O Natal é uma ótima ocasião para se reunir com todas as pessoas da família, rir e confraternizar. Não importa qual é o seu tipo de família e nem se são muitas ou poucas pessoas, o importante mesmo é celebrar esse momento. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve um Natal bastante especial, conseguiu reunir 10 dos 21 irmãos nesse final de ano. O momento foi marcado pela emoção, alegria e gratidão. Estavam presentes: Anderson, Raimundinha, Anunciada, Gonzaga, Geralvinho, Terezinha, Alvinho, Zélia, Fatima e Hercílio.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cansados de esperar por uma decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ( Codevasf), os colonos do Sítio Riacho decidiram ocupar uma área pertencente a Companhia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta quarta-feira (30), visitando o local e se reuniu com mais de mil sem-terra. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal em Petrolina e lutam até hoje pelos seus direitos. Desde agosto de 2015, os colonos estão ocupando as referidas terras, dentre eles o missionário Joaquim que já está vivendo com a sua família dos frutos desse assentamento. O missionário ocupa uma área de apenas 10% do que terá direito como colono, e nesse espaço ele produz coentro, melancia, jerimum, feijão, banana, entre outros. Os colonos informaram que só irão sair desse assentamento quando finalmente a Codevasf cumprir o que prometeu e entregar as terras que eles têm direito. O Projeto Pontal localizado em Petrolina, Pernambuco, na região do semi-árido do Estado, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área será destinado a atividades de sequeiro e reserva legal.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Aproveitando o recesso parlamentar em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem visitado seus municípios de base, conversado com lideranças sobre a atuação no Congresso Nacional e as principais ações do mandato, além de reencontrar amigos e cumprir agenda de encontros políticos em Pernambuco. Durante as visitas, Patriota encontrou com Zé Porfirio, em sua residência na zona rural de Dormentes. “Zé Porfirio é um velho amigo e meu eleitor há mais de 30 anos”, disse o socialista. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O final de semana foi marcado pelo reencontro da família Patriota. A confraternização, que aconteceu em Salgueiro, contou com a presença de 10 dos 21 irmãos do deputado federal Gonzaga Patriota. Relatos, lembranças e boas risadas fizeram parte das rodas de conversa. Um novo encontro já foi agendado para o ano de 2016, desta vez será em Petrolina. Confira alguns momentos desse encontro:                  

Neste domingo (27), o Fantástico, programa da Rede Globo, contou a história de Idário dos Santos, Soraya Bucar e dos seus filhos, Artur e Vinicius. Em 2005, quando tinha dois anos e meio, Artur, nascido em Petrolina, interior de Pernambuco, teve de se mudar com a família para os Estados Unidos em busca de um transplante de fígado. Ele tentava se curar de uma síndrome rara, chamada Doença da Urina do Xarope do Bordo, que prejudica o metabolismo e pode até levar à morte. Só agora, dez anos depois, ele conseguiu realizar um sonho: voltar ao Brasil e conhecer os parentes que ficaram por aqui. O Fantástico acompanhou esses dias alegres e de festa. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a luta da família em busca da cura do filho e, diante disso, apresentou Projeto de Lei (PL 7374/2014) que dispõe sobre o mecanismo para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças hereditárias, os chamados Erros Inatos do Metabolismo (EIM) e estabelece medidas de assistência e proteção às famílias com crianças e adolescentes especiais portadores dessa doença. O Projeto de Lei foi inspirado na história de Artur Bucar Lages Nogueira Santos, que nasceu com uma doença rara conhecida como Doença da Urina do Xarope do Bordo (DBX). O menino foi diagnosticado tardiamente e tal descaso causou-lhe danos irreversíveis. Depois de percorrer todo o Brasil em busca de tratamento e não obter sucesso, os pais de Artur Bucar se deslocaram para outro País em busca de ajuda. Artur Bucar dos Santos foi o primeiro brasileiro a ser curado de DBX. Em homenagem a história de Artur Bucar Santos e a luta da família para mantê-lo vivo, Gonzaga Patriota solicitou que o Projeto de Lei, quando aprovado, receba o nome de Lei Artur Bucar dos Santos. De acordo com o Projeto, serão asseguradas a todas as crianças recém-nascidas em território nacional as condições necessárias para a triagem neonatal de doenças referentes a Erros Inatos do Metabolismo para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança e à alimentação. O texto define que o Poder Público deverá garantir a ampliação do teste de Guthri (Teste do Pezinho) e outros testes necessários, a fim de que vários agravos, patologias e erros inatos do metabolismo sejam diagnosticadas precocemente. A matéria também define que, após o resultado do Teste do Pezinho ampliado, confirmando que o recém-nascido sofre de Erros Inatos do Metabolismo, o Poder Público garantirá de imediato o deslocamento da criança para um centro especializado capaz de tratar tal doença, quer seja esse centro no Brasil ou em outra nação que ofereça tal tratamento. Gonzaga Patriota explica que no Brasil não existem dados concretos, mas segundo alguns especialistas no assunto, uma em cada três mil crianças nascem com EIM e sofre ou já sofreu algum tipo de violência culminando em danos irreparáveis. E na maioria das vezes a falta de diagnóstico e a falta de tratamento adequado causam a morte dessa criança. Ainda, segundo o parlamentar, hoje …

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lançou o livro: “O Rio Tocantins vai desaguar no São Francisco”. O evento aconteceu na Livraria SBS, em Petrolina, e contou com a presença de amigos, familiares e admiradores do deputado. O livro foi baseado no Projeto de Lei (6569/2013) de autoria de Gonzaga Patriota que trata sobre a interligação das bacias do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. Este é o 40º livro do socialista. Conforme delineia o projeto de Patriota e é explicado detalhadamente no livro, essa obra de transposição garantirá a navegabilidade e a regularização do nível das águas do São Francisco. “A execução desse projeto é indispensável. Não se pode falar em transposição do São Francisco sem garantir a regularização do nível do rio”, justificou. Estimada em R$ 2 bilhões, a proposta prevê a construção de um canal com cerca de 200 quilômetros de extensão entre o rio Tocantins, no Centro-Oeste, e o rio Preto, que corta os municípios a Oeste da Bahia. O tráfego hidroviário do rio São Francisco seria feito pelo canal dos rios Preto, Tocantins e Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para o Porto de Suape, no Recife. O socialista informou que a ideia do referido Projeto foi apresentada à Câmara, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. E no mês de setembro de 2013, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Este não é o primeiro livro que Gonzaga Patriota escreve sobre o rio São Francisco. Em 1995, o deputado publicou o livro intitulado “O Rio São Francisco está morrendo”, obra em que eu conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Gonzaga Patriota citou que a integração de bacias hidrográficas já foi testada em outros países. Ela tem sido adotada em inúmeros países como África do Sul/Lesoto, Egito, Equador, Peru, China, Espanha e EUA, interligando bacias superavitárias às bacias deficitárias. No Brasil, essa mesma tecnologia é usada em grandes sistemas de abastecimento de água em regiões metropolitanas (exemplos: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A noite desta segunda-feira (21) foi marcada pela emoção e gratidão dos professores, estudantes e pais dos alunos da Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (FEVASF). Em novembro deste ano, Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com a diretora Mazza Queiroz. No encontro, articulado por Nissô Evanilson, foi solicitado ao deputado a intervenção para conseguir junto ao Governo do Estado uma parceria Estado – Secretaria da Educação para fornecer os professores para referida Escola. E na noite desta segunda-feira (21), essa parceria foi anunciada, motivo de comemoração por parte de todos. Graças a esse convênio, a FEVASF continuará atendendo mais de 500 crianças no próximo ano. “Seremos eternamente gratos ao deputado Gonzaga Patriota por ele ter conseguido esse convênio com o Governo do Estado. Eu, a equipe da escola e a comunidade jamais esqueceremos esse gesto. Caso isso não acontecesse, não teríamos dinheiro para arcar com as despesas dos professores, já que a prefeitura de Petrolina não ficará mais responsável por isso”, disse Mazza Queiroz. Gonzaga Patriota relatou que a educação é a única saída para melhorar o futuro do país, por isso, lutou para que a FEVASF continuasse atendendo a comunidade do bairro Henrique Leite e conseguiu, através do Governo do Estado 30 funcionários para trabalhar na escola. “Eu disse que não iria prometer, mas que correria atrás para que essa importante escola não encerrasse as suas atividades. Acredito que a educação é o melhor caminho para se vencer na vida e, por isso, fiz questão de lutar para não deixar essa escola fechar. Levei o pedido ao governador Paulo Câmara e ele autorizou o convênio”, comentou. Fundada em 1966 a Fundação Evangélica do Vale do São Francisco já proporcionou inúmeros benefícios à população petrolinense ofertando cursos técnicos a nível médio chegando a 1.200 alunos matriculados. Hoje, atende mais de 500 alunos e a procura por vaga ocorre durante todo o ano. A escola, além de ensino de qualidade oferece aos seus discentes lanche, material didático, uniformes e livros.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota foi homenageado como paraninfo da turma de formandos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola João Barracão. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (18), na Associação dos Moradores do bairro Areia Branca. A cerimônia foi marcada pela entrega dos certificados de conclusão de curso aos 25 formandos do ensino médio e fundamental. Em discurso, Gonzaga Patriota agradeceu aos formandos e destacou que ser convidado como paraninfo é uma honra e aumenta a sua responsabilidade enquanto fonte de exemplo e inspiração. “O paraninfo, o padrinho é um exemplo, é um norte para os estudantes. Ao passo que me orgulha ser homenageado por eles, pesa a responsabilidade de encontrar e mostrar um caminho bom a eles”, ressaltou. O parlamentar ainda fez um resgate histórico sobre as dificuldades que enfrentou para concluir os estudos. O diretor da Escola, Radamés Galvão, afirmou que o único caminho para se vencer na vida é através dos estudos e parabenizou a todos pela dedicação. A Educação de Jovens e Adultos – EJA é uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), para apoiar o movimento de paralisação dos médicos residentes de todo o Brasil. “Venho à Tribuna dessa Casa, no dia de hoje, para hipotecar meu irrestrito apoio ao movimento de paralisação dos médicos residentes de todo o Brasil”, informou.  Na ocasião, o parlamentar divulgou uma carta enviada pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), com as referidas e justas alegações para a deflagração do movimento paredista.  Os médicos reivindicam um posicionamento do governo sobre as vagas ociosas em programas de residência médica. Segundo dados do Ministério da Educação obtidos pelo Estado em outubro, 46% dos postos de residência estão desocupados, levando em conta programas das dez principais especialidades médicas. Cirurgia geral, dermatologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, urologia, pediatria, medicina da família e comunidade, cancerologia e radiologia somaram 24.254 vagas criadas entre 2014 e 105. No entanto, pouco mais de 13 mil foram preenchidas. A paralisação promete continuar até que se cumpra uma série de reivindicações. Entre elas, a avaliação dos programas por especialistas adequados, a interrupção de abertura de novas vagas, o levantamento financeiro das instituições e a correção inflacionária do valor da bolsa, que não receberia reajuste desde 2010. O MEC garantiu, a partir de março de 2016, aumento de 11,9%. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou ao vivo, na noite desta segunda-feira (14), do Programa Expressão Nacional da TV Câmara. Além do socialista, foram convidados também para fazer um balanço sobre as atividades legislativas e comentar sobre as expectativas para o ano de 2016 os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA); Jorge Solla (PT/BA) e Nilson Leitão (PSDB/MT). O Expressão Nacional aborda os grandes temas brasileiros. Representantes do Governo Federal, da sociedade civil organizada e deputados debatem ao vivo e de forma aprofundada assuntos como economia, política externa, meio ambiente e tecnologia, entre outros. Opiniões que podem influenciar a tramitação dos projetos enviados ao Congresso Nacional. O público participa enviando perguntas, respondidas ao vivo pelos convidados. Durante o programa, Gonzaga Patriota afirmou que a crise econômica é decorrente da crise política da qual o Brasil está vivendo. “Estou muito triste! Essa Casa não parece um parlamento. A Comissão de Ética, com todo respeito, é uma vergonha. A classe política está desmoralizada, os poderes desacreditados. O Brasil vive uma crise política, moral e ética. Muitos estão deixando de investir no país por causa dessa crise política que se instalou no país”, lamentou. O socialista ainda defendeu que a Câmara dos Deputados não entre em recesso para que essa situação seja resolvida o mais rápido possível. Gonzaga Patriota também voltou a criticar a falta de diálogo da presidente Dilma Rousseff com o Congresso. “Ela [Dilma Rousseff] não conversa com o parlamento, mas ainda tem jeito. Ela ainda tem mais três anos de governo e tem que ter um relacionamento mais próximo com o Congresso”, avaliou. Para quem quiser rever o programa, ele será reprisado nesta quarta-feira (16), às 21h30; quinta-feira (17), às 19h e sexta-feira (18), às 12h30 horário de Brasília. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Final de ano e natal se aproximando, tempos de confraternização. Na Rede Brasil de Comunicações, não foi diferente! Este ano a confraternização das cinco emissoras que compõem o grupo, Sertânia FM, Petrolina FM, Salgueiro FM, Lagoa Grande FM e Santa Maria FM, foi em Petrolina. Às margens do Velho Chico, as equipes se reencontraram em mais um ano. Junto com as famílias puderam compartilhar momentos de descontração e alegria de ter concluído mais um ano, difícil, porém satisfatório, considerando a crise política do país. O Deputado Federal Gonzaga Patriota, falou aos seus funcionários e amigos, sobre a importância da união do grupo para superar os desafios do próximo ano. Gonzaga destacou também que as emissoras nasceram de um sonho de levar informação e distração ao povo do sertão, sendo um grupo pioneiro na maneira irreverente, imparcial e interativa de atender o público. O diretor geral das emissoras da RBC, Gennedy Patriota, falou e agradeceu o empenho de cada um, em um grupo que só cresce e destaca-se em tudo que faz. Com o calor de Petrolina, todas as equipes se despediram na certeza de que em 2016, estarão juntos novamente, compartilhando alegrias, companheirismos, selfies, likes e audiência dos ouvintes, que são o motivo de um 2015 de sucesso e um próximo ano de desafios a serem vencidos!  ASCOM – REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Projeto de Lei 6.569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, está cada vez mais perto de virar realidade. Na última quarta-feira (09), a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais, para a interligação das bacias dos referidos rios. De acordo com Raimundo Gomes de Matos, a crise hídrica na região do semiárido vem se agravando em virtude dos baixos índices pluviométricos ocorridos nos últimos anos, que será amenizada com as obras da transposição das águas do rio São Francisco. Com isso, a referida emenda visa garantir a sustentabilidade da oferta de água para o consumo humano, projetos de irrigação e para as indústrias, como também o reforço do sistema hidrelétrico existente na região, com a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. O deputado federal Gonzaga Patriota comemorou a notícia e informou que sua luta continua para tirar esse seu projeto, que ficou praticamente paralisado por mais de 20 anos, do papel e transformá-lo em uma realidade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) parabenizou a prefeitura de Caruaru por receber prêmio Direitos Humanos. “A prefeitura de Caruaru foi a única do país a receber o prêmio Direitos Humanos Prêmio Direitos Humanos, que é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Quero parabenizar o prefeito José Queiroz por esse tão importante prêmio”, disse.  A Prefeitura de Caruaru foi eleita pelo case do sucesso “Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru”, que levou acessibilidade ao público surdo da cidade, durante o São João de Caruaru. Antes dos festejos juninos, a Secretaria de Participação Social convidou representantes da comunidade surda para dialogar sobre melhorias durante a festa. Uma das sugestões foi a transmissão de alguns shows, durante os finais de semana, com um intérprete de Libras no telão. Além disso, a grade de shows da noite era postada no Gabinete Digital para que os surdos pudessem votar e escolher qual show teria tradução simultânea. A ação ficou sob responsabilidade do intérprete Álvaro Bezerra, colaborar da Prefeitura de Caruaru. O prefeito de Caruaru, José Queiroz, comemorou o resultado. “Demos início a essas ações de inclusão no São João com o camarote da acessibilidade, em parceria com o Governo do Estado. Ano a ano, vamos aperfeiçoando as ferramentas de inclusão e agora recebemos o reconhecimento nacionalmente”. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, “O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de destaque na área dos Direitos Humanos. A premiação é um importante elemento de Educação em Direitos Humanos pela sua capacidade de colaborar para a construção de uma cultura de paz na sociedade. Ano a ano as categorias do Prêmio são definidas em conformidade com a própria evolução da conquista dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Para estabelecer a necessidade de inclusão ou supressão de algumas categorias, também são consideradas anualmente as demandas atuais das temáticas envolvidas na premiação”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) classificou como “vergonhoso” o tumulto que ocorreu ontem durante a sessão para escolher os integrantes da comissão especial que analisará o parecer do impeachment na Câmara dos Deputados. “Depois de 33 anos no parlamento, a gente fica olhando e querendo saber o que está acontecendo nesse país e nessa Casa! Não dá pra gente aceitar alguém presidindo essa Casa e querendo fazer o que quer fazer. Aquilo que aconteceu aqui ontem foi uma vergonha. E os eleitores ficam perguntando, vai fazer o quê? Deus sabe!”, informou o socialista. A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de impor votação secreta na sessão que escolherá os integrantes da comissão de impeachment na Casa e de não permitir questões de ordem terminou em empurra-empurra, tumulto e cenas de briga de rua no plenário da Casa. Urnas chegaram a ser quebradas. Parlamentares petistas ficaram em frente a algumas delas, anunciando que iriam obstruir a votação. O presidente da Câmara abriu a votação, de forma secreta, às 17h18, depois de fazer a leitura dos integrantes das chapas e anunciar como seria o procedimento. Durante a votação, deputados contra o impeachment gritavam “não vai ter golpe”. Do outro lado, os oposicionistas rebatiam: “vai ter impeachment”. Alguns parlamentares levantavam o boneco do ex-presidente Lula vestido de presidiário. Eduardo Cunha, que tenta solapar a democracia, já conseguiu destruir a Câmara em sua breve gestão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou, nesta segunda-feira (07), de uma reunião da bancada do PSB que analisa a situação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão dos deputados socialistas será anunciada após a reunião da executiva do Partido Socialista que acontecerá na próxima quarta-feira (09). A decisão tomada na última quinta-feira (03) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aceitar o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, já produz efeitos no posicionamento das lideranças políticas do país. “Eduardo Cunha arquivou 19 processos idênticos, dizendo que não caberia impeachment e agora, por causa das desavenças particulares, aceitou abrir o processo? O fato de usar sua posição de presidente da Câmara para tomar essa decisão, no momento em que membros do PT se manifestaram contra ele, na Comissão de Ética da Câmara é usar um cargo público para benefício próprio e isso é lamentável”, afirmou Patriota. Em relação ao impeachment de Dilma Rousseff, Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que estudará a situação com cautela e escutará a posição da bancada, do partido e, em particular, das ruas, para declarar seu voto. “Independentemente de vivermos em um país presidencialista e, que o diploma legal conferido pelo voto popular democraticamente à Presidente Dilma, deve ser respeitado, entendo, também, que todo e qualquer ato ilícito deve ser investigado e, havendo comprovação, deve ser severamente punido, com isso, se a comissão que será instalada nesta terça-feira (08) comprovar qualquer ato de corrupção praticado pela presidente Dilma, não vejo outra saída senão afastá-la imediatamente da presidência da república, como fizemos com o então presidente Fernando Collor de Melo, em 1992”, opinou Patriota. Quanto ao afastamento de Eduardo Cunha, o deputado Gonzaga Patriota foi bastante incisivo: “Os parlamentares devem dar exemplo de decoro e de ética. Eduardo Cunha não tem feito isso. A posição atual de Cunha é “indefensável”, são sérias as acusações contra ele e acredito que nós deputados vamos conseguir tirá-lo da presidência da Casa, face à gravidade dessas acusações”, defendeu. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) destacou, durante pronunciamento, na tarde desta terça-feira (08), a autorização para a realização da implantação de uma adutora interligando o Sistema Siriji (em Vicência, Mata Norte) ao Sistema Palmerinha (Bom Jardim) e a Cidade de Surubim e região. A obra receberá um investimento de R$ 40 milhões e deverá beneficiar 12 municípios da região diretamente. A obra foi autorizada na última semana pelo governador Paulo Câmara.  Essa interligação irá permitir o reforço do abastecimento de água a partir da Barragem de Palmerinha, também conhecida como Pedra fina, responsável pelo atendimento das cidades de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, além de reativar o ramal que anteriormente abastecia a cidade de Surubim, hoje assistida pelo Sistema Jucazinho, cuja barragem encontra-se em pré-colapso com menos de 2% da sua capacidade de acumulação. O projeto irá garantir a segurança hídrica dessas três cidades, além de evitar o colapso do abastecimento de Surubim e região.  Com a obra de interligação dos Sistemas Siriji a Palmerinha, a Compesa irá captar 150 litros de água por segundo, em 37 km de adutoras de 500mm de diâmetro. Com este volume e a reativação do antigo ramal de Surubim, a Compesa pretende ampliar o atendimento deste projeto para outras cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho, a exemplo dos municípios de Casinhas e Santa Maria do Cambucá, Vertentes e Vertente do Lério. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Durante pronunciamento na tarde desta segunda-feira (07), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) solicitou maior atenção por parte do governo da presidente Dilma Rousseff ao projeto de interligação das bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco, além de pedir maiores recursos para os Estados e Municípios manterem os carros-pipa. “Acredito que essa seja a maior seca da história do Nordeste, até um dos maiores lagos artificiais do mundo quase chega ao seu volume morto, comprometendo a geração de energia por parte dele. Infelizmente, a gente não vê por parte do governo nenhuma ação para tirar do papel o meu Projeto de Lei de interligação do rio Tocantins com o São Francisco e torná-lo realidade”, lamentou. Patriota ainda vez um apelo para que a presidente aumente os recursos federais para a manutenção dos carros-pipa. “Quero que antes dessa interligação dos rios, a gente resolva primeiro a situação dessas pessoas que moram na zona rural e dependem do carro-pipa, para que elas não abandonem as suas casas, suas plantações. Precisamos desenvolver políticas para evitar o êxodo rural. Venho aqui fazer um apelo ao governo da presidente Dilma Rousseff que analise esses dois pedidos: o projeto de interligação do rio Tocantins com o São Francisco e aumente os recursos para os Estados e municípios manterem os carros-pipa”, solicitou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (07) para homenagear o desembargador filho de Ingazeira, Dr. Bartolomeu Bueno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que foi eleito o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). “Essa notícia me deixou muito feliz, não apenas por ser um conterrâneo do Pajeú, lá das Ingazeiras, mas por ser um homem íntegro, dentro de um poder muito sério que é o Poder Judiciário do Brasil, junto com os desembargadores e, com isso, fazer com que a justiça possa chegar mais próxima das pessoas que carecem dela. Quero parabenizá-lo por ter assumido essa presidência da Andes”, disse. Dr. Bartolomeu Bueno vai comandar a entidade durante o triênio de 2015/2018. Entre as diversas funções de relevo já exercidas pelo magistrado, estão a de corregedor geral da justiça de Pernambuco e a de vice – presidente do TJPE.  Durante o exercício na vice-presidência, Bueno se destacou por conseguir zerar o número de processos no gabinete por três momentos: em fevereiro de 2009, em agosto deste mesmo ano e em janeiro de 2010. O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura, em trâmite, no Congresso Nacional; resgatar a discussão sobre a aprovação do estatuto da magistratura; buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações. A Associação Nacional de Desembargadores é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, sediada na Rua D. Manuel, número 29, Centro, Rio de Janeiro.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Viação de Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo 234/15, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que susta a aplicação da resolução nº 556 de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida tornou facultativo o uso do extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Gonzaga explica que, com essa medida, o Contran desobrigou o uso de extintores de incêndio nos veículos de passeio o que causou um grande transtorno aos proprietários, fabricantes e comerciantes deste equipamento. “O Contran adotou unilateralmente essa medida que, além de causar insegurança no transito, traz prejuízo aos proprietários de veículos, gera desemprego, queda na arrecadação de impostos e quebra de confiança nas atitudes adotadas pelo órgão”. O socialista foi relator do Projeto de Lei (PL 1535/15), que tem como objetivo opcional tornar o uso de extintores em veículos no Brasil. A medida foi rejeitada pela CVT, o que, para o parlamentar, indica que a obrigação do equipamento é de extrema importância na segurança dos ocupantes de veículos. Conforme Boletim Saúde e Segurança do Consumidor, do Ministério da Justiça, no ano de 2014, aproximadamente um milhão e quatrocentos mil veículos foram chamados em recall, sendo 48% por motivo de risco de incêndio. “Desta forma, desobrigar o uso dos extintores é promover a insegurança em nossos veículos”, declara. De acordo com Gonzaga, o Governo Federal também perderá algo em torno de R$ 30 milhões em arrecadação com os impostos oriundos da cadeira produtiva dos extintores. Além disso, ele destaca que, caso a Resolução resista, existirá uma perda de postos de trabalho no setor em torno de 10 mil empregos. Segundo o socialista, é um absurdo o Contran editar a medida para desobrigar o uso do equipamento de segurança. Ele ainda leva em consideração o fato de que a Câmara dos Deputados determinou o arquivamento do PL que tornava opcional o uso dos extintores. “O Contran, além de errar, ignorou a decisão desta Casa Legislativa que indicou ao Brasil a continuidade da exigência do equipamento para a segurança dos ocupantes dos veículos”, critica. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão Especial que trata da criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11), de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), aprovou por unanimidade o parecer do relator do PL, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O projeto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos. De acordo com o Patriota, os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País. O socialista ainda informou quais Estados serão beneficiadas pela Zona Franca do Semiárido. “A proposta do deputado Wilson Filho, prevê que a área beneficiada tenha círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também incluirá municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão”, contou. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro. Gonzaga Patriota explica porque o município foi o escolhido. “No Estado de Pernambuco, a sede da Zona Franca será na cidade de Salgueiro, em razão da sua infraestrutura para receber esse importante projeto. Além de ser cortada por duas importantes rodovias, BRs 116 e 232, ela também é cortada pela ferrovia Transnordestina, ferrovia que conecta o Porto de Suape, no litoral sul pernambucano, ao cerrado do Piauí e ao Porto de Pecém, no Ceará. Salgueiro ainda tem o maior lago artificial do eixo norte da transposição do rio São Francisco que poderá receber água até o início do ano que vem. O município ainda contará com um aeroporto comercial”, destacou. Sobre a escolha da cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino, Gonzaga Patriota disse que é estratégica, em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido Nordestino, apresentando excelente logística, o que sem dúvida, contribuirá para o sucesso da criação da nova Zona Franca. A proposta agora vai para votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A maior apreensão de maconha feita no país pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi destaque do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nesta terça-feira (01), realizado no plenário da Câmara. O parlamentar lamentou a redução do número de policiais e ressaltou, mais uma vez, a importância da PRF. “Lamentavelmente a cada dia diminui o número de policiais e, obviamente, isso afeta diretamente a segurança das nossas estradas e a gente tem prejuízo com isso. No mesmo dia que estive em audiência com o Ministro do Planejamento para tratar sobre o aumento do efetivo da categoria, a PRF apreendeu 24,5 toneladas de maconha no noroeste do Paraná. Parabéns à Polícia Rodoviária Federal pelo excelente trabalho prestado à população brasileira”, disse Patriota. De acordo com a PRF, é a maior apreensão de droga feita em toda sua história no país. A apreensão foi feita na segunda-feira (23/11), e a pesagem foi concluída no começo da madrugada da terça-feira (24/11). Ainda conforme a polícia, a maior apreensão havia sido registrada em 2010, quando 21,5 toneladas de maconha foram apreendidas em Santa Terezinha de Itaipu, no oeste do Paraná. Na apreensão feita em Icaraíma, a maconha estava escondida em meio a uma carga que era transportada por um caminhão bitrem. À polícia, o motorista disse que carregou o veículo em Amambai (MS) e deixaria o caminhão próximo a Paranavaí. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O ministro da cultura do governo Dilma, Juca Ferreira foi obrigado a saborear o tradicional bode assado no bodódromo de Petrolina na última sexta-feira (27). Na companhia do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), ele veio em visita oficial ao estado de Pernambuco,  na cidade de Serra Talhada, onde participaria do encontro nacional das culturas tradicionais, evento com a participação de um grande número de artistas do país inteiro. Segundo informações, o avião que levava a comitiva de Juca Ferreira, não conseguiu pousar no aeroporto de Serra Talhada, sendo obrigado a retornar para Petrolina. A participação dele no evento foi cancelada, e ao lado de Gonzaga almoçaram a tradicional culinária sertaneja, o nosso bode assado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para o município de Araripina. A mesma já foi empenhada (foto) e é destinada para a ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos distritos de Nascente e Gergelim. A emenda foi uma solicitação do vereador João Dias, que é parceiro do deputado e sempre vem conquistando ações para Araripina. “Sempre fazemos solicitações ao deputado Gonzaga Patriota e ele sempre tem atendido os nossos pedidos. Essa emenda é mais um fruto do nosso trabalho em prol e defesa de Araripina”, disse João Dias Fonte: Blog Martinho Filho Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente ao lado dos deputados estaduais Ângelo Ferreira (PSB) e Eduíno Brito (PHS), participou de uma reunião com o ministro da saúde, Marcelo Castro, para tratar sobre os casos de microcefalia que vem aumentando, principalmente em Pernambuco. O Ministério da Saúde informou que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 cidades de nove estados do país. A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril. A microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal. O maior número de ocorrências ocorreu em Pernambuco – 487. No início da reunião, o ministério havia divulgado que havia 520 casos suspeitos no país, mas os dados de Pernambuco foram atualizados ao final do anúncio. Depois de Pernambuco, os estados com mais registros são Paraíba (96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1). Há uma morte sendo investigada, no Rio Grande do Norte. Até o dia 16 de novembro, quando foi divulgado o último boletim, havia 399 casos, em sete estados. O ministro ainda anunciou que  solicitará apoio do Exército Brasileiro para o combate ao mosquito aedes aegypti que é transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, doenças suspeitas de contribuir pelo aumento de casos de microcefalia no país, principalmente no Nordeste. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O regime de proibições e incompatibilidades dos congressistas está previsto no art. 54 da Constituição Federal, que trata de circunstâncias e condutas que, uma vez verificadas, podem conduzir à gravíssima consequência da perda de mandato. Reza o inciso I do mencionado artigo que o Deputado Federal não poderá, desde a expedição de Diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. O inciso II do mesmo dispositivo também veda aos membros do Congresso Nacional, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A respeito das mencionadas vedações cumpre esclarecer que, em se tratando da outorga dos serviços de radiodifusão sonora prevista na alínea a, do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal, a concessão está condicionada a prévio procedimento licitatório, observada a igualdade de concorrência entre os participantes. Ou seja, desde a edição do Decreto nº 2.108, de 1996, que alterou o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, estabeleceu-se a obrigatoriedade de realização de licitação para outorgas de radiodifusão comercial, utilizando-se do procedimento constante da Lei nº 8.666, de 1993 – Lei de Licitações. Os contratos de concessão ou permissão, portanto, são regidos por cláusulas uniformes, idênticas para todas as licitações, em obediência às cláusulas derivadas do edital de licitação e lastreadas nas limitações e ditames da Lei de licitações. Contratos com cláusulas uniformes são aqueles oferecidos, indistintamente, a todos os cidadãos, com condições idênticas, nos quais a possibilidade de transigir é restringida em detrimento de uma das partes. Tratam-se dos chamados “contratos de adesão”. Ao contratante cabe apenas aderir às condições do contrato, apresentadas pelo fornecedor do bem ou serviço. Para Orlando Gomes, professor, jurista, escritor e defensor constitucional, o “contrato de adesão é o negócio jurídico no qual a participação de um dos sujeitos sucede pela aceitação em bloco de uma série de cláusulas formuladas antecipadamente, de modo geral e abstrato, pela outra parte, para constituir o conteúdo normativo e obrigacional de futuras relações concretas” (in Contrato de adesão, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1972, p.3). A impossibilidade de negociar as cláusulas contratuais assegura que a condição de parlamentar não interferirá nas condições pactuadas, já que estas são iguais para todos os contratantes, justificando, dessa forma, a permissão para contratar concedida pelo art. 54, I, “a”, da Constituição Federal, quando se tratar de cláusulas uniformes. Neste sentido, também não há como se admitir que um contrato celebrado com empresa vencedora de certame e em obediência às normas gerais de licitações e contratos, implique a concessão de um favor do Poder Público à empresa contratada. No que diz respeito à legislação específica, o Código Brasileiro de Telecomunicações, especificamente no parágrafo único do art. 38, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, dispõe que aquele que estiver no gozo de imunidade parlamentar ou de foro …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) destacou durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), o investimento que o Governo de Pernambuco está fazendo para melhorar a saúde do Estado. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) vai investir R$ 4 milhões para fortalecer as ações de enfrentamento a oito doenças em Pernambuco. Destinados a 141 municípios, os recursos serão utilizados para o desenvolvimento de ações de vigilância, prevenção, e controle da Sífilis e das enfermidades monitoradas pelo Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas (Sanar) – tracoma, doença de Chagas, hanseníase, filariose, esquistossomose, helmintíase e tuberculose. Patriota ainda lembrou sobre o aumento do número de casos de microcefalia em Pernambuco (condição em que o tamanho da cabeça é menor do que o normal para a idade) em recém-nascidos. O parlamentar comentou que diante desse quadro, o governador Paulo Câmara reuniu-se, na tarde de ontem, no Palácio do Campo das Princesas, com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Na pauta, a necessidade da elaboração de um plano de ação para definir um diagnóstico preciso da situação e da determinação de mecanismos de combate às causas da síndrome. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao discursar durante o Grande Expediente – espaço nobre, em que os deputados contam com mais tempo para abordar com profundidade temas de interesse da sociedade – na Tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (23), Gonzaga Patriota voltou a defender o seu Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. “Espero que nesse orçamento de 2016 tenhamos uma janela para que se coloque na formalidade esse meu Projeto de Lei. Não dá pra continuar desse jeito, só em Petrolina poderiam ter sido demitidos mais de 100 mil funcionários que dependem da irrigação. As chuvas estão sendo poucas a cada ano que passa, não vejo outra saída. Vamos valorizar o Comitê da Bacia do São Francisco, o comitê existe, precisamos que esse comitê seja fortalecido. É além de trazer água do rio Tocantins para o São Francisco, precisamos cuidar do rio, cuidar da revitalização e fazer com que o rio volte a viver”, comentou. Na ocasião, o socialista informou que o Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) se transformou em um livro que será lançando ainda este ano. O livro intitulado: “O rio Tocantins vai desaguar no São Francisco” descreve todos os detalhes sobre o PL. Este é o 40ª livro do deputado Gonzaga Patriota. Patriota acredita ainda que com a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica a população nordestina não será mais refém de carro-pipa. Conforme delineia o projeto de Patriota, essa obra de transposição garantirá a navegabilidade e a regularização do nível das águas do São Francisco. “A execução desse projeto é indispensável. Não se pode falar em transposição do São Francisco sem garantir a regularização do nível do rio”, justificou. Estimada em R$ 2 bilhões, a proposta prevê a construção de um canal com cerca de 200 quilômetros de extensão entre o rio Tocantins, no Centro-Oeste, e o rio Preto, que corta os municípios a Oeste da Bahia. O tráfego hidroviário do rio São Francisco seria feito pelo canal dos rios Preto, Tocantins e Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para o Porto de Suape, no Recife. Gonzaga Patriota citou que a integração de bacias hidrográficas já foi testada em outros países. Ela tem sido adotada em inúmeros países como África do Sul/Lesoto, Egito, Equador, Peru, China, Espanha e EUA, interligando bacias superavitárias às bacias deficitárias. No Brasil, essa mesma tecnologia é usada em grandes sistemas de abastecimento de água em regiões metropolitanas (exemplos: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília). Dois deputados presentes no plenário pediram aparte, durante o discurso de Gonzaga Patriota e apoiaram o projeto do parlamentar. Os deputados Padre Luiz Couto (PT-PB) e Heráclito Fortes (PSB/PI) defenderam maior agilidade na concretização do PL que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durante pronunciamento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) voltou a cobrar a votação da PEC – Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03.  Patriota explicou que a PEC é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. “Senhor presidente, quero fazer um apelo a vossa excelência para que coloque em votação na próxima semana a PEC 02. Ela já está tramitando na casa há mais de 10 anos. Essa PEC é tão importante, pois hoje temos mais de 10 mil servidores concursados, que preencheram todos os pré-requisitos constitucionais e que estão a disposição de outros órgãos públicos há mais de 10 anos ininterruptamente. O que a gente quer é que esse servidor tenha o prazo de 90 dias para fazer uma opção: ou ficar no órgão de destino ou voltar para o de origem”, comentou. De acordo com Patriota, esta iniciativa abrirá mais vagas para concurso. “Os concurseiros estão sem poder ocupar essas vagas, alguém aqui da Câmara dos Deputados que está cedido para o Senado ou outro órgão, por exemplo, ocupa duas vagas. Queremos dizer aos colegas deputados e deputadas da importância da aprovação desse projeto, são apenas para os servidores públicos concursados, não são celetistas, não são pessoas que não passaram pela exigência da constituição. Então, faço um apelo para que na próxima semana a gente vote a PEC 02”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)