O plenário do Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados. O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão. Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.

O consumo de óleo de palma para a produção de biodiesel na Europa cresceu 2,6% em 2015, um aumento que ameaça a floresta tropical e que a Quercus (maior organização ambiental portuguesa) critica, já que esse combustível polui três vez mais do que o óleo diesel. “O biodiesel europeu é atualmente o principal produto final resultante do óleo de palma, atingindo o índice inédito de 46%. Isso significa que os condutores são, apesar de inconscientemente, os maiores consumidores de óleo de palma na Europa”, diz comunicado da Quercus, que alerta para o impacto desse crescimento na destruição das florestas tropicais.

Em outubro, 74.748 vagas formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (24) pelo Ministério do Trabalho. A perda de empregos ficou abaixo da registrada em outubro de 2015, quando houve fechamento de 169.131 vagas. No acumulado do ano, o Caged contabiliza 751.816 postos a menos. Nos últimos 12 meses, o país acumula 1,5 milhão de postos de trabalho suprimidos. Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais foram construção civil (-33.517 postos), serviços (-30.316 postos) e agricultura (-12.508 postos). Apenas o setor do comércio apresentou saldo positivo no mês passado, com criação de 12.946 postos de trabalho. A indústria da transformação, que havia apresentado saldo positivo em agosto e setembro, fechou 5.562 vagas em outubro.

Uma pessoa, um gesto, três vidas salvas. Essa equação simples representa o ato de doar sangue, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O professor de física Thiago Ferreira Gomes, que doa sangue desde os 18 anos, entende a importância desse gesto. Ontem (24), véspera do Dia Nacional do Doador de Sangue, ele enfrentou a chuva forte que atingiu Brasília para salvar vidas. “Estou com 25 anos e fiz a primeira doação quando tinha 18. Já tinha idade para doar e achei que era importante poder ajudar as pessoas, poder salvar vidas de uma forma indireta”, disse à Agência Brasil “Sempre tive vontade de poder fazer algo para as pessoas. Como não me formei na área da saúde, não tem nada a ver com a minha profissão, pensei: vou fazer isso [ajudar as pessoas] pela doação de sangue”, acrescentou Gomes.

Ao discursar nesta quinta-feira (24), no Vaticano, para delegações de jesuítas de todo o mundo, o papa Francisco criticou o clero e disse que ele é “rico” não apenas de “dinheiro”, mas também de “soberba”. O discurso se deu durante evento,da 36ª Congregação dos Jesuítas, quando o Sumo Pontífice discursou para os presentes. As informações são da Agência italiana ANSA. “O clericalismo é rico. E se não é rico de dinheiro, o é de soberba. Mas é rico, tem um apego às posses. Ele não se deixa ser criado pela mãe pobreza, não deixa que protejam o muro da pobreza. O clericalismo é uma das piores formas de riqueza pelas quais a Igreja é acometida, ao menos em alguns lugares da Igreja e mesmo nas experiências mais cotidianas”, afirmou o papa Jorge Mario Bergoglio.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) aproveitou sua passagem por São Paulo, nesta quarta-feira (23), para se reunir com a equipe do Sindicato das empresas de Transporte de SP, presidida por Taiguara Helou e com membros da Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística), presidida por José Hélio. Na ocasião, os transportadores demonstraram sua preocupação em relação a crise que afeta o país e, como isso, está influenciando no setor. Gonzaga Patriota reforçou a importância do transporte de cargas para o crescimento do Brasil. “Eu promovo há 18 anos o encontro de transportadores de cargas na Câmara dos Deputados, no último, que aconteceu em agosto, me deixou bastaste preocupado porque eles me informaram que diminuiu 20% o número de transportes de cargas no país. Isso quer dizer que o brasileiro deixou de consumir 20% no último ano. Esse setor é um reflexo da atual situação que o Brasil se encontra, por isso resolvi me reunir com os transportadores para saber o que a gente pode fazer para mudar essa situação e ajudar a movimentar a economia”, disse. O socialista ainda lembrou que é inaceitável que o governo feche os olhos para esta categoria que pode parar o Brasil a qualquer momento. “O governo não percebe que sem transportadores de carga esse país não existe”, afirmou. Outra questão abordada, durante o encontro, foi sobre o aumento da malha rodoviária brasileira, que na opinião do deputado deveria ser pelo menos três vezes maior. Gonzaga também discutiu sobre a segurança nas estradas e disse que a Polícia Rodoviária Federal devia ter pelo menos 40 mil homens, mas só conta com 10. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Paulo Câmara participou da reunião de governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. No encontro, que contou com a presença de 22 governadores, foi firmado um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas. O plano apresenta medidas para o controle de gastos da União e das administrações estaduais, a discussão de reformas necessárias e ações que dialogam com a estruturação de um ambiente favorável para a retomada da economia do País. Paulo destacou que a iniciativa é um passo importante, que contribuirá para que o Brasil supere, com unidade, o atual momento e “volte a gerar emprego e renda”.

Em meio a divergências, o plenário da Câmara aprovou por 312 votos favoráveis, 65 contra e duas abstenções, a urgência para o projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) e, com isso, seja apreciado ainda hoje (24) pela Casa. Pelo regimento, sem a urgência, o projeto teria que ser apreciado apenas depois do prazo de duas sessões da Casa. O texto em votação no plenário foi aprovado nesta madrugada pela comissão especial que analisou a matéria por quatro meses. Após a aprovação a urgência, os partidos da oposição PSOL e Rede apresentaram um requerimento para a votação seja nominal, para que cada deputado declare o voto. O requerimento foi rejeitado, porém as legendas pediram a verificação dos votos. No entanto, o deputado Beto Mansur, que preside a sessão negou o pedido de verificação e anunciou o início da votação do projeto, que deve ser por votação simbólica.

A partir de hoje (24), os 60 aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vão contar com avisos sonoros e material informativo para alertar os usuários sobre a importância do combate à violência contra as mulheres. As ações vão até o dia 30 de novembro e fazem parte da campanha “A verdade Dói”. Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, a cada 2 minutos, cinco mulheres são agredidas fisicamente no país. O objetivo da campanha, de acordo com a Infraero, “é informar o público sobre a gravidade da realidade enfrentada pelas mulheres” e mobilizar a sociedade por um país mais seguro para elas.

O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado. Em 2014, o total de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 341.181. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A unidade da Federação com maior taxa geral de separações foi Roraima, onde, a cada mil habitantes, houve 3,78 divórcios, enquanto a menor taxa foi observada no Rio Grande do Norte: a cada mil habitantes foi contabilizado um divórcio.

Neste sábado (26), Santa Catarina recebe o Dia C de Combate ao Câncer da Pele. Dermatologistas voluntários irão fazer atendimento gratuito em 12 cidades catarinenses de todas as regiões, das 9h às 15h. Os atendimentos serão para análise, diagnóstico e tratamento do câncer da pele com exames de prevenção e diagnóstico de manchas e pintas, por exemplo. A previsão da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SDB) é que 30 mil pessoas sejam atendidas em todo o país. Em Santa Catarina, haverá atendimento em Blumenau, Brusque, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages e Tubarão. Veja os locais de atendimento em cada cidade.

Mais de 13.800 pernambucanos já receberam cartas da Receita Federal informando que caíram na malha fina do Imposto de Renda. Entretanto, apenas metade resolveu o problema. As notificações abrangem declarações que foram retidas após um cruzamento de informações entre os dados declarados e os dados existentes nos sistemas da instituição. Os valores encontrados nessas divergências chegam a R$ 136 milhões. “Essa carta indica o motivo pelo qual ele caiu na malha fina. Mas, para ver o detalhamento ele vai ter quer que entrar no site da Receita Federal. Assim, ele confronta com a sua declaração e faz o reajuste”, explica o superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Giovanni Christian Nunes Campos.

O governo colombiano e o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) assinarão hoje (24) o segundo acordo de paz para tentar colocar fim a um conflito armado de 52 anos, um dos mais longos na América Latina. Após o primeiro acordo ser rejeitado em referendo popular no dia 2 de outubro, o governo e as Farc assinarão este segundo texto de paz em uma cerimônia discreta, ao contrário do que ocorreu há dois meses, em Cartagena, quando o presidente Juan Manuel Santos e o líder das Farc, Rodrigo Londoño, firmaram o documento histórico diante de 13 chefes de Estado e 2,5 mil convidados. A assinatura do segundo acordo deve ocorrer no período da manhã, no Teatro Colón, de Bogotá, construído entre 1885 e 1895 e localizado diante do Palácio San Carlos, sede do Ministério das Relações Exteriores. Devem participar da cerimônia apenas Santos, Londoño e outros membros das Farc.

No segundo dia de audiências da ação contra o ex-presidente Lula em Curitiba, a defesa voltou a debater com o juiz Sergio Moro, pediu novamente sua suspeição e levantou questionamentos como foram feitas as delações da Operação Lava Jato. As três testemunhas que depuseram nesta quarta (23) são delatores ou negociam delação: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e o ex-deputado Pedro Corrêa, cujo acordo ainda não foi homologado pela Justiça.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 1,2% na passagem de outubro para novembro deste ano. Esta é a sétima alta consecutiva do indicador (neste tipo de comparação), que mede a avaliação dos empresários do comércio sobre a economia, o comércio e seus negócios. Na comparação com novembro de 2015, a alta foi de 23,5%. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice chegou a 98,9 pontos, em uma escala de zero a 200. Portanto, o resultado ainda encontra-se em um patamar negativo, abaixo do nível de indiferença, que é de 100 pontos. Na passagem entre outubro e novembro, o que mais contribuiu para a alta de 1,2% foi a maior confiança do empresário no momento atual (3,2%). O empresário está mais confiante na economia (aumento de 4,6%), no setor (2,2%) e em seus próprios negócios (2,3%).

A Polícia Civil prendeu em flagrante, na última quarta-feira (23), um homem de 67 anos por tentativa de estelionato. Domingos da Silva Gameleiro Filho foi preso após sacar R$ 14 mil que havia obtido em um empréstimo no nome de outra pessoa, usando documentos falsos, em uma agência bancária na Rua Visconde de Rio Branco, no Centro. De acordo com os policiais, Domingos obteve o empréstimo usando o nome da vítima, por meio de uma conta-poupança, que abriu usando documentos falsos. A prisão do homem aconteceu após um trabalho integrado entre os policiais e o setor de inteligência do banco, que percebeu a fraude. Na delegacia, os policiais descobriram que Domingos tinha anotações criminais por estelionato, furto e receptação.

O crescimento percentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi quase cinco vezes maior do que entre homens e mulheres em 2015, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2015, divulgadas na quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2,7%, enquanto as entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175 que determina que todos os cartórios habilitem ou celebrem casamento civil e conversão da união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.

Um dia depois de seus 78 executivos assinarem acordo de delação com a Procuradoria Geral da República, o que pode ocorrer nesta quinta (24), a Odebrecht vai publicar um anúncio de duas páginas nos principais jornais do país com um pedido de desculpas à população pelo fato de o grupo ter-se valido de corrupção para fechar contratos de obras públicas. O anúncio da Odebrecht, segundo a Folha apurou, vai dizer que os acordos de delação e de leniência significam uma virada de página na história da empreiteira. Acordo de leniência é uma espécie de delação para empresas. Sem isso, a Odebrecht poderia ser proibida de fazer obras públicas.

Começa a ser paga nesta quinta-feira (24), a segunda e última parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) . Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha acima de um salário mínimo começa a receber a partir de 1º de dezembro. Os depósitos continuam até 7 de dezembro. A primeira parcela do 13º foi depositada entre os meses de agosto e setembro. O desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela.

A Secretaria de Saúde de Petrolina emitiu uma nota ontem(23) esclarecendo a causa da morte do estudante Lucas de Souza Santos, 26 anos. Segundo a secretaria, após a realização de exames a suspeita de contaminação pelo vírus H1N1 foi descartada. O jovem faleceu por causa de uma meningite meningocócica, causada pela bactéria Neisseria Meningitidis. Confira a nota:  A Secretaria de Saúde de Petrolina esclarece, em resposta a ocorrência do óbito de um jovem com suspeita de H1N1 no último dia 16 de novembro, que foi realizada investigação e coleta de exames para ajudar na identificação das causas. Após a analise foi detectada a presença da bactéria Neisseria Meningitidis, através do método PCR em tempo real.

Uma comitiva formada por representantes de órgãos federais e liderada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) começa hoje (24) visita emergencial a Pernambuco para verificar denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no sistema socioeducativo do estado. Até amanhã (25), o grupo percorrerá unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e fará reuniões com entidades públicas estaduais. A missão foi definida a partir de denúncia feita ao órgão pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), uma organização da sociedade civil que atua na área, apoiada pela Promotoria de Justiça da Cidadania de Caruaru, município onde ocorreu, no último dia 30 de outubro, rebelião que resultou na morte de sete adolescentes.

O Diário Oficial da União publicou ontem (23) instrução normativa que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário 2016, a Dirf 2017. Segundo a Receita Federal,  o ato normativo tem duas novidades em relação aos anos anteriores: estabelece o prazo de apresentação da declaração para 15 de fevereiro de 2017 e  obriga a identificação de todos os sócios das Sociedades em Conta de Participação. A apresentação da Dirf 2017 é obrigatória para empresas e pessoas físicas que  pagaram  ou  creditaram  rendimentos  sobre  os  quais  tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte , ainda que em um único mês do ano-calendário, por si ou como representantes de terceiros.

Um aparelho de tomografia de coerência óptica (OCT) tem auxiliado pesquisadores a diagnosticar, com alta precisão, lesões nas retinas de crianças com microcefalia, cujas mães foram infectadas pelo vírus Zika durante a gravidez. Diversos estudos já demonstraram a relação entre a infecção pelo vírus Zika e distúrbios graves nos olhos do bebê, que podem ser observados com um exame de fundo de olho, por exemplo. A diferença agora, com o uso desse equipamento, é que ele ajuda o oftalmologista a detectar, com maior precisão, qual o tipo de reabilitação mais adequada para essa criança que tem distúrbios na retina. O exame de imagem não é invasivo e costuma ser rápido. A dificuldade, no entanto, é posicionar os bebês de forma que eles não se mexam muito, explicou o oftalmologista Maurício Maia, professor do Departamento de Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo ele, é preciso fazer o laser chegar até a retina e o movimento da cabeça do recém-nascido dificulta o exame. “Conseguimos isso por meio de uma técnica especial”, disse ele, ressaltando que esse é o melhor equipamento para detectar lesões na retina.

O futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou Betsy Devos para a secretaria de Educação de seu governo. Devos, conhecida por sua postura conservadora, aceitou o cargo e afirmou que se sente “honrada em trabalhar com o presidente eleito em sua visão de fazer a educação norte-americana grande novamente”. Ligada ao Partido Republicano, a nova ministra é presidente da Organização Não Governamental American Federation for Children, que atua no desenvolvimento educacional de crianças até 12 anos. É também a fundadora de uma sociedade de investimentos que atua no setor de tecnologia e energia.

Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou ontem(23), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).  A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é levar o texto para ser votado no plenário ainda na noite desta quarta-feira (23). A reunião para discussão do projeto foi iniciada às 9h40 da manhã e encerrada no final da tarde. Após diversas críticas a pontos do texto, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), antes de submeter o texto à votação, um intervalo para fazer ajustes no texto. Com isso a reunião foi suspensa e retomada pouco antes das 20h.

O segredo para continuar cheio de energia aos quase 80 anos de idade é “rezar” e “dormir bem”, disse o papa Francisco durante uma entrevista para a emissora de televisão italiana Tv2000. “Não sei como eu faço, mas eu rezo e isso me ajuda muito. A oração é uma ajuda para mim, é estar com o Senhor. Eu celebro as missas, rezo o Breviário, falo com o Senhor e rezo o Rosário. E depois, eu também durmo bem. Isso é uma graça do Senhor, eu durmo como uma pedra”, segredou o Pontífice. Ele afirmou que às vezes pode ficar cansado, mas nunca “estressado” ou “deprimido”. Na entrevista, o papa também disse que ter um bom “senso de humor” também ajuda. “O senso de humor é uma graça que peço todos os dias. [Ele] te alivia, te faz ver o provisório da vida e lidar com as coisas com um espírito de alma redimida, é uma atividade humana, mas é a mais próxima de Deus”, comentou.

A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou, nesta quarta-feira (23), o adiamento da primeira e da segunda fases do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da instituição. Os testes da segunda etapa, realizada por alunos do segundo ano do ensino médio, seriam aplicados no domingo (27) e na segunda (28). A primeira fase, com estudantes do ano inicial do ensino médio, ocorreria nos dias 4 e 5 de dezembro. A universidade não divulgou as novas datas nem o motivo da decisão. Em nota, a assessoria da UPE declarou que essas informações serão reveladas na quinta-feira (24). Ao todo, 14.430 candidatos se inscreveram no SSA2, de acordo com o site oficial da UPE. O G1 procurou a universidade para saber o número de inscritos do SSA1, mas a assessoria não atendeu à solicitação.

Com um ano de idade, Guilherme é o primeiro caso registrado de microcefalia adquirida. A expressão é usada para designar bebês de mulheres infectadas pelo vírus da zika durante a gestação que apresentaram os sintomas da malformação somente alguns meses depois do nascimento. Eles nascem aparentemente saudáveis — no caso de Guilherme, os sintomas apareceram depois de 4 meses de vida. A pesquisadora e neuropediatra Vanessa Van Der Linden acredita que os bebês precisam ser acompanhados até o 6º ano de vida. “O dano cerebral está ali, mas a aparência de saudável pode enganar. Nesses casos, a microcefalia só fica evidente com o acompanhamento. O pediatra precisa ficar alerta e acompanhar o bebê. Qualquer desvio psicomotor e da curva, é preciso encaminhar para o neurologista, se houver essa desaceleração do perímetro cefálico, para a gente iniciar logo a estimulação dessas crianças”, ressalta a especialista, destacando que Guilherme foi o primeiro entre os bebês estudados a apresentar microcefalia adquirida.

Conhecida pela promessa de preços baixos na última sexta-feira do mês de novembro, a Black Friday já deu os primeiros sinais no comércio do Recife. Em lojas de eletroeletrônicos, roupas, cosméticos e de vários outros segmentos, as promoções saltam aos olhos dos clientes e anunciam preços que, em alguns casos, não representam economia para o bolso do comprador. Por isso, é preciso estar atento para comprar os produtos necessários sem fazer dívidas que podem comprometer o orçamento no futuro. De acordo com o educador financeiro Arthur Lemos, a data já é tradição no Brasil e faz parte do calendário de lojas e de compradores. Devido ao hábito, o consumidor tem feito a lição de casa e procurado as melhores opções de fornecedores para ir às compras. “Num primeiro momento, houve muita confusão. Depois que tivemos essas complicações, o consumidor passou a ficar mais atento e a pesquisar os preços com mais frequência”, afirma.