O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus Zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais – sobretudo quando identificado no primeiro trimestre de gravidez. O documento foi protocolado e levado à Corte pela Associação dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as atuais políticas públicas voltadas para gestantes e crianças vítimas da epidemia do vírus no Brasil. O principal argumento trata do sofrimento e do impacto emocional a que as grávidas infectadas pelo Zika são submetidas, além da defesa de que o aborto é uma questão de saúde pública e bem-estar.

Os depósitos em poupança superaram os saques, em novembro, pela primeira vez este ano. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados ontem (6), a captação líquida (depósitos maiores que retiradas) chegou a R$ 1,881 bilhão. A última vez que o BC havia registrado resultado positivo foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões), no único mês daquele ano com registro de captação líquida. No acumulado de 11 meses deste ano, os saques superam os depósitos em R$ 51,370 bilhões. Os saques da poupança chegaram a R$ 167,892 bilhões em novembro, e a R$ 1,799 trilhão nos 11 meses deste ano, enquanto os depósitos ficaram em R$ 169,773 bilhões e R$ 1,747 trilhão, respectivamente.

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a novembro termina nesta quarta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

Dediquei a minha vida aos movimentos sociais e, como parlamentar há mais de 30 anos, jamais votei contra a vontade ou contra a indicação desses movimentos. Dia 29 de novembro, votei a favor do Projeto de Lei que institui as 10 Medidas contra a Corrupção, em respeito aos mais de dois milhões de brasileiros que o subscreveram. Em razão disto, não votei nenhum dos destaques apresentados a este Projeto, por entender que juízes, promotores e procuradores, são cidadãos iguais aos demais brasileiros, desnecessário se instituir na lei, o que estava nos destaques. Lamentavelmente, nos movimentos deste domingo 04 de novembro, em Recife, alguém que não sabe interpretar resultado de votação, colocou o meu nome e a minha foto, juntos aos que votaram sim, pela aprovação dos destaques, fato que me deixou muito triste, por ser acusado de algo errado que não fiz. Deputado Gonzaga Patriota, PSB – PE. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

As vendas de veículos novos subiram 12% em comparação a outubro, informou há pouco a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com o balanço da produção e vendas das montadoras, no comparativo com novembro de 2015, no entanto, houve queda de 8,7%. Em novembro do ano passado, foram vendidas 195,2 mil unidades, enquanto no mesmo período deste ano o total ficou em 178,2 mil. No acumulado de janeiro a novembro, 1,846 milhão de unidades de veículos novos foram vendidas, uma retração de 21,2% em relação a igual período de 2015. O número chega próximo ao que foi vendido em 2006, quando foram comercializados 1,723 milhão de carros. Em dez anos, o pico de vendas ocorreu em 2012 (3,443 milhões de unidades).

O´conjunto dos alimentos que compõem a cesta básica ficou mais barato em novembro em 25 das 27 capitais brasileiras onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior queda ocorreu em Boa Vista (-7,35 %), seguida de Recife (-5,10%), Cuiabá (-4,68%), Salvador (-4,48%), Belo Horizonte (-4,20 %) e São Paulo (-4,08%) . As duas únicas capitais onde os preços subiram foram Macapá (0,13%) e Rio Branco (0,37%). Mas o maior valor da cesta foi apurado em Porto Alegre (R$ 469,04 ). Na sequência das mais caras  aparecem: Florianópolis (R$ 466,25) e São Paulo (R$ 450,39 ). Em sentido oposto, os menores custos foram encontrados em Recife (R$ 353,08 ) e Natal (R$ 354,59).

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito. Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais. “Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O valor da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição.

O trabalho integrado e as parcerias com os municípios são princípios fundamentais para o Governo de Pernambuco para a promoção do desenvolvimento descentralizado no Estado. Esse compromisso foi reafirmado , nesta terça-feira (06.12), pelo governador Paulo Câmara durante o seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, no Agreste. Na oportunidade, o gestor ainda renovou o Plano de Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti e assinou o decreto que prorroga a Situação de Emergência em Saúde por mais 180 dias.   “Os prefeitos eleitos e reeleitos têm o desafio muito grande de trabalhar pelo seu município em um momento de crise econômica tão difícil. Então, a gente se prontifica a continuar com as parcerias e a buscar soluções. Os enfrentamentos vão continuar a existir, porque os recursos financeiros são escassos, diante de tanto serviço. Mas o Governo do Estado se coloca à disposição, como sempre esteve, dos 184 municípios pernambucanos”, garantiu o governador.

Na manhã desta terça-feira (06), Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) emitiu um comunicado sobre a gratuidade para idosos e portadores de necessidades especiais nos transportes coletivos de Petrolina. De acordo com a empresa, o serviço está suspenso conforme decisão da Tribunal de Justiça de Pernambuco. Confira a nota na íntegra:  Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, estão suspensas as gratuidades para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidades especiais. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf está concedendo um prazo até o próximo dia 10 de dezembro para que esse público possa tomar as devidas providências e evitar constrangimentos. A orientação é que os portadores dos referidos cartões dirijam-se a uma Loja Bip para revalidação e aquisição de créditos, caso seja do interesse. O Setranvasf está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Os investigadores da Operação Lava Jato buscam descobrir se o ex-deputado federal Eduardo Cunha usava um e-mail falso para se comunicar com o banco Julius Bär, da Suíça. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma conta de e-mail registrada em nome de Carlos Trívoli, pode ter sido usada para que Cunha fizesse contato com funcionários do banco. Em um despacho protocolado nesta segunda-feira (5), o juiz federal Sérgio Moro determinou à operadora Vivo a quebra de sigilo de um IP, o número de endereço eletrônico único, que corresponde a cada acesso que se faz à internet. A empresa tem cinco dias para se manifestar. O objetivo, segundo o juiz, é determinar a quem pertencia esse IP, que foi utilizado no último acesso à conta de e-mail do suposto Carlos Trívoli.

A produção de veículos no Brasil cresceu 21,8% em novembro, na comparação com o mesmo mês de 2015, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta terça-feira (6). Foi o melhor desempenho do ano e o maior volume desde agosto do ano passado. Foram montados no total 213.313 carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, ante 175 mil no mesmo mês do ano passado. O volume de novembro é 22,4% superior ao verificado em outubro deste ano, com 174,2 mil. No entanto, de janeiro a novembro, a produção nacional soma 1,95 milhão de unidades, o que representa queda de 14,6%, com relação aos 2,28 milhões registrados no mesmo período do ano passado. Licenciamentos Com relação a vendas, novembro teve a melhor média diária do ano, de 8,9 mil emplacamentos, e chegou a 178,2 mil no total. O número é 12% maior que o registrado em outubro, mas segue 8,7% menor que o verificado no mesmo mês de 2015.

As cerca de 600 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que devem R$ 21 bilhões à Receita Federal podem começar o ano de 2017 com suas dívidas renegociadas. O Sebrae lançou nesta segunda-feira (5), em todo o Brasil, o Mutirão da Renegociação. “Estamos lançando o mutirão para ajudar os empresários a permanecerem no Simples e assim começar o ano com fôlego para superar a crise”, destaca o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O ponto de partida da campanha será a regularização dos débitos com o Leão. Com a sanção do projeto Crescer sem Medo, em outubro, o prazo de parcelamento das dívidas com a Receita passou de 60 para 120 meses.

O programa Diálogo Brasil desta terça-feira (6) traz a polêmica em torno do uso terapêutico de substâncias derivadas da maconha.Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma regra que autoriza, em situações excepcionais e sob prescrição médica, a importação da maconha e de produtos derivados da planta para uso medicinal. A autorização pode abrir caminho para o registro, a produção e venda de medicamentos que tenham a substância em sua composição. Os convidados para conversar sobre o assunto são o neurocientista da Universidade de Brasília (Unb) Renato Malcher, coautor do livro Maconha, Cérebro e Saúde, e a gerente de Controle de Medicamentos da Anvisa, Renata de Moraes, que serão mediados pelo jornalista Oussama El Ghaouri.

O Banco do Brasil (BB) e os Correios assinaram acordo para continuidade da distribuição de produtos e serviços da instituição financeira na rede de atendimento do Banco Postal pelo prazo de até 36 meses. A informação foi divulgada na noite dessa segunda-feira (5) pelo BB. O Banco Postal é um correspondente na prestação de serviços bancários básicos, resultado de parceria entre os Correios e uma instituição financeira. O acordo estabelece novo modelo de remuneração mensal baseado em uma parte fixa de R$ 5 milhões e o restante conforme a performance do negócio, por meio de comissionamento variável, de acordo com o volume de serviços prestados. Ao adotar este modelo, estima-se que o BB pague aos Correios aproximadamente R$ 24 milhões no primeiro mês, valor que poderá variar de acordo com a produtividade da rede do Banco Postal.

Um adolescente de 15 anos foi preso em Lawrence, no estado de Massachusetts (EUA), acusado de ter decapitado um amigo e colega de escola e, depois, abandonado o corpo no rio Merrimack. Mathew Borges, 15, foi indiciado como um adulto pelo assassinato de Lee Manuel Viloria-Paulino, de 16. Colegas de escola expressaram choque com o crime, dizendo que os dois eram amigos próximos e costumavam sair e fumar maconha juntos. “Eles eram amigos”, disse um colega de classe. Outros destacaram que o assassino parecia ter uma vida familiar conturbada e era tímido.

Do UOL Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal foi decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara –que já estava afastado do cargo desde maio– perdeu o mandato, o foro privilegiado e fica inelegível até 2027. Cunha ainda viria a ser preso no dia 19 de outubro, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute hoje a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus. O deputado Flavinho (PSB-SP), que solicitou a audiência, lembra que, atualmente, há duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema: uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), apresentadas pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Ele afirma, no entanto, que esse debate não pode ficar restrito ao Poder Judiciário – precisa ocorrer também no âmbito do Legislativo.

Condenada nesta segunda-feira, 5, à prisão por homicídio, a bacharel em Direito Elize Matsunaga, de 35 anos, que matou e esquartejou o marido, pode conseguir a progressão de pena até 2020. Ela foi julgada no Tribunal do Júri e recebeu pena de 19 anos, 11 meses e 1 dia em regime fechado, mas terá o direito de ser solta antes disso, por ser ré primária e ter bom comportamento carcerário. Elize havia sido denunciada por homicídio triplamente qualificado, além de destruição e ocultação do cadáver de Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki. A vítima foi baleada na cabeça e teve o corpo esquartejado em sete partes. O crime aconteceu em maio de 2012, no apartamento do casal, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), prorrogou em uma semana o prazo para inscrição em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes não graduados inscritos em vagas remanescentes em curso no qual estejam matriculados poderão se inscrever até sexta-feira (9). Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos. As inscrições devem ser feitas no sistema FiesSeleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Mais informações pelo telefone 0800-616161.

O governador Paulo Câmara (PSB) considerou precipitadas as especulações sobre o afastamento do presidente Michel Temer (PMDB), afirmando que não existe elemento para tal medida. No entanto, reconheceu que as pessoas continuam insatisfeitas com o desemprego gerado pela crise econômica e a falta de reação do governo. “Estamos em um momento confuso. Um momento que a gente pensou que já havia superado, mas que está voltando”, salientou após participar ontem da inauguração da restauração do prédio do Arquivo Público. Paulo Câmara disse, ainda, ter esperança de que o Brasil volte a ter confiança e expectativa positiva. “Havia uma expectativa de, no segundo semestre, voltar a crescer na área econômica, mas não voltou. Então, começa muita especulação (de ministros) que medidas econômicas não vão ser aprovadas e tudo isso cria um clima de instabilidade que é ruim para o país”, disse.

Policiais militares e bombeiros do estado podem paralisar as atividades. Nesta terça-feira, a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros realiza uma assembleia da categoria às 14h,  no Recife. Segundo o presidente da Associação, Albérisson Carlos, há possibilidade de paralisação. O estopim para a mobilização é o impasse criado pelo Governo de Pernambuco sobre o reajuste salarial, além dos problemas físicos e estruturais da PMPE e CBMPE, que deveriam ter sido resolvidos desde abril.

A proposta de Reforma da Previdência apresentou ontem (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição. O presidente e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional hoje (6).

Na noite desta segunda-feira (5), um oficial de Justiça foi até a residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros, para notificá-lo oficialmente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de afastá-lo da presidência da Casa. O oficial, no entanto, não foi recebido por Renan, que marcou para que  a medida fosse cumprida amanhã, às 11h, na Presidência do Senado. De acordo com Luiz Bandeira, Secretário-Geral da Casa, após as 18h o senador não era obrigado a receber a notificação, podendo agendar para o dia seguinte. Calheiros prefere que a noitificação seja feita de forma pública, de acordo com Bandeira.

O helicóptero que caiu na tarde de domingo (4) em São Lourenço da Serra, na Grande São Paulo, matando quatro pessoas, entre elas, uma noiva a caminho do altar, tinha transportado horas antes um Papai Noel do estádio Bruno Daniel, em Santo André, no ABC, até o campo da sede social do Esporte Clube Santo André, na mesma cidade. O helicóptero modelo Robinson R44 Raven II prefixo PR-TUN chegou ao clube por volta do meio-dia com o Papai Noel a bordo. Um sócio do clube ganhou um sorteio e teve direito a dar uma volta panorâmica com o helicóptero, acompanhada de uma criança. Depois, o helicóptero foi embora sem o Papai Noel, que seguiu de carro. Gabriel Ortiz, coordenador de esportes do Santo André, não soube dizer se o piloto do helicóptero que pousou em Santo André era Peterson Pacheco, que morreu à tarde no acidente.

Um homem foi condenado nos Estados Unidos à prisão perpétua, sem opção de recorrer à liberdade condicional, por esquecer o filho dentro de um carro sob um sol intenso, o que provocou a morte da criança, enquanto enviava mensagens com teor sexual em seu escritório. O promotor Chuck Boring disse que Justin Ross Harris, de 36 anos e nascido na Geórgia, deixou que o bebê de 22 meses morresse “da forma mais horrível e inimaginável”. Harris alegou que esqueceu de levar o filho para a creche em 18 de junho de 2014 e que só percebeu que o havia deixado em sua cadeirinha vários minutos depois de deixar o trabalho de carro. Os promotores, no entanto, afirmaram durante o julgamento que o acusado queria ficar livre de qualquer responsabilidade familiar.

A petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) a elevação de preço da gasolina e diesel na refinaria. O valor do litro de gasolina será reajustado em 8,1%, enquanto o preço do diesel subirá 9,5%. Os novos valores entram em vigor a partir desta terça-feira (6). Se repassado integralmente ao consumidor final, o diesel pode subir cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina, R$ 0,12 por litro, diz a estatal. A Petrobras justificou a decisão pela variação do câmbio e dos preços do petróleo. “As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação.”

O jantar oferecido em 9 de outubro pelo presidente Michel Temer a deputados para pedir apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos federais nos próximos 20 anos custou R$ 35,4 mil aos cofres públicos, informou a Presidência da República ao G1 por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo o Palácio do Planalto, o jantar reuniu cerca de 300 convidados, entre deputados da base aliada, ministros e economistas. Parlamentares que foram ao Palácio da Alvorada relataram que no cardápio tinha filé mignon, camarões, arroz, legumes e salada. Os garçons que circulavam pelos salões da residência oficial serviram um vinho tinto produzido no Rio Grande do Sul que custa, em média, R$ 100 a garrafa. Além disso, havia uma mesa à disposição dos convidados com café e licores.

Os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na manhã desta terça-feira (6), mostram uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. A queda de pontuação também refletiu uma queda do Brasil no ranking mundial: o país ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. A prova é coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi aplicada no ano de 2015 em 70 países e economias, entre 35 membros da OCDE e 35 parceiros, incluindo o Brasil. Ela acontece a cada três anos e oferece um perfil básico de conhecimentos e habilidades dos estudantes, reúne informações sobre variáveis demográficas e sociais de cada país e oferece indicadores de monitoramento dos sistemas de ensino ao longo dos anos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho (leia outros trechos da decisão mais abaixo). Em nota enviada pela assessoria, Renan Calheiros disse que só irá se manifestar sobre o afastamento após conhecer “oficialmente” o inteiro teor da decisão liminar. A nota diz ainda que o peemedebista consultará seus advogados sobre as medidas adequadas a serem adotadas após a decisão de Marco Aurélio que, segundo Renan, foi tomada “contra o Senado Federal”.

O quinto card divulgado pela família de Beatriz, assassinada em dezembro do ano passado, informa o tempo que o suspeito ficou na área do bebedouro. Segundo testemunhas, foram cerca de 20 minutos até Bia ir beber água. Segundo a publicação, outras crianças foram abordadas enquanto bebiam água. E afirma que uma funcionária viu uma pessoa com atitude suspeita na área do bebedouro e fugiu com receio dele, não alertando aos demais sobre  o fato. Manifestação de Fé Neste sábado (10), será realizada uma “Manifestação de Fé” cobrando as autoridades policiais resultados das investigações. Nesta data, fará um ano do assassinato da menina Beatriz Mota, o crime continua sem punição. O ato terá concentração em frente ao colégio, localizado em frente a praça da Catedral de Petrolina (PE), a partir das 19h. Bia, como era chamada, foi assassinada ano passado durante uma festa de formatura em um colégio particular de Petrolina (PE). O corpo da menina foi encontrado em um depósito, próximo ao local onde era realizada a cerimônia, com vários golpes de faca. Fonte: Blog do Waldiney Passos Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)