O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste sábado (19), do ato de recepção dos novos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; do senador Fernando Bezerra Coelho, do presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes; do Secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, dos deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, dentre outras autoridades regionais. Entre os novos socialista filiados estão: o prefeito de Ouricuri, César de Preto; prefeito de Exú, Leo Saraiva; prefeito de Trindade, Everton Costa; prefeito de Moreilândia, Jesus Felizardo e o vice-prefeito de Granito, João Gutemberg. Gonzaga Patriota fez um breve histórico sobre o Partido Socialista Brasileiro e destacou que o PSB vem ganhando forças nos últimos anos. “Estou no PSB há mais de 20 anos e a cada ano que passa ele vem ganhando mais força e reconhecimento. O PSB de Miguel Arraes e de Eduardo Campos. Que esses novos filiados honrem esse legado desses grandes líderes políticos que o Brasil teve. Sejam todos bem-vindos ao PSB”, falou. O governador Paulo Câmara afirmou que fará novas rodadas de filiação, mas que elas ocorrerão de maneira “sistemática e organizada” sem misturar os eventos de natureza política e administrativa. “Vou fazer nos fins de semana. Não vou trabalhar em relação a partido nos dias da semana”, garantiu. E informou que pretende “fortalecer a base, ampliar o número de filiados e, consequentemente, ter bons resultados nas eleições de 2016”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em discurso pronunciado, nesta quarta-feira (16), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez um apelo ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, sobre a ação de reintegração de posse do Projeto Pontal, em Petrolina. “Quero fazer um apelo ao presidente da Codevasf que, através de uma ação de reintegração de posse, está tirando em Petrolina mais de mil trabalhadores que estão ocupando uma área no Projeto Pontal”. Segundo o parlamentar, essa área não pertence à Codevasf. Patriota explicou que os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal e lutam até hoje pelos seus direitos. “Há mais de dez anos os produtores tiveram que vender as suas terras (de onde tiravam o sustento de suas famílias) para a implantação do perímetro irrigado. Eles venderam com a garantia que teriam um lote irrigado, porém isso não aconteceu”. O Projeto Pontal localizado em Petrolina, Pernambuco, na região do semi-árido do Estado, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área será destinado a atividades de sequeiro e reserva legal. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Em meio às discussões em torno do anúncio de corte de gastos feito pelo governo federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que as decisões tomadas pelo governo já são um caminho para começar a enfrentar a crise, porém é preciso também cortar Ministérios e gastos com cargos comissionados. “Entendo que o Brasil não poderá continuar parado, alguma coisa terá que ser feita. Estas condições do governo apresentadas nessa segunda-feira, já significam alguma coisa, faltou, mas acontecerá, cortar os seus próprios gastos, principalmente, com a extinção de ministério e cargos comissionados. Estou estudando as suas propostas e acho que muitas delas terão o meu apoio”, informou.  Sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que antes era 0,38% e agora, se aprovada, será de 0,20% e, vai arrecadar por ano, mais de 65 bilhões de reais, Gonzaga Patriota disse que o retorno desse novo imposto não terá um grande impacto para o pequeno contribuinte e justificou:  “Quem ganha pouco, praticamente, nada paga e quem ganha muito, paga mais um pouco, mas não é muita coisa. Vejamos: quem ganha um salário mínimo e recebe por banco, vai contribuir, mensalmente, com R$ 1,56 e quem ganha o teto vai contribuir com R$ 66,00. Quem tem maior movimentação financeira, pagará mais por essa movimentação”, explicou.  Por outro lado, segundo Gonzaga Patriota, a CPMF é um caminho fácil de o governo rastrear os contrabandistas. “Por lei, as contas bancárias são invioláveis e secretas, mas, para extração da CPMF, não. Assim, as autoridades vão saber onde está o dinheiro dos graúdos, principalmente, o dinheiro sujo, das roubalheiras”, disse Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O deputado federal Gonzaga Patriota teve uma sexta-feira (11) bastante movimentada. O parlamentar começou o dia concedendo entrevista a Rádio Jornal, em Petrolina, onde discutiu sobre diversos temas: reforma política, crise econômica, sucessão municipal e suas atividades no Congresso. Em seguida, o parlamentar se dirigiu a Cabrobó para prestigiar o aniversário da cidade. O município completou 87 anos de emancipação política e teve uma vasta programação para comemorar este momento especial. Para festejar o aniversário da cidade, o prefeito Auricélio Torres organizou uma série de eventos, que contou com desfiles, shows e atrações culturais no pátio de evento da cidade. Gonzaga Patriota destacou algumas emendas de sua autoria que contribuíram para o desenvolvimento de Cabrobó: construção de postos de saúde, construção de Agência do INSS, calçamentos de ruas, esgotamento Sanitário, aquisição de Patrulha Mecanizada, aquisição de Ônibus – FNDE, entre outras. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Numa recepção festiva, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (10), o Título de Cidadão Araripinense. A entrega do título foi realizada durante a sessão solene em comemoração ao aniversário de Araripina, que completou 87 anos. A autoria de conceder essa outorga foi do vereador João Dias, projeto esse que foi subscrito por todos os vereadores, tanto da bancada de situação quanto a bancada de oposição. Além do deputado, a Câmara de Vereadores entregou 25 títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito a diversas pessoas que contribuíram e continuam contribuindo com o desenvolvimento do município. “Gonzaga Patriota é uma pessoa honrada que vem lutando por Araripina. Por isso, entregamos com muita honra este título de cidadão ao deputado pelo trabalho realizado em prol da nossa cidade”, afirmou o vereador João Dias. Ao fazer o seu agradecimento a homenagem concedida, o deputado falou da importância do título recebido e destacou a luta pelo desenvolvimento do município de Araripina e região.  Parceiro de Araripina, Gonzaga Patriota tem conquistado inúmeros benefícios para a população local desde o seu primeiro mandato. Entre as conquistas da cidade intermediadas pelo parlamentar estão: ações para melhorar a educação, saúde, abastecimento, saneamento e eletrificação. “Esse tipo de reconhecimento é que nos estimula a continuar o trabalho na Câmara dos Deputados em defesa do interesse da população de Pernambuco e do Brasil”, agradeceu. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quarta-feira (09), que já recebeu apoio da grande maioria dos líderes da Câmara dos Deputados para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2003, de sua autoria, que acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. “Levamos ontem a reunião de líderes e está bem encaminhado, a grande maioria dos lideres já assinou, já apoiou a votação da PEC 02”, disse. De acordo com Patriota, esta iniciativa abrirá muitas vagas para abrigar os concurseiros. “Os concurseiros estão impedidos de fazer um concurso aqui na Câmara, por exemplo, porque tem um servidor da Câmara que está à disposição do Senado ou de outro órgão. Ele (servidor) vai ter que optar: ou fica lá ou cá”, explicou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) discursou no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (8), para celebrar o 25º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O socialista destacou que o momento não é só de celebrar, mas também de avaliar a refletir sobre a necessidade de aprimorar o CDC. “A melhorar maneira de se homenagear a legislação do consumidor é torna-la plenamente cumprida”, argumentou Patriota. Segundo ele, o País ainda encontra muitas instituições prestadoras de serviços que praticam abusos contra os consumidores. Recente pesquisa do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de São Paulo mostrou que entre as principais reclamações em termos de serviços essenciais à população estão as telecomunicações – telefonia, TV por assinatura e Internet – e a energia elétrica. “Nota-se que nesses segmentos os problemas enfrentados ainda são primários e estruturais, não apresentando sinais de melhora significativa ao longo dos anos”, afirmou o socialista. A Agência Brasil EBC em recente pesquisa apontou também as instituições bancárias na lista de reclamações frequentes. “Também causa insônia ao povo brasileiro os planos de saúde que cobram quantias absurdas de seus beneficiários, mas recusam-se a atendê-los dignamente”, acrescentou Patriota. Para o parlamentar, a Câmara como Casa da povo deve analisar e aprovar leis que aprimorem o Código de Defesa do Consumidor. O socialista cita o Projeto de Lei nº 5.196/13, do Executivo em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que confere maior autoridade administrativa aos PROCONS, para que além de multas possam estabelecer medidas corretivas aos fornecedores que incorram em infrações aos direitos dos consumidores. “É um PL oportuno, que merece celeridade, pois confere maior agilidade aos processos que tratam de resguardar os interesses da população consumidora do País”. Gonzaga analisa, no entanto, que mesmo com a necessidade de aperfeiçoamento, nestes 25 anos o CDC conseguiu entrar no cotidiano dos brasileiros. Pesquisa realizada pelo Data Senado informou que 84% dos brasileiros já ouviram falar do CDC e 68% creditam a ele mudança positiva no comportamento dos empresários. “A legislação produziu um conjunto de valores nas relações de consumo do brasileiro. Um fornecedor não pode mais enganar o consumidor, realizar cobranças abusivas, publicidade enganosa”, concluiu. Gonzaga Patriota viu a Legislação ser elaborada e trabalha na Câmara desde aquele período para que seja aprimorada, bem como fiscaliza para que seja cumprida com o fortalecimento dos PROCONS. Andrea Leal Portal PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (08), para cobrar a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 156, de 1995, de sua autoria, que acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentando dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal (PFF), os atuais Policiais Ferroviários Federais da RFFSA e da CBTU. “Peço que coloquem em pauta a nossa PEC 156 para que a gente resolva, definitivamente, o problema da Polícia Ferroviária Federal em todo o Brasil. Como autor dessa PEC que regulamentará a PFF, não posso ficar calado, principalmente, nesta Casa do Povo brasileiro, com tanto desrespeito por parte das autoridades governamentais, em relação a Polícia Ferroviária Federal e, em particular, aos usuários das ferrovias e dos metrôs do Brasil”, disse o socialista. O parlamentar ainda destacou a importância da Polícia Ferroviária Federal para segurança dos passageiros que utilizam diariamente  metrô. “No chamado Grande Recife, meliantes estão se  aproveitando da fragilidade do sistema de segurança do metrô, para se utilizarem de métodos baixos e aterrorizar famílias inteiras, usuárias desse sistema de transporte. Em 2015, foram registrados na CBTU do Recife, mais de 150 assaltos com vítimas sofrendo ações cada vez mais cruéis, além do vandalismo que vem depredando o sistema. E não é apenas em Recife que isso ocorre, vi nesta sexta-feira (04), a Televisão mostrando, no metrô de São Paulo, vândalos “farrando” com bebidas alcoólicas e drogas dentro de um vagão do metrô, inclusive, urinando nas calçadas e dentro desse vagão”, relatou.  Gonzaga Patriota ainda fez um apelo ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.  “Em razão disso, como eterno ferroviário, venho fazer um veemente apelo ao eminente Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no sentido de abrir um canal de regularização e reestruturação da Polícia Ferroviária Federal que criamos, juntamente com a gloriosa e progressista Polícia Rodoviária Federal, na Constituinte de 1988 e, ainda, mande retornar, com a máxima urgência, o policiamento ferroviário federal às estações dos trens e metrôs da região metropolitana do Recife e, de nossa parte, estamos agilizando a regulamentação desses bravos policiais, com a pautação e votação da PEC nº 156 de 1995, de nossa autoria”, informou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Hoje, sete de setembro, quase duzentos milhões de brasileiros comemoram a independência do Brasil ocorrida há 189 anos. Não apenas a exploração das nossas riquezas por Portugal, mas, também, a falta de liberdade dos nossos irmãos brasileiros que viviam aqui naquela época, fez com que toda nação comemorasse o grito de independência do imperador Dom Pedro I, nesse dia 07 de setembro de 1822. Em 02 de setembro, as novas ordens vindas de Lisboa chegaram ao Rio de Janeiro. Dom Pedro estava em São Paulo com o objetivo de resolver disputas pelo controle da Junta provincial paulista. A princesa Dona Leopoldina e o ministro José Bonifácio, tomando conhecimento das últimas notícias vindas de Portugal, resolveram enviar as ordens da Corte, juntamente com cartas da princesa e dos ministros, ao Imperador. O correio alcançou Dom Pedro, no dia sete de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga. Ao receber os decretos e a correspondência, Dom Pedro I proclamou a Independência, retirando de seu chapéu as fitas com as cores vermelha e azul da Corte portuguesa. Formalizava-se, nesse ato, a separação entre Brasil e Portugal. Na visão da historiografia romântica do século XIX, o dia sete de setembro foi escolhido para marcar o momento de nossa emancipação política, apesar da Independência ter se concretizado, na realidade, em agosto, com os manifestos de Gonçalves Ledo e José Bonifácio, e com o Decreto de Dom Pedro, declarando inimigas as tropas portuguesas que aqui desembarcassem. A concepção da historiografia romântico-oficial pode ser observada no quadro do pintor Pedro Américo, que retrata o sete de setembro sob uma visão heróica. Nele, Dom Pedro, no alto da colina do Ipiranga, envergando uniforme de gala e montando em um belo cavalo, acompanhado de seus dragões, erguia a espada e gritava solene: “independência ou morte”. A cena, que passou para a História como a imagem oficial e marco simbólico da nossa Independência, não refletem o que ocorreu de fato. No Rio de Janeiro e nas províncias próximas, a Independência foi saudada com entusiasmo. Absolutistas, aristocratas e democratas, que incentivaram o rompimento com a Corte portuguesa, acreditavam poder, a partir desse momento, realizar seus projetos políticos. Para os absolutistas, o sete de setembro significava a derrota das forças constitucionalistas em Portugal, que limitavam o absolutismo do rei. No dia 12 de outubro de 1822, aplaudido por uma multidão reunida no campo de Santana, no Rio de Janeiro, Dom Pedro foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, mas não fez o juramento da futura Constituição.      GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O sucesso da campanha de vacinação contra a poliomielite do município de Afogados da Ingazeira foi tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nesta quinta-feira (03). O parlamentar também registrou a situação que os donos das casas lotéricas estão passando, devido à licitação que a Caixa Econômica Federal (CEF) pretende fazer. “Parabéns ao prefeito José Patriota, ao secretário de saúde, Artur Amorim e toda a população pelo excelente resultado. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde para os municípios era atingir 95% do público alvo: crianças de seis meses a cinco anos de idade. Em Afogados foram vacinadas 2.570 crianças de um universo de 2.595. Isso representa, percentualmente, o atendimento de 99,04% do público alvo”, informou. Patriota ainda condenou a medida da Caixa Econômica Federal, que pretende licitar mais de 6 mil casas lotéricas que começaram a funcionar antes de 1999. “Já falei na Comissão de Orçamento que não vamos aceitar essa proposta do governo. Não podemos permitir essa medida que deixará várias pessoas desempregadas. Os donos dessas lotéricas fizeram investimentos em novas padronizações exigidas pela Caixa, como instalações com blindagem. São investimentos altos, além de serem lotéricas antigas que já têm know how [conhecimento do negócio], clientela e ponto”, informou. Em uma iniciativa para regularizar definitivamente a situação contratual de sua rede, a Caixa Econômica Federal pretende licitar 6.104 casas lotéricas em todo o país, divididas em 12 lotes. Essas unidades são responsáveis por 68% das apostas e 61% das transações financeiras, como pagamentos de contas, realizadas fora das agências bancárias. Os novos contratos têm 20 anos de duração, prorrogáveis por igual período, e começam a ser assinados em 2016.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em pronunciamento, na tarde desta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou o reforço de novos soldados que a Polícia Militar recebeu no final do mês de agosto. “O estado de Pernambuco, ele se destaca hoje, na parte de segurança pública por um Programa da época de Eduardo Campos o “Pacto Pela Vida”. E Paulo Câmara vem dando continuidade e admitiu mais de mil soldados da Polícia Militar de Pernambuco”, Desde a implantação do programa “Pacto pela Vida”, na primeira gestão do governador Eduardo Campos, já foram formados pela PM 9.253 soldados. Eles farão agora uma nova capacitação, que os deixará habilitados para desempenhar suas funções, especialmente o policiamento ostensivo em batalhões da área metropolitana do Recife. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após o governo entregar ao Congresso a proposta de Orçamento para o ano de 2016 com previsão de déficit (receitas menores do que despesas) de R$ 30,5 bilhões, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), durante pronunciamento na tarde dessa terça-feira (01), fez duras críticas à proposta e defendeu que o governo corte despesas para garantir o equilíbrio nas suas contas. “Eu faço parte da Comissão de Orçamento como membro efetivo e essa proposta orçamentária de 2016 com déficit de R$ 30 bilhões de reais é uma irresponsabilidade fiscal. O governo vai ter que diminuir o tamanho do seu gasto de acordo com o tamanho da sua receita e apresentar uma proposta de orçamento equilibrado. Tem que fazer como Paulo Câmara fez em Pernambuco, onde reduziu os gastos em quase R$ 1 bilhão”, disse Patriota. O socialista ainda acredita que a Proposta de Lei Orçamentária para 2016 não será votada no Congresso. “Será que a presidente com o seu governo não sabe que aqui tem gente de responsabilidade? Ninguém vai votar isso aqui, votar em R$ 30 bilhões de reais negativos quando ela está com a casa cheia. É preciso que ela economize mais e faça os ajustes necessários”, comentou. A Proposta de Lei Orçamentária para 2016 traz uma previsão de crescimento econômico de 0,2%. A inflação estimada pelo governo é de 5,4%, e o salário mínimo previsto é de R$ 865,50. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidenta Dilma Rousseff assina nesta sexta-feira (28) a ordem de serviço de um lote da Ferrovia Transnordestina, que vai interligar dois portos do Nordeste ao sertão do Piauí. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e vai entregar 1.753 quilômetros (km) de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) é autor do projeto de lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina. O parlamentar também é o autor do Projeto de Lei nº 6328/2005, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 2009. “Pra quem nasceu em uma estação de trem, foi ferroviário, telegrafista e maquinista, fico muito feliz com essa notícia. Agora minha luta maior será pela interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica, essa seria a única maneira de salvar o Velho Chico,” disse Gonzaga Patriota. A presidenta dará início às obras do Lote 4 do trecho Missão Velha-Pecém. Mais três dos 11 lotes da parte cearense da ferrovia, que terá 526 km, estão em obras e sete ainda não começaram. Assim como as demais etapas do contrato, a execução ficará por conta da empresa Transnordestina Logística S.A. O trecho que terá as obras iniciadas hoje tem 50 km e compreende os municípios de Acopiara e Piquet Carneiro. O lote faz parte do eixo cearense da ferrovia, que tem como objetivo escoar a produção agrícola e mineral da região, promovendo a exportação dos produtos brasileiros pelo Norte do país. Nos últimos anos, o governo federal tem investido em novas rotas de escoamento que fujam da forte concentração atual nas regiões Sul e Sudeste. Ferrovia Os mais de 1.700 km da ferrovia vão percorrer 81 municípios de Pernambuco, do Piauí e Ceará. Trabalham hoje nas obras dos três estados cerca de 6 mil trabalhadores. Quando estiver funcionando, a ferrovia poderá transportar até 30 milhões de toneladas de produtos, como minério de ferro e grãos, por ano, de acordo com a Transnordestina Logística. Fazem parte ainda da construção os trechos Salgueiro-Suape, em Pernambuco, Trindade-Eliseu Martins, de Pernambuco ao Piauí, Missão Velha-Salgueiro, do Ceará a Pernambuco, e Salgueiro-Trindade, em Pernambuco, esse último já concluído. Segundo informações sobre o PAC no site do Ministério do Planejamento, o investimento total será R$ 7,5 bilhões, com previsão de entrega para 2016. Com informações do Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O semiárido do Nordeste brasileiro é uma das regiões mais pobres do país. A renda média da população é de apenas 34% do restante do país. Castigada pela seca, a região, mais conhecida como sertão, ocupa 8% do território brasileiro e tem 12% da população do país. A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta que pretende mudar esse quadro de dependência da chuva e da produção agrícola, criando uma zona franca. O projeto do deputado Wilson Filho (PMDB-PB) cria essa área de livre comércio, centralizando o projeto em Cajazeiras, na Paraíba, com um alcance de 100 quilômetros de raio. A proposta recebeu um texto alternativo do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), um dos convidados desta edição do Brasil em Debate, que conversa sobre esse assunto com o deputado Júlio Cesar (PSD-PI).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) vem usando constantemente a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cobrar o aumento do efetivo da categoria. Nesta quarta-feira (26), o parlamentar voltou a destacar a importância da PRF para a segurança das estradas do país. “Com apenas 10 mil policiais, a PRF tem feito um trabalho extraordinário, mas talvez com todo apoio que a gente sempre tem recebido aqui do parlamento, os nossos colegas deputados e senadores não tenham ainda avaliado a importância da Policia Rodoviária Federal para a segurança publica do país em todos os sentidos”, ressaltou. Patriota ainda fez um apelo para que o governo convoque mais policiais e, com isso, aumente o efetivo da categoria nas estradas. “Quero fazer um apelo, vamos pedir ao governo para elevar, pelo menos, a 14, 15 mil policiais rodoviários federais, pois não aguentamos mais postos da PRF sendo fechados e a falta de segurança nas estradas por falta de homens e mulheres dessa tão importante polícia”, informou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, na tarde desta terça-feira (25), para cobrar a votação da PEC 471/2005 e da PEC 02/2003. A primeira, PEC dos Cartórios (471/05), efetiva os titulares de cartórios que estavam à frente do negócio antes da Constituição de 1988. “Acredito que hoje a gente possa votar a PEC dos Cartórios. A gente sabe da importância de aprovar essa PEC, pois se ela não for aprovada muitos cartórios do Brasil serão fechados, por isso peço o apoio de todas as senhoras e senhores deputados para que a gente possa votar e aprovar essa PEC tão importante”, defendeu. O parlamentar também solicitou a inclusão na pauta de votações da PEC 02/2003, de sua autoria. “Espero que ainda hoje, na reunião da mesa, se possa colocar em pauta a PEC 02/2003, de minha autoria, que resolve também o problema de funcionários públicos concursados que estão cedidos”, informou. A proposta permite que os servidores públicos concursados que estejam cedidos há mais de 10 anos para outros órgãos, escolham se querem ficar lotados em seu órgão de origem ou no órgão em que estão trabalhando. De acordo com Patriota, esta iniciativa abrirá mais vagas para concurso. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na tarde desta quinta-feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para registrar a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, na primeira semana do mês de julho. O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência. O parlamentar também voltou a defender o seu Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Segundo o socialista, apenas esse PL pode salvar o projeto de transposição do rio São Francisco. “Vamos ter uma audiência pública para tratar sobre a transposição do rio São Francisco com o rio Tocantins. Espero que ela [Dilma Rousseff] apoie também, senão esse canal que ela estará inaugurando em Cabrobó amanhã não terá nenhum valor, porque se o rio São Francisco secar  não vamos  mandar água para outros estados”, avaliou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destinou emenda no valor de R$ 500 mil para melhorias na estrutura da Avenida Perimetral/ Transnordestina, importante eixo viário entre as BRs 407 e 428, que atravessa o perímetro urbano de Petrolina. Avenida Perimetral/Transnordestina, conhecida como ‘Rodovia da Morte’, tem sido palco de constantes acidentes, inclusive com vitimas fatais. Comunitários de bairros por onde passa a referida Avenida sofrem com a falta de infraestrutura. Entre as demandas da população está a recuperação da estrada como também a iluminação em toda a sua extensão e a instalação de uma ciclovia. Gonzaga Patriota informou ainda que conversará com outros parlamentares para que os mesmos também destinem verbas para melhorias na infraestrutura da Avenida Perimetral. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O desempenho das escolas estaduais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 foi destaque no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nesta terça-feira (18). O parlamentar divulgou a pesquisa do Inep que revelou que as dez melhores escolas públicas do ensino médio estão no Nordeste, sendo seis delas em Pernambuco. “Meu discurso hoje quero tratar da educação em Pernambuco, onde das 10 melhores escolas do NE, seis são do meu Estado, de municípios pequenos, como: Dormentes, Exú, Sairé, dentre outras”, disse. O socialista também manifestou sua preocupação com uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que acaba com a mobilidade dos transportes alternativos. “A gente tem que olhar isso! Isso pode afetar o turismo, ninguém tem ônibus de linha para fazer o que se faz de mobilidade no turismo. Vou convidar os colegas da Casa para a gente tentar mudar essa resolução, pois ela é muito prejudicial a mobilidade das pessoas e ao turismo do Brasil”, justificou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na nova executiva do partido, o deputado federal Gonzaga Patriota é citado como integrante da comissão, no qual assumiria o cargo de vice-presidente. O ex-presidente do PSB de Petrolina, Gonzaga Patriota, informa que não faz parte de qualquer cargo que esteja ligado ao grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, alegando que não existe em comissão provisória, a função de vice-presidente. “Só existe cargo de presidente e ainda é muita ousadia, meu nome ser colocado como vice-presidente, função essa que não existe. Esse povo não sabe formar comissão, parece que não entende das coisas. Eu não integro comissão provisória do PSB em Petrolina e desautorizo qualquer pessoa da minha equipe a fazer parte dela, porque não apoio esse grupo que ai está”, disparou Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O vereador Diógenes Patriota anuncia em nota ao blog que conseguiu junto ao Federal Gonzaga Patriota  uma emenda no valor de R$ 500 mil para  atender seu pedido  e dos os professores e alunos da Escola de Referência Cônego Olímpio Torres. O recurso será destinado para construção de auditório de grande porte e melhorias na quadra. Gonzaga Patriota, Vitalino e o vereador Diógenes participaram de uma audiência no Palácio do Governo com o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira. “Na pauta, sua provável candidatura à prefeitura e projetos para realização de obras no município”, diz em nota. Com informações do Blog do Nill Junior  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou requerimento ao Ministério dos Transportes, solicitando que os estabelecimentos comerciais, instalados há mais de 40 anos, possam exercer o seu direito de ampla defesa nos procedimentos de notificação e remoção de empreendimentos comerciais ao longo das Rodovias BR 407 e BR 428, em Petrolina/PE. “Estou apresentando a seguinte indicação no sentido de que o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT busque uma solução em relação aos estabelecimentos comerciais instalados há mais de 40 anos ao longo das Rodovias BR 407 e BR 428, em Petrolina/PE. As ações promovidas pelo DNIT vêm prejudicando o comércio de várias cidades pernambucanas e, em particular, de Petrolina, que conta hoje com mais de 300 mil habitantes e é cortada por duas movimentadas rodovias, as BRs 428 e 407, que carecem de uma ação mais efetiva de melhoria das suas condições pelo departamento”, avaliou. Segundo o parlamentar, não se tem verificado acidentes nestes trechos das rodovias, cuja causa possa ser atribuída a presença desses estabelecimentos, consolidados ao longo de décadas, de maneira a formar um importante centro comercial. “É preciso se levar em consideração as situações já consolidadas e não prejudicar os empreendedores, gerando desemprego e insegurança aos empresários. Reitero que não se pode, nas ações de remoção que vêm sendo propostas pelo DNIT, ignorar que os problemas de hoje nas faixas de domínio das duas BRs citadas, são frutos de erros de planejamento do passado, que não podem inviabilizar as empresas existentes nessas avenidas e em outras localidades no estado de Pernambuco”, comentou.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota preparou um discurso emocionante para homenagear o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Confira alguns trechos do discurso do parlamentar que contem mais de 20 páginas: EDUARDO CAMPOS PARA SEMPRE NA MEMÓRIA DO POVO PERNAMBUCANO Hoje é um dia de homenagens. Homenagens a um dos maiores e inesquecíveis homem público da história de Pernambuco. Não permitiu o destino que o Brasil conhecesse melhor e fosse dirigido por esse homem que em tão pouco tempo mudou a história do nosso querido estado de Pernambuco. Eduardo Campos, esse relâmpago que com certeza revolucionaria a política brasileira, transformando nosso país, assim como fez e muito bem feito com o nosso estado. Mas,  a precoce e inesperada morte de Eduardo, que nessa semana completa um ano, me fez perder o amigo, o líder, o homem simples e de bem e, acima de tudo, um pai de família zeloso. Assistimos impotentes e escandalizados as notícias desse trágico acidente que vitimou além de Eduardo, quatro companheiros do Partido Socialista Brasileiro – PSB. Conforta-nos o exemplo de quem construiu uma vida pública repleta de qualidades e atributos. Nossa iniciativa tem como intenção homenagear o Ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1965-2014), por dois mandatos. Ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi Deputado Estadual, Deputado Federal e Secretário da Fazenda. Foi Ministro da Ciência e Tecnologia. Foi pré-candidato à Presidência da República, pelo PSB, para as eleições de outubro de 2014. Durante o Governo Eduardo Campos, Pernambuco cresceu acima da média nacional (3,5% em 2009) e bateu sucessivos recordes de investimento (mais de R$ 2,4 bilhões em 2009, contra média histórica de R$ 600 milhões/ano) e a administração de Eduardo Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do país, premiada pelo Movimento Brasil Competitivo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, por meio do aumento da competitividade no país. Em 2009, Eduardo Campos foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. Em 2010, alcançou por duas vezes a primeira colocação no Ranking de Governadores estabelecido pelo Instituto Datafolha de Pesquisas, sendo uma dessas com 80% de aprovação entre os pernambucanos (dezembro/2010). Eduardo Henrique Accioly Campos foi reeleito em 2010 para o segundo mandato. As principais plataformas de sua gestão foram desenvolvimento econômico, segurança pública, qualificação profissional e saúde. Mas o governo empreendeu ações nas mais diversas áreas, como a implantação de um grande conjunto de obras hídricas no Estado. Além disso, 1,5 milhões de pessoas saíram do racionamento; a Compesa foi modernizada e aumentou 18 vezes a captação de recursos; foram investidos R$ 350 milhões na recuperação de mais de 500 escolas; criadas 147 novas escolas de referência de Ensino Médio de tempo semi-integral; 26 mil professores ganharam notebooks; e o Funcultura foi beneficiado com 500% a mais em recursos; o valor da energia elétrica foi reduzido em 10% nas contas para famílias de baixa renda; com ajuda do PAC – o Programa …

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 7937/14, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que denomina “Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e Governador Eduardo Campos”, o Aeroporto de Recife, no Estado de Pernambuco. “Minha iniciativa tem como intenção homenagear o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1965-2014), por dois mandatos. Ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi Deputado Estadual, Deputado Federal e Secretário da Fazenda. Foi Ministro da Ciência e Tecnologia. Foi pré-candidato à Presidência da República, pelo PSB, para as eleições de outubro de 2014”, disse Patriota, que justificou sua proposta em cima da trajetória política de Eduardo Campos.  O socialista levou em consideração a honraria já prestada a Freyre e propôs apenas que o nome de Eduardo fosse acrescido. “São duas personalidades do estado. Tudo que for batizado com o nome de Eduardo ainda será pouco”, avaliou Patriota.  Gonzaga Patriota ainda tem outro Projeto de Lei que homenageia Eduardo Campos. O Projeto de Lei 7901/14 que denomina “Rodovia Governador Eduardo Campos” o trecho da BR 428 entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no sertão de Pernambuco. “O trecho tem aproximadamente 190 km de extensão e chama muita atenção pela importância econômica da região, conhecida como o Vale do São Francisco”, explica Patriota. O parlamentar afirma que a administração de Eduardo Campos – ex-governador de Pernambuco por dois mandatos – foi reconhecida como uma das mais eficazes do País. Campos ocupou por duas vezes o primeiro lugar no Ranking de Governadores do Instituto Datafolha de Pesquisas, que elabora a lista de acordo com o índice de aprovação dos governos.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para declarar apoio à 5ª Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mulheres do mundo, coordenada pela Contag e entidades parceiras. “A gente tem uma grande responsabilidade com as mulheres, principalmente as mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil” disse. A marcha foi realizada a partir das 7h da manhã de hoje (12), entre o estádio Mané Garrincha e o Congresso Nacional. Antes, na véspera (11/08), aconteceu uma conferência com o tema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”. Ainda foi realizada a Abertura Oficial da 5ª Marcha das Margaridas, com a participação de vários representantes de movimentos e organizações de mulheres do Brasil e do mundo, e também de representantes do governo federal. O Caderno de Pauta de Reivindicações da Marcha das Margaridas, entregue para o governo federal e Congresso Nacional, é resultado de intensas jornadas com discussões coletivas realizadas pela Contag e entidades parceiras em todos os estados. Contemplam os anseios e as demandas específicas de cada região brasileira, com fundamentação e vivência de quem está na base, trabalhando e lutando diariamente por uma vida mais digna.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)