mas Fernando Bezerra Filho acabou perdendo a eleição. Gonzaga assegura que não concorrerá a prefeito este ano. Não esquece jamais Gonzaga Patriota “obedeceu”, como ele define, Eduardo. Apoiou Fernandinho e passou a pertencer ao grupo de Fernando Bezerra. Sobre a perda recente do comando da sigla, observa: “Não era para terem feito isso comigo”. Dá razões: “Na eleição de 1998, quando Arraes perdeu por um milhão de votos, o candidato a vice dele era Fernando. No outro dia, Fernando pulou do PSB e foi para o PPS. Deixou Arraes arrasado e o partido, em Petrolina, pior”. Só lembrando: “Foi sr. Gonzaga, que já tem nove mandatos e que nunca teve uma secretaria, nunca teve nada na vida e nem quer, foi que levantou o partido e, dois anos depois, se candidatou a prefeito contra o próprio vice de Arraes, Fernando Bezerra”. Ainda segundo Gonzaga, em 2004, “quatro anos depois, tirei 36 mil votos, perdi a eleição no dia, para Fernando Bezerra, porque era prefeito, tinha a máquina na mão”. “Em 2008, depois de ganhar convenção para Fernando Bezerra, eles (grupo de Fernando) indicaram um vice fantasma para mim e apoiaram Julio Lóssio. Eu fiquei só, eu e Deus”. Em 2014, Gonzaga votou em FBC para senador. Mas, para prefeito de Petrolina, seu candidato, agora, seria Lucas Ramos. A despeito disso, não acredita que o PSB intervirá por lá mais. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XlX marcha dos Prefeitos à Brasília, desafios de final de mandato, o evento é promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos ainda acreditam que podem virar o jogo para minimizar o caos nos municípios, destravando importantes pautas municipalistas que transitam no Congresso e no Senado Federal, e a Marcha é o caminho para os gestores serem ouvidos. Trata-se de uma pauta extensa de três dias de muitos debates e encontros. Depois do evento, a AMUPE ofereceu um jantar para os prefeitos presentes. Na atual legislatura iniciada em 2015, várias foram as conquistas obtidas através da Marcha, a destacar o aumento do porcentual do FPM, a Lei dos Royalties e o Fundo de Fomento à Exportação (FEX). O cenário de crise econômica que os Municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões de reais para os Municípios; o processo inflacionário, o desajuste das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB/PE) voltou a defender a discussão e elaboração de um novo Pacto Federativo durante pronunciamento, nesta quinta-feira (12). O parlamentar citou a XlX marcha dos Prefeitos à Brasília e descreveu a angústia de alguns prefeitos diante da crise pela qual o Brasil está enfrentando. “Esse encontro dos prefeitos precisa ter aquilo que Eduardo Campos defendeu: a gente ter um Pacto Federativo para que a receita da União chegue aos municípios e, com isso, eles possam se desenvolver. Pernambuco em relação aos demais Estados já vem fazendo esse Pacto Federativo com ajuda do FEM atendendo uma parte dos prefeitos”, disse. A bandeira do novo Pacto Federativo tem sido defendida há anos pelo PSB, e era um dos principais compromissos do ex-governador Eduardo Campos, que compreendia a gravidade do cenário, tanto que, em 2013, criou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Hoje, o Pacto Federativo é um dos principais temas de debates no Parlamento Nacional, com comissões que discutem o assunto na Câmara dos Deputados e no Senado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Apesar de mais de 70% das áreas rurais do país estarem no Cadastro Ambiental Rural (CAR), milhares de pequenos e médios produtores não conseguiram fazer o cadastramento em tempo hábil, finalizado no dia 5. Embora haja solicitação para prorrogar o prazo até 2017, requerido por meio da Medida Provisória 707/15, aprovado na Câmara e que tramita no Senado, estas propriedades que não fizeram o cadastro já estão irregulares e assim impedidas de participar do Programa de Recuperação Ambiental (PRA), exceto aquelas com até quatro módulos fiscais, em atendimento a MP 724 do governo federal publicada na última semana. Para evitar a injustiça com os demais produtores que também não conseguiram fazer o CAR, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), atendendo a solicitação da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), encaminhou uma emenda à MP 724 nesta terça-feira (10), requerendo mais 12 meses para que todos possam se inscrever. “Patriota solicitou a prorrogação até 5 de maio de 2017”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, agradecendo ao parlamentar que atendeu de pronto a solicitação do segmento canavieiro. Com base na justificativa do deputado transcrita no próprio documento da emenda que foi encaminhado à Medida Provisória, estima-se que há 2,5 milhões de propriedades rurais que não conseguiram se cadastrar no tempo previsto, e, com isso, estão em condição irregular, o que trás diversos prejuízos, inclusive não poderão fazer financiamentos, além de sanções. Lima tem esperanças de que a emenda seja aprovado após a comissão parlamentar da MP 724 seja montada nas próximas semanas. Ele alerta que é preciso manter o foco também na MP 707, que já consta emenda com o propósito de prorrogar o prazo para fazer CAR, sendo que este propõe até o final de 2017, podendo ser prorrogado por mais um ano. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), para parabenizar Serra Talhada pelo aniversário de emancipação política do município. “Quero parabenizar o povo de Serra Talhada pelo aniversário de 165 anos do município e me colocar à disposição dessa cidade que interliga o Pajeú com o Sertão para que a gente possa fazer com que ela continue progressista. Grande abraço ao povo de Serra Talhada e contem sempre comigo”, disse Patriota. Serra Talhada é conhecida como a capital do xaxado e fica a 415 km da capital pernambucana, Recife. É a segunda cidade mais importante do Sertão de Pernambuco e o principal município da Mesorregião do Sertão Pernambucano. Cidade polo em saúde, educação e comércio, possui uma população superior a 80 mil habitantes. É a terra natal do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva (Lampião). No discurso, Gonzaga Patriota ainda destacou que sua esposa, Rocksana Patriota, é natural de Serra Talhada e que, depois do falecimento do deputado Pedro Eugênio, ficou sendo o deputado majoritário do município. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal, na manhã desta quinta-feira (5). A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado. Segundo o parlamentar, esse já é um grande passo para enfrentar a grave crise política que tomou conta do Brasil. “O Supremo Tribunal Federal, por quem a gente tem todo o respeito, dentre tantas coisas boas que já fez, afastou hoje o Eduardo Cunha. Ninguém aguentava mais essa Casa sendo presidida por alguém que não tem a capacidade ética, a honestidade de ser presidente, por isso, quero dizer que agora as coisas começam a melhorar. Esse é um grande passo para a gente enfrentar essa crise política pela qual passa o país”, avaliou. O socialista ainda disse que espera que o Senado resolva sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e voltou a defender a convocação de novas eleições gerais. “Vamos transformar as eleições de novembro em eleições gerais, mas caso isso não aconteça, vamos pelo menos ter eleições de prefeito, vereadores e presidente da república”, solicitou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) voltou a cobrar, durante discurso na Câmara dos Deputados, maior agilidade para que o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que interliga o rio Tocantins com o rio São Francisco vire realidade. “Quero fazer um apelo para que a gente não paralise esse nosso projeto de trazer água do rio Tocantins para o rio São Francisco. A presidente Dilma deve ir dia 11 a Cabrobó entregar mais uma parte da transposição do rio, isso é um projeto de 10 bilhões e a gente precisa de mais ou menos dois bilhões para trazer essa água de Tocantins para o São Francisco”, falou. Gonzaga Patriota ainda disse que não podemos esperar outra crise hídrica para podermos discutir sobre o seu projeto. “A gente vê a crise que atinge o Brasil e eu passei o final de semana todo em Petrolina andando por Afrânio, Santa Maria e Lagoa Grande e graças a Deus, praticamente, lá ainda não existe crise, porque nós conseguimos em conjunto que os flutuantes das adutoras fossem para o centro do Lago de Sobradinho que quase que seca e, com isso, não faltou água nas plantações do submédio do São Francisco e a gente ainda conseguiu vender essas frutas em dólar. Não vamos esperar outra crise hídrica para voltar a discutir o projeto de interligação das bacias do Tocantins com o São Francisco”, avaliou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna, nesta quarta-feira (04), para registrar o compromisso do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com o crescimento municipalista. Patriota informou que Paulo Câmara repassou mais de R$ 40 milhões para a realização de obras em todo o Estado. “Mesmo com dificuldades, ontem o governador Paulo Câmara repassou mais de R$ 40 milhões de reais do tesouro do Estado para os municípios. Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Quero parabenizar o governador Paulo Câmara por essa parceria e me coloco à disposição dele”, disse. O socialista ainda lamentou o fato das emendas parlamentares não terem sido liberadas ainda este ano. “A gente já teve contato com os prefeitos que também estão ansiosos para recebem as nossas emendas parlamentares aqui da União que, lamentavelmente, este ano ainda não receberam nada até o momento, porque os municípios estão falidos, como falidos estão os estados brasileiros”, constatou. Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)