A Câmara analisa o Projeto de Lei 4870/12, que permite a estudantes maiores de 16 anos de idade, aprovados em processo seletivo para universidades públicas, ingressar na graduação, mesmo que não tenham terminado o ensino médio. A condição prevista pelo texto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) é a conclusão do segundo ano. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) exige que o aluno tenha concluído o ensino médio para ingressar na universidade. Patriota argumenta que a lei não acompanhou a evolução dos processos seletivos, e essa exigência não faz mais sentido. “Se o estudante logrou êxito em processo seletivo para universidade pública, não merece ter sua aprovação frustrada”, argumenta. Maturidade Para o deputado, a aprovação mostra que o candidato está completo o suficiente para ingressar na graduação. “Esse aluno não merece perder uma conquista tão difícil e importante pelo fato de não ter concluído uma etapa que já demonstrou ter superado”, acrescenta. Ainda segundo o parlamentar, a lei atual é constantemente questionada na Justiça por candidatos aprovados que não terminaram o nível médio. Na maioria das vezes, os juízes decidem em favor do aluno. “Somente para a Universidade de Brasília (UnB) encontramos 600 ações decididas a favor dos requerentes que pleiteavam uma vaga”, relata. Tramitação O projeto tramita em conjunto com o PL 6834/10, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara Notícias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença na 48° edição da Missa do Vaqueiro de Serrita. A festa teve início na quinta-feira (19) reunindo o sagrado e o profano, e preservando assim as tradições, a cultura e a fé do povo sertanejo. O ponto alto da festa aconteceu neste domingo (22), último dia do evento, com a missa em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó. Cerca de mil vaqueiros marcaram presença na celebração. De acordo com a tradição, a missa começou com uma procissão deles a cavalo, levando, em honras a Raimundo Jacó, oferendas como chapéu de couro, chicotes e berrantes ao altar de pedra rústica em formato de ferradura. Na hora da comunhão, no lugar da hóstia, os vaqueiros receberam farinha de mandioca, rapadura e queijo. Participaram do momento representantes religiosos e artistas, como Josildo Sá, Coral Aboios, Flávio Leandro, Mariana Aydar, os aboiadores Ronaldo, Fernando e Inácio e o repentista Pedro Bandeira. A Missa do Vaqueiro de Serrita é uma realização da Associação Rebanho Cultural, conta com patrocínio da Empetur e do Governo do Estado de Pernambuco. Entre os apoiadores, a Prefeitura de Serrita, a Fundação Padre João Câncio, Apega (Associação dos Vaqueiros de Pega de Boi), Santa Clara, Frisco e Associação Lula Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil. A celebração teve origem a partir do assassinato do vaqueiro Raimundo Jacó, ocorrida nas caatingas do Sítio das Lages, distrito de Serrita, no Sertão do Araripe. A missa é realizada desde 1970, sempre no quarto domingo do mês de julho, e foi idealizada por Luiz Gonzaga, primo de Jacó e autor de uma música em homenagem ao vaqueiro. A história de coragem se transformou num mito do Sertão e três anos após o trágico fim, sua vida foi imortalizada pelo canto de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião, que era primo de Jacó, transformou “A Morte do Vaqueiro” numa das mais conhecidas e emocionantes canções brasileiras. Mas Gonzaga queria mais. Dessa forma, ele se juntou a João Câncio dos Santos – padre que ao ver a pobreza e as injustiças cometidas contra os sertanejos passou a pregar a palavra de Deus vestido de gibão – para fazer do caso de Jacó o mote para o ofício do vaqueiro e para a celebração da coragem. Assim, em 1970, o Sítio Lajes, em Serrita, onde o corpo de Jacó foi encontrado, recebe a primeira Missa do Vaqueiro. De acordo com a tradição, o início da celebração é dado com uma procissão de mil vaqueiros a cavalo, que levam, em honras a Raimundo Jacó, oferendas – como chapéu de couro, chicotes e berrantes – ao altar de pedra rústica em formato de ferradura. Com informações do Diário de PE

O deputado federal Gonzaga Patriota marcou presença no lançamento da pré-candidatura a deputado estadual de Lamarth Piancó, ex-vereador de Trindade. O evento também contou com a participação de várias lideranças políticas e amigos de vários municípios, como Lagoa Grande; Parnamirim; Salgueiro; Bodocó; Cabrobó; Exú; Ipubi; Sant Cruz; Araripina; entre outros. Na ocasião, Gonzaga Patriota reforçou o seu apoio a eleição de Lamarth, afirmando que o Araripe se fortalecerá com ele eleito na Assembleia Legistaliva. Lamarth Piancó agradeceu o imenso carinho de todos que estão abraçando fortemente a causa e falou da necessidade da região do Araripe contar com um deputado estadual eleito da cidade de Trindade e da região, em busca do fortalecimento e desenvolvimento das políticas públicas e de melhor qualidade de vida para a população.

Com nove mandatos como Deputado Federal, Gonzaga Patriota (PSB-PE), tenta uma nova reeleição e se diz confiante. Entretanto, neste ano, ele enfrentará algumas dificuldades relacionadas ao apoio dos municípios, devido à candidatura ao Congresso Nacional do filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), João Campos (PSB), tendo, inclusive, o total apoio de Paulo Câmara. Quanto a isso, ele se diz tranquilo. “Se fala por ai que alguns municípios não vão me apoiar por causa da candidatura de João Campos, mas em relação a isso, outros municípios aparecem também”, explicou Gonzaga destrinchando todo o estado em localizações onde tem atuado veemente. A candidatura de João Campos parece soar com naturalidade para Patriota que tece elogios ao jovem e demonstra simpatia pelo ingresso na política. “Já fiz foi dizer a João Campos que se ele tiver um voto em Petrolina, é meu”, brincou. O apoio de Paulo Câmara, segundo Patriota, é fundamental, mas, visando a reeleição para governador, não possuirá tempo ou dedicação para investir nas campanhas de outros. “Paulo Câmara tem muito o que fazer, não tá procurando voto para João não. Ali [João] é só ele colocar a cara, até porque ele é mais bonito do que eu”, disse o político sobre a imagem do filho de Eduardo Campos diante do cenário pernambucano, refletindo-se no trabalho do pai, morto em agosto de 2014 em um acidente aéreo. Fidelidade partidária Presidente do Comitê Provisório do PSB em Petrolina, Gonzaga Patriota avaliou, de maneira tímida, o posicionamento do Prefeito Miguel Coelho, que ainda pertence ao partido, nas eleições deste ano. O Deputado diz prezar pela fidelidade partidária – que trata da obrigação de que um político deve ter para com seu partido. “Eu acho que o Prefeito Miguel Coelho, como está no partido, deveria apoiar os candidatos do PSB”, avaliou. Diante de todo este cenário, ele adianta a pretensão em assumir o executivo municipal em 2020. Para isso, ele precisa se manter na presidência do partido, não perdendo espaço, mais uma vez, para Miguel Coelho. “Eu só estou com medo que ele me tome a presidência de novo, porque eu quero ser prefeito do município daqui a dois anos. Eu converso muito com Miguel, mas não falamos sobre isso. Está na Lei, mas se tem uma afetividade maior, eu acho que isso é coisa que pode ser resolvida por ele mesmo”, finalizou. Fonte: Grande Rio FM

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) contribuiu e articulou para votação e aprovação da medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. A matéria segue para apreciação do Senado. “Esses profissionais merecem o nosso reconhecimento e uma remuneração digna, porque são eles que chegam às comunidades mais carentes para levar informação e orientar sobre os cuidados mínimos que devemos ter com a saúde, além disso, são essenciais na erradicação de várias doenças”, comentou. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%. O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento. Durante a análise do projeto, pelo plenário da Câmara, agentes comunitários ocuparam as galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação    

O Projeto de Lei 6569/13, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que prevê a interligação entre os rios São Francisco e Tocantins tem ganhado cada vez mais força e apoiadores, não só no Nordeste, mas em todo o Brasil. Dessa vez, declararam apoio ao projeto os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB). Os pré-candidatos também destacaram a importância da conclusão das obras da Transnordestina, Projeto de Lei de autoria de Gonzaga Patriota. Em entrevista à Rádio Jornal, Ciro Gomes (PDT), disse que é a favor da interligação do rio Tocantins com rio São Francisco. “Deixei os primeiros estudos prontos. Isso é uma grande saída para o futuro”, destacou. “Tenho muito orgulho de ter feito o projeto do São Francisco que hoje é uma obra importantíssima para Pernambuco”, afirmou ressaltando a capacidade da região Nordeste. “Nós temos 18% da água potável, é só botar essa água pra andar. Tá aí o Tocantins sobrando água, que possa completar o São Francisco, enfim, o Brasil tem uma província mineral como nenhum lugar do mundo, então o que tá errado aqui é a Política”, disse Ciro Gomes. Já Henrique Meireles, durante evento com empresários na Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern), disse que “Já estamos em estudos técnicos preliminares para ver a transposição de águas do (Rio) Tocantins para o São Francisco. É um percurso um pouco longo, mas já estamos estudando a viabilidade e já existem experiências neste sentido”. Transnordestina A Ferrovia Transnordestina, Projeto de Lei de autoria de Gonzaga Patriota (PSB), também recebeu apoio dos pré-candidatos à Presidência da República. Ciro Gomes cobrou a conclusão das obras da ferrovia e disse que a Transnordestina é uma prioridade. “Eu quero terminar a Transnordestina porque ela é muito importante para integrar o Nordeste. Não faz nenhum sentido você fazer só um ramal. Hoje ele liga o nada à coisa nenhuma, justo porque nós queremos que não haja nenhuma desconfiança sobre quem esteja sendo mais beneficiado”, disse. Henrique Meireles ressaltou a importância da Transnordestina para o país e cobrou também a conclusão. “A Transnordestina é uma, a ferrovia de integração oeste-leste é outra, o serviço de navegação pela costa é o terceiro. É inaceitável que durante décadas isso não tenha sido definitivamente resolvido”, aponta.

Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou o presidente dos Correios, Carlos Fortner. Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância do fortalecimento dos Correios como empresa pública e ressaltou a necessidade de aprovação de projetos que possibilitem a modernização e adequação dos Correios, evitando sua privatização. Patriota também aproveitou a ocasião para solicitar mais uma Central de Distribuição dos Correios para Petrolina e disse que, nos últimos 40 anos, o município saiu de 60 mil para 350 mil habitantes e que o serviço prestado pelos Correios dessa cidade precisa se igualar, pelo menos, ao de Caruaru. “Não podemos nos esquecer da importância do Correios como agente público. Os Correios integram o Brasil através dos serviços postais democratizando a comunicação. Também exercem importante papel financeiro já que disponibilizam em suas agências os bancos postais, os únicos postos bancários em muitos municípios do país que não contam com internet ou outros meios de comunicação”, comentou.

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), Gonzaga Patriota pede aprovação de Projeto que garante tratamento no SUS para crianças com doenças metabólicas; destaca II Encontro da Família Príncipe em Serra Talhada e fala das visitas que realizou neste final de semana.

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10), Gonzaga Patriota (PSB) solicitou a aprovação do Projeto de Lei 7374/14, que garante o atendimento e o tratamento na rede pública de crianças e adolescentes portadores de doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias. Autor do projeto, o deputado Gonzaga Patriota afirma que o principal objetivo é garantir o diagnóstico e o tratamento precoce. A proposta define que caberá ao Estado, sob pena de sanção legal, a implementação de atendimento médico especializado e o fornecimento imediato de fórmulas homeopáticas e medicamentos para suprir a necessidade do portador de EIM, assim como assistência social e financeira para os familiares. O socialista quer ampliação do “teste do pezinho” para diagnóstico de pelo menos 56 doenças. Segundo o texto, todas as crianças recém-nascidas deverão passar por triagem neonatal de doenças referentes ao EIM. Caberá ao Poder Público garantir a ampliação do Teste de Guthrie (teste do pezinho) para que pelo menos outras 56 doenças também sejam diagnosticadas precocemente. “Hoje, o SUS faz a triagem para apenas quatro doenças”, critica Patriota. Causa e sintomas Essas doenças se caracterizam pela incapacidade do organismo de sintetizar, transportar e armazenar determinadas substâncias. A deficiência é causada pelo mau funcionamento de enzimas defeituosas, geralmente produzidas por genes que sofreram algum tipo de mutação genética. Na prática, as alterações metabólicas provocadas por enzimas defeituosas geram disfunções em órgão e tecidos. No entanto, como os sintomas são quase sempre muito parecidos aos de doenças comuns (infecção, desidratação, intoxicação), o diagnóstico é quase sempre difícil. Patriota explicou que o projeto foi inspirado na história de Artur Bucar Lages Nogueira Santos, um menino pernambucano que foi diagnosticado tardiamente com a Doença da Urina do Xarope do Bordo (DXB), uma das cerca de 1.000 doenças metabólicas hereditárias conhecidas, o que lhe causou danos cerebrais sérios. “Desesperados, os pais não aceitaram o precário tratamento que o Brasil oferece e se deslocaram para uma clínica nos EUA. Artur foi o primeiro brasileiro do mundo a ser curado de DXB”, disse Patriota, ao sugerir que, se aprovada, a nova lei leve o nome do menino.

Com o objetivo de escutar às demandas e avaliar de perto as necessidades das comunidades, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) colocou o pé no acelerador e tem reforçado suas reuniões e visitas em diversas cidades pernambucanas.  Dividindo o seu tempo entre os trabalhos na Câmara dos Deputados e os encontros em alguns municípios, Patriota tem visitado em média dez locais a cada final de semana. Os compromissos do parlamentar começaram na quinta-feira (05), em Garanhuns, onde, ao lado do governador Paulo Câmara, participou da inauguração da Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna. Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região. A estrutura é composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas, que abrigam salas, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, dentre outros espaços. O socialista participou da abertura da 46ª Expocose – Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. Acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira, Patriota acompanhou os shows de  Cristina Amaral e Solange Almeida . O deputado ainda passou por Limoeiro, onde concedeu entrevista à Rádio Jornal da cidade, em seguida foi para João Alfredo. Nessa localidade, acompanhado do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Severino Souza, visitou Lúcia Assis, gestora da Erem Jarina Maia, para parabenizá-la por ter recebido recentemente o Prêmio IDEPE, no Palácio do Campos das Princesa, por ser a 4ª. Melhor escola pública do Estado de Pernambuco e a 1ª da GRE do Vale do Capibaribe. Na ocasião, Patriota ainda visitou várias lideranças da cidade que o acompanham. Já em Surubim, Gonzaga foi recebido na Câmara de Vereadores pelo presidente Fabrício Brito e por amigos e empresários da região. Logo após, seguiu para Vertentes onde se reuniu com o ex-vereador Beto e grandes lideranças políticas da cidade que irão apoiá-lo. No domingo, em Trindade, Gonzaga se reuniu com a comunidade na Associação de Alto Alegre para discutir os problemas da localidade. Na ocasião, o parlamentar anunciou que vai destinar recursos para aquisição de um trator para comunidade. Em seguida, Patriota foi para o Sertão do São Francisco, participar de um São Gonçalo na Lagoa dos Mendes, em Petrolina, depois partiu para Dormentes onde, ao lado da prefeita Josimara Cavalcante e da vereadora Paizinha, participou de uma reunião na Associação de Nova Londrina. Após, passou na Vila Nova e Lagoas, encerrando os compromissos na Vila de Caatinga Grande na reunião que reelegeu a presidente da Associação desta região.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras (PL 10332/18). A urgência para a proposta foi aprovada nesta terça-feira (03). O governo preferiu colocar o projeto no regime de tramitação urgente – que precisa de maioria simples –, em vez da chamada “urgência urgentíssima” que requer apoio de maioria absoluta. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a manobra para aprovação da proposta e se posicionou contrário à privatização do setor elétrico. “A gente lamenta que essa maioria que o governo tem aprove os projetos sem discuti-los de maneira adequada.  A gente não pode vender a Eletrobras, acabar com a Chesf ou a Petrobras porque alguém roubou e desviou bilhões de reais dessas empresas. Elas não são de Michel Temer, essas empresas pertencem ao povo brasileiro e a gente vai brigar até o fim”, afirmou.   Projeto O papel do projeto é resolver pendências jurídicas que podem afastar investidores do leilão e proporcionar atratividade para as empresas, que enfrentam uma série de problemas financeiros e operacionais – estão entre as de pior desempenho do País, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – e que atuam em mercados de menor potencial econômico. Esses temas já foram tratados pela Medida Provisória (MP) 814/17, que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. Pré-sal Além do PL10332/18, está na pauta o Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. Os deputados precisam votar os últimos destaques apresentados ao texto. De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a proposta permite a comercialização de até 70% desses direitos. Novos municípios Também pode ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta o desmembramento e a fusão de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios. De acordo com o texto, os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013, e os atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para dar prosseguimento aos casos pendentes. Para Gonzaga Patriota (PSB), o projeto de emancipação de municípios deve ser discutido em cada Estado. “Acredito que esse projeto não deveria ser discutido em Brasília e sim nos municípios. Na Assembleia Nacional Constituinte briguei muito contra trazer para o Parlamento Nacional a emancipação de municípios, ainda bem que a gente tem quase que unanimidade de apoio para que essa discussão retorne para os Estados, obviamente dentro das regras legais e constitucionais para que os Estados possam saber quais os municípios podem ser emancipados. Quando fui deputado estadual apresentei vários projetos de emancipações de municípios, como Lagoa Grande, por exemplo, que hoje é a capital da uva e do vinho”, avaliou.  

A Polícia Rodoviária Federal completará no próximo dia 24 de julho, 90 anos de criação e para homenagear a instituição, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez um pronunciamento, nesta terça-feira (03), no plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, “ao longo da história da PRF, inúmeras mudanças foram sofridas, mas a busca constante pela melhoria e profissionalismo de seus serviços para atendimento da sociedade continua a mesma, desde 1928”. A Polícia Rodoviária Federal foi criada pelo presidente Washington Luiz, no dia 24 de julho de 1928 (‘Dia da Polícia Rodoviária Federal’), com a denominação inicial de ‘Polícia de Estradas’. Em 1935, Antônio Félix Filho, o ‘Turquinho’, considerado o primeiro patrulheiro rodoviário federal, foi chamado para organizar a vigilância das rodovias Rio-Petrópolis, Rio-São Paulo e União Indústria. Sua missão era percorrer e fiscalizar as três rodovias utilizando duas motocicletas Harley Davidson e, nessa empreitada, contava com a ajuda de cerca de 450 vigias da então Comissão de Estradas de Rodagem (CER). Em 23 de julho de 1935 (‘Dia do Policial Rodoviário Federal), foi criado o primeiro quadro de policiais da hoje PRF, denominados, à época, de ‘inspetores de tráfego’. No ano de 1945, já com a denominação de Polícia Rodoviária Federal, a corporação foi vinculada ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Gonzaga Patriota, que já foi presidente da Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fez um apelo ao governo e solicitou a abertura de concurso para, no mínimo, cinco mil PRF’s. “Meu pronunciamento é para fazer um apelo ao presidente, aos ministros, a todos que fazem parte desse governo. Vamos abrir concurso, no mínimo para cinco mil novos policiais rodoviários federais, vamos dar oportunidade, garantia, eles carecem de uma isonomia idêntica com a Polícia Federal que, infelizmente, não existe aqui e a gente precisa disso”, argumentou.  

É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.  Guilherme deixa seu legado de contribuição a administração pública de Pernambuco. Perda irreparável e insubstituível para os seus familiares, amigos e admiradores. Neste momento de tristeza, expresso as minhas mais sinceras condolências e rogo a Deus pelo conforto de todos neste momento de sofrimento e dor.

Boa notícia: Sertânia ganhou reforço no policiamento ostensivo com uma equipe da ROCAM, que conta com três policiais militares com treinamento especifico em abordagem e pilotagem das motocicletas que auxiliam as demais equipes existentes no combate aos crimes. Após reinvindicação da população sertaniense, membros da sociedade civil organizada e entidades públicas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou ao Governador do Estado, Paulo Câmara, o aumento do policiamento na região. O governador, através de um compromisso firmado com o reforço da Segurança Pública, atendeu à solicitação e destinou uma equipe para Sertânia, reforçando principalmente o combate a crimes cometidos por bandidos utilizando motos como principal ferramenta para fuga. Já é possível perceber o reflexo positivo da presença dos policiais da Rocam na cidade, que já conseguiram diminuir, consideravelmente, os registros de assalto neste mês de junho. Dentro da área do 3º BPM, destacando a 2ª companhia de Policia Militar, as cidades de Custódia e Ibimirim, também ganharam o reforço do Trio da Rocam, assim como Sertânia. As motocicletas fazem parte de uma ação destinada ao reforço do policiamento no Estado de Pernambuco que entregou, no último dia 11 de junho, 208 veículos, sendo 150 motocicletas Honda XRE de 300 cilindradas, destinadas ao Sertão e Agreste.

Em ritmo de pré-campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está percorrendo as estradas do interior do Pernambuco para garantir importantes apoios. Nos últimos dias, o parlamentar visitou  dez municípios, dentre eles: Arcoverde; Itapetim; São José do Egito; Tabira; Solidão; Quixaba; Afogados da Ingazeira; Sertânia; Garanhuns e Bonito. De acordo com o socialista, com a redução do período eleitoral, a pré-campanha se tornou muito importante, por isso intensificou a agenda para visitar os municípios, escutar às demandas da população, conversar com as pessoas e apresentar o trabalho que já vem desenvolvendo na Câmara ao longo desses anos. Patriota marcou presença em grandes eventos nos municípios pernambucanos, em Arcoverde, esteve prestigiando mais uma noite da festa de São João ao lado da prefeita Madalena Britto; Já em Itapetim, juntamente com o prefeito do município, Adelmo Moura, o deputado participou da festa de São Pedro, que reuniu grande parte da população na Praça Rogaciano Leite. Em Afogados da Ingazeira, o deputado compareceu na abertura da XIV edição da Expoagro, uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura nordestina. Dando continuidade aos compromissos, em Sertânia, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, Gonzaga Patriota visitou várias obras em andamento no município. Em seguida, partiu para Garanhuns, onde se reuniu com os moradores do bairro Manoel Chéu e escutou às demandas e reivindicações da comunidade. O encontro foi articulado pela vereadora Betânia da Ação Social. Outro grande momento da agenda do deputado aconteceu no município de Bonito, onde os vereadores socialistas; prefeito e o vice, Gustavo Adolfo e Edson Monteiro, respectivamente, fecharam o apoio ao projeto de reeleição de Gonzaga Patriota e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães. Na ocasião, o momento foi comemorado ao lado do grupo de Bacamarteiros. No dia 09 de agosto, Patriota vai receber o título de cidadão bonitense.  

Dar maior transparência à elaboração das leis é um dos principais objetivos da TV Câmara, que está completando 20 anos. Reconhecida por se dedicar à promoção da cidadania, a emissora de comunicação pública tem uma trajetória de compromisso com a divulgação do processo legislativo. Um dos parlamentares que está na Câmara muito antes da inauguração da TV foi o entrevistado do Programa Palavra Aberta: deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). Na ocasião, Patriota ressaltou a importância da TV Câmara para transparência dos trabalhos legislativos. “Através da TV Câmara a sociedade pode acompanhar todas as ações do seu deputado, os projetos, as votações, dando mais transparência aos trabalhos legislativos”, disse. Ainda, segundo o socialista, a TV Câmara aproxima o parlamentar da sociedade. “Nem todos têm acesso a todos os parlamentares e muitos desconhecem a nossa rotina. Alguns pensam que o deputado só trabalha no plenário, mas a gente trabalha nas comissões e em tantos outros lugares e a TV Câmara mostra toda essa rotina”, avaliou. Confira a entrevista na integra, acesse: encurtador.net/biFZ7 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, através de ofício, a convocação dos Auxiliares de Perícia Criminal da Polícia Científica. De acordo com o socialista, as novas Unidades Regionais da Polícia Cientifica instaladas em Arcoverde; Afogados da Ingazeira; Garanhuns; Ouricuri e Nazaré da Mata estão precisando urgentemente desses profissionais. “Reitero, mais uma vez, a importância da convocação desses candidatos aprovados para assumir o cargo de Auxiliar de Perícia Criminal. Eles irão contribuir na elucidação de várias investigações”, disse.

Em pronunciamento, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota homenageou o Coronel Veremundo Soares. O socialista resgatou a história do Coronel e destacou a importância dele para o desenvolvimento de Salgueiro. “Veremundo trabalhou pela valorização do homem, sua terra e por melhores condições de vida para os salgueirenses. Gerou empregos através da indústria com o curtume, com a empresa geradora de energia elétrica, com fábricas de beneficiamento de algodão, de óleo vegetal e de saboaria. No comércio, a farmácia, o armazém de estivas e a loja de tecidos. E, na agricultura, implantou na fazenda Monte Alegre, a irrigação. Perfurou poços artesianos, construiu açudes e trouxe a eletrificação para as propriedades rurais”, afirmou o deputado. Patriota lembrou ainda dos 100 anos do Chalé Vila Maria, criado pelo Coronel Veremundo Soares. “Parabéns a todos os descendentes de Veremundo Soares e aos Salgueirenses, por mais uma marca na Encruzilhada do Sertão, 100 anos do Chalé Villa Maria”. Confira o discurso na integra: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, CHALÉ DE VEREMUNDO -​VILLA MARIA COMPLETA 100 ANOS Salgueiro, no alto sertão pernambucano, no início do século passado, em 1918, há exatamente 100 anos, recebeu do Coronel Veremundo Soares, o Chalé Villa Maria, nome dado por ele para homenagear a sua saudosa esposa Maria. Veremundo trabalhou pela valorização do homem, sua terra e por melhores condições de vida para os salgueirenses. Gerou empregos através da indústria com o curtume, com a empresa geradora de energia elétrica, com fábricas de beneficiamento de algodão, de óleo vegetal e de saboaria. No comércio, a farmácia, o armazém de estivas e a loja de tecidos. E, na agricultura, implantou na fazenda Monte Alegre, a irrigação. Perfurou poços artesianos, construiu açudes e trouxe a eletrificação para as propriedades rurais. Veremundo Soares era adepto das novas tecnologias na área agrícola e as utilizou no cultivo de plantações, em suas propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. O Chalé de Veremundo, Villa Maria, sempre reuniu muitos amigos e familiares para grandes comemorações. Nas campanhas eleitorais recebia renomados políticos em busca de votos locais e conselhos do Coronel Veremundo Soares, dentre eles Agamenon Magalhães, Juscelino Kubitschek e muitos outros que passaram pela história do Chalé de Veremundo. Como telegrafista da Rede Ferroviária Federal, nos anos sessenta, tive a honra de conhecer o Coronel Veremundo Soares, em sua loja de tecidos, a quem entregava os telegramas e a mercadoria transportada pelo trem. Conheci os seus descendestes, filhos, netos e bisnetos, dentre eles, Erika Soares, minha nora, que na sexta-feira, dia 22 de junho, comemoraram juntos o aniversário do Chalé de Veremundo – Villa Maria, na minha querida Salgueiro. Parabéns a todos os descendentes de Veremundo Soares e aos Salgueirenses, por mais uma marca na Encruzilhada do Sertão, 100 anos do Chalé Villa Maria. Deputado GONZAGA PATRIOTA PSB/PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem intensificado sua agenda de visitas as cidades pernambucanas. Acompanhado do Governador Paulo Câmara, Patriota esteve em Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada onde participou de uma série de ações que fortaleceu a educação e levou infraestrutura para o Sertão.   A programação teve início em Arcoverde onde, no período da manhã, o governador comandou a Caravana da Educação, que incluiu Pactuação de Metas 2018 e visitas aos polos Central, Cultural e Esportivo da cidade. As ações, que vão contemplar todas as escolas da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão Moxotó-Ipanema, contemplaram um momento de discussão de metas para o ano corrente e um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes.   Ainda em Arcoverde, Gonzaga Patriota participou da inauguração da Unidade Regional da Polícia Científica do Sertão do Moxotó, que beneficiará mais de 350 mil moradores de dez municípios da Região, levando atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de crime sexuais, além de perícias criminais e médicos legais. O governador também assinou ordens de serviços para o início de obras na área de saneamento, de pavimentação e de reforma do estádio municipal; além de licitação para elaboração de projeto do COMPAZ.   À tarde, a comitiva esteve em Sertânia, onde foi autorizada a licitação do Sistema de Abastecimento de Água do município, cujo investimento é estimado em R$ 700 mil e contemplará 25 mil habitantes. Ainda em Sertânia, Paulo assinou a autorização de contratação do Sistema de Abastecimento de Água Rio da Barra, que, com um aporte de R$ 6 milhões, beneficiará 4 mil pessoas. Finalizando os compromissos do dia, o governador seguiu para o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para inaugurar a PE-414, no trecho do entroncamento da BR-232 com a Bernardo Vieira, no distrito de mesmo nome. Com 26 quilômetros de extensão, a via recebeu um investimento de R$ 25 milhões.  

Em pronunciamento nesta terça-feira (19), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em destinar 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres. O mesmo percentual deve ser observado na distribuição do tempo de propaganda de rádio e televisão. A decisão respondeu a uma consulta elaborada pela bancada feminina. “Quero parabenizar o TSE por conceder 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres. Temos uma casa com mais de 500 deputados e apenas 50 mulheres. A gente tem que aumentar a representatividade feminina nesta Casa. Quero reforçar o meu apoio ao TSE e as mulheres brasileiras”, disse Gonzaga Patriota. O Brasil está na 161ª posição de um ranking de 186 países sobre a representatividade feminina no poder Executivo. A classificação é do Projeto Mulheres Inspiradoras, com dados do TSE, da Organização das Nações Unidas e do Banco Mundial. No Legislativo, o cenário não é diferente. Em 2014, 10% das cadeiras na Câmara dos Deputados foram para deputadas. No Senado, o percentual foi de 18%. As deputadas estaduais, por sua vez, somaram 11%. No Executivo, havia apenas uma mulher eleita entre os governadores. Já nas eleições municipais de 2016, as cadeiras femininas representaram 13,5% das vereadoras e 12% das prefeitas.

Nesta quinta-feira (14), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a extensa agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pelo Sertão do Araripe e do São Francisco. Na ocasião, obras e ações foram entregues a população dessas regiões. Em Araripina, Paulo Câmara conduziu mais uma edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2018. Ainda no município, o governador entregou 203 títulos de propriedade, que beneficiarão 203 famílias, totalizando um investimento de R$ 203 mil. Além disso, o governador autorizou a licitação do projeto da estrada Socorro Santa Filomena, cujo trecho tem uma extensão aproximada de 25 km e receberá um investimento de R$ 1 milhão; a licitação referente à execução da obra da estrada Vicinal de Lagoa do Barro, que tem um trecho de aproximadamente 8 km e custará R$ 3 milhões e 200 mil; e a licitação de poços para reforço no abastecimento, que beneficiará 35 mil habitantes e possui um custo estimado de R$ 1,4 milhão. No início da tarde, já em Ouricuri, Paulo inaugurou a Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Araripe, que terá como diferencial o atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de crime sexual. Em seguida, o governador entregou 266 títulos de propriedade, ato que beneficiará 266 famílias. Além disso, Paulo também assinou licitação do SAA de Tamboril, anunciou a construção do bunker para tomógrafo, que beneficiará vítimas de acidente de trânsito, e repasse financeiro para instalação da hemodiálise na UTI do Hospital Regional Fernando Bezerra. Também será autorizou a ordem de serviço para a pavimentação das ruas do município e a entrega de 2 carros para o município. Em Bodocó, o governador entregou 547 títulos de propriedade, ação que beneficiará 547 famílias rurais. Em seguida assinou autorização para a execução emergencial da obra de construção da ponte sobre o Rio Pequi, que tem uma extensão de 45 metros, beneficiará mais de 100 mil pessoas e tem um custo estimado em R$ 4 milhões. Finalizando o dia, no município de Exú, Paulo assinou a ordem de serviço da Escola Técnica Estadual de Exú. Posteriormente, o governador inaugurou a pavimentação em paralelepípedos das ruas da sede do município, obra que contou com um investimento total de R$ 1.257.485,96.  

Por solicitação dos vereadores Pedro de Compadre (MDB) e Paizinha Patriota (PV), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) entregou dois tratores agrícolas para a Secretaria de Agricultura de Salgueiro na manhã deste sábado, 9. Os equipamentos foram adquiridos por R$ 240 mil com uma emenda do parlamentar. Para celebrar a aquisição, foi realizado um desfile pelas ruas da cidade com a presença de Gonzaga; do prefeito Clebel Cordeiro; do secretário de Agricultura, Juliano Barros; dos vereadores Pedro e Paizinha; o pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota e representantes das comunidades contempladas. As máquinas serão destinadas aos agricultores familiares do distrito de Pau Ferro e à comunidade de Riacho Pequeno, na zona rural de Salgueiro. ”Agora a gente pode aposentar os animais. Esse ano ainda tive que arar a terra com cavalo, mas agora vou aposentar ele e fazer os trabalhos no trator”, comemorou o agricultor Givaldo João, de Riacho Pequeno. “Essa é uma grande vitória pra gente, conseguir esse trator pra o agricultor ter meios de arar sua terra, plantar sua cebola, seu feijão e estamos muito agradecidos por essa conquista”, expressou o presidente da Associação do Pau Ferro, Elias Filho. Gonzaga revelou que entregará mais três tratores em breve. “Dois tratores estão sendo entregues agora. Vem mais três tratores que estão no orçamento até o final do ano, se Deus quiser, e mais outras coisas que vamos fazer em parceria com Clebel. Talvez até dá uma ampliada, uma reformada naquela chamada roda do prefeito, que é a próxima emenda que vou trazer pra Salgueiro de meio milhão de reais”, disse. “A gente tentou trazer pra cá o Centro de Convenções, não deu certo, mas conseguimos em parceria com Pastor Eurico e Creuza trazer recursos para começar aqui a Univasf.. Estamos trazendo muitas emendas pra Salgueiro”, acrescentou. Os vereadores que pediram os tratores celebraram a conquista. “É uma satisfação imensa eu, como agricultor que sou, poder contribuir com o nosso povo com uma coisa que vai só engrandecer a agricultura da nossa região”, afirmou Pedro. “Isso é só uma das emendas que Gonzaga traz para Salgueiro. Agora mesmo ele trouxe mais de R$ 110 mil para um curso de Corte e Costura e agora R$ 240 mil dos dois tratores. Me sinto muito feliz. Isso é uma conquista nossa e do deputado que honra seus compromissos”, comentou Paizinha. Também presente no ato, Alvinho Patriota parabenizou as comunidades beneficiadas e o engajamento dos vereadores. “Eles souberam chegar junto ao deputado Gonzaga Patriota para ir buscar, através de emenda parlamentar ordinária, esses dois tratores. E que venham os equipamentos e que eles sejam destinados aos trabalhos da região, na produção de alimentos e na ajuda da agricultura familiar no nosso município”, falou. Da redação do Blog Alvinho Patriota http://www.alvinhopatriota.com.br/gonzaga-patriota-entrega-dois-tratores-agricolas-para-comunidades-rurais-de-salgueiro/  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) esteve neste domingo (3) em Tabira, acompanhado pelo prefeito Sebastião Dias, visitando as obras de modernização da praça localizada na frente da igreja central do município, a qual Patriota destinou R$ 500 mil em emendas parlamentares. Além deste investimento, em breve serão oficialmente entregues dois tratores, além do início da construção de uma bela avenida no distrito de Brejinho. O deputado esteve também com a ex vice-prefeita Genedy Brito, que sempre o apoiou no município e que solicitou essas emendas parlamentares. Ao longo de muitos mandatos como parlamentar, Gonzaga Patriota participa diretamente de ações de desenvolvimento do município, como o envio de investimentos para a área de saúde e outros, além da sua participação junto ao governo do estado na modernização da Feira de Gado de Tabira, com a destinação de emendas parlamentares de sua autoria. “Todo esse trabalho é realizado por meio de compromisso político. Busco visitar constante o município, procurando conhecer as principais necessidades da cidade e de sua população, reafirmando meu compromisso com o mandato a mim confiado”, afirmou Gonzaga Patriota.

Por: Gonzaga Patriota O foro privilegiado contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar. ​ A Constituição de 1988, que tive a honra de ajudar a editar, abre o capítulo “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” com o enunciado do Art. 5º, segundo o qual “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, e o princípio básico da república apregoa que “a lei é para todos”. Sob esses dois aspectos, o foro privilegiado contém em sua denominação popular uma contradição que suscita reações legítimas à sua natureza funcional que confronta a organização primária do Estado brasileiro. ​ Nesse caso, o instrumento, formalmente denominado de “Foro por prerrogativa de função”, também conhecido por “FORO ESPECIAL”, distingue autoridades no meio da população, como desiguais, merecedores de condicionalidades que lhes asseguram tratamento diferenciado, como se a condição que lhes conferem poder representativo, os parlamentares, ou poder de mando e, funcionários da alta burocracia, são suficientes para também lhes dar regalias distintivas. Sob o pretexto de proteger a atividade do cargo público, a maioria dos constituintes estabeleceu o “Foro por Prerrogativa de Função”, ao definir as competências do Supremo Tribunal Federal (Art. 102), do Superior Tribunal de Justiça (Art. 105) e dos Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125), reservando a estas cortes, a prerrogativa exclusiva de julgarem, conforme a hierarquia do sistema jurisdicional, as ações penais relativas a autoridades igualmente situadas na hierarquia do poder público. O transcorrer da aplicação do Foro Especial passou a despertar atenção especial para o uso enviesado do instrumento com as discussões sobre as dificuldades da Operação Lava Jato, e algumas nomeações, a exemplo do ex-presidente Lula e da ex-deputada Solange de Almeida, sob a suspeição de que tais iniciativas buscavam, supostamente, proteção aos nomeados, alvos de investigações. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, junto ao STF, ampliou ainda mais a percepção de desvios, na aplicação do Foro Especial, ao revelar que 68% das ações penais julgadas pela Suprema Corte contra autoridades beneficiadas pelo Foro Especial, prescreveram e, apenas 0,74% delas, resultou em condenação – menos de 1%. Essa mesma Corte de Justiça aprovou recentemente a retirada de apenas de 594 pessoas desse privilégio, deputados e senadores, sem olhar que são mais de 22.000 (vinte e duas mil) pessoas envolvidas no privilégio. O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida. Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil. Há hoje no Congresso Nacional mais de vinte proposições destinadas, em diferentes abordagens, a alterar o estatuto do “Foro por prerrogativa de função”. A PEC nº 10, de 2012, de autoria do Senador Álvaro Dias, do Paraná é a proposta que o Senado, por acordo entre os líderes partidários, está dando andamento. O texto da PEC nº 10/2012, do Senado prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns, assim …

Nesta terça-feira (29), o deputado federal Gonzaga Patriota discursou em plenário sobre a crise política e administrativa pela qual o Brasil passa, propondo a construção de uma nova constituição com a participação direta da sociedade. Patriota defendeu que associações, sindicados, federações, confederações e outros grupos organizados construam juntos com o congresso nacional uma nova e duradoura constituição. No discurso, o parlamentar ainda argumenta que a constituição atual não é respeitada, criticando o Supremo Tribunal Federal, que escolhe 594 deputados e senadores e os diferencia pelo Foro Privilegiado, ferindo os princípios da constituição, pelo artigo 5, que diz que “todos são iguais perante a lei”. Assista: (03 min) https://youtu.be/YUziaaYMiVY

Em reconhecimento pela dedicação e diversos serviços prestados ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (01) o deputado federal Gonzaga Patriota recebeu oficialmente apoio de diversas lideranças políticas da região. Em Itapetim, Gonzaga conta com o apoio do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Junio Moreira e do ex-prefeito Arquimedes Machado; também da vereadora Jordânia Siqueira e dos vereadores Carlos Nunes, Romão, Jacinto Lucena e Clodaldo Lucena. Em Brejinho, a prefeita Tânia Maria, o vice-prefeito Manoel da Carne e os vereadores Galeguinho do Milhão, Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Guera de Jacinto e Ronaldo Delfino, além do ex-prefeito José Vanderlei, reforçaram o apoio ao deputado Gonzaga Patriota. No município de Solidão, Patriota tem o apoio do prefeito Djalma Alves, do vice-prefeito, Zé Nogueira e dos vereadores Josias de Neta, Antônio Bujão, Vitorino Melo e Genivaldo Barros. Gonzaga Patriota realiza anualmente um trabalho voltado à população desses municípios, por meio, inclusive, de destinação de emendas parlamentares para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, mas principalmente, para o combate à seca. “Busco proximidade com esta região do meu estado, por onde tenho muito apreço e carinho. Luto pelo desenvolvimento desta gente forte”, frisou Patriota, durante as visitas .

Para assistir, clique em: Discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) nesta quinta-feira (24) no plenário da Câmara dos Deputados