Nesta quarta feira (28) em discurso proferido na câmara federal, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou apoio às 600 famílias que ocupam os assentamentos Dom Tomás e Democracia, em uma área de cerca de 400 hectares no Perímetro Irrigado Pontal, zona rural de Petrolina, no sertão do São Francisco.   Lá os moradores estão de sentinela para reagir à reintegração de posse determinada pela justiça, que os obriga a desocuparem o local. A justiça determinou que hoje (28) seria o prazo máximo para a saída das famílias, no entanto, antes desta data, autorizou corte no fornecimento de energia elétrica e água,impedindo os agricultores de produzir, e provocando grandes prejuízos para as famílias, que possuem como única fonte de renda a produção agrícola do Projeto Pontal.   A área onde se localizam esses dois assentamentos pertence à 3ª Superintendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf, que está em processo de ocupação dos lotes familiares e comerciais do Projeto Pontal.   Desde o ano passado, a Codevasf lançou dois editais para a venda de 336 lotes do Projeto Público de Irrigação do Pontal. Segundo a Autarquia, o objetivo é implantar projetos empresariais agrícolas, agropecuários e agroindustriais em unidades familiares e unidades empresariais.   O deputado faz um apelo para que o governo não expulse essas famílias de baixa renda, tendo em vista que a área ocupada é utilizada para moradia e produção agrícola, com a garantia do seu sustento. O deputado frisou que esse grupo não possui recursos financeiros ou programas de financiamento para aquisição das áreas rurais do Projeto Pontal.   Gonzaga Patriota destaca que as duas licitações lançadas pela Codevasf são na modalidade de concorrência, do tipo maior oferta, parâmetro que não contempla os pequenos agricultores, além de abrir precedentes para grandes empresários adquirirem lotes da área produtiva.   Os agricultores rurais pretendem resistir ao processo de regularização das áreas do Projeto Irrigado do Pontal, haja vista que os parâmetros adotados pela Codevasf apontam desequilíbrio na aquisição das áreas. O intuito dos agricultores é encontrar uma solução para equilibrar o processo de regularização junto à Codevasf e INCRA, para que possam continuar produzindo no Projeto.   Patriota alega que com a severidade da seca, a falta de fornecimento de água na área impede os trabalhadores de continuar no Projeto Pontal produzindo para tentar colher alguma coisa, e ainda defende que as autoridades procurem os produtores para construirem uma solução viável.   Enquanto uma solução não é construída, os agricultores permanecem ocupando as terras e aguardam as autoridades para dialogar. “Não é possível que 600 famílias sejam desalojadas. Essas pessoas tem direito à vida, fato que está sendo desconsiderado ”, finalizou Patriota.      

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta segunda feira (25) em Palmas/TO participando da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e da “1° Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas. A agenda teve como objetivo debater o projeto nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, e aguarda apreciação do Senado. O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, no projeto, o canal da obra tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar na região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA. Para Gonzaga Patriota, essa grande obra representa um grande avanço social e econômico para toda região sudeste do Tocantins e o sertão do estado da Bahia; regiões castigadas pela seca. O deputado defende que o projeto de interligação de bacias gerará renda e emprego em Tocantins, e cita como exemplo as interligações iniciadas em Pernambuco: “No nosso estado fizemos duas interligações do São Francisco, uma de Cabrobó-PE para o Ceará e Rio Grande do Norte, com 17 metros cúbicos por segundo de vazão de água, e outra de Floresta/PE para Paraíba e o restante de Pernambuco, com 14 metros cúbicos. Foram investidos mais de 10 bilhões de reais nessas duas interligações; valor que ficou no estado que está fazendo a doação, que é Pernambuco, e empregou mais de 10 mil pessoas. Importante frisar ainda que cidades da região receberam aeroportos e pátios intermodais”, explicou o parlamentar. Durante o debate, Gonzaga Patriota destacou que o projeto poderá trazer inúmeros benefícios para o estado do Tocantins. “O Rio Tocantins tem muita água. O que propomos é a construção de um pequeno canal para 70 metros cúbicos, saindo um pouco acima do Projeto Manoel Alves no Tocantins até a Serra da Garganta, onde haverá uma queda d’água que vai gerar energia pra toda região do Tocantins, que é carente e sofre inclusive com falta de energia. O Estado ganhará milhares de empregos, além de cerca de 5 ou 6 bilhões de reais que lá serão investidos”, afirmou Patriota. Questionado sobre o impacto ambiental na região, esclareceu que a água só será utilizada no período de chuvas, quando o Tocantins está com volume de água acima do normal e o excedente escoa para o oceano sem nenhum aproveitamento. “Essa adutora só pegará a água do rio Tocantins quando ele estiver acima da metade do volume. A adutora não permite que a água …

O deputado federal Gonzaga Patriota participará no dia 26 de fevereiro da “1° Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas. A conferência é aberta a toda comunidade e tem por objetivo apresentar aos acadêmicos conhecimento técnico sobre a transposição do rio Tocantins, visando criar um ambiente de debates com autoridades competentes no assunto. Juntamente com um grupo de especialistas que reúne técnicos e acadêmicos das áreas de geologia, engenharia ambiental, engenharia agronômica e direito ambiental, o deputado Gonzaga Patriota debaterá o relatório de seu projeto de lei, com exposição de ideias pelos palestrantes em mesa redonda. A discussão promoverá espaço para que os participantes tirem suas dúvidas a respeito dos assuntos abordados. “A transposição do Rio Tocantins é um projeto de Lei que requer debate e discussão entre agentes públicos, especialistas e a população em geral, para que os estudos técnicos realizados possam dirimir as dúvidas à respeito das mudanças nas regiões envolvidas”, destaca Patriota, afirmando que a interligação dessas bacias é importante não somente para o nordeste, mas também para o estado do Tocantins, que receberá 5 bilhões de reais em investimentos de infraestrutura, geração de emprego, fornecimento de energia, dentre outros. Segundo o deputado, regiões até a Serra da Garganta e o estado do Piauí também serão beneficiados .

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa para discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas portas. No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017. A proposta aprovada viabiliza a existência de todas as empresas optantes do Simples Nacional. “O presidente contrariou um acordo com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a maior do Congresso Nacional, e vetou o projeto que criava o Refis para o setor. Vamos lutar para derrubar este veto”, afirmou o deputado. A Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir ações que beneficiam as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A derrubada do veto 05/2018 garantirá que pequenos negócios, responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB diminuam o desemprego no Brasil e contribuam para o fortalecimento da economia. “Muitas empresas precisam desse refinanciamento de débitos para continuarem ativas”, concluiu Gonzaga Patriota. ______________   Deputado Federal Gonzaga Patriota Assessoria de imprensa  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16). Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018. A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal. Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. “Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil”, declarou. ______________   Deputado Federal Gonzaga Patriota Assessoria de imprensa  

A HISTÓRIA DO CARNAVAL NO MUNDO – Gonzaga Patriota Em agradecimento aos deuses pelas chuvas e fertilidade do solo que lhes davam os produtos alimentícios oriundos da terra, os gregos realizavam seus cultos que originaram o carnaval, 600 anos a.C. Essa comemoração somente passou a ser adotada pela Igreja Católica em 590 depois de Cristo. Durante o período do carnaval havia uma grande concentração de festejos populares. Cada cidade brincava a seu modo, de acordo com seus costumes. Essa festa carnavalesca a partir da implantação, no século XI, da Semana Santa pela Igreja Católica, antecedida por quarenta dias de jejum, a Quaresma. Esse longo período de privações acabaria por incentivar a reunião de diversas festividades nos dias que antecediam a Quarta-feira de Cinzas, o primeiro dia da Quaresma. A palavra “carnaval” está, desse modo, relacionada com a ideia de deleite dos prazeres da carne, marcado pela expressão “carnis valles”, que, acabou por formar a palavra “carnaval”, sendo que “carnis” em latim significa carne e “valles” significa prazeres. O carnaval moderno, feito de desfiles e fantasias, é produto da sociedade vitoriana do século XIX. A cidade de Paris foi o principal modelo exportador da festa carnavalesca para o mundo, inspirando essa cultura para cidades como Nice, Nova Orlean, Toronto e a nossa Capital do samba, o Rio de Janeiro, que criou e exportou o estilo de fazer carnaval com desfiles de escolas de samba para outras importantes cidades do mundo, como Tóquio e Helsinque, capital da Filândia, além da nossa São Paulo, hoje sua concorrente nos grandes desfiles. Em geral, o carnaval tem a duração de três dias, os dias que antecedem a Quarta–feira de Cinzas. Em contraste com a Quaresma, tempo de penitência e privação. Estes dias são chamados “gordos”, em especial a terça-feira (terça-feira gorda). O carnaval da Antiguidade era marcado por grandes festas, onde se comia, bebia e participava de alegres celebrações e busca incessante dos prazeres. O Carnaval prolongava-se por sete dias, de 17 a 23 de dezembro, nas ruas, praças e casas da Antiga Roma. O entrudo está na origem do português, onde, no passado, as pessoas jogavam umas nas outras, água, ovos e farinha. O entrudo acontecia num período anterior à quaresma e, portanto, tinha um significado ligado à liberdade. Este sentido permanece até os dias de hoje no Carnaval. O entrudo chegou ao Brasil por volta do século XVII e foi influenciado pelas festas carnavalescas que aconteciam na Europa. Em países como Itália e França, o carnaval ocorria em formas de desfiles urbanos, onde os carnavalescos usavam máscaras e fantasias. Personagens como a colombina, o pierrô e o Rei Momo também foram incorporados ao carnaval brasileiro, embora sejam de origem europeia. No Brasil, o primeiro carnaval surgiu em 1641, promovido pelo governador Salvador Correia de Sá e Benevides, em homenagem ao rei Dom João IV, restaurador do trono de Portugal, mas, somente no final do século XIX é que começam a aparecer os primeiros blocos carnavalescos, cordões e os famosos “corsos”. Estes últimos tornaram-se …

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo Presidente Temer, em cabrobó, no sertão Pernambucano. A interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco é um projeto de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que o defende há mais de 20 anos. “O projeto foi aprovado, há recursos no orçamento e agora, com a assinatura da Ordem de Serviço, nós não apenas traremos a água do Tocantins para o São Francisco, como também faremos um trabalho de educação ambiental, revitalização e desassoreamento do rio. Teremos a oportunidade da utilização dessas águas como um grande passo para garantir a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste”, declarou Gonzaga Patriota. A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas. O parlamentar agradeceu o apoio do governo federal e todo o esforço do Ministro Helder Barbalho para a concretização dessa fase do projeto.”Devemos nos lembrar das necessidades por que passa o povo nordestino; só quem vive essas dificuldades constantes na vida, pela falta de água, pode imaginar o impacto positivo que a interligação promoverá. O projeto aumentará ainda, a capacidade hídrica do São Francisco, que a partir da transposição deverá abastecer mais três estados, possibilitando também a navegabilidade do rio.” Patriota registrou o seu agradecimento a cada pessoa que apoiou essa sua antiga e incansável luta. “Trata-se de uma vitória de todos em defesa do Velho Chico, o rio da Integração Nacional e de quem dele depende para viver.” concluiu.

Após o anúncio de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2) sobre a derrubada da Liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o deputado federal Gonzaga Patriota reiterou a sua preocupação sobre o tema, o qual acredita, é de extrema importância para o país. “Com todo o respeito ao Poder Judiciário, eu lamento que essa Corte Superior tenha derrubado uma Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras. Os cidadãos, que não aguentam mais arcar com os valores exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina, verão a situação ficar ainda pior com a privatização”, enfatizou Patriota. O deputado falou ainda sobre outra grande preocupação, que é a situação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). “Trata-se de uma grande Companhia, que sempre lutou pelo desenvolvimento do nordeste e padecerá com este processo.” Gonzaga Patriota defende um esforço conjunto da sociedade, para que não se permita a privatização da Eletrobrás. “Esta é uma decisão que afetará a vida do povo brasileiro e que não pode acontecer. Estou na luta, junto com a população, para evitar que a privatização ocorra”, concluiu.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encerra a sua agenda em Pernambuco, após visitar, durante o recesso parlamentar, 56 municípios. Nesta quarta-feira (31) Patriota esteve com Marcos Loreto, Presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e com os Conselheiros Ranilson Ramos, Carlos Porto e Tereza Duere. Também visitou algumas Secretarias de Estado, além do Palácio do Governo, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com pautas diversas. O deputado regressará a Brasília amanhã, para o início dos trabalhos legislativos.

Foi validada pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (24) a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem como vice o deputado estadual Lucas Ramos. “Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos no MDB (Movimento democrático Brasileiro) e estou há 27 anos no PSB. Agradeço esta condução, ao partido. No próximo mês de março chamaremos os Socialistas Petrolinenses, para que possamos juntos, realizar um grande trabalho”, declarou Gonzaga.  

Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado.   Patriota apresentou várias justificativas ao governador, dentre elas, “que o soldado que é promovido a cabo, em seguida, terceiro, segundo e primeiro sargento, quando promovido a tenente, além de levar a experiência e a convivência com os subalternos, custa ao Estado ¼ (um quarto) de um candidato a oficial aprovado em concurso para tal fim. Após um ano, esse policial assume o comando da tropa, enquanto que o concursando tem que ficar 03 (três) anos na academia, a um custo quatro vezes maior que o do sargento promovido e, quando assume, obviamente que não é tão bem recebido pelos subalternos, como o oficial que vem de baixo”, enfatizou o deputado.   Gonzaga Patriota apresentou ao governador Paulo Câmara, documentos entregues por ele a Eduardo Campos, em 2010, quando o governador, a pedido do deputado, autorizou a promoção de primeiros sargentos que, como oficiais, ajudaram no Pacto pela Vida. Em razão disso, o parlamentar recomendou que Paulo Câmara faço o mesmo que fez Eduardo Campos.  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou os 21 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar foi responsável por apresentar a primeira versão do CTB, quando era Secretario Nacional de Trânsito, em 1993. “Era uma necessidade urgente estabelecer estas normas: em 1992, tínhamos 10 milhões de veículos e morreram 60 mil pessoas em acidentes de trânsito. Mandei uma proposta de Lei ao Presidente da República, que pediu aprovação do Congresso Nacional e, após 4 anos de tramitação, com diversas melhorias, foi aprovada e sancionada a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, esse importante CTB”, destacou o deputado federal. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelaram que o Brasil tinha, em abril de 2017, mais de 94 milhões de unidades, incluindo todos os tipos de veículos automotores, como tratores e motos. Em 2015, quase 50 milhões dessas unidades eram carros, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, hoje, somente veículos, carros e motos, já contamos com mais de 60 milhões. Em 2017,48.234 pessoas morreram no trânsito, menos que em 1992, 26 anos atrás. Atualmente o país aparece em quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, em 2015, 42.500 indenizações por morte no país e 515.750 pessoas receberam amparo por invalidez. “Ainda é um número muito alto; portanto é imprescindível que possamos sensibilizar a sociedade, estudantes e professores, para que se conquiste uma diminuição no sofrimento das famílias despedaçadas pela imprudência de quem não cumpre o CTB”, destacou Gonzaga Patriota.

Em visita ao município de Bonito, nesta sexta (19), o deputado federal Gonzaga Patriota esteve ao lado do governador Paulo Câmara no lançamento da pedra fundamental de duas importantes instituições: a Companhia de Polícia Militar e o Batalhão do Corpo de Bombeiros do município. As obras são fruto de esforços conjuntos do prefeito Gustavo Adolfo, do deputado estadual Clodoaldo Magalhães e do deputado federal Gonzaga Patriota. Os terrenos, instalações e mobiliários foram doados pelo ex-prefeito Ruy Barbosa. Na oportunidade, a comitiva também visitou outras importantes obras, como o teleférico, investimento do governo do estado e que conta com R$ 1 milhão de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota. O equipamento que será inaugurado no próximo mês de fevereiro, incentivará o turismo e fortalecerá o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região.

Nesta terça-feira (16) o deputado federal Gonzaga Patriota solicitou ao secretário de Educação, Fred Amancio, que seja discutida democraticamente a substituição das empresas de transporte de estudantes no estado. A preocupação do deputado é que seja assegurado, com prioridade, o transporte dos alunos.   Em seguida, Gonzaga Patriota esteve com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, com o objetivo de discutir sobre a promoção dos policiais suplentes que fazem parte da corporação, tendo em vista que possuem suficiente conhecimento e experiência pelo tempo de prática e serviços prestados.    Patriota também cumpriu agenda com o secretário de Agricultura, Wellington Batista, para falar sobre problemas de abastecimento de água no sertão, incluindo carros-pipa e máquinas para limpar barreiros, entre outras questões.   — Assessoria de imprensa Deputado Federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quarta-feira (17),  de audiência com o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, para tratar sobre problemas que precisam de atenção em alguns bairros da capital, onde o parlamentar teve mais de 8 mil votos.   Patriota esteve também com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, para reiterar a sua preocupação com os problemas acarretados em decorrência da seca no sertão.    Na sexta-feira (19) a agenda será com o governador Paulo Câmara, no Palácio Campo das Princesas e em seguida, no município de Bonito, onde participarão da tradicional festa de São Sebastião. ______________   Deputado Federal Gonzaga Patriota Assessoria de imprensa

Nesta quarta-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Fundação Altino Ventura (FAV), juntamente com o presidente da câmara de vereadores de Tuparetama, Diógenes Patriota, para entregar ao Dr. Marcelo Ventura e à Dra. Liane Ventura, uma placa de agradecimento pelas ações realizadas em Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e região. A Fundação realizou, durante seis dias, atendimentos oftalmológicos à população, incluindo consultas, procedimentos diversos e cirurgias. Em breve, a FAV também atenderá os municípios de Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha. Neste encontro foi celebrada parceria e comprometimento do deputado com os serviços prestados pela Altino Ventura à população pernambucana. “Destino, com satisfação, parte das minhas emendas parlamentares para esse primoroso trabalho que tanto beneficia quem realmente precisa”, disse o parlamentar. Serviço: A Fundação Altino Ventura é uma instituição filantrópica, de utilidade pública. Toda assistência clínica, cirúrgica e de emergência oftalmológica oferecida aos pacientes da população de baixa renda é 100% realizada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), através de diversos projetos de combate à cegueira e reabilitação visual. ______________   Deputado Federal Gonzaga Patriota Assessoria de imprensa

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quarta-feira (10) ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Custódia, Varzinha e Serra Talhada. O dia começou com um café da manhã em São José do Egito, a convite do professor e advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. “Nos reunimos com um grupo de amigos e lideranças que nos apoiará e trabalhará na nossa campanha”. Logo após, o deputado participou de entrevistas nas rádios Tupã e Bom Jesus, em Tuparetama, acompanhado do amigo e ex-vereador, Joel Gomes. “Ficamos mais de uma hora respondendo a perguntas, inclusive dos ouvintes que participaram ao vivo da programação”. O deputado Gonzaga esteve também em Tuparetama, onde recebeu o apoio do grupo do vereador Valmir Tunu (DEM). Estiveram presentes no encontro o ex-prefeito Vitalino Patriota e o vereador Diógenes Patriota. O próximo compromisso do deputado Gonzaga foi na Barragem de Ingazeira, uma das maiores construídas no Pajeú. “Fomos recebidos pelos técnicos do DNOCS, que nos levaram para conhecer a obra, que está em fase de conclusão”. Patriota participou de um almoço na casa do vereador Manoel Olímpio, onde esteve com lideranças políticas numa confraternização prévia da abertura da festa de São Sebastião, de Iguaraci. O parlamentar esteve também na PE 310, que liga Iguaraci a Custódia, ao lado dos vereadores Manoel Olímpio, de Iguaraci e Marcílio Ferraz, de Custódia. Patriota destinou uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 6 milhões, para a obra de pavimentação dos 35 km dessa estrada que liga os dois municípios. Gonzaga encerrou o dia em reuniões em Varzinha e Serra Talhada. “Encerro o dia com a certeza do dever cumprido, após mais um dia de agenda tão proveitosa no Sertão”.

    Na noite dessa terça-feira, 09, o prefeito Sebastião Dias assinou a ordem de serviço para dar início a ampliação e modernização da Praça Gonçalo Gomes, o evento aconteceu na calçada da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, logo após a missa do Divino Pai Eterno. A obra de ampliação da praça é uma conquista graças a luta do prefeito Sebastião Dias, do Padre Aldo Guedes, do empresário Paulo Manú e da emenda do deputado Gonzaga Patriota. O valor estipulado para a execução do serviço é de 260 mil reais. “Essa praça vai ficar realmente o cartão postal de Tabira”, disse o prefeito. Durante a tarde, na Escola Odano Pires, Sebastião Dias recepcionou o deputado Gonzaga Patriota, que não pôde ficar para o evento da noite. Também estiveram presentes os secretários e demais representantes da Equipe de Governo. Fonte: blogdomarcellopatriota

Numa visita que levanta os ânimos de qualquer um, ontem, por volta do meio dia chegávamos a Barragem de Ingazeira acompanhado do Deputado Federal Gonzaga Patriota, após entrevista na Rádio Bom Jesus FM, na programação extra da Tribuna do Povo, onde respondeu ele os questionamentos que lhes foram dirigidos, relatando, inclusive, o problema dos tratores para as Comunidades da Barriguda, Bom Sucesso e Carnaúba, onde desde 28/12/2.016, os recursos estão disponíveis na Conta da Prefeitura na Caixa Econômica Federal de São José do Egito e que o Prefeito atual de Tuparetama não demonstra nenhum apreço na aquisição, já que inicialmente queria adquirir apenas uma máquina sob sua avaliação e falácia de que o dinheiro “não dava”. Na companhia do Advogado e Empresário Cleonildo Painha, do Pe. Brás Costa e de outras pessoas, o Deputado Federal Gonzaga Patriota, num gesto singelo e com boas conversas, preferiu ir no micro ônibus, juntamente com os demais(outros foram de carros) para a visita a maior obra hídrica, já em fase de conclusão, do Alto Sertão do Pajeú e uma das mais importantes para a região. Várias pessoas acompanharam e viram de perto a estrutura física do Barramento das águas do Pajeú, alguns que não conheciam surpreenderam-se com o volume da obra e a todo minuto diziam: “que coisa linda! Isso é uma riqueza para a região”. O funcionário do DNOCS e um dos mais entusiastas para vê-la pronta, Dionísio Pereira e outros recepcionaram-nos e distribuíram as devidas informações da obra, além de que se preocuparem no prazo de conclusão final da obra, segundo informações, para o mês de maio/2.018. Causou espantos em alguns visitantes a informação de que, no patamar que se encontra hoje a Parede da Barragem ainda subirá mais 10 (dez) metros de altura para que o lago das águas da Barragem de Ingazeira esteja completo. O Deputado Federal Gonzaga Patriota, juntamente com Dr. Cleonildo Painha fizeram uma avaliação sobre tudo que possa trazer de desenvolvimento para a região, inclusive, São José do Egito que não tem uma consistência futura por parte da gestão do Executivo, de como poderá agir para proporcionar a diversificação produtiva e muito menos apoio aos agricultores do município que mais recebeu indenizações e que terá a maior parte de terras a serem cobertas pelo espelho d’água da Barragem de Ingazeira. Complementa Painha: “Porquê será que ninguém em São José do Egito (com algumas exceções), incluindo a atual gestão, não se mobiliza para apresentar projetos para produção de grãos, peixes, hortifrutigranjeiros e até mesmo ir em busca de indústrias para aqui se instalarem? Sinceramente, não sei como se governa sem estar junto do povo”, terminou Painha. O Deputado Federal Gonzaga Patriota que tanto tem atuado junto aos órgãos responsáveis para liberação de recursos e pela não paralisação das obras, fato de que se liberou 12,5 milhões, já em conta do DNCOS, também enalteceu a este blogueiro e ex Vereador pela luta que travamos durante dezoito anos (e que perdura até a conclusão) para que a Barragem de Ingazeira deixasse …

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta terça-feira (09) visitando Itapetim após a última visita que fez ao município, no dia 21 de dezembro do ano passado, onde na oportunidade entregou juntamente com o prefeito Adelmo, um trator para os agricultores. A estada do parlamentar em Itapetim nesta terça-feira foi a sua primeira visita ao Ventre imortal da poesia em 2018. O deputado esteve na prefeitura em reunião com o prefeito Adelmo Moura e com o ex-prefeito Arquimedes Machado. No encontro, foi discutido ações do Governo Federal para Itapetim em 2018. Adelmo Moura também solicitou que seja destravado os recursos da Funasa e do Governo Federal para Itapetim. Gonzaga Patriota também concedeu entrevista para a jornalista Taciana Lopes, onde falou sobre as perspectivas para o ano de 2018 e que deseja destinar várias emendas para obras em todo município de Itapetim, inclusive construção de banheiros na cidade. Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar o prefeito de Itapetim e garantiu que o município pode contar com a ajuda dele para o desenvolvimento da população. Fonte: reporterdosertao.com

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), assegurou, durante entrevista na rádio Vilabela FM, uma emenda no valor de R$ 300 mil para o estádio Nildo Pereira de Menezes, o “Pereirão”, localizado em Serra Talhada. O deputado informou que dentre as suas emendas parlamentares voltadas para o esporte, espera destinar esse investimento ainda este ano. Caso não seja possível, o fará em 2019. Construído há mais de 40 anos, o estádio Pereirão nunca recebeu uma reforma, apenas serviços pontuais quando equipes de Serra Talhada atuavam na 1ª divisão do Campeonato Pernambucano. Fonte: Assessoria de Comunicação

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário em protesto contra decreto governamental que autorizou emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas provisórias em pauta. “Nunca deixei de votar o que é bom para o país. Fiquei, mas com todo o respeito ao posicionamento do meu partido – PSB – e demais componentes da oposição”, destacou o parlamentar. O bloco, formado ainda pelo PT, PDT, Rede, PSOL e PCdoB, se retirou do plenário alegando que a medida representou, na prática, a decretação do estado de exceção no País.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) repudiou, nesta quinta-feira (25), em pronunciamento no plenário da Câmara, as declarações da vereadora Eleonora Broilo (PMDB), de Farroupilha (RS). Em sessão pública realizada na última segunda-feira (22), na Câmara de Vereadores da cidade, ela fez comentários ofensivos a pessoas naturais do Nordeste do Brasil. Ela disse: “Eu acho que os nordestinos sabem muito bem se unir, sim, para roubar. Eles sabem se unir para ganhar propina. Eu acho que eles sabem se unir para aumentar a corrupção. Isso eu acho que eles são donos. Isso eu concordo, plenamente.  […] Talvez até eles não saibam falar muito bem, mas sabem roubar que é uma maravilha. Nisso eu concordo”. Para Gonzaga, a representante da casa legislativa deve ser afastada urgentemente do seu cargo. “Nós, nordestinos, temos tanto carinho pelos gaúchos! E aparece uma vereadora lá no interior do Rio Grande do Sul para dizer que os nordestinos são ladrões. Ladrão, no Brasil, tem muitos! Mas ela tem que sair de lá urgente. Ela não pode estar na casa do povo falando mal de nordestino, de brasileiro, de sul-americano. Isso é um desrespeito, uma falta grave e ela deve ser cassada “, destacou o parlamentar.

Fomentando a assistência técnica na produção agrícola e auxiliando o trabalho dos agricultores do Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) entregou no último sábado (29) cinco tratores para associações dos municípios de Dormentes e Afrânio – frutos de emenda parlamentar. Em Dormentes, os equipamentos beneficiarão as comunidades de Botão de Seda, Vila Nova, Barra Bonita e Caldeirão. Patriota anunciou, ainda, R$ 260 mil em emendas para compra de implementos agrícolas, a serem destinados para treze associações já agraciadas com tratores. Além deste montante, outra emenda de R$ 300 mil será destacada para melhorias na saúde no município. Em seu discurso, o prefeito Geomarco anunciou a doação de um arado e 500 litros de óleo para as associações beneficiadas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, na última sexta-feira (28), da abertura da 3ª AgroArte – Feira da Agricultura Familiar do município de Inajá, sertão de Itaparica, em Pernambuco. O evento – uma realização da ONG Provida –  contou com exposição de animais e produtos agrícolas, artesanatos, comidas típicas e outros produtos produzidos por criadores e agricultores familiares de Inajá e região. A iniciativa também promoveu mesas temáticas e palestras sobre cadeia produtiva da piscicultura, agricultura orgânica, linhas de crédito para o setor agropecuário, entre outros. O parlamentar visitou os stands acompanhado pelo Padre Luciano Aguiar, pelo prefeito Adilson Timóteo, representantes da Câmara dos Vereadores de Inajá e Petrolândia, além de integrantes da Embrapa, Rádio Inajá FM; Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Secretaria de Agricultura do Município.

Mais de 600 agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) de todo o Sertão e Agreste pernambucanos participaram, neste domingo (23), de uma audiência pública em Salgueiro/PE. O intuito foi debater o PL 6437/2016, que dispõe sobre as atribuições das profissões, amplia o grau de formação profissional e estabelece as condições e tecnologias necessárias para a implantação de cursos de aprimoramento. O evento, que aconteceu das 9h às 12h no Hotel Salgueiro Plaza, foi organizado pela vereadora Paizinha Freire Patriota (PV) e solicitado pela Comissão Especial Formação Agente Comunitário de Saúde, da qual o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) é coordenador. Para complementar o debate, participaram da mesa o vice-prefeito de Salgueiro, Francisco Sampaio; o secretário de Saúde de Salgueiro, Felype Sampaio; o representante dos ACE/Salgueiro, Ronivaldo Silva; dos ACS/Salgueiro, Josenilda Rosendo; e o vereador Flávio Barros, representando a Câmara Municipal de Salgueiro. Também na mesa, estiveram Luciano João (Sindras/Médio Agreste), Manoel da Acosap (Petrolina), André Matias (Conacs) e Gilcia Nascimento, representando a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE). O senador Humberto Costa (PT-PE) fez parte da formação inicial da mesa, mas teve que se ausentar para cumprimento de agenda em Serra Talhada. Não há um consenso entre os integrantes das categorias sobre o acúmulo de atividades, como aferir apressão ou fazer exame de glicose. Porém entre os diretores de sindicatos, os agentes comunitários podem e devem ser esse primeiro elo entre a população e a saúde básica. “Atualmente 30% da população é hipertensa e o número de diabéticos só cresce. Se há visitas mensais à população, por que não ter instrumento específico para ajudar e fazer com que essa pessoa só busque o Posto de Saúde quando necessário? E quando confundem que é trabalho de médico ou enfermeiro, é preciso informar que não há lei alguma que indique ser privativo a estes profissionais a aferição da pressão ou a realização do exame de glicose. Tanto que qualquer pessoa pode chegar numa farmácia em comprar seu aparelho. Há uma má compreensão e é preciso entender que os tempos mudaram, nós precisamos acompanhar essas mudanças para que possamos dar qualidade de vida à população”, destacou  Luciano João. O líder sindical também alegou que a categoria é contrária à unificação das atividades, previsto no texto inicial da PL 6437/16. “Nesse ponto, a proposta entra em conflito com Leis Federais já aprovadas e não pode acontecer. O que queremos é respeito, o empoderamento de conhecimento e a capacitação das duas categorias. Queremos que  as atualizações aconteçam, inclusive, a cada 12 meses – ser profissionais. Não queremos só preencher papel ou estar aquém das pessoas que atendemos”, complementou. Entre outras pautas dos sindicatos, estão a definição do piso salarial, incluindo os reajustes anuais no Orçamento da União. Para Gonzaga Patriota, a audiência pública foi um sucesso. “Tivemos muitas contribuições destes agentes comunitários, ouvimos suas histórias e estamos levamos suas observações a Brasília, para aprimorar o texto do Projeto de Lei. É de extrema importância valorizar e capacitar estes profissionais, muitas vezes diretamente responsáveis pela saúde da população em nosso país”, destacou o …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início às 9h do domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Nas três ocasiões, serão debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. “O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde”, destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara esta quinta-feira (20). Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas. Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial. Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada. Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco. “Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota. Veja a agenda de audiências públicas do deputado federal Gonzaga Patriota: Salgueiro/PE: Domingo (23), às 9h, no Hotel Plazza. João Pessoa/PB: Segunda-feira (24), às 9h, no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções. Recife/PE: Segunda-feira (24), às 17h, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação. Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado. Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização. “A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu. Saiba a diferença entre a proposta de 2015 e a PEC 4302/98 Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota. A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias. A proposta aprovada na Câmara em 2015 estabelecia que o trabalhador terceirizado poderia cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de serviços, a chamada responsabilidade solidária. Já o último texto aprovado na Câmara prevê que o trabalhador terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da empresa que terceiriza. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a liberação da terceirização de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo é ainda pior que o debatido em 2015. “O PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas alterações e talvez já não atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático”, diz. Blog do Deputado Federal Gonzaga …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) terá uma audiência, no próximo sábado (25), com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A pauta é a interligação entre as bacias do rio Tocantins, na região Norte, com o São Francisco, no Nordeste. Segundo o parlamentar – e diversos outros legisladores brasileiros, essa é solução para resolver, com maior rapidez, o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão cada vez mais baixos em decorrência de um longo período de estiagem. Na região do submédio do Velho Chico, pescadores já têm dificuldades na pesca. Na foz, onde o mar já avança sobre a água doce, o fenômeno da salinização já fez sumir diversas espécies. Essa interligação está prevista no Projeto de Lei 6569/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A proposta de Patriota já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “As riquezas do Nordeste poderiam ser transportadas pela hidrovia do São Francisco e do Tocantins. Com apenas um canal de 200 a 210 quilômetros, saindo de um afluente do rio Tocantins para um afluente do rio Preto, na Bahia, a gente poderia fazer o transporte hidroviário. Fiz o projeto também pensando na água, na pouca chuva na região do rio São Francisco e no desabastecimento desse rio”, afirmou Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) usou seu tempo na tribuna, nesta terça-feira (21), para solicitar aos líderes na Câmara a apreciação do projeto de Decreto Legislativo 234/15. Com o decreto, será suspendida a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que tornou facultativo o uso do extintor de incêndio em carros de passeio. Segundo Patriota, a medida causou insegurança no trânsito, trouxe prejuízos aos proprietários de veículos, gerou desemprego, queda na arrecadação de impostos e quebra de confiança nas atitudes adotadas pelo órgão. “O CONTRAN, lamentavelmente, em uma resolução inútil, tirou um instrumento tão importante para os veículos. Faço esse apelo aos líderes que possamos pautar esse projeto e retomar a obrigatoriedade desse item”, destacou o deputado. VEJA O VÍDEO: Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)