O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), foi recebido na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, dia em que se comemora o São João, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, onde, juntamente com José Augusto, presidente do Sindicato Nacional dos Postos de Ensaios e de Jefferson Oliveira, conselheiro do CONTRAN, trataram da regularização do INMETRO com mais de 300 empresas que operam a rede de Postos de Ensaio de supervisão de cronotacógrafos, envolvendo mais de um milhão de veículos de transporte de passageiros e cargas em todo país.  Segundo Patriota, que já foi Secretário nacional de Trânsito, a exigência do Código de Trânsito Brasileiro desse instrumento é fundamental para a segurança do trânsito no Brasil, na prevenção e perícia de acidentes, mas, em razão da crise, esses postos poderão deixar de funcionar, pondo em risco a vida dos usuários das rodovias do país.  O ministro Armando Monteiro, por sua vez, se comprometeu a interceder junto ao seu colega do Planejamento e, resolver esta pendência com a máxima brevidade. O que é cronotacógrafo Cronotacógrafo é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção. Os veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilogramas e os veículos de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados pelo Código de Trânsito Brasileiro a possuir cronotacógrafo. Através dele, é possível monitorar o deslocamento do veículo. O disco diagrama, de papel especial, colocado no cronotacógrafo, registra dados importantes, como as velocidades desenvolvidas pelo veículo, intervalos de tempo parado e em deslocamento e distâncias percorridas. São informações aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Apesar do processo de globalização, que busca a mundialização do espaço geográfico – tentando criar uma sociedade homogênea, – aspectos locais continuam fortemente presentes. A cultura é um desses aspectos: várias comunidades continuam mantendo seus costumes e tradições. O termo diversidade diz respeito à variedade e convivência de ideias, características ou elementos diferentes entre si, em determinado assunto, situação ou ambiente. Cultura (do latim cultura, cultivar o solo, cuidar) é um termo com várias acepções, em diferentes níveis de profundidade e diferente especificidade. São práticas e ações sociais que seguem um padrão determinado no espaço/tempo. Refere-se a crenças, comportamentos, valores, instituições. Regras morais que permeiam e “preenchem” a sociedade. Explica e dá sentido a cosmologia social, é a identidade própria de um grupo humano em um território e num determinado período. O Brasil, por apresentar uma grande dimensão territorial, possui uma vasta diversidade cultural. Os colonizadores europeus, a população indígena e os escravos africanos foram os primeiros responsáveis pela disseminação cultural em nosso país. Em seguida, os imigrantes italianos, japoneses, alemães, árabes, dentre outros, contribuíram para a diversidade cultural do Brasil. Aspectos como a culinária, danças, religião, são elementos que integram a cultura de um povo. No Nordeste, a cultura é representada através de danças e festas como o bumba meu boi, maracatu, caboclinhos, carnaval, ciranda, coco, reisado, frevo, cavalhada, forró e capoeira. Algumas manifestações religiosas são as festas de Iemanjá e a lavagem das escadarias do Bonfim, em Salvador – BA. A literatura de Cordel é outro elemento forte da cultura nordestina. A culinária típica é representada pelo sarapatel, buchada de bode, peixes e frutos do mar, arroz doce, bolo de fubá cozido, bolo de massa de mandioca, bolo de rolo, broa de milho verde, pamonha, cocada, tapioca, pé de moleque, dentre tantos outros. A cultura nordestina também está presente no artesanato de rendas. No Brasil, provavelmente mais que em qualquer outra nação, cada cidadão é levado, cotidianamente, a conviver com a diversidade. E que diversidade! Isso deveria ser motivo de orgulho, entre outras coisas, pela riqueza que confere à nação brasileira. Fala-se muito das riquezas naturais brasileiras. Mas nunca se falará o bastante da riqueza cultural de nosso povo. Tal riqueza se manifesta nos mais diversos âmbitos, podendo-se mencionar aqui, a guisa de exemplo, a literatura, a religião e a música. O processo social de transmissão de cultura é a educação ou criação familiar. A cada geração vai se transmitindo, ou melhor, ensinando aos filhos e jovens, certos conhecimentos e valores morais, adquiridos pela geração mais velha. Quando falamos em nação ou sociedade, não é diferente. Podemos descobrir como a nossa nação e nós, enquanto povo, fomos constituídos. Saber, por exemplo, quais as características culturais que podemos encontrar na formação e, depois, no desenvolvimento da nossa sociedade brasileira. E mais, podemos conferir se a sociedade brasileira ainda está refletindo tradicionalmente as mesmas características culturais de quando foi formada. Entender como tudo começou, nos levará a compreender a grande diversidade cultural que caracteriza nosso país. Já que a cultura …

Em pronunciamento, nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão Especial e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. “Quero dizer do meu apoio à redução da maioridade penal, tal qual foi aprovada na Comissão Especial e a sua constitucionalidade na Comissão de Justiça que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves”, disse. O parlamentar ainda destacou a pesquisa realizada pelo Datafolha em que a redução da maioridade penal é apoiada por 87% dos entrevistados, divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Gonzaga Patriota  disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos. “O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou. O socialista ainda afirmou que é preciso obrigar o governo a investir em políticas públicas voltadas para o jovem, principalmente trabalho de prevenção para que eles não adentrem no mundo da irregularidade.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, neste sábado (20). No roteiro: dois municípios do Agreste Central – Bonito e Sairé – para inaugurar e inspecionar obras de infraestrutura que contaram com recursos do Governo do Estado. A primeira parada foi em Bonito, onde chefe do Executivo estadual entregou um trecho de 15 quilômetros requalificados da PE-103, que liga Bonito a Camocim de São Félix. Em Sairé, o gestor inaugurou um pórtico e a via que dá acesso à cidade. Também vistoriou um hospital reformado e ruas pavimentadas.   Paulo Câmara afirmou que as obras “dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco”. “Queremos a melhoria da infraestrutura dos municípios para que eles possam ter, por exemplo, um melhor escoamento da produção e também mais qualidade de vida. É importante enfatizar que vamos governar, nesses tempos de desafios, em parceria com os municípios, porque é a partir dessas parcerias que podemos melhorar a qualidade de vida nas cidades. Os prefeitos conhecem muito bem a realidade local e é essa a visão que queremos”, ressaltou.  O novo cartão de visitas da cidade de Sairé, o Pórtico José Pergentino Barros, faz parte do plano de trabalho do FEM no município, que recebeu um repasse total de R$ 1,1 milhão das edições 2013 e 2014. Com investimento total de R$ 424 mil, a intervenção também contemplou a urbanização e iluminação do trecho que liga o entroncamento da PE-103 ao Centro da cidade, onde foi instalado o portal. A via recebeu dez abrigos para pedestres e serviços de tapa-buraco, sinalização, drenagem e pavimentação asfáltica  ESTRADA – Com investimento de R$ 11,5 milhões, o trecho que liga Bonito a Camocim recebeu serviços de pavimentação asfáltica, sinalização e drenagem. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregou a Avenida Doutor Alberto de Oliveira, principal via de entrada e saída da cidade.  “Nós entregamos a recuperação da PE-180, que liga Custódia à Sertânia. Estamos praticamente concluindo os 80 quilômetros da PE-095, que liga desde Toritama até Limoeiro, cortando todo o Agreste Central até o Agreste Setentrional. Demos início aos serviços de recuperação da PE-123 e da PE-132, que ligam Belém de Maria à Cupira. Ainda este ano, o governador pretende lançar um programa de recuperação de estradas para iniciar a PE-063, que liga Amaraji à Primavera e a PE-101”, enumerou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.  Durante o evento, o prefeito de Bonito, Ruy Barbosa e o deputado Gonzaga Patriota entregaram um ofício ao governador solicitando a implantação de uma sede da Universidade de Pernambuco (UPE) no município. Paulo Câmara informou que atenderá o pedido e que Pernambuco ganhará, em breve, mais um campus da UPE. Gonzaga Patriota destacou que esse fato representa um marco para o município e para a educação. “Com a implantação desse campus da UPE em Bonito, a comunidade local não precisará se deslocar para outros municípios. Nosso compromisso é proporcionar o desenvolvimento do município e da região, através de um ensino de qualidade, e atender …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (16), da Sessão Solene em homenagem a um ano de promulgação da Lei n. 12.994/14, que Instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes para o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Defensor intransigente da categoria, Gonzaga Patriota destacou a importância dos agentes comunitários de saúde e de endemias e lembrou que a matéria já se arrastava há anos no Congresso Nacional. “Amanhã completa um ano dessa grande conquista. Os agentes são peças fundamentais para a reorganização da atenção básica, pois eles atuam em diversos contextos promovendo a saúde e minimizando agravos. Precisamos valorizar esses homens e mulheres porque são eles que chegam às comunidades mais pobres para levar informação, para orientar sobre os cuidados básicos com a saúde e para fazer o acompanhamento de doentes. Depois de vários anos de luta, finalmente esta Casa fez justiça e reconheceu o papel dos agentes comunitários”, defendeu. Em 17 de junho de 2014, foi promulgada a Lei nº 12. 994 de 2014, a qual pode ser considerada a maior conquista da categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. A proposta  fixa em R$ 1.014 o piso nacional para a categoria com jornada de 40 horas semanais.  O parlamentar reconheceu que a aprovação da lei é, indiscutivelmente, uma grande vitória que foi fruto do intenso processo de mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Ao discursar durante o Grande Expediente – espaço nobre, em que os deputados contam com mais tempo para abordar com profundidade temas de interesse da sociedade – na Tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (15), Gonzaga Patriota fez uma análise sobre a grave situação do Nordeste em função da seca e defendeu o seu Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota iniciou o discurso lamentando os atrasos das grandes obras do Nordeste, principalmente da Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco, e afirmou que quando se trata dessa região “tudo fica para depois”. “O meu compromisso maior é com a população brasileira e de modo particular, com meu querido Estado de Pernambuco e de um Nordeste que continua sendo tratado como “o patinho feio” do Brasil. Lá, tudo que tem que ser feito hoje pelo governo, fica para depois, ou nunca acontece. Antes de refletir sobre tudo isso, fiz várias visitas ao Sertão pernambucano, onde acompanhei de perto o sofrimento dos meus conterrâneos que estão enfrentando a pior seca das últimas cinco décadas”, disse. E completou: “Nada justifica o que o Nordeste está sofrendo. É como se a seca fosse um fenômeno desconhecido, ou algo que chegou sem que ninguém tivesse conhecimento desse fenômeno natural que mata os animais e atormenta milhões de  homens, mulheres, idosos e crianças.O tratamento que o Governo Federal vem dando à seca nos últimas cinquenta anos depõe contra os princípios morais e os direitos humanos, tamanha as atrocidades enfrentadas por milhões de nordestinos. Faz algumas décadas que saímos do anacronismo dos governos militares e o País passou a ser administrado por nordestinos como José Sarney, Fernando Collor de Melo, Lula e o mineiro Itamar Franco”, avaliou. O deputado destacou os prejuízos causados pela seca em Pernambuco. De acordo com o parlamentar, um levantamento feito até o mês de março deste ano, “mostra números assustadores, como se o Agreste e o Sertão do Estado tivessem sido devastados por uma tragédia anunciada há muito tempo e que só agora começa a ser avaliada”. “A violência com que a seca se estende sobre o território nordestino é impressionante em relação aos registros de anos anteriores. Em Pernambuco, por exemplo, 126 dos 184 municípios estão em situação de emergência, muitos em calamidade pública. A escassez de água já chegou a muitas cidades do Agreste e região da mata, delas que nunca sofreram nenhum problema de abastecimento d’água”, comentou. O socialista acredita que neste momento de escassez das águas, o seu Projeto de Lei de interligação do Rio Tocantins não pode ser desprezado. “Acredito que dessa vez meu projeto é enfim respeitado e estudado como merece. Tenho certeza que o Rio Tocantins é a melhor saída para salvar o Rio São Francisco e a população do semiárido do nosso país. Agora torna-se vital a aprovação do projeto de minha iniciativa que concretiza a ajuda das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. O Governo …

Nesta segunda-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota estará, a partir das 15h00, na TV Câmara, no Grande Expediente – espaço nobre, em que os deputados contam com mais tempo para abordar com profundidade temas de interesse da sociedade – debatendo, juntamente com outros deputados, sobre a seca do Nordeste. Fique ligado! Contamos com a sua audiência! Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O dia dos namorados é sempre especial para aquelas pessoas que estão apaixonadas, que estão namorando a pouco ou há muito tempo, que ainda estão se conhecendo e se descobrindo, que tem alegria em demonstrar o quanto amam a pessoa que está ao seu lado, é a chance de aproveitar o estímulo que esta data trás para presentear ou fazer uma homenagem a esta pessoa tão próxima de nós. Um feliz Dia dos Namorados para todos os apaixonados. Em especial, a minha querida e amada esposa, Rocksana Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença, na manhã desta quarta-feira (10), no evento que homenageou o ex-governador Eduardo Campos “in memoriam” com o título de Doutor Honoris Causa, no 5º Seminário Internacional sobre Tendências da Administração Pública na sede do Conselho Federal da OAB. O título foi concedido pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, instituição de excelência no ensino de Administração Pública e Direito. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que organizou o evento, a homenagem concede o título de Doutor Honoris Causa a um dos brasileiros que mais honram o país pelo exemplo por sua trajetória política, pois dedicou sua vida de forma intensa. “Foi um gestor obstinado. A simplicidade era traço mais singular da personalidade de Eduardo”, disse. Gilmar entregou o título ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que, na ocasião, representou a viúva Renata Campos. Câmara fez a leitura da carta que a viúva escreveu e disse que “um dos principais valores de Eduardo era o de exigir que os serviços públicos prestados à população tivessem qualidade e fossem referências aos mais pobres”, destacou. Para o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, Eduardo foi um homem público que tinha compromisso com o país. “Ele entendia os desafios atuais que Brasil enfrenta e nunca se negou a estudar os problemas nacionais. Eduardo queria gerar cidadãos autônomos que não dependessem de favores de governos”, lembrou. Também participaram da solenidade o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); o governador do Maranhão, (PC do B), Flávio Dino e o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). Na cerimônia, ainda, foi exibido um vídeo e declamado um repente pelo poeta pernambucano e advogado Antônio Marinho.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prefeito Arquimedes Machado fez com que o dia 6 de junho de 2015 entrasse para a história do povoado de Piedade. Acompanhado de várias autoridades, dentre elas os deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), o chefe do Executivo itapetinense entregou aos moradores de uma única vez a Academia da Saúde Antônia Maria das Neves, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação de 7 ruas, além de 150 lotes. De acordo com o vereador Romão de Piedade, o pacote de obras deu ao povoado cara de cidade e vai melhorar em muito a qualidade de vida da população. “A gente agradece mais uma vez a Arquimedes por tudo que ele tem feito pela nossa comunidade e pelo grande trabalho que tem feito à frente da Prefeitura Municipal”, disse.  Ângelo Ferreira parabenizou os moradores pelas conquistas e reforçou o compromisso de continuar trabalhando para que mais obras cheguem ao município.Gonzaga Patriota também felicitou a comunidade e destacou a dedicação de Arquimedes, que mesmo diante de todas as dificuldades tem dado continuidade ao trabalho que já trouxe grandes benefícios para os itapetinenses. “A gente fica feliz de chegar a Itapetim e ver como a cidade está bem cuidada”, frisou o deputado federal.  De acordo com Arquimedes, as obras vão melhorar em muito a qualidade de vida no povoado. “A população de Piedade agora conta com um espaço moderno para práticas esportivas, uma escola com todo conforto e segurança para acolher nossas crianças e várias ruas pavimentadas. Ficamos felizes em poder estar entregando todas essas obras, mas queremos mais. Não vamos descansar até ver esse asfalto de Placas a Piedade concluído e vamos lutar com o apoio de Ângelo e Gonzaga para trazer para Piedade a tão sonhada telefonia móvel”, assegurou. Todos os oradores destacaram o exemplo de vida dos homenageados. As famílias foram representadas por Carlos Malta, filho de Pedro Cavalcante Malta e Maria José Nunes Malta, e Nininho Eugênio, filho de Antônia Maria das Neves. Emocionados, eles agradeceram as homenagens e fizeram um breve resumo da trajetória dos pais. Toda a comunidade compareceu a inauguração, que ainda foi prestigiada pelo gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e pelo vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e presidentes de associações comunitárias. Ao final da solenidade, a animação ficou por conta da Banda Xote do Bem. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na do último sábado (06), o deputado federal Gonzaga Patriota participou do aniversário de 143 anos de emancipação política de Santa Maria da Boa Vista. A prefeitura preparou uma vasta programação pra festejar a data em grande estilo. Na última segunda-feira (09) aconteceu o hasteamento da bandeira em frente a Câmara de Vereadores e sábado (06), seguindo a programação, ocorreu o desfile cívico pelas principais ruas da cidade com a participação de escolas e bandas de fanfarras municipais, estaduais, publicas e privadas do município. Escolas de Petrolina, Orocó e de Curaçá (BA) também participaram desse momento festivo. A noite a festa continua com um grande show na Praça Xisto Graciliano com as bandas: Tropa dos Plays, Cristian Marques e Banda Nanâe e a atração principal da noite: Mano Water. Além da população, vereadores e vários secretários do município participaram do evento. Gonzaga Patriota elogiou o esforço feito pela prefeita Eliane Costa para efetivar ações que beneficie diretamente o povo de Santa Maria e destacou o papel que o município tem no desenvolvimento do Sertão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Vila de Fátima, comunidade que fica a 11 km do município de Brejinho, tem cerca de 200 casas, comemorou neste sábado (06), a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, evento que já é tradicional na região. Este ano, além da missa que junta muitos fiéis, à noite a população contou com os show das bandas Som Mix e Banda Feras, a melhor banda baile show do Brasil, juntando cerca de 4 mil pessoas de vários locais: Itapetim, Desterro (PB), Imaculada (PB), Santa Terezinha e de São José do Egito marcaram presença no evento. O deputado federal Gonzaga Patriota, o deputado estadual Ângelo Ferreira, o prefeito do município, José Vanderlei, secretários e vereadores prestigiaram a tradicional festa. Os Deputado Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota agradeceram a atenção da população de Brejinho e Vila de Fátima e prometeram mais ações para o município. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (02). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e entra em vigor mais de dois anos depois da promulgação da PEC. Assim como os demais trabalhadores, as domésticas precisam ter seus direitos garantidos e assegurados, são mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no país, em sua maioria mulheres, que agora serão beneficiados com essa nova lei. Sempre defendi veementemente a equiparação dos direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, essa “PEC das Domésticas” resgata a cidadania da categoria que merece o mesmo direito de qualquer outra categoria. Sete dos novos direitos (os mais polêmicos) foram regulamentados. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa. Desde 2013, nove direitos já estavam valendo, como hora extra e jornada de trabalho de 8 horas diárias. A regulamentação publicada nesta terça teve dois vetos: um que nega aos vigilantes o sistema de contagem de horas dos domésticos e outro que proíbe a demissão por justa causa quando viola a intimidade do empregador doméstico ou de sua família. O governo tem agora 120 dias para regulamentar o chamado Simples Doméstico – um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador. A exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses. Veja o que foi sancionado e publicado no “Diário Oficial da União”: 1) Adicional noturno O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna. 2) FGTS A inscrição do doméstico pelo empregador no FGTS ainda não é obrigatória, apesar de a lei prever o recolhimento de 8% do salário do empregado. Pelas regras publicadas no DOU, esse direito ainda depende da publicação de um regulamento sobre o assunto pelo Conselho Curador do FGTS e pela Caixa Econômica Federal, operadora do fundo. 3) Indenização em caso de despedida sem justa causa O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor do salário será em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o …

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (03), para apoiar o protesto realizado pela Polícia Rodoviária Federal que parou suas atividades na manhã de hoje, a manifestação aconteceu, simultaneamente, em todo o País. Batizado de “Ato do Colete”, o objetivo da mobilização é cobrar melhores condições de trabalho e mais segurança para os policiais. O nome dado ao protesto remete à crítica feita pelos policiais, que acusam monopólio das empresas que fornecem coletes à prova de balas para os profissionais de segurança do Brasil. Para justificar a acusação, a categoria relembra a morte de um policial rodoviário federal, em Alagoas, Luiz de Gonzaga Pereira Santos, 63 anos, que pode ter sido provocada por falhas no colete usado por ele. Durante o pronunciamento, Patriota também solicitou a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado no cruzamento das rodovias Brs 232 e 116, na cidade de Salgueiro. A unidade está fechada há cinco anos. O socialista apresentou várias matérias jornalísticas que relatam os constantes acidentes que acontecem nessas rodovias, com várias vitimas fatais.  O deputado lembrou que muitos postos da Polícia Rodoviária Federal  estão sendo desativados no estado, a exemplo do Posto das cidades de Moreno e Petrolina.  “Concluímos este discurso, sem quaisquer ameaça, mas, chamando de maneira veemente a atenção das autoridades governamentais que, caso não reabram o Posto da Polícia Rodoviária Federal, de Salgueiro – PE, num prazo razoável, vamos abrir um processo contra a União, para indenizar os familiares de todas as vítimas desses acidentes ocorridos por falta de policiais nesse Posto fechado desde 2010”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No dia em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos. Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar. “Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou. Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco. “A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ‘Rio da Integração Nacional’ passa por uma séria crise, que compromete seriamente o futuro das suas águas e de cerca de 15,5 milhões de brasileiros (8,5% da população do país) que dependem do rio para viver e trabalhar, além da sua rica biodiversidade. Abrace a campanha Eu viro Carranca para defender o Velho Chico, vire carranca você também e participe das atividades que acontecerão no dia 3 de junho e marcam o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Acesse: http://cbhsaofrancisco.org.br/

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na pauta a conclusão da Praça da Juventude, localizada no bairro João de Deus, em Petrolina, com dois terços das obras efetivadas, carecendo da liberação do saldo da emenda do parlamentar junto a Caixa Econômica Federal para conclusão das obras. Segundo Patriota, Paulo Câmara encarregou o secretário das Cidades, Felipe Carreras, para se empenhar e resolver essa pendência que se arrasta há mais de três anos e vem causando transtornos a população do bairro. Na próxima segunda-feira (08), Gonzaga Patriota terá nova audiência com Paulo Câmara para saber do andamento do pleito que, segundo o parlamentar, não é seu, mas dos moradores do bairro João de Deus. A Praça terá um espaço de aproximadamente 1.700 m² e será equipada com salas multiuso, quadra poliesportiva, pista de caminhada, área verde, quadras de futebol society e vôlei de praia, vestiários, anfiteatro, pátio de eventos, pista de skate, playground e academia da saúde. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durante pronunciamento na tarde desta segunda-feira (01), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou os excessos de impostos pagos pelos cidadãos brasileiros. Patriota destacou que somente a partir desta segunda os trabalhadores passam a trabalhar para si. O parlamentar se baseou no discurso do também deputado Felipe Maia (DEM/RN). Gonzaga Patriota expôs alguns dados apresentados por Felipe Maia que mostram as estatística de impostos cobrados pelo Brasil, que ultrapassam quase todos os países do mundo. Veja a planilha do deputado Felipe Maia: PAGAMENTO DE IMPOSTOS          Hoje é o primeiro dia em que o brasileiro trabalha para pagar as suas contas e seu consumo. Até ontem (31/05), o brasileiro trabalhou somente para pagar a alta carga tributária.             Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2015, 41,37% de todo o rendimento que os brasileiros ganharem, em média, será destinado para pagar tributos. Foram necessários, portanto, neste ano, 151 dias trabalhados para arcar os tributos.             Segundo a consultoria PwC, a taxa total de impostos sobre o contrato trabalhista (INSS, Risco de Acidente do Trabalho, contribuições para o Sistema S, FGTS, entre outros) no Brasil é de 39,6%, enquanto que a média mundial é de 16,3%. Já a taxa total de impostos sobre o lucro (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL, PIS e Cofins) no Brasil é de 24,9%, contra a média mundial de 16,1%.             O IBPT publicou outro ranking sobre o retorno oferecido em termos de serviços públicos em relação à carga tributária. Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil é o último colocado entre os 30 países com as maiores cargas tributários do mundo.             Ou seja, o Brasil acaba sendo o país que mais arrecada e que menos devolve em serviços à população.             O estudo leva em conta a arrecadação de tributos do país em relação ao PIB e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador da qualidade de vida de uma população.             A Austrália é o país que mais devolve serviços à população em relação a sua carga tributária, seguida da Coreia do Sul e dos Estados Unidos. Países sul-americanos como Uruguai e Argentina apareceram mais bem posicionados, em 11º e 19º, respectivamente.             Países com carga tributária semelhante à do Brasil (35,04% do PIB) como Islândia (35,50%), Alemanha (36,70%) e Noruega (40,80%) estão muito à frente no ranking ocupando a 14ª, 15ª e 18ª posições. QUANTO SE PAGA DE IMPOSTOS EM ALGUNS PRODUTOS   Água mineral 38%                                    Carro Popular 37%   Celular 40%                                               Energia Elétrica 48%   Faculdade (Mensalidade) 26%             Gás de cozinha 34%   Gasolina 53%                                              Medicamentos 34%   Refrigerante 45%                                      Roupas 36%   Telefonia 46%                                            TV por assinatura 46%. Segundo o Impostômetro, já foram pagos R$ 857 bilhões em impostos este ano. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou, neste sábado (30), a agenda do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em Arcoverde. Após iniciar a reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, no Pajeú, o Governo de Pernambuco começou a requalificação de outro importante terminal localizado no Sertão: o de Arcoverde, no Moxotó. O governador Paulo Câmara foi à cidade autorizar a obra. O município foi 57º visitado pelo governador em apenas cinco meses de gestão.  A requalificação receberá um investimento de R$ 400 mil e tem um prazo de execução de seis meses. A obra contemplará a recuperação da fechada, inclusão de um projeto de acessibilidade, além da reforma dos sanitários e revisão da parte hidráulica e elétrica. A segurança também será reforçada com a implantação de um circuito interno de TV, beneficiando cerca de sete mil passageiros que usam o terminal por mês.  Paulo destacou que o modelo de gestão criado pelo ex-governador Eduardo Campos foi primordial para garantir obras como a requalificação do terminal, que trará desenvolvimento para a região. “Vamos continuar trabalhando para um Pernambuco cada vez melhor; fazendo um Governo que ouve o povo e que faz parcerias para realizar transformações na vida das pessoas”, pontuou Câmara.  A requalificação do terminal de Arcoverde e a intervenção no de Serra Talhada, autorizada ontem pelo governador, fazem parte de um programa estadual que visa recuperar todos os terminais do Estado. Desde 2012, já foram investidos R$ 7 milhões no projeto que já reformou 18 equipamentos do tipo.  Antes de autorizar a reforma da rodoviária, Paulo Câmara inaugurou a Praça José Rabelo de Vasconcelos. A reforma do equipamento público foi viabilizada através de um convênio entre a prefeitura e o Governo. Foram investidos R$ 525 mil na intervenção, que agora conta com pista de cooper, parque infantil e uma área de convivência. O espaço também recebeu um novo projeto paisagístico.  Neto do homenageado, Paulo Ênio não escondia o orgulho de ver o nome do seu avô em um dos cartões postais da cidade. “José Rabelo sempre lutou pelo desenvolvimento da cidade em diversos campos. Ver hoje o nome dele aqui nesse equipamento é um orgulho”, afirmou.  CENTRO COMERCIAL – Ainda no município, o chefe do Executivo pernambucano inspecionou as instalações do Centro Comercial de Arcoverde Ulisses de Brito (Cecora). Trata-se de um espaço erguido com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que beneficiou 500 comerciantes. Foram investidos R$ 492 mil na construção dos cinco pavilhões.  “Todas ações que temos com Arcoverde e com outros município do Estado são fruto de uma relação de confiança; fruto de um processo que entende que o município precisa ser fortalecido e que o gestor tem que ter condições de trabalhar. Por isso que tantas parcerias foram feitas. Parcerias que envolvem a construção de praças, pavimentação de ruas, recuperação do centro comercial. Nós ainda estamos modernizando os terminais rodoviários de Pernambuco e promovendo conforto para os usuários”, cravou Paulo Câmara.  O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, disse que passagem do governador pelo município sertanejo é a “reafirmação dos …

Durante pronunciamento, quinta (28), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota destacou três temas: parabenizou o Distrito de Riacho Pequeno pelos 106 anos; o prefeito José Patriota por receber a comenda João Havelange e, por fim, destacou o prêmio recebido pelo Hospital do Câncer de Pernambuco. “Hoje, 28 de maio, é o aniversário de 106 anos de fundação do querido Distrito de Riacho Pequeno, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco”, disse o socialista. O deputado também lembrou o prêmio recebido pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. “O Prefeito José Patriota, recebeu na última Quinta-feira das mãos do Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, a comenda João Havelange, por ser um Prefeito amigo do futebol. A solenidade aconteceu em Maceió, durante encontro da CBF com todas as Federações do Nordeste. Esta foi a primeira edição do projeto “CBF itinerante”, que percorrerá todas as regiões do País”, explicou. Sobre o Hospital do Câncer de Pernambuco, Gonzaga Patriota destacou o trabalho extraordinário desenvolvido pela instituição. “Nessa semana, o Hospital do Câncer de Pernambuco, foi agraciado com o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. O referido prêmio é concedido pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e/ou não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da mulher”, ressaltou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quarta-feira (27), de uma reunião na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. Durante o encontro, vários requerimentos foram apresentados e aprovados, dentre eles: a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para debater a terceirização no sistema prisional brasileiro; Convite ao Conselheiro Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dr. Alexandre Berzosa Saliba, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito; Requer que seja feito o levantamento dos Órgãos responsáveis pelo sistema prisional em cada Unidade Federativa junto ao Ministério da Justiça; requer seja convidado o presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Dr. Adilson Geraldo Rocha, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito. Gonzaga Patriota apoiou todos os requerimentos aprovados e defendeu uma política de ressocialização mais efetiva para os presídios brasileiros. “Acho que presidio no Brasil tem que ter uma política diferente. A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Precisamos adotar políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar”,  observou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (26), para parabenizar todos os prefeitos que estão participando da 18ª Marcha Em Defesa dos Municípios, em Brasília, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante o evento, gestores públicos terão oportunidade de discutir com o Governo Federal programas e ações para os municípios. “Quero trazer aqui minha homenagem a todos os prefeitos do Brasil, através dos prefeitos de Pernambuco, que mais uma vez participam da marcha e vem aqui em Brasília pedir ao Governo Federal, aos parlamentares que olhem para os municípios”, disse. Patriota também comentou a situação vivida pelos trabalhadores do reassentamento de Itaparica e destacou a reunião em que foram recebidos por representantes do Governo Federal. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O radialista Marcelo Damasceno tem dedicado o seu tempo para escrever artigos sobre personalidades petrolinenses. Dessa vez, o radialista destacou a história e atuação política do deputado federal Gonzaga Patriota. Confira a seguir o artigo na íntegra: Petrolina feita pelo voto sempre socialista de Gonzaga Patriota Escreveu, Marcelo Damasceno – Petrolina-PE  Desde a longínqua eleição proporcional em 1978, assistíamos incrédulos a ousadia de um pernambucano, advogado e ferroviário federal de carreira. Ingressara cedo no Serviço Público por necessidade. Formado em Direito preferiu trocar seu Sertão Central por Petrolina em Pernambuco sempre. Gonzaga Patriota começara cedo na vida. Aos 14 anos, começara a trabalhar duro e no que fosse colocado para fazer. Aprendera com a adversidade. Apesar das restrições da vida e família numerosa entre muitos irmãos mais velhos novos e mais velhos. Gonzaga Patriota aprendera na roça em Sertânia, seu lugar de nascimento, um pouco adiante de Salgueiro, que só seria respeitado, trabalhando e em posto avançado de cidadania combativa como sempre foi sua vida, mal interpretada por uma minoria de ‘poderosos’. Dos movimentos sociais e com programa de rádio (na então Emissora Rural AM 730- PETROLINA-PE), ainda precocemente, um radialista formado na rua (hoje além de Advogado , Gonzaga Patriota é também formado em Jornalismo ) adquirira o acordo visceral com os trabalhadores do serviço privado e do serviço público. Em sessões históricas já no Congresso Nacional, desde 1986, Gonzaga Patriota recebeu expressivas notas do Observatório da Imprensa e do DIAP que mede a ação parlamentar e como vota cada um em contrário ou favoravelmente aos interesses e direitos sociais da República Brasileira. Gonzaga sempre votou com os direitos avançados em favor da classe proletária. E nunca foi militante radical da esquerda. Portou-se a vida toda com absoluta coerência ao que pede a vida em favor de quem desempenha desafiadora jornada de trabalho. Para a Direita Fundamentalista, Gonzaga sempre foi um ‘equivocado’ por ter votado sempre em algo que significasse a redenção , a emancipação de um trabalhador. Hoje, já acionista de Emissoras de Rádio pelo Sertão, observamos que o meio de comunicação onde decide como patrão não tem se afastado dos pilares que defendeu pela necessária e permanente renovação e avanços inevitáveis da Consolidação das Leis Trabalhistas, originária do entulho autoritário e conservador do presidente republicano, trabalhista e caudilhesco, Getúlio Vargas (suicida em 1954) em seu poder populista de fora e centralizador por dentro. Gonzaga, eleito deputado estadual nos anos 1980. Eleito desde meados dos anos 1980, deputado federal, dirigente inconteste do Partido Socialista Brasileiro(PSB), abnegado companheiro do então governador Miguel Arraes( três vezes gestor de Pernambuco). Fidelíssimo ao papel exercido por Eduardo Campos, morto precocemente em 2014. Combatente do que ele denominava “hegemonia Coelhista” em Petrolina. Candidato derrotado quando pleiteou a prefeitura de Petrolina por três vezes, e mesmo assim, mantendo sua imposição e sua influente organicidade dentro da legenda socialista às vezes incompreendida colocando-o numa complicada posição diante dos eleitores (como ocorreu em 2008 ao levar a disputa pela prefeitura e Petrolina para um bate-chapa dentro …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 235/15, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê a responsabilização civil de donos de cartórios (notários e oficiais de registro) por danos causados por eles ou substitutos. A proposta, que altera a Lei dos Cartórios (8.935/94), foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para votação no Senado. Com a medida, o Poder Executivo (municipal, estadual ou federal), que é responsável por delegar ao cartório a realização de serviços públicos (como reconhecer firma), não poderá ser alvo de ação por dano causado pelo dono do cartório. A responsabilidade civil do dono de cartório por dano cometido por algum funcionário que esteja como substituto dependerá da comprovação de dolo ou culpa por parte da vítima, a chamada responsabilidade subjetiva. Erika Kokay afirma que existem interpretações divergentes sobre a lei atual sobre se a responsabilidade seria subjetiva ou objetiva. A responsabilidade subjetiva é aquela que depende de dolo ou culpa por quem causou o dano. Nesse caso, a vítima deve comprovar a existência desses elementos para poder ser indenizada. Já a responsabilidade objetiva não depende da comprovação do dolo ou da culpa, apenas da relação entre a conduta e o dano. A deputada lembra que a Lei 9.492/97, que regulamenta o trabalho de cartórios de protesto de títulos, já previa a responsabilidade subjetiva para os donos desses estabelecimentos. “O projeto de lei tem o objetivo de definir a responsabilidade civil de notários e registradores nos mesmos termos em que foi delimitada a responsabilidade civil dos tabeliães de protesto”, diz Kokay. Parecer na CCJ O relator do projeto na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), também ressalta que a redação atual da Lei dos Cartórios “carece de clareza” sobre a natureza jurídica da responsabilidade civil dos donos de cartório, se objetiva ou subjetiva. Ele lembra que a falta de precisão da lei foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de novembro de 2014. A CCJ aprovou emenda de Patriota incluiu na proposta o prazo de prescrição de três anos, a contar da data do registro em cartório, para entrada de ação pelo dano causado pelo dono de cartório ou seu substituto, como prevê o Código Civil (Lei 10.406/02). Pelo projeto, fica assegurado ao dono de cartório o chamado direito de regresso, ou seja, de fazer a cobrança ao causador do dano material, se houver intenção deliberada de causar o prejuízo. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda, mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral, e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da sociedade civil, que é a maior interessada. Uma vez mais longe de um código, no sentido de conjunto de medidas orgânicas e harmônicas, o Congresso Nacional está prestes a oferecer uma série de medidas pontuais, não necessariamente congruentes, escolhidas não pela importância intrínseca de cada uma, mas fundamentalmente pela maior ou menor possibilidade de aprovação. É a velha “política do salame”, de que resultará mais uma colcha de retalhos legislativa, pois lhe falta um corpus doutrinário, um princípio ideológico. Para nós, socialistas, duas questões precisam ser postas de manifesto: esta promessa de reforma, simplesmente eleitoral, limitada e partilhada, não atende à nossa proposta de reforma política, pois esta propugna a reforma do Estado neoliberal para democratizá-lo, modernizá-lo, para melhor pô-lo a serviço do povo e da nação, mas principalmente dos mais pobres. A reforma dos socialistas, ainda sem mudar o regime, reclama uma reforma tributária que promova a distribuição da riqueza nacional de forma equânime entre os Estados, privilegiando, porém, os mais pobres e, ao mesmo tempo, assegure a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Uma reforma que desonere o salário e tribute os ganhos de capital, a herança e a grande propriedade. Para nós, socialistas, as matérias apresentadas recentemente para discussão no âmbito das duas Casas do Congresso Nacional, são típicas de reforma no sistema eleitoral e partidário, e assim, limitado. Por esta razão nós socialistas perguntamos: qual a Reforma Política que vamos discutir? Desde l986 que nosso Partido assiste, e sempre lutou contra, as seguidas e quase anuais propostas de reforma, ditadas pelos interesses das maiorias que se formam entre os grandes partidos, independentemente de diferenças ideológicas. Temos sido contra, por que todas as propostas apresentadas até hoje, só facilitam o controle político-eleitoral dos grandes partidos políticos. São exemplos da antidemocrática, propostas como as cláusulas de barreira, defenestrada pelo Judiciário, para abolir as coligações partidárias; a partilha desigual do Fundo Partidário; o tempo de rádio e televisão; a extinção do pluripartidarismo e do voto proporcional, aquele artifício mediante o qual a direita européia conteve o avanço dos partidos progressistas. Na verdade, até a última legislatura, todas as tentativas têm sido feitas no sentido de represar a política, seja pela via de sua judicialização inconstitucional, seja pela via da redução do número de partidos políticos. O grande projeto de implantação internacional, e que se aproxima da vida brasileira, visa à instauração de um bipartidarismo estranho à nossa tradição republicana, seja rigoroso, como o norte-americano, seja mitigado como o francês e, agora, o inglês, contanto que, havendo mudanças, o sistema se assegure de que nada se alterará. Claro que defendemos, também, uma reforma eleitoral, porque não estamos …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse à Folha de Pernambuco desta quinta-feira (14) que é mais fácil falar com o Papa Francisco, em Roma, do que com Sileno Guedes, presidente regional do seu partido, no Recife. Segundo ele, após a morte do ex-governador Eduardo Campos o PSB no Estado ficou sem comando, citando como exemplo o apoio dado pela direção estadual à proposta de fusão com o PPS e depois a volta atrás. “A gente não pode dar um voto hoje e fazer um acordo para depois se arrepender. Tem que ter segurança com o que está fazendo”, disse o deputado sertanejo. Para ele, o processo de fusão foi conduzido sem consulta prévia às bases porque depois da morte de Miguel Arraes e Eduardo Campos o PSB não conversa mais com ninguém. “Estão fazendo as coisas com as portas fechadas, mas tem que abri-las para que cada município seja comunicado. Mas colocaram um presidente que não fala com ninguém”, reclamou. Disse também que a comissão executiva provisória de Petrolina caducou em dezembro de 2014 e até agora não foi renovada. Ouvido pelo jornal, Sileno Guedes atribuiu as queixas de Patriota a um “ruído de comunicação” e negou que tenha recebido qualquer pedido sobre o diretório de Petrolina. Fonte: Blog Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Projeto de Lei nº 6.132/2005, do deputado federal Gonzaga Patriota foi aprovado hoje, por unanimidade, na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Este Projeto disciplina a fiscalização na malha rodoviária federal, hoje, em conflito de competência entre a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT. O pivô desse conflito que o deputado socialista pretende alterar é o inciso VI do art. 21 do Código de Trânsito Brasileiro que, segundo Patriota, fere dispositivo constitucional (art. 144, & 3º, da CF), regulamentado no art. 20, do CTB, ao estabelecer competência ao DNIT, de fiscalizar o trânsito nas rodovias federais, quando a competência é exclusiva da Polícia Rodoviária Federal, em razão disso, não há porque manter essa competência ao DNIT, justificou Gonzaga Patriota. Esse Projeto de Lei de Gonzaga Patriota vem resolver essa pendência, restaurando a decisão do parlamento que deu à Polícia Rodoviária Federal ampla competência de fiscalização de trânsito nas rodovias federais e, ao DNIT, competências específicas, relativas ao excesso de peso, dimensões, lotações de veículos, emissão de poluentes e ruídos, jamais, fiscalizar velocidade, documentos, dentre outras, ligadas a trânsito. Gonzaga Patriota fez referência na justificação do seu projeto a milhares de pardais instalados nas rodovias federais, pelo DNIT, sem permissão do DPRF. “Essas caixas pretas instaladas pelo DNIT, ferem dispositivos constitucionais; do CTB e de resoluções do CONTRAN, muitas dessas caixas pretas foram montadas apenas para multar e arrecadarem milhões de reais que não estão sendo destinados à fiscalização, educação, engenharia e melhoria do trânsito, como manda a Lei. Essa mamata vai se acabar”, disse Patriota.         Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)